Toda administração pública deve necessariamente passar por reformulações a fim de que seus dirigentes não confundam o Estado com entidades privadas. O Estado é a princípio, de todos, não podendo haver confusão com o patrimônio pessoal dos seus dirigentes. Quer dizer, não deveria.
Nesta semana a polêmica no Estado gira novamente em torno do aumento da tributação especialmente na área da previdenciária e do Transporte e Infraestrutura.
Em retrospectiva, no passado o governo estadual usou todos os recursos cobrados a título de Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), sobre os combustíveis repartindo-os entre a União, Estados e Municípios, a fim de que estes recursos fossem investidos em projetos, abertura, manutenção, sinalização de novas rodovias. Como de costume, o governo federal no afã da gastança fácil se apropriou de parte destes recursos a fim de pagar rubricas que nada tinham a ver com transporte público ou infraestrutura.
Pois bem. Agora a figura da Taxa Rodoviária Única mais conhecida como TRU instituída em 1969 no governo militar é substituída pelo Imposto de Veículos Automotores – IPVA, instituído em 1982 por substituição. Mudou apenas de nome sendo o tributo o mesmo. Deveria estar vinculado aos investimentos no sistema de transportes e infraestrutura como a TRU. Tributo chegou a arrecadar mais de 7% do PIB brasileiro. Esses valores foram utilizados, sobretudo nos governos militares, para criar a malha viária que hoje existe em todo Brasil.
Como de costume hoje, estes recursos da TRU foram pouco a pouco desviados da área de transporte para serem utilizados para outros fins. No ano de 1982, passaram a integra o caixa do governo integralmente. Portanto no último ano do governo militar. Em 1985, já sob o novo regime de governo, este criou o IPVA em substituição da TRU, que, por ser imposto, não está mais vinculado a qualquer tipo de atividade ao transporte.
Não me proponho, aqui, incentivar o restabelecimento de um regime com suas máculas. Mas que obras importantes foram realizadas pelo governo civil no período de 30 anos, senão a mega corrupção em que os honoráveis bandidos, quinta colunistas, emergidos do regime militar se apoderando do poder civil instalando um nefasto covil de lobos?
As diferenças de um regime para outro, são gritantes a começar pelo salário mínimo. Foram criados 13 milhões de empregos; empresa estatal Petrobrás aumentou a produção de 75 mil para 750 mil barris/dia de petróleo no período; estruturou as grandes construtoras nacionais; incrivelmente tudo realizado com um PIB – Produto Interno Bruto de apenas14%. Hoje é de 38%, ou seja, quase duas vezes mais do que na época. Naquele período foram construídos também quatro grandes portos e recuperados outros 20; foi criado no período a Eletrobras; a Nucleobras e sua subsidiária; quem não se lembra da Embratel e Telebras; a usina Angra I e Angra II; a industria aeronáutica, naval, bélica e automotiva, embora esta última para produzir carroças. Foi restabelecida a autoridade perdida por 21 anos.
Rodovias importantes e pontes como Rio-Niteroi, BR 116, Rodovia Ayrton Sena em S. Paulo, foram construídas sem os recursos dos malditos pedágios. Quase todos os principais estádios de futebol, portos e aeroportos construídos com a arrecadação de 17% do PIB. Será que é preciso cobrar ainda mais tributos no Estado ou no País para satisfazer a voracidade fiscal?
E-mail: cos.schneider@gmail.com
quinta-feira, 5 de maio de 2011
quinta-feira, 28 de abril de 2011
O país da Copa
O Brasil será sede da Copa do Mundo em 2014, cujo evento está a um minuto para se realizar. A promessa de construir nova estrutura para o desenvolvimento do país parece reverberar em todos os cantos do Brasil, sobretudo, no Rio Grande do Sul.
Difícil é acreditar que haverá a realização das obras necessárias para atender a milhares de jogadores, dirigentes de seleções, torcedores, autoridades e de diversas facetas de visitantes que virão ao Brasil, muitos dos quais sequer sabem onde fica Porto Alegre.
