CORDILHEIRA DOS ANDES

CORDILHEIRA DOS ANDES
Complexo Hoteleiro localizado a 3 mil metros de altitude na Cordilheira dos Andes, na estação de sky Valle Nevado em Santiago do Chile - Foto 03.05.2012

quarta-feira, 25 de novembro de 2015

Arrecadação Tributária e a Desigualdade Regional

Desde 1988 com a promulgação da atual constituição federal do Brasil, o modelo de arrecadação tributária, federal, estadual e municipal tem gerado sistemáticas consequências de efeitos danosos ao parque produtivo gaúcho e brasileiro, bem como a promoção de crescente e hedionda desigualdade regional. Patrocinado por iniciativa das bancadas do Norte, Nordeste e Centro-Oeste do Congresso Nacional e por iniciativa do Poder Executivo Federal via Decretos, as legislações tanto constitucionais quanto infraconstitucionais tem se mostrado que o Brasil está acabando com suas indústrias, comércio, geração de empregos entre outras tantas consequências por conta das inconsistentes legislações tributárias impostas aos seus contribuintes. Em recente publicação de organismos internacionais, concluíram que em 2016 haverão mais de 246 milhões de latinos desempregados, o que convenhamos, é assustador e assombroso, o que soma praticamente toda população economicamente ativa do Brasil, Argentina, Uruguai. Este resultado terá como consequência, não só ações mal sucedidas do atual governo ou anterior, embora o anterior tenham sido agravante pela corrupção, mas de todo um processo mal planejado. Os planejados, foram mal executados por conta desta perversa discriminação econômica, social, tributária impostas às regiões economicamente ativas. Estabelece o artigo 159, I, “c” da Constituição Federal, sobre a distribuição das receitas auferidas pela União que “três por cento, para aplicação em programas de financiamento do setor produtivo das Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, através de suas instituições financeiras de caráter regional, de acordo com os planos regionais de desenvolvimento, ficando assegurado ao semiárido do Nordeste a metade dos recursos destinados à Região, na forma que a lei estabelecer”. Ora..., tudo é obra política a qual se somam os políticos da região Sul e Sudeste do País, por conta de destinações duvidosas de caráter obscuro. Assim sendo, o Sul e Sudeste tem enviado a Brasília, e daí para um saco sem fundos às instituições regionais nordestinas, mais de R$ 35 bilhões/ ano por conta de arrecadação de tributos (Impostos, Taxas, Contribuições Sociais, Contribuições diversas). No tocante aos três (3) por cento, fruto de arrecadação do IPI e do Imposto sobre a Renda, rendem àquelas regiões mais de 5 bilhões de reais/ano, retirados do setor produtivo do Rio Grande do Sul, para satisfazer a voracidade fiscal de ávidos políticos daquelas regiões. Farão o possível e o impossível para preservá-las. Não bastassem as migrações de empresas das regiões Sul e Sudeste para o Norte, Nordeste e Centro-Oeste, por conta das isenções fiscais e tributárias promovidas pelos seus governos e pelo Governo Central, ainda a perversão tributária, que vem sendo praticada ao longo dos anos dilapidando a economia regional dos estados, empobrecendo-os. Cabe ressaltar ainda que o país, por intermédio de seu modelo tributário e financeiro, promove a desindustrialização gaúcha e brasileira. No Rio Grande do Sul, se este ano já foi muito ruim em termos de arrecadação, 2016 poderá promover a migração de mais empresas instaladas em solo gaúcho para outras regiões do país, por conta do aumento do ICMS a partir de 1 de janeiro de 2016, quanto entram em vigor os novos índices de aumento do ICMS de toda base econômica de 17% para 18%, a energia elétrica de 25% para 30%, telefonia de 25% para 30% e combustíveis de 25% para 30%, proposta elaborada pelo atual governador José Ivo Sartori e aprovado pela Assembléia legislativa gaúcha. O caos pode ser ainda maior Os governos sejam eles estaduais, municipais ou federal, encontram somente no aumento de tributos sua péssima maneira de administrar a coisa pública. A incompetência da gestão política gaúcha e brasileira tem demonstrado que os sucessivos erros tributários são a principal causa da migração de empregos e arrecadação aos cofres públicos em geral. E-mail = cos.schneider@gmail.com

quinta-feira, 12 de novembro de 2015

Humilhação Brasileira no fraco combate a corrupção.

