CORDILHEIRA DOS ANDES

CORDILHEIRA DOS ANDES
Complexo Hoteleiro localizado a 3 mil metros de altitude na Cordilheira dos Andes, na estação de sky Valle Nevado em Santiago do Chile - Foto 03.05.2012

quinta-feira, 29 de outubro de 2015

O Populismo Divulgado através da Tecnologia

Os povos são representados por seus algozes, na medida que os elege. A eleição numa democracia plena, deveria estar revestida da pirâmide de Maslow, com seus princípios e base. Contudo a primeira coisa que o populismo traz em suas linhas secretas é desmantelar as instituições, pouco a pouco, pouco ou nada importando se pela via política da esquerda ou da direita. Reconstroem-se constituições conforme os maléficos interesses dos diferentes líderes corruptos que existem espalhados pela América Latina, no nosso caso, o Brasil. Nesta mesma via, há que se enfatizar que o populismo, em realidade, não veio por pura casualidade e nossa participação consiste não só em denunciar as suas constantes atrocidades praticadas contra as instituições assim como, reconhecer os péssimos serviços dos sistemas governamentais que os precederam e que levaram a uma crise sem precedente de pessoas e gerações que, em desesperança, recorreram a esses líderes, na grande maioria das vezes pelas vias democráticas, consagrada pelo voto o que, justifica a permanência no poder de falsos líderes por longos e intermináveis anos e por vezes décadas. Acorrenta a pobreza sob o falso argumento da dignidade humana. Na luta entre a esquerda e direita, as pessoas que se colocam em oposição do populismo devem opor essa forma de governo ao verdadeiro republicanismo. Até porque, a república é que realmente garante a institucionalidade do Estado. A esquerda só ascendeu, pela fraqueza da direita. Desde os tempos ancestrais, dos gregos, por exemplo, filósofos como Sócrates em “A Política” de Aristóteles e a República de Platão, observaram o rumo da democracia, destacando-se três direitos fundamentais inalienáveis para cada um de nós. Estruturam o que chamamos de Direito Natural: Direito a vida, pela qual podemos executar nossos projetos; a inalienável liberdade através da qual podemos nos expressar nos termos consagrados pela via da comunicação, praticar atos de comércio, trabalhar, nos mobilizar, aceitar as nossas crenças preferência além de poder expressar, nosso sistema político através do qual se busca em um governo representativo. Por fim, a nossa propriedade privada, que iniciamos por nosso próprio corpo, e nossa integridade. Nossa propriedade é o acúmulo de todas as coisas que amealhamos desde o dia que nascemos até o dia da morte. Esses três princípios do direito natural, fora de qualquer dúvida, existem em cada um de nós, sem impedir o direito dos demais, o que implica na existência de outros direitos também, como saúde, educação, a vestimenta e outros tantos direitos que são exigidos pelas sociedades de cada um dos povos sem serem atendidos. Alguém acha conveniente ou escravagista que o “Bolsa Família”? O grande problema desses direitos, e que os gregos reconheceram desde a sua época, é que necessitam de alguma renúncia prévia do direito a propriedade de alguém a fim de poderem ser outorgados e é aí onde os nossos governos falharam. Porque se afirmamos que todas as sociedades têm direito a essas coisas, nunca fica estipulado que devem renunciar a certos direitos para outorgar outros. E, desse mal estar é que nossas populações resolveram recorrer aos regimes totalitários e populistas que hoje existem. Lamentável é que independentemente de nossas ideologias políticas, se somos liberais ou sociais-democráticos, devemos reconhecer que essa é uma discussão que devemos enfrentar em nossa país urgente. Se serão dados direitos a alguém de onde serão retirados e com que recursos serão pagos, e se isso não fica estabelecido, nossas populações ficarão interminavelmente esperando dos atuais líderes a resposta e a solução. Vivemos uma das mais duvidosas representações políticas, desde os tempos da República. Quando o professor espanhol e cientista político Florentino Portero, definiu o populismo, disse que “pode ser considerado um atalho no qual jogamos com as paixões, ilusões e ideias de pessoas, prometendo o impossível, aproveitando-se da miséria dos indivíduos, deixando-os absolutamente de fora de toda a razão e lógica na tomada de decisões. Joga-se com a necessidade para de fato impor uma ditadura”. Disse também que “o populismo ama tanto os pobres que os multiplica”. O que fazem os governos da esquerda hoje no Brasil é exatamente isso, multiplicando a pobreza emprestando ao populismo a falsa ideia de que, a igualdade patrimonial e de direitos políticas nivelem seus cidadãos. O nivelamento sempre se dá pela base e nunca pelo topo. Corremos um perigo estratosférico de aniquilar os consagrados direitos e garantias fundamentais, o Direito Natural, abolindo a propriedade privada, direito ao trabalho e à vida. E-mail:cos.schneider@gmail.com.

