CORDILHEIRA DOS ANDES

CORDILHEIRA DOS ANDES
Complexo Hoteleiro localizado a 3 mil metros de altitude na Cordilheira dos Andes, na estação de sky Valle Nevado em Santiago do Chile - Foto 03.05.2012

domingo, 23 de dezembro de 2012

O Brasil dos Marechais

A Constituição brasileira e as leis esparsas que integram o sistema normativo do país repousam sobre a esteira irregular da pedra bruta a espreita dos VERDADEIROS obreiros construtores da justiça, de sobremaneira, na formatação angular dos seus reais sentidos. São valores que nasceram do fiel propósito do legislador originário, não devendo, pois, serem vilipendiados sequer por qualquer jurista ou julgador. No entanto, são ataques que se constatam todos os dias no sistema judiciário brasileiro que causam náuseas estômago dos cidadãos. Razões não faltam para justificar tamanha desordem. No dia em que a Terra deveria desaparecer, ou seja, 21.12.2012, a voz do Brasil fez anunciar em seu boletim diário de que o Nordeste Brasileiro será contemplado pelo Executivo Federal com generosas verbas equivalente a R$ 1bilhão 900 milhões em auxílio aos agricultores atingidos pela seca daquela região. Outros R$ 900 milhões a serem distribuídos na distribuição das águas na terra dos coronéis. Na esteira do patrocínio do “crescimento econômico do Nordeste” e no combate aos desastres naturais das inundações, foram distribuídos aos Estados do Nordeste, nove (9) radares metrológicos que detectam os pseudos eventos naturais. Os radares adquiridos pelo governo federal e distribuídos a peso de ouro, serão instalados naquela região, tendo como propósito detectar eventos do tipo “inundações” na região bem como a leitura da altura das nuvens de chuva, o tamanho das gotas e da variação de intensidade entre outros elementos que não merecem maior relevo neste artigo. A matéria foi anunciada pela Radiobras no mesmo dia. Em suma, radares metrológicos em terras áridas contemplando a inundação da corrupção e da mentira. Na esteira da Terra dos Coronéis, ocupada pelos Marechais do Império Brasileiro como Luiz Inácio Lula da Silva, Jader Barbalho, José Sarney, Inocêncio de Oliveira, Maga-lhães Neto, todos farinha do mesmo saco, repousam outros intrigantes generosidades patrocinadas pelo Governo Federal. Não caberiam relacioná-los aqui, entretanto, apenas para constar. Ainda por conta da constituição federal, os estados integrantes das regiões Sul e Sudeste, perdem significativas receitas tributárias todos os anos que atentam a dignidade da pessoa humana. Além da gestão precária dos últimos governos e administradores no estado gaúcho, a migração de aproximadamente R$ 35 bilhões de reais de receitas tributárias /ano são retirados da economia gaúcha e remetidos a Brasília. Acrescente-se ainda a crescente dívida mobiliária do Estado com a União cujo estoque nominal (sem precatórios) passou de R$ 24,751 bilhões para R$ 43,621 bilhões entre 2002 e 2011, mesmo com as amortizações anuais. Fora os radares para medir coisa alguma destacando apenas o dogmatismo da seca e, não bastassem tais aberrações, ainda a incidência de 3% sobre todas as receitas tributárias decorrentes do IPI – Imposto sobre Produtos Industrializados e do IR – Imposto de Renda arrecadadas no Sul e Sudeste e revertidas para as Regiões do Norte, Nordeste e Centro-Oeste afim de financiar programas de desenvolvimento regional e erradicação da pobreza das regiões. Quem pode imaginar o tamanho estrago que tudo isto causa? Em outra esteira, a Zona Franca de Manaus – ZFM deixa de recolher mais de 20 Bilhões de reais em tributos federais por conta de incentivos fiscais. Contudo, ainda aboca-nha 3% do IPI e IR retirados do Sul e Sudeste e entregues a SUDAM – Superintendência ao Desenvolvimento da Amazônia e SUDENE – Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste. O pedaço realçado no mapa do Brasil (Sul e Sudeste) ainda sustenta, além das discrepâncias acima referidas, mais de R$ 40 bilhões destinados ao programa Bolsa Família que nada mais cria senão o curral eleitoral. As duas regiões citadas, financiam ainda R$ 45 Bilhões correspondente a folha de pagamento do sucateado Exercito Brasileiro desmontado, o pagamento da de aproximadamente 80 milhões de toneladas de lixo/ano coletado nas três regiões de outro Brasil. Paremos por aí a fim de preservar o decoro. Em que momento, nós contribuintes passamos a permitir estas atrocidades. O RS vai perder, novamente, importantes investimentos com novas unidades indústrias como a Dell Computadores, das máquinas agrícolas John Deer, do encerramento de atividades de outras grandes indústrias migrando para Estados como São Paulo e Nordeste. O Rio Grande do Sul repousa inerte, sem reação. Pior. A legislação tributária encurrala cada vez mais os que permanecem e solo gaúcho. Realmente, estamos moribundos faltando apenas o ato fúnebre. Dizer que temos o menor índice de desemprego do país aqui no Estado não reflete a realidade da ocupação de mão de obra. Outra leitura se faz necessário para estes índices que são forjados. Aliás, uma coisa é decorrente das pesquisas de opinião públicas e outra, as publicadas. Pela hierarquia, a terra dos peões, dos obreiros mal forjados, dos agentes tupiniquins, estes cederam e continuam cedendo lugar crescente à terra dos Marechais da corte brasiliense comandada pelos circenses localizados além do Rio Mampituba. Somos todos escravos da corte, incontestavelmente marchando para o terreno perigoso da ditadura civil dominado pela mentira, corrupção, do crime de peculato e prevaricações em todas as esferas dos governos. Por fim, e apesar de tudo e, já que o mundo não acabou, desejo um feliz e generoso natal. E-mail cos.schnedier@gmail.com

