tag:blogger.com,1999:blog-21326609522934954762024-03-05T18:19:39.392-03:00Blog De Carlos SchneiderConsultoria em Gestão TributáriaCarlos Schneiderhttp://www.blogger.com/profile/01497007625039523549noreply@blogger.comBlogger402125tag:blogger.com,1999:blog-2132660952293495476.post-6764307985507137182023-08-16T17:48:00.000-03:002023-08-16T17:48:01.866-03:00"Perdeu Mané - Missão dada Missão Cumprida"Neste momento inusitado da realidade brasileiro a partir de primeiro de janeiro do corrente ano, é de bom alvitre externar, publicamente, o total repúdio e repulsa contra os atos de arbitrariedades promovidas pelo Governo Brasileiro, por meio do Ministério da Justiça, Poder Executivo, Supremo Tribunal Federal e Procuradoria Geral da República, em promover prisões em CAMPOS DE CONCENTRAÇÃO na capital Federal, de pessoas que sequer praticaram crime, sem o devido processo legal, sem a defesa e contraditório, individualização da pena ou a incursão do tipo penal, constitucionalmente previstos.
O Governo Federal do Brasil, deve ser responsabilizado por todas as atrocidades patrocinadas como atos de terror e genocídio, prendendo homens, mulheres e crianças, em condições sub humanas, sem alimento, sem água, sem assistência médica, em total desacordo e frontal violação constitucional e de tratados internacionais que o Brasil é signatário e que ora se rasgaram, sem contar com o uso de instrumentos coercitivos nefastos e criminosos.
Diante dos graves episódios ocorridos na depredação de prédios públicos, que não foram praticados pelos patriotas brasileiros, que nada mais reivindicam, reivindicaram e continuam reivindicando, além da liberdade, uma eleição transparente e auditável. É isto que o povo quer. O atual presidente da República, ao que tudo indica, foi indicado pela Corte Eleitoral e não eleito pelo povo. “Perdeu Mané – Roberto Barroso”; “Eleições não se ganha, se toma – Roberto Barroso”, “Missão dada, missão cumprida – Benedito Gonçalves”; "Vencemos o Bolsonarismo" são alguns dos métodos externados por magistrados. “É eu nunca teria vencido estas eleições, sozinho – Lula da Silva”, são as características tristes de uma corte, que deve ser responsabilizada por tudo o que vem ocorrendo no Brasil, em razão da disponibilização de um candidato, condenado, preso e solto por filigranas jurídicas. O Brasil não é para amadores.
Diante disso, nós, povo, profissionais do direito, povo de bem, irmãos, irmãs, cunhados e cunhadas, geradores de grandes riquezas, não mais reconhecemos a legitimidade do Estado Brasileiro, devendo ser discutido de plano os três poderes da república – Executivo, Legislativo e Judiciário. Os Poderes atuais parecem não mais governarem o povo brasileiro diante do caos social, jurídico e político instalado em solo pátrio.
O Povo Brasileiro, amparado pela soberania popular que lhe confere originariamente a Constituição Federal, e, diante do eminente risco de invasão estrangeira ao solo brasileiro, sob autorização ainda latente e inconveniente dos poderes em exercício, convocamos legalmente, as Forças Armadas para executar sua tarefa, a defesa da NAÇÃO BRASILEIRA, fazendo valerem todos os direitos civis e militares, com o uso da força armadas, se necessário, assumindo seus lugares, levando a prisão e julgamento pelo STM ou Corte Internacional, os culpados pela desordem reinante no país. Exige-se, por derradeiro, a imediata soltura de pessoas inocentes, presas e sequestradas em condições desumanas, atiradas em galpões, gramados, sem as menores condições de respeito à vida humana. Povo Soberano. Artigo 1º Parágrafo Único da Constituição Federal.
<div class="blogger-post-footer">www.anb.org.br</div>Carlos Schneiderhttp://www.blogger.com/profile/01497007625039523549noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-2132660952293495476.post-83968715409842640602020-07-07T21:27:00.001-03:002023-08-16T17:36:28.010-03:00Os Fieis Comunistas da Suprema Corte Brasileira<b>Os Fieis Comunistas da Suprema Corte Brasileira</b>
A Constituição de 1998, promulgada em 5 de outubro sob a presidência da Comissão Constituinte de Ulysses Guimarães, nos foi apresentada como uma das mais modernas constituições do mundo e bizarramente batizada como “Constituição Cidadã”. Durante todo este tempo ela tem nos decepcionada na medida em que nos tornamos mais íntimos dela e longo de seus princípios democráticos.
Nela foi inserido um instituto, denominado PODER CONCLUSIVO ou APRECIAÇÃO CONCLUSIVA em matéria legislativa na apresentação, tramitação e aprovação de leis, que os mais renomados juristas chamam de “inovação”. Este incauto instituto existe apenas nas constituições espanhola e italiana, cujos países historicamente com acentuado apego pelo socialismo e regimes que se distancia da democráticos a perder de vista.
A constituição brasileira é quase um retrato da indigesta Constituição Soviética de 1936 elaborada pelo genocida Stalin, que ofereceu ao povo uma enorme expectativa de inúmeros direitos, porém para cada direito cria naquela constituição, um outro impedimento que tornava aquele direito inacessível. Coincidentemente a constituição de Stalin também recebeu um nome de batismo: “A mais democrática”.
Nas palavras do constitucionalista Dr. Robson Ramos, teria sido com uma “Constituição de viés socialista que os deputados constituintes de 1988 implantaram a nossa tão sonhada e prometida democracia”. Inadvertidamente, o povo foi às ruas em diversas ocasiões clamando por “Diretas Já” e recebeu um presente de grego: uma forma indireta de governo, momento em que uma comissão formada por algumas bastardos políticos mal intencionados, resumido a uma dezena de deputados e senadores, discutem projetos de lei, votaram e continuam votando, e enviam para a sanção do presidente sem que o Plenário (onde se reúne a totalidade dos congressistas eleitos pelo povo brasileiro) participe da elaboração desta lei.
Não é possível existir um sistema democrático sem que o povo entenda como este mecanismo funciona. O certo é que não existe um sistema democrático quando se esconde do povo este mecanismo imoral e ofensivo aos princípios da carta maior. Mas o problema não está apenas nas manobras antidemocráticas do Congresso, que traiu e continua traindo os anseios do povo que os conduziu ao parlamento. A Constituição Federal foi elaborada já em 1988 como uma constituição de viés comunista sem que o povo percebesse suas habilidades sutis das manobras sorrateiras de seus efeitos sobre a ordem jurídica e social.
O Supremo Tribunal Federal, na atual composição de seus membros, derrubou as prateleiras do Direito constitucional, Direito Administrativo, Direito Penal, Direito Processual Penal entre outros ritos. O Senado Federal deveria instaurar o processo de impeachment dos Ministros do STF que invadiram a competência dos outros poderes constitucionalmente previstos no artigo 2º da CF. Se omitiu e se acovardou. É preciso que o povo faça valer seu voto como Poder Soberano, e cobre sistematicamente das instituições republicanas a obediência constitucional sob pena de severas consequências sociais, políticas e, sobretudo, jurídicas, levando o país ao caos. E-mail: cos.schneider@gmail.com
<div class="blogger-post-footer">www.anb.org.br</div>Carlos Schneiderhttp://www.blogger.com/profile/01497007625039523549noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-2132660952293495476.post-62525963796428623582018-11-29T21:08:00.000-02:002019-10-24T19:36:42.657-03:00Ordem dos Advogados do Brasil e a Imunidade Tributária.
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Existem institutos legais e complexos em todo o ordenamento de leis de país, obrigando contribuintes a recolherem tributos aos cofres públicos oprimindo pelo excesso, o setor produtivo gerador de renda, emprego, bens de consumo bem como a geração de impostos, taxas e contribuições componentes básicos do quadro tributário brasileiro.Isto significa retirar o poder aquisitivo da sociedade, responsável por girar as engrenagens da economia de mercado.
Enquanto a quase totalidade dos contribuintes é compelida ao recolhimento de tributos, existe uma fração pequena de instituições autointituladas de “autarquias” beneficiadas por uma legislação aprovada na calada da noite sem que a matéria tivesse passado pelas lentes análise detida da Comissão de Constituição e Justiça e Redação. Uma destas instituições é a Ordem dos Advogados do Brasil – OAB. Há um dito publicitário que diz “nem tudo o que parece é”, este é o caso da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB. Ela parece querer ser o Ministério Público fiscal da lei, mas não é. Denorex "made in Paraguay".
Ora em 04 de julho de 1994, foi sancionada pelo inconsequente e polêmico pmdbista Imatar Franco a Lei 8.906 denominada “Estatuto da Advocacia e da OAB” que, ao assumir a presidência da república no lugar do então caçado de Fernando Collor de Mello, firmou os termos da referida lei. E somente ele a firmou mais ninguém. Nesta lei, o artigo 45 §5º dispõe que “A OAB, por constituir serviço público, goza de imunidade tributária total em relação à seus bens, rendas e serviços”. E daí? Qual o serviço que não é público? Que privilégio mesquinho e inconstitucional é este ?
Diante de tal situação cabe intrigante indagação: teria uma lei hierarquicamente inferior, abaixo da constituição federal, o poder de conceder “imunidade tributária” à uma instituição representativa de classe como a OAB? Resposta. Absolutamente NÃO. Talvez as confusas decisões do STF entendam que sim.
Primeiro porque a vedação tributária emerge da justa e estreita moldura constitucional, sobretudo, o da imunidade e somente à ela é dado o direito de conceder a certas pessoas jurídicas legalmente constituídas a imunidade de impostos como é o caso dos templos de qualquer culto, partidos políticos, suas fundações, entidades sindicais dos trabalhadores, instituições de educação e de assistência social, sem fins lucrativos, atendidos os requisitos da lei (Art. 150, Inc. VI, “a”, “b” e “c” CF). Portanto a Ordem dos Advogados do Brasil não está contemplada nestes dispositivos pela imunidade paramentada pelo texto constitucional.
A Ordem dos advogados do Brasil ainda poderia invocar o instituto da imunidade recíproca a fim de justificar a imunidade de impostos pelo serviço público prestado. Ocorreu que o Supremo Tribunal Federal na Ação Direta de Inconstitucionalidade – ADI 3026, cuja relatoria esteve nas mães do então Ministro Eros Grau, e provocado pela Procuradoria Geral da República pelo então parcial procurador Dr. Roberto Gurgel, a suprema corte referendou decisão no sentido de que a Ordem dos Advogados do Brasil não pertence em hipótese alguma à Administração Federal Direta ou Indireta como pretendia o Gurgel. Logo com esta decisão está afastada a pretensa intenção de se utilizar da imunidade recíproca. Vale destacar ainda que a provocação no ajuizamento da ADI 3026 teve exatamente esta pretensão, o de afastar a hipótese de incidência tributária (impostos) mesmo se utilizando de uma questão de natureza trabalhista. Muito esperto o procurador mas derrotado.
Não pode lei ordinária autorizar a imunidade tributária quando muito, quando versa sobre a não incidência ou a ainda a isenção de certos tributos a determinados setores. Não tem amparo legal sob qualquer hipótese legislação infraconstitucional em sentido contrário como no caso o artigo 45, §5º da Lei 8.906/94. Neste sentido, ainda sob a orientação do próprio dispositivo constitucional, há que se destacar a consagrada delegação à lei específica para concessão de benefícios tributários para “qualquer subsídio ou isenção, redução de base de cálculo, concessão de crédito presumido, taxas ou contribuições, só poderá ser concedido mediante lei específica, federal, estadual ou municipal, que regule exclusivamente as matérias acima enumeradas (...) (Art. 150, § 6º da CF)”. Desde quando o Estatuto da Advocacia é matéria específica para conceder vantagem complexa como a imunidade tributária? Trata-se de um cheque em branco dado a uma instituição desqualificada a receber o benefício da imunidade tributária, mesmo sendo uma entidade “sui generis” ou ainda “impar” no entendimento do Ministro aposentado Eros Grau. O STF que resolva este imbróglio do chifrudo que ele mesmo criou.
É preciso em primeiro lugar saber o que é uma entidade “sui generis” onde são regulados estes institutos no ordenamento jurídico pátrio, ou ainda a denominada entidade “ímpar”? Segundo, no próprio instituto da Lei 8.906/94 regula de forma prepotente o exercício da advocacia no Brasil. O STF se explique o rolo que se meteu. Não compete e nunca competiu a OAB avaliar o ensino no Brasil conforme apregoado no artigo 8º Inc. IV da lei epigrafada acima. Trata-se, portanto, um monstro sem cabeça, com tronco tortuoso que deixa a mais tradicional figura não dualista do “demiurgo” irado mesmo sob a ótica da falsa pretensão do direito.
Portanto, sob o olhar do direito tributário, a Receita Federal do Brasil – RFB deveria acionar seus mecanismos de execução na cobrança de tributos sobre os serviços, patrimônio e receitas auferidas pela OAB tendo em vista de que ela não faz parte da administração federal direta nem indireta e não goza da imunidade tributária constitucional elencada no artigo 150, VI, “a”,”b” e “c” da CF/88). Além disso, é preciso provocar a Procuradoria Geral da República a fim de se instaurar ADI para que seja retirado do texto da Lei 8.906/94 o referido parágrafo 5º por ofensa ao princípio constitucional autorizativo da imunidade tributária à OAB.
Autor Carlos Otávio Schneider
Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET e
Instituto Nacional de Estudos Jurídicos e Empresarias – INEJE.
E-mail cos.schneider@gmail.com
<div class="blogger-post-footer">www.anb.org.br</div>Carlos Schneiderhttp://www.blogger.com/profile/01497007625039523549noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-2132660952293495476.post-78635693506679989722018-11-16T10:58:00.000-02:002018-11-16T11:01:30.241-02:00<b>Número de suicídios aumentou em 12% no Brasil.</b>
Após período em que este articulista se ausentou de seus artigos em razão de problemas e saúde (e que continua) não há como deixar de ressaltar que o tecido social do país está doente. Muito doente e que precisam de atitudes muito incisivas, seja do ponto de vista físico ou, mental. Uma dentre as mais sérias complicações psíquicas, é o suicídio que vem alarmando a sociedade brasileira e de certo modo, mundial.<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiZPLbYXAinF_gYh7jz3LmXTx0TqGVtd9sgblwO92dpt9GPSj9baRR0DquxdslhZJjtfR9kPLwffsX7kV33Tq-bcTVBEw6SJzAPMgAYSCj6JUFt1dAYMxuGmZGGnUr2EdtrzBbtoW6NSUA/s1600/Doen%25C3%25A7as+psicossom%25C3%25A1ticas.jpg" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEiZPLbYXAinF_gYh7jz3LmXTx0TqGVtd9sgblwO92dpt9GPSj9baRR0DquxdslhZJjtfR9kPLwffsX7kV33Tq-bcTVBEw6SJzAPMgAYSCj6JUFt1dAYMxuGmZGGnUr2EdtrzBbtoW6NSUA/s320/Doen%25C3%25A7as+psicossom%25C3%25A1ticas.jpg" width="320" height="240" data-original-width="259" data-original-height="194" /></a></div>
No Brasil, alguns dados estatísticos divulgados pelo Ministério da Saúde dão conta que o índice de suicídios cresceu entre 2011 e 2015. Embora sou descrente em índices publicados pelo Poder Público, no caso, destaque-se que a pasta do Ministério da Saúde fez publicar que esta prática é a quarta maior causa de mortes entre jovens de 15 e 29 anos.