Em recente viagem realizada pelo Nordeste brasileiro, não foi difícil constatar que o país está longe das metas prometidas para sediar tão importante competição desportiva. Enquanto bilhões de reais serão gastos com recursos públicos na construção de mega estádios de futebol que serão ocupados por milionários atletas, milhares de doentes morrem e sofrem em intermináveis filas e corredores nos hospitais sucateados, sem médicos e leitos.
A infraestrutura rodoviária é catastrófica não só na indigesta BR 116, sobretudo no trecho compreendido entre Dois Irmãos - Porto Alegre, mas, em todo país. Nos aeroportos a situação ainda é mais grave. Em São Luiz do Maranhão, por exemplo, um “puxadinho construído sobre meia dúzia de vigas de ferro” para abrigar os passageiros que aguardam embarque aéreo, custará aos cofres públicos mais de 6 milhões de reais, cuja obra não servirá para nada. Muito menos para a Copa. Tudo às custas dos mortais contribuintes do país.
O prenúncio é catastrófico. Deplorável! A turma do telhado de plantão transformará os bastidores de Brasília num verdadeiro balcão de negociatas. Fico a imaginar que as gente do Rio Mampituba para diante não tem noção do quanto se arrecada em tributos a custa do suor e sacrifício dos contribuintes. Enquanto isto, o exército de Brancaleone do Congresso Nacional, imbuído dos astutos fundamentos em “erradicar” a pobreza, acabam erradicando os bons costumes, a produção de bens, a geração de trabalho arcando com todo o desperdício.
Só para lembrar, um clássico do cinema italiano, retrata muito bem com os costumes da cavalaria medieval de uma demolidora e bem humorada sátira apresentada ao público através de um filme. A figura central é Brancaleone, um cavaleiro atrapalhado que lidera um pequeno e esfarrapado exército, perambulando pela Europa em busca de um feudo. Trata-se de uma paródia a D. Quixote de Cervantes. Enquanto do outro lado do hemisfério o assunto é tratado como sátira, aqui, no hemisfério sul deixaram o comando do país por conta do Sargento Garcia e sua tropa de atrapalhados, sedento a caça do astuto Zorro.
O Japão foi assolado por um dos maoires terremotos já registrados no planeta, reconstruiu em 6 dias uma das mais importantes rodovias destruída pelo abalo. Aqui, a BR 116 construída ainda na década de 70 quando Ministro Mário Hnrqieu Simonsen, sofre diariamente com o terremoto da paciência dos motoristas e da indiferença de nossos competentes adminsitradores públicos. Enquanto isto, a rodovia RS010 não sai do papel. Que obra de infraestrutura foi construída no Brasil após o fim do governo militar? Que obras importantes foram erguidas para alavancar a economia do país no modelo de governo civil? Enquanto que o Exército de Brancaleones do Congresso Nacional combate desordenadamente contribuinte, o país vai crescendo igual rabo de cavalo. Que beleza o país de Alice!!!!
E-mail: cos.schneider@gmail.com
Difícil é acreditar que haverá a realização das obras necessárias para atender a milhares de jogadores, dirigentes de seleções, torcedores, autoridades e de diversas facetas de visitantes que virão ao Brasil, muitos dos quais sequer sabem onde fica Porto Alegre.
Em recente viagem realizada pelo Nordeste brasileiro, não foi difícil constatar que o país está longe das metas prometidas para sediar tão importante competição desportiva. Enquanto bilhões de reais serão gastos com recursos públicos na construção de mega estádios de futebol que serão ocupados por milionários atletas, milhares de doentes morrem e sofrem em intermináveis filas e corredores nos hospitais sucateados, sem médicos e leitos.
A infraestrutura rodoviária é catastrófica não só na indigesta BR 116, sobretudo no trecho compreendido entre Dois Irmãos - Porto Alegre, mas, em todo país. Nos aeroportos a situação ainda é mais grave. Em São Luiz do Maranhão, por exemplo, um “puxadinho construído sobre meia dúzia de vigas de ferro” para abrigar os passageiros que aguardam embarque aéreo, custará aos cofres públicos mais de 6 milhões de reais, cuja obra não servirá para nada. Muito menos para a Copa. Tudo às custas dos mortais contribuintes do país.
