CORDILHEIRA DOS ANDES

CORDILHEIRA DOS ANDES
Complexo Hoteleiro localizado na Cordilheira dos Andes, na estação Valle Nevado em Santiago do Chile - Foto 03.05.2012

quinta-feira, 29 de novembro de 2018

Ordem dos Advogados do Brasil e a Imunidade Tributária.

Existem institutos legais e complexos em todo o ordenamento de leis de país, obrigando contribuintes a recolherem tributos aos cofres públicos oprimindo pelo excesso, o setor produtivo gerador de renda, emprego, bens de consumo bem como a geração de impostos, taxas e contribuições componentes básicos do quadro tributário brasileiro.Isto significa retirar o poder aquisitivo da sociedade, responsável por girar as engrenagens da economia de mercado. Enquanto a quase totalidade dos contribuintes é compelida ao recolhimento de tributos, existe uma fração pequena de instituições autointituladas de “autarquias” beneficiadas por uma legislação aprovada na calada da noite sem que a matéria tivesse passado pelas lentes análise detida da Comissão de Constituição e Justiça e Redação. Uma destas instituições é a Ordem dos Advogados do Brasil – OAB. Há um dito publicitário que diz “nem tudo o que parece é”, este é o caso da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB. Ela parece querer ser o Ministério Público fiscal da lei, mas não é. Denorex "made in Paraguay". Ora em 04 de julho de 1994, foi sancionada pelo inconsequente e polêmico pmdbista Imatar Franco a Lei 8.906 denominada “Estatuto da Advocacia e da OAB” que, ao assumir a presidência da república no lugar do então caçado de Fernando Collor de Mello, firmou os termos da referida lei. E somente ele a firmou mais ninguém. Nesta lei, o artigo 45 §5º dispõe que “A OAB, por constituir serviço público, goza de imunidade tributária total em relação à seus bens, rendas e serviços”. E daí? Qual o serviço que não é público? Que privilégio mesquinho e inconstitucional é este ? Diante de tal situação cabe intrigante indagação: teria uma lei hierarquicamente inferior, abaixo da constituição federal, o poder de conceder “imunidade tributária” à uma instituição representativa de classe como a OAB? Resposta. Absolutamente NÃO. Talvez as confusas decisões do STF entendam que sim. Primeiro porque a vedação tributária emerge da justa e estreita moldura constitucional, sobretudo, o da imunidade e somente à ela é dado o direito de conceder a certas pessoas jurídicas legalmente constituídas a imunidade de impostos como é o caso dos templos de qualquer culto, partidos políticos, suas fundações, entidades sindicais dos trabalhadores, instituições de educação e de assistência social, sem fins lucrativos, atendidos os requisitos da lei (Art. 150, Inc. VI, “a”, “b” e “c” CF). Portanto a Ordem dos Advogados do Brasil não está contemplada nestes dispositivos pela imunidade paramentada pelo texto constitucional. A Ordem dos advogados do Brasil ainda poderia invocar o instituto da imunidade recíproca a fim de justificar a imunidade de impostos pelo serviço público prestado. Ocorreu que o Supremo Tribunal Federal na Ação Direta de Inconstitucionalidade – ADI 3026, cuja relatoria esteve nas mães do então Ministro Eros Grau, e provocado pela Procuradoria Geral da República pelo então