quinta-feira, 22 de outubro de 2015

Pessimismo a Vista.

Hoje estão todos pessimistas com o Brasil continental. Por razões desagradáveis e demérito próprio, aqui estamos nós brasileiros novamente na capa da revista “The Economist”, uma das mais respeitadas expressões de análises financeiras do mundo, enfiados no atoleiro. Principalmente sobre a questão do pessimismo alheio. Também estamos pessimistas. Talvez mais do que eles em regra. E quem sabe, antes do que eles. Não estou aqui para vangloriar-me de ter emprestado nossa opinião sobre O Fim do Brasil com o prognóstico grau de gravidade e de antecedência ímpar em artigos anteriores. Aliás, passado não enche barriga, sem dúvida. Às favas com os escrúpulos de ontem. Devem ser todos afastados incondicionalmente, removidos às penitenciárias. Temos a penitência típica da criação jesuíta e cobro-me mais pelos erros do que pelos acertos. Retorno ao passado não é garantia de frutos futuros. Esse jogo se ganha em cada dia. A história serve apenas para auxiliar na preparação futura. Não existem heróis no mercado financeiro – fã declarado de Daniel Kahneman, em nosso entendimento o maior e mais nobre pensador ainda vivo, sabemos das tendências do retorno à média. Vale para todo mundo, sem exceções. Como dizia um clássico pensador moderno, “por favor não contem à minha mãe que eu trabalho com finanças; ela ainda acha que eu toco piano num bordel.” Miro para frente. E posso lhes assegurar: há algo muito ruim por vir. Pessimista? Talvez. Porém, muito além das questões eminentemente locais, filhas da “nova matriz econômica” ou, em belo português, dos erros da política econômica anterior a da nomeação de Joaquim Levy. Portanto, estão quase todos errados sobre o pessimismo com o Brasil. Não pelo prognóstico de dias difíceis à frente. Compartilho com essa visão. Mas pelas fundadas razões atribuídas ao ceticismo com o País, sobretudo, dos investimentos, credibilidade política, manobras contábeis, entre outros incrédulos procedimentos. Diferentemente do que narram os economistas vestidos de terno e gravata, que vestem-se bem apenas para disfarçar a falta de conteúdo, não se trata da extensão da mediocridade atroz caracterizada por PIB marginalmente negativo, inflação um pouco acima da meta, déficit em transações correntes e desequilíbrio das contas públicas. Também afasto comentar as reais tentativas de pseudointelectuais de leitores de rodapé de Nassim Taleb, que querem chamar atenção para os eventos de cauda não contemplados pelos prognósticos de consenso e então citam as obviedades do racionamento de energia/água, de eventuais desdobramentos mais pronunciados da operação Lava Jato e da instabilidade política. Todos esses são, de alguma medida, seguramente previsíveis logo, por definição, são cisnes cinzas – e não negros. O grande problema virá mesmo do desconhecido, de um grande choque que nos afetará quando estivermos mais frágeis. Refiro-me a uma visão de mundo, não a uma aposta particular neste ou naquele ativo. Assim, com as tempestades políticas, sobre as violentas ondas do mar vai ser um salve-se quem puder. E-mail: cos.schneider@gmail.com

quarta-feira, 14 de outubro de 2015

Precatórios - Uma Bola de Neve a "La Brasil"