O prenúncio é catastrófico. Deplorável! A turma do telhado de plantão transformará os bastidores de Brasília num verdadeiro balcão de negociatas. Fico a imaginar que as gente do Rio Mampituba para diante não tem noção do quanto se arrecada em tributos a custa do suor e sacrifício dos contribuintes. Enquanto isto, o exército de Brancaleone do Congresso Nacional, imbuído dos astutos fundamentos em “erradicar” a pobreza, acabam erradicando os bons costumes, a produção de bens, a geração de trabalho arcando com todo o desperdício.
Só para lembrar, um clássico do cinema italiano, retrata muito bem com os costumes da cavalaria medieval de uma demolidora e bem humorada sátira apresentada ao público através de um filme. A figura central é Brancaleone, um cavaleiro atrapalhado que lidera um pequeno e esfarrapado exército, perambulando pela Europa em busca de um feudo. Trata-se de uma paródia a D. Quixote de Cervantes. Enquanto do outro lado do hemisfério o assunto é tratado como sátira, aqui, no hemisfério sul deixaram o comando do país por conta do Sargento Garcia e sua tropa de atrapalhados, sedento a caça do astuto Zorro.
O Japão foi assolado por um dos maoires terremotos já registrados no planeta, reconstruiu em 6 dias uma das mais importantes rodovias destruída pelo abalo. Aqui, a BR 116 construída ainda na década de 70 quando Ministro Mário Hnrqieu Simonsen, sofre diariamente com o terremoto da paciência dos motoristas e da indiferença de nossos competentes adminsitradores públicos. Enquanto isto, a rodovia RS010 não sai do papel. Que obra de infraestrutura foi construída no Brasil após o fim do governo militar? Que obras importantes foram erguidas para alavancar a economia do país no modelo de governo civil? Enquanto que o Exército de Brancaleones do Congresso Nacional combate desordenadamente contribuinte, o país vai crescendo igual rabo de cavalo. Que beleza o país de Alice!!!!
E-mail: cos.schneider@gmail.com
O País da Copa
O Brasil será sede da Copa do Mundo em 2014, cujo evento está a um minuto para se realizar. A promessa de construir nova estrutura para o desenvolvimento do país parece reverberar em todos os cantos do Brasil, sobretudo, no Rio Grande do Sul.
Difícil é acreditar que haverá a realização das obras necessárias para atender a milhares de jogadores, dirigentes de seleções, torcedores, autoridades e de diversas facetas de visitantes que virão ao Brasil, muitos dos quais sequer sabem onde fica Porto Alegre.
Em recente viagem realizada pelo Nordeste brasileiro, não foi difícil constatar que o país está longe das metas prometidas para sediar tão importante competição desportiva. Enquanto bilhões de reais serão gastos com recursos públicos na construção de mega estádios de futebol que serão ocupados por milionários atletas, milhares de doentes morrem e sofrem em intermináveis filas e corredores nos hospitais sucateados, sem médicos e leitos.
A infraestrutura rodoviária é catastrófica não só na indigesta BR 116, sobretudo no trecho compreendido entre Dois Irmãos - Porto Alegre, mas, em todo país. Nos aeroportos a situação ainda é mais grave. Em São Luiz do Maranhão, por exemplo, um “puxadinho construído sobre meia dúzia de vigas de ferro” para abrigar os passageiros que aguardam embarque aéreo, custará aos cofres públicos mais de 6 milhões de reais, cuja obra não servirá para nada. Muito menos para a Copa. Tudo às custas dos mortais contribuintes do país.
O prenúncio é catastrófico. Deplorável! A turma do telhado de plantão transformará os bastidores de Brasília num verdadeiro balcão de negociatas. Fico a imaginar que as gente do Rio Mampituba para diante não tem noção do quanto se arrecada em tributos a custa do suor e sacrifício dos contribuintes. Enquanto isto, o exército de Brancaleone do Congresso Nacional, imbuído dos astutos fundamentos em “erradicar” a pobreza, acabam erradicando os bons costumes, a produção de bens, a geração de trabalho arcando com todo o desperdício.
