O Impostômetro dos Pedágios

A noite é agradável em Erechim cidade próximo de Não – me - Toque, de onde escrevo e onde ocorre uma das mais importantes feiras do setor da agroindústria gaúcha. Aliás, rodamos em média 5 mil quilômetros por mês pelas rodovias estaduais e federais do Estado que consomem boa parte de nossas economias em pedágios e combustíveis.
No Rio Grande do Sul estão instaladas 38 praças de pedágio das quais 23 em rodovias federais e 15 em rodovias estaduais. Somente três delas são pagas em um único sentido. As demais nos dois sentidos, sendo que o pedágio de maior valor está localizado na cidade de Marques de Souza onde cada automóvel deixa em cada vez que passa R$ 12,00/dia.
A arrecadação nas praças de pedágios do país representa uma verdadeira fortuna tirada do bolso dos usuários e que deveriam ser utilizados para abertura, manutenção e prestação de serviços de suporte aos motoristas que nelas trafegam. Deveriam, mas não são. Além de caros, a previsão de é de que até 2012 as praças de pedágios brasileiros deverão arrecadar em torno de R$ 10,5 bilhões cobrados nas cabines das rodovias estaduais e federais pedagiadas.
A Contribuição de Intervenção de Domínio Econômico, também conhecida pela sigla CIDE é paga pelos contribuintes brasileiros no consumo do ouro negro. Ela se aplica sobre todos os combustíveis derivados de petróleo que saem das refinarias, recolhidos pelos distribuidores e que acabam embutidos nos combustíveis que consumimos.
Até 31/09/2010, o tributo já havia arrecadado R$ 5, 435 bilhões de acordo com o Impostômetro do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário. Até julho de 2010 a arrecadação havia cobrado R$ 4,348 bilhões, segundo dados da Secretaria da Fazenda Nacional. Foi o tributo que teve maior expansão entre todas as receitas administradas pela Receita Federal em 2010, chegando a ter alta real (descontada a inflação) de 139,7% ante o mesmo período de 2009. Este valor deveria ser investido nas rodovias e não foi. Apenas para ilustrar ainda mais, desde que foi instituído o tributo em sua nova modalidade em 2003, já foram arrecadados mais de 65 bilhões de reais. Somente 30% foram investidos. Onde foi parar o resto?
Pois bem. Pedágios, CIDE, Multas de trânsito por conta de pardáis, caetanos e outras "rapinagens" tudo acontece sem que algum movimento nacional se manifeste contra este abuso e imoralidade. São bilhões de reais saqueados dos contribuintes enquanto nossas estradas continuam uma verdadeira colcha de retalhos. Tanto as rodovias federais quanto estaduais, com algumas exceções muitas sequer acostamento tem. Um absurdo.
O mais curioso está para quem passa pelo pólo de pedágio de Lajeado pela BR- 386, no trecho entre as cidades de Tabaí e Estrela. Naquele pólo de pedágio está sendo distribuido informativo impresso pelo DENIT – Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte, dando conta de que aquele trecho estaria sendo duplicado, as expensas do Governo Federal por conta do PAC – Programa de Aceleração do Crescimento. Não há informação do valor do investimento da duplicação.
Mais uma vez o poder público investe o suado tributo cobrado dos contribuintes para financiar a duplicação da rodovia, dinheiro que falta na melhoria dos salários dos professores, agentes da segurança pública, saúde pública entre outras necessidades. Pronta a duplicação a rodovia será entrega a iniciativa privada para seguir saqueando o bolso dos contribuintes pela via dos pedágios. Se a rodovia é pedagiada, não deveria a concessionária arcar com os custos da obra? Que negócio da China é este!!!! Aliás nem na China se permite tamanha barbarie. Que mamadeira!!!! E-mail: cos.schneider@gmail.com