CORDILHEIRA DOS ANDES

CORDILHEIRA DOS ANDES
Complexo Hoteleiro localizado a 3 mil metros de altitude na Cordilheira dos Andes, na estação de sky Valle Nevado em Santiago do Chile - Foto 03.05.2012

quarta-feira, 30 de dezembro de 2015

PSD pede cassação do Dep. Fed. Jean Willys que quer mudar a Bíblia.

O Parlamento brasileiro se transformou num verdadeiro prostíbulo da escória política brasileira. Além de entregar, sem reação ao Poder Judiciário, suas atribuições, Parlamentares enfrentam entre si disputas desnecessárias enquanto que o país vem enfrentando sérias dificuldades sociais e econômicas. Destaque-se cenas pitorescas em que o Partido Social Democrático (PSD) protocolou na quarta-feira 11 de novembro de 2015, representação com o pedido de cassação de mandato do polêmico deputado federal Jean Wyllys eleito pelo PSOL do Rio de Janeiro. A Alegação motivadora do PSD é que o Deputado Wyllys quebrou o decoro parlamentar em ridícula discussão com o também deputado federal João Rodrigues do PSD de Santa Catarina. O episódio ocorreu no dia 28 de outubro de 2015, quando Rodrigues após subir à tribuna chamando Jean Wyllys de “escória da política do país". Rodrigues também ironizou a trajetória do parlamentar do PSOL o acusando de ter chamado de bandidos os deputados favoráveis à revogação do Estatuto do Desarmamento. Em síntese Jean Willys vem protagonizando o que seu eleitorado não deseja com suas convicções escandalosas como tentar alterar o Livro Sagrado (Bíblia) em alguns trechos. Mal sabe o Deputado que a Bíblia não é obra do Parlamento. É de Deus e mal sabe esta criatura que a matéria envolvendo a Bíblia é matéria de Direito Internacional que somente pode ser tratada entre o Estado Brasileiro e o Vaticano. Só falta este cidadão levar proposta ao parlamento proibindo a bíblia cristã no país, diante de tantos problemas que afetam o país. Depois dessa discussão, Jean Wyllys resolveu pedir a palavra rebatendo as acusações, chamando Rodrigues de “fascista” e “ladrão do dinheiro público” acusações que devem ser provadas em razão de denúncia grave na expressão da palavra “ladrão”. O parlamentar ainda foi mais incisivo e aproveitou o seu tempo de discurso para lembrar que o deputado Rodrigues do PSD foi flagrado em maio de 2015 assistindo um vídeo pornô durante votação na casa. Ninguém provou nada sobre esta instigadora acusação subversiva. A representação está na Mesa Diretora, que deverá despachar para o Conselho de Ética e Decoro nos próximos dias. Trechos do bate-boca no momento da discussão entre os dois parlamentares tiveram acusações acirradas como as do Deputado João Rodrigues que disse em seu discurso sobre Jean Willys: “Posso até ser criticado pelas minhas posições, mas vindo do senhor é um elogio, porque um parlamentar que defende a liberação das drogas e o perdão para traficantes se iguala a eles. Um parlamentar que defende que o adolescente pode trocar de sexo sem autorização dos pais. Isso não é deputado, é a escória da política deste país”. “(...) o ex-BBB que disputou a primeira eleição com 13 mil votos, chegou a esta Casa com a sua exposição naquele programa extremamente culto, que acrescenta demais na cultura dos brasileiros. Chegou e questionou o comportamento de cada parlamentar, chamando os parlamentares de bandidos". Jean Willys rebateu numa baixaria desmedida ao "Dizer que cheguei aqui com 13 mil votos é falta de informação. Cheguei aqui com mais de 145 mil votos. Primeira informação. A segunda informação: homens decentes não assistem a vídeo pornô em plena sessão plenária. Homens decentes não são condenados por improbidade administrativa por roubar dinheiro público, como o deputado foi”. O deputado comunista se indispôs não só com João Rodrigues mas também foi humilhado pelo deputado federal Jair Bolsonaro, Pastor Marco Feliciano, entre outros. Willys enfoca sistematicamente sua sexualidade como homossexual e denúncia aos cristãos qualificando-os de fundamentalistas, sem medir as consequências de seus discursos. Lastimável que o parlamento esteja com estas características perversas. Ademais Esperamos todos um ano de 2016 repleto de muita Luz e Sabedoria para enfrentar estas tempestades políticas de um Brasil em decadência no plano político. E-mail:cos.schneider@gmail.com.

terça-feira, 22 de dezembro de 2015

Os fantasmas da Angústia

Mais um ano se finda e as incertezas comprimidas pelo fracasso da economia, da intolerância humana, das muitas facetas de desordem política, do comprometimento da estrutura jurídica de um país, repute-se, deitado eternamente em berço esplêndido. O Brasil ruge nos céus da política social, momento em que o povo trabalhador deste país é chamado a pagar novamente as contas de uma política hipócrita, discriminatória, reverberando épocas medievais como o tempo da escravidão. Nunca estivemos tão próximo da ruína social, do comodismo deste páis, em aceitar passivamente a tutela de tanta lama fétida, sujeira que exala dos porões do Congresso Nacional, do Poder Executivo e do falível Poder judiciário a quem ainda depositávamos alguma confiança. Esta virtue foi sepultada semana passada pelas constantes manobras que o próprio Supremo Tribunal Federal – STF, destoou. Prerrogativas funcionais que passaram a editar norma própria, quando istas não são de sua competência. Levam-me a acreditar tais atitudes vivenciam a certeza de que se instalou no Brasil, a ditadura do judiciário. Os poderes da República, conforme preconiza o artigo 2º da Constituição Federal, são independentes e harmônicos entre si. Não é isto que se vê. O próprio parlamento brasileiro, sequer se impõe a exigir respeito de quem deveria respeitar a Constituição Federal, no caso o STF. Restam profundas incertezas de um Brasil absolutamente mergulhado e sufocado pelo malabarismo hipócrita na arte de suplantar o espírito da democracia. Poderemos ter ao final de 2016, mais de 246 milhões de latinos desempregados Nunca se esteve tão perto de aceitar tantas falcatruas, manobras financeiras, como no caso do Orçamento da União e das pedaladas econômicas, sem que os órgãos judiciários, reprimissem tais práticas. O político corrupto e perverso, não ocupa o poder representativo porque quer. Mas porque alguém o elegeu. Neste caso, diga-se de passagem que quem elegeu foi o voto, a qualidade do voto mundano. O político e a representatividade é decorrência do povo. Quando este (o povo) silencia, converge para a omissão. É culpado. Quando se sustenta que o político é perverso, não há exagero em imaginar em outra coisa senão sobre a triste realidade de que sempre somos chamados a pagar a conta com cada vez mais impostos, taxas, contribuições a fim e sustentar uma máquina pública emperrada quase parando levando o governo a continuar a saquear o contribuinte em suas parcas economias, tão necessárias aos investimentos em todos os setores de produção de bens de consumo. O cidadão brasileiro alimenta em cada final de ano (e neste não poderia ser diferente) renovadas esperanças por um posto de trabalho como garantia de sustentabilidade, salário que atenda suas necessidades, equilíbrio fiscal, tributário, previdência social. Principalmente de parte dos governos a fim de atender aos anseios e necessidades essenciais dos cidadãos contribuintes. É o mínimo que se quer e se espera. Aliás, diga-se que o Governo é do povo, pelo povo e para o povo. Assim não sendo é justo que se extirpe quem o desrespeite mesmo quem tente quebrar as vigas mestras dos princípios fundamentais como no caso a Presidente Dilma Rousseff entre outros incompetentes parasitas que governam este país. O Rio Grande do Sul, longe de servir de exemplo, vai começar o ano de 2016 aumentando impostos sobre a energia elétrica, telefonia, combustíveis e de toda a base da economia gaúcha. Tememos pelo pior. A indústria, base de qualquer crescimento econômico vem estudando alternativas de se refugiar em Estados de menor incidência tributária. Santa Catarina, logo ali do outro lado do Rio Mampituba, é a proposta mais atrativa, momento em que os postos de trabalho são mantidos, os salários públicos pagos e as indústrias produzindo. É preciso fazer a lição de casa. E-mail:cos.schneider@gmail.com.

quarta-feira, 16 de dezembro de 2015

O Populismo do BRICs no Brasil

O Brasil é realmente uma republiqueta sem rumo, sem direção tal qual nau a deriva em mares turvos, cujos equívocos nefastos resultarão em silenciosos efeitos que serão colhidos não pela atual geração, mas pelos nossos netos e bisnetos. A Câmara Federal deveria ser responsabilizada também pelos seus atos omissivos. Todos os deputados e Senadores, antes de tomarem assento de suas cadeiras no parlamento brasileiro, em ato solene juram respeito e obediência a Constituição Federal do Brasil. Devem cruzar os dedos em tal cerimônia. Ora o ninho da serpente está a solta e o povo que se dane. Este é massa de manobra conduzida facilmente a um labirinto de idéias impraticáveis que aplaude a qualquer utopia. Citemos um trágico exemplo. No dia 15 de junho de 2015 a Ordem dos Advogados do Brasil – OAB e o Ministério da Fazenda, assinaram convênio denominado “Convênio Legal” com os países do BRICs – Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. Foi ato solene na sessão plenária do dia 15 de junho em que assinaram o indigesto convênio de cooperação do Forum Legal, evento que reúne os países integrantes do bloco em Xangai, na China. Curiosamente o documento foi assinado na ocasião pelo Presidente Nacional da OAB, Marcus Vinícius Furtado Vieira e pelo Ministro da Fazenda Joaquim Levy. Segundo o documento celebrado entre as partes, empresta relevo ao tema voltado a Cooperação Jurídica rumo a comunidade BRICS de Destino Compartilhado. Como? Destino Compartilhado? Vejamos... A bandeira da foice e do martelo está presente em todos estes país, embora o Brasil ainda sustente, ironicamente, o "chavão" incapaz de se sustentar como a “Ordem” e o “Progresso”. A lorota sustentada pelo Presidente da OAB de que o acordo visaria “força cívica dos advogados a favor da construção de um Brasil desenvolvido” não pode se sustentar em sua natureza jurídica e constitucional. Porque só para os advogados? Quanta heresia nesta sustentação. Podemos queimar a língua, mas tem coisa muito estranha nesta formatação que não combina com o Direito pátrio. Se o objetivo é construir um Brasil a margem da lei, o processo já começou violando a constituição. Segundo o disposto no artigo 84 da Constituição Federal, há reserva de competência à Presidência da República quando destaca que “Compete privativamente ao Presidente da República: (…) Inc. VIII – celebrar tratados, convenções e atos internacionais, sujeitos a referendo do Congresso Nacional”. Ora, quais os atos não estão sujeitos a referendo do Congresso Nacional? São poucos e todos eles que não comprometam a estrutura organizacional do país. Primeiro a OAB nem seu presidente são a República Federativa do Brasil. Segundo, as matérias de Direito Internacional, que transcendem aos limites geográficos do país, deveriam ser referendados pelo Executivo Nacional pela delegação de competência privativa. A OAB é entidade privada, sequer tem vínculo com qualquer órgão da administração pública direta ou indireta federal (ADI 3026). Nas atuais circunstâncias em que se encontra o país, vulnerável a implantação gradual do comunismo, este está na batendo à porta de entrada com a mão na fechadura. Os miseráveis e pobres brasileiros, os sustentados pelo bolsa família, seguro-desemprego, vale-refeição, vale-gás, vale farmácia, vale-transporte, vale-tudo, é sintomático de que estes não reagirão. Estão acomodados. Logo os cidadãos de bem deste país haverão de fazer mea-culpa pela omissão e pela negligência em não emprestar ato cívico na defesa do Estado Democrático de Direito. Nem o Presidente da OAB, nem Joaquim Levy tem competência para firmar acordos desta magnitude em convênio internacional. Onde está esta presidência da república a permitir se perpetuar atos flagrantemente duvidosos, viciados em suas origens e, que passarão a produzir efeitos em pouco tempo, veladamente. O brasileiro acomodado, deitado eternamente em berço esplêndido, espelha a cruel realidade o quanto é grande seu patriotismo!!!! É preocupante, meus caros e caras. Há quem diga que não existe lugar neste país que não esteja contaminado pelo vírus incurável da corrupção. Chegamos até a contabilizar alunos fantasmas no Pronatec para desviar mais de um bilhão de reais do programa. A que ponto chegamos neste país. Seria melhor os militares no comando? E porque isto ainda não aconteceu? Somos um vexame no exterior por conta desta turma do telhado. E-mail:cos.schneider@gmail.com.