quarta-feira, 19 de dezembro de 2012

Sociedade Segmentada

As muitas faces da política são também as mesmas faces dos politizados protagonistas, sobretudo, na composição estrutural do Estado Democrático de Direito, viga mestre da Constituição Federal do Brasil. Vilipendiada esta, regredimos ao estágio mais primitivo e perigoso que a humanidade talvez desconheça. Fábio Konder Comparato em sua belíssima obra “Ética, Direito, Moral e Religião no Mundo Moderno” desconhecida pela classe política brasileira nos dá conta que ‘Hobbes foi o primeiro pensador a aplicar, na análise das relações sociais, a concepção mecânica, inaugurada por Francis Bacon e Renê Descartes (...)’. Continua dizendo em Leviatã que ‘(...) a razão nada mais é do que a faculdade de realizar, sobre qualquer assunto, com as adaptações necessárias, as quatro operações aritméticas (...)’. Podemos com isto afirmar que o “homem é lobo do homem”. Permita-me, caríssimo leitor, fazer este sobrevoo pelo conteúdo pragmático dos grandes pensadores da humanidade para, ao final concluir sobre o sentido destas referências. Nesta seara, ainda na obra de Comparato, considera que ‘(...) A ignorância das causas e da constituição original do que é o direito, equidade, lei e justiça conduziu os homens a fazer do costume e do exemplo a regra de suas ações (...). Aliás nada acomoda mais que o costume. Ora podem surpreender ainda nos dias de hoje os eventos colhidos a partir dos exageros atribuídos a cada um dos Poderes da República, destacados na Carta Política Brasileira? Direito e Justiça são duas vigas equidistantes, paralelas que não se harmonizam entre si. Seguramente o sentimento a que os juristas do país são tomados em certos eventos processuais, causam profundas divergências quando a plebe começa interferir através da emoção, nas decisões a serem tomadas pelas cortes judiciais do país. De um lado, o Parlamento brasileiro, revestido das prerrogativas constitucionais de independência e harmonia e, de outro, o Poder Judiciário, sobretudo, a Côrte guardiã da ordem constitucional despencam em conflito e entram em confronto. Esta, a corte constitucional, em repetidos julgados, vem se perdendo e assim construindo precedentes perigosos. São afinal humanos, passíveis, portanto, a erros. Um dos maiores juristas alemães da história do Direito, Rudolf Von Ihering em “A Luta pelo Direito” destaca que em sua obra que(...) temos um direito estranho escrito numa linguagem estranha, introduzido pelos letrados e acessível somente a estes em toda a plenitude (...). Podemos dizer que esta “linguagem estranha” se transforma em estranhos “precedentes”. Somos vítimas dos males oriundos das catacumbas do poder legislativo, executivo e judiciário. Estados, ao construir reciprocidades, cada qual quer o figado do outro. Eventos duvidosos? Sim... Senão vejamos (e aí o cerne do artigo): o destaque é para o RS oriundo do executivo, que por lei