CORDILHEIRA DOS ANDES

CORDILHEIRA DOS ANDES
Complexo Hoteleiro localizado a 3 mil metros de altitude na Cordilheira dos Andes, na estação de sky Valle Nevado em Santiago do Chile - Foto 03.05.2012

quinta-feira, 17 de agosto de 2017

O Voto Eletrônico e o Distritão

Havíamos comentado anteriormente em outro artigo aqui publicado envolvendo as urnas eletrônicas que estarão em cena novamente de outubro de 2018 para promover, com rapidez impar e desnecessária, um resultado nada animador diante do que virá nas próximas eleições. Basta uma navegada pelos principais sites do mundo para saber o que está em jogo nos países subdesenvolvidos e os propósitos envolvendo, principalmente os desprezíveis comentários de alguns jornalistas ou cronistas brasileiros, a dar sustentabilidade é este monstro binário oculto. O eleitor como se não bastassem as manobras diabólicas de bastidores do poder político, será contemplado com a apresentação de nomes a integrar as chapas de campanha em 2018 que serão compostos da velha e surrada política atualmente infestada tanto no Palácio do Planalto por conta da derrubada de um presidente legitimamente eleito, como nas fileiras do Parlamento. Mudam-se os anéis, ficam os dedos. Nenhum país do mundo se utiliza da engenharia de eleições digitais como a brasileira. Países como a Alemanha, França, Inglaterra, Estados Unidos da América do Norte, Japão as máquinas utilizadas como terminais e de apuração de votos são proibidos. O difícil é fazer com que o povo entenda que ele é usado como animal que vai ao brete do abatedouro. Só vai para apertar os botões. O resultado, quem determinará será o sistema binário propriamente programado para eleger quem o sistema quer e eliminar a quem o sistema rejeita. Incrivelmente o Tribunal Superior Eleitoral reconheceu a fragilidade das urnas e de sua vulnerabilidade, especialmente as vazadas nas eleições de 2014, quando foram encontrados vestígios de fraude na contagem dos votos e na apuração do resultado. Mas não tomou qualquer atitude a fim de coibir ou afastar a dúvida quanto ao processo da velocidade da contagem dos votos sob suspeita de toda nação brasileira muito menos permitir a impressão do voto. Em 2018 ainda teremos outro agravante voltado ao que chamamos de financiamento público de campanha. O cenário está desenhado, bastando apenas realocar as peças no tabuleiro e começar o jogo. A Emenda Constitucional instituirá o voto distrital e os candidatos serão os designados pelos partidos em lista fechada, em que será eleito o mais votado das legendas. Segundo, é a instituição de novo orçamento, destinando 3,5 bilhões de reais para serem jogados no ralo do desperdício das eleições. Até a presente data, embebidos pela idéia de acelerar o processo da votação, ninguém informou a sociedade brasileira de onde serão tirados os 3,5 bilhões de reais para o financiamento de campanha. Ademais, o lamentável retrato ainda emoldura outra situação constrangedora. O financiamento de campanha via empresas ou em forma de financiamento via caixa 2, como se viu nas últimas eleições. O financiamento público de campanha, em momento algum empresa segurança de que este método não seja usado. É evidente que as empresas que estiverem vinculados à sujeira na participação das licitações em prestar serviços públicos ao governo ou operar comercialmente com o poder executivo, não deixarão de destinar recursos, mesmo que velados, para financiar atividades políticas de seus candidatos preferidos. Quem duvida, por exemplo que instituições como a Ordem dos Advogados do Brasil não destinem dinheiro para financiar seus generais a ocuparem cargos no legislativo para filtrar as votações de seus interesses? Vai saber! E-mail:cos.schneider@gmail.com