terça-feira, 8 de dezembro de 2015

A Cleptocrcia Brasileira

Em cada momento da história do país surgem cenários nos meios de comunicação, sobretudo, televisivos, dispostos a proliferar com seu venenoso vocabulário, o pomo da discórdia socil e com tendências destrutivas. Mesmo que isto signifique em sua grande maioria das vezes, fazer parte desta casta cleptocrática brasileira. Foi assim que Gilmar Mendes, iminente Ministro do Supremo Tribunal Federal - STF protagonizou semana passada em um dos seus discurso no auge de sua ira, ao afirmar peremptoriamente que o Brasil teria instalado um governo cleptocrata. Obviamente estava se referindo ao Governo do Partido dos Trabalhadores. Aliás diga-se de passagem que de trabalhador, só no ninho da serpente. Nada ou quase nada se salva da estrutura lamacenta das coisas podres em todas as esferas de governo. Se Dilma Rousseff cometeu crime de improbidade administrativa, e responde ao impeachment é porque ela foi investigada e controlada pelo Tribunal de Contas da União – TCU, o Parlamento brasileiro e pela sociedade. Como todo conjunto da obra, ela sozinha não deu golpe. Contou com um chefe tipo “All Capone de nome Luis Inácio Lula da Silva, ainda solto mas profundamente preocupado com seu destino. Não é só ele. A quadrilha é grande. Devem estar envolvidos, seguramente, além do vice-presidente Michel Temer do PMDB outras dezenas de políticos com processo criminal tramitando no STF; Aliás Temer se mostrou esta semana fragilizado junto ao governo Dilma trazendo em sua carta declaração proferida ao povo brasileiro e a Presidente Dilma de quem quer se afastar, por razões de absoluta incompatibilidade. Se de um lado as investigações apontam uma série de problemas no Executivo, não é diferente no Judiciário e Legislativo. Aliás o judiciário tem sido uma grande interrogação, dadas as circunstâncias que é um dos três poderes da República cuja credibilidade social caiu de forma vertiginosa junto com o Executivo Federal. Por sua vez, a Ordem dos Advogados do Brasil – OAB, entidade que não se sabe quem representa neste cenário todo, só veio apoiar o Executivo Federal em face de ter acolhido no meio político suas falcatruas que lhes rendem milhões de reais de isenções tributárias, serviço sujo prestado ao governo em todas as três esferas, entre outros tantos malefícios. Nem um único canto na administração pública direta ou indireta neste país que não tenha um advogado contratado a peso de ouro. O seu Exame de Ordem inconstitucional, joga na sarjeta da desgraça centenas de Bacharéis e Bacharelas em Direito por conta deste famigerado instituto. Quem fiscaliza o Judiciário e a OAB? Quem está acima do Judiciário para lhes impor freios e contra pesos? Ninguém? São infalíveis, deuses? Jamais. O CNJ em recente matéria trouxe a luz da notícia, informação do envolvimento do Presidente do CFOAB em apropriações de dinheiro alheio sem entregá-lo a quem de direito. O CNJ deveria ser a baliza também dos togados das Cortes Superiores, mas não é assim que funciona. Controlam os juízes. “Mutatis, mutantis”, quem leva bola nas costas com tudo isso, é sempre quem está do lado mais fraco: o povo. Muda governo, sai presidente, entra presidente, sai deputado, entra deputado e a desesperança cresce a cada eleição. Fica a pergunta: se o voto é o poder, a democracia é a representatividade, o povo é soberano não deveria o povo estar cansado de tantos gatos no telhado nos palácios nos diversos governos ao longo dos anos? Com a possibilidade da queda de Dilma Rousseff da presidência da república (que eu francamente não acredito muito), o PSDB de Alkmim, Serra, Aécio e o PMDB de Temer, Cunha, entre outros, surgem como horizontes de prosperidade quando todos nós brasileiros e brasileiras, sabemos que são piores do que os retirantes, se é que sairão. Assim, estejamos alertas, em caso de novas eleições, o país está entregue às mais profundas incertezas, e conduzir esta gente prepotente ao poder e terminar com o que ainda sobrou. E-mail = cos.schneider@gmail.com

quinta-feira, 3 de dezembro de 2015

Impeachmant e a Democracia

Lembro da era Collor quando ameaçado pelo pelotão de choque da OAB de deputados detentores de mandato parlamentar na Câmara Federal quando saíram ensarilhados da entidade enganchadas um no braço do outro numa epopeia ridícula encenando prioridade da ordem constitucional. Collor de Mello renunciou seu mandato e anos depois foi inocentado dos 212 processos que teve contra si e julgados pelo Supremo Tribunal Federal. Diferente da atual situação da Presidente da República, em que pairam as mais graves situações de sua responsabilidade. A principiar pelo orçamento da União maquiada e ainda carecendo de definitiva aprovação das contas da União. Corrupção em todos os órgãos de governo de onde não se livram poucos. Pode se contar nos dedos os que vão se salvar. Se gritar “pega ladrão” nos palácios em Brasília, não fica ninguém nem para apagar as luzes dos prédios. O Brasil vive uma triste realidade em que até a Suprema Corte entrou em declínio de sua credibilidade diante das denúncias levantadas pelo Senador preso, Delcídio do Amaral do PT. Este só foi retirado de circulação por que citou alguns nomes do STF, o que poderia comprometer a atual estrutura e composição da suprema corte. O que é mais intrigante está no que se, percebe hoje que a extrema esquerda, raivosa, que em outras épocas foi para as ruas numa gritaria incessante, depredando prédios, automóveis, invadindo fábricas sob as mais duras acusações a corrupção dos governos anteriores tanto estaduais quanto federal. Hoje, com a instalação do processo de Impeachemnt de Dilma Rousseff, a esquerda raivosa volta em cena a atacar alegando golpe à democracia. Percebam que quanto mais se fala em democracia, mais próximos estamos do comunismo. Até o ranger dos dentes da Presidente de República contra Eduardo Cunha, pela manobra política na tentativa de retirá-la do poder sob fortes, substanciais e evidentes provas de mascarar o orçamento da União, vem sustentando em seus discursos vazios que a manobra de lhe cassar o mandato seria indubitavelmente um duro “Golpe à Democracia” encabeçada pela direita do país. O fato inquestionável é que cometeu graves erros numa situação econômica que o país atravessa. É sabido que com tantos problemas sociais e estruturais, uma pena ter que emprestar tanto empenho das mais ingratas e nefastas facetas da corrupção a que o país está mergulhado. São milhares de desempregos batendo às portas dos desesperados trabalhadores do país. Empresários intranquilos, negociando patrimônio a fim de cumprir com as metas sociais em pagar salário, 13º salário, férias neste final de ano. Lamentável tudo isso. Luis Inácio Lula da Silva, em Portugal tem sérios problemas com a justiça. Dilma Rousseff está denunciada nos Estados Unidos por conta da Petrolífera de Passadena, embora o fato tenha ocorrido no Governo de seu antecessor e, gestado em sua administração. O processo do Impeachmant não passa incólume apenas pelo Lava-Jato. Existem dezenas de outros elementos a contribuir com o processo instalado por Eduardo Cunha neste dia 03 de dezembro de 2016 em Brasília. O Brasil não passa apenas por uma crise econômica, como diz o governo. Passa também por uma crise política e, principalmente, moral. Mas essa crise não é e nem se tornará institucional, disse Eduardo Cunha em sua justificativa na instalação do processo contra o Executivo Federal. As revelações já existentes são suficientes para a deflagração do processo de impeachment e nenhum parlamentar de sã consciência pode permitir o saque aos cofres do dinheiro público, oriundo dos contribuintes e guardado no bolso de agentes políticos corruptos e medíocres. Foi preciso Eduardo Cunha ressaltar que nenhum governo havia sido alvo de tantos pedidos de impeachment quanto o de Dilma Rousseff. Só os mais exaltados esquerdistas que o poder cegou, não vêem, lamentávelmente. Está na hora de limpar os tapetes sujos do poder em todo país. E-mail = cos.schneider@gmail.com

quarta-feira, 25 de novembro de 2015

Arrecadação Tributária e a Desigualdade Regional

Desde 1988 com a promulgação da atual constituição federal do Brasil, o modelo de arrecadação tributária, federal, estadual e municipal tem gerado sistemáticas consequências de efeitos danosos ao parque produtivo gaúcho e brasileiro, bem como a promoção de crescente e hedionda desigualdade regional. Patrocinado por iniciativa das bancadas do Norte, Nordeste e Centro-Oeste do Congresso Nacional e por iniciativa do Poder Executivo Federal via Decretos, as legislações tanto constitucionais quanto infraconstitucionais tem se mostrado que o Brasil está acabando com suas indústrias, comércio, geração de empregos entre outras tantas consequências por conta das inconsistentes legislações tributárias impostas aos seus contribuintes. Em recente publicação de organismos internacionais, concluíram que em 2016 haverão mais de 246 milhões de latinos desempregados, o que convenhamos, é assustador e assombroso, o que soma praticamente toda população economicamente ativa do Brasil, Argentina, Uruguai. Este resultado terá como consequência, não só ações mal sucedidas do atual governo ou anterior, embora o anterior tenham sido agravante pela corrupção, mas de todo um processo mal planejado. Os planejados, foram mal executados por conta desta perversa discriminação econômica, social, tributária impostas às regiões economicamente ativas. Estabelece o artigo 159, I, “c” da Constituição Federal, sobre a distribuição das receitas auferidas pela União que “três por cento, para aplicação em programas de financiamento do setor produtivo das Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, através de suas instituições financeiras de caráter regional, de acordo com os planos regionais de desenvolvimento, ficando assegurado ao semiárido do Nordeste a metade dos recursos destinados à Região, na forma que a lei estabelecer”. Ora..., tudo é obra política a qual se somam os políticos da região Sul e Sudeste do País, por conta de destinações duvidosas de caráter obscuro. Assim sendo, o Sul e Sudeste tem enviado a Brasília, e daí para um saco sem fundos às instituições regionais nordestinas, mais de R$ 35 bilhões/ ano por conta de arrecadação de tributos (Impostos, Taxas, Contribuições Sociais, Contribuições diversas). No tocante aos três (3) por cento, fruto de arrecadação do IPI e do Imposto sobre a Renda, rendem àquelas regiões mais de 5 bilhões de reais/ano, retirados do setor produtivo do Rio Grande do Sul, para satisfazer a voracidade fiscal de ávidos políticos daquelas regiões. Farão o possível e o impossível para preservá-las. Não bastassem as migrações de empresas das regiões Sul e Sudeste para o Norte, Nordeste e Centro-Oeste, por conta das isenções fiscais e tributárias promovidas pelos seus governos e pelo Governo Central, ainda a perversão tributária, que vem sendo praticada ao longo dos anos dilapidando a economia regional dos estados, empobrecendo-os. Cabe ressaltar ainda que o país, por intermédio de seu modelo tributário e financeiro, promove a desindustrialização gaúcha e brasileira. No Rio Grande do Sul, se este ano já foi muito ruim em termos de arrecadação, 2016 poderá promover a migração de mais empresas instaladas em solo gaúcho para outras regiões do país, por conta do aumento do ICMS a partir de 1 de janeiro de 2016, quanto entram em vigor os novos índices de aumento do ICMS de toda base econômica de 17% para 18%, a energia elétrica de 25% para 30%, telefonia de 25% para 30% e combustíveis de 25% para 30%, proposta elaborada pelo atual governador José Ivo Sartori e aprovado pela Assembléia legislativa gaúcha. O caos pode ser ainda maior Os governos sejam eles estaduais, municipais ou federal, encontram somente no aumento de tributos sua péssima maneira de administrar a coisa pública. A incompetência da gestão política gaúcha e brasileira tem demonstrado que os sucessivos erros tributários são a principal causa da migração de empregos e arrecadação aos cofres públicos em geral. E-mail = cos.schneider@gmail.com

quinta-feira, 12 de novembro de 2015

Humilhação Brasileira no fraco combate a corrupção.

