CORDILHEIRA DOS ANDES

CORDILHEIRA DOS ANDES
Complexo Hoteleiro localizado na Cordilheira dos Andes, na estação Valle Nevado em Santiago do Chile - Foto 03.05.2012

quinta-feira, 13 de agosto de 2015

A Pressão por aumento de impostos

Poderíamos abordar aqui uma série de razões para defender o postulado histórico que toda esta pressão política sofrida pelos cidadãos e cidadãs gaúchos por aumento da tributação, sobretudo, o ICMS, tal qual ocorreu no governo Germano Rigotto É certo que as mobilizações políticas pela votação da nova matriz tributária gaúcha é jogo político, sobretudo, tratando-se do atraso nos salários e no cumprimento pelo Governo Estadual, de metas orçamentárias não só de fornecedores, mas da própria dívida mobiliária gaúcha com o governo federal e fornecedores O simples inadimplemento das parcelas da dívida do Estado com a União não é prática recomendável. O Ex-Governador Tarso Genro, bem como com os demais membros da bancada política gaúcha no Senado Federal haviam encaminhado proposto pela aprovação do Projeto de Lei - PL da renegociação da dívida dos Estados da Federação Brasileira, permitindo que até 2027 a dívida estaria paga. Com a mudança de governo para o PMDB de José Ivo Sartory, este processo foi abandonado e ao não pagar parcela da dívida com a união pelo Estado, este ato resultou no bloqueio das contas bancárias do Governo do Estado. A prática mais recomendável, seria questionar junto ao Supremo Tribunal Federal – STF o montante da dívida, juros, capitalização, depositando os valores em juízo a fim de não sofrer com alguns reveses como este do bloqueio das contas do Estado, promovido pela União. A bancada política gaúcha, bem como a dos demais estados, deveriam fazer frente em defesa de seus estados. Não é isto que se viu e não é isto que se vê. Não existe mais honra de parlamentares na defesa dos interesses dos seus estados. Tudo não passa mero interesse parlamentar submetendo os Estados à vontade do Governo Federal. Tal qual o Deputado Federal Darcísio Prondi que continua contribuindo com verbas de seu gabinete a hospitais de Pernambuco, ao passo que os eleitores que o reconduziram ao Congresso Nacional são do Rio Grande do Sul. Falta de honradez e sensatez. Por seu turno, José Ivo Sartory já poderia ter decretado luto oficial contra as sangrias tributárias impostas aos Estados Brasileiros, sobretudo, ao Rio Grande do Sul. É preciso destacar que os Pampas em nada mais servem de referência aos demais estados brasileiros face a falência econômica, política, social. A desindustrialização no Rio Grande do Sul é a causa única da falta de estrutura financeira no sustento da máquina pública governamental. Onde a industria desaparece, as fontes de receitas tributárias estarão comprometidas e o Estado, desde o ano de 1995, vem perdendo indústrias para regiões do Norte, Nordeste e Centro-Oeste brasileiro, por conta desta perversa guerra fiscal. As indústrias que permaneceram em solo gaúcho são alvo de massacre da máquina fiscalizadora do Governo do Estado, penalizando o resto do que ainda ficou heroicamente no Estado. O Comércio não gera riqueza, apenas transfere elas e ao transferir tributos para outros estados dilapida as receitas regionais e locais. É a hedionda pressão por aumento de impostos para satisfazer caprichos políticos por conta promessas de campanha infundadas. O Gringo sabe como Governar o Estado. Foi o slogam de Sartory. Agora, diante do grave quadro econômico, está perdido e sem perspectiva de mudança nas rendas públicas, ao passo que a União deve uma verdadeira fortuna ao Estado por conta da Lei Kandir. Um acinte sem precedente. O Governo Federal promove assim ato fúnebre de suas unidades federativas, dilapidadas. E-mail cos.schneider@gmail.com.

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