CORDILHEIRA DOS ANDES

CORDILHEIRA DOS ANDES
Complexo Hoteleiro localizado a 3 mil metros de altitude na Cordilheira dos Andes, na estação de sky Valle Nevado em Santiago do Chile - Foto 03.05.2012

terça-feira, 30 de março de 2010

Dinheiro Público

Como em todos os tempos da história da humanidade o homem continua a dominar o homem pelo mecanismo da força do poder. No Brasil os escravizados, vivem a instabilidade institucional a partir do momento em que os dirigentes políticos, declaram desobediência à ordem legal do país.
Podemos bem comparar isto a um pastor de rebanhos que é de natureza superior à de seu rebanho. Adão, segundo o livro de Genesis, foi o primeiro homem criado por Deus e este para seu povo foi o próprio Rei. A partir daí nascem os escravos do poder traduzidos em seus súditos. Aristóteles, filósofo de todos os tempos estava coberto de razão em sua lógica do pensamento quando afirma que todo homem nascido na escravidão nasce para ser escravo, pois estes tudo perdem com suas algemas, inclusive o desejo de se livrarem delas.
O Presidente da República do Brasil, inexoravelmente nascido na escravidão como súdito, sua velada meta é a de dominar a plebe por meio das algemas da servidão. Zomba do Direito, do Poder Judiciário quando da aplicação de penalidades por mau comportamento como Presidente.
Bom que se diga que nada é novidade. Súditos governados ao sabor de absurdas estatísticas com sabor de antigas práticas de abusos do poder, Governos anteriores também exorbitaram da civilidade. Exemplo são Fernando Henrique Cardoso do PSDB, José Sarney PMDB, Itamar Franco PMDB, Collor de Mello PRN personagens forjados na escola aristocrática medieval a qual o atual presidente, inexoravelmente frequentou.
Escancara sua vontade aos quadrantes, através da imprensa brasileira, de que irá seguir com a farra da gastança até o final de seu governo. Por outro lado, a Ministra Chefe da Casa Civil, trata seguir os ensinamentos de Filon, o imperador Calígula, filho adotivo de Tibério, terceiro imperador de Roma no século 12 a 41 d.c. que protagonizou um trágico e louco reinado, banhado de desgraças.
O dinheiro público a ser utilizado pelo poder em obras públicas é de soberba insanidade nos moldes proposto. Sim é dinheiro do contribuinte e dele foi subtraído na forma de pesados tributos, a financiar além de duvidosas obras, também a farra de viagens internacionais, cartões corporativos, campanhas eleitorais, fatores que contribuem no aumento da dívida pública interna para além de 1 trilhão de reais. Dominação do homem pelo homem com o poder do dinheiro.
Um presidente que também coleciona o título de maior turista do país. Não há razão para entrar no mérito de seus constantes desembarques em Estados estrangeiros. Fato é que suas viagens desprovidas de resultados comparadas ao custo/benefício estão acompanhadas de uma legião de parasitas financiados pela fácil e cômoda arrecadação tributária.
Os gastos da presidência da república, somente nos dois primeiros meses de 2010 pularam para 1,47 milhão de reais comparado ao mesmo período de 2009, que foi de R$ 565 mil. O que ainda é muito estranho que em 2010 os gastos da candidata Dilma Rousseff ainda não constam no Portal Transparência do governo Federal. Ainda há quem diga que o Brasil é país de todos. O país é de poucos porque sabem os governantes o povo que governam.
A Governadora paulistana, eleita no Estado pelo PSDB, segue a escola da autopromoção. Desfila pela mídia compromissada, firmando tratados, contratos, formulando propostas já em plena campanha eleitoral de 2010 sem ser importunada. Aqui ou lá, a escola é a mesma de há muitos anos. Bom que se diga que nem Lula, nem Yeda financiam obras públicas. Quem financia as obras públicas é o dinheiro do erário público arrecadado pelo tesouro do Estado em forma de tributos. O resto é conversa fiada. Não tem lei neste país que faça os dirigentes políticos se adequarem às normas de comportamento. Algemaram a soberania do povo que não consegue mais se desvencilhar das amarras do clientelismo e do corporativismo medieval.
E-mail: cos.schneider@gmail.com

