CORDILHEIRA DOS ANDES

CORDILHEIRA DOS ANDES
Complexo Hoteleiro localizado na Cordilheira dos Andes, na estação Valle Nevado em Santiago do Chile - Foto 03.05.2012

quinta-feira, 14 de dezembro de 2017

Crise Histórica Brasileira

A crise de toda ordem que vive o Brasil não é apenas econômica, política, ética, social, institucional e de representatividade. É preciso destacar tratar-se de algo muito mais profundo do que estampado diariamente nos veículos de comunicação tendenciosa de massa. As chamadas oligarquias nacionais construíram no Brasil uma pseuda democracia extremamente formalista e de profunda desigualdade, normalmente sem honradez e sem eficiência. Derruba-se um governo corrupto e outro limpo custa aparecer para substituí-lo. Se é que podemos dizer que exista este indivíduo a enfrentar tamanho problema histórico brasileiro. O antagonismo das massas de todas as camadas sociais, iradas, sobretudo por causa da corrupção visível, é hoje um fenômeno que transcende aos limites limitrofes do país e passa a configurar um problema mundial. Os brasileiros em sua grande maioria indignados entraram nessa pauta globalizada desde as jornadas impressas a partir de junho de 2013. Portanto, trata-se de algo novo chamado de movimentismo, que nos revela um panorama de ebulição permanente, mesmo que seja pelas mídias sociais. É um fermento social de calibre ainda desconhecido que pode a curto prazo ter efeitos catastróficos, dada a sua dimensão social de longo prazo. A impaciência com a clássica chamada democratica corrupta está chegando no seu limite de tolerância social. A descrença reinante há muitos anos sobre a classe política alcançou patamares inimagináveis. A Nova República (1985-2016), também é marcada pela corrupção sistêmica, e encerrou seu ciclo de vida, embora tenha deixado rastros de intranquilidade e incertezas vividas até os dias atuais. A população está enfadada (com a política, com os políticos e com as elites empresarias que vivem das pilhagens). Tudo que envolve a crise brasileira, tem um significado muito profundo, que ninguém sabe dimensionar. Seria uma “democracia sem a política”? Seria uma nova forma de democracia direta? Para muitos linguistas o movimentismo é premonição de uma autêntica e frenética crise histórica, que como vem se apresentando, sinaliza mudanças radicais de comportamento social; a fase da democracia clássica, formalista, se esgotou. Já estamos entrando na era da pós-democracia. Os movimentistas com suas teorias analíticas no universo do comportamento humano, rejeitam os políticos . Assim com as oligarquias do mercado parasitário. Ninguém mais quer andar ao lado dos políticos, investidos das falhas de caráter e de ética na política. São, portanto, suprapartidários, destoados da legitimidade representativa social e por consequência, política e econômica. Não se agrupam por convicções políticas definidas, sim, por algumas bandeiras generalistas envolvendo demagogicamente a saúde, educação, transportes, mobilidade urbana, se posicionando muitos deles, até mesmo contra a corrupção. A fase é, indiscutivelmente, de transição perigosa. O velho modelo democrático corrupto morreu e o novo ainda não nasceu. Espera-se qe não nasca deformado e cheio de vícios trazidos ao longo da passarela da história brasileira. Estamos vivendo uma crise histórica sem precedentes, mas não a que foi esquadrinhada por sociólogos distribuídos pelo país e mundo a fora. Para estes há crise histórica “quando as novas gerações refutam as convicções da anterior, ou seja, quando fica sem mundo e sem representação social, política. Quando o humano não sabe o que fazer, nem para onde ir; quando não sabe o que pensa sobre o mundo; essa mudança de comportamento e de identidade é catastrófica; os humanos não tem novo padrão, só sabe que as ideias e normas tradicionais são falsas e falhas ou inadmissíveis sua aplicabilidade; sente profundo desprezo por quase tudo que se acreditava antes, mas ainda não possui novas crenças positivas para substituir as tradicionais. Logo a crise histórica brasileira é muito mais séria que seimagina. E-mail: cos.schneider@gmail.com

quarta-feira, 29 de novembro de 2017

Morar em Condomínio? Cuidado.

