CORDILHEIRA DOS ANDES

CORDILHEIRA DOS ANDES
Complexo Hoteleiro localizado a 3 mil metros de altitude na Cordilheira dos Andes, na estação de sky Valle Nevado em Santiago do Chile - Foto 03.05.2012

quarta-feira, 23 de dezembro de 2009

Desejos e Realizações

Este ano que se finda foi marcado por muitos eventos que nos custaram caro aos ouvidos, aos costumes e visual. Formamos nossas opiniões, discutimos com amigos, correligionários os problemas e as possíveis soluções que afetam a sociedade. Aliás o desejo da grande maioria da massa populacional é pela realização plena para construção de uma sociedade justa e fraterna.
Técnico de futebol nunca se viu tantos entre tantos torcedores e times marcados pelas vitórias e derrotas em campo e fora dele. Os árbitros de futebol encontram em cada um dos brasileiros uma visão diferente na mesma situação infracional apitada ou não. Há quem diga: se você não consegue ajudar, atrapalhe, pois o importante é participar.
Nas escolas, nos estádios, nos plenários, igrejas, casa, ambiente de trabalho, cada vivente tem pontos de vistas. Quase todos diferentes, mas todos conseguem se entender e se adaptar. “O lugar de maior facilidade de adequação é o parlamento brasileiro, desde que, por óbvio, houverem algumas propostas do tipo “nada indecente” de distribuir “favores” a correligionários” que se estendem até o saldo bancário.
Esta tribuna não foi diferente. Discutimos, denunciamos, chamamos atenção para os fatos que foram, são e que ainda serão manchetes, notícias ao longo de 2010. Contudo, sempre invocando o mais elevado espírito de apontar caminhos a fim de que os que carregam sob os seus ombros a responsabilidade de construir uma sociedade mais justa e fraterna sejam abençoados. Assim esperamos que 2010 seja repleto de muita prosperidade e que os caminhos, desejos e realizações encontrem ressonância nos mais distantes recantos da alma da sociedade comprometida com a paz social.
A diversidade na igualdade é demonstração madura de que o convívio é possível entre diferenças sócio-culturais. Basta tão somente o respeito a estas diversidades sobretudo, naqueles princípios elencados não só na Constituição Federal como diploma maior que regula a sociedade brasileira, mas sim, a que vem do Criador de todos os povos e mundos, extraído do livro mais vendido sobre o planeta: a Bíblia.
Se somos irmãos na espécie devemos acolhê-lo no gênero. Reina entre os homens a lamentável tendência de valorizar o indivíduo pelo que ele tem e não pelo que é fato que fere mortalmente o mais elementar princípio dos valores humanos da dignidade.
Esperamos que neste Natal de 2009, a Paz de Cristo, o Jesus, reine no coração de todas as pessoas comprometidas na construção de valores que representem, acima de tudo, o caminho de aproximação ao firmamento da alegria e felicidade. Que as famílias não sejam apenas um punhado de gente mas sim a célula na construção de um novo mundo. Que todas tenham mais tempo para sentarem em volta de uma mesa, um fogo de chão e conversem entre si e não de si. Que a televisão não os atrapalhe, que os jornais e revistas não os encha o coração com sangue do pavor e do medo de saírem às ruas e conversar com as pessoas. Que sejamos felizes, razão única de viver em paz.
Aos queridos e seletos leitores desta coluna, desejo de coração, harmonia, paz, prosperidade neste Natal e que as realizações para 2010 sejam alcançadas, sempre agradecendo ao Supremo Criador pelas conquistas alcançadas e pelas não alcançadas ainda. Pois se não se realizaram é porque ainda não chegou a hora de sua realização. Assim ergamos um brindo na recepção de 2010 sob os efeitos da Luz da Razão e um Natal Iluminado do tamanho do amor de Cristo que a singela beleza do Natal esteja tão próximo quanto a simplicidade do berço de seu nascimento. Feliz Natal.
. E-mail: cos.schneider@gmail.com Blog: www.carlosotavioschneider.blogspot.com.