“O Brasil e os brasileiros vão passar por uma verdadeira humilhação assim que começarem os primeiros julgamentos, pela Justiça norte-americana, de envolvidos nos esquemas de corrupção na Petrobras e da Fifa” Inicio este artigo exatamente focando um dos maiores problemas desde a existência do Brasil como País. Esta não é só meu entendimento, mas é também uma afirmação do ex-presidente do Superior Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa, que participou nesta quarta-feira passada, do 10º Siac – Sistema e Informação e Atendimento ao Cidadão em Seminário Internacional da Acrefi - Associação Nacional das Instituições de Crédito, Financiamento e Investimento.
Temos que o Brasil é signatário da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico - (OCDE) num acordo para evitar corrupção entre empresas e o governo brasileiro ainda titubear nestas práticas. Desta forma é de se anotar que a tolerância à corrupção pode causar danos irreparáveis aos investidores internos e externos. A falta de ética pode ser deletéria principalmente na formação de preços, encarecendo os produtos brasileiros, desde o mais simples aos produtos mais supérfluos. Quanto ao Brasil, ainda há uma preocupação generalizada com a confusão que se faz no País entre o público e o privado. Neste caso especialmente, há de se destacar que a chave para a solução deste mal, infelizmente nada simpático, é a necessidade de criação de mais mecanismos de controle e transparência. Não gostaria de regionalizar esta questão porque o Brasil como um todo na formação do caráter político sofre de “osteoporose” crônica. Não se sustentam mais argumentos pífios, manipulados por pessoas e partidos investidos do poder cada vez mais duvidoso de sua representatividade. Quando se aborda a regionalização, emprestamos relevo ao que acontece no Rio Grande do Sul, terra que outrora era referência patriótica na defesa das coisas públicas e do interesse dos polos regionais até a chegada da era “Brito”, a época filiado ao Partido do Movimento Democrático Brasileiro – PMDB. Desde então os sucessivos erros políticos têm causado ao erário gaúcho, quedas acentuadas de arrecadação, perda de indústrias, destruição das instituições estatais, entre outros danos públicos. Nos mais recentes acontecimentos, o Estado de José Ivo Sartori vem mergulhando sistematicamente ao caos. Na contramão do sistema de desenvolvimento econômico (sim, o desenvolvimento econômico é sistêmico) o atual governador dos gaúchos patrocinou o que não poderia patrocinar: aumento na carga tributária, arrocho salarial do funcionalismo público, contas públicas bloqueadas por conta dos seguidos inadimplementos com as devidas com a União, e agora, pasmem, a aumento das filas por conta do calote dos precatórios. Neste particular dos precatórios, não há que se culpar somente o Governador do Estado. Vergonhosamente, as raposas estão no Palácio Legislativo, denominado Farroupilha – os Deputados. Não creio ser uma denominação adequada a casa legislativa gaúcha em tanta desonra ao que os Farroupilhas lutaram para que o Estado gaúcho não fosse dilapidado de suas economias. A redução no pagamento das condenações judiciais transformados em precatórios alimentares de pequeno valor, deverá ser matéria de questionamento no Supremo Tribunal Federal por ADI – Ação Direta de Inconstitucionalidade, dada a gravidade das decisões do parlamento. Trata-se de extender o calote aos profissionais do direito entrarem na fila dos precatórios que talvez nunca receberão, a exemplo dos precatoristas comuns. Estes aguardam receber seus créditos judiciais á mais de 15 anos. O Estado deve mais de R$ 9 bilhões em precatórios. Com esta prática dos parlamentares em entregar um cheque em branco ao governo do estado, levarão o Estado a falência inexorável. Sempre consideramos o Rio Grande do Sul uma referência no comportamento político. Depois da era Brizola, é mero sonho de um dia sermos vistos como Estado pujante. E-mail cos.schneider@gmail.com

terça-feira, 10 de novembro de 2015

O Petróleo desabou, e a Petrobras ainda precisa do otário Consumidor

Tudo para não gerar ainda mais os já lamentáveis prejuízos à Petrobras, e não fazer com que as ações da estatal sejam desvalorizadas. O consumidor paga a conta, o sistemático aumento de combustível e, em nome do capital, em nome dos acionistas. Os donos das empresas, os brasileiros, pagam mais caro pelos combustíveis em nome da remuneração dos investidores, acionistas estes nos quais o povo brasileiro, não está contemplado. Parece que finalmente estamos estampando a hipocrisia dos governantes hipócritas defensores do imperialismo estatal. Até um jornal com circulação líder no Estado do Rio Grande do Sul apoia os corruptos defendendo que o povo pague a conta, ou seja, combustível mais caro do mundo em nome do “Deus lucro sobre o ouro negro” de uma empresa que é de todo povo brasileiro. O “Zé Povinho” que infelizmente votou nesta horda de salteadores, pagará o preço do mercado internacional de petróleo a fim de que os governantes do país possam alojar na Petrobras milhares de empregos políticos; para que o Estado brasileiro possa colocar em campanhas eleitorais que o brasileiro deveria se orgulhar de ser dono de uma empresa de petróleo de ponta como a Petrobras, mesmo que ele, o brasileiro incauto, não receba nada por isso; para, enfim, comemorar a inexistente Soberania Nacional, mesmo quando nenhum país desenvolvido assim o faça: preferem terceirizar para quem entende (a iniciativa privada) o ônus e o bônus de tocar uma companhia de petróleo e bancar o alto grau de eficiência capitalização necessários para que ela, a empresa seja altamente competitiva. O Brasil amarga a falência econômica e financeira. Por sua vez, que soberania é esta que obriga o povo pagar tudo mais caro em nome do governo e seus interesses políticos eleitoreiros? Por que o brasileiro incauto ainda se orgulha de ser dono do Banco do Brasil, quando as taxas de juros, as taxas de serviço e os outros atributos do banco funcionam de forma similar aos bancos privados? Será somente para que o povo se orgulhe de pagar altos salários de bancários acima dos bancos privados? Que soberania é esta que faz o brasileiro pagar agências reguladoras de preços que regulam preços de gasolina a mando de uma estatal, a Petrobras, que por sua vez é única que decide como, quem, onde e quando alguma empresa ira fazer alguma negociata no mercado de petróleo no país? O brasileiro está institucionalmente sendo enganado, com o apoio da grande mídia enganadora. Talvez porque a Petrobras é uma das maiores anunciantes dos veículos de comunicação ditos dominadores, induzindo o povo a cair na cilada da tal de soberania nacional, na lorota de se orgulhar ser dono de uma companhia que, afinal, obriga que a população pague o preço do combustível mais caro do mundo sem qualquer outro bônus. E os partidos políticos vibram com tudo. Afinal de contas, dentro de seus feitos de poder, a possibilidade de encostar companheiros nas diretorias e gerências do Banco do Brasil, da Caixa Federal, da Petrobras, dentre outras dezenas de estatais, acaba ficando uma possibilidade viva, atraente, promissora e muito dinheirista, por sinal. E-mail: cos.schneider@gmail.com

quinta-feira, 29 de outubro de 2015

O Populismo Divulgado através da Tecnologia

Os povos são representados por seus algozes, na medida que os elege. A eleição numa democracia plena, deveria estar revestida da pirâmide de Maslow, com seus princípios e base. Contudo a primeira coisa que o populismo traz em suas linhas secretas é desmantelar as instituições, pouco a pouco, pouco ou nada importando se pela via política da esquerda ou da direita. Reconstroem-se constituições conforme os maléficos interesses dos diferentes líderes corruptos que existem espalhados pela América Latina, no nosso caso, o Brasil. Nesta mesma via, há que se enfatizar que o populismo, em realidade, não veio por pura casualidade e nossa participação consiste não só em denunciar as suas constantes atrocidades praticadas contra as instituições assim como, reconhecer os péssimos serviços dos sistemas governamentais que os precederam e que levaram a uma crise sem precedente de pessoas e gerações que, em desesperança, recorreram a esses líderes, na grande maioria das vezes pelas vias democráticas, consagrada pelo voto o que, justifica a permanência no poder de falsos líderes por longos e intermináveis anos e por vezes décadas. Acorrenta a pobreza sob o falso argumento da dignidade humana. Na luta entre a esquerda e direita, as pessoas que se colocam em oposição do populismo devem opor essa forma de governo ao verdadeiro republicanismo. Até porque, a república é que realmente garante a institucionalidade do Estado. A esquerda só ascendeu, pela fraqueza da direita. Desde os tempos ancestrais, dos gregos, por exemplo, filósofos como Sócrates em “A Política” de Aristóteles e a República de Platão, observaram o rumo da democracia, destacando-se três direitos fundamentais inalienáveis para cada um de nós. Estruturam o que chamamos de Direito Natural: Direito a vida, pela qual podemos executar nossos projetos; a inalienável liberdade através da qual podemos nos expressar nos termos consagrados pela via da comunicação, praticar atos de comércio, trabalhar, nos mobilizar, aceitar as nossas crenças preferência além de poder expressar, nosso sistema político através do qual se busca em um governo representativo. Por fim, a nossa propriedade privada, que iniciamos por nosso próprio corpo, e nossa integridade. Nossa propriedade é o acúmulo de todas as coisas que amealhamos desde o dia que nascemos até o dia da morte. Esses três princípios do direito natural, fora de qualquer dúvida, existem em cada um de nós, sem impedir o direito dos demais, o que implica na existência de outros direitos também, como saúde, educação, a vestimenta e outros tantos direitos que são exigidos pelas sociedades de cada um dos povos sem serem atendidos. Alguém acha conveniente ou escravagista que o “Bolsa Família”? O grande problema desses direitos, e que os gregos reconheceram desde a sua época, é que necessitam de alguma renúncia prévia do direito a propriedade de alguém a fim de poderem ser outorgados e é aí onde os nossos governos falharam. Porque se afirmamos que todas as sociedades têm direito a essas coisas, nunca fica estipulado que devem renunciar a certos direitos para outorgar outros. E, desse mal estar é que nossas populações resolveram recorrer aos regimes totalitários e populistas que hoje existem. Lamentável é que independentemente de nossas ideologias políticas, se somos liberais ou sociais-democráticos, devemos reconhecer que essa é uma discussão que devemos enfrentar em nossa país urgente. Se serão dados direitos a alguém de onde serão retirados e com que recursos serão pagos, e se isso não fica estabelecido, nossas populações ficarão interminavelmente esperando dos atuais líderes a resposta e a solução. Vivemos uma das mais duvidosas representações políticas, desde os tempos da República. Quando o professor espanhol e cientista político Florentino Portero, definiu o populismo, disse que “pode ser considerado um atalho no qual jogamos com as paixões, ilusões e ideias de pessoas, prometendo o impossível, aproveitando-se da miséria dos indivíduos, deixando-os absolutamente de fora de toda a razão e lógica na tomada de decisões. Joga-se com a necessidade para de fato impor uma ditadura”. Disse também que “o populismo ama tanto os pobres que os multiplica”. O que fazem os governos da esquerda hoje no Brasil é exatamente isso, multiplicando a pobreza emprestando ao populismo a falsa ideia de que, a igualdade patrimonial e de direitos políticas nivelem seus cidadãos. O nivelamento sempre se dá pela base e nunca pelo topo. Corremos um perigo estratosférico de aniquilar os consagrados direitos e garantias fundamentais, o Direito Natural, abolindo a propriedade privada, direito ao trabalho e à vida. E-mail:cos.schneider@gmail.com.

quinta-feira, 22 de outubro de 2015

Pessimismo a Vista.