Par se ter uma ideia, em 2011, foram registradas 10.490 mortes, sendo 5,3 a cada 100 mil habitantes no Brasil. No ano de 2015 o número foi mais significativo, chegando a 11.736, sendo de 5,7 a cada 100 mil, segundo dados são do Sistema de Informação sobre Mortalidade.
Os homens, em especial, são os que apresentam as maiores taxas de mortalidade, ou seja, aproximadamente 79% do total dos eventos registrados, ao passo que o número de mulheres é de aproximadamente 3,6 vezes menor, atingindo o percentual de 21%. Viúvos, solteiros e divorciados, pessoas atingidas por doenças psicossomáticas, como perda de ente querido e, doenças classificadas em escala significativa como os reprovados em concursos públicos ou, no caso da OAB, o Exame de de Ordem, tem levado à serias doenças psicossomáticas, culminando com a fatalidade do suicídio. Estes são os que mais morreram por suicídio (60,4%).
Os dados mostram uma realidade oculta. Muitas perdas de vidas poderiam ser evitadas houve em curso uma política social voltada às causas do problema e não, apenas atacar as consequências. Neste cenário não se pode omitir as estatísticas envolvendo as comunidades indígenas que são os que suicídios em massa (15,2), se comparados com não indígenas. Da mesma maneira, os moradores da região do Sul do Brasil, que morreram mais por conta de suicídio, enquanto os índices do Nordeste são os mais baixos.
O meio mais utilizado é o enforcamento: 66,1% entre os homens e 47% as entre mulheres, seguidos por intoxicação exógena, armas de fogo, entre outras maneiras pouco conhecidas.
Já em relação às tentativas de suicídio, as mulheres são maioria (69%) e 31,1% tenta mais de uma vez. Entre 2011 e 2016 ocorreram 48.204 tentativas e o principal meio é envenenamento ou intoxicação (58%), o que leva à conclusão que são necessárias urgentes medidas visando a atacar não apenas os seus efeitos, mas as causas. Porém, muitas delas, ainda que tratadas, ou tratáveis, representam perda total da auto-estima, vontade de viver, em razão de doenças incuráveis, stress, além das desastrosas políticas governamentais em destruir sonhos de pessoas que construíram um projeto de vida, destruído pelo poder público.
Ações específicas mostram que a existência de Centros de Atenção Psicossocial (Caps) nas cidades reduz em 14% o risco de suicídio, mas essas instituições estão presentes em apenas 2463 dos quase 6 mil municípios brasileiros, cujos tratamentos em sua grande maioria são longos e custosos, pois envolve tratamentos caros e invasivos.
Diante do quadro atual em que vivem as pessoas no Brasil, acabar muitas vezes com o sofrimento e as angustias, se torna meio de descanso eterno, acabar com a dor e do sofrimento. Por isto o grande número de pessoas que estão sob forte tratamento psíquico, necessitam de continuada vigilância, visto que o número de suicídios que chega atualmente é de 800 mil pessoas a cometerem suicídio anualmente no Brasil. Alarmante ou não, depende do ponto de vista a ser enfrentado o problema. Para o setor público, desacreditado em sua gênese, talvez seja mais uma demonstração de estatísticas desastrosas. A destruição dos valores familiares, da religião, das crenças, da perda de objetivos, são razões mais que evidentes que levam o indivíduo ao se autodestruir. Enfim, são estas pobres linhas que tentam demonstrar uma realidade oculta no país destruído e desacreditado. E-mail: cos.schneider@gmail.com<div class="blogger-post-footer">www.anb.org.br</div>Carlos Schneiderhttp://www.blogger.com/profile/01497007625039523549noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-2132660952293495476.post-998109004737709892018-06-11T09:07:00.001-03:002019-10-24T19:37:24.736-03:00Os Bárbaros do Século XXI<script async src="https://pagead2.googlesyndication.com/pagead/js/adsbygoogle.js"></script>
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Os pensamentos filosóficos entalhados em pedra lapidada, ainda estão longe de servirem como lição na caminhada humanitária dos homens que conduzem as nações no mundo, especialmente, no Brasil.
Maquiavel, autor da máxima de que “os fins justificam os meios”, também empresta em conclusivo pensamento de que “para os bárbaros, os tratados eram letra morta e a palavra jurada valia enquanto não sobreviessem razões mais fortes do que as fizeram serem pronunciadas”.
No Brasil dos Bárbaros do Século XXI, os juramentos de posse em respeito à Constituição, à Lei e à Ordem, faz dos políticos exemplo clássico da “letra morta e dos juramentos válidos enquanto não sobrevierem razões mais fortes” para sua desobediência.
Na era das redes sociais, as grandes mídias noticiosas, em sua grande maioria, senão a totalidade, noticiam fatos de acordo com as conveniências da Corte, em que a moeda de troca, para o fim de escamotear e mascarar realidades, é sempre fruto oriundo da árvore da injustiça, ou seja, dos impostos retirados do erário, a fim de emprestar relevância aos carrascos bárbaros da corte medieval.
Os tempos modernos impõe técnicas renováveis, embora não destoados dos métodos e práticas abusivas, enganadoras, mentirosas e desajustadas. A sociedade civil é massa de manobra, que aplaude qualquer utopia quando não conduzido ao um brete ou labirinto do abatedouro social.
O índice de homicídios praticados em 206 entre os 154 países mais populosos do planeta, segundo o Atlas da violência e Instituto Agarapê, foi de 62.337 mortes. A grande maioria sem legislação restritiva do uso e porte de armas. No Brasil, país de uso restrito de armas de fogo, o número de mortes em 2016 foi de 62.517 homicídios.
Contabilizando os mais baixos índices de aprovação de seu governo, Michel Temer e seu Batalhão de choque no Congresso Nacional e no Supremo Tribunal Federal, envergonham a nação brasileira. Distante da legitimidade da representativa política, Temer e seu governo nas três esferas de governo, tornaram – se o mais vergonhoso e mentiroso governo da história deste país.
Suas ações políticas, porquanto Partido do Movimento Democrático Brasileiro (sic) resolveu pintar seu partido de Movimento Democrático Brasileiro (será?), destoam das exigências do tecido social e implantou, com suas mentiras as muralhas que separam o eleitorado (que não é o seu) das muralhas das necessidades sociais, atacando os mais elementares serviços, por práticas e manobras maquiavélicas, retirando do povo brasileiro as necessidades primordiais para a sobrevivência e manutenção ao trabalho e a condição de vida social.
O Povo brasileiro nasceu para sofrer. Medíocre em suas escolhas pois ao longo dos anos, as demonstrações emprestadas à solução dos problemas brasileiros, em nada mudaram. Pioraram e continuam piorando. O Brasil está bem, se o político estiver bem. O Brasil está mal, quando os interesses políticos não são atendidos. Isto se irradia aos demais poderes da república como o Parlamento e o Judiciário, salo honrosas exceções.
A Urna Eletrônica nos modelos que se encontram, retirou a soberania popular prevista na Constituição Federal. Os capitais, os investimentos, as explorações minerais passam pela engenharia da contabilização dos votos. Povo soberano. Pobre povo! E-mail: cos.schneider@gmail.com<div class="blogger-post-footer">www.anb.org.br</div>Carlos Schneiderhttp://www.blogger.com/profile/01497007625039523549noreply@blogger.com1tag:blogger.com,1999:blog-2132660952293495476.post-2725299346376465752018-06-10T16:26:00.003-03:002018-06-10T16:26:58.141-03:00Embarcação a Deriva
Todos os brasileiros estão de luto desde o momento em este o Senhor Michel Temer e seu bando de políticos se instalaram no Palácio o Planalto por conta das vantagens da derrocada de Dilmar Roussef e sues vândalos. Que ela não tinha mais a menor possibilidade de governar o país, ninguém tinham dúvidas disso, mas, permitir a instalação dos “gangsters” em seu lugar como Michel Temer, Eliseu Padilha e Moreira Franco, ai já é desumano.
Michel Temer teve que ser hospitalizado ano passado por suposto “desconforto renal” e momentos antes do resultado foi conduzido para o Palácio do Jaburu, onde se encontrou com seus pares as escondidas em especial os ministros acusados que integram seu pelotão de choque, para comemorar a farra maquiavélica de sua continuidade no poder da República, após as manobras da compra de Deputados para livrá-lo do processo de impeachment. Vive o país, a franca decadência e a lamentável leniência de todas as instituições republicanas.
Mas afinal, que povo brilha nas terras dos Marechais, dos Generais e Coronéis comunistas, que renunciaram ao chamamento cívico da voz popular clamando por socorre pela intervenção cívica, diante da dilapidação não só do erário, mas da moralidade, da ética do Congresso, do Planalto e do Judiciário pelos ratos do palácio da alvorada, do Congresso e Palácio da Justiça?
Sobre a responsabilidade do Congresso Nacional recai a representatividade como da soberania popular, em cujas vozes do povo, inconformado, pede mudanças para revogar a quem outorgaram a procuração da representação popular. A voz do povo, por meio do Congresso Nacional, deliberou, discutiu e concluiu pela aprovação da impressão do voto eletrônico. Sessões ordinárias o Congresso Nacional foram necessárias para concluir a votação que cujos efeitos, acabaram sepultado na vala comum da ineficácia e do respeito. O Poder Judiciário, sumariamente não acatou a impressão do voto, e fez do parlamento deboche e letra morta da lei. Ha muito deveria ser afixado na fachada do Congresso os dizeres "Aqui Jaz o Povo"
Desculpas esfarrapadas de um órgão judiciário contaminado pelas forças do ocultismo, emprestaram razão para o declínio no cumprimento da ordem legal aprovada no Congresso Nacional. Ora se o próprio poder judiciário, a quem cabe analisar, aplicar, em cada caso concreto, o império da lei, por que dela se afastou? Teria o Brasil, outros governantes, diferentes aqueles instalados nas respectivas casas do povo, eleitos pelo processo fraudulento da urna eletrônica?
Os povos, de um modo geral, assim como os homens, somente são dóceis na juventude. Ao envelhecerem, tornam-se incorrigíveis; uma vez estabelecidos os costumes e enraizados os preconceitos, constitui empreendimento perigoso e inútil pretender reformá-los. Os costumes da corrupção, está no DNA do político, do jurista e do povo brasileiro. Quem não quer tirar vantagem em tudo? Como o povo brasileiro pode tornar-se livre dos bárbaros comunistas que ocupam a “<i>res</i>” pública do Brasil?
Ilegitimo é o atual presidente da república, pois como seu titular anterior sofreu o impeachment, deveria não só a comunista Dilma Rousseff ser afastado do comando do país, mas principalmente a chapa que a elegeu, ou seja, com ela retirado pela força da lei, Michel Temer, filhote do comunismo se utilizando do erário para se manter na sombra de políticos corruptos, e continuar conduzindo a “nau” brasileira a deriva. Não bastam mais boas leis no país, pois estas não são cumpridas sequer por aqueles que deveriam emprestar a ordem institucional a sua regular aplicação. Sou cético neste contexto de lutas entre direita e esquerda; de situação ou oposição. Não existe mais direita muito menos esquerda neste país. Oposição vive perpetrada nas dependências de corruptos e bandidos, visando penduricalhos como cargos para si e para seus mais próximos. O Brasil é nau a deriva. Seu comandante é incapaz, incompetente e vai naufragar a embarcação brasileira, se já não naufragou e com ela, os seus passageiros que somos todos nós. Deus Salve os bem aventurados. O resto já sucumbiu. E-mail: cos.schneider@gmail.com<div class="blogger-post-footer">www.anb.org.br</div>Carlos Schneiderhttp://www.blogger.com/profile/01497007625039523549noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-2132660952293495476.post-71865326899304382402018-02-25T09:47:00.000-03:002019-10-24T19:37:59.753-03:00A OAB e CNBB a serviço da implementação do grande bloco comunista da URSAL- União das Repúblicas Socialistas da América Latina.
<div class="separator" style="clear: both; text-align: center;"><a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjF24-gYDMUq5VQNoa_KOWzct-gA4VXWj01vbGMSB9n7h0T8iVSN9iCOPIadGzJayjyv-vg_L-oCnq0rywI7szwluLN_x8f0nR3sdpciAaB4B3FEZNXc-4kBvvfoOZB_VUG7qL2xfErnME/s1600/Logo+ANB1.png" imageanchor="1" style="clear: left; float: left; margin-bottom: 1em; margin-right: 1em;"><img border="0" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjF24-gYDMUq5VQNoa_KOWzct-gA4VXWj01vbGMSB9n7h0T8iVSN9iCOPIadGzJayjyv-vg_L-oCnq0rywI7szwluLN_x8f0nR3sdpciAaB4B3FEZNXc-4kBvvfoOZB_VUG7qL2xfErnME/s320/Logo+ANB1.png" width="320" height="111" data-original-width="549" data-original-height="191" /></a></div>Antes de iniciar qualquer comentário a cerca do Foro de São Paulo e sua criação, instalação e funcionamento, é preciso referir o atual cenário político brasileiro que desde a era Sarney, vem tomando, aos goles, a tomada do poder no Brasil, pelos comunistas de forma sorrateira e silenciosa, quase imperceptível.
Já comentei em vários outros artigos que o núcleo comunista brasileiro está regionalizado em boa parte no Estado de São Paulo, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul. Especifiamente neste último Estado, nomes importantes da política brasileira devem merecer destaque como Luiz Carlos Prestes, Leonel de Moura Brisola, Nelson Jobim, entre outros tantos. No Rio de Janeiro, a perigosa, traiçoeira parlamentar comunista integrante da VAL-Palmares Bete Mendes, traduzida como uma das grandes mentoras das ações sobre as quais Brizola de estribou. Bete Mendes é incondicionalmente uma mentirosa e inconsequente paralamentar que agradeu o Militar Carlos Alberto Brilhante Ustra quando foi Adido Militar no Uriguai de 1983 a 1985.
