CORDILHEIRA DOS ANDES

CORDILHEIRA DOS ANDES
Complexo Hoteleiro localizado a 3 mil metros de altitude na Cordilheira dos Andes, na estação de sky Valle Nevado em Santiago do Chile - Foto 03.05.2012

quinta-feira, 25 de novembro de 2010

Deficit Público Zero

O assunto “precatórios” que são créditos judiciais transitados em julgado e devidos pelos entes políticos União, Estados e Municípios tem causado muita dor de cabe aos seus credores. No Rio Grande do Sul, o assunto merece destaque neste cenário em face da atual governadora sustentar que equilibrou as contas, reduzindo à zero o déficit público no Estado. Ora, são mais de 5 bilhões de reais que o Estado deve em precatórios a seus credores, devidamente orçamentados, vencidos e não pagos. Que déficit p´´ublico é este?
O Congresso Nacional editou em dezembro de 2009, Emenda Constitucional dando solução parcial ao tema, permitindo aos credores dos precatórios a utilização dos mesmos para pagamento de tributos contra a entidade devedora. Na falta de lei estadual autorizando tal procedimento, o judiciário novamente é chamado para dar fim à lide entre Estado e Credores.
Entretanto, nem mesmo o judiciário tem se portado como ente jurídico a patrocinar o conflito da lide corrigindo as distorções entre as partes. Muitos juízos decidem contrário aos princípios estabelecidos na Constituição, inclusive contra as decisões dos tribunais pátrios causando prejuízos irreparáveis aos credores dos precatórios.
A mesma Emenda Constitucional que autoriza as compensações tributárias também autoriza a cessão dos créditos oriundos de precatórios a terceiros tanto no todo ou em parte. Assim, mesmo os precatórios alimentares, que segundo entendimento da doutrina e dos tribunais, que ao proceder a cessão de crédito oriundo de precatórios alimentares a terceiros estas cessão teria como consequência a perda do caráter alimentar do crédito, o que a nosso juízo não merece guarida. É tão certo isto que um cheque salário ao ser endossado a um comerciante ou ainda a um terceiro, o cheque não perde sua característica de cheque salário.
Pois bem, não é de cheque que quero comentar e sim os precatórios. Quando se trata de utilizar os precatórios mesmo adquiridos de terceiros, para pagamento de tributos pelas empresas, tem como medida imediata o encontro de contas entre os entes públicos e empresas devedoras de tributos, previsto na Emenda Constitucional de dezembro de 2009. A partir desta edição, já foram editadas leis disciplinadoras em 11 estados brasileiros a fim de perfectibilizar a operação. A partir da nova lei, as Fazendas Públicas foram obrigadas a aceitar os precatórios como forma de pagamento de dívidas dos contribuintes. Já contam com a lei estadual o Rio de Janeiro, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Ceará, Maranhão, Roraima, Santa Catarina, Alagoas, Rio Grande do Norte, Amazonas e Pará, além do Distrito Federal. Há que se considerar que São Paulo, há um projeto de lei em tramitação na Assembléia Legislativa do estado atendendo a demanda da Emenda supra.
No Rio de Janeiro, a compensação da dívida ativa que é de cerca de R$ 30 bilhões, começou a ser aceita este ano, com a publicação da Lei 5.647, de 2010. Com a edição do dispositivo normativo, a procuradoria recebeu os pedidos de compensações das empresas até o mês de maio, e para 2,2 mil débitos foram oferecidos precatórios. Esperamos que os novos legisladores gaúchos atentem para a necessidade da demanda corrigindo desta forma uma grave distorção social aos credores dos precatórios optando pela justiça social, regulamentando a matéria sobre o tema e que a Governadora tenha seus dias contados com sua arrogante atitude em autuar empresas que litigam na justiça por direitos constitucionais assegurados a fim de utilizarem créditos tributários ou oriundos de precatórios contra o ente devedor, para mantê-las, em primeiro lugar em solo gaúcho e, segundo continuem gerando impostos, empregos, rendas e sobretudo, riqueza regional.
E-amil: cos.schneider@gmail.com