Hoje estão todos pessimistas com o Brasil continental. Por razões desagradáveis e demérito próprio, aqui estamos nós brasileiros novamente na capa da revista “The Economist”, uma das mais respeitadas expressões de análises financeiras do mundo, enfiados no atoleiro. Principalmente sobre a questão do pessimismo alheio. Também estamos pessimistas. Talvez mais do que eles em regra. E quem sabe, antes do que eles. Não estou aqui para vangloriar-me de ter emprestado nossa opinião sobre O Fim do Brasil com o prognóstico grau de gravidade e de antecedência ímpar em artigos anteriores. Aliás, passado não enche barriga, sem dúvida. Às favas com os escrúpulos de ontem. Devem ser todos afastados incondicionalmente, removidos às penitenciárias. Temos a penitência típica da criação jesuíta e cobro-me mais pelos erros do que pelos acertos. Retorno ao passado não é garantia de frutos futuros. Esse jogo se ganha em cada dia. A história serve apenas para auxiliar na preparação futura. Não existem heróis no mercado financeiro – fã declarado de Daniel Kahneman, em nosso entendimento o maior e mais nobre pensador ainda vivo, sabemos das tendências do retorno à média. Vale para todo mundo, sem exceções. Como dizia um clássico pensador moderno, “por favor não contem à minha mãe que eu trabalho com finanças; ela ainda acha que eu toco piano num bordel.” Miro para frente. E posso lhes assegurar: há algo muito ruim por vir. Pessimista? Talvez. Porém, muito além das questões eminentemente locais, filhas da “nova matriz econômica” ou, em belo português, dos erros da política econômica anterior a da nomeação de Joaquim Levy. Portanto, estão quase todos errados sobre o pessimismo com o Brasil. Não pelo prognóstico de dias difíceis à frente. Compartilho com essa visão. Mas pelas fundadas razões atribuídas ao ceticismo com o País, sobretudo, dos investimentos, credibilidade política, manobras contábeis, entre outros incrédulos procedimentos. Diferentemente do que narram os economistas vestidos de terno e gravata, que vestem-se bem apenas para disfarçar a falta de conteúdo, não se trata da extensão da mediocridade atroz caracterizada por PIB marginalmente negativo, inflação um pouco acima da meta, déficit em transações correntes e desequilíbrio das contas públicas. Também afasto comentar as reais tentativas de pseudointelectuais de leitores de rodapé de Nassim Taleb, que querem chamar atenção para os eventos de cauda não contemplados pelos prognósticos de consenso e então citam as obviedades do racionamento de energia/água, de eventuais desdobramentos mais pronunciados da operação Lava Jato e da instabilidade política. Todos esses são, de alguma medida, seguramente previsíveis logo, por definição, são cisnes cinzas – e não negros. O grande problema virá mesmo do desconhecido, de um grande choque que nos afetará quando estivermos mais frágeis. Refiro-me a uma visão de mundo, não a uma aposta particular neste ou naquele ativo. Assim, com as tempestades políticas, sobre as violentas ondas do mar vai ser um salve-se quem puder. E-mail: cos.schneider@gmail.com

quarta-feira, 14 de outubro de 2015

Precatórios - Uma Bola de Neve a "La Brasil"

Em 2013 após terminar a Pós-Graduação, nos debruçamos em apresentar a banca de formatura do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, monografia em defesa da utilização dos precatórios orçamentados, vencidos e não pagos para pagamento de tributos. A banca examinador da monografia composta por três juristas brasileiros, entre eles Paulo de Barros Carvalho, atribuíram ao trabalho nota nunca antes alcançada, face a complexidade do temos e de seus argumentos. O Brasil, sobretudo, os Estados da Federação brasileira se transformou há muitos anos num paraíso do carnaval tributário. Primeiro, nenhum país se desenvolve com a carga tributária suportada pelos trabalhadores e pelos empreendedores empresários. Segundo, não há como se investir em aperfeiçoamento profissional tendo que entregar 151 dias do trabalho de cada cidadão aos cofres do Poder Público utilizando estas receitas para jogá-las no ralo do desperdício ou, sabe-se lá para que. O passivo em precatórios devidos pelo Estado do Rio Grande do Sul chega a 8 Bilhões, todos vencidos. Os precatórios são resultados de condenações judiciais em que o Estado saiu perdedor em processos judiciais e que deve pagar estas decisões a seus credores. Como não pode pagar no mesmo exercício por força da peça orçamentária, deve informar ao Presidente do Tribunal de Justiça, responsável pela liberação dos valores a seus credores, quando o fará. Diante deste grave problema da dívida com precatórios, foram editadas normas constitucionais (soberanas) possibilitando o uso dos créditos para pagamento de tributos, uma vez que se traduzem em créditos líquidos, certos e vencidos, devidos pela entidade credora dos tributos. Apesar a existência de autorização normativa para o encontro de contas, a resistência do Estado é milagrosa. Não paga os precatórios e não quer aceitá-los na forma de encontro de contas de seus devedores como o ICMS e o IPVA. A norma autorizativa federal, cita “pagamento de tributos do ente devedor dos precatórios”. Tributo é gênero, da espécie “imposto”, “taxa”, “contribuição de melhoria”, etc. Logo alguma coisa está muito errada, no processo de administração da coisa pública. O Poder Judiciário, autor das condenações contra o Estado, em sua grande maioria julga a improcedência das compensações entre o precatório devido e não pago e o tributo vencido, mesmo que haja previa autorização prevista e normas federais. Nos enunciados jurídicos, muitos Magistrados, julgam a matéria fora do contexto dos pedidos dos autores dos créditos. Alguns chegam a trazer a situação econômica do Estado mesmo que não seja objeto da discussão processual de compensação tributária. A matéria ainda é de extrema complexidade e não há como buscar uma palavra final do processo. O fato é que, o cidadão não tem escolha sobre as condenações judiciais. Quando condenado, ou paga sua ou terá que indicar bens a penhora para serem leiloados a fim de satisfazer a decisão judicial. Pelo princípio constitucional da “isonomia” ao Estado não é exigido o mesmo tratamento. Logo há favorecimento ao calote dos precatórios devidos pelo Estado a muitas pessoas, inclusive idosas, que muitas vezes levam seus créditos ao túmulo ou ainda, emolduram a parede de casa. No Rio Grande do Sul havia lei estadual prevendo a compensação de tributos com precatórios. Contudo, no governo Rigotto do PMDB, a matéria foi revogada com o aumento de tributos entre eles o ICMS e o IPVA, a fim de pagar os precatórios. O Caixa do governo engordou, e os precatórios não foram pagos. Assim vive a ciranda da imoralidade governamental em todo país. Que tipo de justiça social é esta? O mesmo Estado que exige o cumprimento da lei, é o mesmo Estado que nega pagamento quando deveria cumprir a lei. O Judiciário, chamado a corrigir as distorções, empresta conivência ao calote, por vezes alegando absurdos para não proferir decisão contra seu “patrão”, mesmo que isto custe afrontar a ordem legal. Preocupa muito esta situação caótica. O precatório é peça única no Brasil. Não há similar em outros países. Nos Estados Unidos da América do Norte, por exemplo, quando os Condados, ou a União é condenada em decisão judicial, 3 a 4 meses após o trânsito em julgado do processo, o Xerife do condado estará encarregado de entregar o cheque ao autor da ação em sua casa. Isto que se chama de cumprimento de sentença. Esperamos que os ventos mudem em breve aqui também. E-mail – cos.schneider@gmail.com

quinta-feira, 8 de outubro de 2015

Brasil - O País dos Impostos

Inarredavelmente o brasileiro que toma um cafezinho seja na padaria, seja no aeroporto ou até mesmo no botequim da esquina, paga impiedosos 16,5% de imposto sobre o pó de café, mais 30,6% sobre o açúcar, não contando os 37,8% de taxas que incidem sobre a água. Muita gente nem percebe ou faz de conta que não quer perceber, mas o país vive sob uma montanha de impostos que ao final são jogados no ralo do desperdício e submetidos a corrupção em todos os níveis de governo. Caso a CPMF seja ressuscitada no Congresso Nacional, como deseja o governo federal, serão 93 tributos em vigor que compõe a cadeia tributária brasileira, inclusindo impostos, taxas e contribuições, conforme levantamento do site Portal Tributário. Segundo especialista tributário Roberto Haddad, que também é sócio da empresa de consultoria KPMG, não se tem notícia de nenhum país do mundo que tenha um número tão elevado de tributos das mais diversas espécies. O Brasil é o país com a maior quantidade de taxas e impostos diferentes do mundo. É difícil atrair investimentos com esse sistema tributário a uma empresa estrangeira que quer se instalar no Brasil. Pela confecção de um guia de impostos, ele dura em média dois anos porque as coisas mudam sempre. Existem países com carga tributária ainda maior que a brasileira, de 35,42% do Produto Interno Bruto (PIB), segundo cálculo do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), mas a diferença é que o retorno em bem-estar de seus cidadãos é extremamente maior ao oferecido no Brasil. De cada R$ 10 produzidos pelo país, R$ 3,50 são recolhidos em forma de impostos (espécie do gênero Tributo) aos cofres da União, dos governos estaduais e municipais. Se a CPMF com alíquota de 0,2% passar, o valor subirá para R$ 3,60. A carga tributária de 30% do PIB é preocupante e acima de 35% são indesejáveis porque travam o crescimento da economia. É o caso do Brasil E onde se situa o retorno por exemplo à Saúde, Educação e Segurança dos cidadãos brasileiros? Um estudo feito pelo IBPT reuniu os 30 países com maior carga tributária e relacionou o recolhimento de impostos aos benefícios recebidos pela população, usando o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), uma medida da qualidade de vida. No ranking, o Brasil ficou na última posição, atrás de países como Argentina e Uruguai. Ao considerar o retorno baixíssimo que o brasileiro usufrui em termos de saúde, educação e segurança, é possível dizer que temos a maior carga tributária do mundo, já que ficamos em último lugar no ranking de benefícios oferecidos à população com esses recursos auferidos por conta do financiamento da população brasileira, via tributos. Não há uma política tributária no país que taxe o cidadão de acordo com sua capacidade contributiva. Mas sim, uma política de arrecadação para engordar o caixa dos governos, resultante da ineficiência dos gestores do Estado na administração dos recursos via arrecadação de impostos. O Brasileiro trabalha em média 151 dias do ano só para pagamento de tributos. Uma escravidão medieval inaceitável. Mas por quê tudo isso? Por causa do voto. O país vive esta situação por que o cidadão não presta atenção quem elege e deveria mudar com urgência, pois elege sua desgraça e depois o arrependimento. E-mail: cos.schneider@gmail.com

quinta-feira, 1 de outubro de 2015

Blefe Político

Em 2002 naquela virada histórica do então candidato a Governador do Estado do Rio Grande do Sul, Germano Riggoto do PMDB, da cidade de Caxias do Sul, o mesmo enfrentou seus adversários políticos na arena dos debates, mesmo que sem muitas propostas, caso viesse a se eleger. Riggoto foi relator da reforma tributária em Brasília ao tempo do mandato de Deputado Federal, emprestando destaque aos programas de recuperação da economia gaúcha e do incremente na arrecadação da receita estadual. No Rio Grande do Sul, eleito governador do Estado, após histórico debate final daquele ano, na arena dos discursos, sobretudo, entre Tarso Genro e Germano Riggoto. Eleito assumiu o governo com promessas absolutamente descabidas e não cumpridas. Na ocasião, o saudoso Deputado Estadual Jair Foscarini, também do PMDB, foi grande apoiador da campanha de Riggoto aqui no Vale do Sinos, emprestando as pretensões do então “candidato” ao Governo a aprovação de programas de fortalecimento da economia do Estado, através do aumento de tributos. Tudo não passou de mera maquiagem. Tudo não passou de blefe político na tentativa de convencer os eleitores do Rio Grande do Sul, como nas últimas eleições a emprestar credibilidade a sua campanha eleitoral. Salvo melhor juízo, em 2004 Riggoto seguiu o desejo inalienável pelo aumento de impostos. Com a falsa promessa de arrecadar mais para o pagamento dos precatórios, orçamentados, vencidos e impagos, que na ocasião já somavam mais de R$ 6 bilhões. Passados mais de 11 anos, outro governador do PMDB entra em cena, agora José Ivo Sartory e vestes das roupas e das propostas de Germano Riggoto e propõe a mesma base tributária vigente ao tempo do governo de do PMDB de 2003 a 2005 frustrando a sociedade gaúcha caindo em descrédito. As manobras realizadas para que o aumento tributário fosse votado e aprovado pelo parlamento gaúcho, custaram muito caro aos cofres do Estado. Parlamentares da região do Vale do Rio do Sinos, como o Deputado Estadual João Fischer sabedores da realidade perversa em que se encontram as indústrias brasileiras instaladas em solo gaúcho, sobretudo as instaladas na região do Vale do Rio do Sinos, votou, tem temor, pelo aumento da carga tributária do Estado, ou seja, impondo mais uma aumento do ICMS aos contribuintes locais. Memória para quem tem como eleitor, não pode jamais votar pela eleição em candidatos desta estirpe. O representante no nosso Estado, justamente, em face de suas má intenções ocultas e não reveladas durante a campanha eleitoral em aumentar impostos no Estado, José Ivo Sartory pôe em dificuldade ainda maior dos contribuintes instalados no Rio Gradnde do Sul. O Deputado Estadual João Fischer e o finado Deputado Estadual Jair Foscarini, tem em comum, os discursos de condenar o aumento da carga tributária e, na prática, apoiam as iniciativas do Poder Executivo na voraz proposta de aumento de impostos. Lamentável que estes parasitas políticos ainda não se deram conta de que eles são os únicos responsáveis pela ausência de ações propositivas na recuperação da economia. Com a atitude do aumentando dos impostos aqui no RS, promove-se diáspora empresarial ainda mais, visto que as pretensões empresariais em se instalar em nosso Estado, tão necessário para absorver mão de obra e gerar tributos estão manifestas. A proposta do Governador do Estado José Ivo Sartory, pelo aumento da carga tributária foi aprovada na Assembléia Legislativa, autorizando executivo a aumentar o ICMS de toda a base de cálculo de 17% para 18% e o aumento do ICMS de 25% para 30% calculado sobre os combustíveis, energia elétrica, telefonia, etc. Serviços que deveriam ser barateados e na contramão, aumentados com esta proposta, pela carga tributária ainda mais pesada. Ao tempo de candidato a Governador do Estado, José Ivo Sartory não tinha proposta alguma de campanha em 2014. Não registrou nada no TRE que pudesse vislumbrar a oculta pretensão do aumento da carga tributaria. Se estamos insatisfeitos com nossos políticos, por continuamos a votar neles? Pense nisso e responda a você mesmo, caro eleitor.

