O Cerco aos Contribuintes I I

O leitor e amigo pessoal deste colunista, Paulo Renato Fröhlich a quem seguidamente en-contramos pela cidade de Novo Hamburgo, tem se demonstrado preocupado com o andar da carruagem política do País, sobretudo, com as insanidades que estão por vir de Brasília de onde pode se esperar tudo. Certamente uma preocupação da grande maioria dos gaúchos visto que estão pouco a pouco desmontando a economia regional por métodos cada vez mais sutis, mas perversos em seus efeitos. Tudo em nome da manutenção do poder pela linha da corrente e da coleira.
Neste sentido é preciso que o governo domine o contribuinte por meio do controle patrimonial, embora os menos afortunados estejam protegidos e beneficiados das ações socialistas sobretudo o aumento desproporcional dos benefícios do bolsa família. Alguém paga esta conta e certamente não será a pessoa física do Presidente Lula, mas a classe que paga cada vez mais pesados impostos, taxas e contribuições aos cofres públicos a troco de nada. Estes, aliás, estão cercados da tecnologia no controle patrimonial de bens na evolução patrimonial de todos os brasileiros.
Neste sentido, também serão alvos do severo controle, as empresas de todos os portes, seja em faturamento ou em composição patrimonial, além dos dados de suas operações comerciais que já vem sendo rastreados a partir do controle fiscal.
A partir do ano de 2010, o sistema HAL de controle das contas bancárias dos brasileiros, do qual nos ocupamos do artigo anterior nesta coluna, serão rastreadas também as compras e vendas de mercadorias, serviços de toda natureza. Atividades que hoje nos parecem irrelevantes e comuns a manutenção do orçamento doméstico e empresarial. Serão monitorados e controlados na forma escritural o consumo de energia elétrica, água, luz, telefone, saúde, através da nota fiscal digital e eletrônica, não desconsiderando o sistema do SPED, uma espécie de registros con-tábeis digitalizada. Tudo em nome do controle fiscal patrimonial do contribuinte pela Administração Pública governamental. Todo controlo destas operações serão feitas no âmbito municipal, estadual e federal, podendo ser fiscalizados os atos praticados nos últimos cinco anos de operações que tenham gerado uma obrigação tributária em seu sentido mais amplo.
O fato interessante nesta análise o que nos parece fugir a percepção na administração em-presarial ou patrimonial está no modelo de apuração do resultado das operações empresariais, seja pelo Lucro Real, Lucro Presumido ou pelo Sistema Simples. A matéria nesta via de controle é ainda mais inquietante e perturbadora. Numa comparação atual, a tributação apurada pelas empresas através do Lucro Real, representa apenas 6% das empresas brasileiras. Contudo são responsáveis pela maior parte da fatia da arrecadação tributária representando 85% da arrecadação nacional.
De outro lado as empresas que apuram seu resultado pelo Lucro Presumido, são em núme-ro menor do que as que apuram o resultado operacional pelo Lucro Presumido no Brasil. Consideradas empresas de pequeno e médio porte, representando 24% das empresas registradas no Brasil e, responsáveis pela geração de 9% da arrecadação tributária no país.
O curioso está na tributação das empresas que apuram seu resultado pelo chamado Simples Nacional, fatia que corresponde 70% das empresas representando apenas 6% da arrecadação tributária brasileira, o que nos leva a creditar piamente que será neste segmento que o fisco concentrará sua atenção. Entende o fisco ser o foco onde se concentra a informalidade, ou em outras palavras, a sonegação que deverá ser atacada através de toda esta tecnologia que dará a administração pública sustentar a política clientelista que já sabemos no que vai dar toda esta manobra maquiavélica. Blog. www.carlosotavioschneider.blogspo.com E-mail: cos.schneider@gmail.com