Só para lembrar, um clássico do cinema italiano, retrata muito bem com os costumes da cavalaria medieval de uma demolidora e bem humorada sátira apresentada ao público através de um filme. A figura central é Brancaleone, um cavaleiro atrapalhado que lidera um pequeno e esfarrapado exército, perambulando pela Europa em busca de um feudo. Trata-se de uma paródia a D. Quixote de Cervantes. Enquanto do outro lado do hemisfério o assunto é tratado como sátira, aqui, no hemisfério sul deixaram o comando do país por conta do Sargento Garcia e sua tropa de atrapalhados, sedento a caça do astuto Zorro.
O Japão foi assolado por um dos maoires terremotos já registrados no planeta, reconstruiu em 6 dias uma das mais importantes rodovias destruída pelo abalo. Aqui, a BR 116 construída ainda na década de 70 quando Ministro Mário Hnrqieu Simonsen, sofre diariamente com o terremoto da paciência dos motoristas e da indiferença de nossos competentes adminsitradores públicos. Enquanto isto, a rodovia RS010 não sai do papel. Que obra de infraestrutura foi construída no Brasil após o fim do governo militar? Que obras importantes foram erguidas para alavancar a economia do país no modelo de governo civil? Enquanto que o Exército de Brancaleones do Congresso Nacional combate desordenadamente contribuinte, o país vai crescendo igual rabo de cavalo. Que beleza o país de Alice!!!!
E-mail: cos.schneider@gmail.com
Difícil é acreditar que haverá a realização das obras necessárias para atender a milhares de jogadores, dirigentes de seleções, torcedores, autoridades e de diversas facetas de visitantes que virão ao Brasil, muitos dos quais sequer sabem onde fica Porto Alegre.
Em recente viagem realizada pelo Nordeste brasileiro, não foi difícil constatar que o país está longe das metas prometidas para sediar tão importante competição desportiva. Enquanto bilhões de reais serão gastos com recursos públicos na construção de mega estádios de futebol que serão ocupados por milionários atletas, milhares de doentes morrem e sofrem em intermináveis filas e corredores nos hospitais sucateados, sem médicos e leitos.
A infraestrutura rodoviária é catastrófica não só na indigesta BR 116, sobretudo no trecho compreendido entre Dois Irmãos - Porto Alegre, mas, em todo país. Nos aeroportos a situação ainda é mais grave. Em São Luiz do Maranhão, por exemplo, um “puxadinho construído sobre meia dúzia de vigas de ferro” para abrigar os passageiros que aguardam embarque aéreo, custará aos cofres públicos mais de 6 milhões de reais, cuja obra não servirá para nada. Muito menos para a Copa. Tudo às custas dos mortais contribuintes do país.
O prenúncio é catastrófico. Deplorável! A turma do telhado de plantão transformará os bastidores de Brasília num verdadeiro balcão de negociatas. Fico a imaginar que as gente do Rio Mampituba para diante não tem noção do quanto se arrecada em tributos a custa do suor e sacrifício dos contribuintes. Enquanto isto, o exército de Brancaleone do Congresso Nacional, imbuído dos astutos fundamentos em “erradicar” a pobreza, acabam erradicando os bons costumes, a produção de bens, a geração de trabalho arcando com todo o desperdício.
Só para lembrar, um clássico do cinema italiano, retrata muito bem com os costumes da cavalaria medieval de uma demolidora e bem humorada sátira apresentada ao público através de um filme. A figura central é Brancaleone, um cavaleiro atrapalhado que lidera um pequeno e esfarrapado exército, perambulando pela Europa em busca de um feudo. Trata-se de uma paródia a D. Quixote de Cervantes. Enquanto do outro lado do hemisfério o assunto é tratado como sátira, aqui, no hemisfério sul deixaram o comando do país por conta do Sargento Garcia e sua tropa de atrapalhados, sedento a caça do astuto Zorro.
O Japão foi assolado por um dos maoires terremotos já registrados no planeta, reconstruiu em 6 dias uma das mais importantes rodovias destruída pelo abalo. Aqui, a BR 116 construída ainda na década de 70 quando Ministro Mário Hnrqieu Simonsen, sofre diariamente com o terremoto da paciência dos motoristas e da indiferença de nossos competentes adminsitradores públicos. Enquanto isto, a rodovia RS010 não sai do papel. Que obra de infraestrutura foi construída no Brasil após o fim do governo militar? Que obras importantes foram erguidas para alavancar a economia do país no modelo de governo civil? Enquanto que o Exército de Brancaleones do Congresso Nacional combate desordenadamente contribuinte, o país vai crescendo igual rabo de cavalo. Que beleza o país de Alice!!!!
