CORDILHEIRA DOS ANDES

CORDILHEIRA DOS ANDES
Complexo Hoteleiro localizado a 3 mil metros de altitude na Cordilheira dos Andes, na estação de sky Valle Nevado em Santiago do Chile - Foto 03.05.2012

segunda-feira, 29 de dezembro de 2008

A Era das Incertezas

Estamos chegando ao final de mais um ano marcado por fatos e acontecimentos no mundo da política, das atividades sociais, econômicas que merecem análise pontual, sobretudo, na leitura dinâmica com vistas a criar novos paradigmas a partir dos erros e acertos, no curso que a humanidade pretende seguir.
Curiosamente vive ela, a era dos desmoronamentos e das incertezas face às ações depredadoras da mão humana em todos os sentidos. Ouvimos diariamente nos noticiários, movimentos bélicos, sobretudo, os que têm por objetivo aniquilar os habitats naturais dos povos lutando ardorosamente contra a vida no planeta. Ações que provocam o aquecimento global da terra, tendo como conseqüências danosas a agressão à camada de ozônio provocada pelas turbinas de aviões de todos os tamanhos e portes sobrevoando os céus do mundo. Além dos aviões, das chaminés das indústrias, dos canos de descarga dos automóveis, o aumento desumano das estúpidas guerras povoadas mundo a fora alimentadas pelo espírito do domínio, da opressão, do ódio como no caso dos ataques fratricidas de Israel contra Palestina, Líbano, Síria e Estados Unidos contra o Iraque em que o jogo do poder econômico traça o perfil lucrativo de cada bala atirada e cada míssil disparado.
Convenhamos... O ano de 2008 também foi marcado por outro derretimento de um mundo que se pensava ser forte e insuspeito. Derreteram-se os frágeis pilares do mundo capitalista que diante de seu pomposo reinado, a partir da capital mundial dos Estados Unidos da América do Norte, foi posto em xeque e caiu em nefrálgica convulsão. Significa que sua estrutura capitalista, não é tão sólida como se imaginava ser.
Não há dúvida que os economistas, mesmo detestados ou admirados, louvados ou desconfiados, possuem certa influência e poder, ainda que questionáveis, são levados em consideração no universo do mercado financeiro. O economista inglês John Maynard Keynes dizia que as “(...) idéias dos economistas e dos filósofos políticos, quer sejam justas ou falsas, são mais poderosas do que geralmente se pensa”. Curiosamente neste “derretimento” da economia americana, estrategicamente e providencialmente silenciaram.
A espécie dos humanos precisa de uma pausa. É preciso recomeçar tudo outra vez. Os ensinamentos mais antigos nos dão conta de sábios códigos e leis naturais que são desvirtuados em razão da apelação cada vez maior do lucro e da lei de Gerson. Levados ao frenético conceito de ser avaliado pelo que tem e não pelo que é, o ser humano se transformou em predador a perambular pelas estreitas avenidas do tempo em busca de um mundo imaginário desprovido da compreensão, do amor ao próximo, da intolerância e, sobretudo, da fraternidade humana. Do derretimento da economia aos valores sociais perdidos em algum momento da história, o que resta aos pobres terráqueos que habitam o mundo de Deus é recomeçar. Queira Ele que no ano de 2009 possamos ter olhos humanitários. Olhar para o próximo pelo que ele é, pelo que representa a cada um de nós como filhos de um mesmo Deus, presente e omnipontente que tudo vê e tudo pode. Assim, penso, salvo melhor juízo, estará em nós começar um novo mundo, que certamente será herança de nossos filhos e netos, despertando para um novo alvorecer para humanidade, em favor da preservação da vida, da manutenção da felicidade e da solidariedade. Feliz 2009. E-mail: cos.schneider@gmail.com

