Conselhão e a Missão Cumprida.

Tenho por hábito despertar o mais cedo possível e me recolher com o por do “Astro Rei” na linha do horizonte, por razões que vão desde a saúde de um bom sono até ao melhor aproveitamento do tempo do “day after” (dia seguinte), moeda indispensável na vida de cada de nós. As ideias fluem e aflora com naturalidade com equilíbrio emocional, no silêncio da alvorada. São estes, entre outros, os fatores que inspiram a imaginação em torno dos temas cotidianos na redação aos tantos artigos aqui registrados. Não posso deixar de registrar com muita honra as motivadoras manifestações recebidas de centenas de leitores, sobretudo, amigos especiais aos temas aqui abordados, em especial as contribuições de colegas de academia como Auri Rodrigues da SMJ Seguros, Valney Luis Vargas, mais conhecido como Professor Valney, Ricardo Darde e Anderson Gomes, dois grandes parceiros de profissão da DMW Consultoria de Porto Alegre, e por aí se vão os leitores vindos inclusive da França, Alemanha, Itália e USA. Obrigado a todos os amigos e leitores deste modesto Blog. Saibam de minha alegria reconhecimento ao receber os comentários e contribuições de cada um e uma. Ontem dia 27.11.2012 se realizou a última reunião do Pleno do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social do Estado do Rio Grande do Sul – CDES/RS realizado no Salão Negrinho do Pastoreio no Palácio Piratini em Porto Alegre, órgão que integramos como Conselheiro, ao honroso convite recebido por Sua Excelência Senhor Governador do Estado Tarso Genro, ainda em 2010. Independente da sigla partidária a que pertencemos e, sem renunciar as convicções prórpias, ao aceitar o convite do Senhor Governador para ocupar seleto assento no colegiado de cidadãos e cidadãs do Pleno, nos colocamos a disposição do Executivo e da sociedade gaúcha num amplo espectro de debates de concertação e de transversalidade estrutural da Administração do Estado. Uma iniciativa sem dúvida, elogiável. Foram mais de mais de 120 recomendações adotadas pelo Governador sugeridas pelo Pleno do Conselhão durante os dois anos de atividade do Conselho. Muitas destas propostas tiveram relação direta com a Agricultura Familiar, Agronegócio, Educação, Desenvolvimento Regional em especial a região da Serra e metade Sul do Estado, polo naval, energia eólica, gás natural, setor coureiro calçadista entre outros tantos temas que podem ser consultados no site http://www.cdes.rs.gov.br/ . Entrementes, restaram pendências fundamentais, entre elas, a reformulação da matriz tributária gaúcha. Aliás, por diversas vezes sugeridas por este conselheiro em Câmaras Temáticas, assim como a prorrogação do prazo de validade da Certidão Negativa de Débito ou da Certidão Positiva de Efeitos Negativos de Débitos Tributários de 60 (sessenta) dias para 180 (cento e oitenta) dias, prazo de validade este ao da Certidão de Tributos Federais, matéria em análise pelo Executivo Estadual. Tudo isto é custo adicional pago pela sociedade gaúcha. Outros debates pouco travados nas Câmaras Temáticas a questão da utilização do monstruoso passivo de precatórios estaduais devidos pelo Estado do Rio Grande do Sul, quando orçamentados devidos e impagos para pagamento de tributos estaduais ou ainda, na penhora destes nas execuções fiscais. A matéria não prosperou no Pleno em sua plenitude, ao menos por enquanto. Está pendente de melhor avaliação. Há que se registrar, entretanto, que o Decreto Estadual de número 48.494/211 que regulamenta a Lei 13.711, lei do Devedor Contumaz de 2011, o precatório foi admitido na forma de pagamento ou penhora como se constata no §1º do artigo 1º do referido Decreto ao estabelecer que “não serão considerados devedores contumazes as pessoas físicas ou jurídicas, titulares originários de créditos oriundos de precatórios inadimplidos pelo Estado e suas autarquias, até o limite do respectivo débito tributário constante como Dívida Ativa”. Plausível a iniciativa não fosse o equívoco emprestado à dicção do dispositivo quandos e refere “titulares originários de crédito oriundo de precatórios inadimplidos pelo Estado e suas autarquias”. Esta matéria ainda será debatida em outro momento oportuno. Cumprimos assim, as nossas atribuições que nos foram incumbidas como Conselheiro do Governador. Uma dedicação de 90 conselheiros e conselheiras sem receber remuneração pelos serviços prestados ao Estado. Foram muitas e muitas horas de debate, trabalho, interatividade, numa pluralidade de ideias, sem se despir dos conceitos individuais de cada participante do Conselhão visando o crescimento econômico do Estado. Desejamos assim, caso não sejamos reconduzidos ao próximo manda, boa sorte ao novo Pleno e ao Governador para focar seu olhar não só aos pontos econômicos puro e simplesmente, mas também aos mais necessitados, aos desamparados, aos excluídos, aos micro e médios empresários na adoção de políticas de crescimento econômico e não de políticas assistencialistas pura e simplesmente. E-mail cos.schnedier@gmail.com