quinta-feira, 10 de agosto de 2017

Longe da Desinfestação do Parlamento Brasileiro

Quem imaginava que com a saída do Partido dos Trabalhadores do comando do país fosse elevada a confiabilidade do povo pela melhora da situação do país, pode começar a contabilizar os prejuízos já por conta nas próximas eleições gerais de 2018. A Proposta da reforma política que para alguns incautos é considerada fundamental, sobretudo, para os políticos detentores dos atuais mandatos, a criação de um novo e nefasto Fundo Partidário, retirando mais de R$ 3,6 bilhões dos cofres públicos, dinheiro surrupiado dos bolsos dos contribuintes é motiva das reformas. Há pouco tempo, esta verba não passava de R$ 200 milhões e distribuídos aos partidos políticos para suas despesas de sedes e gabinetes regionais. Passou para R$ 800 milhões e, com a proibição, pelo Supremo, do apoio financeiro a campanhas por empresas, quem paga imposto será compulsoriamente levado a desembolsar a cifra bilionária, em meio, ainda, à grave crise econômica do país. Sem muitas discussões. E sabe-se que inexiste garantia alguma de que não haverá caixa 2. É o esgoto político. O financiamento público integral de campanha eleitoral contabiliza outro erro, este de grandes dimensões, que é o tenebroso voto distrital, pelo qual serão eleitos os mais votados em cada Estado, independentemente do partido. À primeira vista, sistema muito democrático, porque vai para o Legislativo quem tem mais voto. Mas nem sempre quem é bom de voto, é bom legislador. Experiência que o país vive há muitos anos em que a população pobre ficou miserável e os miseráveis se tornaram zumbis cambaleando pelos grandes centros urbanos do país, em busca da sobrevivência, pode perder as esperanças da dignidade, ética, respeito ao cidadão. O Certo é que o voto distrital não visa nada senão o de privilegiar o político já conhecido, com quase mais de 90% de chances de reeleição, além de famosos outros em geral. Esta prática abominável do voto distrital está sendo aprovada a toque de caixa, prioritariamente sugerida de forma firme pela cúpula do PMDB, não por acaso partido dos mais atingidos pela Lava Jato, ao lado do PT, PSDB, PP e agora PRB. Quem imaginava que o assunto “Eleições 2018” pudesse reformular a política parlamentar brasileira através da Desinfecção do Parlamento, se equivoca amargamente. Não bastassem as fraudulentas urnas eletrônicas, capazes de alterar o resultado das eleições, sobretudo, do Presidente da República e Governador dos Estados, os atuais integrantes do parlamento sorrateiramente vão se mantendo no comando da coisa pública do país, levando a população à miséria e a agonia. Enquanto o salário mínimo não passará dos R$ 960,00 em 2018; enquanto que a tabela do Imposto de Renda não é corrigida há mais de 9 anos; enquanto o trabalhador brasileiro é compelido a contribuir até a morte para sua aposentadoria, os parasitas do Poder Público, o que inclui todos os Poderes da República, consumirão as finanças do país irremediavelmente. Vivemos na Pátria madrasta assassina. E-mail: cos.schneider@gmail.com

