CORDILHEIRA DOS ANDES

CORDILHEIRA DOS ANDES
Complexo Hoteleiro localizado a 3 mil metros de altitude na Cordilheira dos Andes, na estação de sky Valle Nevado em Santiago do Chile - Foto 03.05.2012

quarta-feira, 31 de outubro de 2007

Comportamento da Ação Globalizada

Uma das tarefas de difícil execução atribuída ao ser racional é a arte de pensar. Pensar com lógica, em torno de si, ou a partir de si como pessoa, como membro de uma comunidade e sua função comunitária. Produzir e evoluir em torno da ação do pensamento, de sua construção e análise é encontrar em si a solução de muitos conflitos emergidos neste confuso universo social.
Os consumidores dos produtos da mídia, são as presas fáceis, absorvendo notícias, fatos, conflitos sem analisar as conseqüências que delas podem resultar. As telenovelas editam a moda, o comportamento, as atitudes e modelos de beleza do exemplar humano. As revistas de modas e fofocas emprestam relevo a degradação da espécie humana, pois impensadamente os consumidores deste lixo, facilmente são conduzidos a um labirinto de idéias e ideais insustentáveis pela população de base em torno dos modelos jogados aos ventos.
A Internet modifica a escrita, a linguagem, os símbolos em torno dos quais, ficamos anos estudando na conjugação da lógica da expressão, sem contar a dilapidação da grafia com a qual as crianças, jovens e adultos perderam contato. As revistas pornográficas substituíram as histórias em quadrinhos. O teclado do computador, substituiu a pena da escrita. Assim por diante.
A proliferação da prostituição literária depositadas indiscriminadamente nas prateleiras das livrarias e casas de revistas, desperta nas crianças e nos adolescentes a libido prematura na perda ou substituição de certos valores, sem antes de estarem devidamente preparados para este universo.
Afinal, para onde caminhamos?
Merece análise o teorema: "de que adiantam ventos favoráveis se não sabemos em que porto atracar". Produzir a construção do pensamento e concluir apenas pela teoria, sem atitude ou ação, certamente estaremos diante da inércia. Ação é a engrenagem que faz o mundo girar.
Tudo o acima comentado, necessariamente passa pelo universo das ações políticas, cabendo outra indagação: Quantos dos seletos eleitores se lembram em quem votaram nas últimas eleições? No candidato "A" ou no candidato "B"? No partido "X" ou partido "Y"? Os programas proferidos em campanha política eleitoral de natureza econômica, social, educacional, seguridade social, tem sido o palanque fictício de manter acorrentado o eleitor a eternas esperanças por renovadas propostas que ocorre de dois em dois anos, quase nunca se concretizam. Trata-se de modelo incorporado à sociedade brasileira pelos costumes. A reação é a incredulidade do tecido social.
Assim também se comporta o mundo empresarial. O investidor (antes denominado de empregador), vive entre a cruz e a espada. O colaborador (antes denominado de empregado) empresta seu conhecimento na construção do valor agregado na produção de bens e consumo. Curiosamente muitas empresas, ao realizarem palestras motivacionais para despertar no colaborar sua importância no ambiente de trabalho, afastam literalmente o legado da remuneração. A principal motivação do colaborar não está na produção elogios, mas sim ao final do mês no contra-cheque. As perversidades se acentuam quando vemos jogadores de futebol, muitos analfabetos, recebendo salários milionários sem nada investir em si, enquanto profissionais de outras áreas, necessitam de formação acadêmica, como é o caso do magistério, juízes, advogados, investindo em longos anos de aprendizado as custas de muito investimento, cujo resultado da remuneração é deplorável. Que mundo de tamanhas injustiças é este!
Entendo que o político transformou o "povo soberano" em mera massa de manobras. Massa esta que de tempos em tempos é desalojada apenas para ratificar a matriz da perversidade irresponsável. Hoje é comum ouvir pessoas dizerem que odeiam política, não a discutem, nem dela participam e nem se envolvem. Para tanto é preciso lembrar que a política formata a vida da sociedade. Ela, a política, é o aumento de impostos, do custo de vida, dos modelos de sociedade. O pensamento pode ser a expressão do sentimento. Só haverá um novo paradigma social se cada um assumir sua identidade na construção de um mundo mais justo e mais humano. Depende de cada um fazer sua parte. E-mail: cos.schneider@gmail.com