parcial procurador Dr. Roberto Gurgel, a suprema corte referendou decisão no sentido de que a Ordem dos Advogados do Brasil não pertence em hipótese alguma à Administração Federal Direta ou Indireta como pretendia o Gurgel. Logo com esta decisão está afastada a pretensa intenção de se utilizar da imunidade recíproca. Vale destacar ainda que a provocação no ajuizamento da ADI 3026 teve exatamente esta pretensão, o de afastar a hipótese de incidência tributária (impostos) mesmo se utilizando de uma questão de natureza trabalhista. Muito esperto o procurador mas derrotado. Não pode lei ordinária autorizar a imunidade tributária quando muito, quando versa sobre a não incidência ou a ainda a isenção de certos tributos a determinados setores. Não tem amparo legal sob qualquer hipótese legislação infraconstitucional em sentido contrário como no caso o artigo 45, §5º da Lei 8.906/94. Neste sentido, ainda sob a orientação do próprio dispositivo constitucional, há que se destacar a consagrada delegação à lei específica para concessão de benefícios tributários para “qualquer subsídio ou isenção, redução de base de cálculo, concessão de crédito presumido, taxas ou contribuições, só poderá ser concedido mediante lei específica, federal, estadual ou municipal, que regule exclusivamente as matérias acima enumeradas (...) (Art. 150, § 6º da CF)”. Desde quando o Estatuto da Advocacia é matéria específica para conceder vantagem complexa como a imunidade tributária? Trata-se de um cheque em branco dado a uma instituição desqualificada a receber o benefício da imunidade tributária, mesmo sendo uma entidade “sui generis” ou ainda “impar” no entendimento do Ministro aposentado Eros Grau. O STF que resolva este imbróglio do chifrudo que ele mesmo criou. É preciso em primeiro lugar saber o que é uma entidade “sui generis” onde são regulados estes institutos no ordenamento jurídico pátrio, ou ainda a denominada entidade “ímpar”? Segundo, no próprio instituto da Lei 8.906/94 regula de forma prepotente o exercício da advocacia no Brasil. O STF se explique o rolo que se meteu. Não compete e nunca competiu a OAB avaliar o ensino no Brasil conforme apregoado no artigo 8º Inc. IV da lei epigrafada acima. Trata-se, portanto, um monstro sem cabeça, com tronco tortuoso que deixa a mais tradicional figura não dualista do “demiurgo” irado mesmo sob a ótica da falsa pretensão do direito. Portanto, sob o olhar do direito tributário, a Receita Federal do Brasil – RFB deveria acionar seus mecanismos de execução na cobrança de tributos sobre os serviços, patrimônio e receitas auferidas pela OAB tendo em vista de que ela não faz parte da administração federal direta nem indireta e não goza da imunidade tributária constitucional elencada no artigo 150, VI, “a”,”b” e “c” da CF/88). Além disso, é preciso provocar a Procuradoria Geral da República a fim de se instaurar ADI para que seja retirado do texto da Lei 8.906/94 o referido parágrafo 5º por ofensa ao princípio constitucional autorizativo da imunidade tributária à OAB. Autor Carlos Otávio Schneider Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET e Instituto Nacional de Estudos Jurídicos e Empresarias – INEJE. E-mail cos.schneider@gmail.com