quinta-feira, 27 de julho de 2017

O Brasil da Ditadura do Judiciário

Não bastassem os manobras políticas patrocinadas pelo Exeutivo Federal ao colocar do lado esquerdo do talão da propina, toda a base do governo na Câmara Federal e no Senado Federal, agora o Poder Judiciário, com honrosas exceções, patrocinou esta semana outro espetáculo circense tributário no Brasil. O Juiz da vigésima vara federal de Brasília ao ser provocado por um cidadão em ação civil pública, pedia, pelo menos o mínimo, que a constituição federal fosse respetiada pelo Poder Público, em matéria tributária, sobretudo, na instituição ou majoração de tributos no país. O Magistrado concedeu liminar em favor da postulação com efeito para todo o Brasil, a suspenção do aumento dos combustíveis por Decreto Presidencial ao instituir aumento de tributos do PIS/COFINS e CIDE. Numa rapidez invejável de primeiro mundo, o Tribunal Regional Federal da Primeira Região, revogou a liminar concedida pelo magistrado de primeiro grau, mantendo o aumento dos tributos sobre os combustíveis sob o fundamento de que era necessário arrecadar. Pasmem. O TRF1 atirou na lama a Constituição Federal e os princípios que regem a matéria tributário no país. Princípio da Legalidade, da Anterioridade nonagesimal, entre outros como a falta de transparência e identidade política, de todos os três poderes. O Judiciário, reduto ultimo na defesa das garantias e direitos fundamentais dos cidadãos, afrontou, novamente, como tantas outras vezes, o disposto no artigo 150, Inciso I da CF quando os tributos do PIS/COFINS e CIDE que foram aumentados por Decereto Presidencial e não por lei ordinaria ou complementar como previsto, além de afrontar também o princípio disposto no artigo 37 do mesmo estatuto republicano que assegura o princípio da legalidade na esfera da adminsitração púbica. Isto tudo acontece no país pela absoluta conivência do Judiciário, do Congresso Nacional submisso ao Poder Executivo, em troca de favores políticos e com polpudas verbas de emendas parlamentares dos Deputados e Senadores, preparando o campo da campanha eleitoral do próximo ano. Infelizmente a memória míope do povo brasileiro, movido pela paixão partidária, haverá de esquecer com larga vantegem dos parasitas, tais lamentáveis fatos. Somos realmente uma republiqueta de terceiro mundo. Imprestável do ponto de vista da moralidade e da ética, não só da política mas também da Ditadura Judiciária. Incompreensível a rapidez na apreciação da matéria da Liminar concedida pelo juiz federal de primeiro grau, pelo Tribunal Regional Federal da Primeira Região, em revogar uma liminar amparada por todos os aspectos da lei, tanto da constituição quanto do Código Tributário Nacional. Somos merecedores do qualificativo “República das Bananas”. Não existe mais esperança na conduta de políticos honestos. Os mais ferrenhos “puxa sacos” do Presidente da República, infelizmente são gaúchos. Eliseu Padilha (PMDB), Darcisio Perondi (PMDB) e Alceu Moreira (PMDB), cabos eleitorais do Temeroso Presidente da República. Aliás, Darcisio Perondi do PMDB, coleta votos no Rio Grande do Sul para o seu cargo, mas envia suas verbas parlamenteres para os hospitais de Pernambuco e ão para o RS. Estes são nossos representantes do povo do Rio Grande do Sul. “Povo sem virtude, acaba por ser escravo”. E-mail: cos.schneider@gmail.como

quinta-feira, 13 de julho de 2017

Iluminação Pública Planejada

A população brasileira arca com os mais altos tributos cobrados pelas três esferas de governo: Estadual, Federal, Distrital e Municipal comparados com o resto do mundo. São Impostos, Taxas, Contribuições, Parafiscais, Empréstimo Compulsório. Podemos acrescentar ainda, que para alguns colegas tributaristas, é considerado tributo, a tarifa cobrada a título de “Pedágio” que não se enquadram nas demais espécies do gênero “Tributos”. Pois bem. Não resta dúvida que a iluminação pública cobrada nas contas de energia elétrica dos consumidores, é um acinte. O Legislador derivado, insano, resolveu covardemente modificar a Constituição Federal brasileira, inserindo o artigo 149 A, permitindo aos municípios a cobrança da contribuição para o custeio da iluminação pública, instalada ao longo de nossas vias urbanas. É sempre muito mais fácil nos mandar a conta e aumentar a carga tributária a cobrar dos contribuintes, à dar solução de coisas mais simples, mais eficazes e mais duráveis. Neste sentido, conversando com familiar em nossos momentos de devaneio, cuja pessoa passou muitos anos fazendo residência na China, chegamos a conclusão de que existem fórmulas infinitamente mais econômicas para auxiliar na economia da gestão da coisa pública, especificamente o caso da iluminação pública. Enquanto os países de primeiro mundo vem adotando políticas planejadas, o Brasil marcha na contramão da modernidade tecnológica. Enquanto se vangloriam da instituição de urnas eletrônicas fraudulentas para a realização de eleições, deixa de olhar para as coisas do dia a dia, como a questão da iluminação pública, entre outras coisas muito mais importantes que veladamente continuam consumindo o orçamento dos entes políticos. Entre as políticas planejadas, está a iluminação pública a partir da utilização de postes próprios, painéis solares e das lâmpadas LEDs, que além de durarem infinitamente mais do que as lâmpadas a vapor, filamentos ou fluorescentes, com manutenção extremamente mais barata. Não requerem o emaranhado de fios espalhados pelo subterrâneo ou de poste em poste, evita o grande número de operação de escavações para fios adicionais, consomem menos da metade da energia elétrica normalmente consumida, além das lâmpadas durarem mais que as habitualmente usadas nos dias atuais. As razões para esta resistência, são velhas e conhecidas de cada um de nós. Em cada licitação, contrato firmado com o poder público, nada é vendido, senão mediante de entrega de propina ao gestor público. Salvo, honrosas exceções. O povo sempre é chamado para desembolsar, mas nunca é chamado a participar na solução de problemas que evitam o processo oneroso na cobrança cada vez maior de tributos. A iluminação pública, diga-se de passagem, é medida de segurança que se impõe como direito fundamental e, que, normalmente é suportada pelo pagamento de impostos recolhidos aos cofres da municipalidade. A má gestão dos recursos é causa das péssimas elaborações das peças orçamentárias apresentadas a cada ano às Câmaras Municipais para serem aprovadas. É um desrespeito inegável e atos de imoralidade revestidos de má intenção e de péssima gestão mitas vezes conduzido por um gestor despreparado. Os administradores públicos estão contaminados pelo vício de Brasília. A corrupção parece integrar o DNA da política brasileira que chega a contaminar as mais altas patentes que até então sequer passavam pela suspeita da imoralidade, que é o Alto Comando do Poder Judiciário. Realmente estamos na escuridão da noite, sem iluminação do poder público dando sinais de melhores e condignas de vida a população do país. E-mail: cos.schneider@gmail.como

