Antes de iniciar qualquer comentário a cerca do Foro de São Paulo e sua criação, instalação e funcionamento, é preciso referir o atual cenário político brasileiro que desde a era Sarney, vem tomando, aos goles, a tomada do poder no Brasil, pelos comunistas de forma sorrateira e silenciosa, quase imperceptível.
Já comentei em vários outros artigos que o núcleo comunista brasileiro está regionalizado em boa parte no Estado de São Paulo, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul. Especifiamente neste último Estado, nomes importantes da política brasileira devem merecer destaque como Luiz Carlos Prestes, Leonel de Moura Brisola, Nelson Jobim, entre outros tantos. No Rio de Janeiro, a perigosa, traiçoeira parlamentar comunista integrante da VAL-Palmares Bete Mendes, traduzida como uma das grandes mentoras das ações sobre as quais Brizola de estribou. Bete Mendes é incondicionalmente uma mentirosa e inconsequente paralamentar que agradeu o Militar Carlos Alberto Brilhante Ustra quando foi Adido Militar no Uriguai de 1983 a 1985.
A CNBB, dividada em sua estrutura canônica, conta com apoio de grandes líderes entre eles, o frade franciscano Arcebisto Dom Evaristo Arens, seguido por diversos atores do clero católico do Brasil a fora e do exterior.
Nomes importantes como o do renomado e incontestável competente jurista Ives Gandra Martins, que goza de grande prestígio no universo urídico e membro do Opus Dei se manifestou em um artigo publicado no jornal Folha de S.Paulo defendendo a reforma política especificamente do Partido dos Trabalhadores durante o Foro de São Paulo.
Seguindo no mesmo encalço da esquerdista instituião religiosa da CNBB, amiga e enamorada da famigerada OAB e amigo pessoal do comunista subversivo José Dirceu treinado e capacitado para ser comandante das forças revolucionárias treinadas em cubana, o Professor e Dr. Ives Gandra apóia de forma incondicional mudanças do sistema político brasileiro, a fim de fortificar as instituições republicanas do Brasil.
Basta saber de quem é o interesse que todas essas instituições condenadas do Brasil a fim de que se mantenham rígidas e fortes em suas posições subversivas comunistas, sendo que são estas as mesmas instituições, CNBB e OAB que deram todo o suporte para a implantação da mais assassina narcoditadura de toda a história do continente latino-americano que é o famigerado Foro de São Paulo.
Segundo artigo publicado na Folha de São Paulo na edição de 06.05.2015 (por tanto muito recentemete) referenciou em seu título “Reforma Política para o bom do país.
Segue o artigo escrito para o pasquim revolucionário a serviço do Foro de São Paulo:
Neste mesm o artigo refere-se à outra malgrada instituição do nosso ponto de vista imoral e antiética, denominada OAB. Escrevetu o Mestre Martins no referido periódico que “A Comissão de Reforma Política da seccional de São Paulo da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) já levou ao Congresso Nacional suas primeiras sugestões sobre esse tema, que não seguem as originárias do projeto do PT, encampadas pelo Conselho Federal da OAB e pela CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil).
É de se lembrar que a OAB-SP congrega 40% dos advogados brasileiros e que sua Comissão de Reforma Política é constituída de advogados que exerceram a magistratura e a docência universitária. Participaram de ministérios e secretarias de Justiça e tiveram cargos no Executivo e no Legislativo estaduais.
A proposta da OAB-SP abrange cláusula de barreira para evitar a proliferação dos partidos.
Alguns nomes que compõem a seccional e sua Comissão de Reforma Política são Alexandre de Moraes, Almino Affonso, André Ramos Tavares, Cláudio Lembo, Dalmo Dallari, Dircêo Torrecillas, Evandro Herrera Gussi, José Afonso da Silva, José Gregori, Maria Garcia, Nelson Jobim, Ney Prado, Paulo de Barros Carvalho e outros experientes operadores do Direito.
À evidência, nem sempre houve unanimidade nas decisões, mas os debates que as propiciaram, nas propostas já aprovadas, foram muito ricos, em face das exposições de todos os membros da comissão e de sua relevância no cenário nacional.
A proposta da OAB-SP abrange cláusula de barreira para evitar a proliferação dos partidos, “recall” para membros do Legislativo, se não estiverem honrando seu mandato, financiamento público e privado de campanha, com rígido sistema de controle e sanções, inclusive penais, no caso de doações ilegais, com teto para doações e, principalmente, voto distrital misto.
Por essa sugestão, metade dos políticos seria eleita por distrito e a outra metade, proporcionalmente (como ocorre no sistema atual). Afastou-se o voto em lista, pois isso permitiria que os donos de partido, mesmo sem maior respaldo popular, fossem eleitos por se colocarem no topo da lista. Nos sistemas parlamentares, os partidos não são meras legendas. Neles, em alguns países, adota-se o voto em lista.
O sistema presidencial do Brasil, todavia, conta com 32 partidos, sendo impossível encontrar, no pensamento dos grandes filósofos, 32 ideologias políticas diferentes. O voto em lista daria aos senhores de legendas garantia de permanência dinástica no Legislativo.
Sempre afirmei, em artigos e livros, que não procede a observação de que o Brasil não pode ter parlamentarismo porque não tem partidos políticos. Pelo contrário, o Brasil não tem partidos porque não tem o parlamentarismo, governo que é de responsabilidade a prazo incerto contra o de irresponsabilidade a prazo certo, que é o presidencialismo. Diversas propostas ainda estão sendo estudadas, como a do distritão, do vice-presidente Michel Temer, que se prontificou a fazer exposição aos membros da comissão.
Por ela, os mais votados para o Legislativo seriam os eleitos, eliminando-se, assim, o princípio de inclusão dos menos votados e exclusão dos mais votados, conforme haja ou não puxadores de votos. Para evitar o enfraquecimento de partidos, a fidelidade partidária seria obrigatória, dando força efetiva para a legenda até o fim do mandato. O ex-presidente do STF Nelson Jobim apresentou inúmeras sugestões que estão sendo estudadas também, assim como ocorreu no seminário que a OAB-SP promoveu, com a presença de senadores, deputados, membros do Judiciário e do Executivo, permitindo exames de variados aspectos, que serão, oportunamente, levados ao Congresso”. Para tomar conhecimento do inteiro teor da matéria basta consultar o endereço eletrônico do Congresso Nacional em http://congressoemfoco.uol.com.br/noticias/jobim-desqualifica-estudo/.
(continua em próximo artigo) e-mail: cos.schneider@gmail.com
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