“O Brasil e os brasileiros vão passar por uma verdadeira humilhação assim que começarem os primeiros julgamentos, pela Justiça norte-americana, de envolvidos nos esquemas de corrupção na Petrobras e da Fifa” Inicio este artigo exatamente focando um dos maiores problemas desde a existência do Brasil como País. Esta não é só meu entendimento, mas é também uma afirmação do ex-presidente do Superior Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa, que participou nesta quarta-feira passada, do 10º Siac – Sistema e Informação e Atendimento ao Cidadão em Seminário Internacional da Acrefi - Associação Nacional das Instituições de Crédito, Financiamento e Investimento.
Temos que o Brasil é signatário da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico - (OCDE) num acordo para evitar corrupção entre empresas e o governo brasileiro ainda titubear nestas práticas. Desta forma é de se anotar que a tolerância à corrupção pode causar danos irreparáveis aos investidores internos e externos. A falta de ética pode ser deletéria principalmente na formação de preços, encarecendo os produtos brasileiros, desde o mais simples aos produtos mais supérfluos. Quanto ao Brasil, ainda há uma preocupação generalizada com a confusão que se faz no País entre o público e o privado. Neste caso especialmente, há de se destacar que a chave para a solução deste mal, infelizmente nada simpático, é a necessidade de criação de mais mecanismos de controle e transparência. Não gostaria de regionalizar esta questão porque o Brasil como um todo na formação do caráter político sofre de “osteoporose” crônica. Não se sustentam mais argumentos pífios, manipulados por pessoas e partidos investidos do poder cada vez mais duvidoso de sua representatividade. Quando se aborda a regionalização, emprestamos relevo ao que acontece no Rio Grande do Sul, terra que outrora era referência patriótica na defesa das coisas públicas e do interesse dos polos regionais até a chegada da era “Brito”, a época filiado ao Partido do Movimento Democrático Brasileiro – PMDB. Desde então os sucessivos erros políticos têm causado ao erário gaúcho, quedas acentuadas de arrecadação, perda de indústrias, destruição das instituições estatais, entre outros danos públicos. Nos mais recentes acontecimentos, o Estado de José Ivo Sartori vem mergulhando sistematicamente ao caos. Na contramão do sistema de desenvolvimento econômico (sim, o desenvolvimento econômico é sistêmico) o atual governador dos gaúchos patrocinou o que não poderia patrocinar: aumento na carga tributária, arrocho salarial do funcionalismo público, contas públicas bloqueadas por conta dos seguidos inadimplementos com as devidas com a União, e agora, pasmem, a aumento das filas por conta do calote dos precatórios. Neste particular dos precatórios, não há que se culpar somente o Governador do Estado. Vergonhosamente, as raposas estão no Palácio Legislativo, denominado Farroupilha – os Deputados. Não creio ser uma denominação adequada a casa legislativa gaúcha em tanta desonra ao que os Farroupilhas lutaram para que o Estado gaúcho não fosse dilapidado de suas economias. A redução no pagamento das condenações judiciais transformados em precatórios alimentares de pequeno valor, deverá ser matéria de questionamento no Supremo Tribunal Federal por ADI – Ação Direta de Inconstitucionalidade, dada a gravidade das decisões do parlamento. Trata-se de extender o calote aos profissionais do direito entrarem na fila dos precatórios que talvez nunca receberão, a exemplo dos precatoristas comuns. Estes aguardam receber seus créditos judiciais á mais de 15 anos. O Estado deve mais de R$ 9 bilhões em precatórios. Com esta prática dos parlamentares em entregar um cheque em branco ao governo do estado, levarão o Estado a falência inexorável. Sempre consideramos o Rio Grande do Sul uma referência no comportamento político. Depois da era Brizola, é mero sonho de um dia sermos vistos como Estado pujante. E-mail cos.schneider@gmail.com

terça-feira, 10 de novembro de 2015

O Petróleo desabou, e a Petrobras ainda precisa do otário Consumidor

Tudo para não gerar ainda mais os já lamentáveis prejuízos à Petrobras, e não fazer com que as ações da estatal sejam desvalorizadas. O consumidor paga a conta, o sistemático aumento de combustível e, em nome do capital, em nome dos acionistas. Os donos das empresas, os brasileiros, pagam mais caro pelos combustíveis em nome da remuneração dos investidores, acionistas estes nos quais o povo brasileiro, não está contemplado. Parece que finalmente estamos estampando a hipocrisia dos governantes hipócritas defensores do imperialismo estatal. Até um jornal com circulação líder no Estado do Rio Grande do Sul apoia os corruptos defendendo que o povo pague a conta, ou seja, combustível mais caro do mundo em nome do “Deus lucro sobre o ouro negro” de uma empresa que é de todo povo brasileiro. O “Zé Povinho” que infelizmente votou nesta horda de salteadores, pagará o preço do mercado internacional de petróleo a fim de que os governantes do país possam alojar na Petrobras milhares de empregos políticos; para que o Estado brasileiro possa colocar em campanhas eleitorais que o brasileiro deveria se orgulhar de ser dono de uma empresa de petróleo de ponta como a Petrobras, mesmo que ele, o brasileiro incauto, não receba nada por isso; para, enfim, comemorar a inexistente Soberania Nacional, mesmo quando nenhum país desenvolvido assim o faça: preferem terceirizar para quem entende (a iniciativa privada) o ônus e o bônus de tocar uma companhia de petróleo e bancar o alto grau de eficiência capitalização necessários para que ela, a empresa seja altamente competitiva. O Brasil amarga a falência econômica e financeira. Por sua vez, que soberania é esta que obriga o povo pagar tudo mais caro em nome do governo e seus interesses políticos eleitoreiros? Por que o brasileiro incauto ainda se orgulha de ser dono do Banco do Brasil, quando as taxas de juros, as taxas de serviço e os outros atributos do banco funcionam de forma similar aos bancos privados? Será somente para que o povo se orgulhe de pagar altos salários de bancários acima dos bancos privados? Que soberania é esta que faz o brasileiro pagar agências reguladoras de preços que regulam preços de gasolina a mando de uma estatal, a Petrobras, que por sua vez é única que decide como, quem, onde e quando alguma empresa ira fazer alguma negociata no mercado de petróleo no país? O brasileiro está institucionalmente sendo enganado, com o apoio da grande mídia enganadora. Talvez porque a Petrobras é uma das maiores anunciantes dos veículos de comunicação ditos dominadores, induzindo o povo a cair na cilada da tal de soberania nacional, na lorota de se orgulhar ser dono de uma companhia que, afinal, obriga que a população pague o preço do combustível mais caro do mundo sem qualquer outro bônus. E os partidos políticos vibram com tudo. Afinal de contas, dentro de seus feitos de poder, a possibilidade de encostar companheiros nas diretorias e gerências do Banco do Brasil, da Caixa Federal, da Petrobras, dentre outras dezenas de estatais, acaba ficando uma possibilidade viva, atraente, promissora e muito dinheirista, por sinal. E-mail: cos.schneider@gmail.com