quarta-feira, 16 de dezembro de 2009

O Calote Constitucionalizado

Todos os anos, no apagar das luzes da política brasileira e, sobretudo, às vésperas de eleições, o povo é contemplado com presente de grego. Este ano não foi diferente. O duro golpe, novamente é do calote dos precatórios, desta vez com a edição da Emenda Constitucional nº 62 votada em 11 de dezembro de 2009 pelo Congresso Nacional.
Chama atenção alguns aspectos polêmicos passíveis de questionamento em Ação Direta de Inconstitucionalidade como ocorreram com a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira, extinta pelas razões em si mesma.
A respectiva Emenda à Constituição altera novamente o artigo 100 da Constituição Federal dando ao dispositivo novo comando normativo na ordem de pagamento dos precatórios emitidos contra os Estados, Municípios, Distrito Federal e União. Não bastasse a Emenda 30 de 13 de setembro de 2000 ter patrocinando o pagamento dos precatórios em até 10 parcelas anuais, excepcionando apenas os alimentares por privilegiados, agora a norma emergente, prevê o aumento do prazo de 10 para 15 anos para liquidar os precatórios. Em outras palavras, o que já era ruim, ficou ainda pior com o novo instituto normativo que obriga os governos ao pagamento das decisões judiciais a que foram condenados.
Ocorre que nem em 1 muito menos em 15 anos os governos pagarão suas dívidas. Não pagam e não querem aceitá-los na forma de compensação de tributos, outra previsão constitucional desrespeitada. Pior... O governo quando não paga suas responsabilidades, faz corpo mole para continuar devendo, enquanto que o contribuinte, inadimplente em um mês o governo aciona toda máquina fiscalizadora e jurídica contra o contribuinte a fim de fazê-lo cumprir com sua obrigação de pagar os impostos devidos. Um peso e duas medidas.
A safadeza política é tão grande que a nova regra votada semana passada, prevê além do parcelamento dos precatórios em 15 anos, a possibilidade do governo negociá-los com os seus credores originários. Para isto a norma prevê um pregão que permite que o credor ofereça o precatório pelo menor valor ao caloteiro, além de criar um fundo para o pagamento dos mesmos cujos valores deverão ser retirados da receita líquida do ente político. Como? Receita Líquida? Deveria o congresso poupar os contribuintes-eleitores desta imoralidade.
Percebam a discrepância. Primeiro o cidadão com seu direito resistido pelo Estado, ajuíza ação contra o mesmo a fim de ver satisfeito sua pretensão em torno do objeto litigioso. Ocupa o judiciário, advogados, partes e o sistema percorrendo longos anos discutindo a matéria. Ao final de alguns anos, o Estado sai derrotado da ação judicial e condenado a pagar por ordem judicial transitada em julgado o valor da condenação. Deveria ter proposto acordo na inicial da ação e não esperar anos de discussão para, ao final, derrotado, querendo reduzir sua dívida como querendo o perdão do contribuinte. Com este comportamento foi quebrada também a ordem cronológica de pagamento dos precatórios,voltando ao tempo das cavernas.
Por fim, uma notícia boa para quem compensou impostos com os precatórios, pois a mesma Emenda 69 convalidou todas as cessões de precatórios feitas a terceiros e estes, ao utilizar o mesmo para pagamento de tributos, foram convalidadas desde que tenha sido entre credor e devedor, não se incluindo neste rol, os precatórios das autarquias, pois não fazem parte ao mesmo regime de caixa. E-mail: cos.schneider@gmail.com Blog: www.carlosotavioschneider.blogspot.com.

quinta-feira, 10 de dezembro de 2009

O Sonho Infantil

Estamos chegando ao final de mais um ano que somamos à contabilidade da vida, do tempo e dos fatos. Planos, projetos, sonhos são a esperança da concretização dos que encontram no tempo, o sincero desejo por dias melhores. Dias melhores para si, para o seu semelhante e para a humanidade na renovação da Paz e Esperança e, sobretudo, da fraternidade entre os homens a fim de reconstruir aos valores humanos em suas relações.
Natal, símbolo da renovação, da esperança, do renascimento. Do último ao próximo parece uma eternidade a espera pelo retorno quando se alimenta um sonho de criança. O sonho infantil que a modernidade e o consumismo retirou de circulação, encontrava no comportamento dos meninos e meninas quase que um dever de ser bom menino ou boa menina, estudar de forma dedicada, tirar notas boas no colégio, a obediência aos pais, eram valores que certamente seriam recompensado pelo Papai Noel nesta época do Natal.
O trenó do bom velho, símbolo de decoração do horizonte do por do Sol na véspera do nascimento do menino Jesus, aumentava a ansiedade das crianças na esperança por uma lembrança, por mais simples que fosse. O fato é que o momento era esperado como um sonho, um desejo de recompensa e no íntimo do reconhecimento pelo esforço no cumprimento das regras disciplinares impostas na construção dos valores familiares. Um momento de extrema felicidade para crianças e adultos, apesar de alguns pais alimentarem o dogma do presente de grego. Presente não muito acolhedor ao mundo infantil quando do desrespeito ou indisciplina, eram contemplados por uma varinha de marmelo ou até mesmo a falta do presente pelo Papai Noel o que normalmente era fonte de angustia e lágrima para os pequenos pimpolhos ditos “desobedientes”.
Época de maior felicidade em que se valorizava a pureza, a singela solenidade como momento não só de mostrar aos outros a bicicleta nova, a bola número 5, o sapato novo ou ainda uma roupa nova para ser usada nos dias de aula, nos passeios especiais ou ainda para os cultos e missas em cada domingo. Era também para agradecer a Deus por tudo que havia nos proporcionado ao longo daquele ano, embora o desejo sempre por dias melhores.
Em que momento da história da humanidade começamos a declinar? Um click de internet, um apertar de tecla do telefone celular nos abre a janela para o mundo virtual. Viajamos, estudamos e criamos as mais diversas fantasias com as imagens que chegam à tela da avançada tecnologia do computador. Claro que tem seu valor, porém tem seu preço.
O menino ou menina de ontem, o homem e a mulher de hoje em constante conflito de duas épocas na construção de outra geração. Quando mais se fala de paz, mais próximos estamos da guerra. Não as guerras de artilharia, de balas perdidas, canhões, foguetes e aviões. A guerra dos conflitos de valores com os quais por vezes as gerações novas descartam como uma embalagem de produto de consumo. A reunião de família na manutenção e recarregar valores do convívio social, são momentos cada vez mais raros e escassos, pois a internet, as venenosas intrigas de novelas, os conflitos de interesses meramente mercantilistas, arrasam a memória e sepultam a disciplina, a ordem social para o convívio fraterno da humanidade. Que nossos sonhos infantes não acabem nunca. E-mail: cos.schneider@gmail.com Blog: www.carlosotavioschneider.blogspot.com.