sexta-feira, 18 de setembro de 2015

Financiamento Privado de Campanha Eleitoral

Os candidatos a cargos eletivos e seus respectivos partidos, esbarraram esta semana no Judiciário momento em que o Supremo Tribunal Federal – STF votou pela inconstitucionalidade do financiamento de campanha por empresas privadas. Evidentemente o resultado final ainda não terminou mas tudo indica que a se manter o resultado do STF (penso que se manterá), haverá reação no Senado Federal pela proposta de Emenda Constitucional a fim de manter o atual sistema de financiamento eleitoral privado. Nos diversos campos de atuação, o autor da Ação Direta de Inconstitucionalidade – ADI, foi ajuizada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil – CFOAB que a meu juízo não deveria que se meter no legislativo senão provocar seus mais de 20% de parlamentares que integram a composição dos Deputados e Senadores no Congresso Nacional. Não é por outro motivo que nenhuma matéria contra a OAB quando votada tanto na Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania, como é o caso do fim do Exame de Ordem para os Bacharéis em Direito, quanto no Plenário da Câmara Federal, a matéria avança. Mas na averbação dos votos dos Ministros da Suprema Corte, em relação a matéria “Financiamento Privado de Campanha Eleitoral”, vem carregado de outros valores que são uma verdadeira vergonha nacional. O Partido dos Trabalhadores – PT durante muitos anos pregou o financiamento público de campanha, ou seja, tirar mais dinheiro da Saúde, Segurança, Educação, Infraestrutura, etc, para jogar pelo ralo do desperdício, dinheiro cobrado dos impostos dos cidadãos brasileiros. Todos indistintamente pagamos impostos, taxas, contribuições seja de modo direto ou indireto. Todos pagamos. A proposta que vem ganhando corpo no Congresso é o financiamento público de campanha. Ora mais um embuste manobrista na voracidade dos candidatos e seus partidos na formatação de reserva de vagas dos mas fortes e na eliminação dos candidatos e partidos mais fracos. O Fundo Especial de Assistência Financeira aos Partidos Políticos, denominado Fundo Partidário, é constituído por dotações orçamentárias da União, multas, penalidades, doações e outros recursos financeiros que lhes forem atribuídos por lei. Os recursos destinados ao Fundo Partidário em 2015, conforme a maquiagem da peça orçamentária do Governo Federal é de 2.333.284.992,00, (dois bilhões trezentos e trinta e três milhões, duzentos e oitenta quatro mil, novecentos e noventa dois reais). Ou seja, os partidos já possuem uma dotação orçamentária para as suas despesas de manutenção e campanha, mas querem mais. Descompromissados com as questões reais e relevantes do país como a Saúde Pública, Transportes, Educação, as siglas como o PT irão receber dotação do Fundo Partidário em 2015 mais de R$ 31 milhões de reais, seguido pelo PSDB com R$ 25,5 milhões e por ai segue. A votação pelo aumento da carga tributária, salvo melhor juízo empresta grande destaque para pressionar o parlamento a se curvar diante do executivo com tanto desperdício. Ora mais de R$ 2 bilhões em recursos gastos com o Fundo Partidário é uma afronta a dignidade das pessoas e do processo de desenvolvimento econômico do país. Como se isto não bastasse, ainda se avizinha a possibilidade de tirar mais dinheiro dos cofres da União para despejar na rua toneladas de papéis em época de campanha eleitoral. Mas é de se destacar que os políticos ocupantes de cargos eletivos, não tomaram posse só porque eles queriam. Alguém votou e os escolheu e muitos anos o povo brasileiro vem reclamando do atendimento aos aposentados, e toda a cadeia de prestação de serviços do setor público aos seus cidadãos tremendamente prejudicado, por conta da falta de recursos e condições de trabalho. Mas os recursos do Fundo Partidário, longe de financiarem os programas sociais do país, são um retrocesso na formulação de programas de investimento da nação, hoje dilapidado do erário por conta da vergonhosa corrupção instalada em todos os três poderes da nação. Confesso que envergonhado deste país. É preciso a urgente e necessária adoção de medidas a fim de acabar com a farra do dinheiro público tão necessário para o financiamento dos projetos e programas sociais dos governos e hoje jogado no ralo do desperdício eleitoral e corrupção. É preciso que o povo acorde e seja mais eficaz nas escolhas dos seus verdadeiros representantes a administrar a coisa pública como realmente deve ser. E-mail: cos.schneider@gmail.com

quinta-feira, 10 de setembro de 2015

Os Fantasmas Sociais

O mundo moderno dito de maneira geral é sempre um ambiente hostil quando nos vemos envolvidos em situações relacionadas ao nosso bem-estar ou em meio ambiente social em que vivemos. Seja em nosso País, Estado ou Município, a rotulagem de cada cidadão é na medida da ostentação e não pelo seu caráter e sua relação com os valores sociais universalmente aceitos. O tempo nos cobra as dívidas e erros cometidos ao longo do tempo assim como patrocina os machucados nas quedas que cada errante sofre. Todo mal causado à alguém, volta contra nós como bumerangue ou um consórcio que o tempo implacavelmente contempla a cada um, merecendo o espetáculo nos conflitos individuais contra certos fantasmas. Em tempos de vacas gordas, a vida é fácil, alegre e confortável. Os amigos são abundantes, o crédito em instituições bancárias são abundantes, ate surgirem os primeiros indícios da perda do poder aquisitivo. Perdeu o sustento, o emprego, a remuneração, os fantasmas a dor, do sofrimento, a angustia ronda os pensamentos e causam furor. Até onde permitimos tais circunstâncias? Depende da fé em Deus de cada um em suportar as adversidades agora o que era abundante antes. O futuro é implacável em cobrar de cada um, os erros cometidos por conta de desperdício do passado, da falta de planejamento de longo prazo tais como aposentadoria, preparo para a velhice, a manutenção da boa forma física e consequente da saúde, moradia etc. As fontes de sustentação individual em sua grande maioria advém dos postos de trabalho qualificado ou não, entre eles, que sustentam a máquina da economia global. Quando estas situações faltam ou falecem, nascem os conflitos de toda ordem, tanto individual quanto coletivos, destruindo relacionamentos. Assim podemos afirmar sem medo de errar que o bem-estar social está diretamente associado a satisfação individual em sintonia com o ambiente social que vivemos. Quando se é jovem, se gasta com tudo o que há de futilidade. Esbanja-se com as bebidas, fumo, bens inúteis, fúteis, etc. Mas o futuro sempre é desprezado em razão da falta de planejamento? Porque agimos desta maneira? Pois bem, não vivemos a realidade cruel que se avizinha implacavelmente entre aqueles mal preparados. A pergunta é: estamos preparados para o nosso futuro bem-estar? A Resposta é quase sempre a mesma: Não. Todas as pessoas buscam objetivos. Alguns alcançam, outros, desestimulados, desistem de seus sonhos e na medida que as dificuldades se impõe, abandonam-os. Todos querem chegar a velhice. Mas não a qualquer velhice. Depois de muito labutar, todos merecem a devida recompensa pelos anos de trabalho realizado no sustento do dia – a – dia. Mas também é na velhice que todos sofrem os piores preconceitos. O que é a melhor idade? Os 60, 70, 80 anos? A melhor idade é a que vivemos e bem... Muito bem. Chegar a velhice desamparado financeiramente, sem família, sem ocupação, talvez seja a maior das perversões do mundo moderno. O Consumo capitalista e as posses sempre emprestam uma cruel circunstância do julgamento de quem e o que somos. Se preparar para o futuro, para o momento da aposentadoria, é tão importante quanto estar ocupado em algum posto de trabalho. A paz e a tranquilidade, empresta sabor a vida; harmonia entre as pessoas; convívio feliz. Isto só conseguimos quando este bem-estar individual estiver em equilíbrio entre o indivíduo e o meio ambiente em que vive. Ser feliz e viver feliz deve ser a regra social. Quantas pessoas vivem doentes deitadas sobre macas e camas enfermas, seja em hospitais ou em casa! Outros a falta de perspectivas para uma vida tranquila e saber onde cada um quer chegar? Leva-se tombos. Erguem-se os ombros novamente e outra vez, o infortúnio se mostra implacável. A vida nos cobra os erros cometidos no passado e por vezes de forma muito exagerada causando profundas cicatrizes. Somos a nossa própria essência. Cada um de nós, ao longo da caminhada terrena, damos direção e sentido a vida. Se pecamos, no tempo não temos a condição da reparação. Eis que três coisas são irreparáveis e que não voltam mais uma vez proferidas: São elas a palavra dita, a pedra atirada e o tempo passado. Plagiando nosso saudoso Jayme Caetano Braum “Tempo é alguém que permanece misterioso impenetrável que o destino desconhece, por isso que a gente envelhece sem ver que envelheceu. Quando sente aconteceu e depois de acontecido, se fala de um tempo perdido que a rigor nunca foi seu”. Assim, guardar dias para o futuro é sempre uma grande tolice. E-mail: cos.schneider@gmail.com

