CORDILHEIRA DOS ANDES

CORDILHEIRA DOS ANDES
Complexo Hoteleiro localizado a 3 mil metros de altitude na Cordilheira dos Andes, na estação de sky Valle Nevado em Santiago do Chile - Foto 03.05.2012

quinta-feira, 29 de outubro de 2009

Política Tributária Predatória

Os dois últimos artigos publicados nesta coluna sob o título “Cerco aos Contribuintes” despertam o inconformismo cada vez maior nos cidadãos-contribuíntes, vulneráveis às políticas públicas predatórias que remonta dos tempos do homem “lobo do homem”.
Evidentemente que Jesus Cristo, ao renunciar as tentações do capeta, mal comparado pelo Presidente Lula semana passada, em suas infelizes comparações sobre o Filho de Deus, renunciou o pacto demoníaco de arrancar dinheiro dos pobres através de injustos impostos. Será que Lula se comparou ao Judas ou a Cristo?
Pois bem... Semana passada, também neste periódico foi publicado artigo de autoria do Prefeito da cidade de Santa Maria do Herval, Rodrigo Fritzen indignado, justificadamente, da má distribuição dos repasses constitucionais do Funde Participação dos Municípios. Alias a matéria foi ventilada nesta coluna no ano passado revelando-se a triste conclusão de que os cidadãos vivem em estado de profunda conivência política aceitando inclusive a banalização dos atos administrativos praticados pelos governos eleitos, sobretudo, com a instituição de políticas tributárias predatórios. A redução do IPI sobre os automóveis trouxe incremento às operações mercantis ao setor automotivo em todo país. Entretanto, pagarão a conta os Estados e os Municípios.
Estão estabelecidas na Constituição Federal do Brasil as regras da partição dos tributos da espécie “impostos”aos entes federados. Ao Fundo de Participação dos Estados e Distrito Federal são destinados 21,5% cobrado sobre impostos e, 22,5% ao Fundo de Participação dos Municípios. Outro 1% também ao FPM conforme preceitua a Constituição. O mais incrível desta partição está disposto no Inciso I, letra “c” do artigo 159 da CF que manda “entregar” 3% sobre “impostos” arrecadados na região Sul e Sudeste para as regiões do Norte, Nordeste e Centro–Oeste.
O orçamento do Estado do Rio Grande do Sul para 2009 é em torno de R$ 20 bilhões de reais. Por outro lado o Estado envia quase o dobro do valor de “orçamento” aos cofres da União Federal todos os anos a título de tributos. Municípios em difícil situação financeira, com a redução do IPI sobre os automóveis tiveram diminuídos os repasses financeiros na partição dos “impostos”. Os números publicados no site do governo federal revelam esta realidade discriminadora. Em 2008 os contribuintes gaúchos recolheram aos cofres da União aproximadamente R$ 20,6 bilhões de reais em tributos, menos INSS. Deste total R$ 492 milhões são referente a Contribuição de Intervenção de Domínio Econômico cobrado sobre combustíveis; R$ 3,245 bilhões de IPI - Imposto sobre Produtos Industrializados; R$ 6,738 bilhões de Imposto sobre a Renda geral; R$ 6,752 bilhões a título de Cofins; R$ 1,6 bilhão de CSLL - Contribuição sobre o Lucro Líquido e R$ 1,770 bilhão de PIS/PASEP.
A República Fratricida é patrocínio histórico de políticas econômicas centralizadoras, predatórias e inconseqüentes, sobretudo, na crescente arrecadação de tributos. A redução do IPI sobre automóveis trouxe a diminuição da carga tributária, o que é elogiável do ponto de vista consumo. Por outro lado trouxe enormes prejuízos aos Estados e Municípios que pagaram a conta sem contrapartida. Não bastasse a perda das receitas com a redução do IPI pelos entes federados, ainda a remessa de 3% sobre todos os impostos arrecadados nos Pampas em favor das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste ato de flagrante discriminação legalizada. Representa meio bilhão de reais/ano retirados da mesa dos contribuintes e dos cofres dos municípios gaúchos náufragos da tempestade política econômica. Sobre o tema, ainda vamos nos ocupar no próximo artigo nesta.
Blog. www.carlosotavioschneider.blogspo.com E-mail: cos.schneider@gmail.com