quinta-feira, 25 de março de 2010

A Metamorfose Social

Na medida que a sociedade se transforma numa metamorfose ambulante e, sem plagiar Raul Seixas, há mudanças estratosféricas à vista dos acontecimentos políticos que reverberam no centro dos acontecimentos sociais resultados que afetam massa populacional induzida viver de forma alheio a seus efeitos radiais culturais.
Escrevo hoje de Ibirubá, cidade localizada no Planalto do Rio Grande do Sul, momento em que visito meu Primo Eloi Franz e sua esposa Sra. Vilma Giolo Franz, em mágico momento na celebração de encontro para relembrar familiares, valores culturais construídos anos a fora em grande número de sociedades mundiais transformadas corroídas pela de exigência de compromissos sociais e profissionais a que foram submetidos seus agentes.
Claro que depois dos encontros promovidos pelo primo Eloi, sobretudo, os da família Franz e Grohmann, o assunto que naturalmente aflorou a mesa foi a mudança no comportamento cultural que a que forma submetido os imigrantes integrar a comunidade gaúcha ao longo dos anos.
As diferenças culturais são valores protegidos pela legislação brasileira. Estas diferenças foram protagonizadas pela composição de diferentes povos que compõe o tecido social brasileiro, sobretudo, a gaúcha, cuja matriz multicultural, deixa interrogações preocupantes que merecem análise crítica a fim de adequar seus conceitos.
Muitas sociedades civis gaúchas, sobretudo, os Centros de Tradições Gaúchas – CTG´s, tiveram maciça participação dos exemplares alemães e italianos na composição social. Naturalmente cada momento da história política brasileira, se reveste de valores próprios sob cujos efeitos regionais os povos europeus eram perseguidos em razão dos conflitos bélicos instalados além mar com reflexos no Hemisfério Sul do continente.
O Movimento Tradicionalista Gaúcho – MTG editou sua carta de princípios ainda não adequada aos efeitos da Constituição Federal do Brasil. Os valores culturais protegidos por princípios constitucionais intocáveis sofrem graves ameaças em promoção de apenas uma cultura regional. O MTG pretende em um de seus dispositivos constitutivos, ACULTURAR o imigrante gaúcho. Ora, isto é gravíssimo e merece ser refutado veementemente sob severas críticas. Afinal quem é dono dos CTG´s? Teriam os Centros de Tradições Gaúchas se renderem a estes caprichos mesmo sob flagrante conflito constitucional?
Basta ler os fundamentam da carta de princípios imposta a todos os centros tradicionalistas, para constatar de um equívoco insustentável na forma redigida, há anos. A afronta é contra os valores e princípios constitucionais, sobretudo, os da dignidade da pessoa humana. Já não bastassem os desmandos e descasos praticados pelos governos contra os seus súditos, ainda conviver com tamanha insensibilidade e agressividade contra valores inerentes a cada povo que constitui a matiz cultural gaúcha, a principiar pela cultura nativa.
A cidade de Novo Hamburgo, só para se ter um exemplo, ou ainda São Leopoldo, coincidentemente governos do PT, em ambas as cidades, suplantaram as culturas germânicas que são celebradas em cada mês de julho, mês comemorativa da imigração alemã. Os valores foram construídos ao longo dos anos pelos alemães que vieram ao Brasil. Hoje aqueles governos suplantaram as festividades, introduzindo outras culturas alienígenas. Diante disso, devem as sociedades organizadas defensoras destas culturas, requerer em cada caso concreto, ajuizar ação penal contra os responsáveis, por afronta aos princípios culturais protegidos pela Carta Política Brasileira de 1988.. E-mail: cos.schneider@gmail.com

