CORDILHEIRA DOS ANDES

CORDILHEIRA DOS ANDES
Complexo Hoteleiro localizado na Cordilheira dos Andes, na estação Valle Nevado em Santiago do Chile - Foto 03.05.2012

quinta-feira, 6 de agosto de 2015

A Federação Mutilada II

O Rio Grande do Sul, ente da federação brasileira historicamente mutilada, vem sofrendo a dilapidação por longos anos por conta de práticas políticas públicas incompatíveis com o crescimento econômico e social, patrocinado pelos gestores públicos e de ações tanto vindas de Brasília, quanto as incompetências dos gestores locais. Há necessidade imperiosa de reformulações profundas, sobretudo, da matriz tributária gaúcha, para atrair novos investimentos ao setor industrial, geração de emprego e renda. A urgente adequação exige práticas sanatórias para tirar o Estado da sonolência em que se encontra a fim de manter empresas restantes em solo gaúcho afastando-as do processo migratório para outros Estados Brasileiros por conta da hedionda guerra fiscal. Indiscutivelmente o processo argumentativo de descapitalização do Estado de suas receitas, tem endereço certo: Sensibilizar a Assembléia Legislativa Gaúcha. Foi assim com o ex-Governador Germano Rigotto, e está sendo com Sartori. Tudo não passa de manobra política envolvendo a sociedade para AUMENTAR o ICMS no Rio Grande do Sul Existe no Rio Grande do Sul um número grande de empresas que se utilizaram e continuam se utilizando de ativos como precatórios estaduais, orçamentados, vencidos e não pagos para pagamento de tributos, sobretudo, o ICMS. São aportes financeiros significativos utilizados em investimentos na modernização do parque industrial, liquidação de débitos tributários, investimentos em construções na modernização do parque industrial entre outras visando o incremento da geração de riqueza e renda, além de empregos. Porém o Estado levou a falência muitas delas por conta de atos arbitrários na execução implacável dos tributos estaduais pendentes ao passo que os Precatórios, continuam abarrotando as prateleiras judiciais tornando as decisões letra morta repousando incólumes, até mesmo as requisições do pagamento por parte do Executivo Estadual. O Estado tem como fim atender a demanda de seus administrados e para tanto necessária a arrecadação de tributos para atender os anseios dos governados e dos investimentos. Tudo não passa de manobra para, através das mobilizações políticas, aumentar impostos, via ilógica alta de alíquotas aqui no Rio Grande do Sul passando da base de cálculo do ICMS de 17% para 18%, cobrança do ICMS da Energia Elétrica, Combustível, Telefonia de 25% para 30%, tal qual implantado por Germano Rigotto em 2004. Sartori segue seus passos. Da Propaganda Eleitoral, Sartori sempre dizia que o “Gringo sabe como fazer”. Estamos vendo, como não se faz. A incompetência é vergonhosa. O Poder Executivo, salvo melhor juízo pode e, talvez deva submeter à apreciação urgente em não aumentar a tributação sobre a produção gaúcha. Isto vai na contra mão das ações dos outros Estados a começar por Santa Catarina. Apenas para citar, no Estado vizinho, Pedágio é cobrado dos usuários das rodovias em apenas R$ 1,90. No RS em média R$ 5,20 e R$ 10,30 nas rodovias federais. Velocidade das rodovias em toda extensão é de 110 KM/h. Aqui, 60 km/h 80/Km e raramente 100KM/h. O crescimento econômico e social no Estado, sem prejuízo à arrecadação e demais adequações que o Executivo entender por razoável devem se reger pela lógica e eficácia administrativa e não pela emoção ou pela facilidade e abocanhar louros do governo apenas. O Estado foi saqueado desde a era Brito ninguém vai derrubar tão fácil assim o RS, nem mesmo Brasília. E-mail cos.schneider@gmail.com.

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