O Direito à Moradia consolidado como Direito Fundamental e assegurado expressamente como Direito Social Fundamental no artigo 6º da Constituição, em harmonia indissolúvel com outros dispositivos da nossa constituição, é de se destacar o núcleo básico o direito de viver, em primeiro lugar, com segurança, seguido da paz e dignidade e, segurança jurídica do direito da posse; disponibilidade de serviços e infraestrutura; custo de moradia acessível; habitabilidade; acessibilidade; localização e adequação cultura. Será isto uma verdade absoluto? Pois bem, de acordo com o novo Código de Processo Civil Brasileiro, em artigos específicos como os 783 e 784, inciso VIII, 829, existe a expressa possibilidade do devedor de condomínio ter seu nome incluído nos órgãos Proteção ao Crédito tais como SPC e Serasa e, como se isto ainda não bastasse, o débito relacionado ao condomínio, deixa de ser mera dívida passível de execução e passa a ser Título Executivo Extrajudicial, podendo o condomínio iniciar cobrança através de uma ação judicial pedindo para que o devedor quite o débito em um pequeno prazo de apenas 3 (três) dias, sob pena de penhora de bens, que pode ser o próprio apartamento! Evidentemente que tudo tem que estar convencionado na Convenção do Condomínio, registrado em ata e o que nela estiver estabelecido. O fato é que ficou bem mais complicado morar em apartamentos condominiais ou ainda, comprar apartamentos em arranha-céus, que, além de caros, em caso de débitos condominiais, pode ocorrer até a penhora do próprio imóvel e levá-lo a leilão a fim de quitar os débitos no próprio condomínio. O Brasil é realmente um país incompreensível sob todos os aspectos. Seja do ponto de vista da justiça social, seja do ponto de vista econômico, educacional e por aí se vai. Muitos adquirentes de imóveis seja em casas ou apartamentos, os proprietários estão submetidos a diversas obrigações que afeta sistematicamente a estrutura financeira das famílias. Não bastasse a alta incidência do INSS para aquisição do habite-se, em cada ano, o inarredável Imposto de Propriedade Territorial e Urbano – IPTU, taxas de limpeza, taxa de iluminação, taxa de coleta de lixo, taxa ambiental (alguns municípios) tornando o contribuinte refém de seu próprio patrimônio. Isto nos leva a crer de que nada do que os contribuintes possuem seja totalmente seus, pois os impostos, caso não adimplidos, serão objeto de execução sumária. Injustificável o inadimplemento por falta de emprego. Ai mesmo o contribuinte estará liquidado. Em última e final análise, é de se concluir que o Estado é dono de tudo. Cobra os altos tributos suecos e entrega os ridículos serviços africanos. Em outras palavras, tudo o estado cobra para si, e quase nada entrega aos cidadãos em forma de serviços. Porque não declarar de plano que vivemos em país comunista disfarçado de capitalista? Quem tem uma única moradia, que é garantia fundamental entre outras tantas, dela jamais deveria se ver privada ou, na pior das hipóteses, tendo um apartamento como vivenda e, por motivo de força maior, ter seu teto e chão extirpado por conta de débitos condominiais que por vezes absurdos e abusivos. Parece confortável viver em apartamento, mas haveremos de admitir, que além dos caríssimos IPTU’s, os insustentáveis custos condominiais alcançam estágios de inadimplementos assustadores. Da moradia a justiça social, o Brasil está a distância quilométrica de alcançá-la. E-mail:cos.schneider@gmail.com

sexta-feira, 17 de novembro de 2017

Reforma da Previdência e a Propaganda enganosa.

