CORDILHEIRA DOS ANDES

CORDILHEIRA DOS ANDES
Complexo Hoteleiro localizado a 3 mil metros de altitude na Cordilheira dos Andes, na estação de sky Valle Nevado em Santiago do Chile - Foto 03.05.2012

quinta-feira, 29 de março de 2012

A Prova do Crime.

A Constituição Federal do Brasil no Capítulo das Garantias e Direitos Fundamentais assegura a toda e qualquer pessoa o direito de não produzir prova contra si. A segurança constitucional não informa ou indica o local, momento, circunstância, etc que a norma constitucional deve ser aplicada. Portanto é em qualquer situação.
A polêmica envolvendo a coleta de prova de embriaguez dos motoristas, mina os veículos de comunicação com as mais esdrúxulas opiniões com as quais o mundo jurídico não convive e não pode conviver. Uma coisa é o desejo, a vontade de cada um (e que não são poucas) querendo criar suas próprias leis. Outro o que é previsto em norma máxima, constitucional.
Primeiro, a educação, que começa em casa, na família, os amigos, o convívio familiar, onde nasce a primeira regra: obediência às leis. A segunda decorre daquela manifestação, ou seja, sabendo de que os perigos que o álcool produz ao volante devem ser evitados NÃO BEBENDO.
Medidas sancionatórias como multas, retenção de carteiras pelos agentes administrativos, com o perdão dos que pensam em contrário, é mera construção da indústria de multas. Em momento que tantos brasileiros pagam altos tributos destinados aos “mais diversos fins”, as multas cobradas pelos órgãos públicos chegam em alguns casos, superar a arrecadação de tributos. Quem haverá de prestar contas das multas arrecadadas? Para onde vai este dinheiro? Onde são investidos estes valores? Porque não multar também os agentes administrativos como o caso do Prefeito de São Leopoldo oferecendo à sua comunidade um imundo hospital como se as pessoas fossem gados?
Produzir prova contra si é manifestação de vontade individual. O arbítrio é social e constitucional. Se ao réu é dado o direito de permanecer em silêncio diante da autoridade judiciária em processo penal, sob que argumento o agente administrativo pretende golpear uma garantia fundamental do cidadão, inclusive, as cláusulas pétreas firmadas pelo Brasil em tratados internacionais como o Pacto de São José da Costa Rica no teste de embriaguez? Ou muda-se o estabelecido nas Garantias ou Direitos Fundamentais para então exigir obrigatoriamente o teste do bafômetro e do exame clinico para constatar algum teor alcoólico ou se autue a infração à ordem pública ao arrepio da lei, não apenas pela mera vontade administrativa de aplicar multa. Aliás, sequer é permitido emendar a constituição em razão do disposto no artigo 60 da Carta Política Brasileira.
Longe de fazer apologia a impunidade dando crédito aos bebuns. Nada disso. As leis no Brasil são criadas a partir de vigas mestres do constitucionalismo jurídicizado. Àqueles que esbravejam por todos os cantos do País querendo impor sua vontade individual, independente do que diz a lei, querendo meter o sujeito “suspeito” de embriaguez na prisão é muita prepotência. Os custos correm todos por conta do contribuinte que nada tem a ver com a disputa de verbas publicitárias ou de financiamento de campanhas eleitorais.
Sejamos justos. Antes de querer que as penas sejam aplicadas nos outros, vamos ver se não dói em cada um dos que defendem a punibilidade sem a prática da conduta delitiva. Como seria se fos-sem com cada um dos que condena a aplicação de penas sem a sensatez da prova? Embriaguez tem conceito inclusive tipificado no Código Penal e seu sentido semântico é diferente daquilo que a maioria dos leigos conhece.
É muito fácil a exposição de opinião induzindo as pessoas ao erro. Os microfones de rádio, as câmaras de televisão e a redação dos jornais induzem ao erro. Está na hora de acabar com este vício. E-amil: cos.schneider@gmail.com