quinta-feira, 22 de outubro de 2009

O Cerco aos Contribuintes I I

O leitor e amigo pessoal deste colunista, Paulo Renato Fröhlich a quem seguidamente en-contramos pela cidade de Novo Hamburgo, tem se demonstrado preocupado com o andar da carruagem política do País, sobretudo, com as insanidades que estão por vir de Brasília de onde pode se esperar tudo. Certamente uma preocupação da grande maioria dos gaúchos visto que estão pouco a pouco desmontando a economia regional por métodos cada vez mais sutis, mas perversos em seus efeitos. Tudo em nome da manutenção do poder pela linha da corrente e da coleira.
Neste sentido é preciso que o governo domine o contribuinte por meio do controle patrimonial, embora os menos afortunados estejam protegidos e beneficiados das ações socialistas sobretudo o aumento desproporcional dos benefícios do bolsa família. Alguém paga esta conta e certamente não será a pessoa física do Presidente Lula, mas a classe que paga cada vez mais pesados impostos, taxas e contribuições aos cofres públicos a troco de nada. Estes, aliás, estão cercados da tecnologia no controle patrimonial de bens na evolução patrimonial de todos os brasileiros.
Neste sentido, também serão alvos do severo controle, as empresas de todos os portes, seja em faturamento ou em composição patrimonial, além dos dados de suas operações comerciais que já vem sendo rastreados a partir do controle fiscal.
A partir do ano de 2010, o sistema HAL de controle das contas bancárias dos brasileiros, do qual nos ocupamos do artigo anterior nesta coluna, serão rastreadas também as compras e vendas de mercadorias, serviços de toda natureza. Atividades que hoje nos parecem irrelevantes e comuns a manutenção do orçamento doméstico e empresarial. Serão monitorados e controlados na forma escritural o consumo de energia elétrica, água, luz, telefone, saúde, através da nota fiscal digital e eletrônica, não desconsiderando o sistema do SPED, uma espécie de registros con-tábeis digitalizada. Tudo em nome do controle fiscal patrimonial do contribuinte pela Administração Pública governamental. Todo controlo destas operações serão feitas no âmbito municipal, estadual e federal, podendo ser fiscalizados os atos praticados nos últimos cinco anos de operações que tenham gerado uma obrigação tributária em seu sentido mais amplo.
O fato interessante nesta análise o que nos parece fugir a percepção na administração em-presarial ou patrimonial está no modelo de apuração do resultado das operações empresariais, seja pelo Lucro Real, Lucro Presumido ou pelo Sistema Simples. A matéria nesta via de controle é ainda mais inquietante e perturbadora. Numa comparação atual, a tributação apurada pelas empresas através do Lucro Real, representa apenas 6% das empresas brasileiras. Contudo são responsáveis pela maior parte da fatia da arrecadação tributária representando 85% da arrecadação nacional.
De outro lado as empresas que apuram seu resultado pelo Lucro Presumido, são em núme-ro menor do que as que apuram o resultado operacional pelo Lucro Presumido no Brasil. Consideradas empresas de pequeno e médio porte, representando 24% das empresas registradas no Brasil e, responsáveis pela geração de 9% da arrecadação tributária no país.
O curioso está na tributação das empresas que apuram seu resultado pelo chamado Simples Nacional, fatia que corresponde 70% das empresas representando apenas 6% da arrecadação tributária brasileira, o que nos leva a creditar piamente que será neste segmento que o fisco concentrará sua atenção. Entende o fisco ser o foco onde se concentra a informalidade, ou em outras palavras, a sonegação que deverá ser atacada através de toda esta tecnologia que dará a administração pública sustentar a política clientelista que já sabemos no que vai dar toda esta manobra maquiavélica. Blog. www.carlosotavioschneider.blogspo.com E-mail: cos.schneider@gmail.com

