CORDILHEIRA DOS ANDES

CORDILHEIRA DOS ANDES
Complexo Hoteleiro localizado a 3 mil metros de altitude na Cordilheira dos Andes, na estação de sky Valle Nevado em Santiago do Chile - Foto 03.05.2012

domingo, 28 de abril de 2013

Exame de Ordem Um Questão Moral e Social

Em recente avaliação por agência internacional, o Brasil foi classifica como a sétima maior potência econômica do planeta ultrapassado pela Inglaterra que ocupa atualmente o sexto lugar no “rancking” mundial. Com todos os avanços econômicos que o país alcançou durante os últimos anos, o Estado brasileiro vem enfrentando outro tema capital que precisa urgentemente ser enfrentado pelo Congresso Nacional com graves violações a dignidade da pessoa humana de irreparáveis consequências e injustiças contra seus cidadãos no acumulo de índices nada recomendáveis no ensino brasileiro de modo geral. A avaliação do ensino brasileiro que ocupa o octogésimo oitavo mundial, lugar atribuído pelos institutos internacionais, estes passaram um olhar crítico no modelo de ensino brasileiro. A aplicação do exame de proficiência aplicado pela Ordem dos Advogados do Brasil somente aos Bacharéis em Direito que queiram e precisam trabalhar diplomados na função de advogado pelas entidades reconhecidas pelo Ministério da Educação - MEC não lhes soa muito bem. A exigência do exame previsto em lei publicada em 1994 é amplamente questionada pela comunidade acadêmica por injusta, excludente, cruel revestido da reserva de mercado. Entretanto os dirigentes da entidade da OAB nunca prestaram tal exame e pouca importância emprestam para os protestos. O assunto ganhou dimensões estratosféricas nos últimos anos a tal ponto que no próximo dia 5 de maio de 2013 haverá mobilização pública nacional dos Bacharéis em Direito do Brasil promovido pelo Movimento Nacional dos Bacharéis em Direito a partir das 13 horas na Avenida Paulista em São Paulo motivado pelas insuportáveis injustiças patrocinadas pela OAB, na forma como os Bacharéis em Direito, que, ao saírem das faculdades com seus diplomas, habilitados para a função de advogados e impedidos de trabalharem por uma entidade de classe chamada Ordem dos Advogados do Brasil-OAB, que ninguém sabe ao certo se é uma autarquia da administração direta ou indireta, ou se uma entidade pública de direito privado, ou ainda, se uma entidade classe. Uma verdadeira confusão institucionalizada pelo próprio Congresso Nacional. O fato é que, o único curso universitário em que o formado ao receber seu diploma é jogado no limbo da sociedade. Segundo a OAB, o Bacharel em Direito não é advogado porque não prestou exame de proficiência, não é estagiário por que se formou no curso universitário e não pode praticar NENHUM ato judiciário em lugar algum do país mesmo depois de longos anos de estudo, visto que, antes mesmo de entrar no mercado de trabalho, em sua nova profissão o Bacharel em direito já foi julgado incapaz pela entidade que deveria ampará-lo. Em importante artigo publicado pelo Doutor em Economia Rubens Teixeira do Rio de Janeiro que também é Bacharel em Direito, encaminhou o conteúdo ao Congresso Nacional sustentando em suas quarenta páginas, argumentos consistentes no enfrentamento da matéria do Exame de Ordem cuja síntese será distribuído em material impresso no dia 5 de maio as 14hs em São Paulo na justa mobilização dos Bacharéis em Direito. Somado ao trabalho de Rubens Teixeira sobre o Exame de Ordem, a publicação do livro “Ilegalidade e Inconstitucionalidade do Exame de Ordem” pela Editora Juruá, do Desembargador Vladimir de Souza Carvalho, da 5ª Região do Tribunal Regional Federal – TRF de Aracaju, apresentando também argumentos sólidos e consistentes contra o exame da OAB, e a avaliação do ensino no Brasil pela entidade de classe dos advogados. A mobilização em São Paulo no dia 5 de Maio de 2013 é de iniciativa do Movimento Nacional dos Bacharéis em Direito, entidade pública com personalidade jurídica de direito privado, cuja convocação já amplamente divulgada nas redes sociais da internet, tem como Presidente a Dra. Gisa Almeida de Moura. O convite também foi estendido aos parlamentares do Congresso Nacional a fim de que sejam compelidos a votar a extinção do nefasto Exame de Ordem aplicado pela OAB. Apenas para lembrar que em Portugal O Exame foi abolido por ser declarado inconstitucional pela Corte Constitucional daquele país. Se o ensino no Brasil vai mal cabe somente ao Ministério da Educação - MEC resolver o problema como órgão oficial de governo, mas não uma entidade de classe. A pergunta que se impõe neste momento é porque só o Bacharel em Direito presta exame? A Vida dos humanos vale menos que um exame de ordem tendo em vista que Médico não se submete a este vergonhoso instituto de proficiência, tão pouco o jornalista, o engenheiro, o economista, etc.? Porque só o Bacharel em Direito? Embora o Supremo Tribunal Federal – STF tenha julgado o Exame de Ordem constitucional, tal julgamento é suspeito por razões mais que óbvias. No entender do Dep. Jair Bolsonaro do PP do Rio de Janeiro, em sua manifestação de plenário alegando que “não é porque uma lei é constitucional, deva ser mantida”. Se impõe urgente correção desta distorcida e letal doença social que precisa ser corrigida antes que milhares de pais de família, formados em direito, endividados, sejam levados a morte sem poderem sustentar suas famílias por desgosto. É preciso dar uma basta a esta barbárie e caça-níquel. E-mail: cos.schneider@gmail.com

