CORDILHEIRA DOS ANDES

CORDILHEIRA DOS ANDES
Complexo Hoteleiro localizado a 3 mil metros de altitude na Cordilheira dos Andes, na estação de sky Valle Nevado em Santiago do Chile - Foto 03.05.2012

quinta-feira, 31 de março de 2011

Desenvolvimento Econômico e Social

Na instalação do Pleno do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social em 15 de março próximo passado, algumas conclusões puderam ser deduzidas diante dos discursos proferidos em plenário pelos conselheiros titulares, entre os quais, o meu.
Há muitos anos o Rio Grande do Sul vem perdendo espaço cultural para os demais Estados da federação brasileira. Nem vamos aqui entrar no tema investimentos governamentais para justificar o injustificável. Aliás, é bom que se diga que o Brasil é governado por políticos e não por administradores que içam as velas da nau de acordo com o sopro do vento de cada um dos ocupantes do executivo. A administração pública governa por programas afastando os planejamentos de médio e longo prazo.
Pois bem, o Desenvolvimento Econômico e Social passa necessariamente pelo universo da Educação. Neste sentido, andamos mal em nosso glorioso Pampa. O Rio Grande do Sul figura como Estado de menor investimento nesta área. Assim como a Indústria de transformação que é a mola propulsora do crescimento econômico de um Estado ou País, a Educação é sem sombra de dúvida a mola propulsora do desenvolvimento de um dos seus principais agentes: o ser humano. Escolas sucateadas, educadores mal remunerados, ambientes escolares inseguros, ausência de estrutura funcional das escolas, insegurança, etc. As escolas que funcionam bem, são as que têm o envolvimento das comunidades locais.
Revestido de propostas, o que particularmente entendo insuficientes para alcançar as metas governamentais, o que preocupa é a ausência de diretrizes que propõe inovação no campo educação e do conhecimento. Enquanto as escolas particulares se transformaram em sua grande maioria em indústrias do conhecimento sofista, as escolas públicas foram abandonadas. Afastaram se os métodos e os investimentos como o das históricas Brizoletas em cujos ambientes haviam educadores preparados, respeitados e, sobretudo remunerados adequadamente a fim de que pudessem se investir da autoridade de “educador”.
A Educação por sua importante matriz de formação social é elemento substancial em todas as áreas na construção das sociedades. Tanto do conhecimento tecnológico quanto das relações humanas. Notadamente, o conhecimento adquirido por todos deve ser submetido ao questionamento de cuja percepção nos foge a análise. O centro e a periferia da sociedade do conhecimento estariam revestidos da universalização do conhecer global?
Devem os municípios e o Estado promover e incentivar cada vez mais a formação de educadores a fim de aprimorar o campo do conhecimento e, sobretudo o das relações humanas na promoção e valorização das culturas regionais, atualmente sufocadas por conta de culturas alienígenas, promover a inovação da metodologia do ensino na transmissão do conhecimento, entre outras particulares abandonados por conta de interesses obscuros.
O desenvolvimento social é suporte técnico que leva o universo “econômico” a se abastecer daquele, harmonizando conhecimento e inovação tecnológica alavancando o crescimento econômico das sociedades produtivas. O resto é viver na sombra da estrada espinhenta e esburacada. O sofismo político deve ser banido da administração do estado inovador na promoção do real Desenvolvimento Econômico e Social gaúcho.
Blog.: www.carlosotavioschneider.blogspot.com E-mail: cos.schneider@gmail.com