quinta-feira, 25 de outubro de 2007

O Perigoso Terceiro Mandato

Por conta da ineficácia dos modelos econômicos ensaiados nos laboratórios políticos do Brasil e diante da irresponsabilidade e da omissão das atribuições do parlamento brasileiro, a sociedade brasileira, fragilizada de suas esperanças como grupo social, tem do que temer em relação aos efeitos do mandato do atual presidente da república brasileira.
Uma breve retrospectiva da trajetória de um candidato, hoje presidente, aponta um perigoso caminho cujos sintomas estão evidentes. Lula ao se eleger, protagonizou, aos prantos, um espetáculo reacionário, que diante da votação e carisma conquistado do povo brasileiro, muito mal se comparou ao ex – presidente brasileiro Getúlio Vargas.
Em sem números de vezes, apontou a metralhadora da crítica contra George W. Bush, Presidente dos Estados Unidos, Toni Balir, Primeiro Ministro Britânico, além dos países capitalistas integrantes do G-7, como responsáveis pela pobreza do mundo. Tentou ganhar popularidade na América do Sul ao percorrer os países Sul-americanos como Venezuela, Peru, Uruguay, Argentina, Chile, etc. Tentou aumentar esta popularidade viajando ao continente africano, perdoando dívidas de países daquele continente, como foi o caso do Gabão, além é claro, sempre acompanhada da fiel esposa, para aproveitar os momentos de relaxar nas luxuosas suítes presidenciais sempre condenadas por Lula.
Com relação a política interna, sobretudo econômicas, Lula realmente se parece com Getúlio Vargas. Não pela sua popularidade, mas pelo espírito ditatorial. Rasgou (ou está rasgando) as bandeiras dos estados federados e dos municípios. Com os seus asseclas no parlamento, promove a concentração de quase toda a arrecadação do bolo tributário em Brasília, levando a falência os Estados e Municípios. As decisões políticas são "negociadas" na base do "saldo bancário". Disse num recente pronunciamento na África, de que o empresário brasileiro estaria pagando pouco imposto e que não há como reduzir a carga fiscal do país.
Financia com o bolsa família, o curral eleitoral sobretudo, o Norte e Nordeste brasileiro para mantê-lo no poder. Enfraqueceu o investidor brasileiro, que sempre acreditou neste país gerando tributos, emprego e riqueza, através da perversa carga fiscal; disputa desigual de políticas econômicas internas, etc. Nunca se prendeu tanto empresário como neste governo, pela mera suspeita de sonegação enquanto no covil de lobos do Palácio do Planalto, a carniça da corrupção, continua mal cheirosa sem que alguém tenha sido preso.
Mas o que deve começar a preocupar o povo da terra tupiniquim, não é o acima comentado. Mas sim o que está por vir. O Presidente venezuelano Hugo Chaves movimenta reacionária política em todo continente, concentrando todo poder de decisão em suas mãos. Lula e a equipe da linha vermelha que compõe a base do governo no Congresso Nacional, vêm ensaiando o terceiro mandato. Sim senhor... E pode ser possível. Lembram daquelas vinhetas institucionais de algo meio sem sentido, sem nexo, que não se liga nem ao antes nem ao depois, falando vagamente sobre "decida pelo 3", "escolha o 3", "prefira o 3", "adote o 3", "siga o 3"... ? Pois é, este é o golpe do terceiro mandato que os publicitários do presidente brasileiro estão ensaiando. O Vereador Eugênio Spier em seu comentário na Rádio Imperial, também comentou o fato. Quanto mais se pronuncia a paz, mas próximos estamos da guerra. Quanto mais o Palácio do Planalto nega o terceiro mandato, mais próximo está dele. Segundo fontes seguras de Brasília, escritórios constitucionalistas estariam trabalhando diuturnamente na elaboração da tese para, via emenda constitucional, promover a alteração da constituição, que proporcione o terceiro mandato ao atual presidente da República.
Não é a toa que Lula vive dizendo de que o Brasil precisaria de aproximadamente 20 anos para ser reestruturado. Que estrutura seria esta? Quem se atreve a pronunciar as intenções antecipadas de um confisco patrimonial por conta de políticas socialistas, comunistas dilapidando o patrimônio privado em favor do público, simplesmente para justificar a pobreza e condenar "aszelites" que constroem o País? Culpá-la pelos desastres do modelo econômico do Brasil e não a clã de Brasília? Duvidar que estamos a beira de um colapso desta magnitude parece ser precipitado. A história tende a repetir os perigos de um terceiro mandato mal intencionado. E-mail cos.schneider@gmail