sexta-feira, 16 de novembro de 2018

Número de suicídios aumentou em 12% no Brasil. Após período em que este articulista se ausentou de seus artigos em razão de problemas e saúde (e que continua) não há como deixar de ressaltar que o tecido social do país está doente. Muito doente e que precisam de atitudes muito incisivas, seja do ponto de vista físico ou, mental. Uma dentre as mais sérias complicações psíquicas, é o suicídio que vem alarmando a sociedade brasileira e de certo modo, mundial.
No Brasil, alguns dados estatísticos divulgados pelo Ministério da Saúde dão conta que o índice de suicídios cresceu entre 2011 e 2015. Embora sou descrente em índices publicados pelo Poder Público, no caso, destaque-se que a pasta do Ministério da Saúde fez publicar que esta prática é a quarta maior causa de mortes entre jovens de 15 e 29 anos. Par se ter uma ideia, em 2011, foram registradas 10.490 mortes, sendo 5,3 a cada 100 mil habitantes no Brasil. No ano de 2015 o número foi mais significativo, chegando a 11.736, sendo de 5,7 a cada 100 mil, segundo dados são do Sistema de Informação sobre Mortalidade. Os homens, em especial, são os que apresentam as maiores taxas de mortalidade, ou seja, aproximadamente 79% do total dos eventos registrados, ao passo que o número de mulheres é de aproximadamente 3,6 vezes menor, atingindo o percentual de 21%. Viúvos, solteiros e divorciados, pessoas atingidas por doenças psicossomáticas, como perda de ente querido e, doenças classificadas em escala significativa como os reprovados em concursos públicos ou, no caso da OAB, o Exame de de Ordem, tem levado à serias doenças psicossomáticas, culminando com a fatalidade do suicídio. Estes são os que mais morreram por suicídio (60,4%). Os dados mostram uma realidade oculta. Muitas perdas de vidas poderiam ser evitadas houve em curso uma política social voltada às causas do problema e não, apenas atacar as consequências. Neste cenário não se pode omitir as estatísticas envolvendo as comunidades indígenas que são os que suicídios em massa (15,2), se comparados com não indígenas. Da mesma maneira, os moradores da região do Sul do Brasil, que morreram mais por conta de suicídio, enquanto os índices do Nordeste são os mais baixos. O meio mais utilizado é o enforcamento: 66,1% entre os homens e 47% as entre mulheres, seguidos por intoxicação exógena, armas de fogo, entre outras maneiras pouco conhecidas. Já em relação às tentativas de suicídio, as mulheres são maioria (69%) e 31,1% tenta mais de uma vez. Entre 2011 e 2016 ocorreram 48.204 tentativas e o principal meio é envenenamento ou intoxicação (58%), o que leva à conclusão que são necessárias urgentes medidas visando a atacar não apenas os seus efeitos, mas as causas. Porém, muitas delas, ainda que tratadas, ou tratáveis, representam perda total da auto-estima, vontade de viver, em razão de doenças incuráveis, stress, além das desastrosas políticas governamentais em destruir sonhos de pessoas que construíram um projeto de vida, destruído pelo poder público. Ações específicas mostram que a existência de Centros de Atenção Psicossocial (Caps) nas cidades reduz em 14% o risco de suicídio, mas essas instituições estão presentes em apenas 2463 dos quase 6 mil municípios brasileiros, cujos tratamentos em sua grande maioria são longos e custosos, pois envolve tratamentos caros e invasivos. Diante do quadro atual em que vivem as pessoas no Brasil, acabar muitas vezes com o sofrimento e as angustias, se torna meio de descanso eterno, acabar com a dor e do sofrimento. Por isto o grande número de pessoas que estão sob forte tratamento psíquico, necessitam de continuada vigilância, visto que o número de suicídios que chega atualmente é de 800 mil pessoas a cometerem suicídio anualmente no Brasil. Alarmante ou não, depende do ponto de vista a ser enfrentado o problema. Para o setor público, desacreditado em sua gênese, talvez seja mais uma demonstração de estatísticas desastrosas. A destruição dos valores familiares, da religião, das crenças, da perda de objetivos, são razões mais que evidentes que levam o indivíduo ao se autodestruir. Enfim, são estas pobres linhas que tentam demonstrar uma realidade oculta no país destruído e desacreditado. E-mail: cos.schneider@gmail.com