quinta-feira, 29 de junho de 2017

Conflito de Gerações

O hábito da leitura apesar da tecnologia, nos empresta oportunidades de navegar em devaneios que por vezes nos parecem eternizados no tempo. Somos o que pensamos ser, logo somos fruto do nosso pensamento. Então poderíamos nos perguntar: vivemos a era da geração cibernética? Em que mundo vivemos? Em uma das habituais leituras matinas ao ronco do chimarrão, José Augusto Becker empresta momentos de luxo ao hábito de pensar. Ficaria melhor disséssemos, raciocinar, o que convenhamos é hábito em desuso quando temos uma mídia que nos despeja, diariamente tudo mastigado a seu sabor e de acordo com sua visão jornalística. A uma obra prefaciada, determinado escritor expôs uma linha de raciocínio um tanto conflitante à sua época mas nunca tão atual como em nossos tempos. Ao tratar da razão do homem em progressos contínuo relacionado ao instinto dos animais que através dos tempos, permaneceu imutável. “O homem está na ignorância na primeira fase de sua vida; mas es se instrui incessantemente na medida em que sua idade vai avançando. Isto porque ele (o homem com espécie e não gênero), aproveita não somente a sua própria experiência, mas ainda a experiência dos que lhe antecederam, vez que guarda sempre na sua memória os conhecimento que ele mesmo adquiriu e mais os conhecimentos dos homens que o antecederam, lançados e presentes como registro, nos livros deixados”. Trata ainda que “cada um dos homens avança, dia a dia, nas cilênias, mas todos os homem, no coletivo, estão em continuo progresso na medida em que o universo vai envelhecendo, porque, o mesmo fenômeno que sucede durante as diferentes idades de uma humanidade singular, isto também ocorre com toda humanidade. Assim, os mais velhos devem – com certa simpatia - dar atenção às idéias dos jovens. Estes, os jovens devem afetuosamente escutar e perguntar os mais velhos, sobretudo, aqueles que deixaram legados com responsabilidade, amadurecidos pela idade, não misturem seus pensamentos a nenhuma paixão de partido, religião ou ainda reivindicações amargas”. Assim os velhos têm necessidade de impulso dos jovens para não pararem de crescer e crescem pelo puro convencimento enfático e os jovens precisam dos mais experientes ou mais velhos como queiram, pois estes não tem mais nenhum interesse em enganar alguém. Ao menos, estamos lidando com a regra. Trata-se pois o acúmulo do conhecimento adquirido pelo tempo com o aperfeiçoamento da lapidação da pedra bruta para que o tempo entregue a sabedoria aos mais jovens. Todos os nossos pensamentos, carregam o sinal de nossos antepassados, tanto em conceitos traduzidos em palavras, quanto como na estrutura social e comportamental. Por isso o verdadeiro conhecimento de pensar é aquele que, mesmo da linguagem simples de uma ciência universal da linguagem, procura alcançar a realidade mediante a harmonização de idéias mesmo que pareçam diferentes linguagens parecendo solidão. O que move o universo do tempo são certamente elementos que merecem ainda muito a compreender. Perdoem-me a ousadia do tema, mas a reflexão que trago neste cenário é de extrema complexidade pois o que vemos hoje envolvidos nos conflitos políticos, pessoas envolvidas com escândalos, não são jovens e ousados aspirantes a cargos ou detentores de cargos públicos. Pelo contrário; são os mais velhos que deveriam estar ao lado dos netos e netas esbanjando sabedoria, na arte de lhes levar a divina dignidade da honra de comportamento da ética. Contudo emporcalham, a sabedoria na arte de enganar. Pense nisso e não deleguem tais prerrogativas a seus filhos e netos. E-mail: cos.schneider@gmail.como