quinta-feira, 3 de dezembro de 2009

PEC12 - Precatórios

O Congresso Nacional como “casa do povo” tem dado uma demonstração soberba de agilidade, presteza e eficiência, no que diz respeito a votação na forma de pagamento dos precatórios aos seus titulares. É “emocionante” ver nas duas casas legislativas em Brasília a “preocupação” dos representantes do povo, em solucionar o calote dos precatórios!!!.
O precatório, em síntese, nada mais é que um título judicial devido pelo Estado, em favor daquele que ajuizou ação judicial contra o ente político, que deve ser orçamentado e pago no ano seguinte ao de sua constituição. Nos termos da atual legislação, União, Estados, Distrito Federal e Municípios, a depender do tipo de precatório, podem pagar suas dívidas em até 10 anos na proporção de 10% ao ano.
A PEC 12 – Projeto de Emenda à Constituição, chamada também de PEC dos precatórios, se reveste da douta e “maravilhosa” pretensão do Estado em cumprir com sua obrigação de pagar suas dívidas em suaves prestações ANUAIS. O prazo que é atualmente de 10 anos para pagamento destas requisições, passa para 15 anos na nova modalidade proposta pelos parlamentares de Brasília. Sim, são os representantes do povo . Povo “marcado” , vida de “gado” com plágio de Zé Ramalho.
Pois bem... Além de aumentar o prazo para pagamento dos precatórios de 10 para 15 anos, a PEC abre ainda a possibilidade de negociar a dívida com o governo a fim de que seus credores recebam menos. Curiosamente, como item final cria um fundo de pagamento para tais precatórios. Que fundo??? Fundo para que e para quem? Para campanha eleitoral? Nunca vim fundo cumprir com sua função neste país. Que sirvam de exemplo o famos fundo 157 criado para a Sudene e Sudam. Primeiro se discute um processo judicial até o fim e depois condenado o governo, quer negociar? Vida de gado, povo marcado.... Povo Feliz. Viva a democracia de fachada, da inversão de valores, da imoralidade, da hipocrisia. Em nome da democracia tudo é festa, desde que a conta seja paga pelo infeliz contribuinte.
Certamente este tema entristece todo cidadão de bem que vota, elege, acredita, credita confiança no seu representante eleito. Certo cidadão do Rio de Janeiro, semana passada, numa entrevista destes canais de televisão a cabo, escancarou sua indignação contra tudo o que vem acontecendo no cenário político brasileiro. Disse ele que além de prender o político corrupto pelos desvios de dinheiro, tem que prender também o eleitor que colocou este cretino no poder. O fato mais cruel que nos atinge nesta onda da inversão de valores é saber que o modelo político mantido em todo país, tem poucas possibilidades de mudar. A grande dúvida já começa com a urna eletrônica onde ninguém sabe se o voto depositado pelo eleitor ao candidato escolhido na urna, realmente o recebe.
Não existe precatório em outro lugar do mundo nos termos do Brasil, o país dos calotes. Com a PEC12 em votação no Congresso Nacional, o que já era ruim tenderá a ficar pior. É preciso inovar com urgência na política em todo País. Renovar todos os representantes do povo no parlamento gaúcho e brasileiro. Novos nomes como o Eugênio Spier - PTB da cidade de Picada Café, que esperamos aceite concorrer nas próximas eleições, o cidadão Valney Vargas do PMN de Guaíba para o parlamento federal, começando a limpar os viciados, corruptos descompromissados com a ordem moral do país renovando a casa legislativa para o bem do povo pois o político nada mais do que o reflexo do voto. E-mail: cos.schneider@gmail.com