Garantias e Direitos Fundamentais do Cidadão Ofendidos.

Dito popular talvez não muito difundido de que “quando o rei é fraco os barões tomam conta” ressoa intolerável sociedade com referência à “polis” política no país das “maravilhas” dilapidada em seus valores fundamentais do país como a “ordem”, “progresso”, “moralidade”, “ética”, “respeito”, etc.. Sim, um país desenhado pelos corruptos e mentirosos de bastidores e de plantão, das cores da prosperidade, do baixo índice de desempregados, do elevado investimento educacional, crescimento econômico além da expectativa, de que os políticos são os representantes do povo, que os governos patrocinando a igualdade e a dignidade do povo independente de qualquer distinção ou de qualquer natureza. Dizem ainda os mesmos “arautos” que se trataria de um país a cuidar de seus idosos quando mais precisam de cuidados, o cuidado com as crianças, dos abandonados, dos excluídos, etc. Afirmam estes mesmos inescrupulosos de que o país não discrimina, não exclui, não expõe ninguém ao constrangimento. Ora, este lugar poder ser em qualquer um, menos no meu país, como refrão do cantor e compositor João de Almeida Neto. Somos todos cidadãos carentes de direção, de homens públicos (e não só políticos) revestidos de credibilidade. Sim, a credibilidade do homem público, embora fruto extraído da própria sociedade, investido de suas prerrogativas com a finalidade de prestar sempre o melhor serviço a qualquer pessoa da comunidade, trai e frustra àqueles que outorgaram a representatividade para no exercício da democracia, em seu nome legislar. Somos todos iguais perante a lei sem qualquer distinção de qualquer natureza. Entretanto o “caput” do artigo 5º da Constituição Federal vive com a bucha de canhão socada em sua natureza de constituição cidadã. Homens e mulheres são iguais perante a lei. Que lei? A Lei da Maria da Penha, por exemplo, que deveria de proteger os “empregados domésticos” contra a violência doméstica e não só às empregadas domésticas, passa longe ao respeito da propalada igualdade entre homens e mulheres. Negros e Brancos são iguais. Que diferença faz a cor quando se impõe o respeito mútuo ente as pessoas? Alguém está fomentando o ódio entre negros e brancos. Pois bem. Assim como o movimento de consciência negra, imagine-se o alvo de crítica a qualquer movimento de consciência branca. Mais. Ao conceito atribuído à mulher loura como “burra”, empresta relêvo e mau humor a uma das características lindas da mulher brasileira, uma de suas tantas qualidades. Em contra ponto a mulher negra, em sua elegância, Tiririca, hoje, incrivelmente deputado federal, se viu envolvido nas garras da justiça por se referir ao cabelo da mulher negra como ato pejorativo e discriminatório. A igualdade também é estuprada quando se trata dos movimentos gays, lésbicas, transexuais, etc. Como se trata de minoria deste segmento social, foram protegidos por lei. O ato em si configura indubitável discriminação. Quando o parlamento se presta, se ocupa a editar leis e normas com o fim de proteger aquilo que já vem protegido na Constituição e o que há de mais sagrado entre os homens que é a igualdade e o respeito, já se vislumbra nuvens carregadas de tempestades no horizonte. Só discrimina quem constantemente invoca aquilo da qual já está impregnado no seu dia-a-dia, ou seja, o próprio ato de discriminar. Todos são iguais perante a lei com direito a vida, a liberdade, a igualdade, a segurança, a segurança e a propriedade. Ora, é preciso dizer que os seres humanos tem direito à vida, a liberdade? Qualquer principiante do Curso de Direito sabe que se trata do Direito Natural, ou seja, não é preciso se dizer que todos têm direito a vida e a liberdade, bens naturais que devem ser protegidos e não positivados como lei dos homens. A igualdade? Bem, esta só existe entre os desiguais e o resto é pura demagogia barata. A sociedade brasileira está cansada de pagar impostos sem nenhuma contrapartida, continuando a sustentar um exercito de agentes públicos e políticos se ocupando com matérias que já estão asseguradas na constituição e se esquecendo de que crianças de 0 a 5 anos tem um dos índices de mortalidade infantil das mais altas do planeta. Que somos o país com a 4ª carga tributária mais alta do mundo. Que somos o país que ocupa o 88º lugar do “rancking” de menor investimento educacional. Estados e Municípios seguem na cola do comportamento federal. Assim a sociedade atura, não só político corrupto, mas servidores corruptos nas três esferas de governo, suporta eleições eletrônicas sem que ninguém saiba do resultado de seu voto se endereçado ou não ao candidato escolhido. Até quando o estupro á constituição, principalmente a quem pertence a sua guarda? E-mail cos.schnedier@gmail.com