quinta-feira, 18 de outubro de 2007

Nada Mais Eterno que o Provisório

Diz um dito popular que neste país "nada mais eterno que o provisório". Havia um slogam institucional brasileiro que dizia: "Brasil à beira do abismo". Em seguida, com o milagre econômico e sem se dar conta das besteiras ditas no passado, a genialidade que aniquila: "Brasil, um passo a frente". Se já estava à beira do abismo, com o passo a frente, afundou. A reiterada demonstração da suposta "honra" dos parlamentares de Brasília ou até mesmo, em nossa "República Riograndense", deveria de preceder à qualquer argumentação de campanha eleitoral. No entanto serve de subsídio para aumentar, manejar, alterar a arrecadação de injustificados impostos.
Escrevi nesta coluna, em um dos meus artigos, sustentando de que a atual governadora do Estado do Rio Grande do Sul, Yeda Crusis, não sossegaria em perseguir o projeto de aumentar a carga tributária do Rio Grande do Sul até conseguir. Exerce pela primeira vez o cargo executivo de um Estado da federação brasileira. Segue a tradição do ex-governador Colares, do seu colega e ex-governador Antônio Brito, do ex-governado Olívio Dutra, do ex-governador Germano Rigotto, governando com aumento de impostos. Afirmou Yeda, durante a campanha eleitoral, de que não aumentaria a carga tributária no Rio Grande do Sul. O povo – fizemos parte do povo – acreditou, votou e elegeu Yeda Crusius Governadora do Estado.
O atual Presidente da República, em incontáveis manifestações de campanha eleitoral, se pronunciou contrário a manutenção ou prorrogação da CPMF, chegando a dizer que a contribuição deveria ser extinta. O povo votou, acreditou e elegeu Luis Inácio Lula da Silva, presidente da República do Brasil.
Qual a semelhança entre Lula e Yeda? Tratando-se de partidos diferentes alimentam o mesmo desejo. O mesmo comportamento: investidos do poder permitiram que os corrompesse. Sim corrompeu o caráter, a palavra, e afrontou o voto de quem os elegeu. Em outras palavras, uma fraude eleitoral. Os dois literalmente mentiram para o povo. O povo"soberano". Deveriam se retratar diante desta mesquinharia. Yeda continua dizendo de que, pasmem, "não vai aumentar os imposto". Que coisa! Que safadeza! Continua faltando com a verdade. Disse esta semana em diversas entrevistas de que não quer aumentar os impostos no Rio Grande. Afinal, que balela é esta de querer aumentar a base do ICMS de 17% para 18% sobre toda cadeia produtiva? O que é isto senão o aumento de imposto? Nós, eu e você eleitor e leitor, vamos ser chamados a pagar mais imposto sobre a conta de luz, o telefone, a energia elétrica, o combustível, etc. Com que facilidade metem a mão no nosso bolso! Que maravilha surrupiar o indefeso e massacrado contribuinte!
Como se isto não bastasse, temos também a clássica renovação da CPMF – Contribuição Sobre Movimentação Financeira – cobrada pelo governo federal desde 1994. Deveria ser destinado à previdência social. Deveria, mas lamentavelmente não vai. Aliás, aqui cabe a seguinte pergunta: Se contribuição, não deveria ser espontânea? Se contribuição, cadê o nosso recibo de pagamento da contribuição? Ahhh... está no extrato bancário. O extrato é recibo? O extrato é comprovante da contribuição? Se contribuição e, obrigatória, não é contribuição. É IMPOSTO. Sendo imposto, deveria ser primeiro: instituído por Lei Complementar e ser tratado como imposto, recolhido em guia de pagamento específica como é de costume. Segundo, se imposto, deveria ser partilhado com os estados e municípios por força de imposição constitucional. Se contribuição, jamais, repito, jamais poderia o Poder Executivo, requerer a desvinculação de receitas da união – DRU - na ordem de 20% sobre a arrecadação das contribuições da previdência social. Vale dizer que é arrancar mais de 30 bilhões de reais por ano dos aposentados da nação e da própria previdência que já se encontra em estado deplorável. Volto a dizer, a CPMF é um IMPOSTO e não contribuição. A contribuição deve ser algo espontânea e não obrigatória. A CPMF nos moldes atuais, deveria ser denominada de Contribuição Permanente sobre Movimentação Financeira e não "Provisória". Nada mais eterno neste país que o provisório. As regras do jogo tributário são obscuras, incertas, injustas e sobretudo perversas. Os investidores estrangeiros, ao tomar conhecimento desta promíscua exploração tributária, não conseguem entender como o contribuinte brasileiro se deixa enganar com tamanha facilidade sem reagir. Até quando vamos fazer de conta que o assunto não é nosso? E-mail: cos.schneider@gmail.com