Em 2013 após terminar a Pós-Graduação, nos debruçamos em apresentar a banca de formatura do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, monografia em defesa da utilização dos precatórios orçamentados, vencidos e não pagos para pagamento de tributos. A banca examinador da monografia composta por três juristas brasileiros, entre eles Paulo de Barros Carvalho, atribuíram ao trabalho nota nunca antes alcançada, face a complexidade do temos e de seus argumentos. O Brasil, sobretudo, os Estados da Federação brasileira se transformou há muitos anos num paraíso do carnaval tributário. Primeiro, nenhum país se desenvolve com a carga tributária suportada pelos trabalhadores e pelos empreendedores empresários. Segundo, não há como se investir em aperfeiçoamento profissional tendo que entregar 151 dias do trabalho de cada cidadão aos cofres do Poder Público utilizando estas receitas para jogá-las no ralo do desperdício ou, sabe-se lá para que. O passivo em precatórios devidos pelo Estado do Rio Grande do Sul chega a 8 Bilhões, todos vencidos. Os precatórios são resultados de condenações judiciais em que o Estado saiu perdedor em processos judiciais e que deve pagar estas decisões a seus credores. Como não pode pagar no mesmo exercício por força da peça orçamentária, deve informar ao Presidente do Tribunal de Justiça, responsável pela liberação dos valores a seus credores, quando o fará. Diante deste grave problema da dívida com precatórios, foram editadas normas constitucionais (soberanas) possibilitando o uso dos créditos para pagamento de tributos, uma vez que se traduzem em créditos líquidos, certos e vencidos, devidos pela entidade credora dos tributos. Apesar a existência de autorização normativa para o encontro de contas, a resistência do Estado é milagrosa. Não paga os precatórios e não quer aceitá-los na forma de encontro de contas de seus devedores como o ICMS e o IPVA. A norma autorizativa federal, cita “pagamento de tributos do ente devedor dos precatórios”. Tributo é gênero, da espécie “imposto”, “taxa”, “contribuição de melhoria”, etc. Logo alguma coisa está muito errada, no processo de administração da coisa pública. O Poder Judiciário, autor das condenações contra o Estado, em sua grande maioria julga a improcedência das compensações entre o precatório devido e não pago e o tributo vencido, mesmo que haja previa autorização prevista e normas federais. Nos enunciados jurídicos, muitos Magistrados, julgam a matéria fora do contexto dos pedidos dos autores dos créditos. Alguns chegam a trazer a situação econômica do Estado mesmo que não seja objeto da discussão processual de compensação tributária. A matéria ainda é de extrema complexidade e não há como buscar uma palavra final do processo. O fato é que, o cidadão não tem escolha sobre as condenações judiciais. Quando condenado, ou paga sua ou terá que indicar bens a penhora para serem leiloados a fim de satisfazer a decisão judicial. Pelo princípio constitucional da “isonomia” ao Estado não é exigido o mesmo tratamento. Logo há favorecimento ao calote dos precatórios devidos pelo Estado a muitas pessoas, inclusive idosas, que muitas vezes levam seus créditos ao túmulo ou ainda, emolduram a parede de casa. No Rio Grande do Sul havia lei estadual prevendo a compensação de tributos com precatórios. Contudo, no governo Rigotto do PMDB, a matéria foi revogada com o aumento de tributos entre eles o ICMS e o IPVA, a fim de pagar os precatórios. O Caixa do governo engordou, e os precatórios não foram pagos. Assim vive a ciranda da imoralidade governamental em todo país. Que tipo de justiça social é esta? O mesmo Estado que exige o cumprimento da lei, é o mesmo Estado que nega pagamento quando deveria cumprir a lei. O Judiciário, chamado a corrigir as distorções, empresta conivência ao calote, por vezes alegando absurdos para não proferir decisão contra seu “patrão”, mesmo que isto custe afrontar a ordem legal. Preocupa muito esta situação caótica. O precatório é peça única no Brasil. Não há similar em outros países. Nos Estados Unidos da América do Norte, por exemplo, quando os Condados, ou a União é condenada em decisão judicial, 3 a 4 meses após o trânsito em julgado do processo, o Xerife do condado estará encarregado de entregar o cheque ao autor da ação em sua casa. Isto que se chama de cumprimento de sentença. Esperamos que os ventos mudem em breve aqui também. E-mail – cos.schneider@gmail.com