terça-feira, 23 de dezembro de 2008

A República Fratricida

Não é de se admirar a pirotécnica lambança resultante do comportamento da mesa diretoria da Câmara Federal com relação ao episódio da PEC 20/2008 votada no Senado semana passada, que regulamenta o artigo 29 da CF/88 alterando o número de vereadores no Brasil ao não ratificar o resultado da votação do Senado Federal.
Vamos deixar claro aqui que não estou em defesa do aumento ou da diminuição do número de vereadores, até porque é deplorável a qualidade dos parlamentares face a ineficaz atuação dos mesmos, salvo honrosas exceções. Os parlamentares têm renunciado sua função parlamentar. Quem toma a iniciativa de legislar é o executivo e quando ausente este, o Judiciário. As Medidas Provisórias levadas a trancar pauta da Câmara Federal é odiosa, irresponsável e prejudicial à independência dos poderes.
Os parlamentares federais responsáveis por tais situações, já deveriam ter votado mecanismos a manter o executivo afastado dos desfiladeiros e das rochosas ladeiras do Congresso, distribuindo promessas orçamentárias em troca de “certos” favores de emendas na ocupação da pauta de votação do interesse exclusivo do executivo, interferindo nas atividades das Casas Legislativas Federal. Infelizmente o covil de lobos se voltou contra o Senado, seus pares legislativos, o que é, salvo melhor juízo, uma guerra fratricida. É claro que foi deflagrado o jogo político partidário para a presidência do senão em 2009. Mas isto é outro assunto do qual me abstenho de entrar para não desviar o foco do tema.
A razão da mesa diretora da Câmara Federal em recusar os termos de votação do Senado da PEC 20/2008, é o fato de ter enviado um projeto para votação no Senado e voltou outro. Irônica e pirotécnica a argumentação do Câmara. Quantas e tantas vezes ocorreram votações nas duas casas legislativas do Senado e da Câmara em que isto ocorreu sem que fosse necessário convocar os holofotes midiáticos? Foram incontáveis os projetos submetidos à votação que saíram de uma maneira do Senado para a Câmara e desta para o Senado em que adaptações, adequações foram necessárias, sem que houvesse qualquer jogo de holofotes da imprensa a publicar irresignadas asneiras? Com a atitude do Presidente da Câmara, o Congresso se transformou em alvo de duras críticas desta mesquinha marola política. O presidente da câmara virou garoto de recado do Executivo no parlamento. O Senador Garibaldi Alves dos Santos, candidato natural a reeleição para a presidência do Senado na próxima legislatura sofre sem dúvida um duro golpe político que o deixa fragilizado.
Convenhamos aqui entre nós, que esta atitude do Presidente da Câmara Federal, numa leitura muito particular, atende a pressões muito estranhas, disso não resta dúvida. A grande mídia, interessada em manter reduzido número de vereadores, mesmo sem onerar o erário público, acusa o Senado como grande vilão e responsável pelo aumento da representação parlamentar municipal. Naturalmente é muito mais fácil subornar reduzido número de vereadores que número maior. Quem se atreveria em dizer não existir interesse econômico nas câmaras ou até mesmo, isenta das tentativas de corrupção na votação de projetos?
Naturalmente penso que caso o Senado queira ver o projeto aprovado, nada que um Mandado de Segurança não possa resolver, nesta hora como ato coator da autoridade pública da Câmara Federal. Prosperar ou não o Mandado, cabe ao órgão judiciário decidir, como vem decidindo em matéria política, mesmo face a reparação dos atos do parlamento como órgão independente dos três poderes característicos do Estado Democrático de Direito. A lição que fica é que o Congresso Nacional esticou a lona do circo aumentando o palco do voto. Por fim desejo a todos seletos leitores, Um Feliz Natal e que estejamos juntos em 2009. E-mail: cos.schneider@gmail.com