domingo, 14 de outubro de 2007

A Soberania do Povo

Povo Soberano? Quem teria sido o gênio que inventou esta expressão sem par? Enquanto a fantasia dos ideólogos não descobriu a soberania do povo, o povo era feliz. Trabalhava nos campos, nas oficinas e nos seus ofícios, não ouvia as mentiras de um povo soberano: era um povo poético; escrevia crônicas; descobria novas terras, novos mundos, novos mares, novas teses; erguia as pirâmides do Egito; criava a arquitetura grega; atingiu os altos picos da civilização. Essa maravilha das maravilhas que é Europa da Idade-Média, o Velho Mundo, quando a Cruz e a Espada aliadas e irmanadas sob o símbolo máximo da Ordem Máxima, foi obra do Povo, — mas não do Povo Soberano. Que povo soberano? Não existe povo soberano! Se fosse soberano, seria o fim da soberania política e do político medíocre.
Mas um dia, começaram a dizer ao Povo que ele era soberano. E quando o Povo, convencido da sua soberania, na ilusão de que lhe era possível efetivá-la, a reclamou, e o Poder constituído e legítimo se viu obrigado a reconhecê-la, — o Povo talhou por suas próprias mãos, a mais pesada, a mais execranda das tiranias.
Nunca o Povo foi tão escravo como no dia em que começou a ser soberano! E quanto mais soberano se julga, tanto mais escravo na realidade, ele é. Afinal, o que é a soberania do Povo? Nada mais é que a tirania irresponsável e anônima. É a tirania de uns dois ou três grandes partidos políticos. É a tirania das manobras dos clubes e dos grupos e dos cargos. É a tirania do acaso eleitoral. É a tirania do voto conquistado ou pela compra, ou pela vigarice, ou pela ameaça, ou pelo interesse mesquinho de uma elite política dominante. É a tirania do Número contra a Razão. É a tirania do Número contra a Inteligência. É a tirania do Número contra o Saber. É a tirania do Número contra a Bondade. É a verdadeira tirania da Força contra o Direito, onde tudo pode e tudo vale.
A soberania do Povo é a negação do próprio Povo, porque é a sua sujeição a mais covarde das tiranias: a do Número irresponsável e anônimo. Basta ver hoje nos telejornais, revistas e jornais do país, o resultado da soberania popular. Mentiras, roubos, desvio de condutas, corrupção política, compra do número e do voto, etc. Aliás, nada mais anônimo do que o voto eletrônico. Ninguém tem certeza em quem votou! As pesquisas anunciam os resultados das urnas, como foi na "Proconsult"; como foi no "Painel do Senado"; como é no Brasil.