segunda-feira, 11 de junho de 2018

Os Bárbaros do Século XXI

Os pensamentos filosóficos entalhados em pedra lapidada, ainda estão longe de servirem como lição na caminhada humanitária dos homens que conduzem as nações no mundo, especialmente, no Brasil. Maquiavel, autor da máxima de que “os fins justificam os meios”, também empresta em conclusivo pensamento de que “para os bárbaros, os tratados eram letra morta e a palavra jurada valia enquanto não sobreviessem razões mais fortes do que as fizeram serem pronunciadas”. No Brasil dos Bárbaros do Século XXI, os juramentos de posse em respeito à Constituição, à Lei e à Ordem, faz dos políticos exemplo clássico da “letra morta e dos juramentos válidos enquanto não sobrevierem razões mais fortes” para sua desobediência. Na era das redes sociais, as grandes mídias noticiosas, em sua grande maioria, senão a totalidade, noticiam fatos de acordo com as conveniências da Corte, em que a moeda de troca, para o fim de escamotear e mascarar realidades, é sempre fruto oriundo da árvore da injustiça, ou seja, dos impostos retirados do erário, a fim de emprestar relevância aos carrascos bárbaros da corte medieval. Os tempos modernos impõe técnicas renováveis, embora não destoados dos métodos e práticas abusivas, enganadoras, mentirosas e desajustadas. A sociedade civil é massa de manobra, que aplaude qualquer utopia quando não conduzido ao um brete ou labirinto do abatedouro social. O índice de homicídios praticados em 206 entre os 154 países mais populosos do planeta, segundo o Atlas da violência e Instituto Agarapê, foi de 62.337 mortes. A grande maioria sem legislação restritiva do uso e porte de armas. No Brasil, país de uso restrito de armas de fogo, o número de mortes em 2016 foi de 62.517 homicídios. Contabilizando os mais baixos índices de aprovação de seu governo, Michel Temer e seu Batalhão de choque no Congresso Nacional e no Supremo Tribunal Federal, envergonham a nação brasileira. Distante da legitimidade da representativa política, Temer e seu governo nas três esferas de governo, tornaram – se o mais vergonhoso e mentiroso governo da história deste país. Suas ações políticas, porquanto Partido do Movimento Democrático Brasileiro (sic) resolveu pintar seu partido de Movimento Democrático Brasileiro (será?), destoam das exigências do tecido social e implantou, com suas mentiras as muralhas que separam o eleitorado (que não é o seu) das muralhas das necessidades sociais, atacando os mais elementares serviços, por práticas e manobras maquiavélicas, retirando do povo brasileiro as necessidades primordiais para a sobrevivência e manutenção ao trabalho e a condição de vida social. O Povo brasileiro nasceu para sofrer. Medíocre em suas escolhas pois ao longo dos anos, as demonstrações emprestadas à solução dos problemas brasileiros, em nada mudaram. Pioraram e continuam piorando. O Brasil está bem, se o político estiver bem. O Brasil está mal, quando os interesses políticos não são atendidos. Isto se irradia aos demais poderes da república como o Parlamento e o Judiciário, salo honrosas exceções. A Urna Eletrônica nos modelos que se encontram, retirou a soberania popular prevista na Constituição Federal. Os capitais, os investimentos, as explorações minerais passam pela engenharia da contabilização dos votos. Povo soberano. Pobre povo! E-mail: cos.schneider@gmail.com