quinta-feira, 24 de março de 2011

Titular do Mandato Parlamentar

O judiciário brasileiro terá que decidir nos próximos dias matéria que diz respeito a titularidade do mandato parlamentar, se, em caso de renúncia ou cassação de algum deputado ou vereador, quem deve assumir a vaga deixada: o suplente da coligação ou o do partido?
A dúvida tem sentido, visto que em cada eleição que ocorre no Brasil, seja para deputado ou vereador, ou outro cargo eletivo, os partidos celebram entre si, as indigestas coligações com objetivos diversos que dispensam comentários.
O partido político é entidade pública de direito privado que, para concorrer em eleições deve estar registrado no Superior Tribunal Eleitoral em Brasília. A partir de então, estará apto a lançar candidatos a todos os cargo eletivos do país concorrendo de igual para igual com os demais partidos políticos mais antigos. Seu vínculo jurídico com o parlamentar ou com os demais cargos eletivos como Prefeito, Governador, Presidente da República e Senador, está revestido de formas claras evidenciando de que, não há candidatura avulsa nas eleições do país, ou seja, para concorrer a cargo eletivo, o candidato deve ter filiação partidária.
Pois bem... A coligação só é formada através de acordos celebrados entre os partidos locais, regionais ou nacionais, com vistas a formação de um novo partido político em época de eleições. Dois ou mais partidos políticos quando identificados e acordados entre si, celebram acordos de vontades e interesses recíprocos e formam novo partido que leva o nome da coligação. Nesta coligação os dirigentes dos seus partidos que integram a coligação delegam poderes a um novo presidente, o da coligação. Esta é, aliás, a previsão do artigo 6º da Lei 9.504/97 que é também chamada de Lei das Eleições.
Pois nesta discussão toda, surgiu a dúvida sobre quem deveria ocupar o mandato parlamentar em caso de substituição de alguma vaga deixada por renúncia, cassação ou remanejamento de seu titular: o da coligação ou do partido?
O assunto deverá ser objeto de debates nos próximos dias no pleno do Supremo visto que as demandas são inúmeras no país em que as coligações mais exaltadas acreditam serem delas os mandatos enquanto os dirigentes dos partidos políticos entendem que a vaga deixada pelo egresso parlamentar pertença ao partido político com registro no TSE.
Salvo melhor juízo os partidos políticos vão em busca da matéria de direito que é o espaço político vago. O fato que me parece relevante destacar é que as coligações são acordos de vontades entre partidos políticos sem que haja o registro definitivo da coligação no órgão escritural da sigla matéria ”interna corporis”. Encerradas as eleições, as coligações se dissolvem. O partido político, ao contrário da coligação, permanece com toda sua estrutura, inclusive com o seu número de registro. Ora, como um parlamentar poderia assumir um mandato por um partido, no caso a coligação, que ao término da eleição, é dissolvido? Afigura-me insensato sustentar de que o mandato de parlamentar vago deva ser ocupado por algum suplente pertencente a uma coligação. Tendo como lógica jurídica, manter a candidatura de parlamentar que tenha um partido político com o seu registro e número com o qual concorreu. O Judiciário, outra vez será a voz da demanda que deverá por fim a discussão que tem levado a calorosos debates nos bastidores da política brasileira.
E-mail: cos.schneider@gmail.com

quinta-feira, 17 de março de 2011

O Impostômetro dos Pedágios

A noite é agradável em Erechim cidade próximo de Não – me - Toque, de onde escrevo e onde ocorre uma das mais importantes feiras do setor da agroindústria gaúcha. Aliás, rodamos em média 5 mil quilômetros por mês pelas rodovias estaduais e federais do Estado que consomem boa parte de nossas economias em pedágios e combustíveis.
No Rio Grande do Sul estão instaladas 38 praças de pedágio das quais 23 em rodovias federais e 15 em rodovias estaduais. Somente três delas são pagas em um único sentido. As demais nos dois sentidos, sendo que o pedágio de maior valor está localizado na cidade de Marques de Souza onde cada automóvel deixa em cada vez que passa R$ 12,00/dia.
A arrecadação nas praças de pedágios do país representa uma verdadeira fortuna tirada do bolso dos usuários e que deveriam ser utilizados para abertura, manutenção e prestação de serviços de suporte aos motoristas que nelas trafegam. Deveriam, mas não são. Além de caros, a previsão de é de que até 2012 as praças de pedágios brasileiros deverão arrecadar em torno de R$ 10,5 bilhões cobrados nas cabines das rodovias estaduais e federais pedagiadas.
A Contribuição de Intervenção de Domínio Econômico, também conhecida pela sigla CIDE é paga pelos contribuintes brasileiros no consumo do ouro negro. Ela se aplica sobre todos os combustíveis derivados de petróleo que saem das refinarias, recolhidos pelos distribuidores e que acabam embutidos nos combustíveis que consumimos.
Até 31/09/2010, o tributo já havia arrecadado R$ 5, 435 bilhões de acordo com o Impostômetro do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário. Até julho de 2010 a arrecadação havia cobrado R$ 4,348 bilhões, segundo dados da Secretaria da Fazenda Nacional. Foi o tributo que teve maior expansão entre todas as receitas administradas pela Receita Federal em 2010, chegando a ter alta real (descontada a inflação) de 139,7% ante o mesmo período de 2009. Este valor deveria ser investido nas rodovias e não foi. Apenas para ilustrar ainda mais, desde que foi instituído o tributo em sua nova modalidade em 2003, já foram arrecadados mais de 65 bilhões de reais. Somente 30% foram investidos. Onde foi parar o resto?
Pois bem. Pedágios, CIDE, Multas de trânsito por conta de pardáis, caetanos e outras "rapinagens" tudo acontece sem que algum movimento nacional se manifeste contra este abuso e imoralidade. São bilhões de reais saqueados dos contribuintes enquanto nossas estradas continuam uma verdadeira colcha de retalhos. Tanto as rodovias federais quanto estaduais, com algumas exceções muitas sequer acostamento tem. Um absurdo.
O mais curioso está para quem passa pelo pólo de pedágio de Lajeado pela BR- 386, no trecho entre as cidades de Tabaí e Estrela. Naquele pólo de pedágio está sendo distribuido informativo impresso pelo DENIT – Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte, dando conta de que aquele trecho estaria sendo duplicado, as expensas do Governo Federal por conta do PAC – Programa de Aceleração do Crescimento. Não há informação do valor do investimento da duplicação.
Mais uma vez o poder público investe o suado tributo cobrado dos contribuintes para financiar a duplicação da rodovia, dinheiro que falta na melhoria dos salários dos professores, agentes da segurança pública, saúde pública entre outras necessidades. Pronta a duplicação a rodovia será entrega a iniciativa privada para seguir saqueando o bolso dos contribuintes pela via dos pedágios. Se a rodovia é pedagiada, não deveria a concessionária arcar com os custos da obra? Que negócio da China é este!!!! Aliás nem na China se permite tamanha barbarie. Que mamadeira!!!! E-mail: cos.schneider@gmail.com