A CNBB, dividada em sua estrutura canônica, conta com apoio de grandes líderes entre eles, o frade franciscano Arcebisto Dom Evaristo Arens, seguido por diversos atores do clero católico do Brasil a fora e do exterior.
Nomes importantes como o do renomado e incontestável competente jurista Ives Gandra Martins, que goza de grande prestígio no universo urídico e membro do Opus Dei se manifestou em um artigo publicado no jornal Folha de S.Paulo defendendo a reforma política especificamente do Partido dos Trabalhadores durante o Foro de São Paulo.
Seguindo no mesmo encalço da esquerdista instituião religiosa da CNBB, amiga e enamorada da famigerada OAB e amigo pessoal do comunista subversivo José Dirceu treinado e capacitado para ser comandante das forças revolucionárias treinadas em cubana, o Professor e Dr. Ives Gandra apóia de forma incondicional mudanças do sistema político brasileiro, a fim de fortificar as instituições republicanas do Brasil.
Basta saber de quem é o interesse que todas essas instituições condenadas do Brasil a fim de que se mantenham rígidas e fortes em suas posições subversivas comunistas, sendo que são estas as mesmas instituições, CNBB e OAB que deram todo o suporte para a implantação da mais assassina narcoditadura de toda a história do continente latino-americano que é o famigerado Foro de São Paulo.
Segundo artigo publicado na Folha de São Paulo na edição de 06.05.2015 (por tanto muito recentemete) referenciou em seu título “Reforma Política para o bom do país.
Segue o artigo escrito para o pasquim revolucionário a serviço do Foro de São Paulo:
Neste mesm o artigo refere-se à outra malgrada instituição do nosso ponto de vista imoral e antiética, denominada OAB. Escrevetu o Mestre Martins no referido periódico que “A Comissão de Reforma Política da seccional de São Paulo da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) já levou ao Congresso Nacional suas primeiras sugestões sobre esse tema, que não seguem as originárias do projeto do PT, encampadas pelo Conselho Federal da OAB e pela CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil).
É de se lembrar que a OAB-SP congrega 40% dos advogados brasileiros e que sua Comissão de Reforma Política é constituída de advogados que exerceram a magistratura e a docência universitária. Participaram de ministérios e secretarias de Justiça e tiveram cargos no Executivo e no Legislativo estaduais.
A proposta da OAB-SP abrange cláusula de barreira para evitar a proliferação dos partidos.
Alguns nomes que compõem a seccional e sua Comissão de Reforma Política são Alexandre de Moraes, Almino Affonso, André Ramos Tavares, Cláudio Lembo, Dalmo Dallari, Dircêo Torrecillas, Evandro Herrera Gussi, José Afonso da Silva, José Gregori, Maria Garcia, Nelson Jobim, Ney Prado, Paulo de Barros Carvalho e outros experientes operadores do Direito.
À evidência, nem sempre houve unanimidade nas decisões, mas os debates que as propiciaram, nas propostas já aprovadas, foram muito ricos, em face das exposições de todos os membros da comissão e de sua relevância no cenário nacional.
A proposta da OAB-SP abrange cláusula de barreira para evitar a proliferação dos partidos, “recall” para membros do Legislativo, se não estiverem honrando seu mandato, financiamento público e privado de campanha, com rígido sistema de controle e sanções, inclusive penais, no caso de doações ilegais, com teto para doações e, principalmente, voto distrital misto.
Por essa sugestão, metade dos políticos seria eleita por distrito e a outra metade, proporcionalmente (como ocorre no sistema atual). Afastou-se o voto em lista, pois isso permitiria que os donos de partido, mesmo sem maior respaldo popular, fossem eleitos por se colocarem no topo da lista. Nos sistemas parlamentares, os partidos não são meras legendas. Neles, em alguns países, adota-se o voto em lista.
O sistema presidencial do Brasil, todavia, conta com 32 partidos, sendo impossível encontrar, no pensamento dos grandes filósofos, 32 ideologias políticas diferentes. O voto em lista daria aos senhores de legendas garantia de permanência dinástica no Legislativo.
Sempre afirmei, em artigos e livros, que não procede a observação de que o Brasil não pode ter parlamentarismo porque não tem partidos políticos. Pelo contrário, o Brasil não tem partidos porque não tem o parlamentarismo, governo que é de responsabilidade a prazo incerto contra o de irresponsabilidade a prazo certo, que é o presidencialismo. Diversas propostas ainda estão sendo estudadas, como a do distritão, do vice-presidente Michel Temer, que se prontificou a fazer exposição aos membros da comissão.
Por ela, os mais votados para o Legislativo seriam os eleitos, eliminando-se, assim, o princípio de inclusão dos menos votados e exclusão dos mais votados, conforme haja ou não puxadores de votos. Para evitar o enfraquecimento de partidos, a fidelidade partidária seria obrigatória, dando força efetiva para a legenda até o fim do mandato. O ex-presidente do STF Nelson Jobim apresentou inúmeras sugestões que estão sendo estudadas também, assim como ocorreu no seminário que a OAB-SP promoveu, com a presença de senadores, deputados, membros do Judiciário e do Executivo, permitindo exames de variados aspectos, que serão, oportunamente, levados ao Congresso”. Para tomar conhecimento do inteiro teor da matéria basta consultar o endereço eletrônico do Congresso Nacional em http://congressoemfoco.uol.com.br/noticias/jobim-desqualifica-estudo/.
(continua em próximo artigo) e-mail: cos.schneider@gmail.com <div class="blogger-post-footer">www.anb.org.br</div>Carlos Schneiderhttp://www.blogger.com/profile/01497007625039523549noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-2132660952293495476.post-30989769231003849712018-02-03T10:50:00.002-02:002019-10-24T19:38:31.743-03:00O Eco do Silêncio<script async src="https://pagead2.googlesyndication.com/pagead/js/adsbygoogle.js"></script>
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O solitário “Tempo” como sujeito, a cavalgar pelas infinitas linhas do caminho, leva o que há de mais precioso em sua dimensão: a vida em todos os sentidos. Enquanto a vida passa, o tempo fica a contabilizar seus próprios mistérios e enigmas. Velejando ainda pelos mares turbulentos e agitados a formar os melhores marinheiros, o professor do “Tempo” permanece impenetrável que o próprio destino desconhece.
Afinal, qual o destino do povo brasileiro? Existe “povo” ou há apenas um público, alvo de espetáculos circenses a bater palma a tudo que utopia, permitindo a subversão da ordem social por um mundo virótico denominado de ostracismo e comodismo?
Seja lá o que for, o fato é que todos pagamos um alto preço. Minorias, maiorias, medianos, etc. A massa social é extremamente heterogênea e insipiente. O povo brasileiro, único no planeta, é levado a se manifestar de suas dores e inconformismos no fundo do poço. No eco do silêncio, perturbado de tantas angustias tal como a torrencial corrente das vestimentas do conformismo dada a ausência de ouvidos da representatividade popular.
Vivemos numa sociedade tida como “moderna”, “ritualística”, “mística” sob todos os aspectos. Os shows irradiados pelas telas das mais poderosas emissoras de rádio e televisão, são as matrizes de formação de opinião, na falta da iniciativa ao exercício do desenvolvimento do raciocínio e do pensamento. Este, o raciocínio, o pensar, do ponto de vista estratégico dos mal intencionados, é perigoso para o sistema de comando vigente no país e no mundo.
Os métodos de comportamento do brasileiro denominados de “politicamente corretos” sãos os mais hipócritas inventados nos laboratórios da idiotice e da profanação de valores que construíram na formação da sociedade até ontem. Hoje, a realidade é diversa. O “homem” foi afeminado; a “mulher” masculinizada; a criança foi retirada do seio da família a receber sua educação; esta, a educação virou, prostituição mono ocular incorporado pelo Estado e tirado dos genitores naturais,educadores naturais. São as ações subversivas pintadas de vermelho.
Realmente, a voz do povo, se perdeu no silencia do ostracismo, da inaptidão, da falta de ação. Quem tem alguns bens patrimoniais como valores éticos, humanitários voltados ao bem estar do povo, são rechaçados e condenados. Parece que tudo precisa ser violência. Não há político que não critique seus pares anteriores; não tem página de jornal, rádio ou televisão que não acorrente em seus editoriais, as vetustas formas de vestes escuras a ocultar seu verdadeiro sentido e da razão de existir. O povo, em sua grande maioria, está anestesiado, mergulhado em seu próprio império de valores corrompidos pela estrutura social imposta.
Pobre humanidade! Pobre público brasileiro! Aplaude toda e qualquer imoral utopia quando mal percebe que está sendo conduzido para um labirinto de idéias absolutamente impraticáveis ainda que tardiamente perceba o preço do comodismo não reacionário. Plagiando o hino riograndense na expressão “povo sem virtude acaba sendo escravo” é a pura realidade. O cabresto se amolda na medida da concessão pelo tempo da permissão do voto popular, para que os representantes do covil de lobos se agigantam na fórmula infalível de saquear a dignidade dos seus representados formadores do tecido social brasileiro.
A imprensa vermelha, anarquista e marrom (suja de pus e sangue) reverencia os feitos dos asseclas malfeitores da pátria mãe madrasta, na medida que são alimentados pela generosa e gananciosa distribuição de bilhões de reais, a financiar os fétidos desejos de políticos, sejam eles de que partido forem, extraídos dos cofres dos contribuintes maltratados a fim de alimentar, ainda que contra vontade em algumas ocasiões, emprestando relevo às nojeiras correntes de notícias inverdades espalhadas em suas páginas de editoriais. Crou-se a grande aldeia global. O curto circuito social é inevitável num curto espaçõ de tempo.
Pobre povo brasileiro, omisso, submisso e refém em si mesmo. Não reage mais. O malfeitor político e julgador, na administração da coisa pública, dela se apoderou, sob a proteção sagrado do manto da toga suja e sangrenta da suposta justiça, quase sempre molhada e lavada pela lágrima ferida no seio de seu mal acomodar. A quem recorrer se o sistema está tomado de mal odor?
Na sociedade periférica, o poder popular é soberano. O poder que decide seu destino e detêm as rédeas do jogo. Porém, não o exerce, acaba emprestando reverência na continência aos malefícios praticados pelos malfeitores do sistema anárquico político, principalmente quem dela se apoderou e participa. A luta de classes, de credo, de sexo, de cor, raça se instalou por conta da voz do silêncio dos justos, entoados pelas trombetas do silêncio angustiante dos seus protagonistas inundados pela silenciosa tradição do ostracismo. No trem da vida, a velocidade aumenta na medida que chegamos na estação de desembarque. Qualquer tentativa de permanecer no vagão será em vão. Pensamos, porque não agi antes? E-mail:cos.schneider@gmail.com<div class="blogger-post-footer">www.anb.org.br</div>Carlos Schneiderhttp://www.blogger.com/profile/01497007625039523549noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-2132660952293495476.post-60719889514778950972018-01-29T09:55:00.003-02:002018-01-29T09:55:26.633-02:00O Futuro de Estado em Votação
O Rio Grande do Sul, além de ser o maior reduto comunista entre os Estados Federados brasileiros, vem adotando hábitos causando preocupação aos cidadãos – contribuintes, dadas as falácias apresentadas de eleição em eleição a Governador da terra da República Riograndense.
Quando o atual governador promoveu sua desastrosa campanha eleitoral, não destoou do chavão de que “o gringo sabe como fazer”. Tal chavão restou esquecido no passado. De desastre em desastre, promoveu e continua a sustentar fracassado modelo de governo a exemplo de Antônio Brito à época do PMDB quando afirmou à época de que o futuro do Estado dependia da privatização das estatais como Companhia Riograndense de Telecomunicações – CRT, Companhia Estadual de Energia Elétrica – CEEE, privatização das rodovias, etc. Ainda para elencar as “ações necessárias para a administração do Estado”, aumentou as alíquotas do ICMS, demitiu o quadro técnico altamente profissional, através do desastroso método do PDV, entre outras desgraçadas ações. Ações de vandalismo político pertencente a um partido político vocacionado a destruir as rendas, parque industrial e atração de investimentos por onde passa.
Elencando ações patrocinadas por conta de um jornal de grande circulação no Estado, o mesmo veículo de comunicação, ávido pelas polpudas verbas publicitárias surrupiadas do erário estatal, continua em sua senda mentirosa até os dias de hoje. Vem sustentando a necessidade da privatização das estatais como Sulgas, Companhia Estadual de Energia Elétrica (o que dela sobrou), a Companhia Riograndense de Mineração – CRM entre outras. Obviamente quando estiverem em mãos privadas, por certo, uma vez privatizadas, serão potenciais clientes a forrar os cofres desta mídia manipuladora, a congestionar as páginas do jornal e da tela de televisão.
O Rio Grande do Sul é responsável por sua própria ineficiência. O povo elegeu este governador sabendo da realidade econômica do Estado. Se não sabia, não poderia ter anunciado em sua campanha política, as mentiras proferidas em todos os debates, propagandas e inserções políticas de campanha.
Muitas empresas conhecidas entre nós com seus produtos, resolveram instalar parques industrias no Estado vizinho ao norte, desencorajados a investir no estado por diversos motivos. O primeiro, a insuportável carga tributária e afugenta ainda quem aqui está instalado, como aconteceu no governo Brito, com o vale do calçado. O aumento do ICMS no Rio Grande do Sul é um vexame inadmissível patrocinado pelo PMDB, aumentando a base do ICMS de 17% para 18¨%, além do insuportável aumento do ICMS da Energia Elétrica, Telefonia e Combustíveis de 25% para 30%, seguindo a mesma matriz tributária de Germano Rigotto também do PMDB.
Outro grande problema no Estado se traduz no falso moralismo na liberação das licenças ambientais da FEPAM. Em minha campanha eleitoral para governador em 2010, prometi acabar com esta fundaçao pelos seus vícios injustificáveis na demora das licenças e motivos por indeferimento de licenças ambientas. O Estado do Rio Grande do Sul é um atraso para si mesmo.
A paixão imprestável dos eleitores gaúchos por siglas partidárias tem traduzido a realidade de um Estado que outrora pujante, em uma desgraçada administração pública nunca vista antes. Aqui se faz, aqui se paga. Mal escolhido, as desastrosas consequências são inevitáveis. O Gestor público, chamado José Ivo Sartori, no comando da “res” pública do Estado, por intermédio de seus Secretários, há muito tempo vem a público por meio desta mesma mídia infectada, assegurando que o Estado está em franco desenvolvimento econômico.
As manipulações no Estado seguem as mesmas padrões da mentira do Governo de Michel Temer, que em seus pronunciamentos, no país e no exterior, dando conta de que “vencemos a crise” e “recuperamos a economia”, diante de um quadro caótico de mais de 40 milhões de desempregados perambulando por sobrevivência no Brasil, aumentando a fome e miséria.