domingo, 10 de junho de 2018

Embarcação a Deriva

Todos os brasileiros estão de luto desde o momento em este o Senhor Michel Temer e seu bando de políticos se instalaram no Palácio o Planalto por conta das vantagens da derrocada de Dilmar Roussef e sues vândalos. Que ela não tinha mais a menor possibilidade de governar o país, ninguém tinham dúvidas disso, mas, permitir a instalação dos “gangsters” em seu lugar como Michel Temer, Eliseu Padilha e Moreira Franco, ai já é desumano. Michel Temer teve que ser hospitalizado ano passado por suposto “desconforto renal” e momentos antes do resultado foi conduzido para o Palácio do Jaburu, onde se encontrou com seus pares as escondidas em especial os ministros acusados que integram seu pelotão de choque, para comemorar a farra maquiavélica de sua continuidade no poder da República, após as manobras da compra de Deputados para livrá-lo do processo de impeachment. Vive o país, a franca decadência e a lamentável leniência de todas as instituições republicanas. Mas afinal, que povo brilha nas terras dos Marechais, dos Generais e Coronéis comunistas, que renunciaram ao chamamento cívico da voz popular clamando por socorre pela intervenção cívica, diante da dilapidação não só do erário, mas da moralidade, da ética do Congresso, do Planalto e do Judiciário pelos ratos do palácio da alvorada, do Congresso e Palácio da Justiça? Sobre a responsabilidade do Congresso Nacional recai a representatividade como da soberania popular, em cujas vozes do povo, inconformado, pede mudanças para revogar a quem outorgaram a procuração da representação popular. A voz do povo, por meio do Congresso Nacional, deliberou, discutiu e concluiu pela aprovação da impressão do voto eletrônico. Sessões ordinárias o Congresso Nacional foram necessárias para concluir a votação que cujos efeitos, acabaram sepultado na vala comum da ineficácia e do respeito. O Poder Judiciário, sumariamente não acatou a impressão do voto, e fez do parlamento deboche e letra morta da lei. Ha muito deveria ser afixado na fachada do Congresso os dizeres "Aqui Jaz o Povo" Desculpas esfarrapadas de um órgão judiciário contaminado pelas forças do ocultismo, emprestaram razão para o declínio no cumprimento da ordem legal aprovada no Congresso Nacional. Ora se o próprio poder judiciário, a quem cabe analisar, aplicar, em cada caso concreto, o império da lei, por que dela se afastou? Teria o Brasil, outros governantes, diferentes aqueles instalados nas respectivas casas do povo, eleitos pelo processo fraudulento da urna eletrônica? Os povos, de um modo geral, assim como os homens, somente são dóceis na juventude. Ao envelhecerem, tornam-se incorrigíveis; uma vez estabelecidos os costumes e enraizados os preconceitos, constitui empreendimento perigoso e inútil pretender reformá-los. Os costumes da corrupção, está no DNA do político, do jurista e do povo brasileiro. Quem não quer tirar vantagem em tudo? Como o povo brasileiro pode tornar-se livre dos bárbaros comunistas que ocupam a “res” pública do Brasil? Ilegitimo é o atual presidente da república, pois como seu titular anterior sofreu o impeachment, deveria não só a comunista Dilma Rousseff ser afastado do comando do país, mas principalmente a chapa que a elegeu, ou seja, com ela retirado pela força da lei, Michel Temer, filhote do comunismo se utilizando do erário para se manter na sombra de políticos corruptos, e continuar conduzindo a “nau” brasileira a deriva. Não bastam mais boas leis no país, pois estas não são cumpridas sequer por aqueles que deveriam emprestar a ordem institucional a sua regular aplicação. Sou cético neste contexto de lutas entre direita e esquerda; de situação ou oposição. Não existe mais direita muito menos esquerda neste país. Oposição vive perpetrada nas dependências de corruptos e bandidos, visando penduricalhos como cargos para si e para seus mais próximos. O Brasil é nau a deriva. Seu comandante é incapaz, incompetente e vai naufragar a embarcação brasileira, se já não naufragou e com ela, os seus passageiros que somos todos nós. Deus Salve os bem aventurados. O resto já sucumbiu. E-mail: cos.schneider@gmail.com

domingo, 25 de fevereiro de 2018

A OAB e CNBB a serviço da implementação do grande bloco comunista da URSAL- União das Repúblicas Socialistas da América Latina.