Volto ao tema da Reforma da Previdência por uma questão mais que dramática para o trabalhador, pois à sombra da verdade, a grande mídia vem sustentando sistematicamente a necessidade da reforma da previdência social para o país voltar a crescer (sic). Perceba, caro leitor, que não tem nada de verdade nesta afirmativa da imprensa criminosa comprada. Seguramente o interesse da reforma previdenciária reside, em primeiro lugar, na liberação de altos volumes de dinheiro a fim de financiar publicidades caras, milionárias pagas pelo governo federal para manter o povo acorrentado na estrutura mentirosa e vigarista. Inadvertidamente o governo Temer, depois de passar por dois processos de cassação e mantido por um pelotão de choque de deputados federais corruptos, entre eles, gaúchos em sua grande maioria, passa agora também pela pressão dos grandes interessados em manter ou aumentar a idade mínima e o tempo de contribuição para fins previdenciários. Contudo, quem são os grandes interessados? Quem seriam eles? Acreditem, são os mesmos que roubam os cofres públicos da União em mais de 45% para pagamento dos juros anuais, considerados ainda os mais altos do mundo: os banqueiros. Assim, em alto bom volume de recursos é de se afirmar sem o menor receio de errar que enquanto os banqueiros tomam 45% dos recursos que poderiam beneficiar o povo brasileiro, a Previdência consome apenas 22%, beneficiando 100 milhões de brasileiros. A que ponto chegou este país dos vampiros e saqueadores. Poderíamos ainda questionar o que os bancos ganham com a reforma da previdência? Em cada momento que a mídia domesticada levanta a necessidade da reforma da Previdência, como se ela, a previdência, fosse responsável por todos os males do País, tirando a culpa dos verdadeiros vilões (neste caos, os bancos),emprestam para o governo valores astronômicos, corrigidos pela taxa Selic, cujo custo é muito acima da inflação, abocanhando muito dinheiro sem correr risco algum e sem nenhum retorno para o povo brasileiro. A campanha sobre esta matéria é forte e mentirosa, pois a grande mídia investe páginas e páginas para enganar os incautos afirmando, sistematicamente que existe deficit e que a Previdência pode quebrar o País. Diante desta insistente mentira, afirma que sem a reforma as pessoas não vão receber as aposentadorias no futuro. Falácias covardes de partidos corruptos. O próprio parlamento atropelou a CPI da previdência que afirma em mais de 200 páginas de pesquisas produzida pelo Senado de que não existe deficit da previdência. De forma covarde, o governo criou também a DRU, retirando um percentual de 30% sobre as receitas das contribuições sociais. A nosso juízo, essa utilização de uma verba vinculada a uma rubrica social é passível de discução justicial. Pior ainda, incorporou a Previdência ao Ministério da Fazenda, unificando os caixas e usando e abusando dos recursos dos pobres aposentados. Uma triste história em continuar a saquear o bolso dos contribuintes que durante a vida passam dando o sangue pelo País, para que ao final, sejam sangrados ao invés de poderem gozar de uma razoável vida e cujo sonho está em rota de destruição pela ganância dos inescrupulosos. O próximo passo desses vigaristas é encampar os recursos dos fundos de previdência fechada, pois não se conformam com o fato de que um patrimônio de mais de R$ 800 bilhões esteja fora de sua voracidade insaciável. E-mail: cos.schneider@gmail.com