domingo, 21 de abril de 2013

Estímulo ou Decadência

Ano que vem haverá mais uma eleição geral cujas articulações já iniciaram nos bastidores das lideranças políticas partidárias. É preciso manter em curso para o sistema político aquilo que o cidadão comum brasileiro não suporta mais, ou seja, a proliferação da mentira, de falsas promessas e de gastos exorbitantes, acorrentando o cidadão à perversidade pela indisponibilidade dos mais elementares serviços de responsabilidade do governo, tais como educação, saúde, infraestrutura, logística, segurança, etc.. No tocante ao parque produtivo gaúcho (indústria, comércio e prestação de serviços), as demandas fiscais constituem-se de verdadeira aberração imposta pela administração fazendária, fato que tentamos mudar por diversas vezes nas câmaras temáticas correspondentes. Em diversas manifestações que fizemos na condição de conselheiro do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social do Estado e como integrante de sete câmaras temáticas, sugerimos entre outras proposições, a dilatação do prazo de vencimento das Certidões Negativas de Débito vigente no Estado de sessenta (60) dias para cento e oitenta dias (180) em harmonia à certidão de tributos federais (CND). Segundo levantamento pela Price Waterhouse Corporation, empresa de consultoria internacional, as empresas brasileiras gastam em média duas mil horas anuais a fim de atendera as demandas fiscais brasileiras. Segundo relatório de entidades internacionais que atuam no Brasil, esta demanda representa 2% do faturamento das empresas. Ora, a matéria do controle na geração de tributos via informática conflita com o que determinam as engenharias modernas. Se de um lado, o setor governamental federal, estadual e municipal investe na modernização fazendária em nome da arrecadação tributária, de outro, empresta relevo egoístico. A justiça fiscal se pratica a partir do que o setor público pretende: aumentar a arrecadação ou o controle dos contribuintes? O Rio Grande do Sul neste sentido vem caminhando na contramão do que chamamos de incentivo ao crescimento econômico. Não bastassem os milhares de empregos que são deixados para traz em razão da migração e das mesquinhas atitudes do governo contra os contribuintes que ainda insistem em permanecer em solo gaúcho, mantém determinação insana da Procuradoria Geral do Estado em executar contribuintes em solo gaúcho por meras divergências tributárias. Em qualquer Estado da federação brasileira, o fisco tem incentivado seus contribuintes em dificuldade em pagar tributos, permitindo a estes que procedam a liquidação sem comprometer a estrutura empresarial. No Estado Gaúcho é diferente. A Fazenda e a PGE metem descaradamente a mão no bolso e a faca no pescoço do contribuinte. Centenas deles que possuem créditos judiciais em seu favor devidos pelo Estado, este não os quer receber. Quando opostos no pagamento de tributo o Estado nega a compensação, mesmo autorizado por lei. Por outro lado, a Fazenda Pública Estadual, além de rechaçar o encontro de contas, vem executando sistematicamente os contribuintes devedores impiedosamente. Ora é este o estímulo que o governo oferece a sua indústria local? Ou se trata da decadência governamental? Quem deve, precisa pagar e quem paga tem o direito de pedir. O Estado além de ser um mau pagador, investe toda sua máquina pública a fim de executar os contribuintes que bravamente se mantém em solo gaúcho. É preciso urgentemente reunir os órgãos do governo e reformular o comportamento público focado para o desenvolvimento econômico social sob pena de graves prejuízos políticos nas eleições vindouras. . E-mail: cos.schneider@gmail.com