Antes de iniciar qualquer comentário a cerca do Foro de São Paulo e sua criação, instalação e funcionamento, é preciso referir o atual cenário político brasileiro que desde a era Sarney, vem tomando, aos goles, a tomada do poder no Brasil, pelos comunistas de forma sorrateira e silenciosa, quase imperceptível. Já comentei em vários outros artigos que o núcleo comunista brasileiro está regionalizado em boa parte no Estado de São Paulo, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul. Especifiamente neste último Estado, nomes importantes da política brasileira devem merecer destaque como Luiz Carlos Prestes, Leonel de Moura Brisola, Nelson Jobim, entre outros tantos. No Rio de Janeiro, a perigosa, traiçoeira parlamentar comunista integrante da VAL-Palmares Bete Mendes, traduzida como uma das grandes mentoras das ações sobre as quais Brizola de estribou. Bete Mendes é incondicionalmente uma mentirosa e inconsequente paralamentar que agradeu o Militar Carlos Alberto Brilhante Ustra quando foi Adido Militar no Uriguai de 1983 a 1985. A CNBB, dividada em sua estrutura canônica, conta com apoio de grandes líderes entre eles, o frade franciscano Arcebisto Dom Evaristo Arens, seguido por diversos atores do clero católico do Brasil a fora e do exterior. Nomes importantes como o do renomado e incontestável competente jurista Ives Gandra Martins, que goza de grande prestígio no universo urídico e membro do Opus Dei se manifestou em um artigo publicado no jornal Folha de S.Paulo defendendo a reforma política especificamente do Partido dos Trabalhadores durante o Foro de São Paulo. Seguindo no mesmo encalço da esquerdista instituião religiosa da CNBB, amiga e enamorada da famigerada OAB e amigo pessoal do comunista subversivo José Dirceu treinado e capacitado para ser comandante das forças revolucionárias treinadas em cubana, o Professor e Dr. Ives Gandra apóia de forma incondicional mudanças do sistema político brasileiro, a fim de fortificar as instituições republicanas do Brasil. Basta saber de quem é o interesse que todas essas instituições condenadas do Brasil a fim de que se mantenham rígidas e fortes em suas posições subversivas comunistas, sendo que são estas as mesmas instituições, CNBB e OAB que deram todo o suporte para a implantação da mais assassina narcoditadura de toda a história do continente latino-americano que é o famigerado Foro de São Paulo. Segundo artigo publicado na Folha de São Paulo na edição de 06.05.2015 (por tanto muito recentemete) referenciou em seu título “Reforma Política para o bom do país. Segue o artigo escrito para o pasquim revolucionário a serviço do Foro de São Paulo: Neste mesm o artigo refere-se à outra malgrada instituição do nosso ponto de vista imoral e antiética, denominada OAB. Escrevetu o Mestre Martins no referido periódico que “A Comissão de Reforma Política da seccional de São Paulo da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) já levou ao Congresso Nacional suas primeiras sugestões sobre esse tema, que não seguem as originárias do projeto do PT, encampadas pelo Conselho Federal da OAB e pela CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil). É de se lembrar que a OAB-SP congrega 40% dos advogados brasileiros e que sua Comissão de Reforma Política é constituída de advogados que exerceram a magistratura e a docência universitária. Participaram de ministérios e secretarias de Justiça e tiveram cargos no Executivo e no Legislativo estaduais. A proposta da OAB-SP abrange cláusula de barreira para evitar a proliferação dos partidos. Alguns nomes que compõem a seccional e sua Comissão de Reforma Política são Alexandre de Moraes, Almino Affonso, André Ramos Tavares, Cláudio Lembo, Dalmo Dallari, Dircêo Torrecillas, Evandro Herrera Gussi, José Afonso da Silva, José Gregori, Maria Garcia, Nelson Jobim, Ney Prado, Paulo de Barros Carvalho e outros experientes operadores do Direito. À evidência, nem sempre houve unanimidade nas decisões, mas os debates que as propiciaram, nas propostas já aprovadas, foram muito ricos, em face das exposições de todos os membros da comissão e de sua relevância no cenário nacional. A proposta da OAB-SP abrange cláusula de barreira para evitar a proliferação dos partidos, “recall” para membros do Legislativo, se não estiverem honrando seu mandato, financiamento público e privado de campanha, com rígido sistema de controle e sanções, inclusive penais, no caso de doações ilegais, com teto para doações e, principalmente, voto distrital misto. Por essa sugestão, metade dos políticos seria eleita por distrito e a outra metade, proporcionalmente (como ocorre no sistema atual). Afastou-se o voto em lista, pois isso permitiria que os donos de partido, mesmo sem maior respaldo popular, fossem eleitos por se colocarem no topo da lista. Nos sistemas parlamentares, os partidos não são meras legendas. Neles, em alguns países, adota-se o voto em lista. O sistema presidencial do Brasil, todavia, conta com 32 partidos, sendo impossível encontrar, no pensamento dos grandes filósofos, 32 ideologias políticas diferentes. O voto em lista daria aos senhores de legendas garantia de permanência dinástica no Legislativo. Sempre afirmei, em artigos e livros, que não procede a observação de que o Brasil não pode ter parlamentarismo porque não tem partidos políticos. Pelo contrário, o Brasil não tem partidos porque não tem o parlamentarismo, governo que é de responsabilidade a prazo incerto contra o de irresponsabilidade a prazo certo, que é o presidencialismo. Diversas propostas ainda estão sendo estudadas, como a do distritão, do vice-presidente Michel Temer, que se prontificou a fazer exposição aos membros da comissão. Por ela, os mais votados para o Legislativo seriam os eleitos, eliminando-se, assim, o princípio de inclusão dos menos votados e exclusão dos mais votados, conforme haja ou não puxadores de votos. Para evitar o enfraquecimento de partidos, a fidelidade partidária seria obrigatória, dando força efetiva para a legenda até o fim do mandato. O ex-presidente do STF Nelson Jobim apresentou inúmeras sugestões que estão sendo estudadas também, assim como ocorreu no seminário que a OAB-SP promoveu, com a presença de senadores, deputados, membros do Judiciário e do Executivo, permitindo exames de variados aspectos, que serão, oportunamente, levados ao Congresso”. Para tomar conhecimento do inteiro teor da matéria basta consultar o endereço eletrônico do Congresso Nacional em http://congressoemfoco.uol.com.br/noticias/jobim-desqualifica-estudo/. (continua em próximo artigo) e-mail: cos.schneider@gmail.com