quinta-feira, 9 de novembro de 2017

Da Imunidade Parlamentar à Impunidade Penal

Ao longo dos últimos dezesseis anos, dedicamos nossas atividades profissionais como consultores tributários no Estado do Rio Grande do Sul focado em autuações com os mais perversos métodos utilizados por órgãos fazendários a fim de fazer com que os contribuintes se curvem diante de seus caprichos autoritários. Não são todos os agentes da fiscalização federal, estadual ou municipal que se arvoram em torno da arrogância e da prepotência a fim de obter em muitos casos as fortunas que engordam os cofres públicos em todas as instâncias. Há que se ressalvar os bons profissionais, conscientes de que são os contribuintes de fato e de direito que os sustentam. Acabar com os contribuintes, retirando-lhes a base econômica, em outras palavras, é matar a fonte de receitas tributárias, o que sempre se traduz em irreparável engano. Rzão do que sustentamos da existência de um estado fiscalizar sob o manto da imunidade. Quando afirmamos que a Imunidade Parlamentar promove em sua grande massa de agentes políticos e Impunidade Penal, não é a toa que o afirmamos. Qualquer país do mundo tem no império das leis, sua ordem de comportamento submetido a todos os cidadãos. Inclusive e com mais razão, os agentes administrativos e políticos que conduzem a coisa pública. O judiciário os sustenta. As instituições brasileiras estão destruídas por conta de um sistema corrupto e perverso instalado desde sempre no seio da administração pública brasileira. Pior que isto, este sistema não se auto reforma e isto é uma questão estrutural que refoge ao controle dos cidadãos. A corrupção no país principia, sobretudo, nas elites econômicas, se estendendo ao judiciário, do legislativo e do executivo, que malandramente se safou de duas cassações políticas. Corruptos e ordinários. Há que se destacar que muito poucos se salva deste descalabro, destacando que esta mesma elite e estes mesmos personagens que comandam o país, não querem mudanças estruturais no país. Aliás, estas mesmas elites são orientadas e controladas pelos grandes escritórios de advocacia no Brasil, inclusive, muitos cedidos pela Ordem dos Advogados do Brasil. Aliás, como disse o jornalista Vilas Boas “tem escritórios especializados em Brasília de cuidar da imagem política dos corruptos”. Mais de um milhão de pessoas vinculadas a elite brasileira, controlam os outros mais de 200 milhões de brasileiros. Infelizmente este sistema corrupto, necessita de nossas ações. Ele não se autorreforma por razões lógicas. É uma corrente entrelaçada que não se rompe. Todos nós acreditamos sempre que a cada nova eleição, podemos dar um basta a isto tudo que ai está, mas o sistema não permite e não se auto reforma. Todos os órgãos vinculados a administração pública direta ou indireta, tem em seu encalço, um ou mais advogado. São eles que editam as leis, os sistemas, criam tributos, indicam o fato gerador, os percentuais. São estes mesmos advogados que a Ordem dos Advogados do Brasil defendem em nome da sociedade, para que ela não seja lesada, mas mal intencionada é ela. Vejam por exemplo, que a mentira existente em torno do Exame de Ordem patrocinada pela OAB arrecada em cada ano quase 100 milhões de reais em troca do nada. Por isso o Brasil é o país da conciliação, ou seja, é melhor jogar a sujeira para debaixo do tape do que enfrenar o problema e punir os culpados a fim de despejar este lixo político e jurídico na lixeira. Tornaram o país em é um grande centro de impunidade penal. Nada mais. E-mail: cos.schneider@gmail.com

quinta-feira, 2 de novembro de 2017

A Falência do Sistema de Saúde e o Aumento dos Tributos

Os governos estaduais e federal que assumiram a administração da gestão pública do país e dos estados a partir do dia 1ª de janeiro 2015 conseguiram piorar a situação dos serviços de saúde pública em todo país. De modo geral, fora os municípios que tem participação na distribuição de verbas públicas na manutenção das atividades essenciais dos hospitais públicos, o resto está em decadência absoluta. A estrutura dos hospitais e postos de saúde vivem a perversa realidade do descalabro político. O governo atual do Estado do Rio Grande do Sul, por exemplo, já recebeu o serviço de saúde pública na UTI, porém conseguiu piorar a situação durante seu período de governo, desligando grande parte dos aparelhos operacionais, mesmo recebendo os minguados repasses do governo federal. Desde a instalação do governo Fernando Henrique Cardoso, o país foi maquiado por uma realidade imprestável a fim de manipular a opinião pública e justificar suas constantes incursões nos sistemáticos aumentos da voraz carga tributária do país. A crise instalada nos cofres públicos; a carestia inflacionária mentirosamente assegurada pelo governo federal dizendo estar sob controle, continua a bater forte na cara do cidadão brasileiro, prometendo mais penúria para a Secretaria de Saúde do Estado e do Sistema Único de Saúde – SUS. O orçamento de 2016 foi semelhante aos gastos totais de 2015, apresentando, com isso, total incompetência no gerenciamento dos recursos públicos. Enquanto isso, o governo federal, por intermédio de um presidente moribundo, segue gastando bilhões de reais concedidos a deputados e senadores em troca de favores para mantê-lo sob o manto do mandato. Deputados e Senadores, ávidos e imprestáveis, recebendo vantagens governamentais, em mais de 10 bilhões de reais para atender demandas de seus currais eleitorais por conta da campanha eleitoral vindoura. Na verdade, os cidadãos brasileiros vivem uma situação de horror, tendo em vista que faltam médicos nos hospitais e nos postos de saúde; medicamentos essenciais que até então estavam sendo distribuídos religiosamente em cada período de trinta dias, estão em falta; além disso, faltam aparelhos e equipamentos; faltam gazes, materiais de limpezas, gás de cozinha, alimentos. Médicos choram por que estão de mãos e pés atados sequer podendo atender aos pacientes que, em grande parte, vão a óbito nos hospitais. O caos se instalou no país. Enquanto Deputados e Senadores gozam dos benefícios dos Planos de Saúde e assistência médica particular paga com dinheiro roubado dos contribuintes. Não adianta buscar unidades de saúde móveis, uma vez que o atendimento médico é recusado ou na maioria das vezes os pobres profissionais não podem agir por falta de recursos necessários a manutenção da estrutura funcional dos hospitais e postos de saúde. No estado gaúcho, o sistema de saúde degringolou de vez, embora, mentirosamente o atual governador do PMDB tenha assegurado durante sua campanha em 2014 que “o gringo sabe como governar”, não passou de uma mentira. A falta de atendimento aos cidadãos virou rotina nos hospitais de todo o país, com a falta de médicos, repita-se, de medicamentos do pagamento de salários dos profissionais, tudo é reflexo da ausência de gestão pública eficaz patrocinado pelo governo federal, que vem aos poucos levando o país a falência. Em Brasília o Deputado Federal do PMDB Darcísio Perondi, eleito pelos votos dos gaúchos, tem hábito estranho. Destina suas verbas de gabinete para os hospitais de Pernambuco há muito tempo. Este comportamento tem consequências que deságuam no sucateamento das Upas, das redes hospitalares no sistema de saúde do Estado. Trata-se pois de uma demostração evidente que o Brasil continental ameaça suas instituições, financiado pelos cidadãos pelo sistema mais alto na cobrança de tributos comparado ao resto do mundo e com o menor retorno dos serviços públicos aos seus cidadãos. O povo vai continuar morrendo nas portas dos hospitais enquanto que, nos postos serão confundidos com zumbis. E-mail: cos.schneider@gmail.com.