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terça-feira, 19 de abril de 2011
Deficit Zero
Uma das satisfações que o articulista pode colher de seus artigos, é a participação de seus leitores cujos temas podem ser admitidos como colaboradores relevantes que por certo enriquecem a relação articulista-leitor. Mais que a leitura quando a fonte do artigo se reveste de meios informativos vetoriais para o debate de políticas públicas sociais em sua difusão. O honroso espaço recebido de quando em vez no comentário de Eugênio Spier na Rádio Imperial que sintonizo via internet aqui em Natal Rio Grande do Norte é gratificante. Os comentários recebidos de colegas como e ex-candidato a deputado federal Valney Vargas de Porto Alegre, do Wilson Dörr de Dois Irmãos entre outros tantos daquela cidade merecem toda nossa acolhida. Poderia enumerar centenas de comentários que recebo por conta dos artigos aqui publicados. Mas quero concentrar o artigo de hoje sobre o comentário recebido por um leitor irresignado com a dívida deixada pelos governos Federal e Estadual na última passagem de mandato.
Dá-nos conta o leitor e estudante em Administração que exerce suas atividades econômicas na cidade de Ivoti de que teria ficado “decepcionado como cidadão ao ouvir nosso governador reclamando sobre a dívida deixada pela Yeda referindo-se ao "déficit zero"" que ela tanto pregava. Baseou-se em alguns cálculos em reportagens publicados pela imprensa o que o levou a algumas conclusões, que a meu juízo merecem reparo.
Segundo ele, que não quer ser identificado, a dívida deixada pelo governo anterior no Rio Grande do Sul teria sido de R$ 150 milhões para uma população de 10.695.532 habitantes o que equivale a divida “pro-rata” de R$ 14,02 por habitante.
Por sua vez, compara os valores com a dívida deixada pelo governo federal equivalente a R$ 128,7 bilhões de reais para uma população de 190.732.694 habitantes, o que eleva a dívida “pro-rata” para R$ 671,09 por habitante no país.
Primeiro. É preciso estabelecer a relação de responsabilidades e investimentos entre Estado e União. Segundo, o alcance do termo “dívida”. Terceiro todos os novos dirigentes recebem a administração dos entes políticos no estado em que se encontram no termo de substituição de governo em cada troca de governo. Portanto as dívidas são cumulativas de governo a governo. Não podemos esquecer do empréstimo realizado por Yeda de 1.1 Bilhão de dólares que ninguém entendeu até agora do seu destino. Aliás a dívida deixada pela governador é extratosfericamente superior a que comentou nosso insigne leitor assim como a dívida a União. Os números são outros.
Os investimentos econômicos e sociais realizados pela União são, além de soberanos, maiores que os dos Estados que esbarram na limitação de receitas, instituição de tributos e gastos por conta de legislações brasileiras. Os Estados Federados não podem contrair empréstimos internacionais sem aval do Governo Federal. Este por sua vez, por força constitucional, goza da plenitude de estabelecer toda e qualquer negociação internacional levado a efeito pelo executivo e ratificado em cada caso, pelo Congresso Nacional.
Ainda no caso da egressa Governadora Yeda que assegurou em sua campanha do alcance do déficit zero em sua administração é preciso informar que ela deixou um passivo em precatórios no valor superior a 7 bilhões de reais. Parece que o discurso da Governadora sobre o “pseudo” déficit zero se distancia kilometricamente da realidade incontestável. E-mail: cos.schneider@gmail.com
Dá-nos conta o leitor e estudante em Administração que exerce suas atividades econômicas na cidade de Ivoti de que teria ficado “decepcionado como cidadão ao ouvir nosso governador reclamando sobre a dívida deixada pela Yeda referindo-se ao "déficit zero"" que ela tanto pregava. Baseou-se em alguns cálculos em reportagens publicados pela imprensa o que o levou a algumas conclusões, que a meu juízo merecem reparo.
Segundo ele, que não quer ser identificado, a dívida deixada pelo governo anterior no Rio Grande do Sul teria sido de R$ 150 milhões para uma população de 10.695.532 habitantes o que equivale a divida “pro-rata” de R$ 14,02 por habitante.