quinta-feira, 18 de novembro de 2010

Desiguladades Regionais

A Revista Amanhã na edição número 268 de Outubro de 2010 publicou artigo muito oportuno com o momento político brasileiro, sobre a concentração de rendas públicas nas regiões do Norte, Nordeste e Centro Oeste, retiradas nas regiões do Sul e Sudeste do país. Artigo interessante que merece leitura atenta e pretenciosa.
No mesmo sentido caminham as ordens econômicas editadas pelo Congresso Nacional ocupado por mais de 60% dos parlamentares do país daquelas regiões que ditam as regras da distribuição das receitas decorrentes da arrecadação de tributos.
Os últimos ocupantes da cadeira do executivo nacional têm raízes fortes na metade norte do Brasil o que facilita de sobremaneira a efetivação dos atos do legislativo nacional a fim de atender demanda de regiões que elegem, derrubam, corrompem, aniquilam modelos de políticas públicas, na perpetuação dos vícios a exemplo do Bolsa Família, do bolsa transporte, vale, vale refeição, Prouni além do fracassado Enem.
Parte do Brasil que já foi próspero, se vê aniquilada das pretensões dos investimentos necessários ao desenvolvimento regional enquanto que outra parte vem merecendo fatia cada vez maior do bolo tributário arrecadados na região Sul e Sudeste. Enquanto que esta além de se saciar da voracidade fiscal tributária, é contemplada ainda com as isenções e renúncias fiscais, aquela continua sob o massacre na arrecadação de uma carga tributária que já alcança mais 40% do PIB. Bate à porta, agora, a vergonhosa CPMF com o nome de CS.
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, por sua vez, como generosamente tem demonstrado certo carinho pela metade norte do país, vem contemplando os projetos de investimento daquelas regiões enquanto os empreendedores do Sul e o Sudeste aguardam desesperançosos, em longas filas por conta de seus projetos de financiamento não atendidos.
“Mutatis... Mutantis” é golpe mortal a carta constitucional brasileira que qualquer estudante de direito identifica como método agressivo. O artigo 159 da Constituição estabelece forma de repartição dos impostos arrecadados em todo o país. No Rio Grande do Sul foram arrecadados em 2009 R$ 11,765 Bilhões somente em impostos, excluídas as contribuições de todas as naturezas e as taxas além das multas, juros moratórios e penais. Somados estes valores ultrapassamos a fronteira dos R$ 30 Bilhões retirados da economia gaúcha, remetidos ao governo central onde se perdem no ralo do desperdício.
Considerando a distribuição das receitas decorrente dos impostos, temos que considerar que o empobrecimento do estado gaúcho tem origem na constituição federal, sobretudo na edição de leis complementares fortemente discriminatórias publicadas durante os dois mandatos do PSDB de Fernando Henrique Cardoso. Do total acima em impostos recolhidos aos cofres de Brasília, 3% são remetidos para as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste do país a título de combate às desigualdades regionais. Curiosamente o deserto nordestino se transformou no oásis palaciano de certas oligarquias políticas com a conivência dos deputados e senadores gaúchos. Os 3% dos repasses constitucionais remetidos aquelas regiões representam R$ 354 milhões de reais/ano. Em 10 anos poderíamos liquidar com estes recursos pelo menos 50% dos precatórios orçamentados, vencidos e não pagos por falta de caixa. Certamente, não havendo reação política, este cenário prevalecerá por muito tempo. E-mail: cos.schneider@gmail.com