quinta-feira, 19 de outubro de 2017

O Brasil que Envergonha a todo cidadão de bem

Com alguns poucos combatentes tenazes sobre os direitos trabalhistas do trabalhador brasileiro, sem desconsiderar em pouco mais de algumas dezenas, o Teatro do Congresso Nacional finalmente abdicou de seu povo. Serve tão somente a interesses diferentes e sombrios que a própria vergonha que os impõe a revelação da falta de verdade. Os senadores, deputados, ministros cada vez mais ousados e dissimulados, vingativos e ardilosos nas manobras que fogem aos interesses da população que os elegeu. A lamentável marca desta legislatura é o cancro do conchavo e a ausência da vergonha mentindo com uma cara de pau nunca vista antes neste país. É óbvio que tudo que aconteceu ontem na CCJ não passou de dissimilação e mau-caratismo existe em um espaço reservado a todas as siglas em Brasília a fim de deflagrar um grupo de engravatados que quando não se preocupam com seus partidos, com suas alianças e conchavos, estão hipnotizados com seus próprios umbigos. O povo que se dane. Se ferre. A grande maioria dos partidos, sobretudo, os maiores perderam o poder de legislar e representar. Não atendem mais a expectativa do povo. Apenas servem como organismos de estrutura e condução ao preenchimento de cargos públicos e para alcançar as negociações que normalmente nunca definem uma ousada e verdadeira agenda política. Os pequenos partidos são, como sempre, engolidos e desprezados por sua insuficiência e baixo número de parlamentares. Parece que nesta nova conjuntura onde o Congresso Nacional orienta e dita o que deve ou não ser apreciado e votado, por certo pressiona a presidência da República contra a opinião pública, o Brasil adentrou numa ditadura institucional nunca visto antes, que golpeia de morte os direitos dos cidadãos, mascarando-se por trás das páginas desrespeitadas da nossa Constituição Federal. O poder outorgado aos deputados e senadores nunca deveria ter sido maior do que aquele investido ao Presidente da Nação. No país, estas configurações foram alteradas e ninguém se deu conta dessa derrocada abominável e degradante levadas a efeito pelos próprios paraistas. Enquanto o ex deputado Federal Eduardo Cunha movimentava as cartas na Câmara Federal, Renan Calheiros fez o mesmo papel no Senado da República, seguido pelo atual moribundo. A grande imprensa, comprada a peso de ouro pelos bandidos que ocupam as poltronas em Brasília, faz questão de blindá-los em todos os sentidos. Ontem, repórteres da Rede Globo, levando as notícias ao ar pela Globo News, só faltou um reporter dizer que a estratégia de Temer “vacilou”. Pasme. Por vez, outra surge numa manchete que referenda a ligação mesquinha entre o ex-Procurador da república Rodrigo Janot e Joesley Batista, o que teria ocasionado a inclusão dos peemedebistas e outros na investigação implacável da Operação Lava Jato. De qualquer forma, se fosse esta a única mancha nas carreiras políticas de Eduardo Cunha e Renan Calheiros, este colunista poderia finalizar aqui feliz. Porém haverei de encerrar este texto sem antes afirmar que os dois são tão sujos quanto pau de galinheiro. Posar, como pousaram no passado, sobre a cadeira de presidente em ambas as casas, e inspirar e pousar para fotos históricas não os faz deles grandes parlamentares nem como homens honestos. Diga-se de passagem, dignidade não é coisa que se compra no supermercado. O que todos fizeram ontem na CCJ da Câmara seria de vexar a mais astuta e sorrateira raposa política do país. E-mail: cos.schneider@gmail.com