O País está entrega à bancarrota e só não vê quem não quer. Como o povo pode promover a economia sem capitais, sem trabalho, sem renda? Os aposentados, pensionistas que ainda se sustentam por conta de seu suado passado, fizeram jus a uma aposentadoria miserável, se vê ameaçado pelo Governo Federal, por intermédio de sua manobra abominável e maquiavélica da reforma da previdência. Quer deixar o povo ainda mais miserável e os que estão na iminência de se aposentarem, se vêem ameaçados da desgraça patrocinado pelo Parlamento imprestável do país. Os “cowboys” vendilhões de Temer, comprados a custa de gordas verbas oriundas da Desvinculação da Receita da União – DRU, de plantão como carrapatos gordos sob o dorso magro dos contribuintes, não representam mais a realidade do povo. Representam a sua própria realidade. Na visão dos representantes do povo, o Brasil só está bem quando eles, os políticos, estiverem bem e não a economia, o povo, que luta por justiça neste país, vive miseravelmente e incrédulo. O Professor de Contabilidade e Pós Graduado em Direito Tributário pela Afisvec, garante que o “Estado se encontra em estágio pré-falimentar”.
O cenário do Estado do Rio Grande do Sul é este, infelizmente. A mídia, metralhando em todas as direções a afim de atingir os representantes do povo, insinua atribuir-lhes a responsabilidade pelo desgraçamento do Estado caso não aprovem as privatizações. Pois bem. Privatizadas as estatais, o dinheiro se consumirá. Depois disso? Novas privatizações? Porque não entregar o Estado ao setor privado, quando então poderá ser submetido aos capitalistas selvagens, para escravizar até mesmo os próprios políticos? As próximas eleições serão fundamentais como demonstração reacionaria dos eleitores. Assim esperamos que haja uma devassa derrocada, não só dos interesses midiáticos, mas, sobretudo, com a eleição de representantes que olhem para o povo por ele eleito e para ele governe. Assim esperamos todos nós. E-mail:cos.schneider@gmail.com<div class="blogger-post-footer">www.anb.org.br</div>Carlos Schneiderhttp://www.blogger.com/profile/01497007625039523549noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-2132660952293495476.post-62002378933184363342018-01-27T11:17:00.003-02:002019-10-24T19:38:53.826-03:00Luta de Classes na Política
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A célebre frase que inaugurou a primeira parte do Manifesto Comunista, cujo panfleto redigido por Karl Marx e Friedrich Engels levado a publicação no ano de 1848, pronunciava que a história de todas as sociedades é a história da luta de classes. Os conflitos entre classes diferentes, entre os que detém o poder e os subordinados, classificados como opressores e oprimidos, são forças gigantescas e talvez única a mover o motor a mover os eventos da história.
Diante do modo como a riqueza é produzida e distribuída, uma classe sempre se levanta em desfavor da outra, o que naturalmente pode destruir a classe dominante e conduzir a formação de um novo grupo a ocupar esse posto.
O capitalismo nos moledes ocidentais, traz consigo duas novas classes de expressiva dureza e fundamental a manter o sistema funcionando. Quais sejam, a burguesia e a denominada classe proletáriada.
A primeira, proprietária dos meios de produção, subordina a si a segunda, que não possui mais do que sua própria força de trabalho. Diante desta realidade, a classe proletariada se dispõe a produzir a riqueza, porém à ela não tem acesso. Este ambiente muitas vezes de natureza desumana, é capaz de criar grandes conflitos, que resultam normalmente em violência.
A análise preliminar dos sociólogos contemporâneos não destoam desta análise. Este raciocínio nos leva à reflexão no atual cenário político brasileiro. O proletariado chegou ao Poder com Luis Inácio Lula da Silva, para comandar uma das maiores economias do planeta. O Brasil encanta os capitalistas mundo a fora pela abundância de riquezas minerais, florais, hidricas e matéria-prima de toda natureza. O proletariado proletariado sem sombra de dúvida muito comemorou esta conquista. O que poucos pudiam conceber que este mesmo proletariado que chegou ao Poder pelo seu representante legal, iria destruir um sonho de anos de luta para esta realidade.
Luiz Inácio Lula da Silva, um norestino de família pobre, se transformou uma das figuras mais populares do planeta a partir de 2002 quando eleito a Presidência da República. Para os capitalistas, o caos estava implantado. Não estavam tão errados. A luta de calsse na política então se instalou. Derrubado em seus próprios equívocos praticados ao longo da permanência no poder, perdeu tanto prestígio, quanto confiaça de grande parte da população. Será?
Idiscutivelmente clara está a diferença entre FHC, Lula e Michel Temer. Este um jurista, professor de Direito Constitucional, mal sabe o que é ir a um supermercado e manter com um salário mínimo, aluguel, transporte, saúde, alimentos que em cada ano sofre com a alta de preços nas respectivas gôndolas. Os preços da gasolina disparando depois da retirada de Dilma Rousseff do poder; os sistemáticos aumentos do gas de cozinha, da energia elétrica. A disparada do desemprego alcaçou patamares nunca registrados no país, chegando, segundo Jair Bolsonar em pronunciamento no início do mês de janeiro de 2018 a 40 milhões de trabalhadores. Isto desmente as falsas estatísticas publicadas pelo atual presidente. Com a mentira, Temer, com sua tropa de exterminadores de gabiente, sustentam a retomada do crescimento econômico.
No campo da corrupção, o sistema em nada muda comparado a FHC, Lula e Dilma. Os vergonhosos escândalos patrocinados pelo governo FHC, mereceram, inclusive, a edição de um livro pelo jornalista Amauri Jr. denunciando os escândalos de corrupção nas privatizações e na administração púlica de FHC. Nada disto mereceu os espaços da internet ou nas colunas jornalísticas, comparado com os sistemáticos ataques a Lula. Tão pouco Temer.
Não sou petista, esquerdista e tão pouco fhcista ou da direita. Sou jurista e sob a ótica do Direito analiso o comportamento dos três dirigentes. FHC, sociólogo, portador de diploma universitário, com curso universitário, nunca mereceu o desrepeito senão patrocinados pelos seus opositores da esquerda. Michel Temer, jurista, portador de Diploma Universitário de Direito, se mantém a peso de ouro no poder, corrupto, sem que o seu povo o leve as páginas negras do noticiário jurídico ou dos escândalos ao judiciário. Os capitais abafaram os ânimos nos bastidores. Lula, não é portador de Diploma senão o da popularidade. Foi e está sendo excecrado pela Direita, sem que esta olhe para o seu telhado.
Qual a diferença dos crimes praticados por ambos os atos de corrupção por lavagem de dinheiro, formação de quadrilha, tráfico de influência em todas as instâncias da República, pelos portadores de Diplomas universitários e pelo desgraçado do Presidente representando o proletáriado? A Luta de classe sempre existiu e a resistência virá, tenham a certeza. O Povo já se deu por conta desta abominável realidade. O povo cansou...
As malas de dinheiro distribuídas por Michel Temer e Companhia em conta da compra de parlamentares; o tráfico de influência no meio do judiciário, sobretudo, no Tribunal Superior Eleitoral e no Supremo Tribunal Federal, nos julgamentos escandalosos pela corte constitucional são atos vergonhosos. Que diferença está no crime praticado por Lucídio do Amaral, Senador caçado e preso, comparado ao crime praticado por Aécio Neves, o “bom mineirinho”, do partido de FHC e por este protegido que mereceu os beneplácidos votos de bênção da Ministra Carmen Lúcia? É uma realidade cruel, que entre os seres humanos não poderiam prevalecer principalmente no universo do Estado Democrático de Direito. A Luta de Classe na Política haverá de se intensificar com consequências ainda não medidas. O dano pode não ser a curto prazo, mas a história vai corbra a pobreza, a destruição da sociedade brasileira pelo modelo vigente no Brasil. E-mail:cos.schneider@gmail.com<div class="blogger-post-footer">www.anb.org.br</div>Carlos Schneiderhttp://www.blogger.com/profile/01497007625039523549noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-2132660952293495476.post-5059864835647837602018-01-24T07:55:00.003-02:002019-10-24T19:39:19.850-03:00Do Milagre Econômico a Destruição do País
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A cidade de Porto Alegre vai concentrar no dia de hoje (24.01.2018) uma das mais importantes “manobras” jurídicas de sua história política recente. Evidentemente nada que se compare a dois séculos passados como Revolução Farroupilha, Revolução Federalista com suas consequências políticas naturais e deprimentos como a Coluna Prestes e outras.
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região que reune os três Estados do Sul – RS, SC e PR – vai reexaminar o julgamento que resultou na sentença de Luis Inácio Lula da Silva, ex-Presidente da República, pelo Juiz Sérgio Moro de Curitiba. O que a grande mídia vem divulgando é absolutamente descabido quando diz que Lula será julgado pelo TRF-4. O ex-presidente já foi julgado e condenado a mais de 9 anos de prisão nos termos da própria sentença. O que está em questão é o reexame do resultado do julgamento por uma instância judicial superior para que a sentença seja reexaminada por três juízes (Desembargadores) em busca da manutenção ou reforma total ou parcial do já proferido.
O artigo de hoje, não se presta para falar do reexame em si do ex-presidente Lula, mas sim do réu já julgado em primeira instância e condenado, que também é aspirante a candidato a reeleição a Presidência da República em 2018. Este ano, portanto.
Lula sempre foi controverso em suas ações comparado ao seu comportamento e pronunciamentos. Ao longo de sua vida política combateu, sobretudo, em seu mandato na Presidência da República, com rigidez e veemência o período de governo militar. Sua sucessora guerrilheira comunista integrante da COLINA, Dilma Vana Rousseff, que invadiu institucionalmente os arquivos históricos e a memória do país, destruindo documentos, fotos, provas que comprovaram as ações terroristas da Vanguarda Armada Popular, Comando pela Libertação Nacional – COLINA, Movimento Revolucionário – MR8, etc, quase que terminou o serviço que faltava.
Indiscutivelmente conclui-se que o único perídio que o Brasil foi governado pelo regime Ditatorial foi na era Vargas. Um período conturbado em que os movimentos revolucionários da esquerda comunistas se proliferaram em todo país, só aliviado mais tarde com a intervenção militar em 1964. Diga-se de passagem que neste perídio, o país teve o seu maior crescimento econômico de sua história, sobretudo, no Governo Emílio Garrastazzu Médici. O hoje Réu da Lava Jato no TRF-4, crítico do governo militar, Lula em depoimento publicado no livro Memória Viva do Regime Militar. Brasil 1964-1985 deu a seguinte declaração sobre o governo militar:
“… Agora, com toda a deformação, se você tirar fora as questões políticas, as perseguições e tal, do ponto de vista da classe trabalhadora o regime militar impulsionou a economia do Brasil de forma extraordinária. Hoje a gente pode dizer que foi por conta da dívida externa, “milagre” brasileiro e tal, mas o dado concreto é que, naquela época, se tivesse eleições diretas, o Médici ganhava. É o problema da questão política com as outras questões. Se houvesse eleições, o Médici ganhava. E foi no auge da repressão política mesmo o que a gente chama de período ais duro do regime militar. A popularidade de Médici no meio da classe trabalhadora era muito grande. Ora, por quê? Porque era uma época de pleno emprego. Era um tempo em que a gente trocava de emprego na hora que a gente queria. Tinha empresa que colocava perua para roubar empregado de outra empresa...”
Continua Lula em seu depoimento “Eu acho que o regime militar, ele com todos os defeitos políticos, com todas as críticas que a gente fazem acho que há uma coisa que a gente te de levar em conta. Depois do Juscelino, que estabeleceu o Plano de Metas, os militares tinham Planos de Metas. O Brasil vai do jeito que Deus quer. Não existe projeto de política industrial, não existe projeto de desenvolvimento. E os militares tiveram a minha opinião, essa virtude. Ou seja, pensar o Brasil enquanto Nação e tentar criar um parque industrial sólido. Indústrias de base, indústrias de setor petroquímica… Isso obviamente, deu um dinamismo. É por isso que os exilados, quando voltaram tiveram um choque com o Brasil. Porque o Brasil, nesse período, saiu de um estado semi-industrial pra um estado industrial...”
Este depoimento dado em 03 de abril de 1997, nos remete ao seguinte questionamento: qual era o verdadeiro Lula? Qual era o Lula falso? (se é que podemos dizer que um dia foi verdadeiro ou falso). O fato é que hoje, um dos maiores líderes sindicalistas que o país já teve, pela segunda vez terá sua vida política e administrativa submetida ao crivo judicial. Do milagre econômico do regime militar à destruição do País pelos parasitas que se instalaram no governo da República, o certo é que o Brasil, não sobreviverá sem uma enérgica ação de governo. Do Presidente Médici, durante o regime militar, que promoveu o maior crescimento econômico da história do país, ao perídio atual, vivemos a grande farsa e a mentira social, política, econômica e, sobretudo, moral. O Desastre aplaude as virtudes da decadência dos governantes e políticos do país, sem divorciar o setor do judiciário, viciado e embebido pelas benesses do favorecimento de toda ordem.
É o mesmo judiciário, em suas respectivas estâncias, que reexaminará a sentença proferida pelo Juiz da “República de Curitiba”. O TRF-4 estará guarnecido em razão das medidas de segurança por mais de 4.000 homens do Exército, Marinha e Aeronáutica, com cobertura de 300 empresas jornalísticas do mundo, que terá a responsabilidade de submeter a decisão de primeiro grau ao crivo do reexame da corte do Tribunal para que proferir, aquilo que o povo espera que faça, surta como sentimento de justiça, ou seja: mantenha a condenação do carrasco ou “algoz” de Lula, sem saber se de fato estão provadas as alegações que lhe foram imputadas ou não, somente a história do tempo nos dirá a verdade. No Brasil do Teory Zawaski, Celso Daniel, Ulysses Guimarães, Eduardo Campos, não escolhe inimigos da Direita ou da Esquerda. Basta ameaçar o sistema e a sentença natural estará imposta. E-mail – cos.schneider@gmail.com<div class="blogger-post-footer">www.anb.org.br</div>Carlos Schneiderhttp://www.blogger.com/profile/01497007625039523549noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-2132660952293495476.post-25773519483542660152018-01-13T15:17:00.003-02:002019-10-24T19:39:47.390-03:00A Psicose Social
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Quem navega pela internet ou até mesmo aqueles que são assíduos freqüentadores das telas de televisão, já devem ter assistido algumas mensagens preconizando o fim do mundo. Sim o fim da terra. Inclusive teve um guro que em dezembro de 2017 preconizou a catástrofe que assolaria a orla marítima desde a Bahia até Santa Catarina. Evidentemente esta profetização incauta, não se realizou fato que gerou a desmoralização do profeta.