estadual aprovada pela Assembleia Legislativa e sancionada pelo executivo reservando 15% das vagas dos concursos para servidores da administração pública a “negros e índios”. Como assim? Os brancos são os excluídos? Os competentes, os que precisam prestar serviços de qualidade são excluídos? Então basta ser negro, índio para ter a garantia de emprego independente de suas qualificações ou habilidades? O concurso já é concurso para selecionar a competência (o que nem sempre é verdadeiro),independente da cor da pele. Pois é questionável o diploma editado pelo Estado Gaúcho (sic). Por outro lado, se submetido à corte constitucional, certamente o diploma supra, será mantido soa a égide da constitucionalidade mesmo ao arrepio do que dispõe a constituição, como já ocorreu com as cotas reservadas a negros para as universidades. A pergunta que se impõe diante de tudo isto é saber a quem é endereçado este ordenamento? Com tantos problemas estruturais que o Estado enfrenta, perdendo empresas grandes como Del Computadores, John Deer, Calçado Via Uno, etc, geradoras de riqueza, tributos e mão de obra se esvaindo para o Estado de São Paulo, o parlamento gaúcho ainda se presta a golpear cláusula pétrea da Constituição que estabelece no artigo 5º que TODOS SÃO IGUAIS PERANTE A LEI SEM DISTINÇÃO DE QUALQUER NATUREZA GARANTINDO-SE (...) A INVIOLABILIDADE À VIDA, À LIBERDADE, À IGUALDADE, À SEGURANÇA E A PROPRIEDADE (...)). Tantos profissionais que saem das universidades que não podem trabalhar por limitações impostas por categoria profissional, o Estado, lamentavelmente volta a atropelar, a razoabilidade, a ordem ética e moral primado disposto no artigo 37 da CF. Francamente, privilegiar a cor da pele, grupo étnico, em detrimento da eficiência, legalidade, competência, não há outra pensamento reinante senão um duro golpe à legalidade e constitucionalidade. Qualquer argumento, frize-se, qualquer argumento ou ação que viole o previsto na carta política brasileira, fere o manto sagrado da dignidade da pessoa humana, sobretudo, quando tendentes a abolir garantias e direitos individuais, condutas vedadas pelo artigo 60, §4º da CF. Em tais eventos se deduz novamente que, quando o estupro é inevitável, relaxa e goza. Os brasileiros de modo geral vivem profunda crise de moralidade, de ética, de atitude velada e, sobretudo, de identidade. O banal, o esdrúxulo, foi banalizado em sua essência. Vale saquear o erário por safados agentes públicos, vale faltar com a verdade inclusive em juízo, vale discriminar pessoas em detrimento da cor e vale discriminar a competência em razão do interesse político e, por fim, a justiça, principalmente quando envolve entes públicos, prestigia a desordem e incompetência mas, não vale contestar, protestar. Isto para os plantonistas da anarquia é antidemocrático. E-mail cos.schnedier@gmail.com

quarta-feira, 12 de dezembro de 2012

Na Curva do Rastro do Caranguejo.