quarta-feira, 10 de novembro de 2010

As Vozes Dissonantes do Capitalismo

O mundo habitado pelas espécies que transformam a natureza das coisas vive a preocupante metamorfose social que nos leva a vários questionamentos. Entre eles, se poderá ou não, sobreviver o capitalismo na medida do crescimento sem freio do socialismo?
Seria cínico em afirmar que sim. Não se trata aqui em dar “status” de “vaidade” ao sistema ou da resistência forçada da instituição dos mecanismos do socialismo sobre a revolução capitalista. Não creio na sobrevivência do capitalismo por muito mais tempo.
Exagero? Não creio! O valor desta opinião, todavia, é como a de qualquer outra pessoa que se tenha pronunciado sobre a questão que afeta a vida social. O modelo capitalista age na medida inversa que colhe seus efeitos. Poderíamos afirmar individualmente, que o tema carece de importância. Sim! O que importa em qualquer tentativa de prognóstico social não é a simples e única aceitação dos fatos ou argumentos do cotidiano em que a nossa previsão se baseia. Os fatos e argumentos, contém embasamento científico que não cabem aqui analisar.
O mais não será ciência, mas simples suposição e constatação empírica. Contudo a análise seja ela econômica ou social, jamais produzirá outra coisa senão uma revelação das tendências de um sistema diferente que foi objeto de mera observação, por outro que haverá de ser novamente experimentado. E esses jamais nos dirão o que haverá de acontecer ao sistema capitalista, mas apenas o que poderá suceder se tais tendências perdurarem no intervalo de tempo abrangido pela nossa observação, e de no acontecimento de novos fatores sócio econômicos e socais.
Inevitabilidade a necessidade nada mais pode produzir senão aquilo que será lido pela mente dos indivíduos que rastreiam e interpretam cada momento do estágio social, oportunizando a reação alérgica aos conceitos não alcançados pelas camadas sociais atingidas.
Há, todavia, outras limitações às nossas conclusões que nela podemos depositar. O processo da vida social constitui função em que entram tantos fatores variáveis que a tentativa de diagnóstico de uma determinada situação torna-se muito duvidosa como já é.
Mas não há lugar para exageros nessas dificuldades que estão por vir. De certo, pode-se odiar o socialismo, ou pelo menos submetê-lo ao crivo de uma crítica dura, fria e, porque não dizer, prever o seu advento anunciado. A simples aceitação dessas conclusões não transforma ninguém em socialista. É possível que haja populações inteiras que admirem o socialismo e acredite profundamente na sua supremacia econômica, cultural e ética e, não obstante, acredite ao mesmo tempo em que a sociedade capitalista não possui como fator evidente, qualquer tendência para a autodestruição. Claro. O que há, na verdade, são socialistas que acreditam que a ordem capitalista torna-se mais forte e se estabiliza à medida que passa o tempo, sendo utópico esperar a sua extinção.
Dedico esta matéria ao resultado das eleições de 2010. Evidente que sim, que não é minha realidade. Muitos, confesso, afirmaram, de que voto não se transferia. Torno relevo texto anterior, editado nesta coluna de que, a responsabilidade pela ascensão do socialismo e das forças extremistas se deve as ações do extremo conservadorismo patrocinado pelos parasitas políticos que acumularam saldos negativas de dívidas sociais mal resolvidas e que ora surtem seus efeitos. Esperamos a conservação da ordem social e política no seio da sociedade.
E-mail: cos.schneider@gmail.com

Reformar ou Inovar

Durante a campanha eleitoral de 2010 da qual participei como candidato ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul, restaram algumas conclusões que merecem análise pontual, a fim de avaliar algumas diretrizes apresentadas pelos candidatos pretendentes ao Piratini representando os partidos inovadores e não reformistas.
O candidato Aroldo Medina, que concorreu pelo Partido Republicano Progressista-PRP centrou sua campanha sobre a questão da segurança pública. Criticou duramente as pesquisas eleitorais sustentando a necessária qualificação e profissionalização dos polícias da Brigada Militar, Civil e Instituto Geral de Perícia.
Por sua vez, o candidato Montserra Martins, nitidamente concorreu nesta campanha eleitoral pelo PV - Partido Verde, a fim de projetar a candidatura de Marina Silva. Acredita-se que cumpriu com seu papel. Nos bastidores rondava os demais candidatos dos partidos inovadores a fim de que estes abrissem seus votos publicamente em favor de Marina Silva. Além disso, focou sua proposta de governo em torno de questões ambientais, sobretudo, na geração de energias limpas.
O PSOL representado por Pedro Ruas, apontou a metralhadora política contra atual governadora Yeda Crusius, PSDB, denunciando o episódio Detran, a compra da casa da governadora e dos processos criminais. Focou sua plataforma em dois eixos: do combate à corrupção e a revisão da dívida do Estado do Rio Grande do Sul com a União Federal. Desempenhou papel importante, porém, não conseguiu reeleger seu ícone máximo, a Deputada Federal Luciana Genro.
Por fim, concorri pelo PMN – Partido da Mobilização Nacional. Encontramos na estrutura partidária as maiores dificuldades na apresentação do programa de governo. Primeiro, as atrapalhadas das pesquisas eleitorais, exceto, aos beneficiados por elas, induzindo o eleitor em votar em pesquisas. Segundo, a ocupação pela executiva nacional do partido de 50% do espaço de rádio e televisão pertencente ao candidato para levar ao ar, propaganda institucional no lugar da propaganda eleitoral prevista pela lei 9.504/95.
As nossas propostas de governo nortearam as múltiplas questões estruturais como a incorporação da Fepam à Secretaria do Meio Ambiente, reavaliação da substituição tributária, o direto de aproveitamento dos créditos tributários setorizados pelas indústrias, reavaliação da legislação que instituiu a pauta tributária (os preços de produtos editados pelo setor governamental e não pela livre iniciativa), revisão da construção de novos presídios, infraestrutura com implantação das vias de transporte metroviário, escola em turno integral entre outras e, o fim dos pedágios nas rodovias estaduais.
Como é notório, eleito foi o candidato da coligação encabeçada por Tarso Genro do PT, ainda no primeiro turno. Diante de formatação política a partir da eleição de Dilma Rousseff em Brasília, a tendência da governabilidade e do relacionamento político deverá ser de harmonia, fato que todos os gaúchos esperam, tendo em vista, poderem contar com um governo que atenda as necessidades básicas da população. Despidos da roupagem partidária, desejamos ao novo governador boa sorte no exercício do mandato nos próximos quatro anos. E-mail: cos.schneider@gmail.com Blob: www.carlosotavioschneider.blospot.com