Por sua vez, compara os valores com a dívida deixada pelo governo federal equivalente a R$ 128,7 bilhões de reais para uma população de 190.732.694 habitantes, o que eleva a dívida “pro-rata” para R$ 671,09 por habitante no país.
Primeiro. É preciso estabelecer a relação de responsabilidades e investimentos entre Estado e União. Segundo, o alcance do termo “dívida”. Terceiro todos os novos dirigentes recebem a administração dos entes políticos no estado em que se encontram no termo de substituição de governo em cada troca de governo. Portanto as dívidas são cumulativas de governo a governo. Não podemos esquecer do empréstimo realizado por Yeda de 1.1 Bilhão de dólares que ninguém entendeu até agora do seu destino. Aliás a dívida deixada pela governador é extratosfericamente superior a que comentou nosso insigne leitor assim como a dívida a União. Os números são outros.
Os investimentos econômicos e sociais realizados pela União são, além de soberanos, maiores que os dos Estados que esbarram na limitação de receitas, instituição de tributos e gastos por conta de legislações brasileiras. Os Estados Federados não podem contrair empréstimos internacionais sem aval do Governo Federal. Este por sua vez, por força constitucional, goza da plenitude de estabelecer toda e qualquer negociação internacional levado a efeito pelo executivo e ratificado em cada caso, pelo Congresso Nacional.
Ainda no caso da egressa Governadora Yeda que assegurou em sua campanha do alcance do déficit zero em sua administração é preciso informar que ela deixou um passivo em precatórios no valor superior a 7 bilhões de reais. Parece que o discurso da Governadora sobre o “pseudo” déficit zero se distancia kilometricamente da realidade incontestável. E-mail: cos.schneider@gmail.com
quinta-feira, 14 de abril de 2011
A Estação II
Em tudo que nos acontece ao longo de nossa existência que altere as vontades e desejos, mesmo que inesperadamente, tem propósito em nossa existência terrena. Nada acontece por acaso. Deus, o Grande Mestre da Obra Prima das coisas e dos Seus filhos, nos dá a vida e a tira como criador de todos os povos e mundos.
Mesmo que sejamos filhos da viúva da mãe terra, Deus, ou como quer que O chamem, é seu criador. Mas por vezes somos tomados de surpresas. Muitas agradáveis, outras indiferentes, desagradáveis, mas são surpresas tal qual quando em uma estação de trem. A Estação do trem da vida. Pessoas sobem, outras descem e, tem aquelas que quando sobem e permanecem por certo tempo no trem da vida para depois descer, causam impacto na partida.
A notícia de ontem publicada no Diário sobre o falecimento do Egon Schneck causou impacto à comunidade de Ivoti. Apenas para se ter um leve “replay” do tempo, a notícia me levou aos tempos de guri, quando estudante da antiga Escola Municipal São José, localizada onde hoje está erguida a igreja católica do município. Não há como deixar de voltar ao tempo de então sem deixar de passar pelo Futebol Clube São José, para quem não se lembra, localizado perto do Sindicato dos Trabalhadores Rurais da cidade comandado pelo Elemar Schneider. A sociedade de Tiro Mathias Schütz, tendo como ecônomo o finado pai do Egon Schneck de onde a dependência do São José se abastecia de alguns mantimentos em dias de atividade desportiva. Vejo ainda com clareza solar o Carlos Schneck e sua esposa, avós do finado Egon manuseando as ferramentas na manutenção dos canteiros de hortaliças e parreiras de uva aos fundos de sua casa, próximo a atual Câmara de Vereadores da cidade.
São saudosas memórias que trago a lembrança perdidas desde os tempos de guri. Guri com história na cidade de Ivoti. Com suas paixões, amores deixados por certo, de coração flechado. Coisas da saudosa memória registradas pelas lembranças de um tempo de rebeldia que já se foi: o da juventude. Ainda se tem vivas imagens do Tio Rafael Grohmann, “pedreiro sem avental” que lançou a pedra fundamental na construção da atual igreja matriz da cidade. Lembranças do vovô e da vovó Pedro e Leonilda Schneider, que em nenhuma missa faltavam. