O Populismo do BRICs no Brasil

O Brasil é realmente uma republiqueta sem rumo, sem direção tal qual nau a deriva em mares turvos, cujos equívocos nefastos resultarão em silenciosos efeitos que serão colhidos não pela atual geração, mas pelos nossos netos e bisnetos. A Câmara Federal deveria ser responsabilizada também pelos seus atos omissivos. Todos os deputados e Senadores, antes de tomarem assento de suas cadeiras no parlamento brasileiro, em ato solene juram respeito e obediência a Constituição Federal do Brasil. Devem cruzar os dedos em tal cerimônia. Ora o ninho da serpente está a solta e o povo que se dane. Este é massa de manobra conduzida facilmente a um labirinto de idéias impraticáveis que aplaude a qualquer utopia. Citemos um trágico exemplo. No dia 15 de junho de 2015 a Ordem dos Advogados do Brasil – OAB e o Ministério da Fazenda, assinaram convênio denominado “Convênio Legal” com os países do BRICs – Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. Foi ato solene na sessão plenária do dia 15 de junho em que assinaram o indigesto convênio de cooperação do Forum Legal, evento que reúne os países integrantes do bloco em Xangai, na China. Curiosamente o documento foi assinado na ocasião pelo Presidente Nacional da OAB, Marcus Vinícius Furtado Vieira e pelo Ministro da Fazenda Joaquim Levy. Segundo o documento celebrado entre as partes, empresta relevo ao tema voltado a Cooperação Jurídica rumo a comunidade BRICS de Destino Compartilhado. Como? Destino Compartilhado? Vejamos... A bandeira da foice e do martelo está presente em todos estes país, embora o Brasil ainda sustente, ironicamente, o "chavão" incapaz de se sustentar como a “Ordem” e o “Progresso”. A lorota sustentada pelo Presidente da OAB de que o acordo visaria “força cívica dos advogados a favor da construção de um Brasil desenvolvido” não pode se sustentar em sua natureza jurídica e constitucional. Porque só para os advogados? Quanta heresia nesta sustentação. Podemos queimar a língua, mas tem coisa muito estranha nesta formatação que não combina com o Direito pátrio. Se o objetivo é construir um Brasil a margem da lei, o processo já começou violando a constituição. Segundo o disposto no artigo 84 da Constituição Federal, há reserva de competência à Presidência da República quando destaca que “Compete privativamente ao Presidente da República: (…) Inc. VIII – celebrar tratados, convenções e atos internacionais, sujeitos a referendo do Congresso Nacional”. Ora, quais os atos não estão sujeitos a referendo do Congresso Nacional? São poucos e todos eles que não comprometam a estrutura organizacional do país. Primeiro a OAB nem seu presidente são a República Federativa do Brasil. Segundo, as matérias de Direito Internacional, que transcendem aos limites geográficos do país, deveriam ser referendados pelo Executivo Nacional pela delegação de competência privativa. A OAB é entidade privada, sequer tem vínculo com qualquer órgão da administração pública direta ou indireta federal (ADI 3026). Nas atuais circunstâncias em que se encontra o país, vulnerável a implantação gradual do comunismo, este está na batendo à porta de entrada com a mão na fechadura. Os miseráveis e pobres brasileiros, os sustentados pelo bolsa família, seguro-desemprego, vale-refeição, vale-gás, vale farmácia, vale-transporte, vale-tudo, é sintomático de que estes não reagirão. Estão acomodados. Logo os cidadãos de bem deste país haverão de fazer mea-culpa pela omissão e pela negligência em não emprestar ato cívico na defesa do Estado Democrático de Direito. Nem o Presidente da OAB, nem Joaquim Levy tem competência para firmar acordos desta magnitude em convênio internacional. Onde está esta presidência da república a permitir se perpetuar atos flagrantemente duvidosos, viciados em suas origens e, que passarão a produzir efeitos em pouco tempo, veladamente. O brasileiro acomodado, deitado eternamente em berço esplêndido, espelha a cruel realidade o quanto é grande seu patriotismo!!!! É preocupante, meus caros e caras. Há quem diga que não existe lugar neste país que não esteja contaminado pelo vírus incurável da corrupção. Chegamos até a contabilizar alunos fantasmas no Pronatec para desviar mais de um bilhão de reais do programa. A que ponto chegamos neste país. Seria melhor os militares no comando? E porque isto ainda não aconteceu? Somos um vexame no exterior por conta desta turma do telhado. E-mail:cos.schneider@gmail.com.