quarta-feira, 28 de março de 2012

Reflexos do Vôo Cruzeiro da Globalização

Ao longo dos últimos 30 anos a panela de pressão dos mercados de serviços, consumo os capitais voláteis entraram em ebulição de tal forma que seus reflexos são sentidos nos diversos segmentos econômicos espalhados pelo globo.
Máquiavel em “O Princípe” ofereceu um excdelente manual prático de teorias políticas seguidas a risca pelo mau comportamento dos representantes do povo, sobretudo, no Brasil. Os fatos falam por si como bem ilustrado por Amaury Ribeiro Jr em sua obra “A Privataria Tucana” cuja leitura do conteúdo arrepia a todos. Inexplicavelmente se constata o fúnebre silêncio e omissão do Ministério Público Federal, na apuração das acusações dirigidas não só contra Ex- Presidente da Repúblcia Fernando Henrique Cardoso, mas a toda cúpula do PSDB.
Para manter o foco sobre o título desta matéria é preciso lembrar outra obra genial lançada em 1993 pela editora Globo, sob o título “A Armadilha da Globalização” de Hans-Peter Martin & Harald Schumann abordando o assalto à democracia e ao bem-estar social. Aqui frise se que não se trata do bem estar social só dos brasileiros. Seria muita pretensão como querem alguns.
As sociedades em construção como reflexas dos modelos políticos mundiais faliram. Sim, faliram. O Mercado de Capitais as dominam e tem propósitos específicos: especulativo e concentrar os lucros em algumas mãos privilegiadas. A produção de bens de capital e de consumo invadem pretensiosamente fronteiras que não sejam seus países empurrando o seu lixo comercial. Como prática deste exemplo, lidera este comportamento os Estados Unidos. País que invadiu o oriente médio a fim de despejar, além de produtos bélicos, as revistas pornográficas, os vido cassetes tirados de circulação daquele país além, claro, os vídeos pornográficos, numa arrogante afronta aos costumes islâmicos.
Neste cenário, a prestação de serviços global não foge aos malefícios da crise.
Mercado que arrasou o Brasil num passado não muito distante, as companhias aéreas como a Transbrasil, Vasp, Varig, etc, foram exterminadas sob o pretexto de operarem em constantes prejuízos. Pode até ser, mas faliram todas. Que avaliação pode ser apontada a continuada instabilidade nas contas das empresas aéreas no mesmo seguimento nos dias atuais, como a TAM, GOL, WEBJET, AVIANCA? Aliás a VARIG, além de ser escola de aviação no Brasil, detinha um crédito tributário de mais de 5 bilhões contra a Fazenda Nacional, assim mesmo a Governo Federal executou seus ativos e não honrou seus passivos. Aliás, a instabilidade econômica não é privilégio só das companhias aéreas brasileiras que habitam a esteira turbulência. A empresa de aviação civil Kingfisher da Índia, por exemplo, opera com 20 de seus 47 jatos reduzindo de 340 para 125 voos diários, mesmo com ocupação média de mais de 80% de suas poltronas. Pilotos, comissários, credores e fisco, assim mesmo aguardam o cumprimento de suas obrigações financeiras. A companhia aérea Easyjet, que voa a baixo custo na Europa, vive o angustiante momento de incerteza diante do instável mercado econômico europeu. Até o dia 31 de março deste ano, ela deve acumular prejuízos em torno de 120 milhões de libras.
No Brasil, a Gol iniciou um processo de demissão voluntária de 120 pilotos e mais de 100 comissários. Com a aquisição da Webjet, é de solar clareza que a companhia pretende que os ex-funcionários da Gol, sejam admitidos na Webjet com a redução salarial em torno de 20% do percebido na Gol. Enquanto isto, e como referência de crescimento do setor, a Azul continua em assenção, acumulando um quadro de clientes cada vez maior, prestigiando, inclusive, as aeronaves fabriacas no Brasil, demonstrando sua identidade como o solo brasileiro.
A companhia aérea australiana Qantas, por sua vez,vive sob forte instabilidade econômica e tenta evitar a crise buscando parcerias com a companhia China Easter Airlines e a Jestar de Hong Kong. A TAM que tropleou os boxes da VARIG, busca parceria com a LAN chilena para driblar a crise financeira e abocanhar parcela do mercado do Mercosul.
Concluis-se que os capitais estão concentrados em poucos bancos que vivem do seu objeto: o lucro. Os governos com seus modelos políticos falidos não atendem mais os anseios da sociedade, estão descapitalizados, brigando com seus parceiros políticos. A iniciativa privada vivem do malabarismo dos mercados denunciados pela globalização, cujos malefícios está profetizados na obra de Hans-Peter Martin & Harald Schumann. E isto é só o começo. Se impõe a urgente revisão dos modelos econômicos mundiais (capitalismo) e do pseudo federalismo (federações) incompatível com os anseios da sociedade que indica (voto) por um modelo duvidoso (a democracia) seus dirigentes. E-mail cos.schnedier@gmail.com