quinta-feira, 18 de dezembro de 2008

A Nova Câmara Municipal

No apagar das luzes de mais um ano e no já tumultuado cenário político brasileiro, o Senado Federal do Brasil votou em sessão agitada, a regulamentação do artigo 29, Inciso IV da Constituição Federal do Brasil que altera e regulamenta a composição das Câmaras Municipais em todo país.
Nas eleições de 2004, o Tribunal Superior Eleitoral, baixou a resolução 21.702 que regulamentou a composição das casas legislativas municipais alterando inclusive a Lei Orgânica dos municípios, ao diminuir o número de vereadores em todo país. Pois ontem, dia 18 de dezembro, o Senado Federal votou as 03hs da madrugada por 54 votos a favor e 5 contra e uma abstenção, a Proposta de Emenda Constitucional - PEC 20/2008 de autoria do Deputado Federal Pompeu de Mattos – PDT/RS, que regulamenta a composição do número de vereadores de acordo com a população dos municípios em 24 faixas diferentes. Assim, haverá um aumento na composição em muitas câmaras municipais, o que vai deixar muito prefeito preocupado com seu governo. O que antes era um quadro confortável na composição partidária da câmara, pode bem trazer uma dor de cabeça para o executivo na próxima legislatura.
Em primeiro lugar é preciso lembrar que o dispositivo do artigo 16 da Constituição Republicana, prevendo que a lei que altera o processo eleitoral deva ser editada um ano antes das eleições, não merece ser acolhida neste caso, por não se tratar de regra eleitoral e sim de composição da representação parlamentar, instituída por esta emenda. A crítica que cabe e o prejuízo me parece está que a votação da PEC deveria ter se dado até de junho de 2008 em razão do lançamento de outro número de candidatos pelos partidos políticos em razão da nova composição da câmara
A nova legislação, entretanto, que altera a composição para as câmaras municipais entra em vigor já a partir de fevereiro do próximo ano, e não em janeiro como é de costume. Esta mudança do prazo para a posse dos novos vereadores se deve de que a justiça eleitoral terá que realizar novo cálculo, incluindo vereadores em cujos municípios se enquadrem nesta modalidade. Isto quer dizer que nas cidades de Ivoti, Nova Petrópolis, Sapiranga, Estância Velha por exemplo, aumentará o número de vereadores na próxima legislatura. No país todo passarão de 51.924 vereadores pelo cálculo do TSE nas eleições de 2004 para 59.267 pela nova legislação. Portanto um aumento de 7.343 vereadores em todo país.
Outro fato que merece destaque é o orçamento das câmaras municipais que a partir da edição da PEC 20/2008, não poderão mais ser alterados para a próxima legislatura. Neste sentido é dizer que a Lei Orgânica do Município que tenha previsão orçamentária 7% destinado à câmara municipal, e ao final do exercício ela devolva ao erário parte deste orçamento, a próxima legislatura terá que cumprir suas atividades parlamentares sob os mesmos valores gastos no ano anterior, deduzida a devolução, mesmo com o aumento do número de vereadores. Isto criou um paradigma.
A matéria ainda poderá ser contestada por ADIN por entender que fere Lei Orgânica, que vale como uma espécie de constituição de municípios. Ora, uma coisa é norma constitucional e outra é norma municipal. Esta deve se adequar àquela. Claro que a matéria irá à sansão presidencial, mas o que parece irremediável é que os novos vereadores, que somaram o número suficiente de votos, serão empossados já para a próxima legislatura. Ao que tudo indica, será um presente de grego para o povo e generoso natal ao candidato eleito ao parlamento municipal. E-mail: cos.schneider@gmail.com

sexta-feira, 12 de dezembro de 2008

As Atrapalhadas de um Presidente

Nas últimas semanas que antecedem o Natal e Ano Novo assistimos nos principais noticiários brasileiros, as atrapalhadas do Presidente do Brasil Luiz Inácio Lula da Silva que apela ao consumidor brasileiro ignorar a crise econômica. Lula virou conselheiro de instinto paternal do povo, que num tom de comando e ordem a todas as classes sociais, sobretudo, as classes “c” e “d” manda desconsiderar a crise financeira que se instalou mundo, e ir às comprar. Disse o primeiro mandatário do país ao povo: “ignorem a crise e comprem, gastem para este natal”. O Presidente Lula só não disse caso o consumidor não conseguir pagar suas contas, se o governo banca eventual inadimplência.
O presidente se esqueceu também de sua origem de trabalhador metalúrgico em que sabe muito bem o que é receber um salário mínimo e como chegar ao final do ano com os míseros trocados que sobram no bolso do trabalhador, somado ao 13º salário, vai às compras, quem sabe, para um rancho mais reforçado para ceia de natal ou ainda algum vestuário, ainda que fora de moda mas que caiba no seu orçamento.
O trabalhador não tem como chegar numa instituição bancária para adquirir, como o governo, um cartão corporativo para sair gastando a toa. Aliás os bancos nem o procuram para tanto. O trabalhador, atraído pelas ofertas de baixas prestações de produtos expostos em vitrines, se lança a comprar em longas, mas suaves e eternas parcelas. Para tanto conta com o posto de trabalho que certamente não é em Brasília, mas no incerto mercado de trabalho que vive o país. Aliás, o ilustre Presidente da República, em sua reta postura de dirigente máximo do país, induz o povo não só ir às compras, mas levar a si e o sistema de crédito ao consumidor ao colapso como aconteceu nos Estados Unidos da América, guardada sua proporção.
Nunca é demais lembrar que mais de 80 milhões de brasileiros estão com algum tipo de dívida vencida. Só no sistema financeiro brasileiro os valores chegam a mais de R$ 400 milhões de reais. Como o trabalhador brasileiro, sufocado pelos compromissos financeiros de final e começo de ano, adora ir às compras e fazer prestações como seu único modo de consumir os sonhados bens duráveis!!. A tortura da incerteza começa com a virada do ano. Endividado, bolso vazio, prestações vencendo, começam a chegar os carnês do IPTU, IPVA, Celular, Tarifas e Taxas anuais, matrículas escolares, livros, etc. Assim, sem planejamento surge a figura do desastroso jeito de se endividar. Estamos falando de 2008 que, segundo os renomados economistas, foi um ano em que a crise não se fez sentir no país sendo que o pior ainda está por vir. Portanto, economizar e racionalizar nunca será demasiado, liquidar o passado e racionalizar o futuro parece prudente. Já dizia meu finado avô que em tempos de crise “mais vale um tostão na mão do que dois voando”.
Quem vive no mundo da lua e dos céus de brigadeiro, não tem muito com que se preocupar, sobretudo, quando forrada a guaiaca à custa de quem realmente trabalha. Estão aí, portanto, dicas atrapalhadas de um presidente inconseqüente.
E-mail: cos.schneider@gmail.com Blog. www.carlosotavioschneider.blogspot.com