Quem governa, no Povo soberano? O voto!. Quem decide sobre a Guerra e sobre a Paz? O voto!. Quem resolve os problemas da Educação, da Higiene, da Defesa Nacional, do Fomento, da Ordem, da Moral? O voto!. Quem julga o Passado do Povo? O voto!. Quem prepara o Futuro do Povo? O voto!. Quem aumenta o impostos? O Voto!. Quem fecha empresas? O voto! Mas quem é o voto? O voto é a mistificação legal. Quem governa, no Povo soberano, é a mistificação.
Aqui, em nossa República Riograndense, onde o povo é soberaníssimo, existem convenções eleitorais em que votam os eleitores filiados, embora não tendo comparecido. Em Paris, por exemplo, em algumas eleições constatou-se que grande número de eleitores não residiam sequer, nas moradas indicadas, e ninguém sabia deles. Paris também terá sido escola? O resultado foi como se toda a gente os conhecesse na intimidade. E perante o resultado das eleições, se lia na mais ponderada e ortodoxa imprensa democrata, que o Povo soberano não queria o que os vitoriosos estão fazendo! Se a maioria, se o voto, se o número pertence à maioria da fauna demagoga — que têm os democratas que discutir, que observar, que contrapor? Nada!. O Voto, o Número, a Maioria, numa palavra, a Democracia decidiu. Logo, aos vencidos cumpre obedecer.
Mistificação? Sim, uma burla, um engano, para nós, a quem nada repugna tanto, como ver o nosso pensamento dominado, como ver a nossa cultura vencida, como ver a nossa competência inutilizada por apenas dois, dez, cem, mil votos. Mas para os democratas, para os partidários do sufrágio do voto nos moldes atuais, do "Número", para os democratas — não. Esses devem sujeitar-se, submeter-se às conclusões lógicas dos seus princípios. Ou o voto só é bom, quando é a meu favor? O voto só é livre, quando vota em mim? O Número só é legítimo, quando está comigo? Não há mais movimento social reacionário. Faleceu a identidade do voto consciente, com poucas exceções.
O Povo soberano! O que fizeram do Povo, quando o proclamaram Soberano? O que era uma força útil foi transformado em degrau para os aventureiros, para todos os traficantes, para todos os comediantes sem escrúpulos e sem vergonha. Novamente a camarilha de cima, sufoca o povo soberano de baixo. Alguém teria coragem e ousadia em dizer se podemos mudar esta realidade com o voto?