Deus, o Grande Arquiteto do Universo, em sua obra angular, deu a seus filhos o alimento, as plantas e tudo o que sobre a terra cresce para lhe proporcionar vida plena. Entretanto, o que Deus criou, vem o homem, no auge de sua soberba, condena e destrói por absoluta ganância. Ou seja, o homem quer assumir o lugar de Deus.
Deus criou o homem e a partir dele, a mulher, segundo ensinamento Bíblico. E antes que algum desvairado me critique por isto, cada um tem o direito de acreditar no que quiser, inclusive sobre a teoria darvinia. É livre o arbítrio. Pois bem, a partir da união de um homem de uma mulher na formação do casal, nasce a família com a prole, e daí nações. Traduzindo a história em Salomão, personagem Bíblico, sobretudo, escrito no Livro dos Reis, filho de David com Bate-Seba, que se tornou o terceiro Rei de Israel. Quando sua esposa, Sara, descobriu que não poderia naquele momento ter filhos de Salomão, ordenou que sua criada deitasse com ele a fim de lhe dar um filho. E assim foi. Mais tarde, porém, Sara, sua esposa, lhe dá um filho em comum que passa a se chamar de Isaac. Não existe modelo de família na bíblia. Certamente Isaac foi concebido a partir de um homem e uma mulher e não a partir de um homem com outro homem ou, de uma mulher com outra.
O homem com poder e mal preparado é um perigo. Subverte os valores, cria monstros, se agiganta sobre o poder destruidor das armas, atropela a sociedade, limita as garantias e direitos fundamentais e mata em nome do obcecado e cego poder. Porque? O povo permite.
Muitas destas atrocidades são sustentadas pelo poder da mídia. As leis feitas pelo homem público, perderam-se no tempo e apearam dos estribados fundamentos dos valores humanos. Homens e mulheres mais valorizam aos animais, os objetos luxuosos, às crianças. O esporte, que aprisiona seus torcedores pelas paixões gasta dinheiro recebido do poder público com os altos salários de seus jogadores, enquanto milhares de humanos morrem nas filas e leitos de hospitais; falta de segurança; aprisionamento dos reféns ignorantes sem educação, corrupção pelo dinheiro o poder, etc.
A exploração dos recursos naturais como petróleo, minerais, abre gigantesca cratera no interior da terra que precisa ser ocupada por algum elemento físico. Seja água, terra ou sedimentação do solo, de cuja ausência é desestabilizar a crosta terrestre causando os desastres naturais.
Outro efeito danoso ao meio ambiente, como o aquecimento da atmosfera, são as ondas de radiofreqüência. Poucos podem imaginar ou perceber o grau de bombardeio que todos os humanos sofrem o tempo todo, das ondas de telefonia, televisão, rádio, raio-x, microondas, emitidos desde as emissoras de rádio e TV, até os diversos veículos de comunicação como as microondas por onde também transitam bilhões de informações e espalhadas pelo globo.
As mutações genéticas sejam das plantas ou de seres humanos, embora revolucione, não escapa a vigilância de Deus. Ele nos dá como tira a vida. Não tem tecnologia que a prolongue contra Sua vontade. As guerras bacteriológicas, as doenças infectocontagiosas espalhadas pelo globo por aqueles que se dizem defensores da humanidade, invadem as fronteiras de outros países não mais com as armas, mas com a sutileza, mas avassaladora ação das bactérias letais. Quando não matam, enchem as burras dos laboratórios farmacêuticos, que faturam fortunas sobre a desgraça dos doentes de toda espécie.
Os conflitos sociais em diversos países são em geral incitados não pelos naturais dos países. São orquestrados de fora por meros interesses econômicos de domínio de mercados ou ainda na manutenção de moedas. Trata-se a guerra arrasadora patrocinada pelo vil metal amarelo e pelo lucro sem limites.
Por tanto, o homem quer ser Deus. Brinca de Deus... Debocha de Deus profetizando quando será o fim do mundo. Tudo terá um preço a ser pago pela humanidade. A psicose social emerge a cada dia, a olho nu, patrocinado pela injustiça imposto a humanidade através do sofrimento, do esgotamento nervoso, do lixo literário, radiofônico e televisivo. Os desastres naturais são naturais em razão das agreções sofridas pelo agente humano e não podem ser atribuídos ao Criador. Mas nem por isto o homem pode se dar o direito de querer substituir a Deus face o alto custo a ser pago pela humanidade, como de fato vem pagango. Ainda é possível a guinada por meio do reconhecimento pelos homens dos erros e desacertos do passado. E-mail: cos.schneider@gmail.com<div class="blogger-post-footer">www.anb.org.br</div>Carlos Schneiderhttp://www.blogger.com/profile/01497007625039523549noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-2132660952293495476.post-55700308549083616672018-01-05T16:35:00.000-02:002018-01-13T15:24:40.871-02:00A Natureza Jurídica da OAB
<a href="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhfPKYVdcfDKf7YMGAQrTEpNnyIR7-WntvIHnIOLtfANkaPeG3TdAzVgT23nihPu5hf_GRyP5TJPpZ7DgnTV1OVhekoerOS9X5iUe8PL7d7jdzavy2JayYjLrTy8A4XjLJm7LlKJF6B7kU/s1600/Escravd%25C3%25A3o.jpg" imageanchor="1" ><img border="0" src="https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEhfPKYVdcfDKf7YMGAQrTEpNnyIR7-WntvIHnIOLtfANkaPeG3TdAzVgT23nihPu5hf_GRyP5TJPpZ7DgnTV1OVhekoerOS9X5iUe8PL7d7jdzavy2JayYjLrTy8A4XjLJm7LlKJF6B7kU/s320/Escravd%25C3%25A3o.jpg" width="304" height="320" data-original-width="353" data-original-height="372" /></a> Antes de iniciar o presente artigo e, longe de esgotar o assunto neste artigo é preciso imprimir com tenaz persistência de que o tema não se reveste de pseudo ataque à entidade como a OAB. Nada disso, até porque esta, há muito deixou de existir no mundo jurídico, mas o restabelecimento da verdade de uma instituição que atua à sombra do ordenamento jurídico e acobertado por ela mesma a fim de se manter com a verdade duvidosa à sombra dos eventos jurídicos, dominando seus próprios equívocos produzindo “jabutis” na edição de normas jurídicas no parlamento. Afinal, há no mínimo um advogado em cada gabinete de deputado,senador, ministério, executivo e no judiciário, nem se fala.
Em uma excelente pesquisa levantada, o Doutor Robson Ramos que não reside no Brasil, fez publicar a seguinte indagação(<i>verbis</i>): “Qual a Natureza Jurídica da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB?”
Disse o Dr. Robson Ramos: “Em nenhum país democrático do mundo a Constituição atribui a uma reles profissão poderes de Estado, o que nos leva a questionar se o advogado realmente é indispensável à administração da justiça, ou se a está colocando em risco a justiça, o sistema e o próprio Estado Brasileiro.
A OAB teoricamente é pessoa jurídica e como tal sua existência, constituição e natureza jurídica dependem de definição legal. Ela é tão somente o que a lei define e determina. Nada mais. Uma pessoa jurídica de direito público não pode ser criada pela doutrina, nem pela jurisprudência, uma vez que estas não são responsáveis pela criação das leis. Ninguém pode abrir uma lojinha e alegar aos órgãos de fiscalização que possui natureza jurídica “sui generis” (ADI 3026 STF) e se recusar a ser fiscalizada ou pagar os tributos devidos argumentando que está autorizada a proceder assim pela doutrina e pela jurisprudência. Esta isenção precisa estar definida em lei. O que a OAB é segundo a lei, é o que veremos agora.”
“CF-ART. 37. A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência e, também, ao seguinte:
XIX – somente por lei específica poderá ser criada autarquia e autorizada a instituição de empresa pública, de sociedade de economia mista e de fundação, cabendo à lei complementar, neste último caso, definir as áreas de sua atuação; Neste sentido o Decreto 19.408/1930 estabelece:
“Art. 17. Fica criada a Ordem dos Advogados Brasileiros, órgão de disciplina e seleção da classe dos advogados, que se regerá pelos estatutos que forem votados pelo Instituto da Ordem dos Advogados Brasileiros, com a colaboração dos Institutos dos Estados, e aprovados pelo Governo.
“Seu primeiro regulamento ou estatuto foi aprovado pelo Decreto n⁰. 20.784, de 14 de dezembro de 1931, que estabeleceu que a Ordem é serviço público Federal. A OAB nasce com uma anomalia, pois, a personalidade jurídica nasce com a lei que cria a autarquia e não por definição do estatuto ou regulamento. Bem como o serviço específico que ela executará precisa ser definido pela lei que a instituiu.
O Decreto no 11, de 18 de Janeiro de 1991 ao reorganizar a estrutura do Ministério da Justiça revogou os dois decretos acima 19.408 de 18 de novembro de 1930 e o Decreto n⁰ 20.784 de 14 de dezembro de 1931 e nada colocou em seu lugar, portanto, a partir da edição do decreto de 1991 a OAB deixou de existir como serviço público subordinado ao Ministério da Justiça, perdendo o caráter de Pessoa Jurídica de Direito Público, deixando de ter os privilégios de isenção Tributária. Passou a ser tão somente uma Associação de Classe de Direito Privado como qualquer outra e seus regulamentos deveriam ser aplicados somente aos seus associados. Mas não é assim que funciona.
A partir de então diversos decretos reorganizando a estrutura do Ministério da justiça foram publicados revogando os anteriores e sem fazer qualquer referência à OAB. Ela permaneceu como uma simples Associação de Classe a partir de 1991, sem estatuto registrado que desse vida a ela novamente. Sem direito a isenção tributária e perdendo definitivamente a qualidade de pessoa jurídica de direito público.
Há que se destacar neste sentido sob a égide do “DECRETO-LEI Nº 4.657, DE 4 DE SETEMBRO DE 1942, que estabelece:
Art. 2o Não se destinando à vigência temporária, a lei terá vigor até que outra a modifique ou revogue.
§ 3o Salvo disposição em contrário, a lei revogada não se restaura por ter a lei revogadora perdido a vigência. Trata-se portanto do princípio da repristinação cujo instituto não existe na legislação brasileira
Entre 1991 e 1994 a OAB teve uma atuação absolutamente clandestina, sem lei federal que a recriasse.
E com a publicação da Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994 (data da independência dos EUA) a OAB passa a atuar de forma absolutamente inconstitucional, pois o congresso aprova o estatuto de uma Associação Privada.
A lei só pode aprovar o regulamento de uma autarquia após ela ser criada, fato que não ocorreu. Em nenhum momento, esta ou outra lei faz referência à criação de uma pessoa jurídica de direito público, ou define o serviço específico que executará, nem a que entidade estatal está subordinada, a Constituição exige uma lei específica para a criação de entidade de direito público. Portanto, o Brasil não tem entidade de classe que represente efetivamente a profissão dos Advogados. A Lei 8.906/94 trata do estatuto da advocacia e cria as normas disciplinares e o comportamento administrativo de uma instituição inexistente. É isto que acontece quando se insere os jabutis, em meio a um ordenamento jurídico como acontece com o Decreto 19.408/1930 revogado pelo Decreto 11/1991 no Governo Collor que lhe custou a cassação do mandato de Presidente da República, sob falsos argumentos. E-mail:cos.schneider@gmail.com<div class="blogger-post-footer">www.anb.org.br</div>Carlos Schneiderhttp://www.blogger.com/profile/01497007625039523549noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-2132660952293495476.post-1263762005250187492017-12-20T18:00:00.003-02:002017-12-20T18:00:46.459-02:00FPM Fundo de Participação dos Municípios e as Contradições Constitucionais
O Fundo de Participação dos Municípios é uma transferência constitucional de recursos aos municípios com base no que os contribuintes recolhem aos cofres públicos do governo federal. O percentual é de 22,5% do total da arrecadação do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados. A distribuição destes recursos aos Municípios é realizado de acordo o número de habitantes.
Não vamos aqui entrar no mérito da questão social, do justo ou injusto. Mas há que se insurgir contra um fato que gera práticas abusivas, uma vez que o tratamento igualitário da pessoa humana é outro princípio constitucional, ou seja, o da isonomia. Dispõe o artigo 159, inciso I, letra "a" da constituição federal de 1988, o partilhamento das receitas decorrentes da arrecadação do IPI - Imposto sobre Produtos Industrializados e do IR - Imposto de Renda em proporções muito suspeitas e duvidosas. Este dispositivo de lei é a materialização discriminatória contra o Sul e Sudeste brasileiro, em favor das outras regiões na manutenção do curral eleitoral do resto do país.
De um lado, a constituição de 1988, veda a discriminação contra todo e qualquer ato contra a dignidade da pessoa humana, de outro, fere o princípio do tratamento igualitário, fato que deve merecer severas críticas pela sua perversa disposição de beneficiar três regiões brasileiras, às custas das outras duas produtivas e industrializadas. Significa dizer, a participação de receitas em favor de um Brasil que ainda não deu certo, contra outra parte do Brasil que deu certo, com partições menores.
A indigesta norma disposta no artigo 159 da constituição brasileira, estabelece a distribuição de quarenta e sete por cento da arrecadação dos tributos acima citados, da seguinte forma: vinte um e meio por cento, (21,5%) distribuído para o Fundo de Participação dos Estados e Distrito Federal; vinte dois e meio por cento (22,5%) para o fundo de participação dos municípios e, pasmem, um adicional de três por cento (3%) a serem distribuídos às regiões do Norte, Nordeste e Centro – Oeste como incentivo fiscal, cabendo ao semiárido do Nordeste a metade destes recursos. Aqui caímos de joelhos.
Se tem o semiárido do nordeste, o Sul e Sudeste tem também os tem e castiga todos os seus cidadãos. O semiárido do desemprego, das enchentes, da violência, das doenças, da intolerância política e do desrespeito de seus governantes em razão dos seus governados. Não temos ainda no Rio Grande do Sul, o semiárido do mensalão, da roubalheira dos Calheiros, Temer, Lula, Barbalho, Serra, Alkmin, Aécio, etc.. Só no ano de 2016 saíram do Rio Grande do Sul aproximadamente R$ 1 bilhão atirados ao ralo do desperdício da corrupção por conta do tal "incentivo fiscal ao nordeste" e ao semiárido do "Nordeste". Imaginem a soma de dinheiro nos últimos 19 anos desde a CF/88.
Por tanto, os três por cento da destinação constitucional das receitas públicas destinadas àquelas regiões, penaliza o setor produtivo com uma devastadora carga fiscal bem como priva de recursos, os estados e municípios das regiões Sul e Sudeste que poderiam servir aos prefeitos e governadores sair do atoleiro fiscal. Construir mais hospitais, escolas, melhores estradas, segurança pública, etc, sem contar que este sistema acorrenta o cidadão cada vez mais a um modelo de tributação desigual, injusto, voraz e discriminatório. Transformaram o Norte e Nordeste em saco sem fundo.
Não vislumbro, entretanto, saída para esta barbárie. Reforma Constitucional? Não tem como neste momento. Além do que, o número de parlamentares das Regiões Norte, Nordeste e Centro Oeste, são superiores aos do Sul e Sudeste, o que sepulta qualquer pretensão de excluir este dispositivo constitucional de seus mandamentos. A única saída é uma reforma no modelo representativo da federação brasileira, ou seja, a reforma do pacto federativo. A meu juízo, os Estados Brasileiros devem ser independentes, deixando em cada estado o que é seu de direito, mandando à capital brasileira somente o que lhe compete. Nenhum centavo a mais, pois somos os herdeiros da Pampa Pobre. E-mail: cos.schneider@gmail.com<div class="blogger-post-footer">www.anb.org.br</div>Carlos Schneiderhttp://www.blogger.com/profile/01497007625039523549noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-2132660952293495476.post-90598036371866701102017-12-14T10:21:00.002-02:002017-12-14T10:21:42.086-02:00Crise Histórica Brasileira
A crise de toda ordem que vive o Brasil não é apenas econômica, política, ética, social, institucional e de representatividade. É preciso destacar tratar-se de algo muito mais profundo do que estampado diariamente nos veículos de comunicação tendenciosa de massa. As chamadas oligarquias nacionais construíram no Brasil uma pseuda democracia extremamente formalista e de profunda desigualdade, normalmente sem honradez e sem eficiência. Derruba-se um governo corrupto e outro limpo custa aparecer para substituí-lo. Se é que podemos dizer que exista este indivíduo a enfrentar tamanho problema histórico brasileiro.
O antagonismo das massas de todas as camadas sociais, iradas, sobretudo por causa da corrupção visível, é hoje um fenômeno que transcende aos limites limitrofes do país e passa a configurar um problema mundial. Os brasileiros em sua grande maioria indignados entraram nessa pauta globalizada desde as jornadas impressas a partir de junho de 2013.
Portanto, trata-se de algo novo chamado de movimentismo, que nos revela um panorama de ebulição permanente, mesmo que seja pelas mídias sociais. É um fermento social de calibre ainda desconhecido que pode a curto prazo ter efeitos catastróficos, dada a sua dimensão social de longo prazo.
A impaciência com a clássica chamada democratica corrupta está chegando no seu limite de tolerância social. A descrença reinante há muitos anos sobre a classe política alcançou patamares inimagináveis. A Nova República (1985-2016), também é marcada pela corrupção sistêmica, e encerrou seu ciclo de vida, embora tenha deixado rastros de intranquilidade e incertezas vividas até os dias atuais. A população está enfadada (com a política, com os políticos e com as elites empresarias que vivem das pilhagens). Tudo que envolve a crise brasileira, tem um significado muito profundo, que ninguém sabe dimensionar. Seria uma “democracia sem a política”? Seria uma nova forma de democracia direta?
Para muitos linguistas o movimentismo é premonição de uma autêntica e frenética crise histórica, que como vem se apresentando, sinaliza mudanças radicais de comportamento social; a fase da democracia clássica, formalista, se esgotou.
Já estamos entrando na era da pós-democracia. Os movimentistas com suas teorias analíticas no universo do comportamento humano, rejeitam os políticos . Assim com as oligarquias do mercado parasitário. Ninguém mais quer andar ao lado dos políticos, investidos das falhas de caráter e de ética na política. São, portanto, suprapartidários, destoados da legitimidade representativa social e por consequência, política e econômica. Não se agrupam por convicções políticas definidas, sim, por algumas bandeiras generalistas envolvendo demagogicamente a saúde, educação, transportes, mobilidade urbana, se posicionando muitos deles, até mesmo contra a corrupção. A fase é, indiscutivelmente, de transição perigosa. O velho modelo democrático corrupto morreu e o novo ainda não nasceu. Espera-se qe não nasca deformado e cheio de vícios trazidos ao longo da passarela da história brasileira.
Estamos vivendo uma crise histórica sem precedentes, mas não a que foi esquadrinhada por sociólogos distribuídos pelo país e mundo a fora. Para estes há crise histórica “quando as novas gerações refutam as convicções da anterior, ou seja, quando fica sem mundo e sem representação social, política. Quando o humano não sabe o que fazer, nem para onde ir; quando não sabe o que pensa sobre o mundo; essa mudança de comportamento e de identidade é catastrófica; os humanos não tem novo padrão, só sabe que as ideias e normas tradicionais são falsas e falhas ou inadmissíveis sua aplicabilidade; sente profundo desprezo por quase tudo que se acreditava antes, mas ainda não possui novas crenças positivas para substituir as tradicionais. Logo a crise histórica brasileira é muito mais séria que seimagina. E-mail: cos.schneider@gmail.com<div class="blogger-post-footer">www.anb.org.br</div>Carlos Schneiderhttp://www.blogger.com/profile/01497007625039523549noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-2132660952293495476.post-11326916347944841182017-11-29T15:52:00.002-02:002017-11-29T15:52:25.470-02:00Morar em Condomínio? Cuidado.
O Direito à Moradia consolidado como Direito Fundamental e assegurado expressamente como Direito Social Fundamental no artigo 6º da Constituição, em harmonia indissolúvel com outros dispositivos da nossa constituição, é de se destacar o núcleo básico o direito de viver, em primeiro lugar, com segurança, seguido da paz e dignidade e, segurança jurídica do direito da posse; disponibilidade de serviços e infraestrutura; custo de moradia acessível; habitabilidade; acessibilidade; localização e adequação cultura.
Será isto uma verdade absoluto? Pois bem, de acordo com o novo Código de Processo Civil Brasileiro, em artigos específicos como os 783 e 784, inciso VIII, 829, existe a expressa possibilidade do devedor de condomínio ter seu nome incluído nos órgãos Proteção ao Crédito tais como SPC e Serasa e, como se isto ainda não bastasse, o débito relacionado ao condomínio, deixa de ser mera dívida passível de execução e passa a ser Título Executivo Extrajudicial, podendo o condomínio iniciar cobrança através de uma ação judicial pedindo para que o devedor quite o débito em um pequeno prazo de apenas 3 (três) dias, sob pena de penhora de bens, que pode ser o próprio apartamento!
Evidentemente que tudo tem que estar convencionado na Convenção do Condomínio, registrado em ata e o que nela estiver estabelecido. O fato é que ficou bem mais complicado morar em apartamentos condominiais ou ainda, comprar apartamentos em arranha-céus, que, além de caros, em caso de débitos condominiais, pode ocorrer até a penhora do próprio imóvel e levá-lo a leilão a fim de quitar os débitos no próprio condomínio.
O Brasil é realmente um país incompreensível sob todos os aspectos. Seja do ponto de vista da justiça social, seja do ponto de vista econômico, educacional e por aí se vai. Muitos adquirentes de imóveis seja em casas ou apartamentos, os proprietários estão submetidos a diversas obrigações que afeta sistematicamente a estrutura financeira das famílias. Não bastasse a alta incidência do INSS para aquisição do habite-se, em cada ano, o inarredável Imposto de Propriedade Territorial e Urbano – IPTU, taxas de limpeza, taxa de iluminação, taxa de coleta de lixo, taxa ambiental (alguns municípios) tornando o contribuinte refém de seu próprio patrimônio.
Isto nos leva a crer de que nada do que os contribuintes possuem seja totalmente seus, pois os impostos, caso não adimplidos, serão objeto de execução sumária. Injustificável o inadimplemento por falta de emprego. Ai mesmo o contribuinte estará liquidado. Em última e final análise, é de se concluir que o Estado é dono de tudo. Cobra os altos tributos suecos e entrega os ridículos serviços africanos. Em outras palavras, tudo o estado cobra para si, e quase nada entrega aos cidadãos em forma de serviços.
Porque não declarar de plano que vivemos em país comunista disfarçado de capitalista? Quem tem uma única moradia, que é garantia fundamental entre outras tantas, dela jamais deveria se ver privada ou, na pior das hipóteses, tendo um apartamento como vivenda e, por motivo de força maior, ter seu teto e chão extirpado por conta de débitos condominiais que por vezes absurdos e abusivos. Parece confortável viver em apartamento, mas haveremos de admitir, que além dos caríssimos IPTU’s, os insustentáveis custos condominiais alcançam estágios de inadimplementos assustadores. Da moradia a justiça social, o Brasil está a distância quilométrica de alcançá-la. E-mail:cos.schneider@gmail.com<div class="blogger-post-footer">www.anb.org.br</div>Carlos Schneiderhttp://www.blogger.com/profile/01497007625039523549noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-2132660952293495476.post-767348271112194702017-11-17T14:33:00.002-02:002017-11-17T14:33:47.104-02:00Reforma da Previdência e a Propaganda enganosa.
Volto ao tema da Reforma da Previdência por uma questão mais que dramática para o trabalhador, pois à sombra da verdade, a grande mídia vem sustentando sistematicamente a necessidade da reforma da previdência social para o país voltar a crescer (sic).
Perceba, caro leitor, que não tem nada de verdade nesta afirmativa da imprensa criminosa comprada. Seguramente o interesse da reforma previdenciária reside, em primeiro lugar, na liberação de altos volumes de dinheiro a fim de financiar publicidades caras, milionárias pagas pelo governo federal para manter o povo acorrentado na estrutura mentirosa e vigarista.
Inadvertidamente o governo Temer, depois de passar por dois processos de cassação e mantido por um pelotão de choque de deputados federais corruptos, entre eles, gaúchos em sua grande maioria, passa agora também pela pressão dos grandes interessados em manter ou aumentar a idade mínima e o tempo de contribuição para fins previdenciários. Contudo, quem são os grandes interessados? Quem seriam eles? Acreditem, são os mesmos que roubam os cofres públicos da União em mais de 45% para pagamento dos juros anuais, considerados ainda os mais altos do mundo: os banqueiros.
Assim, em alto bom volume de recursos é de se afirmar sem o menor receio de errar que enquanto os banqueiros tomam 45% dos recursos que poderiam beneficiar o povo brasileiro, a Previdência consome apenas 22%, beneficiando 100 milhões de brasileiros. A que ponto chegou este país dos vampiros e saqueadores.
Poderíamos ainda questionar o que os bancos ganham com a reforma da previdência?
Em cada momento que a mídia domesticada levanta a necessidade da reforma da Previdência, como se ela, a previdência, fosse responsável por todos os males do País, tirando a culpa dos verdadeiros vilões (neste caos, os bancos),emprestam para o governo valores astronômicos, corrigidos pela taxa Selic, cujo custo é muito acima da inflação, abocanhando muito dinheiro sem correr risco algum e sem nenhum retorno para o povo brasileiro.
A campanha sobre esta matéria é forte e mentirosa, pois a grande mídia investe páginas e páginas para enganar os incautos afirmando, sistematicamente que existe deficit e que a Previdência pode quebrar o País. Diante desta insistente mentira, afirma que sem a reforma as pessoas não vão receber as aposentadorias no futuro. Falácias covardes de partidos corruptos.
O próprio parlamento atropelou a CPI da previdência que afirma em mais de 200 páginas de pesquisas produzida pelo Senado de que não existe deficit da previdência. De forma covarde, o governo criou também a DRU, retirando um percentual de 30% sobre as receitas das contribuições sociais. A nosso juízo, essa utilização de uma verba vinculada a uma rubrica social é passível de discução justicial. Pior ainda, incorporou a Previdência ao Ministério da Fazenda, unificando os caixas e usando e abusando dos recursos dos pobres aposentados.
Uma triste história em continuar a saquear o bolso dos contribuintes que durante a vida passam dando o sangue pelo País, para que ao final, sejam sangrados ao invés de poderem gozar de uma razoável vida e cujo sonho está em rota de destruição pela ganância dos inescrupulosos. O próximo passo desses vigaristas é encampar os recursos dos fundos de previdência fechada, pois não se conformam com o fato de que um patrimônio de mais de R$ 800 bilhões esteja fora de sua voracidade insaciável. E-mail: cos.schneider@gmail.com<div class="blogger-post-footer">www.anb.org.br</div>Carlos Schneiderhttp://www.blogger.com/profile/01497007625039523549noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-2132660952293495476.post-7406927477220267642017-11-09T14:58:00.002-02:002017-11-09T14:58:17.108-02:00Da Imunidade Parlamentar à Impunidade Penal
Ao longo dos últimos dezesseis anos, dedicamos nossas atividades profissionais como consultores tributários no Estado do Rio Grande do Sul focado em autuações com os mais perversos métodos utilizados por órgãos fazendários a fim de fazer com que os contribuintes se curvem diante de seus caprichos autoritários.
Não são todos os agentes da fiscalização federal, estadual ou municipal que se arvoram em torno da arrogância e da prepotência a fim de obter em muitos casos as fortunas que engordam os cofres públicos em todas as instâncias. Há que se ressalvar os bons profissionais, conscientes de que são os contribuintes de fato e de direito que os sustentam. Acabar com os contribuintes, retirando-lhes a base econômica, em outras palavras, é matar a fonte de receitas tributárias, o que sempre se traduz em irreparável engano. Rzão do que sustentamos da existência de um estado fiscalizar sob o manto da imunidade.
Quando afirmamos que a Imunidade Parlamentar promove em sua grande massa de agentes políticos e Impunidade Penal, não é a toa que o afirmamos. Qualquer país do mundo tem no império das leis, sua ordem de comportamento submetido a todos os cidadãos. Inclusive e com mais razão, os agentes administrativos e políticos que conduzem a coisa pública. O judiciário os sustenta.
As instituições brasileiras estão destruídas por conta de um sistema corrupto e perverso instalado desde sempre no seio da administração pública brasileira. Pior que isto, este sistema não se auto reforma e isto é uma questão estrutural que refoge ao controle dos cidadãos.
A corrupção no país principia, sobretudo, nas elites econômicas, se estendendo ao judiciário, do legislativo e do executivo, que malandramente se safou de duas cassações políticas. Corruptos e ordinários. Há que se destacar que muito poucos se salva deste descalabro, destacando que esta mesma elite e estes mesmos personagens que comandam o país, não querem mudanças estruturais no país.
Aliás, estas mesmas elites são orientadas e controladas pelos grandes escritórios de advocacia no Brasil, inclusive, muitos cedidos pela Ordem dos Advogados do Brasil. Aliás, como disse o jornalista Vilas Boas “tem escritórios especializados em Brasília de cuidar da imagem política dos corruptos”. Mais de um milhão de pessoas vinculadas a elite brasileira, controlam os outros mais de 200 milhões de brasileiros.
