CORDILHEIRA DOS ANDES

CORDILHEIRA DOS ANDES
Complexo Hoteleiro localizado a 3 mil metros de altitude na Cordilheira dos Andes, na estação de sky Valle Nevado em Santiago do Chile - Foto 03.05.2012

terça-feira, 4 de março de 2014

Massa de Manobras dos Desocupados

A partir da aprovação das novas regras aplicadas na contratação do trabalhador ou trabalhadora doméstica a partir da edição da Lei 5.859 de 1972 bem como a Lei 11.324/2006 já sob a presidência de Luiz Inácio Lula da Silva e, especialmente com a Emenda Constitucional que altera as regras do artigo 7º da Constituição Federal, o tema passa por uma preocupação muito séria. Primeiro porque qualquer inocente sabe que a aplicação de regras financeiras e tributárias incidentes sobre a folha da empregada ou empregado doméstico está longe de contemplá-los com estabilidades, salários, transporte etc. As regras são válidas sempre em favor do governo que passa a arrecadar mais Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS e INSS, mantendo sua máquina de lavar telhado sujo em funcionamento. Não tem nada que vem em benefício ao trabalhador ou trabalhadora doméstica. Segundo, é tão verdade o acima exposto que após a vigência da nova legislação que envolve os trabalhadores e trabalhadoras domésticas, a enxurrada de demissões desta categoria no Brasil foi impressionante. Descabe entrar no mérito da legislação se boa ou ruim, se atende as necessidades dos trabalhadores e trabalhadoras domésticas ou não. O fato é que o país contabiliza, mais de 100 mil trabalhadores e trabalhadoras domésticas sendo que no Rio Grande do Sul, segundo a Fundação de Estudos Econômicos Culturais e Históricos do Rio Grande do Sul contabilizam mais de 8 mil trabalhadores e trabalhadoras domésticas. Os números assustam e as consequências ainda mais. A principal preocupação neste cenário reside no fato estranho às consequências de natureza social. A proposta desta nova legislação trouxe a inquietação a partir das catacumbas da OAB. Se para provocar demandas ou não ocupando as raposas de plantão ou não, o fato relevante. A questão é que, tanto ao sossego dos empregadores quanto o dos trabalhadores domésticos foi perturbado. Incrivelmente em tudo onde o governo se intromete, há fortes probabilidades de temporais e desastres. A Fundação acima citada dispõe também de estudo que revela outra preocupação com o futuro dos trabalhadores e trabalhadoras domésticas envolvendo o atual cenário. Entre ficar desempregado e negociar diárias e acordos separados esta opção parece ganhar terreno mesmo ao arrepio legal. Diante do quadro de uma centena de milhar desempregado, a fome quando ronda o estomago, não tem patriotismo, lei ou qualquer outro instituto que reverta a condição desfavorável do governo. O fato é preocupante no tocante aos princípios que regem o pavilhão do direito brasileiro. Diante da indisponibilidade da legislação trabalhista para livres acordos, não existe possibilidade para esta negociação a visando reduzir vantagens trabalhistas aventadas pela legislação neofita mesmo que em acordos tácitos. Diante das circunstâncias da hipocrisia sindical, a carga de receitas em seu favor tornou realidade pisar em terreno fértil de pretensões obscuras pisoteando o magro quintal do trabalhador e da trabalhadora. Seja lá como for, a preocupação não para nos 100 mil desempregados no país e como em nosso artigo escrito publicado sobre a Geração de jovens desempregados, a legião de desocupados aumenta assustadoramente, somados ainda aos 900 mil Bacharéis em Direito sem terem o direito ao trabalho, deveria levar o Governo a uma severa reflexão, sob pena de uma violenta e irreversível convulsão social. E-mail cos.schneider@gmail.com