quinta-feira, 11 de outubro de 2007

Rio Grande – O País dos Gaúchos

Neste momento de histórica turbulência no cenário político gaúcho, muito precisa ser feito no Estado da Federação Brasileira que mais sofreu ao longo da história da América Meridional. Vive o país, uma das mais profundas crises de moralidade institucional nunca vista. Ofuscados pelos holofotes do poder, a turba e macabra gente vil, se alojou como bactéria nociva, no seio do comando da nação brasileira. No comando Gaúcho, uma surrada governadora perdida em seu "jeito de governar" e, sem estar identificado com os costumes da política do trabalhismo de Vargas ou Brizola, está mais perdida que "cusco" em tiroteio.
Inacreditável o esquecimento do tempo passado e, o quanto o povo gaúcho está fragilizado. Golpeado... de minguada esperança... muita descrença...pouco se vislumbra no horizonte em melhorias pelo povo trabalhador deste país. Afinal o que aconteceu com a memória do povo que acompanhou a história da Revolução Farroupilha?; da Revolução Federalista?; da Revolução de 1923?; da Revolução de 1935? O que aconteceu com a bombacha e o lenço maragato? Pobre Rio Grande do Sul!!! Quantos te saquearam desde os tempos idos da Revolução Farroupilha... Os generais do Pampa Gaúcho de 1835, inconformados com a roubalheira do governo central do Brasil, da desordem e o prejuízo da quebradeira industrial, dos altos impostos que o Rio Grande teve que pagar, se insurgiram em armas contra o Império do saque e da discriminação histórica.
Onde andam nossos farroupilhas de hoje? Nossos políticos que vivem em Brasília, longe de nosso cenário da realidade? Abandonaram o povo e certamente voltarão em época de eleição.
É preciso tomar medidas urgentes para restaurar a Ordem e a Prosperidade no Rio Grande do Sul. Gente do bem, que olhe para os que trabalham, que produzem, que carregam o fardo da responsabilidade social sobre seus próprios ombros. Seja empregado ou empregador; profissional liberal ou trabalhador rural. Apenas que sejam respeitados os homens e mulheres que constroem a riqueza do nosso Estado. Hoje estes mesmos heróis que produzem e trabalham e sustenta nossas mesas, são praticamente privados de se beneficiarem da mesma riqueza, aqui produzida.
Como se conformar com o arbítrio da desordem reinante no país das balas perdidas, do tráfico de drogas, de dinheiro público desperdiçado, das crianças abandonadas, dos crimes bárbaros, da corrupção do judiciário, da educação falida, do confisco tributário, da legislação trabalhista falida, do caos urbano, do assassinato, do roubo, da miséria, do desprezo e do abandono, das falcatruas governamentais? Até quando? Como permitir que Brasília continue saqueando 70% das rendas geradas pela gente gaúcha, enquanto os municípios gaúchos, mendigam na capital do poder, apenas migalhas? Como concordar que o Rio Grande, continue sendo alvo de saqueadores, especialistas formados na escola da corrupção? Lastimável estado, de macabras manobras políticas, que mais destroem que constroem! O Rio Grande do Sul pede socorro em prantos... As lágrimas do desprezo, do abandono agigantam a força para que o Rio Grande volte a ser um país como já foi no passado. O Povo Gaúcho mais uma vez nos mobiliza para discutir o Rio Grande para que volte a crescer.
O Rio Grande do Sul produz, vende, exporta, gera riqueza mas continua abandonado. O Rio Grande do Sul precisa recuperar seu espaço perdido no cenário do comércio exterior, do crescimento interno, do desenvolvimento social, da segurança jurídica e da ordem pública fragilizada.
Enquanto os demais estados brasileiros prosperam com benefícios fiscais, só resta a federação gaúcha, cega e obediente, marcado pela impiedosa e surrada carga tributária imposta sobre si pelos verdugos de Brasília, seguir seu caminho separado da comunhão brasileira. A união do povo gaúcho será a união para o progresso cooperativo na construção de uma grande nação. Neste pedaço de chão, valoroso, emprestamos a estampa farrapa, de grata memória de um tempo glorioso, exigências imediatas contra o resurgimento dos autores da desordem vertida no centro de comando político do país, visando restaurar a honra de nosso povo em cego e silencioso massacre. Estamos no ano 172 da Proclamação da República Riograndense. Esperança derradeira por um novo conceito de estrutura de Estado, deve fazer nascer no garrão meridional, outro modelo de país, como sinônimo de conquistas, de bravuras, de reflexão em memória viva daqueles que fizeram da terra gaúcha o molde da sua própria gente por um sonho de país como carrega na histórica bandeira gaúcha: A República Riograndense.