quinta-feira, 3 de setembro de 2015

A Memória Assassinada

Não vou aqui emprestar relêvo a discussão se partido “A”, “B ou “C”, é melhor, pior ou igual entre um e outro, estando ou não no comando político do país, estado ou município. O que vamos enfocar é uma manifestação que circula na rede de computadores de autoria do General da Reserva Luiz Eduardo Rocha Paiva e que compartilho com nossos leitores. Segundo os termos emprestados a matéria, afirma que a esquerda socialista gramcista, liderada pelo Partido dos Trabalhadores, retomou com intensidade seu propósito de reescrever a História do Brasil da segunda metade do século passado. Uma das ações a que se tem dedicado, no afã de “satanizar” o regime militar, é a mudança de nomes de logradouros, praças e obras de engenharia, bem como a retirada de monumentos com os quais são homenageados os ex-presidentes militares e personalidades que participaram de governos, órgãos e instituições do Estado naquele período (diga-se de passagem, com o beneplácito do Alto Comando, que não emite nenhum som/miado de indignação através do, até sobejas provas em contrário, inócuo, omisso e inútil “CCOMSEX"-PRRPAIVA, CEL INF EM). No seu lugar, têm sido colocados nomes como o de Che Guevara e Carlos Marighela, para ficar apenas com dois exemplos emblemáticos, cujo perfil, para quem não os conhece, pode ser deduzido da leitura de suas próprias palavras: . Che – “o ódio como fator de luta, o ódio intransigente ao inimigo, que impulsiona para além das limitações naturais do ser humano e o converte em uma efetiva, violenta, seletiva e fria máquina de matar”(destaques por este autor); e . Marighela – “Atacando de coração esta falsa eleição e a chamada ‘solução política’ tão apeladora aos oportunistas, o guerrilheiro urbano tem que se fazer mais agressivo e violento, girando em torno da sabotagem, do terrorismo, das expropriações, dos assaltos, dos sequestros, das execuções, etc”. Eis os exemplos de cidadãos amantes da democracia, liberdade e direitos humanos que querem passar para as nossas futuras gerações. A história do regime militar não poderá ser contada apenas por seus inimigos nem pode a História do Brasil ficar a reboque de governos de ocasião, ainda mais se dominados por correntes ideológicas radicais de qualquer matiz, sendo ainda conveniente lembrar que o ensino no Exército é regulado por Lei própria.  Por isso mesmo o Alto Comando precisa assumir as nossas verdades para repassar às gerações futuras e não ficar a reboque/acuado de/ por governos corruptos, comunopetistas, com medo de tornar pública, sempre que for necessário, a nossa versão. O Exercito Brasileiro não deve nada a ninguém... Até agora só o alto comando não percebeu esta grande verdade. A Instituição tem imenso orgulho dos seus feitos heroicos do passado, dos chefes exemplares de todos os tempos e não abdica do perene compromisso com o povo e a Pátria brasileira. Como a reputação e a História do Exército são sagradas para o soldado, os chefes de hoje, cumprindo dever moral e funcional com o Exército, a Nação e os irmãos de armas do passado, não abdicarão do direito de ensinar a verdade sobre a participação da Instituição em todos os seus períodos de nossa História E. Muitos chefes, “ainda na ativa, viram seus avós, pais e outros parentes aderirem ao Movimento de 31 de Março na primeira hora, com coragem e desprendimento, como um imperativo de consciência na defesa de crenças e ideais” de democracia e liberdade. Eles não aceitarão, sem resposta, execrarem perante a Nação aquela dedicada e desprendida geração, que livrou o Brasil de assassinos, guerrilheiros, terroristas e sequestradores em sua tentativa de transformar o País em uma ditadura totalitária comunista. É exatamente isso que a esquerda radical gramcista está promovendo, com a conivência de altos escalões políticos, que adulam o Exército diante das luzes da ribalta, enquanto tramam contra ele traiçoeiramente nos bastidores. Quem crê que essa esquerda e seus próceres não sejam inimigos da Instituição e não tenham “duas caras” está sendo ingênuo. Conte sua versão “estórica”, esquerda radical nefasta, cuja máscara da mentira despenca a cada dia, enquanto o Exército, Instituição da mais alta reputação, contará a sua versão Veremos qual vai prevalecer como História. E-mail: cos.schneider@gmail.com

quinta-feira, 13 de agosto de 2015

A Pressão por aumento de impostos

Poderíamos abordar aqui uma série de razões para defender o postulado histórico que toda esta pressão política sofrida pelos cidadãos e cidadãs gaúchos por aumento da tributação, sobretudo, o ICMS, tal qual ocorreu no governo Germano Rigotto É certo que as mobilizações políticas pela votação da nova matriz tributária gaúcha é jogo político, sobretudo, tratando-se do atraso nos salários e no cumprimento pelo Governo Estadual, de metas orçamentárias não só de fornecedores, mas da própria dívida mobiliária gaúcha com o governo federal e fornecedores O simples inadimplemento das parcelas da dívida do Estado com a União não é prática recomendável. O Ex-Governador Tarso Genro, bem como com os demais membros da bancada política gaúcha no Senado Federal haviam encaminhado proposto pela aprovação do Projeto de Lei - PL da renegociação da dívida dos Estados da Federação Brasileira, permitindo que até 2027 a dívida estaria paga. Com a mudança de governo para o PMDB de José Ivo Sartory, este processo foi abandonado e ao não pagar parcela da dívida com a união pelo Estado, este ato resultou no bloqueio das contas bancárias do Governo do Estado. A prática mais recomendável, seria questionar junto ao Supremo Tribunal Federal – STF o montante da dívida, juros, capitalização, depositando os valores em juízo a fim de não sofrer com alguns reveses como este do bloqueio das contas do Estado, promovido pela União. A bancada política gaúcha, bem como a dos demais estados, deveriam fazer frente em defesa de seus estados. Não é isto que se viu e não é isto que se vê. Não existe mais honra de parlamentares na defesa dos interesses dos seus estados. Tudo não passa mero interesse parlamentar submetendo os Estados à vontade do Governo Federal. Tal qual o Deputado Federal Darcísio Prondi que continua contribuindo com verbas de seu gabinete a hospitais de Pernambuco, ao passo que os eleitores que o reconduziram ao Congresso Nacional são do Rio Grande do Sul. Falta de honradez e sensatez. Por seu turno, José Ivo Sartory já poderia ter decretado luto oficial contra as sangrias tributárias impostas aos Estados Brasileiros, sobretudo, ao Rio Grande do Sul. É preciso destacar que os Pampas em nada mais servem de referência aos demais estados brasileiros face a falência econômica, política, social. A desindustrialização no Rio Grande do Sul é a causa única da falta de estrutura financeira no sustento da máquina pública governamental. Onde a industria desaparece, as fontes de receitas tributárias estarão comprometidas e o Estado, desde o ano de 1995, vem perdendo indústrias para regiões do Norte, Nordeste e Centro-Oeste brasileiro, por conta desta perversa guerra fiscal. As indústrias que permaneceram em solo gaúcho são alvo de massacre da máquina fiscalizadora do Governo do Estado, penalizando o resto do que ainda ficou heroicamente no Estado. O Comércio não gera riqueza, apenas transfere elas e ao transferir tributos para outros estados dilapida as receitas regionais e locais. É a hedionda pressão por aumento de impostos para satisfazer caprichos políticos por conta promessas de campanha infundadas. O Gringo sabe como Governar o Estado. Foi o slogam de Sartory. Agora, diante do grave quadro econômico, está perdido e sem perspectiva de mudança nas rendas públicas, ao passo que a União deve uma verdadeira fortuna ao Estado por conta da Lei Kandir. Um acinte sem precedente. O Governo Federal promove assim ato fúnebre de suas unidades federativas, dilapidadas. E-mail cos.schneider@gmail.com.

quinta-feira, 6 de agosto de 2015

A Federação Mutilada II

O Rio Grande do Sul, ente da federação brasileira historicamente mutilada, vem sofrendo a dilapidação por longos anos por conta de práticas políticas públicas incompatíveis com o crescimento econômico e social, patrocinado pelos gestores públicos e de ações tanto vindas de Brasília, quanto as incompetências dos gestores locais. Há necessidade imperiosa de reformulações profundas, sobretudo, da matriz tributária gaúcha, para atrair novos investimentos ao setor industrial, geração de emprego e renda. A urgente adequação exige práticas sanatórias para tirar o Estado da sonolência em que se encontra a fim de manter empresas restantes em solo gaúcho afastando-as do processo migratório para outros Estados Brasileiros por conta da hedionda guerra fiscal. Indiscutivelmente o processo argumentativo de descapitalização do Estado de suas receitas, tem endereço certo: Sensibilizar a Assembléia Legislativa Gaúcha. Foi assim com o ex-Governador Germano Rigotto, e está sendo com Sartori. Tudo não passa de manobra política envolvendo a sociedade para AUMENTAR o ICMS no Rio Grande do Sul Existe no Rio Grande do Sul um número grande de empresas que se utilizaram e continuam se utilizando de ativos como precatórios estaduais, orçamentados, vencidos e não pagos para pagamento de tributos, sobretudo, o ICMS. São aportes financeiros significativos utilizados em investimentos na modernização do parque industrial, liquidação de débitos tributários, investimentos em construções na modernização do parque industrial entre outras visando o incremento da geração de riqueza e renda, além de empregos. Porém o Estado levou a falência muitas delas por conta de atos arbitrários na execução implacável dos tributos estaduais pendentes ao passo que os Precatórios, continuam abarrotando as prateleiras judiciais tornando as decisões letra morta repousando incólumes, até mesmo as requisições do pagamento por parte do Executivo Estadual. O Estado tem como fim atender a demanda de seus administrados e para tanto necessária a arrecadação de tributos para atender os anseios dos governados e dos investimentos. Tudo não passa de manobra para, através das mobilizações políticas, aumentar impostos, via ilógica alta de alíquotas aqui no Rio Grande do Sul passando da base de cálculo do ICMS de 17% para 18%, cobrança do ICMS da Energia Elétrica, Combustível, Telefonia de 25% para 30%, tal qual implantado por Germano Rigotto em 2004. Sartori segue seus passos. Da Propaganda Eleitoral, Sartori sempre dizia que o “Gringo sabe como fazer”. Estamos vendo, como não se faz. A incompetência é vergonhosa. O Poder Executivo, salvo melhor juízo pode e, talvez deva submeter à apreciação urgente em não aumentar a tributação sobre a produção gaúcha. Isto vai na contra mão das ações dos outros Estados a começar por Santa Catarina. Apenas para citar, no Estado vizinho, Pedágio é cobrado dos usuários das rodovias em apenas R$ 1,90. No RS em média R$ 5,20 e R$ 10,30 nas rodovias federais. Velocidade das rodovias em toda extensão é de 110 KM/h. Aqui, 60 km/h 80/Km e raramente 100KM/h. O crescimento econômico e social no Estado, sem prejuízo à arrecadação e demais adequações que o Executivo entender por razoável devem se reger pela lógica e eficácia administrativa e não pela emoção ou pela facilidade e abocanhar louros do governo apenas. O Estado foi saqueado desde a era Brito ninguém vai derrubar tão fácil assim o RS, nem mesmo Brasília. E-mail cos.schneider@gmail.com.

quinta-feira, 30 de julho de 2015

A Farra do Dinheiro Público.

Nada se compara ao homem público senão quando da imoralidade e da falta de ética na administração do serviço público prestado às comunidades em nosso caso, brasileira, incrédula até mesmo das ações do judiciário quanto do Legislativo e também (com sobradas razões) do Poder Executivo.
O processo chamado “Petrolão”, segundo algumas opiniões é para os fracos. Nesta seara a oposição política agora quer abrir a caixa preta do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, que anda emprestando dinheiro a torto e a direito, para ditaduras comunistas e governos bolivarianos, a revelia do Congresso e sem a ciência dos brasileiros como um todo. Com exceção do PT e do PCdoB, os demais partidos firmaram a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI na Câmara com o objetivo de identificar irregularidades nos contratos celebrados durante os governos petistas de Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, entre o período de 2003, quando teve início o governo Lula a 2015 com o segundo mandato de Dilma. Segundo dados apontam que apenas em 2012, os países de Cuba e Angola receberam 875 (oitocentos e Setenta Cinco) milhões de dólares do BNDES. Diante do empréstimo dos governos petistas este dinheiro a Fundo Perdido. Quer dizer, sem a expectativa de pagamento, US$ 692 milhões para a reforma do Porto de Mariel em Cuba, obra realizada pela empreiteira Odebrecht, uma das investigadas pela operação “Lava-Jato”. Em junho de 2014, novo empréstimo de US$ 150 bilhões de dólares foi aprovado para favorecer novamente a ditadura cubana. Estes valores estão sendo usados em reformas nos aeroportos de Cuba também executados pela empreiteira Odebrecht. Há que se destacar que mais de US$ 650 milhões ofertados pelo BNDES financiam no Equador e no Peru, hidroelétricas construídas, sabem por quem? Adivinhem? Odebrecht. Não é por um acaso que ela, a Odebrecht foi uma das maiores doadoras de Luz Inácio Lula da Silva – Lula e de Dilma Rousseff. Você acha que é só isso. Bilhões de dólares ainda financiaram obras no Panamá, Venezuela e Moçambique. Apesar das quantias vultuosas envolvidas nestas tramoias, os em empréstimos do BNDES, são mantidos em completo sigilo. Ninguém, mas ninguém mesmo senão o Executivo, sabe quais os critérios usados para os países beneficiados, nem se conhece ao mesmo tempo, quais as condições operacionais dos financiamentos como juros cobrados, prazo de pagamento, multas e tantas outros valores contratuais, em caso de inadimplemento. Advogados (e neste caso não precisa nem ser advogado), empréstimo entre países, estão revestidos pelo Direito Internacional, e precisam passar necessariamente pelo Congresso Nacional a fim de obter o aval dos parlamentares, antes de serem aprovados. No caso em tela, os contratos sigilosos celebrados pelo BNDES, estão revestidos da natureza inconstitucional, e podem leva ao impeachment da Presidente da República e ferem o princípio da transparência pública. A pergunta que não quer calar: porque se omitem a Procuradoria-Geral da República e outros órgãos de controle e fiscalização dos atos do governo? Porque estes empréstimos não são questionados no Supremo Tribunal Federal – STF? Um país com infraestrutura capenga, destruída como o Brasil, carentes de portos e estradas, ferrovias e hidrovias, não pode se dar ao luxo de financiar obras faraônicas em outros países, com o suado dinheiro dos contribuintes do país, tornando a operação como a farra do erário recolhido pelo povo brasileiro, a revelia do controle do Tribunal de Contas da União - TCU, da Procuradoria-Geral da República- PGR e do Congresso Nacional. A verdade neste sentido, não é outra senão acreditar que transformaram este país, em terras sem lei e sem ordem. Os comunistas alojados na núcleo do governo foi eleito pelo povo, para que em nome dele, procedesse todas esta manobra vil, selvagem, enquanto a sociedade brasileira é alvo de arrecadação da mais alta taxa tributária, condicionando o contribuinte a trabalhar quase cinco meses só para pagar impostos, outros quatro meses, ele, o contribuinte financia serviços públicos que deveriam ser de responsabilidade do governo e por fim, o resto dos meses para seus gastos ou investimentos. As instituições de controle no país estão falidos. Carlos Otávio Schneider - Presidente da ANB e Consultor Tributário - E-mail: cos.schneider@gmail.com