quinta-feira, 18 de março de 2010

Iluminação Pública

O Cidadão – contribuinte, que são todos os brasileiros, independente de condição social, cor, credo ou religião é compelido ao pagamento das mais diversas obrigações impostas pelo legislador brasileiro, sobretudo quando se trata de arrecadar tributos aos cofres públicos.
Entre as diversas imposições tributárias podemos citar uma das mais absurdas ofensas às impostas aos cidadãos que é a cobrança da taxa de iluminação pública. Trata-se de violação ao princípio da ordem tributária e legal que impõe o cumprimento da obrigação tributária visto que toda taxa cobrada pelo Poder Público deve ter vinculação direta ao que dispõe, em primeiro lugar, a Constituição Federal.
Inúmeros municípios do país instituíram a cobrança abusiva da Taxa de Iluminação Pública ao arrepio da lei maior. Não há como o poder público instituir taxa desta natureza, embora haja previsão constitucional. A cidade de Novo Hamburgo, por exemplo, se utiliza da concessionária para cobrar uma conta que é do município. Ao assim agir, a Prefeitura Municipal de N. Hamburgo maliciosamente transferiu a obrigação contratual de pagar seus compromissos aos contribuintes, que sequer possuem qualquer vinculação com a obrigação contratual.
Qualquer estudante de direito sabe que as obrigações contratuais entre contratante e contratado são obrigações que tem relação direta com as partes envolvidas. Assim sendo, a concessionária de energia elétrica, ao cobrar, em nome das prefeituras, a iluminação pública dos contribuintes, não tem nenhuma relação contratual com este e não pode ele arcar com tais despesas pela ilegalidade. E não é só isto. Ao poder público falece competência instituir taxa de iluminação pública pela sua indivisibilidade na forma de oferecer o produto “luz”.
A Constituição Federal estabelece em artigos específicos a possibilidade dos órgãos públicos cobrarem de seus contribuintes tributo da espécie taxa em casos específicos. Esta especificidade está relacionada ao exercício do poder de polícia ou pela sua utilização desta, e, efetiva prestação de serviços públicos, “divisíveis” prestados aos seus contribuintes ou postos à sua disposição.
Ocorre que a concessionária não é órgão público e sim privado. Este é o primeiro ponto a destacado. Segundo, inexiste qualquer relação ao exercício do poder de polícia que no caso da iluminação pública não tem outro vínculo, senão o de fornecer iluminação à população em geral, independente quem seja o beneficiário de tal fornecimento. Aqui é que mora o diferencial do tributo da espécie “taxa”.
O dispositivo constitucional destaca os “serviços públicos específicos e divisíveis”, ou seja, quando vamos à uma repartição pública solicitar uma certidão de nascimento ou um porte de armas, o contribuinte é convidado a pagar uma taxa vinculada ao produto específico (porte de arma) com a divisibilidade de ser apenas para o requerente (contribuinte). Isto é, uma troca da certidão fornecida pelo ente público por dinheiro que deverá ser pago especificamente de forma divisível pelo requerente.
Portanto trata-se de uma cobrança inviável instituída pelo poder público, impossível de ser cobrada na forma de “taxa” pela razão acima analisada. Não há somente um beneficiário, no caso, quem paga a “taxa” de luz, mas outras muitas pessoas também, principalmente as que transitam pelas vias públicas iluminadas. Logo o tributo da espécie “taxa” deve ser desconstituída, e sua cobrança deve ser afastada nesta forma, mesmo que ela seja cobrada nas contas de energia elétrica na forma de “Iluminação Pública”, pois trata-se de taxa camuflada e deve ser afasta sua cobrança sob pena de ação judicial. E-mail: cos.schneider@gmail.com Blob: www.carlosotavioschneider.blospot.com