segunda-feira, 3 de março de 2014

Geração de Jovens que se reveste numa bomba-relógio

Preocupado com os quase 10 milhões de jovens brasileiros entre a idade 15 a 29 anos no Brasil que não trabalham nem estudam, o sinal de alerta chegou tarde e talvez imprevisível. Trata-se de um verdadeiro exército que pode ser manipulado tanto para o bem como para o mal. A camada social predominante no Brasil sempre teve muito medo da rebelião de esc. Mas são os antagonismos sociais destacando-se as desigualdades do capitalismo selvagem e extrativista brasileiro que a qualquer momento pode explodir por meio de uma ação de violência coletiva de efeitos devastadores. O problema relacionado aos jovens é um fenômeno mundial. A análise preocupa a tal ponto que relatório de tendências mundiais de emprego 2014 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) informa que o desemprego entre os jovens continua aumentando sistematicamente na medida que os problemas se agravam pela falta de espaço patrocinado pelos órgãos governamentais. Há que se destacar que o IBGE (na Pesquisa Nacional por Amostragem de Domicílio de 2012) constatou que os jovens desocupados sem emprego nem frequentavam a escola e, os chamados de “nem-nem”, representavam 19,6% no país. Isto quer dizer que 9,6 milhões de jovens, de uma popula-ção estimada para o período de 48, 8 milhões de jovens, na faixa etária de 15 a 29 anos. Tenho que forçar aqui minha mais modesta e humilde opinião que a República Brasileira contribui largamente para que o quadro se agrave. A onda de ataques aos jovens já tem raízes, pois o comportamento da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB contribui largamente para este quadro assustador. Ela irá pagar muito caro junto com a República brasileira por tudo o que virá logo ali na frente. Será tarde quando isto ocorrer seu remédio. Em 2013, 73,4 milhões de pessoas entre 15 e 24 anos viviam sem ocupação – isto quer dizer que é quase 1 milhão a mais que no ano de 2012. Os números retratam uma taxa de desemprego juvenil de 12,6 %, acima do dobro da taxa de desemprego geral de 6,1%. Há quem ainda tente escamotear tal situação, sobretudo o setor do governo. O resultado da pesquisa revelou ainda que a quantidade de jovens desocupados sem trabalho e nem estudam teve um crescimento assustador em 30 dos 40 países pesquisados. No ano de 2013, 1 milhão de jovens perderam seus trabalhos ou estavam impedidos de trabalharem. Grande parte desses milhões de jovens que não estudam e sem trabalham conta, com a graça de Deus, com estrutura familiar. Outra parte vive desfamiliarizado. Esse grupo de jovens denominados na ótica de Luiz Flávio Gomes denominado de Nem-Nem+ nos países de capitalismo selvagem e extrativista como no Brasil, EUA, se transformou em uma verdadeira bomba-relógio, do ponto de vista social, de potencial incursão sobre a criminalidade além da violência rural e urbana. Por quê? Ora, os fatores negativos principiam quando não há estudo, não trabalho. Quando também desmotivado, não procura emprego, abandonado sem família, e sem projeto de vida. O que esperar por exemplo milhares de jovens atirados ao limbo da sociedade, quando legitimamente formados, diplomados a OAB contribui para jogá-los à margem da sociedade desesperançosos e sem projeto de vida? Vamos considerar ainda o ajuntamento das más companhias, o aviltante uso de drogas, os milagrosos convites do crime organizado, sem desconsiderar a massiva propaganda para o consumismo, famílias desagregadas entre outros, dificilmente esse jovem escapa da criminalidade. Segundo o Professor Luiz Flávio Gomes, “Milhões de jovens, teoricamente, estão na fila da cri-minalidade (e nossa indiferença hermética não se altera um milímetro com tudo isso)”. De modo análogo e diferenciado dos países civilizados de capitalismo evoluído e distributivo com seus jovens em salas de aula, o nosso capitalismo medieval e bárbaro não se distingue pela educação de qualidade para todos, pela formação da ética, pelo respeito às leis e do devido processo e pela alta renda per capita. O Brasil ocupa a triste e vergonhosa 85ª posição no ranking mundial do IDH (índice de desen-volvimento humano). Vivemos uma grave e degradante crise intergeracional. A cada dia é “roubado” o futuro de uma grande parcela das gerações mais jovens. A escola principia com a OAB. Quando as esperanças são sepultadas elas desaparecem completamente, em seu lugar, o risco cresce sob uma grãnde explosão local de violência.