Insegurança Tributária

O assunto predominante em todas os círculos de debates, nos últimos tempos, tem sido sobre a insegurança pública. São fatos marcantes, pois trazem riscos às pessoas, as famílias, e muitas vezes traumas que carregamos por toda a vida. Neste sentido veja-se a entrevista concedida pelo traficante carioca Marcola, numa casa penitenciária do Rio de Janeiro esta semana, à um jornal do centro do País em que afirma que não há mais solução para o crime e que a própria idéia de solução já é um erro.
No entanto o que pouco se comenta, é sobre outro tipo de insegurança, tão perigosa e tão “mortal” como a insegurança publica, que é justamente a insegurança tributária. Esta trás consigo um risco talvez muito maior, pois atinge a todos as empresas, os empresários e famílias, independente de tamanho e riqueza. Entretanto, a ação contra as práticas abusivas para o enfrentamento da insegurança tributária está muito tímida e recolhida.
Esta insegurança, a tributária, que na maioria das vezes traz consigo constrangimentos físicos, riscos para o patrimônio construído através de anos de muito trabalho, muito suor e sacrifícios e, sempre com grandes perdas , que atinge filhos e muitas vezes até gerações.
Temos acompanhado passo a passo à evolução da insegurança tributária em nosso País, tal qual um pai acompanha os passos de seu filho ou filha, e podemos dizer que todas as empresas independentes de porte e faturamento são alvos de “armas”, “armadilhas” muito mais potentes, muito mais ferozes e com muito mais “gana” que toda a insegurança pública existente.
Qual a diferença entre estas duas inseguranças?
Simples.
Com referência a insegurança pública pouco podemos fazer. È uma responsabilidade dos governos independente da cor partidária e necessita, além de vontade política, maciços investimentos para ser enfrentada.
Por outro lado, a insegurança tributária está perfeitamente identificada pela nossa forma de enfrentar de atuar, sabemos de onde, quando e porque irá nos atingir e para enfrentá-la não existe a dependência de nenhum outro poder constituído, mas apenas de vontade das empresas e dos seus dirigentes ou empresários, na busca por uma ordem Justa e Perfeita.
Podemos hoje afirmar, que estamos plenamente preparados e atualizados para enfrentar a “fúria da fera” tributária e com resultados que em outras circunstâncias não seriam possíveis de se imaginar, para que as empresas não sofram com esta insegurança, na necessária adequação de sua carga tributária atenuada ou reduzida, que não corram riscos desnecessários de perder patrimônio construído por longos anos de trabalho, para fazer frente as execuções, enfim de enfrentar e passar a ter segurança funcional e jurídica.
Embora os dispositivos constitucionais determinem princípios de eficácia plena, é preciso corrigir distorções de princípios de eficácia vinculada. Dispositivos da constituição do país, asseguram que o imposto não pode ter efeito confiscatório, o que não deixa de ser uma segurança jurídica de produto constitucional – Art. 150 Inc.IV . Entretanto nos deparamos com outra inquietante indagação: O que é efeito confiscatório? Cobrar multas vinculadas de até 250%? Cobra multa por pagamento em atraso de até 120% no caso do ICMS? Carga tributária beirando a fronteira dos 40% sobre tudo o que se produz ou fabrica? Cobrar tributos de contribuintes que não deveriam ser pagos pela sua natureza ilegal ou inconstitucional? É desta fúria a que nos referimos.
Este é o país dos impostos! Paga-se imposto sobre imposto num país que precisa desonerar de produção de bens e serviços. Exportamos impostos pela via da cumulatividade incidental tributária aplicada aos meios de produção.
A grande diferença entre a insegurança pública e a tributária, é que a última sabemos como enfrentar e só depende da vontade de cada um, seja trabalhador, profissional liberal, investidor ou empresário. Sobretudo, este que vem sofrendo pesado ônus sobre seus próprios ombros ao carregar o fardo da responsabilidade social na geração de empregos, riquezas, rendas e desenvolvimento econômico. A nossa função é dar a devida proteção jurídica contra toda esta insegurança vivida pelo "parquet" industrial sobretudo, o gaúcho.