quinta-feira, 10 de março de 2011

Desiguladades Regionais II

O Mundo do jornalismo e da política concentra suas atenções sobre os movimentos que visam a derrubada dos ditadores no norte da África e no Oriente Médio. Conflitos e levantes que tem como propósito eliminar os regimes de governos totalitários nos países como a Líbia de Kadafi, do Egito de Mobarak, o Iraque do Sadan (já executado) e agora o Iran e assim por diante. Até em Brasília durante o carnaval, houveram manifestações de carnavalescos, comandados não se sabe por quem, exigindo a renúncia de Kadafi na Líbia.
Curioso que no Brasil ninguém se levanta contra o regime totalitário do Sarney, Inocêncio Oliveira, Michel Temer entre outros “ditadores” parlamentares há mais de 50 anos comandando, manipulando, extorquindo o povo no parlamento brasileiro.
As ditaduras não encontram mais lugar no universo da democracia em lugar algum do mundo, muito menos no Brasil. Fruto da legislação eleitoral equivocada que mantém no poder os viciados, parasitas que vivem à custa dos eleitores, alimentados por promessas que nunca se realizam continuam como ditadores no parlamentar em Brasília.
No Rio Grande do Sul vários levantes surgiram ao longo do tempo, a principiar com o Movimento Farroupilha que declarou a independência da República Riograndense e, recentemente o movimento da República do Pampa com o fim de romper com o governo central face as continuadas discriminações econômicas impostas aos Estados do Sul e Sudeste. Um centralismo exacerbado patrocinado por aqueles ditadores que ainda comandam e comandarão por muitos anos o país. Não é só no Executivo que os ditadores se instalam, mas no Legislativo também. A ditadura parlamentar dos ávidos representantes do povo como Sarney, Inocêncio entre outros revestidos de suas intenções ocultas, em breve submeterão ao parlamento o desmembramento do Estado Pará em três Estados Federados. Sim!!! De UM FARÃO TRÊS.
As prescrições normativas constitucionais, previsto no capítulo das garantias e direitos fundamentais, determinam peremptoriamente que todos são iguais perante a lei independente de cor, raça, credo ou condição social. Tal dispositivo, lamentavelmente é letra morta no comando legal. Pura balela de políticas predatórias. Lindo no papel. Triste na realidade. Não bastasse o ódio fomentado pela grande mídia e pelo sistema capitalista na luta de classes como pobres contra ricos; trabalhadores contra patrões; mulheres contra homens; homossexuais contra heterossexuais; negros contra brancos; continua a triste intolerância das discriminações regionais entre Norte Nordeste e Centro-Oeste, contra Sul, Sudeste.
A louvável tentativa de erradicar a pobreza merece todo nosso incentivo. Mas o que é ser pobre e o que é ser rico? A Presidente Dilma aumentou este ano em mais de 2 bilhões de reais o programa do Bolsa Família a fim de erradicar a pobreza e equilibrar a desigualdade regional. Ora, dar um bem público (tributos) sem estimular a ocupação das pessoas que o recebem, é atirar o dinheiro público no ralo do desperdício. Se o governo pretende erradicar a pobreza à custa dos setores produtivos, certamente estará erradicando do país a produção e a geração de riqueza que alimenta aqueles. Porque não utilizar este dinheiro e pagar melhor os agentes de educação e segurança pública? Criar novos Estados no Norte e Nordeste do País tem propósito claro: aumentar a participação dos recursos tributários pagos pelos contribuintes do Sul e Sudeste do país, tudo sob a proteção dos ditadores do parlamento que continuarão a sufocar a produção e alimentar a pobreza pela conveniência política. Blog: www.carlosootavioschneider.blogspot.com : cos.schneider@gmail.com