quinta-feira, 11 de março de 2010

A Estação

Estamos completando um ciclo trienal em atividade jornalística. Foram três anos que passamos juntos, eu e você leitor do jornal O Diário. Um percurso que permitiu em cada estação do trem, como em cada edição, algumas pessoas subissem a andar conosco e outras, descendo. Conversamos sob os mais diversos assuntos e muitos teríamos ainda a conversar aqui, interagir, o que salvo melhor juízo, deixará de existir por enquanto.
Eleições virão em 2010 quando os eleitores serão submetidos novamente aos métodos heterodoxos de acreditar e matérias que mais servem de interesse aos veículos de comunicação do que dos próprios eleitores.
Investidos do poder político, o homem público não compromissado com seu eleitor, reveste-se de interesses obscuros que afrontam a materialidade do voto. Exemplo clássico é a instituição da cobrança da taxa de iluminação pública cobrada da maioria dos contribuintes sem observar alguns critérios materiais que vinculam a matéria “taxa” ao critério “fazer” ou “dar” bem como a legitimidade do objeto dado ao contribuinte que é a luz. É o político antes das eleições com suas ações contraditórias após as eleições.
Embora estejamos nos afastando desta coluna, mas convidamos aos ilustres leitores interessados em seguir interagindo com nossas matérias objeto de nossa análise através do site WWW.CENTRALSULDEJORNAIS.COM.BR clicando no linck “colunistas” e encontrar entre os mais notáveis colunistas dos jornais do Rio Grande do Sul o de “Carlos Schneider”, uma vez que o linck que redireciona a nossa coluna para a página correspondente foi retirado do site do jornal O Diário por razões que desconhecemos.
O Jornal O Diário de Ivoti nos proporcionou conversar com seus leitores e acreditamos piamente que tem sua missão a cumprir, seja através de seus competentes colunistas, seja através de seus repórteres que é via de regra o de bem informar ao público consumidor de notícias e publicidades, valorizando seus repórteres na arte que lhe são inerentes.
A vida segue com novos rumos na conquista de novos horizontes. São as novas estações nas quais, ou descemos ou subimos como em tudo que acontece na vida. Como estamos em fase de concluir especialização em Direito Público e Direito Tributário, focaremos em nosso blog WWW.carlosotavioschneider.blogspot.com matérias vinculadas a estas áreas pois tratam-se de áreas nefrálgicas que afetam a todos os cidadãos ou empresas, como foi o caso do Funrural noticiado em 2008 nesta coluna sua inconstitucionalidade confirmada pelo Pleno do Supremo Tribunal Federal em 2010, onde vamos passar a atuar com maior frequência.
Ainda no universo da política, queira Deus, o Grande Arquiteto do Universo, que o eleitor gaúcho vote e tome suas decisões conscientes e, renove totalmente o parlamento gaúcho e brasileiro elegendo representantes novos, sem vícios, sem manchas e que representem os anseios da sociedade que os elegerá de forma digna e respeitosa.
Aspiramos todos por dias melhores não só em nosso torrão gaúcho, razão porque alimentamos a esperança para que pessoas seletas como o industrial de Picada Café e Nova Petrópolis Eugênio Spier do PTB aceite o desafio de concorrer a uma cadeira no parlamento gaúcho; que também o nosso conterrâneo e guaibense, Valney Luis Vargas aceite o desafio ao parlamento brasileiro, embora, pela discrepância e do injusto modelo eleitoral brasileiro e com a suspeita urna eletrônica, sejam considerados tais pleitos, um esforço quase sobrenatural enfrentar estes desafios. Mas valem a pena serem enfrentados, pois que os viciados políticos, carregados de atos suspeitos de corrupção, desrespeitosos com seus eleitores e com seus próprios pares sejam afastados de suas função públicas representativas. Salvo melhor juízo, com todo o respeito que merecem os parlamentares brasileiros, sejam vereadores, deputados, senadores, estes ainda não se deram conta o quanto desrespeitam seus pares quando investidos dos mandatos, tripudiando em tribuna seus pares com palavras ofensivas, quando o objeto da discussão deveriam ser os modelos de construção de uma sociedade mais justa, sedenta por justiça e que por ela clama. Até breve. E-mail: cós.schneider@gmail.com