quinta-feira, 8 de outubro de 2015

Brasil - O País dos Impostos

Inarredavelmente o brasileiro que toma um cafezinho seja na padaria, seja no aeroporto ou até mesmo no botequim da esquina, paga impiedosos 16,5% de imposto sobre o pó de café, mais 30,6% sobre o açúcar, não contando os 37,8% de taxas que incidem sobre a água. Muita gente nem percebe ou faz de conta que não quer perceber, mas o país vive sob uma montanha de impostos que ao final são jogados no ralo do desperdício e submetidos a corrupção em todos os níveis de governo. Caso a CPMF seja ressuscitada no Congresso Nacional, como deseja o governo federal, serão 93 tributos em vigor que compõe a cadeia tributária brasileira, inclusindo impostos, taxas e contribuições, conforme levantamento do site Portal Tributário. Segundo especialista tributário Roberto Haddad, que também é sócio da empresa de consultoria KPMG, não se tem notícia de nenhum país do mundo que tenha um número tão elevado de tributos das mais diversas espécies. O Brasil é o país com a maior quantidade de taxas e impostos diferentes do mundo. É difícil atrair investimentos com esse sistema tributário a uma empresa estrangeira que quer se instalar no Brasil. Pela confecção de um guia de impostos, ele dura em média dois anos porque as coisas mudam sempre. Existem países com carga tributária ainda maior que a brasileira, de 35,42% do Produto Interno Bruto (PIB), segundo cálculo do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), mas a diferença é que o retorno em bem-estar de seus cidadãos é extremamente maior ao oferecido no Brasil. De cada R$ 10 produzidos pelo país, R$ 3,50 são recolhidos em forma de impostos (espécie do gênero Tributo) aos cofres da União, dos governos estaduais e municipais. Se a CPMF com alíquota de 0,2% passar, o valor subirá para R$ 3,60. A carga tributária de 30% do PIB é preocupante e acima de 35% são indesejáveis porque travam o crescimento da economia. É o caso do Brasil E onde se situa o retorno por exemplo à Saúde, Educação e Segurança dos cidadãos brasileiros? Um estudo feito pelo IBPT reuniu os 30 países com maior carga tributária e relacionou o recolhimento de impostos aos benefícios recebidos pela população, usando o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), uma medida da qualidade de vida. No ranking, o Brasil ficou na última posição, atrás de países como Argentina e Uruguai. Ao considerar o retorno baixíssimo que o brasileiro usufrui em termos de saúde, educação e segurança, é possível dizer que temos a maior carga tributária do mundo, já que ficamos em último lugar no ranking de benefícios oferecidos à população com esses recursos auferidos por conta do financiamento da população brasileira, via tributos. Não há uma política tributária no país que taxe o cidadão de acordo com sua capacidade contributiva. Mas sim, uma política de arrecadação para engordar o caixa dos governos, resultante da ineficiência dos gestores do Estado na administração dos recursos via arrecadação de impostos. O Brasileiro trabalha em média 151 dias do ano só para pagamento de tributos. Uma escravidão medieval inaceitável. Mas por quê tudo isso? Por causa do voto. O país vive esta situação por que o cidadão não presta atenção quem elege e deveria mudar com urgência, pois elege sua desgraça e depois o arrependimento. E-mail: cos.schneider@gmail.com