O Pífio desempenho da economia brasileira patrocinada pelo infeliz modelo de política econômica e social em 2012, levou a reboque alguns estados da federação entre eles, o Rio Grande do Sul diante do crescimento da economia brasileira de 1,4% em 2012. A projeção do crescimento econômico para 2012 era entre 4,0% a 4,5% na PIOR das hipóteses, segundo o Ministro da Fazenda Guido Mantega. O país amarga, outra vez, triste realidade perdendo para emergentes como o Chile e Colômbia. O Rio Grande do Sul, por sua vez,embarcou nesta desconfortável nave da recessão com o encolhimento do seu PIB (Produto Interno Bruto)em 13%, o que significa perda de aproximada 15 bilhões de reais. Nada animador o quadro que se avizinha por o ano que vem, caso não sejam adotadas medidas firmes e necessárias como a reforma tributária, política de juros, não tributação dos investimentos entre outras. O Setor do agronegócio gaúcho por sua vez, foi outro que sofreu mais muito com a crise de mercados internacionais, tanto os emergentes quanto consolidados. Nesta peleia toda, sobrou para o homem do campo amargar em seu bolso perdas equivalentes a mais de R$ 5 bilhões de prejuízos em 2012. Aliás, diga-se de passagem, que o agronegócio tem sido ultimamente a locomotiva da economia brasileira, sobretudo, quando se trata de exportações, em especial dos contratos de “ commodities” que entre 2009 e 2010 levou a bancarrota muitas cooperativas do país em razão da antecipação financeira de suas operações câmbio da bolsa de futuro. O Vale do Rio do Sinos e Paranhana, por sua vez, sofreram outra vez um revés com a notícia do encerramento das atividades da indústria de calçados Via Uno. Empresa que empregou milhares de funcionários da região e com o encerramento das atividades, certamente entregará o presente de natal grego a seus colaboradores de tantos anos. Por conta da famigerada guerra fiscal, de incentivos federais e de financiamentos a custo barato aos investidores da região, o Nordeste, Centro-Oeste tem sido a menina dos olhos dos investidores do setor calçadista gaúcho. Buscar o lucro responsável como forma de remunerar o capital investido, é prerrogativa do capitalismo. Os governos em sua grande maioria, exigem cumprimento de metas do setor privado, mas não fazem a lição de casa. Infelizmente o Rio Grande do Sul tem muito o que fazer ainda neste sentido. As Administrações Públicas de todo país,por sua vez, repousam suaves e inchadas, admitindo péssimos colaboradores na administração de governo e estado o que culmina na péssima qualidade de serviços, com um número expressivo contaminado pela corrupção, crimes de peculato e prevaricação, etc. Estes são alguns dos ilícitos praticados por agentes da administração pública direta e indireta em todos os entes da federação e da União, salvo honrosa excessão, abarrotando o Poder Judiciário com processos custeados pelo contribuinte, que já dilapidado de suas economias pela alta carga tributária se vê indiretamente envolvido nesta sujeira toda a que todos assistimos diariamente. Alguns setores do judiciário não fogem desta regra, como bem noticiado por alguns veículos de comunicação que circulam pelo país, fora o que não vem a tona. O que mais preocupa, não é o barulho dos corruptos, mas sim, o silêncio dos justos. Embora fraseologia de um dos pensadores da humanidade, ressalte-se que estamos todos a mercê desta quadrilha que se instalou no do poder político, e os pobres cidadãos contribuintes, reféns da matilha de lobos do poder constituído se vê em suas presas. Não me parecem nada elogiáveis as ações do Supremo Tribunal Federal, sobretudo, o julgamento da Ação Penal 470 envolvendo os mensaleiros comandados por Brasília. Primeiro, o STF já há muito vem legislando, criando o desconforto ao invadir a competência do Poder Legislativo cuja independência dos três poderes está ferida. Isto, tão somente para que alguns pousem sob os holofotes da comunicação em detrimento dos que foram utilizados como chupim da corte. Segundo, trata-se de grande vergonha nacional, visto que envolve autoridades públicas, eleitas pelo voto direto e secreto, hoje, na iminência de serem encarcerados por crimes praticados contra a ordem social, política e econômica. Francamente na curva do rastro do caranguejo, sinto vergonha de minha brasilidade. E-mail cos.schnedier@gmail.com

sábado, 8 de dezembro de 2012

Garantias e Direitos Fundamentais do Cidadão Ofendidos.