quinta-feira, 23 de julho de 2015

Sonegação ou Elisão Fiscal

Inexoravelmente todos os contribuintes brasileiros e estrangeiros que vivem em solo brasileiro devem ser submetidos ao Sistema Tributário Brasileiro a partir do auferimento de rendas e ou acréscimo patrimonial devendo serem submetidos a tarifas perversas e escaldantes cuja parte desta renda deve ser entregue aos cofres públicos da União, Estados e Municípios. O que nós consultores tributários por vezes enfrentamos é um verdadeiro calvário na formatação de peças recursais em face da complexidade inafastável da legislação tributária e recursal brasileira. Para o fisco, embora entenda suas razões, o contribuinte é um potencial sonegador. Seja de suas rendas, seja de seu patrimônio. A Elisão fiscal, por ser uma medida legal e necessária, para o ente político é sinônimo de sonegação, levando alguns contribuintes a seara do processo penal tributário. Nesta direção da Elisão Fiscal, a edição da Medida Provisória número 66 de 29 de agosto de 2002, classificada também pela mídia de “minirreforma tributária” equivocadamente, trouxe em seu conteúdo um complexo de dispositivos denominados de “procedimentos relativos à norma geral antielisão”. Seguramente este tópico corresponde a sete seletivos artigos constituídos por onze parágrafos e oito incisos que deveriam regular, no plano federal, o parágrafo único do artigo 116 do Código Tributário Nacional – CTN, introduzido também pela Lei Complementar 104 de janeiro de 2001. Há que se destacar que as inúmeras repercussões desse conjunto de normas para o Direito Tributário Materialmente construído pelo parlamento além de Formal e Processual, nos animaram a encertar o presente artigo. Assim, neste sentido, toda modalidade de preceitos e conceitos antielisivo, geral ou especial, põe fim a controvérsia de fundo e de forma que tocam diretamente com o estado da compreensão do fenômeno tributário que emerge do ventre do Estado de Direito. Com tranquilidade relativa, exclusiva do campo dinâmico e processual, o conteúdo substantivo do conceito antielisivo sobra figurando como incontornável tormento a nos açoitar o intelecto. Assim mesmo analisamos a assunção pelo desafio, motivados pelo simples prazer de enfrentar o tema revestindo o título do presente artigo em campo de desafio, sem falsa pretensão de exaurir o inexaurível. O tema que ora abordamos apresenta suas raízes nos pronunciamentos feitos por vários doutrinadores, envolvendo a regulação procedimental e processual do parágrafo único do artigo 116 do CTN em duplo campo de conclaves científicos promovidos ainda antes da edição da MP nº 66. A Norma Geral Antielisão, sua Instituição e sua regulamentação foi tema também dos debates encaminhados em Gramado durante o XIV Congresso Brasileiro do Direito Tributário em Questão, e que foi encaminhado a publicação por um dos grandes juristas brasileiros, entre eles, o Dr. James Marins. A matéria reflete o âmago da Segurança Jurídica e da Justiça. Não cremos, em hipótese alguma, que realmente exista matéria mais sensível atualmente no campo do Direito Tributário do que aquele concernente à cláusula geral antielisiva. Diante do dilema tributário, na concepção universal do Estado de Direito alojam-se valores intimamente ligados à condição humana de viver em sociedade, isto é, viver em comunhão social sob a égide de uma organização desejada e aceita pela maioria por meio das suas instituições. Através da constitucionalidade se estabelecem limites escritos ao exercício desse mesmo poder e, os direitos fundamentais emprestam caráter humano, antropológico a toda essa complexa estrutura de juridicidade constitucional. Ao serem preenchidos com esses e tantos outros valores de dilargada abrangência, a Constituição Brasileira direciona-se na construção do Direito, mas não pode recusar o poderoso complemento da segurança jurídica. Elisão Fiscal e Sonegação são coisas diversas. Por isso, justiça e segurança jurídica são sobrevalores de idêntica estatura na concepção do Estado de Direito. A maioria dos problemas de dimensionamento de valores esbarra sempre nesse insuperável dualismo referido por alguns doutrinadores entre eles Kar Larenz em sua obra “Derecho Justo – Fundamentos de Ética Jurídica” publicada em Madri em 1993. Assim, o plexo normativo que ataca de forma feroz o direito do contribuinte em buscar solução para seus problemas tributários esbarra na voracidade do fisco em arrecadar cada vez mais. Até quando? Carlos Schneider – Consultor Tributário. E-mail: cos.schneider@gmail.com

quinta-feira, 9 de julho de 2015

Os Modernos Curandeiros Sociais

Não sei se a maioria das pessoas já se deu conta que estamos vivendo tempos, no mínimo interessantes, tanto do ponto de visto político quanto social. Há muito temos chamado a atenção do povo gaúcho e brasileiro em vários artigos publicados pelo Rio Grande do Sul que o país corre sério perigo da ditadura comunista e judiciária. Percebam com que sutileza as coisas acontecem, sem darmos conta desta cruel realidade que vive o Estado e o País. São as nubladas ações à frente, ao que demonstrarão um horroroso modelo bolchevista que, pelo fracasso, em outros continentes foi banido e revivido no Brasil e também no BRICs. Os vigaristas de plantão estão prontos para o golpe fatal via subversão. A velha doutrina vem sendo trabalhada sutilmente no cérebro da sociedade brasileira, através da grande mídia, no sentido de reformular conceitos. Utilizam-se para tal prática, os telejornais, telenovelas, revistas de fofoca, na absorção do lixo de estúdio pela sociedade, sob a argumentação da cura da miséria social pelos modernos"curandeiros sociais" chavista, castrista ou lulista. O regime de governo implantado a partir de 1964, se encerrou com a queda do Governo Militar em 1983. Sim, governo militar, pois não dá para dizer que foi uma ditadura! Bem ou mal, havia "ordem". Aquela ordenada na bandeira brasileira. Nas escolas os professores eram respeitados Os proprietários de imóveis urbanos e rurais amparados juridicamente sem precisar conviver com o pesadelo das invasões às fazendas com assaltos, estupros nas ocupações pelo MST, matando gado, destruindo plantações, incendiando casas, coisa que vemos acontecendo todos os dias inertes. Afinal, não é com nós. O resultado deste vandalismo foi banalizado em lavagem cerebral pela Grande Mídia a serviço da "intentona comunista" a tal ponto que os baderneiros de ontem, são tidos como as "vítimas" de hoje. No passado, foram os traidores, hoje comandam o país numa perigosa política social, saqueando vergonhosas indenizações dos cofres públicos, por conta de supostas perseguições, às custas dos contribuintes, que em síntese são as vítimas do sistema. Enquanto estes vilões saqueiam o erário, como carrapato gordo sob o dorso magro do Estado, as Forças Armadas estão situação falimentar como do resto do país. A instituição vem sendo alvo de sistemáticos ataques. O sucateamento bélico, cortes no orçamento, desmoralizações patrocinadas pela mídia vermelha, são algumas das ações patrocinadas contra a instituição com objetivo de saquear as rendas públicas. Os dados oficiais dão conta que 78% dos blindados em operação no país, tem mais de 35 anos, anteriores, portanto à era da informática. Enquanto o venezuelano Hugo Chaves vem se armando até os dentes com moderna tecnologia de equipamentos bélicos, no Brasil o povo é convidado a depor armas instrumento utilizado em defesa própria. Mais da metade das viaturas do exército tem mais de 30 anos, enquanto o atual presidente da república gastou uma fortuna na compra de uma única aeronave, utilizada para os seus passeios. Na questão dos blindados, dos 131 "Leopard" apenas 30% estão em operação, sem considerar que a maioria da artilharia é do tempo da Segunda Guerra Mundial. Enquanto isto, a guerrilha urbana do Rio de Janeiro dispõe a mais moderna artilharia do mercado. Afinal, o assunto não é nosso. O culpado certamente é o Estado que permitiu chegar a este ponto. Será? O Estado somos nós, cidadãos qualificados como povo soberano. O Estado pertence a cada um dos seus cidadãos. O Estado deve ser guardado seus mandatários eleitos pelos cidadãos e é este o sentido da cidadania. O Estado não é do governo Lula, da governadora Yeda ou de quem quer que seja. A omissão do cidadão na cobrança da ordem institucional, tem como preço a rendição. Em tal situação, seremos submetidos a um regime totalitário, com a lavagem cerebral criminosa, experiência pela qual não queremos passar. E-mail: cos.schneider@gmail.com

quinta-feira, 2 de julho de 2015

Estatuto da Família

Tramita na Câmara Federal o Projeto de Lei que visa debater, instituir e aprovar o Estatuto da Família. O projeto, de autoria do deputado Anderson Ferreira (PR-PE), estabelece políticas públicas de proteção à instituição famíliar nos mais diversos âmbitos, da saúde à educação.
A proposta provocou polêmica porque um de seus artigos define a família como o núcleo formado pela união entre um homem e uma mulher, por meio de casamento ou união estável, ou ainda por comunidade formada por qualquer dos pais e seus descendentes. Isso excluiria em tese os casais homoafetivos, afetando seus supostos direitos. Ora, seja pela via do Direito, seja pela via da Religião, o fato é que a sociedade, base da democracia representativa, vem se reunindo em Comissões no Parlamento a fim de discutir a matéria, em sua grande maioria entidades formadas pelas comunidades homoafetivas. É cediço que o artigo 226 da Constituição Federal estabelece, como cláusula pétrea, que a família é formada pela união de homem, mulher e filhos. Logo, não há nenhuma novidade na redação do artigo 2º do Estatuto da Família ao estabelecer e repetir o que a própria Constituição formatou. O Art. 2º do PL ao assegurar que para os fins desta Lei, define-se entidade familiar como o núcleo social formado a partir da união entre um homem e uma mulher, por meio de casamento ou união estável, ou ainda por comunidade formada por qualquer dos pais e seus descendentes” em nada inovou. Apenas ratificou o teor constitucional. Logo, não está proibida a constituição homoafetiva na formação do núcleo familiar, apenas não reconhecido pelo Direito Constitucional pátrio. E se a Constituição não contempla sua formatação, obviamente não poderá legislação infraconstitucional violar as regras matrizes da CF sob pena da norma ou da lei violada “nati morta”, o que seria outro retrocesso legislativo. É preciso esclarecer também, que as cláusulas pétreas, inseridas pelo legislador originário, não podem ser violadas sequer por emenda constitucional. E quem diz isso? O artigo 60, §4º inciso IV da Constituição Federal. Logo, não vejo razão para tanta gritaria frenética de certo segmento social como se excluídos fossem da sociedade. Temos plena consciência que o respeito ao próximo é derivativo mandamental divino e não só humano. Deriva da Tábua Divina no primo mandamento que ensina “amar a Deus sobre todas as coisas e ao próximo como a si mesmo”. Será que o homem, no auge de sua prepotência, passou a se investir da condição de Deus, a fim de impor a todos os humanos, através da lei humana, que lhes sejam impostas as obrigatoriedades de aceitarem os princípios implantados pelo homem mesmo ao arrepio ordem Divina? A resposta é sim. Poderá ter um preço tal violação. Na esfera do pensamento cada um tem o direito do livre pensar, sendo vedado seu anonimato. Agora impor, e exigir vontades fora das condutas aceitas pela sociedade, é arrogância e prepotência que não podem jamis serem permitidas, pois viola outra cláusula pétrea constitucional, insculpida no artigo 5º Inc. IV da Cf ao estabelecer que “é livre a manifestação do pensamento, vedado seu anonimato”. Logo impor que os valores culturais sejam abandonados, sepultados, fero outro princípio do patrimônio humano que é “cultura” e a “tradição” como preceitua a carta politica brasileira. A elaboração do Estatuto da Família, nada mais faz senão regulamentar um artigo constitucional que poderá manter na íntegra o teor da lei, parcialmente aprovada ou ainda reprovar seu conteúdo. Entretanto, se a Constituição assim estabelece, sequer o Supremo Tribunal Federal, em suas decisões questionáveis não poderia ofender o contrariar como fez, ao reconhecer em decisão do colegiado, a formação do núcleo familiar a partir da união homoafetiva. Muito preocupam tais decisões. Se o permissivo constitucional empresta relevo ao casamento a partir da união de “homem”, “mulher” e “filhos”, seja através do casamento ou união estável, que assim se proceda. Violar os princípios normativos fundamentais é afrontar não só ao princípio da dignidade da “pessoa humana”, mas também as regras naturais de solar clareza. Há que se destacar que em nada o Projeto de Lei inovou. Apenas regulamenta dispositivo constitucional inserido pelo Legislador Originário que deveria ser combatido na ocasião. É por isso que os Estados Unidos com sua constituição secular de sete artigos e duas dezenas de emendas são respeitadas como país sério e não de legislação do “faz de conta” E-mail:cos.schneider@gmail.com

