CORDILHEIRA DOS ANDES

CORDILHEIRA DOS ANDES
Complexo Hoteleiro localizado a 3 mil metros de altitude na Cordilheira dos Andes, na estação de sky Valle Nevado em Santiago do Chile - Foto 03.05.2012

quarta-feira, 17 de fevereiro de 2016

Os vícios da administração pública

Lembro-me de um Conselheiro do Governador representante da Ibravin nas reuniões do Conselhão do Governo Tarso durante o ano de 2012 proferindo alguns discursos em defesa da indústria vitivinicultura. Ainda como forma de contribuir com o setor, em nossa gestão frente a Fundação de Estudos Econômicos Culturais e Históricos do Rio Grande do Sul, a instituição patrocinou ainda juto ao Ministério Público Feder, denúncia da existência de irregularidades contidas tanto na rotulagem, quanto na formulação, dos vinhos oriundos da Argentina e do Chile. O que mais me impressionou neste tema a época, foi a defesa ferrenha do MAPA - Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento, no tocante ao parecer favorável destes produtos rechaçando qualquer irregularidade e desmerecendo os laudos técnicos proferidos pelo instituto Laren de Caxias do Sul. O MAPA saiu em defesa dos vinhos chilenos e argentinos como procurador dos mesmos e questionou os laudos do laboratório brasileiro sobre os antifermentativos, rotulagem etc, etc, etc. Estranho comportamento. Estes valores, ou ainda, esta situação deveria ser esgotada também no sentido de dar conforto e isonomia ao setor vitivinícola com os vinhos e espumantes importados. Se pode haver permissão para certas normas favorecendo aos vinhos importados, de conterem antifermentativos não autorizado pela Anvisa, rotulagem em desacordo com a legislação brasileira, que seja dado o mesmo tratamento aos produtos nacionais. Afinal, o contrabando, ou como quer o Carlos Paviani, o "descaminho" (que diferença semântica faz?), é outra perversão que acaba com o setor, se já não bastassem os fatores climáticos que vem afetando a produção de uvas no Rio Grande do Sul. Do ponto de vista político, havíamos avançado no Pleno do Conselhão no Estado entre 2011 a 2014, em muitos pontos nas políticas para o setor vitivinícola gaúcho e prestes a serem ativadas pelo governo do Estado no período como metas oficiais do governo Tarso. Com a vinda, via eleições do Governador José Ivo Sartori (que lamentamos tenha aumentado toda a base da cadeia tributária do Estado, além de elevar os percentuais do ICMS da Energia Elétrica, Combustíveis e Telefonia de 25% para 30%), levou o Rio Grande do Sul à categoria de Estado de menor atração para investimentos comparado a todas as federações brasileiras. É nas pequenas coisas que percebemos os grandes prejuízos arcados pelo cidadão-contribuínte gaúcho. Ao cruzarmos o Rio Mampituba, em Santa Catarina, os nossos veículos podem abastecer combustível (leia-se gasolina) ao preço de R$ 3,29 a R$ 3,34 o litro. Nos polos de Pedágio nas vias federais em Santa Catarina os automóveis pagam o valor R$ 1,90 em cada passagem, com apenas dois polos de pedágio na BR 101 ao passo que moto, paga R$ 0,95 centavos nas cancelas dos pedágios catarinenses. Em solo gaúcho, este valor varia de R$ 5,20 a R$ 13,60 para automóveis. Será que nossa diferenciação política reside apenas na forma de como assaltar o bolso dos contribuintes? Não bastassem ainda estas discrepâncias, contamos ainda com a famigerada indústria da multas aplicadas em todas as searas da administração pública em que o Estado se locupleta de forma vergonhosa dos maltratados contribuintes por conta de práticas abomináveis dos gestores locais e federais. Não são só multas de trânsito que entram na duvidosa prática imposta pelo setor público a seus cidadãos. Na via do Meio Ambiente, nos recolhimentos em atraso dos tributos devidos, pela ausência de cumprimento de obrigações acessórias, aos agricultores com relação ao uso de solo, etc, etc, etc. Não há mais como aceitar estas medidas impositivas de governos meramente tributaristas sem passar um olhar mais detido voltado a valorizar a produção dos bens de capital e de consumo, do plantio, da manutenção do homem no campo, políticas públicas de levar conforto ao setor em todos os sentidos e sua valorização, investir no setor produtivo e não no puro assistencialismo ineficiente que acorrenta certos cidadãos ao vício e ao ócio. E-mail: cos.schneider@gmail.com