quinta-feira, 22 de junho de 2017

Carnaval Tributário Brasileiro

Para os operadores do Direito, sobretudo, Direito Tributário, saberão que esta temática encontra ressonância no bolso de qualquer cidadão brasileiro e até estrangeiro em solo brasileiro, na vil e selvagem manifestação de constrição patrimonial por parte do Estado. O título muito utilizado por um dos nossos Mestre do Direito Tributário Alfredo Augusto Becker. Há que se destacar que do ponto de vista fiscal, onde quer que se identifique o fenômeno tributário, haverá em maior ou menor medida, a preocupação com seus pressupostos éticos, ou melhor dizendo, deveria haver. Porém de tal preocupação historicamente se ocuparam as ciências financeiras, no seio das quais se articularam esquemas teóricos ou teorias acera dos fundamentos éticos-políticos da tributação. Mas nunca assumiram o caráter tributário e sempre o caráter financeiro. Assim, verifica-se que toda engenharia tributária está revestida da natureza financeira não levando em conta que os sistema tributário é ciência independente que pouco ou quase nenhuma atenção merece senão a preocupação política pelo volume de arrecadação. A reforma trabalhista é ambiente fértil para novas fontes de receita. O que em verdade aumenta o emprego no Brasil é o investimento e não a reforma trabalhista em si. Ela se tornou álibi para outros fins, menos para paramentar a natureza trabalhista do operariado ou trabalhador brasileiro. Deságua a mesma matéria na reforma previdenciária que todos sabemos que ela pretende tudo menos diminuir gastos. É encaminhar os cidadãos com a chave dos bancos para a previdência privada. Aliás as pretensões do governo em aumentar seu atual mandato em mais dois anos, está revestida desta realidade. É de solar clareza que o Brasil é um país de injustiças incalculáveis e uma delas é carga tribuária suportada por todos os cidadãos e cidadãs deste país. São 4 meses e meio do ano que todos nós trabalhamos para sustentar a máquina administrativa pública emperrada e ineficiente. Não bastassem os altos índices de desvio do dinheiro para fins diversos aos daqueles para os quais os tributos foram criados e suportados pelos contribuintes, ainda o pagamento de mais de meio trilhão de reais em pagamento de exorbitantes juros bancários. Aos olhos do mundo, o Brasil é fonte de riquezas inesgotáveis, a principiar pelas riquezas minerais, ambientais e, humanas. O Presidente da República em sua viagem ao exterior, em estranho momento de se ausentar, não me parece razoável que a Rússia possa ser um ambiente para integração comercial com o Estado Brasileiro. Ai tem cheiro de fumaça de índio. Acredite se quiser, mas não tem nada de viagem diplomática. Via de regra, o país vive o Carnaval Tributário há décadas em que em cada mini reforma, na seara tributária, esta sempre se opera em favor dos cofres públicos e nunca em favor dos cidadãos ou seus contribuintes pertinazes. Lamentavelmente as reformas que deveriam ser feitas, passam longo da casa legislativa brasileira. Entre elas a reforma tributária e a reforma política. Aliás, político prover estas duas reformas é o mesmo que por a raposa cuidar do galinheiro. E-mail: cos.schneider@gmail.com

quinta-feira, 15 de junho de 2017

Mais Presídios Menos Escolas.