Infelizmente este sistema corrupto, necessita de nossas ações. Ele não se autorreforma por razões lógicas. É uma corrente entrelaçada que não se rompe. Todos nós acreditamos sempre que a cada nova eleição, podemos dar um basta a isto tudo que ai está, mas o sistema não permite e não se auto reforma. Todos os órgãos vinculados a administração pública direta ou indireta, tem em seu encalço, um ou mais advogado. São eles que editam as leis, os sistemas, criam tributos, indicam o fato gerador, os percentuais. São estes mesmos advogados que a Ordem dos Advogados do Brasil defendem em nome da sociedade, para que ela não seja lesada, mas mal intencionada é ela. Vejam por exemplo, que a mentira existente em torno do Exame de Ordem patrocinada pela OAB arrecada em cada ano quase 100 milhões de reais em troca do nada. Por isso o Brasil é o país da conciliação, ou seja, é melhor jogar a sujeira para debaixo do tape do que enfrenar o problema e punir os culpados a fim de despejar este lixo político e jurídico na lixeira. Tornaram o país em é um grande centro de impunidade penal. Nada mais.
E-mail: cos.schneider@gmail.com<div class="blogger-post-footer">www.anb.org.br</div>Carlos Schneiderhttp://www.blogger.com/profile/01497007625039523549noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-2132660952293495476.post-38688603722767846862017-11-02T16:28:00.003-02:002017-11-02T16:28:16.304-02:00A Falência do Sistema de Saúde e o Aumento dos Tributos
Os governos estaduais e federal que assumiram a administração da gestão pública do país e dos estados a partir do dia 1ª de janeiro 2015 conseguiram piorar a situação dos serviços de saúde pública em todo país. De modo geral, fora os municípios que tem participação na distribuição de verbas públicas na manutenção das atividades essenciais dos hospitais públicos, o resto está em decadência absoluta. A estrutura dos hospitais e postos de saúde vivem a perversa realidade do descalabro político.
O governo atual do Estado do Rio Grande do Sul, por exemplo, já recebeu o serviço de saúde pública na UTI, porém conseguiu piorar a situação durante seu período de governo, desligando grande parte dos aparelhos operacionais, mesmo recebendo os minguados repasses do governo federal.
Desde a instalação do governo Fernando Henrique Cardoso, o país foi maquiado por uma realidade imprestável a fim de manipular a opinião pública e justificar suas constantes incursões nos sistemáticos aumentos da voraz carga tributária do país. A crise instalada nos cofres públicos; a carestia inflacionária mentirosamente assegurada pelo governo federal dizendo estar sob controle, continua a bater forte na cara do cidadão brasileiro, prometendo mais penúria para a Secretaria de Saúde do Estado e do Sistema Único de Saúde – SUS.
O orçamento de 2016 foi semelhante aos gastos totais de 2015, apresentando, com isso, total incompetência no gerenciamento dos recursos públicos. Enquanto isso, o governo federal, por intermédio de um presidente moribundo, segue gastando bilhões de reais concedidos a deputados e senadores em troca de favores para mantê-lo sob o manto do mandato. Deputados e Senadores, ávidos e imprestáveis, recebendo vantagens governamentais, em mais de 10 bilhões de reais para atender demandas de seus currais eleitorais por conta da campanha eleitoral vindoura.
Na verdade, os cidadãos brasileiros vivem uma situação de horror, tendo em vista que faltam médicos nos hospitais e nos postos de saúde; medicamentos essenciais que até então estavam sendo distribuídos religiosamente em cada período de trinta dias, estão em falta; além disso, faltam aparelhos e equipamentos; faltam gazes, materiais de limpezas, gás de cozinha, alimentos. Médicos choram por que estão de mãos e pés atados sequer podendo atender aos pacientes que, em grande parte, vão a óbito nos hospitais. O caos se instalou no país. Enquanto Deputados e Senadores gozam dos benefícios dos Planos de Saúde e assistência médica particular paga com dinheiro roubado dos contribuintes.
Não adianta buscar unidades de saúde móveis, uma vez que o atendimento médico é recusado ou na maioria das vezes os pobres profissionais não podem agir por falta de recursos necessários a manutenção da estrutura funcional dos hospitais e postos de saúde.
No estado gaúcho, o sistema de saúde degringolou de vez, embora, mentirosamente o atual governador do PMDB tenha assegurado durante sua campanha em 2014 que “o gringo sabe como governar”, não passou de uma mentira. A falta de atendimento aos cidadãos virou rotina nos hospitais de todo o país, com a falta de médicos, repita-se, de medicamentos do pagamento de salários dos profissionais, tudo é reflexo da ausência de gestão pública eficaz patrocinado pelo governo federal, que vem aos poucos levando o país a falência. Em Brasília o Deputado Federal do PMDB Darcísio Perondi, eleito pelos votos dos gaúchos, tem hábito estranho. Destina suas verbas de gabinete para os hospitais de Pernambuco há muito tempo. Este comportamento tem consequências que deságuam no sucateamento das Upas, das redes hospitalares no sistema de saúde do Estado.
Trata-se pois de uma demostração evidente que o Brasil continental ameaça suas instituições, financiado pelos cidadãos pelo sistema mais alto na cobrança de tributos comparado ao resto do mundo e com o menor retorno dos serviços públicos aos seus cidadãos. O povo vai continuar morrendo nas portas dos hospitais enquanto que, nos postos serão confundidos com zumbis. E-mail: cos.schneider@gmail.com.<div class="blogger-post-footer">www.anb.org.br</div>Carlos Schneiderhttp://www.blogger.com/profile/01497007625039523549noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-2132660952293495476.post-12121424520343580072017-10-19T10:55:00.003-02:002017-10-19T10:55:35.137-02:00 O Brasil que Envergonha a todo cidadão de bem
Com alguns poucos combatentes tenazes sobre os direitos trabalhistas do trabalhador brasileiro, sem desconsiderar em pouco mais de algumas dezenas, o Teatro do Congresso Nacional finalmente abdicou de seu povo. Serve tão somente a interesses diferentes e sombrios que a própria vergonha que os impõe a revelação da falta de verdade.
Os senadores, deputados, ministros cada vez mais ousados e dissimulados, vingativos e ardilosos nas manobras que fogem aos interesses da população que os elegeu. A lamentável marca desta legislatura é o cancro do conchavo e a ausência da vergonha mentindo com uma cara de pau nunca vista antes neste país.
É óbvio que tudo que aconteceu ontem na CCJ não passou de dissimilação e mau-caratismo existe em um espaço reservado a todas as siglas em Brasília a fim de deflagrar um grupo de engravatados que quando não se preocupam com seus partidos, com suas alianças e conchavos, estão hipnotizados com seus próprios umbigos. O povo que se dane. Se ferre.
A grande maioria dos partidos, sobretudo, os maiores perderam o poder de legislar e representar. Não atendem mais a expectativa do povo. Apenas servem como organismos de estrutura e condução ao preenchimento de cargos públicos e para alcançar as negociações que normalmente nunca definem uma ousada e verdadeira agenda política.
Os pequenos partidos são, como sempre, engolidos e desprezados por sua insuficiência e baixo número de parlamentares. Parece que nesta nova conjuntura onde o Congresso Nacional orienta e dita o que deve ou não ser apreciado e votado, por certo pressiona a presidência da República contra a opinião pública, o Brasil adentrou numa ditadura institucional nunca visto antes, que golpeia de morte os direitos dos cidadãos, mascarando-se por trás das páginas desrespeitadas da nossa Constituição Federal.
O poder outorgado aos deputados e senadores nunca deveria ter sido maior do que aquele investido ao Presidente da Nação. No país, estas configurações foram alteradas e ninguém se deu conta dessa derrocada abominável e degradante levadas a efeito pelos próprios paraistas.
Enquanto o ex deputado Federal Eduardo Cunha movimentava as cartas na Câmara Federal, Renan Calheiros fez o mesmo papel no Senado da República, seguido pelo atual moribundo. A grande imprensa, comprada a peso de ouro pelos bandidos que ocupam as poltronas em Brasília, faz questão de blindá-los em todos os sentidos. Ontem, repórteres da Rede Globo, levando as notícias ao ar pela Globo News, só faltou um reporter dizer que a estratégia de Temer “vacilou”. Pasme. Por vez, outra surge numa manchete que referenda a ligação mesquinha entre o ex-Procurador da república Rodrigo Janot e Joesley Batista, o que teria ocasionado a inclusão dos peemedebistas e outros na investigação implacável da Operação Lava Jato.
De qualquer forma, se fosse esta a única mancha nas carreiras políticas de Eduardo Cunha e Renan Calheiros, este colunista poderia finalizar aqui feliz. Porém haverei de encerrar este texto sem antes afirmar que os dois são tão sujos quanto pau de galinheiro. Posar, como pousaram no passado, sobre a cadeira de presidente em ambas as casas, e inspirar e pousar para fotos históricas não os faz deles grandes parlamentares nem como homens honestos. Diga-se de passagem, dignidade não é coisa que se compra no supermercado. O que todos fizeram ontem na CCJ da Câmara seria de vexar a mais astuta e sorrateira raposa política do país. E-mail: cos.schneider@gmail.com<div class="blogger-post-footer">www.anb.org.br</div>Carlos Schneiderhttp://www.blogger.com/profile/01497007625039523549noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-2132660952293495476.post-17420756881067076802017-10-11T18:26:00.004-03:002017-10-11T18:26:31.795-03:00A Harmonia e Independência entre os Poderes
Preconiza o Artigo segundo da Constituição Federal do Brasil que os Poderes da República são independentes e harmônicos entre si. Significa em outras palavras que a harmonia deve prevalecer sob o regime das atuações restritas a justa moldura das competências e prerrogativas de cada titular em cada poder constituído.
Ora como podemos perceber diariamente a prostituição do Poder Legislativo se curvando diante das polpudas verbas de gabinete distribuídas, harmonicamente, generosamente, pelo Poder Executivo a fim de assegurar a governabilidade de um presidente envolvido profundamente em atos de corrupção, formação de quadrilha, obstrução à justiça tudo custeado pelo dinheiro do contribuinte arrecadado a qualquer custo na forma de tributos.
O Congresso Nacional, como prostituta de luxo do prostíbulo, se curvou diante dos caprichos do Executivo, se rendendo às tentações de abocanhar parcela significativa das verbas de gabinete sabe-se lá onde será aplicado. O Fato é que o Poder Executivo distribuiu a rodo dinheiro público para os vampiros plantonistas. Tudo em nome da democracia e da preservação do poder.
O Exército brasileiro, segundo um de seus generais ou general comandante da Região Sul, mandou recado ao Poder Judiciário (que também está rendido aos caprichos da corte), para que este dê jeito afastando os corruptos da regência da coisa pública. Foi o mesmo que atirar palavras vazias ao vento. Nada mudou com as denúncias e nada mudará. O Brasil com seu povo anestesiado pelas paixões das telenovelas, futebol, carnaval, concentra ações passionais em todas estas áreas mundanas, mas quando é assaltado pelos gatunos da República, relaxa sem tomar atitude.
Este país não vai mudar enquanto não houver tragédia. O Brasil precisa ressurgir das cinzas aniquilando grande parte dos covardes políticos que se alimentam da fragilidade da democracia e por de traz dela se organiza, a fim de produzir suas orgias insanas na representação popular.
Seja partidos da direita ou da esquerda, o fato é que o Brasil há muito perdeu a referência de sua identidade social. Na política os protagonistas parlamentares, e poder judiciário dão mostras vergonhosas de suas deploráveis ações na condução dos mandatos e julgados. Seja legislando, seja julgando. Ninguém precisa ter conhecimento de leis ou saber quem são os deputados, senadores, governadores ou até presidente da republica. Basta olhar e sentir que o país está desgovernado e sem controle.
Na parte educacional, entre 80 países pesquisados no planeta, o Brasil só fica atrás de países africanos como Uganda. Quanto ao Índice de Desenvolvimento, entre 188 países, o Brasil ocupa o 79º lugar tendo mantido sua performance este ano com mesmo patamar do ano de 2016, ano em que Temer assumiu o poder. As inverdades proferidas pelo Governo Temer e seus “puxa sacos”, faz o povo acreditar que a economia melhorou. Como pode a economia melhorar se a cada instante o povo se vê nas amarradas das ameaças das reformas políticas que restringe candidatos; reformas da previdência que escorraça o trabalhador e o povo em geral, sem emprego, sem educação, sem renda?
Triste realidade vive o Brasileiro. Bilhões de reais são jogados no ralo do desperdício, enquanto o povo vem amargando cada dia que passa os dissabores do sofrimento, do abandono e da intolerância.
E-mail:cos.schneider@gmail.com<div class="blogger-post-footer">www.anb.org.br</div>Carlos Schneiderhttp://www.blogger.com/profile/01497007625039523549noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-2132660952293495476.post-33006497506018517872017-09-28T14:41:00.001-03:002017-09-28T14:41:07.083-03:00O Estado Totalitário versus Povo Soberano
Sob a análise do título é de se perguntar: existe Estado sem Nação? Diante do que vivencia o povo brasileiro, claramente evidenciam-se características da existência do totalitarismo estatal sobre a supremacia do povo soberano. Seria exagerado afirmar que estamos diante do confisco patrimonial dos cidadãos imposto pelo Estado Brasileiro? A resposta merece algumas considerações que evidenciam sintomas da existência do socialismo velado.
O comportamento do povo no Estado Totalitário celebra pacto entre os homens como se entre os homens, cada um dissesse ao outro: eu autorizo e cedo o direito que tenho de governar a mim mesmo a este homem (presidente) ou a esta assembleia de homens (Câmaras), sob a condição de que tu também lhe cedas o teu direito e autorizes igualmente as suas ações. Diante desta conclusão, verificamos que o povo brasileiro renunciou a sua autonomia no momento em que declinou de participar do Estado como povo soberano. Senão vejamos as consequências desastrosas vividas nos dias atuais.
Alguém pode dizer que determinado imóvel é seu em definitivo? O automóvel? Conta bancária? Salário? Lucro? Claramente e sem pestanejar a resposta é um sonoro “Não”. A carga de tributos que incide sobre todas as nossas coisas é algo fenomenal. Morar em casa ou apartamento próprio, não isenta a todos das contribuições de melhorias realizadas pelo poder público cobrados dos proprietários dos imóveis; os impostos anuais como Imposto Predial Territorial Urbano – IPTU ou ainda para os imóveis em zona rural o ITR – Imposto Territorial Rural.