quinta-feira, 1 de outubro de 2015

Blefe Político

Em 2002 naquela virada histórica do então candidato a Governador do Estado do Rio Grande do Sul, Germano Riggoto do PMDB, da cidade de Caxias do Sul, o mesmo enfrentou seus adversários políticos na arena dos debates, mesmo que sem muitas propostas, caso viesse a se eleger. Riggoto foi relator da reforma tributária em Brasília ao tempo do mandato de Deputado Federal, emprestando destaque aos programas de recuperação da economia gaúcha e do incremente na arrecadação da receita estadual. No Rio Grande do Sul, eleito governador do Estado, após histórico debate final daquele ano, na arena dos discursos, sobretudo, entre Tarso Genro e Germano Riggoto. Eleito assumiu o governo com promessas absolutamente descabidas e não cumpridas. Na ocasião, o saudoso Deputado Estadual Jair Foscarini, também do PMDB, foi grande apoiador da campanha de Riggoto aqui no Vale do Sinos, emprestando as pretensões do então “candidato” ao Governo a aprovação de programas de fortalecimento da economia do Estado, através do aumento de tributos. Tudo não passou de mera maquiagem. Tudo não passou de blefe político na tentativa de convencer os eleitores do Rio Grande do Sul, como nas últimas eleições a emprestar credibilidade a sua campanha eleitoral. Salvo melhor juízo, em 2004 Riggoto seguiu o desejo inalienável pelo aumento de impostos. Com a falsa promessa de arrecadar mais para o pagamento dos precatórios, orçamentados, vencidos e impagos, que na ocasião já somavam mais de R$ 6 bilhões. Passados mais de 11 anos, outro governador do PMDB entra em cena, agora José Ivo Sartory e vestes das roupas e das propostas de Germano Riggoto e propõe a mesma base tributária vigente ao tempo do governo de do PMDB de 2003 a 2005 frustrando a sociedade gaúcha caindo em descrédito. As manobras realizadas para que o aumento tributário fosse votado e aprovado pelo parlamento gaúcho, custaram muito caro aos cofres do Estado. Parlamentares da região do Vale do Rio do Sinos, como o Deputado Estadual João Fischer sabedores da realidade perversa em que se encontram as indústrias brasileiras instaladas em solo gaúcho, sobretudo as instaladas na região do Vale do Rio do Sinos, votou, tem temor, pelo aumento da carga tributária do Estado, ou seja, impondo mais uma aumento do ICMS aos contribuintes locais. Memória para quem tem como eleitor, não pode jamais votar pela eleição em candidatos desta estirpe. O representante no nosso Estado, justamente, em face de suas má intenções ocultas e não reveladas durante a campanha eleitoral em aumentar impostos no Estado, José Ivo Sartory pôe em dificuldade ainda maior dos contribuintes instalados no Rio Gradnde do Sul. O Deputado Estadual João Fischer e o finado Deputado Estadual Jair Foscarini, tem em comum, os discursos de condenar o aumento da carga tributária e, na prática, apoiam as iniciativas do Poder Executivo na voraz proposta de aumento de impostos. Lamentável que estes parasitas políticos ainda não se deram conta de que eles são os únicos responsáveis pela ausência de ações propositivas na recuperação da economia. Com a atitude do aumentando dos impostos aqui no RS, promove-se diáspora empresarial ainda mais, visto que as pretensões empresariais em se instalar em nosso Estado, tão necessário para absorver mão de obra e gerar tributos estão manifestas. A proposta do Governador do Estado José Ivo Sartory, pelo aumento da carga tributária foi aprovada na Assembléia Legislativa, autorizando executivo a aumentar o ICMS de toda a base de cálculo de 17% para 18% e o aumento do ICMS de 25% para 30% calculado sobre os combustíveis, energia elétrica, telefonia, etc. Serviços que deveriam ser barateados e na contramão, aumentados com esta proposta, pela carga tributária ainda mais pesada. Ao tempo de candidato a Governador do Estado, José Ivo Sartory não tinha proposta alguma de campanha em 2014. Não registrou nada no TRE que pudesse vislumbrar a oculta pretensão do aumento da carga tributaria. Se estamos insatisfeitos com nossos políticos, por continuamos a votar neles? Pense nisso e responda a você mesmo, caro eleitor.