quarta-feira, 2 de março de 2011

O Agricultor, Sua Majestade.

O Planeta Terra começa apresentar sinais perigosos de instabilidades e conflitos sociais como as guerras, ditaduras civis e militares, massas humanas se devorando entre si, concorrendo com o ódio e intolerância contra seus semelhantes em todos os sentidos além dos sinais naturais de instabilidade como terremotos, inundações, tempestades, o que muito deve merecer reflexão a fim de mudar o curso do comportamento humano.
O Planeta também está faminto. Sim, a fome saciada pela produção de alimentos a partir da lavoura, da terra plantada pelo homem do campo, sua majestade, deve merecer pronta análise.
A História começa em 1970 e me estendo até 2010. Durante este período de 40 anos, a população mundial dobrou enquanto as terras agriculturáveis se mantiveram inalteradas. Este fato nos remete a conclusão de que a engenharia da produção do campo foi aprimorada tecnologicamente. Mais pessoas comem e vivem e menos terra agriculturável. Somam-se os 115 milhões de hectares de reserva ambiental e de 109,1 milhões de hectares de reservas indígenas.
Outra realidade constatada é que o Brasil nos últimos 35 anos se transformou de importador em um dos maiores exportadores de alimentos, utilizando tão somente 9% do seu território. Durante o período de 1976 até 2010, a área plantada de grãos oleonígenas, tais como soja, milho, arroz, girassol, etc, aumentou em 27% mantendo inalterado o patamar dos 9% do território plantado. Neste período a produção de grãos aumentou em espantosos 213%, ou seja a produtividade aumentou duas vezes e meia no período sobre a mesma área de palantio.
A engenharia de produção permitiu aos agricultores que pudessem produzir 3,51 vezes mais arroz; 3,04 vezes mais milho; 2,18 vezes mais feijão; 1,90 vezes mais soja e 2,92 vezes mais trigo. Não tivemos acesso aos índices de produção de uva por hectare no mesmo período.
Em 1940, um agricultor produzia alimento para 40 pessoas. Este número subiu 73 pessoas em 1970. Já em 2010, cada agricultor passou a alimentar 155 pessoas com sua produção. Estamos falando da engenharia de produção do homem do campo mecanizado. O grande agricultor. Por outro lado a agricultura familiar não ficou para traz. Entre 1985 a 2005, a produção brasileira de hortaliças aumentou 10, 905 para 22, 503 toneladas por hectare. Este processo da agricultura familiar também contribuiu para que a cesta básica caísse pela metade do preço no período de 1975 a 2010. O Agronegócio respondeu também pelo superávit da balança comercial brasileira, cujo setor emprega 1 em cada 3 trabalhadores no país. Em outras palavras, representa dizer que o agronegócio emprega 37% da força do trabalho do país.
Outro fato interessante que também merece ser destacado. Até o ano de 2020, a produção de energia, a partir do bagaço da cana de açúcar, poderá alcançar níveis semelhantes à produção de energia elétrica gerada pela Itaipu. Até porque, a produção de cana de açúcar entre 1975 a 2010 aumentou de 89 para 696 milhões de toneladas em 2010, ocupando menos de 1% do território brasileiro, sem que este fenômeno viesse esgotar o solo face ao plantio direto.
É admirável que o agricultor tenha tantas coisas boas em suas ações, se preocupando inclusive com o meio ambiente a fim de preservar seu habitat natural. Vale lembrar ainda que o agricultor retira mais de 93% das embalagens plásticas utilizadas na lavoura. O Brasil deverá atender 40% da demanda de consumo de alimentos até 2020. Por tudo isto, o nosso agricultor merece nosso aplauso e nosso reconhecimento embora muitas vezes esquecido pelas políticas públicas nacionais.
E-mail: cos.schneider@gmail.com Fonte dos números: Basf do Brasil