quinta-feira, 4 de fevereiro de 2016

O Vício da Corrupção no Brasil

Países avançados colocam acima de qualquer suspeita, seus controles institucionais pelos auditores em um pedestal de enorme respeitabilidade e reconhecimento público que, em sua quase totalidade, garante a honestidade além do profissionalismo. Na Inglaterra, por exemplo, instituíram o Chartered Accountant. Já nos Estados Unidos eles têm o Certified Public Accountant. Uma mãe inglesa e pai americano certamente sonham com um filho que seja médico, advogado ou contador público. No Brasil, o contador público foi substituído lamentavelmente pelo engenheiro. Aliás há que se destacar algumas declarações hilárias da Presidente Dilma Rousseff ao afirmar que o Brasil não precisa de Advogados mas sim de Engenheiros. Complicado engolir tamanha imbecilidade. Bons salários e valorização social em todos os campos das atividades econômicas, são requisitos fundamentais para todo sistema social funcionar e bem. No Brasil está se pagando e falando mal de nossos fiscais e auditores existentes que atuam em seu estrito cumprimento do dever funcional mas o país não tem o hábito de treinar profissionalmente os futuros auditores. Nos últimos nove ou dez anos, os salários destes profissionais públicos e fiscais têm sido congelados estupidamente assim como seus quadros, reduzidos o que leva a uma das razões do crescimento da corrupção em todas as searas não só políticas mas também institucionais. Como o custo da auditoria é grande, ou seja, para ser pago pelo cidadão individualmente, essa é uma das poucas funções próprias do estado moderno. Tanto a auditoria como a fiscalização, que vai dos alimentos e segurança de aviões. Na política nãoé diferente visto que a descrença por ordem e sequestro dos canalhas corruptos, não se impõe, acarretando a banalização da corrupção, desde a era republicana do Brasil, ou ainda quem sabe, do período colonial do Pau Brasil. Por sua vez, o capitalismo remunera parcamente quem trabalha e ganha, mas não consegue remunerar quem impede o outro de ganhar roubando. Parece impossível acreditar que num país como o Brasil o vício da corrupção se instalou em todas as repartições institucionais republicanas imagináveis. Inadvertidamente, há quem diga que não é papel do Estado produzir petróleo, mas ninguém discute que é sua função fiscalizar e punir quem mistura água ao álcool. Não serão intervenções cirúrgicas (neste caso leia-se CPIs- Comissões Parlamentares de Inquérito), nem remédios potentes (ou seja os códigos de ética), que resolverão o problema da corrupção em nosso país. O Vírus da corrupção não está apenas em quem está sendo corrompido, mas sobretudo, quem corrompe também. Não só no Governo Federal, mas também nos Estaduais e Municipais. Neste sentido, precisamos da urgente vigilância de um poderoso sistema imunológico para combater a infecção no nascedouro, como acontece nos países considerados honestos e plenamente auditados. Logo, poderia alguém alegar que o Brasil não é um país corrupto mas apenas um país pouco auditado? Talvez. O controle passa necessariamente por entidades sérias, sejam elas de origem nacional ou internacional, mas nunca deixá-las sob a nau sem remo. Sabemos todos o que está errado neste país e a grande pregunta que precisamos fazer a nós mesmos é no sentido de que: será que não somos um povo omisso diante de tantos erros, ao passo de permitir a banalização da corrupção em todos os meios sejam, políticos, econômicos, financeiros, judiciais ou institucionais? Não somos parte deste problema? Quantas vezes falamos sobre o que está a nos incomodar (e sabemos o que está errado neste país) sem desencadear algum movimento reacionário. Não é só o político que é corrupto. O Vício, ou melhor, o vírus da corrupção está impregnado nos três poderes da república lamentavelmente. Aliás o político é reflexo do voto, da democracia, do poder. Se o Poder emana do Povo e exercido em seu nome pelo voto por seus representantes eleitos, é dizer que sistema é reflexo do seu povo, lamentavelmente. E-mail: cos.schneider@gmail.com