sábado, 3 de fevereiro de 2018

O Eco do Silêncio

O solitário “Tempo” como sujeito, a cavalgar pelas infinitas linhas do caminho, leva o que há de mais precioso em sua dimensão: a vida em todos os sentidos. Enquanto a vida passa, o tempo fica a contabilizar seus próprios mistérios e enigmas. Velejando ainda pelos mares turbulentos e agitados a formar os melhores marinheiros, o professor do “Tempo” permanece impenetrável que o próprio destino desconhece. Afinal, qual o destino do povo brasileiro? Existe “povo” ou há apenas um público, alvo de espetáculos circenses a bater palma a tudo que utopia, permitindo a subversão da ordem social por um mundo virótico denominado de ostracismo e comodismo? Seja lá o que for, o fato é que todos pagamos um alto preço. Minorias, maiorias, medianos, etc. A massa social é extremamente heterogênea e insipiente. O povo brasileiro, único no planeta, é levado a se manifestar de suas dores e inconformismos no fundo do poço. No eco do silêncio, perturbado de tantas angustias tal como a torrencial corrente das vestimentas do conformismo dada a ausência de ouvidos da representatividade popular. Vivemos numa sociedade tida como “moderna”, “ritualística”, “mística” sob todos os aspectos. Os shows irradiados pelas telas das mais poderosas emissoras de rádio e televisão, são as matrizes de formação de opinião, na falta da iniciativa ao exercício do desenvolvimento do raciocínio e do pensamento. Este, o raciocínio, o pensar, do ponto de vista estratégico dos mal intencionados, é perigoso para o sistema de comando vigente no país e no mundo. Os métodos de comportamento do brasileiro denominados de “politicamente corretos” sãos os mais hipócritas inventados nos laboratórios da idiotice e da profanação de valores que construíram na formação da sociedade até ontem. Hoje, a realidade é diversa. O “homem” foi afeminado; a “mulher” masculinizada; a criança foi retirada do seio da família a receber sua educação; esta, a educação virou, prostituição mono ocular incorporado pelo Estado e tirado dos genitores naturais,educadores naturais. São as ações subversivas pintadas de vermelho. Realmente, a voz do povo, se perdeu no silencia do ostracismo, da inaptidão, da falta de ação. Quem tem alguns bens patrimoniais como valores éticos, humanitários voltados ao bem estar do povo, são rechaçados e condenados. Parece que tudo precisa ser violência. Não há político que não critique seus pares anteriores; não tem página de jornal, rádio ou televisão que não acorrente em seus editoriais, as vetustas formas de vestes escuras a ocultar seu verdadeiro sentido e da razão de existir. O povo, em sua grande maioria, está anestesiado, mergulhado em seu próprio império de valores corrompidos pela estrutura social imposta. Pobre humanidade! Pobre público brasileiro! Aplaude toda e qualquer imoral utopia quando mal percebe que está sendo conduzido para um labirinto de idéias absolutamente impraticáveis ainda que tardiamente perceba o preço do comodismo não reacionário. Plagiando o hino riograndense na expressão “povo sem virtude acaba sendo escravo” é a pura realidade. O cabresto se amolda na medida da concessão pelo tempo da permissão do voto popular, para que os representantes do covil de lobos se agigantam na fórmula infalível de saquear a dignidade dos seus representados formadores do tecido social brasileiro. A imprensa vermelha, anarquista e marrom (suja de pus e sangue) reverencia os feitos dos asseclas malfeitores da pátria mãe madrasta, na medida que são alimentados pela generosa e gananciosa distribuição de bilhões de reais, a financiar os fétidos desejos de políticos, sejam eles de que partido forem, extraídos dos cofres dos contribuintes maltratados a fim de alimentar, ainda que contra vontade em algumas ocasiões, emprestando relevo às nojeiras correntes de notícias inverdades espalhadas em suas páginas de editoriais. Crou-se a grande aldeia global. O curto circuito social é inevitável num curto espaçõ de tempo. Pobre povo brasileiro, omisso, submisso e refém em si mesmo. Não reage mais. O malfeitor político e julgador, na administração da coisa pública, dela se apoderou, sob a proteção sagrado do manto da toga suja e sangrenta da suposta justiça, quase sempre molhada e lavada pela lágrima ferida no seio de seu mal acomodar. A quem recorrer se o sistema está tomado de mal odor? Na sociedade periférica, o poder popular é soberano. O poder que decide seu destino e detêm as rédeas do jogo. Porém, não o exerce, acaba emprestando reverência na continência aos malefícios praticados pelos malfeitores do sistema anárquico político, principalmente quem dela se apoderou e participa. A luta de classes, de credo, de sexo, de cor, raça se instalou por conta da voz do silêncio dos justos, entoados pelas trombetas do silêncio angustiante dos seus protagonistas inundados pela silenciosa tradição do ostracismo. No trem da vida, a velocidade aumenta na medida que chegamos na estação de desembarque. Qualquer tentativa de permanecer no vagão será em vão. Pensamos, porque não agi antes? E-mail:cos.schneider@gmail.com