quarta-feira, 17 de abril de 2013

Matriz Energética e do Desenvolvimento Econômico

A partir da tragédia ocorrida no Japão em 211 com as usinas nucleares após o devastador terremoto, os governos mundiais passaram um olhar diferente à estas unidades energéticas alimentadas com Urânio. A partir daquela tragédia a Alemanha traçou novo perfil energético e pretende desativar suas unidades nucleares até o ano de 2022, ações que serão seguido por outros países Europeus permitindo que seus governos passem a utilizar alternativas energéticas, entre elas, a energia eólica e as termoelétricas. O Brasil com apenas 1,8% das reservas carboníferas mundiais deitadas em seu território, tem na região Sul do país, os maiores mananciais carboníferos cabendo ao Rio Grande do Sul 89% das reservas brasileiras o que representa 32 bilhões de toneladas de carvão, seguido por Santa Catarina com 10,5% e o estado do Paraná com 0,5% completando o total das reservas brasileiras. Há que se destacar que a matriz energética nacional não encontra simpatia governamental na exploração destes recursos minerais. A Presidente Dilma Roussef, por exemplo, em diversas manifestações durante sua campanha política se mostrou contrária na exploração do carvão mineral em solo brasileiro, mas recentemente teve que se curvar aos índices de abastecimento de energia elétrica no país. Curiosamente, com todo este manancial de carvão mineral existente no Brasil, quase 90% destas reservas em solo gaúcho, muita gritaria se faz em torno da exploração do petróleo brasileiro, “royalties” a partir do pré-sal que ainda é grande dúvida se este petróleo poderá ser alcançado pela tecnologia existente hoje mundo. Ressalte-se que a riqueza mineral existente em solo gaúcho poderá representar importante fatia de matéria prima a fim de produzir e financiar o desenvolvimento econômico dos Pampas, desde que os governos estadual e federal passem um olhar sobre o tema como oportunidade e fonte de desenvolvimento econômico e social que poderá ser explorado com custos infinitamente menores que os necessários à exploração do pré-sal. No ano de 2011 a produção total do carvão no país foi 12 milhões de toneladas cabendo ao Rio Grande do Sul a exploração e negociação de 5,98 milhões de toneladas com o emprego de aproximadamente 5 mil funcionários, gerando receita de R$ 767 milhões de reais com capacidade instalada para gerar 1.765 Mega Watts no Estado. Curiosamente a composição da matriz energética brasileira 74% dela é produzida a partir das usinas hidrelétricas cabendo ao carvão mineral participar com módico 1,3% menor, portanto, dos 2,7% produzidas pelas usinas nucleares, maior, porém que a energia eólica seus 0,4% de participação do total de energia produzido. Quer dizer que há grande possibilidade de investimentos neste setor como vem fazendo a COPELMI e a CRm – Companhia Riograndense de Mineração. Contudo, é preciso que o setor governamental incentivo e inove no processo da matriz energética do Estado e do País. O que ninguém mais consegue engolir são as constantes metáforas governamentais sustentadas pelos órgãos de governo que o crescimento econômico deve estar estribado somente sobre os pilares do crescimento econômico, a erradicação da pobreza e a redução das desigualdades sociais. Isto para nós tem outro cheiro. Em cada vez que se ouve fala em desigualdades sociais ou regionais nas redes sociais, na imprensa ou até mesmo na massacrante propaganda institucional do governo, pressupõe deslocar as reservas e riquezas para as regiões do Norte, Nordeste e Centro-Oeste do país como fazem com os impostos arrecadados na região Sul e Sudeste sob o falso pretexto da correção das desigualdades sociais. Não bastassem os governos daquelas regiões levarem nossas indústrias, agora o Governo Federal vem com outro discurso demagógico em época de pré-campanha eleitoral antecipada e protelatória. Está na hora de por um fim a esta roubalheira institucionalizada e começar a investir em estradas, ferrovias, hidrovias, reforma política, reforma tributária, sair dos discursos protelatórios, construir mais hospitais, mais escolas, investir mais em ciência e tecnologia abandonar os discursos retrógrados como a homofobia, discriminação racial (aliás, diga-se de passagem, que a minoria étnica no Brasil é o branco e não o negro segundo o ex-presidente Lula), deixar da construção de estádios de futebol para quem vive do futebol que são seus clubes e passar a investir em infraestrutura e logística. O governo precisa olhar para as questões que afetam o futuro do país do ponto de vista econômico, político e social. Estamos todos cansados de discursos protelatórios de um congresso que não legisla mais. Um judiciário que invade a competência do legislativo e o executivo com suas hediondas medidas provisórias trancando pautas do congresso e mais tarde convertidas em lei escorchante. É muita falta de responsabilidade. E-mail: cos.schneider@gmail.com