quinta-feira, 4 de dezembro de 2008

Pedágio como novo tributo

Temos acompanhado as atrapalhadas do governo estadual não só do Rio Grande do Sul, mas dos estados brasileiros, a polêmica que envolve a concessão das rodovias para a iniciativa privada a fim de que as preservem, remendem, cobrem e paguem impostos em cada pólo de pedágio. Trata-se de autorizar um serviço vinculado à administração pública que vem rendendo protestos e contestações judiciais em razão da prorrogação antecipada dos contratos de concessão de rodovias pelo governo à concessionárias em razão do modelo de gestão.
Em primeiro lugar, é preciso dizer que o modelo de pedágio no Brasil é um dos mais caros do mundo para o tipo de rodovias apresentadas aos usuários, considerando que elas foram concedidas e não licitadas como determina a legislação e não abertas ou pavimentadas, pela iniciativa privada. As concessionárias, como perfeitas manicures, maquiaram e borraram as rodovias, redesenhando e remodelando demarcações, em confusos sinais de uso, sobretudo em dias de chuva deixa muito motorista desgovernado.
Outro aspecto que merece ser destacado, e que passa “in albis” ou despercebido e precisa ser corrigido pelo legislador brasileiro, é esclarecer ao usuário das rodovias o que está pagando em cada pólo das mais de 47 praças de pedágios espalhados pelo Pampa. Paga-se taxa de uso ou taxa de prestação de serviços nestas rodovias? A intenção aqui não é de esgotar a discussão sobre o tipo de tributo a ser pago pelo usuário de rodovias pedagiadas e sim abordar o polêmico instituo da “taxa de uso” das rodovias.
No mínimo estranho, que antes de debater a questão da renovação da concessão de rodovias à iniciativa privada, a matéria não seja levada ao parlamento, a fim de analisar se o pedágio se configura ou não em mais um tipo de tributo de espécie não prevista no Código Tributário Nacional, e da Constituição Federal.
Neste sentido é pacífico o entendimento entre os doutrinadores brasileiros, que o Pedágio não se encaixa na tipologia dos Impostos, das Contribuições de Melhoria, dos Empréstimos Compulsórios e muito menos das Contribuições Especiais. Exatamente pelas características específicas de cada tributo, que não permitem a inclusão do Pedágio em qualquer uma destas categorias. Logo entendemos que uma coisa é “taxa de uso” e outra é “taxa de serviço”. Esta taxa de serviços vincularia justificadamente a cobrança do pedágio ao conceito de taxa, “em razão do exercício do poder de polícia ou pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos a sua disposição” nos exatos termos previstos na Constituição Federal de 1988. A taxa de uso, como é o caso, é figura ausente no sistema tributário brasileiro, não merecendo ser acolhida no formato proposto, e deve merecer reexame legislativo em face do tipo de tributo cobrado pelas concessionárias. Assim, entendo que o modelo de concessão de rodovias pelo Estado à iniciativa privada é questionável. Também é necessário e urgente adequar a concessão, pelo menos, ao princípio da legalidade, devendo passar também pela questão dos custos das tarifas exorbitantes cobrada dos usuários, e do estado deplorável de conservação de rodovias somadas às questões do modelo de gestão. E-mail: cos.schneider@gmail.com Blog.: http://www.carlosotavioschneider.blogspot.com/