Dito popular talvez não muito difundido de que “quando o rei é fraco os barões tomam conta” ressoa intolerável sociedade com referência à “polis” política no país das “maravilhas” dilapidada em seus valores fundamentais do país como a “ordem”, “progresso”, “moralidade”, “ética”, “respeito”, etc.. Sim, um país desenhado pelos corruptos e mentirosos de bastidores e de plantão, das cores da prosperidade, do baixo índice de desempregados, do elevado investimento educacional, crescimento econômico além da expectativa, de que os políticos são os representantes do povo, que os governos patrocinando a igualdade e a dignidade do povo independente de qualquer distinção ou de qualquer natureza. Dizem ainda os mesmos “arautos” que se trataria de um país a cuidar de seus idosos quando mais precisam de cuidados, o cuidado com as crianças, dos abandonados, dos excluídos, etc. Afirmam estes mesmos inescrupulosos de que o país não discrimina, não exclui, não expõe ninguém ao constrangimento. Ora, este lugar poder ser em qualquer um, menos no meu país, como refrão do cantor e compositor João de Almeida Neto. Somos todos cidadãos carentes de direção, de homens públicos (e não só políticos) revestidos de credibilidade. Sim, a credibilidade do homem público, embora fruto extraído da própria sociedade, investido de suas prerrogativas com a finalidade de prestar sempre o melhor serviço a qualquer pessoa da comunidade, trai e frustra àqueles que outorgaram a representatividade para no exercício da democracia, em seu nome legislar. Somos todos iguais perante a lei sem qualquer distinção de qualquer natureza. Entretanto o “caput” do artigo 5º da Constituição Federal vive com a bucha de canhão socada em sua natureza de constituição cidadã. Homens e mulheres são iguais perante a lei. Que lei? A Lei da Maria da Penha, por exemplo, que deveria de proteger os “empregados domésticos” contra a violência doméstica e não só às empregadas domésticas, passa longe ao respeito da propalada igualdade entre homens e mulheres. Negros e Brancos são iguais. Que diferença faz a cor quando se impõe o respeito mútuo ente as pessoas? Alguém está fomentando o ódio entre negros e brancos. Pois bem. Assim como o movimento de consciência negra, imagine-se o alvo de crítica a qualquer movimento de consciência branca. Mais. Ao conceito atribuído à mulher loura como “burra”, empresta relêvo e mau humor a uma das características lindas da mulher brasileira, uma de suas tantas qualidades. Em contra ponto a mulher negra, em sua elegância, Tiririca, hoje, incrivelmente deputado federal, se viu envolvido nas garras da justiça por se referir ao cabelo da mulher negra como ato pejorativo e discriminatório. A igualdade também é estuprada quando se trata dos movimentos gays, lésbicas, transexuais, etc. Como se trata de minoria deste segmento social, foram protegidos por lei. O ato em si configura indubitável discriminação. Quando o parlamento se presta, se ocupa a editar leis e normas com o fim de proteger aquilo que já vem protegido na Constituição e o que há de mais sagrado entre os homens que é a igualdade e o respeito, já se vislumbra nuvens carregadas de tempestades no horizonte. Só discrimina quem constantemente invoca aquilo da qual já está impregnado no seu dia-a-dia, ou seja, o próprio ato de discriminar. Todos são iguais perante a lei com direito a vida, a liberdade, a igualdade, a segurança, a segurança e a propriedade. Ora, é preciso dizer que os seres humanos tem direito à vida, a liberdade? Qualquer principiante do Curso de Direito sabe que se trata do Direito Natural, ou seja, não é preciso se dizer que todos têm direito a vida e a liberdade, bens naturais que devem ser protegidos e não positivados como lei dos homens. A igualdade? Bem, esta só existe entre os desiguais e o resto é pura demagogia barata. A sociedade brasileira está cansada de pagar impostos sem nenhuma contrapartida, continuando a sustentar um exercito de agentes públicos e políticos se ocupando com matérias que já estão asseguradas na constituição e se esquecendo de que crianças de 0 a 5 anos tem um dos índices de mortalidade infantil das mais altas do planeta. Que somos o país com a 4ª carga tributária mais alta do mundo. Que somos o país que ocupa o 88º lugar do “rancking” de menor investimento educacional. Estados e Municípios seguem na cola do comportamento federal. Assim a sociedade atura, não só político corrupto, mas servidores corruptos nas três esferas de governo, suporta eleições eletrônicas sem que ninguém saiba do resultado de seu voto se endereçado ou não ao candidato escolhido. Até quando o estupro á constituição, principalmente a quem pertence a sua guarda? E-mail cos.schnedier@gmail.com