quinta-feira, 18 de junho de 2015

Reforma Politica

Tão desejada e tão complicada: a reforma política começou a ser votada na terça-feira próxima passada na Câmara dos Deputados sob muito protesto, desentendimento, frustração entre os parlamentares presentes no Plenário. O fato é que o consenso em torno de vários temas importantes será difícil prever o que pode ser aprovado e mantido Entre os diversos temas analisados estão a forma como o eleitor vai ou deve eleger seus representantes parlamentares; o modelo de financiamento de campanhas além da proibição da indigesta figura da reeleição. A proposta de tornar o voto facultativo foi pauta incluída de última hora pelo deputado federal Rodrigo Maia (DEM-RJ), que também presidiu a Comissão Especial de Reforma Política. Um dos pontos mais polêmicos foi a alteração do modelo de eleição proporcional para deputados, o chamado distritão, que elegeria os mais bem votados em cada Estado, independentemente do desempenho geral dos partidos. Na minha opinião particular, esse modelo favoreceria as chamadas campanhas caras, personalistas e a perpetuação daqueles que já estão no poder. O Brasil já há mais de vinte anos se esforça pra fazer uma reforma do seu sistema eleitoral, e quando parece que vai haver algum movimento, se constata que ele vai agravar os problemas existentes e não ajudar a resolvê-los. Por sua vez, alguns outros defensores do distritão, como o atual vice-presidente da República, Michel Temer, e o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, ambos do PMDB, sustentam que ele é simples de ser entendido e aplicado, reduzirá o número de candidatos e acabará com a figura dos puxadores de votos. Como as propostas são emendas constitucionais, sua aprovação é mais difícil que projetos de lei. Para que a Constituição seja alterada, é preciso 60% dos votos de deputados e senadores, em votações em dois turnos em cada casa. No caso dos deputados, são necessários 308 votos dos 513. O primeiro ponto que será analisado é o sistema batizado de "sistema eleitoral", que definirá a forma como deveremos eleger os vereadores e deputados estaduais e federais. Hoje, a eleição para esses cargos é proporcional ao total de votos recebidos por cada coligação de partidos. Esse modelo maximiza o potencial de cada voto, pois tanto os votos chamados "excedentes" dos candidatos mais bem votados como os votos "insuficientes" dos menos votados são redistribuídos entre os candidatos de votação intermediárias de cada coligação. Na teoria, mesmo que o seu candidato não seja eleito, seu voto pode contribuir para eleger alguém de visão política semelhante, fortalecendo os partidos políticos. Na prática, porém, não é bem assim que acontece, pois muitas vezes as coligações são formadas por conveniência e não por afinidade ideológica. Além disso, é comum legendas lançarem candidatos populares, sem qualquer vínculo histórico com os partidos, apenas para "puxar votos" e ampliar suas bancadas. O fato é que o Brasil precisa avançar muito mais do que das meras propostas eleitoreiras pela prática do voto direto e secreto. O primeiro ponto é começar a eliminar o modelo de urna eleitoral e o método de contagem dos votos. No atual modelo, totalmente suscetível a fraude, não existe princípio democrático, ensejando, o que todos puderam acompanhar nas últimas eleições a fraude no desvio de votos entre os dois principais candidatos a Presidência da República. Sem esta remoção o resto será mera conjectura. E-cos.schneider@gmail.com

quinta-feira, 4 de junho de 2015

A Federação Mutilada

Causa muita preocupação o destino que o povo brasileiro empresta ao seu país, sobretudo, o destino político, que eleição após eleição, os eleitos são cada vez menos preparados para gerenciar a coisa pública e mais vulneráveis ao processo de corrupção.
Não podemos nos esquecer jamais e para relembrar a aparição na TV no dia 6 de setembro de 2012 a atual Presidente Dilma Rousseff, quando disse coisas como estas em seu pronunciamento de Rádio e TV em cadeia nacional: “Na próxima terça-feira (…) vou ter o prazer de anunciar a mais forte redução de que se tem notícia, neste país, nas tarifas de energia elétrica das indústrias e dos consumidores domésticos. A medida vai entrar em vigor no início de 2013. A partir daí todos os consumidores terão sua tarifa de energia elétrica reduzida, ou seja, sua conta de luz vai ficar mais barata. Os consumidores residenciais terão uma redução média de 16,2%. A redução para o setor produtivo vai chegar a 28%, porque neste setor os custos de distribuição são menores, já que opera na alta-tensão. Esta queda no custo da energia elétrica tornará o setor produtivo ainda mais competitivo. Os ganhos, sem dúvida, serão usados tanto para redução de preços para o consumidor brasileiro como para os produtos de exportação, o que vai abrir mais mercados, dentro e fora do país. A redução da tarifa de energia elétrica vai ajudar também, de forma especial, as indústrias que estejam em dificuldades, evitando as demissões de empregados.” Lembram deste discurso? Ou alguém tem dúvidas do resultado das eleições? Como é mesmo que se chama isso? Contribuo: Estelionato Eleitoral. Mas como se isto ainda não bastasse, o sonho da redução do custo da energia elétrica se tornou um pesadelo para os contribuintes do país, ao serem contemplados este ano com violentíssimo aumento da conta de energia elétrica. Inafortunadamente, temos que conviver com o desrespeito e descaso com as federações do Brasil. Desde os idos anos do Governo Itamar Franco, as trapalhadas discriminatórias não cessam. À época a Região Sul e Sudeste do Brasil passou a subsidiar a energia elétrica consumida nas Regiões Norte, Nordeste e Centro - Oeste do país em mais de 45% sobre as nossas faturas pagas todos os meses. Ao tempo do Ministro das Minas e Energia Aureliano Chaves, os argumentos eram (e continuam sendo cada vez mais mentirosos) que era necessários se utilizar de todos os meios a fim de reduzir as desigualdades regionais dos Estados Produtivos em detrimento dos Estados longe das indústrias. Tolos somos todos nós. Não só as indústrias se foram para o Norte e Nordeste brasileiro em troca de benefícios fiscais saídos do Sul e Sudeste, como também a perda assustadora dos postos de trabalho. Modificadas as regras, a isenção tributária continua beneficiando àquelas regiões, ao passo que o Sul e Sudeste continuam sendo o abatedouro de galinha dos ovos de ouro deste país continental. Os movimentos sociais de secessão espalhados pelo Brasil e pelo mundo, amparados pelos estudos históricos e econômicos vêm com solar clareza que este cenário já foi palco de muitos conflitos no passado tais como a Revolução ou Guerra Farroupilha, Revolução Federalista, entre outras, em resposta as discriminações impostas aos povos produtivos, em face das receitas tributárias concentradas no maior curral político do país que elegeu a atual presidente da república. Com a maior bancada parlamentar e, com o poder centralizador das decisões políticas, o Norte, Nordeste e Centro-Oeste brasileiro ditam as normas e as regras de distribuição de verbas orçamentárias, sem que haja qualquer tipo de rejeição dos parlamentares Sul e Sudeste, traduzidos em fantoches no parlamento do país. O Brasil se tornou um Estado da federação mutilada e não tardará sucumbir diante de seus erros e enganos de sua grandeza medieval. E-mail cos.schneider@gmail.com.

sexta-feira, 29 de maio de 2015

Aposentadoria - A fórmula 95/85

A burocracia e a tecnocracia emperrada tem demonstrado um quadro de números, dando conta que pode em dez, vinte ou talvez em quarenta anos, a previdência estar atuando na bancarrota em razão da eventual e provável aprovação pelo Congresso Nacional do somatório de tempo de contribuição e idade, atingindo a soma de 95 para os homens e 85 para as mulheres, desprezando o fator previdenciário, FP, para o cálculo da aposentadoria por tempo de contribuição. Como de costume e esta conversa já ouço desde a minha mais tenra idade, não passam de conjecturas fantasiosas. O propósito é assustar as pessoas e garantir o veto da Presidenta em favor do projeto. O fator previdenciário sem a menor sombra de dúvida, é uma enorme maracutaia, que é modificado todos os anos sempre para pior ao cidadão, com a sua consequente redução pelo crescimento da expectativa de vida da população brasileira e estrangeira. Desta forma, com esta tamanha mutabilidade irresponsável, retira garantias do cidadão que poderia fazer o trabalhador adiar sua aposentadoria. Desde 1991 não é mais preciso se desligar da empresa empregadora para se aposentar, bastando continuar o trabalho e a contribuir. Vale atualizar a conta. Com uma média de contribuições em 4 mil reais, o trabalhador resolve se aposentar com 35 anos de contribuição e 50 de idade. Neste caso, o Fator Previdenciário será 0,586, e sua aposentadoria terá como valor mensal de R$ 2.344. Em cinco anos o Fator Previdenciário ainda ficaria pior, valendo a observação de que, com 40 anos de contribuição e 55 de idade, o Fator Previdenciário seria 0,808, ou seja, aposentadoria no valor de R$ 3.232, com 918 reais de diferença. Em cinco anos seriam 65 prestações recebidas, totalizando R$ 152.360, que dividido pela diferença, exigiria quase 14 anos para valer a pena esperar. Se ao invés de se aposentar com 50 anos de idade ele aguardasse a idade dos 55 anos, certamente recuperaria a perda apenas e se completasse 69, e sem contar a certa piora no Fator Previdenciário. Por isso, o somatório 95/85 eliminaria a insegurança que representa o Fator Previdenciário e não será retirado do modelo, e sim cada vez mais se transformará em uma ameaça ao valor das aposentadorias dos trabalhadores. A garantia do total da média contributiva pode efetivamente alimentar o adiamento, o que o Fator Previdenciário não consegue assegurar. Adiar ainda mais, as aposentadorias, só e em hipótese de retornar a obrigação do desligamento do emprego, penso que poucos ou ninguém se arriscaria a propor. Os tecnocratas necessitam obviamente é calcular melhor as suas maquiavélicas assombrações, admitindo que a fórmula 95/85 é a solução menos ruim para todos, inclusive para o governo. Apenas completando os cálculos, com 55 anos de idade e 40 de contribuição, o trabalhador completaria a somatória 95, e assim, receberia 4 mil reais em sua aposentadoria, com a diferença de R$ 1.656. O que ele receberia nos cinco anos de espera, dividido pela diferença maior, seria recuperado em sete anos e meio. Obviamente aqui estamos tratando de números, mas o certo é que até hoje, ninguém, nem governo, nem fazenda, sabem ao certo o que querem e todas as reformas previdenciárias visam duas coisas: primeiro reduzir o número de aposentados e os que se aposentam promovem sempre o valor menor. Segundo: aumentar a arrecadação como se necessário fosse ao grito de socorro da previdência o que uma heresia. Ouço, há muito falar em previdência falida, mas o que não para, são os saques, roubos, corrupção desenfreada. Contra isso não existe Fator Previdenciário e nem limite de gastos. E-mail: cos.schneider@gmail.com