quinta-feira, 4 de novembro de 2010

O Brasil do Nordeste

São 23hs30min (00hs30min do dia 04.11.2010 na Região Sul) aqui em Alagoas onde aguardo o embarque no aeroporto de Zumbi dos Palmares em Maceió com destino à Aracaju no Estado de Sergipe. Em meio ao intervalo de espera e do embarque, aproveito a folga para registrar o retrato de outro Brasil. O Brasil dos Nordestinos. Povo que oferece aos seus visitantes, algumas das mais lindas praias deste país. Além delas, a região do sertão nordestino, na grande maioria das vezes, vendido pela Rede Globo ao país e mundo como se neste lugar só houvesse pobreza, quando em realidade emergiram no cerrado, lindíssimas residências de causar inveja a qualquer sulista.
Além dos fatos políticos, cuja eleição do Governador Teotônio do PSDB foi muito mais comemorado que a Eleição de Dilmar Roussef a Presidência da República, notei que na rede hoteleira e nas casas de prestação de serviços, as inequívocas músicas de Maria Bethânia, Gal Costa, Zé Ramalho, Ivete Sangalo, Gonzaguinha, artistas típicos Nordestinos. Causou-me certa alegria em ver aquele povo feliz com a presença da música regional. Povo que não se preocupa só em ganhar dinheiro, embora essencial para sobrevivência, mas em viver feliz. Por outro lado, despertou-me certa inveja, francamente. Aqui ninguém tem vergonha ser rotulado de nordestino, como sinônimo de miserável como alguns órgãos de imprensa tentam vender. E o gaúcho? Desprestigiado, ridicularizado inclusive pela emissora global através de seus artistas, continua sem reação. Porque não reage? Convenhamos, se confirma a máxima de que “quem cala consente”. A reação deveria partir já dos órgãos governamentais em defesa das culturas regionais como bem patrimonial. Cultura, tradição, história de um povo são garantias preservados como garantias e direitos fundamentais e sequer podem ser atacados, sob pena de severas conseqüências sociais. Mas é preciso agir com esperteza de forma implacável.
Será uma exposição da cultura nordestina supervalorizada? Nós, gringos, como somos chamados aqui, somos tão diferentes? Aqui no Nordeste, somos uma espécie de “estrangeiros” em terra particular. Focados no comércio do turismo, nem no artesanato existem os tradicionais produtos “made in paraguay” como se vê nos rodeios do Sul. A entidade possui pontos de exposições importantes a beira mar (Praia de Pajuçara) onde são oferecidas a mais diversas culturas de artesanato, produzidos na terra do cangaço e do baião.
A na rede de hotéis dos Pampas bem como os demais segmentos de serviços prestados no Sul, estariam sob forte pressão da mídia a fim de que o sulista adote outro comportamento senão a tradição de músicas regionalistas nordestina? O que fazem com nossa música gaúcha não se traduz em ato de covardia? Como se sentem nossos artistas de expressão cultural? Estariam as redes de hotéis, restaurantes desestimulados ou envergonhados de si mesmos ao exibir, sem limite de resistência, a nossa tradição?
O título da matéria até soa estranho se comparado a linha literária tradicional. Certa feita um titular da Academia Brasileira de Letras, lascou acintosamente em um de seus pronunciamentos de que as celebridades literárias estariam localizadas de São Paulo para cima e não para baixo. Sim, foi José Honório Rodrigues carioca, nascido na data farroupilha e falecido em 6 de abril de 1987, talvêz não soubesse a dimensão da repercussão de suas infelizes colocações e ofensa apontada contra o povo sulista. Por ter sido um dos mais importantes historiadores brasileiros do século XX, notabilizou-se, sobretudo, pelas suas publicações acerca da historiografia brasileira. Historiografia destemperando os grandes feitos gaúchos, muitos em defesa do interesse do estado brasileiro.
Razões nunca faltaram para que o Rio Grande do Sul buscasse se separar do Brasil, tendo em vista que a ofensa foi sempre em tom de gozação. O povo, se entende e muito bem. O assunto complica quando os dirigentes das entidades governaemntais permitem tais atos de vandalismo de discriminações, momento que chegamos ao limite da tolerância. E-mail: cos.schneider@gmail.com