quarta-feira, 11 de outubro de 2017

A Harmonia e Independência entre os Poderes

Preconiza o Artigo segundo da Constituição Federal do Brasil que os Poderes da República são independentes e harmônicos entre si. Significa em outras palavras que a harmonia deve prevalecer sob o regime das atuações restritas a justa moldura das competências e prerrogativas de cada titular em cada poder constituído. Ora como podemos perceber diariamente a prostituição do Poder Legislativo se curvando diante das polpudas verbas de gabinete distribuídas, harmonicamente, generosamente, pelo Poder Executivo a fim de assegurar a governabilidade de um presidente envolvido profundamente em atos de corrupção, formação de quadrilha, obstrução à justiça tudo custeado pelo dinheiro do contribuinte arrecadado a qualquer custo na forma de tributos. O Congresso Nacional, como prostituta de luxo do prostíbulo, se curvou diante dos caprichos do Executivo, se rendendo às tentações de abocanhar parcela significativa das verbas de gabinete sabe-se lá onde será aplicado. O Fato é que o Poder Executivo distribuiu a rodo dinheiro público para os vampiros plantonistas. Tudo em nome da democracia e da preservação do poder. O Exército brasileiro, segundo um de seus generais ou general comandante da Região Sul, mandou recado ao Poder Judiciário (que também está rendido aos caprichos da corte), para que este dê jeito afastando os corruptos da regência da coisa pública. Foi o mesmo que atirar palavras vazias ao vento. Nada mudou com as denúncias e nada mudará. O Brasil com seu povo anestesiado pelas paixões das telenovelas, futebol, carnaval, concentra ações passionais em todas estas áreas mundanas, mas quando é assaltado pelos gatunos da República, relaxa sem tomar atitude. Este país não vai mudar enquanto não houver tragédia. O Brasil precisa ressurgir das cinzas aniquilando grande parte dos covardes políticos que se alimentam da fragilidade da democracia e por de traz dela se organiza, a fim de produzir suas orgias insanas na representação popular. Seja partidos da direita ou da esquerda, o fato é que o Brasil há muito perdeu a referência de sua identidade social. Na política os protagonistas parlamentares, e poder judiciário dão mostras vergonhosas de suas deploráveis ações na condução dos mandatos e julgados. Seja legislando, seja julgando. Ninguém precisa ter conhecimento de leis ou saber quem são os deputados, senadores, governadores ou até presidente da republica. Basta olhar e sentir que o país está desgovernado e sem controle. Na parte educacional, entre 80 países pesquisados no planeta, o Brasil só fica atrás de países africanos como Uganda. Quanto ao Índice de Desenvolvimento, entre 188 países, o Brasil ocupa o 79º lugar tendo mantido sua performance este ano com mesmo patamar do ano de 2016, ano em que Temer assumiu o poder. As inverdades proferidas pelo Governo Temer e seus “puxa sacos”, faz o povo acreditar que a economia melhorou. Como pode a economia melhorar se a cada instante o povo se vê nas amarradas das ameaças das reformas políticas que restringe candidatos; reformas da previdência que escorraça o trabalhador e o povo em geral, sem emprego, sem educação, sem renda? Triste realidade vive o Brasileiro. Bilhões de reais são jogados no ralo do desperdício, enquanto o povo vem amargando cada dia que passa os dissabores do sofrimento, do abandono e da intolerância. E-mail:cos.schneider@gmail.com