quinta-feira, 15 de outubro de 2009

CERCO AOS CONTRIBUINTES - I

A fúria pela arrecadação de impostos no Brasil chega à raia da loucura e da insanidade mental nos moldes da construção dos modelos e sistemas arrecadação no país. Não bastasse que os brasileiros tivessem sido contemplados com impostos suecos em troca de serviços africanos, agora serão monitorados de todo patrimônio, até mesmo durante o período do sagrado soninho. Se é que este vai permitir que o brasileiro durma em paz.
É importante saber que as contas bancárias dos brasileiros estão sendo monitorados pelo Governo Federal através do Banco Central do Brasil por um moderno sistema de processamento de dados apelidado de HAL. Uma espécie de cérebro eletrônico, que talvez seja o mais poderoso sistema que fiscalizará todas as contas bancárias de todos os brasileiros.
Desde a manhã do dia 07 de maio de 2009, no subsolo do Banco Central opera um monstruoso supercomputador com o propósito de processar todas as contas bancárias das mais de 182 instituições financeiras instaladas no país. Denominado de Cadastro de Clientes do Sistema Financeiros Nacional, foi apelidado de HAL pela turma de Brasília. Só para se ter uma idéia, na primeira carga de informações ao computador, o ato durou nada menos que quatro dias. Ao final do processo, haviam sido criadas nada menos que 150 milhões pastas diversas dos correntistas do país vinculadas aos respectivos CNPJ e CPF´s e aos nomes de seus titulares ou de seus procuradores.
Curiosamente em época de tão poucos investimentos no setor da educação, saúde e segurança, a inteligência artificial do HAL já consumiu quase R$ 20 milhões de reais. No mundo só há dois sistemas parecidos com o brasileiro: o da Alemanha e da França. Ambos são inferiores ao brasileiro. No sistema alemão, há uma defasagem entre a abertura de uma conta bancária e seu registro no computador de aproximadamente 6 meses. No Brasil, o prazo é de dois dias para o registro da abertura de um a conta corrente. Não é atoa que para chegar no sistema do HAL é preciso passar por três portas blindadas com código de acesso ultra especial.
O Super computador também promete ser ferramenta decisiva no caixa dois, no combate a sonegação, fraudes, lavagem de dinheiro entre outras modalidades de desvio de receitas. Inclusive juízes terão senhas de acesso imediato ao sistema, sobretudo, para bloqueio de contas bancárias em execuções judiciais de toda ordem. Será que ainda seremos donos de que é nosso?
Antes da chegada do HAL, o judiciário, ao solicitar a quebra do sigilo bancário, emitia nota intimando o Banco Central para informar dados em 24 horas sob pena de prisão. O Banco Central, por sua vez, era obrigado a encaminhar ofício para 182 instituições financeiras, solicitando informações sobre determinado CPF ou CNPJ. Multiplicado por aproximadamente 3 mil pedidos diários, representam 546 mil pedidos de informações cadastrais de contas bancárias, à espera de meio milhão de respostas.
A partir da estréia do HAL, com um simples apertar de botão, COAF, Ministério Público, Polícia Federal, qualquer juiz tem acesso a todas as contas bancárias que os cidadãos e empresas possuem em território brasileiro. Isto vai resultar em média de 1 milhão de informações diárias através do uso do sistema do HAL. A partir do próximo ano o fisco brasileiro começa a cruzar mais informações e num prazo médio de dois anos, todos os brasileiros estarão checados, desde que tenham CNPJ e CPF via on-line. Seguiremos no próximo artigo com este assunto, pela sua importância. Blog. www.carlosotavioschneider.blogspo.com E-mail: cos.schneider@gmail.com

sexta-feira, 9 de outubro de 2009

A Fúria Arrecadatória

As práticas na arte da leitura revestem-se de fundamentos também na emissão de juízo vinculado aos temas abordados pelos mais diversos veículos de comunicação do mundo. Aqui nesta coluna, não é diferente. Cada artigo é elaborado baseado em fundamentos políticos, em fatos que marcam a vida dos cidadãos. Por certo a exposição pública da linha de pensamento dos colunistas de um modo geral, estabelece a corrente de pensamento que o relaciona ao texto. As fontes de informação, da coleta de dados também são produzidas a partir de pesquisas em institutos e entidades voltadas a fornecer dados às entidades do gênero com o fim de buscar a melhoria nos serviços públicos, se para tanto existe interesse.
Faço este comentário em razão dos inúmeros questionamentos recebidos, tanto em nosso blog (www.carlosotavioschneider.blogspot.com) quanto nos artigos deste colunista referente à fonte de publicação dos índices publicados em nosso artigo de 02.10.2009 sobre saúde pública. Importante ressaltar, as fontes sobre serviços públicos deveriam estar disponíveis em sítios dos órgãos governamentais para todos os cidadãos brasileiros, principalmente em homenagem ao princípio da publicidade. Mas não é assim que funciona, lamentavelmente.
Em palestra proferida pelo Doutor e Professor Germano Schwartz em uma universidade da região, dia 11 de setembro de 2009, sob o tema Saúde Pública e o Direito, trouxe amplo debate sobre o caótico quadro da saúde pública que vive a população do País. Aliás, inadequado o termo “saúde pública”, vez que o ente estatal mais patrocina a “doença pública” levando à loucura aqueles que necessitam do sistema único de saúde. Assim, fonte da informação é trazida em grande parte dos debates pelas entidades do setor e, tem com o objetivo alertar as autoridades públicas para o problema, e propor a construção de novo modelo de assistência social da saúde.
A matéria sobre saúde pública ainda repercute vez que é muito séria a questão da bancarrota do setor no Brasil. Contudo a imagem divulgada pela mídia paga, a alto custo é bem diferente e, o dinheiro que se gasta não é outro senão aquele recolhido pelos escravos do poder chamado “cidadão-contribuinte”. Aliás, é fácil gastar o que é do povo. Neste mesmo sentido, o insigne colunista Políbio Braga (www.polibiobraga.com.br), de quem recebemos honrosa referência em sua coluna do Correio do Povo, sobre o nosso artigo publicado semana passada envolvendo o problema saúde pública. Em sua coluna, questiona também os gastos realizados nos jogos Panamericanos, e agora nas Olimpíadas, eventos que recebem sabidamente subvenções de toda ordem, enquanto os serviços públicos essências, repousam moribundos no leito da esperança da população brasileira incrédula. Que situação vive este País!
Outro registro especial também à Vereadora Maria Isabel Scherer Port do PMDB de Linha Nova de quem este colunista recebeu honrosa referência em sessão plenária da Câmara de Vereadores, semana passada. São referências que exigem o rigor da responsabilidade na exposição de temas afetos a toda sociedade.
Dito isso, não bastasse a fúria arrecadatória dos bancos na cobrança de tarifas bancárias que segundo noticiário da CATVE de São Paulo da apresentadora Salete Lemos, só o Banco Bradesco teve no primeiro trimestre de 2009, lucro de um bilhão e setecentos milhões de reais. O assunto da fúria arrecadatória é tão sério neste país que chega à raia da loucura. Agora, o governo federal está implantando um dos mais modernos sistemas de vigilância patrimonial dos contribuintes do país com vistas a surrupiar e controlar o patrimônio dos contribuintes, de cujo matéria vamos nos ocupar no próximo artigo. E-mail: cos.schneider@gmail.com Blog: www.carlosotavioschneider.blogspot.com