O Saudoso caudilho político Leonel de Moura Brizola proferiu certa feita um comentário que não se sabe se é de sua autoria ou socrática. Disse ele que “A educação é o único caminho para emancipar o homem. Desenvolvimento sem educação é criação de riquezas apenas para alguns privilegiados”. Sábio ou não o fato é que os poucos políticos que ascenderam ao poder, foram rechaçados da política como infortúnios e ignorantes. Aliás como dizia Sócrates “Sábio é aquele que conhece os limites da própria ignorância” e desde quando política e sabedoria se harmonizaram no Brasil? A Educação e a disciplina não são artigos de luxo como se dá tanta importância nos dias que vivemos do consumismo desnecessário e desenfreado. “Nossos adolescentes atuais parecem amar o luxo. Têm maus modos e desprezam a autoridade. São desrespeitosos com os adultos e passam o tempo vagando nas praças. São propensos a ofender seus pais, monopolizam a conversa quando estão em companhia de outras pessoas mais velhas; comem com voracidade e tiranizam seus mestres.” Sabedoria socrática. Baseado neste sistema, causa espanto quando o Governador do Estado do Rio Grande do Sul, veio à mídia esta semana proferir seu artigo de luxo governamental afirmando que está colocando o Rio Grande nos trilhos. O que o Governador não diz ou não quer dizer é em quais trilhos a que se refere. O Poder Público no Rio Grande do Sul segue rezando a mesma cartilha praticada pelo PT quando esta sigla era responsável pelo alinhamento das “estrelas” no país. Hoje, o Governador do Estado segue auferindo resultados catastróficos com o alinhamento da mediocridade. Michel Temer tem no Estado gaúcho um peão da Estância de São Pedro que atende a tudo e a todos sem o menor pudor e responsabilidade, tal qual fez Antônio Brito nos idos anos de 1995 a 1998 com a destruição da máquina pública gaúcha. Esta semana, José Ivo Sartori anunciou em letras garrafais que esta criando 924 vagas em prisões no Estado, numa alusão clara que a população carcerária em épocas de crises de ocupação e trabalho, vem aumentando. São aproximadamente 40 mil presos dos quais muitos “enjaulados” sem terem condenação transitada em julgado. São prisões cautelares, muitas das quais ao arrepio da própria norma processual penal. Por seu turno, como não bastasse esta selvageria com os nossos jovens adolescentes e crianças, a rede pública de educação fechou mais de 2,2 mil turmas nas escolas da rede pública do Estado. Remanejou funcionários, demitiu professores e professoras e passou da sabedoria à ignorância e arrogância em matéria de educação. Disse o Governador que pretende com esta iniciativa economizar 777 mil reais mensais. Enquanto a educação sofre revés, o sistema prisional ganha incremento. Aumento da população carcerária fora das escolas, mais presídios, mais agentes penitenciários, mais viaturas policiais, mais gente no Poder Judiciário para processar e julgar que com toda certeza deverá consumir muito mais do que os R$ 777 mil que pretende economizar em sua pífia administração. Sartori segue o DNA do PMDB, ou seja, uma administração desastrosa em todos os Estados que o PMDB governo. Não é diferente no Rio de Janeiro, Rio Grande o Sul, Brasília. O negócio é manter a população brasileira na escuridão da ignorância pois a liberdade liberta e a educação disciplina, valores que foram mortalmente golpeados pelo governador. Enquanto o mundo segue investindo volumes altos em educar os filhos da Pátria mãe, o Rio Grande e no Brasil se segue mantendo seus filhos na ignorância. . E-mail: cos.schneider@gmail.como