segunda-feira, 29 de janeiro de 2018

O Futuro de Estado em Votação

O Rio Grande do Sul, além de ser o maior reduto comunista entre os Estados Federados brasileiros, vem adotando hábitos causando preocupação aos cidadãos – contribuintes, dadas as falácias apresentadas de eleição em eleição a Governador da terra da República Riograndense. Quando o atual governador promoveu sua desastrosa campanha eleitoral, não destoou do chavão de que “o gringo sabe como fazer”. Tal chavão restou esquecido no passado. De desastre em desastre, promoveu e continua a sustentar fracassado modelo de governo a exemplo de Antônio Brito à época do PMDB quando afirmou à época de que o futuro do Estado dependia da privatização das estatais como Companhia Riograndense de Telecomunicações – CRT, Companhia Estadual de Energia Elétrica – CEEE, privatização das rodovias, etc. Ainda para elencar as “ações necessárias para a administração do Estado”, aumentou as alíquotas do ICMS, demitiu o quadro técnico altamente profissional, através do desastroso método do PDV, entre outras desgraçadas ações. Ações de vandalismo político pertencente a um partido político vocacionado a destruir as rendas, parque industrial e atração de investimentos por onde passa. Elencando ações patrocinadas por conta de um jornal de grande circulação no Estado, o mesmo veículo de comunicação, ávido pelas polpudas verbas publicitárias surrupiadas do erário estatal, continua em sua senda mentirosa até os dias de hoje. Vem sustentando a necessidade da privatização das estatais como Sulgas, Companhia Estadual de Energia Elétrica (o que dela sobrou), a Companhia Riograndense de Mineração – CRM entre outras. Obviamente quando estiverem em mãos privadas, por certo, uma vez privatizadas, serão potenciais clientes a forrar os cofres desta mídia manipuladora, a congestionar as páginas do jornal e da tela de televisão. O Rio Grande do Sul é responsável por sua própria ineficiência. O povo elegeu este governador sabendo da realidade econômica do Estado. Se não sabia, não poderia ter anunciado em sua campanha política, as mentiras proferidas em todos os debates, propagandas e inserções políticas de campanha. Muitas empresas conhecidas entre nós com seus produtos, resolveram instalar parques industrias no Estado vizinho ao norte, desencorajados a investir no estado por diversos motivos. O primeiro, a insuportável carga tributária e afugenta ainda quem aqui está instalado, como aconteceu no governo Brito, com o vale do calçado. O aumento do ICMS no Rio Grande do Sul é um vexame inadmissível patrocinado pelo PMDB, aumentando a base do ICMS de 17% para 18¨%, além do insuportável aumento do ICMS da Energia Elétrica, Telefonia e Combustíveis de 25% para 30%, seguindo a mesma matriz tributária de Germano Rigotto também do PMDB. Outro grande problema no Estado se traduz no falso moralismo na liberação das licenças ambientais da FEPAM. Em minha campanha eleitoral para governador em 2010, prometi acabar com esta fundaçao pelos seus vícios injustificáveis na demora das licenças e motivos por indeferimento de licenças ambientas. O Estado do Rio Grande do Sul é um atraso para si mesmo. A paixão imprestável dos eleitores gaúchos por siglas partidárias tem traduzido a realidade de um Estado que outrora pujante, em uma desgraçada administração pública nunca vista antes. Aqui se faz, aqui se paga. Mal escolhido, as desastrosas consequências são inevitáveis. O Gestor público, chamado José Ivo Sartori, no comando da “res” pública do Estado, por intermédio de seus Secretários, há muito tempo vem a público por meio desta mesma mídia infectada, assegurando que o Estado está em franco desenvolvimento econômico. As manipulações no Estado seguem as mesmas padrões da mentira do Governo de Michel Temer, que em seus pronunciamentos, no país e no exterior, dando conta de que “vencemos a crise” e “recuperamos a economia”, diante de um quadro caótico de mais de 40 milhões de desempregados perambulando por sobrevivência no Brasil, aumentando a fome e miséria. O País está entrega à bancarrota e só não vê quem não quer. Como o povo pode promover a economia sem capitais, sem trabalho, sem renda? Os aposentados, pensionistas que ainda se sustentam por conta de seu suado passado, fizeram jus a uma aposentadoria miserável, se vê ameaçado pelo Governo Federal, por intermédio de sua manobra abominável e maquiavélica da reforma da previdência. Quer deixar o povo ainda mais miserável e os que estão na iminência de se aposentarem, se vêem ameaçados da desgraça patrocinado pelo Parlamento imprestável do país. Os “cowboys” vendilhões de Temer, comprados a custa de gordas verbas oriundas da Desvinculação da Receita da União – DRU, de plantão como carrapatos gordos sob o dorso magro dos contribuintes, não representam mais a realidade do povo. Representam a sua própria realidade. Na visão dos representantes do povo, o Brasil só está bem quando eles, os políticos, estiverem bem e não a economia, o povo, que luta por justiça neste país, vive miseravelmente e incrédulo. O Professor de Contabilidade e Pós Graduado em Direito Tributário pela Afisvec, garante que o “Estado se encontra em estágio pré-falimentar”. O cenário do Estado do Rio Grande do Sul é este, infelizmente. A mídia, metralhando em todas as direções a afim de atingir os representantes do povo, insinua atribuir-lhes a responsabilidade pelo desgraçamento do Estado caso não aprovem as privatizações. Pois bem. Privatizadas as estatais, o dinheiro se consumirá. Depois disso? Novas privatizações? Porque não entregar o Estado ao setor privado, quando então poderá ser submetido aos capitalistas selvagens, para escravizar até mesmo os próprios políticos? As próximas eleições serão fundamentais como demonstração reacionaria dos eleitores. Assim esperamos que haja uma devassa derrocada, não só dos interesses midiáticos, mas, sobretudo, com a eleição de representantes que olhem para o povo por ele eleito e para ele governe. Assim esperamos todos nós. E-mail:cos.schneider@gmail.com