quinta-feira, 4 de março de 2010

Território sem lei

O Brasil precisa de preocupação cada vez maior, pois transformou se em território lei onde a ordem social foi subvertida. Não há nesta “pátria mãe gentil” quem esteja vivendo no “seio da pátria amada” em paz e com tranqüilidade, sem estar cercado dos mecanismos de vigilância e segurança a fim de que os cidadãos protejam suas vidas na melhor forma possível.
Andar pelas vias públicas e parques transformou-se privilégio do crime, enquanto os cidadãos compromissados com o bem comum, pagadores de impostos, são constantemente ameaçados da dilapidação patrimonial pelos vândalos. Vivem enclausurados em ambientes cada vez mais inseguros tendo apenas a proteção dos serviços de segurança particular de quem pode.
As estatísticas preocupam a tal ponto que a grande maioria dos cidadãos, vitimados por assaltos, seqüestros, roubos, furtos, engordam as cifras negras no país por conta do descrédito na força policial. Não que esta, a polícia, seja responsável pela desordem social. O fato é que o Estado faliu. Desaparelhou e continua desaparelhando os órgãos de segurança pública a tal ponto que tornam ineficazes as ações dos policiais contra o crime cada vez mais equipado e organizado.
Em outros casos como do jovem Renan Veeck, 20 anos, de Novo Hamburgo, vitimado na cascata do Herval de Dois Irmãos (RS) dia 27 de fevereiro de 2010 caracteriza o desaparelhamento do Estado para os serviços públicos essenciais e especializados. Renan agonizou por aproximadamente 4 horas, debaixo da correnteza das águas da cascata, depois de escorregar sobre pedras, onde caiu entre rochas ficando preso vindo a falecer de hipotermia. Em reiterado e desesperado pedido de socorro, poderia Renan ter sido salvo caso os serviços de resgate do Corpo de Bombeiros fosse atendido em tempo.
Mal equipados, desleixados, possíveis trotes, seja lá o que for, mortes estúpidas como a do jovem Renan, por leituras equivocadas ou mal interpretadas, não podem merecer pretexto para omissão de socorro por parte dos agentes do Estado, cuja função precípua é assistir ao cidadão quando necessário.
Em épocas de campanha eleitoral, candidatos a cargos eletivos fazem evaporar milhões de reais em propagandas atirados em vias públicas em nome da democracia; milhões de reais são gastos em ajuda humanitária a outros países, enquanto os cidadãos do País vivem o caos do abandono. Dirigentes públicos, investidos de seus mandatos, eleitos por siglas partidárias diversas, em seus postos, brigam entre si por ideologias estúpidas e inconseqüentes, enquanto que o cidadão, que os elegeu é esquecido e abandonado. Afinal qual o significado de “representante do povo?”.
É dever do Estado, segundo a constituição, garantir ao cidadão transporte, educação, segurança, entre outras garantias constitucionais. Contudo, o cidadão está cada vez mais refém dos vândalos do crime, desassistido pelo Estado que, falido, atribui ao desequilíbrio econômico, a culpa. A triste estatística de Novo Hamburgo, cidade do Vale do Sinos, em lamentável decadência econômica e social, registra em média 113 assaltos, arrombamentos diários. As grandes metrópoles são ingovernáveis no atual modelo de gestão pública. Assim, salvo melhor juízo, é preciso renovar as políticas públicas, limpando o parlamento e renovando nomes com novas propostas compromissadas com a ordem social. Honrados homens públicos como o Sr. Eugênio Spier (PTB) de Picada Café no parlamento gaúcho, entre outros, é uma exigência inegável pelo seu passado político, compromentido com a sociedade gaúcha. De igual quilate, e não menos importante indicação do cidadão Valney Luis Vargas (PMN) da cidade de Guaíba, para ocupar o parlamento federal como proposta de renovação de políticas públicas, para uma sociedade que reclama por justiça e paz social. E-mail: cos.schneider@gmail.com