Rendas? Nem se fala. Podemos dizer que salário ou outras rendas recebidas por cada um dos trabalhadores na prestação de serviços é de todo do seu titular? Sonoramente a resposta é não. Recai sobre estas rendas uma carga estratosférica de tributos, sejam pessoas físicas ou jurídicas. Trabalha-se 4 meses e meio (4,5) do ano só para pagar impostos. Outros quatro meses, somente para pagar serviços contratados pelos particulares que deveriam ser custeados pelo Estado diante dos altos impostos, tais como uma boa escola, plano de saúde, segurança privada, rodovias pedagiadas, aposentadorias privadas. Sobram três meses e meio do ano para gastos pessoais nos quais ainda estão embutidos os impostos, taxas e contribuições. Será que o povo brasileiro vive um Estado Democrático de Direito ou vive um estado socialista bolchevista?
O Brasil é um dos país mais injustos e de maior carga tributária do Mundo. Em contrapartida, oferece os piores serviços públicos, administrado por “gangsters políticos” sejam eles de qual partido for. Certamente nenhum dos membros ou integrantes das assembléias de homens se levanará em protesto contra as acusações que lhes são proferidas diariamente pela sociedade brasileira.
O Patrimônio individual não são só nossos bens materiais tais como casas, terrenos, contas bancárias, rendas de salários, e por aí se vai. É muito mais que isso tendo em vista que a história das nações vem sofrendo grande impacto no relacionamento da sociedade com os políticos. Deixar de pagar impostos no Brasil, como IPTU, IPVA, IRPJ, IRPF, CSLL, PIS, INSS, ISS, IOF, ITR, IPI, ICMS, Contribuições de Domínio Econômico, entre outros muito mais, sujeitam os cidadãos perderem o que possuem dos bens pessoais e patrimonias, e muitas vezes, a perda da liberdade por conta das ações penais tributárias.
Não existe “Estado” - Território, sem “Nação” - Povo. Mas se o povo é a nação tirando dela o seu “Leviatan”, como pode ele renunciar ao bem maior de permitir seu próprio flagelo? Onde está a falha? Todos vivemos uma pressão comunista e o Brasil já vive esta realidade há muitos anos sem se dar conta de tudo que vem acontecendo no país. Julgados e Julgadores, Legislados e Legisladores, não se confundem. Estes são a razão da existência em detrimento do que escolheram aqueles, ou seja, Legislados e julgados outorgam soberania aos Julgadores e Legisladores para em nome daqueles dizer como deve ser gerido o Estado. Pátria amada? Mãe ou madrasta vil? Seja lá o que for, o fato é que estamos sendo subvertidos ao comunismo sem nos dar conta da sutil manobra do poder político vigente em quase todos os povos do planeta, notadamente nos países Sul americanos. Que o diga o povo Venezuelano. Quando menos esperaram, desapareceu a Venezuela no mapa e dela nada mais ouvimos. O Brasil segue seu rastro, independente do partido que governa a nação. E-mail – cos.schneider@gmail.com<div class="blogger-post-footer">www.anb.org.br</div>Carlos Schneiderhttp://www.blogger.com/profile/01497007625039523549noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-2132660952293495476.post-73756430031699360492017-09-21T16:15:00.003-03:002017-09-21T16:15:35.914-03:00Entre a Rosa e a Bomba
Em 1993 passou pela cidade de Novo Hamburgo um extraordinário indigenista e pesquisador das causas indígenas da América Latina. Autor da Obra “O Ocaso Sangrento”, Alceu Krug Ferreira, popularmente conhecido como Alfer, morou em Novo Hamburgo por muitos anos com sua esposa de descendência francesa, uma senhor muito simpática de olhos azuis reluzentes.
Muitos anos depois de 1993, o encontramos na cidade de Ijuí onde nos hospedamos em sua residência, quando também abandonado por familiares muito próximos em um asilo nesta cidade. Por muitos anos o visitamos e ao final de sua vida, estava reduzido ao seu universo próprio isolado em seus devaneios e propósitos mal resolvidos e onde também foi a óbito.
Conto esta pequena narrativa da maravilhosa experiência que tivemos em momentos de convívio comum entre cidadãos identificados com as causas sociais, razão da esperança maior que todos alimentamos, um dia respirar ares saudáveis, de um país livre do odor moribundo das togas que acobertam a tirania, a justiça tardia, envergonham a justiça, a justiça do corporativismo; livre da tirania política, das instituições fétidas habitadas por malfeitores que ao longo dos anos tem destruído os sonhos e a esperança de milhares de brasileiros, ávidos por dias melhores.
O País vive em frangalhos. Um cenário patético de um Presidente da República repugnante, desenhando às sombras das artes de uma rosa, exalando um cogumelo da dor de destruição das bombas com efeitos piores do que as de Hiroshima e Nagasaki lançados em pleno terreno brasileiro a destruir a esperança dos milhares de brasileiros. O País vive em frangalhos, restos de uma república fratricida, coberta da imoralidade; de vampiros que na calada da noite erguem suas presas a sugar o sangue dos brasileiros insurgentes trazendo sob suas asas diabólicas, seus asseclas.
Tal qual a esperança de Alfer em perseguir a preservação das culturas características das comunidades indigenistas, a sociedade contemporânea está almejando medidas protetivas das culturas que identificam os diversos grupos étnicos do país. Estas culturas estão ameaçdas ou, em ruínas.
Revestidas das mais terríveis consequências sociais, a exposição das supostas artes no Santander Cultural, foi gota d'água da intolerância de quem reclama a tolerância. Arte é uma coisa e zoofilia, pedofilia é outra. Quem respeita pode esperar respeito e os limites da liberdade encontram fronteira quando a liberdade do próximo esta ferida. Se aos olhos dos adultos certas imagens causam impacto, por absorção de cenários, imaginem uma criança bombardeada, diariamente pela propaganda maciça do submundo da prostituição da violência! Nada se pode esperar desta geração senão, atos de absoluta insurgência civil.
Por que expor a sexualidade alheia pouco representa aos olhos de outros senão a sua própria. Aliás, crença faz parte da cultura dos povos e, protegidos constitucionalmente como cláusula pétrea. Sequer pode ser atacada por emenda a constituição. Portanto, inadmissível diante do cenário da intolerância contemporânea, impor a sociedade, atos de vandalismos, de ataques, aos praticantes da fé cristã, judaica, hinduísta, budista, por desagradarem às diversas comunidades defensoras a diversidade sexual. A humanidade parece viver o reino do individualismo ao impor a outros a sua vontade ditatorial. A democracia que vivemos atualmente no país é das minorias e não das maiorias. Está na hora de rever estes conceitos, sob pena de fomentar cada vez mais o ódio e a intolerância. E-mail: cos.schneider@gmail.com<div class="blogger-post-footer">www.anb.org.br</div>Carlos Schneiderhttp://www.blogger.com/profile/01497007625039523549noreply@blogger.com0tag:blogger.com,1999:blog-2132660952293495476.post-19076505210555720072017-08-31T16:27:00.002-03:002017-08-31T16:27:59.881-03:00O Desrespeito de Servidor Público ao Cidadão
O funcionalismo público muitas vezes é associado ao mau atendimento o que para a grande maioria da população brasileira não é novidade. Mas este estigma poderia estar com os dias contados se houvesse avançado projeto de lei que desde 2005 vinha sendo discutido no Congresso Nacional.
O respectivo PL previa de que todo o servidor público que perseguir, constranger ou negar atendimento a uma pessoa durante o exercício de sua função poderia ser punido com multa ou prisão de até 2 anos e oito meses. Assim previa o Projeto de Lei 5270/05, que foi apresentado pelo então Deputado Federal Francisco Garcia (PP-AM), que previa a alteração da atual legislação imposta pelo Decreto-Lei 2848/40.
Quem prestar atenção em cada vez que for a uma repartição pública, poderá notar que em um grande número de locais de atendimento ao público, cartazes pregados nas paredes ou painéis, ostentam ser ato criminoso o desacato do indivíduo que atentar contra este funcionário que estiver lhe atendendo como servidor da coisa pública, mesmo que usando artimanhas, má vontade, falta de urbanidade e até constrangendo muitas vezes os cidadãos por ele atendido. Que o digam alguns médicos peritos do INSS. Aliás esta semana foi inusitada algo que presenciei quando um cidadão entrou na sala do médico perito para ser por ele atendido, ao se apoiar com os dois braços levemente sobre a belíssima mesa com pés cromados e plataforma de vidro, o médico, no alto de sua soberba, apontou-lhe a artilharia verbal solicitou: o senhor não se apoie à mesa. Como se o cidadão fosse um leproso recém saído do vale da lepra ao tempo de Jesus Cristo em Jerusalém. Só para colaborar a hanseníase de hoje é a lepra de ontem.Porém o médico deveria realizar uma análise clínica para rastrear em que lugar sua lepra comportamental o afetou. O ato foi de afastá-lo da mesa para não sentir o cheiro da pobreza ou dos que dele necessitam. Ademais o mesmo médico atende a seus periciados ou periciandos com a porta aberto, algo que não é a toa que o faz.
Pois bem. Os cartazes normalmente contém a seguinte frase: “Desacatar funcionário público no exercício da função ou em razão dela: Pena – detenção, de 6 (seis) meses a 2 (dois) anos, ou multa”. E citam o artigo 331 do Código Penal. Por vezes ele usa este expediente para ver se tira você do sério e você passa a ser infrator.
O Código Penal já estipula punição para quem desacata funcionário público, mas não prevê pena para o comportamento do servidor soberbo e arrogante. Essa omissão, segundo o deputado, abre espaço para a intimidação de cidadãos que recorrem a repartições públicas. “São inúmeros os registros de agressões verbais de servidores contra usuários de serviços públicos que constrangem muito, principalmente os mais humildes e pobres”.
Pois Pasmem, o PL foi eliminado ainda no nascedouro na Comissão de Constituição de Justiça da Câmara. Me socorrendo de artigo publicado por Henrique Barros na plataforma do Jus Brasil, que sugere “tal criarmos um novo mecanismo de defesa ao contribuinte para que lhe sejam assegurados os direitos: Desacatar, humilhar, não atender, ser irônico, desrespeitoso de qualquer forma, em altos brados ou em silêncio, de forma contumeliosa ou não, o cidadão de bem que buscar os serviços públicos, pagos com a arrecadação de pelo menos um dos 85 tributos pagos por ele. Pena: Se o crime for cometido em: I – Hospitais, clínicas ou análogos: Ficar na fila por dois meses para não ser atendido, sendo estendido tal tratamento a todos os parentes em até quarto grau; II – Fóruns, Delegacias de Polícia, Receita Federal:
Ter sua Declaração de IRPF retida pela “malha fina” pelos próximos dez anos, só podendo resolver qualquer problema em uma dos endereços de atendimento da Receita Federal munidos de todos os documentos expedidos durante sua vida, cópia autenticada e original, em 12 vias, realizando o agendamento pela internet de acordo com disponibilidade”. Parece muita soberba, proteger somente a quem deveria socorrer ao cidadão, que o sustenta. E-mail:cos.schneider@gmail.com<div class="blogger-post-footer">www.anb.org.br</div>Carlos Schneiderhttp://www.blogger.com/profile/01497007625039523549noreply@blogger.com1tag:blogger.com,1999:blog-2132660952293495476.post-10930286581888788852017-08-24T16:01:00.001-03:002017-08-24T16:01:17.165-03:00O Poder sem legitimidade
Por diversas vezes nos ocupamos deste espaço para marcar território na seara política no tocante a autonomia do poder popular e sua representatividade no âmbito social.
Não precisa ser qualquer tipo de gênio para sentir que estamos mergulhando na desesperança do tocante ao destino que o país vem tomando com cada mudança de governo. Não que os gênios possam prever o que acontecerá logo na proa, mas podemos todos sentir que muitas coisas estão erradas e não tenderão a melhorar até que o “Povo Soberano” acorde e tome as rédias para si como legítimo donatário do poder político do país.
Consagrado está no artigo primeiro parágrafo único da Constituição Federal que “todo o poder emana do povo que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição”. Quando a Carta Maior, ou melhor dizendo a Lei Maior atribui ao povo o destino da coisa pública, é preciso que o povo o exerça sob pena que alguém o faça em seu nome. Neste caso, não podemos reclamar do aumento da gasolina na calada da noite, dos juros bancários, dos péssimos Ministros que temos nos Tribunais Superiores, dos político safados mau caráter investidos como representantes do povo; da inflação alta; dos péssimos serviços prestados ao povo; das reformas mal empregadas na seara do parlamento e por aí se vai.
Esta semana, mais uma vez, na calada da noite, o governo recebeu o seu povo com aumento de R$ 0,50 centavos em cada litro de gasolina, álcool e diesel, passando para R$ 4,00 o litro na bomba. Em aproximadamente um mês o aumento foi de R$ 1,00 representando mais de 1/3 do valor anterior a esta mudança toda.
É preciso ter atitudes do povo que elegeu estes políticos ocupantes de cargos parlamentares e públicos, a fim de que lhe seja mostrado que não pode manipular a coisa público da jeito que querem. Se tivéssemos um judiciário coerente com a lei e que julgasse de acordo com a lei, não teríamos esta desesperança de manter bandidos no comando e bandidos de toga como juiz, desembargador e ministros da suprema corte julgando e decidindo de acordo com sua vontade.
Esta semana o protagonista foi novamente o Ministro Gilmar Mendes do Supremo Tribunal Federal. Além de relaxar a prisão de bandidos do colarinho branco, agora começou a dar pitacos na ordem política sustentando que R$ 3,2 bilhões de reais era pouco para financiar as eleições de 2018, o que poderia abrir precedente para corrupção. Maldita hora que ouvimos tamanha aberração. Deveria o Ministro tratar o povo com mais respeito e não tratá-lo como trata seus capangas no Mato Grosso.
Em primeiro lugar, até agora ninguém se dignou em trazer a luz dos cidadãos brasileiros, de onde virá o dinheiro a financiar a campanha eleitoral de 2018. Em segundo lugar, um país em frangalhos espalhando pena do alto do edifício, distribuindo desgraça no seio do povo brasileiro, a utopia, sustentando covardemente que o país precisa de reformas diante do mau desempenho da economia e da baixa arrecadação, a fim de recuperá-la.
Com mais de 20 milhões de desempregados economicamente ativos (segundo dados do IBGE esta semana), é evidente que as indústrias não produzem, o comércio não vende, a prestação de serviços parada, os juros bancários aumentando, os produtos e serviços consumidos no balcão das operadoras como as Agências de regulação da telefonia, energia elétrica, transporte, etc, cada vez mais onerando o orçamento, vai fazer com que o processo de falência do país se encaminhe pela má gestão dos que foram, dos que estão e dos que virão a ocupar o poder. Até quando Povo Soberano?E-mail: cos.schneider@gmail.como<div class="blogger-post-footer">www.anb.org.br</div>Carlos Schneiderhttp://www.blogger.com/profile/01497007625039523549noreply@blogger.com0