FPM - Fundo de Participação dos Municípios e as contradições

O Fundo de Participação dos Municípios é uma transferência constitucional de recursos aos municípios com base no que recolhem aos cofres públicos do governo federal. O percentual é de 22,5% do total da arrecadação do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados. A distribuição destes recursos aos Municípios é realizado de acordo o número de habitantes. Não há que se confundir com o número de eleitores, o que é outra coisa. O mínimo que cada município recebe é do coeficiente 0,6 com até 10.188 habitantes, e no máximo do coeficiente 4,0 para os municípios com população acima 156 mil. Os critérios atualmente utilizados para o cálculo destes coeficientes de participação dos Municípios estão baseados no Código Tributário Nacional e no Decreto-Lei N.º 1.881/81. Do total de recursos 10% são destinados aos Municípios das capitais, 86,4% para os demais Municípios e 3,6% para o fundo de reserva a que é de direito dos Municípios com população superior a 142.633 habitantes, aplicando-se o coeficiente de 3.8, excluindo-se as capitais.
De sorte que, ao dar provimento legal da distribuição das rendas públicas aos municípios, a constituição brasileira também comete deslizes graves e de certa forma, discriminatórias. Não vamos aqui entrar no mérito da questão social, do justo ou injusto. Mas há que se insurgir contra um fato que gera práticas abusivas, uma vez que o tratamento igualitário da pessoa humana é outro princípio constitucional, ou seja, o da isonomia.
Dispõe o artigo 159, inciso I, letra "a" da constituição federal de 1988, o partilhamento das receitas decorrentes da arrecadação do IPI - Imposto sobre Produtos Industrializados e do IR - Imposto de Renda em proporções muito suspeitas e duvidosas. Este dispositivo é a materialização discriminatória contra o Sul e Sudeste brasileiro, em favor das outras regiões na manutenção do curral eleitoral. De um lado, a constituição de 1988, veda a discriminação contra todo e qualquer ato contra a dignidade da pessoa humana, de outro, fere o princípio do tratamento igualitário, fato que deve merecer severas críticas pela sua perversa disposição de beneficiar três regiões brasileiras, às custas das outras duas produtivas e industrializadas.
A indigesta norma disposta no artigo 159 da constituição brasileira, estabelece a distribuição de quarenta e sete por cento da arrecadação dos tributos acima citados, da seguinte forma: vinte um e meio por cento, (21,5%) distribuído para o Fundo de Participação dos Estados e Distrito Federal; vinte dois e meio por cento (22,5%) para o fundo de participação dos municípios e, pasmem, um adicional de três por cento (3%) a serem distribuídos às regiões do Norte, Nordeste e Centro – Oeste como incentivo fiscal, cabendo ao semi-árido do Nordeste a metade destes recursos. Aqui caímos todos de joelhos.
Se tem o semi-árido do nordeste, o Sul e Sudeste tem também os tem e castiga todos os seus cidadãos. O semi-árido do desemprego, das enchentes, da violência, das doenças, da intolerância política. Não temos ainda no Rio Grande do Sul, o semi-árido do mensalão, da roubalheira dos Calheiros, Collor, Barbalho, Sarney, etc.. Só no ano de 2006 saíram do Rio Grande do Sul R$ 218 milhões atirados ao ralo do desperdício da corrupção por conta do tal "incentivo fiscal ao nordeste" e ao semi-árido do "Nordeste". Imaginem a soma de dinheiro nos últimos 19 anos desde a CF/88.
Por tanto, os três por cento da destinação constitucional das receitas públicas destinadas àquelas regiões, penaliza o setor produtivo com uma devastadora carga fiscal bem como priva de recursos, os estados e municípios das regiões Sul e Sudeste que poderiam servir aos prefeitos e governadores sair do atoleiro fiscal. Construir mais hospitais, escolas, melhores estradas, segurança pública, etc, sem contar que este sistema acorrenta o cidadão cada vez mais a um modelo de tributação desigual, injusto, voraz e discriminatório. Transformaram o Norte e Nordeste em saco sem fundo.
Não vislumbro, entretanto, saída para esta barbárie. Reforma Constitucional? Não tem como neste momento. Além do que, o número de parlamentares das Regiões Norte, Nordeste e Centro Oeste, são superiores aos do Sul e Sudeste, o que sepulta qualquer pretensão de excluir este dispositivo constitucional de seus mandamentos. A única saída é uma reforma no modelo representativo da federação brasileira, ou seja, a reforma do pacto federativo. A meu juízo, os Estados Brasileiros devem ser independentes, deixando em cada estado o que é seu de direito, mandando à capital brasileira somente o que lhe compete. Nenhum centavo a mais, pois somos os herdeiros da Pampa Pobre.