quinta-feira, 1 de outubro de 2009

O Mercados das Fraudes

Uma das virtudes mais importantes na construção de valores do ser humano é o respeito com o próximo, seguido de seu lapidar comportamento no convívio social. Deve se um cuidado especial na diferença do “social” para o “socialismo”, pois, coisas diversas.
Estaríamos à beira de instituir no seio da sociedade política brasileira a permissão do pregão das fraudes a partir da mudança de paradigmas? O preço que os brasileiros pagam pela corrupção nos remete a uma profunda análise de comportamento dos representantes do povo a partir do momento que todos são chamados a decidir os rumos da nação através do voto.
A final, o voto é poder? Se “poder”, cabem medidas, urgentíssimas a fim sacudir a sociedade da “pátria amada brasileira” na adoção de ações políticas (e não bélicas) para extirpar as perversas práticas de fraude que se instalou no país, a partir da instituição do Estado Novo. E faz pouco tempo que saímos de um regime de governo militar.
Já são incontáveis os eventos danosos aos cofres do país, postos em evidência pelas instituições vigilantes brasileiras como as do Ministério Público, Ordem dos Advogados do Brasil entre outras, envolvendo práticas políticas administrativas internas e externas dos governos nas três esferas do poder instituídas pelo Estado Republicano.
O Enem, exame nacional para avaliação do ensino médio dos estudantes do país, que seria realizado neste sábado e domingo, foi suspenso por suspeita de fraudes. Pasmem fraude no Enem! As “falcatruas” interessam aqueles que a utilizam para o patrulhamento ideológico abusivo ou ainda, pior, a venda dos gabaritos.
São também inúmeras as fraudes em processos de licitação do PAC – Programa de Aceleração do Crescimento. Conforme comentou ontem nosso colega Dr. Valney Vargas de Porto Alegre, foram apontados mais de 40 processos em certames licitatórios, suspeitos de fraude que nada mais é senão desvio ou dissonância da ordem legal, moral, econômica.
Nos processos do FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – ainda há muito que investigar. Os recursos do Fundo deveriam ser destinados a financiar a educação básica (creche, pré-escola, ensino fundamental, ensino médio e educação de jovens e adultos). Mas não é bem isto que acontece. Embora sua vigência tenha data marcada para desaparecer 2020, atende, ou pelo menos deveria atender os mais de 47 milhões de alunos em todo país. Será que o aporte de recursos federais ao Fundo que em 2008, beirou os R$ 3 bilhões foram realmente utilizados para os fins previstos? Certamente não! Milhares de crianças e adolescentes foram prejudicados pelo desvio imoral destas receitas. Suspeita-se que campanhas eleitorais tenham consumida boa parte destes recursos. Muitos se lembram do ano de 2007 quando alguns dirigentes de partidos políticos, entre eles o Partido Social Cristão – PSC, além de prefeitos, empresários mal intencionados negociaram a merenda escalar em nossa região. Imaginem o resto deste imenso País.
Poderíamos continuar enumerando uma lista interminável de fraudes, desvio de receitas para os mais diversos fins, menos para as quais instituídas. Entretanto, o que fazer para amenizar tais inconvenientes? Seria utopia aspirar ao fim destas práticas abomináveis. Contudo o anestésico processo de assistir impávido, escândalo sobre escândalo, praticados contra a sociedade brasileira, às custas dos impostos, merece ação reacionária a fim de demonstrar que o poder emana do povo e, em nome dele deve ser exercido. Se diferente, certamente estamos diante da prática do crime de “estelionato” eleitoral. O voto certamente é a solução.
E-mail: cos.schneider@gmail.com Blog: www.carlosotavioschneider.blogspot.com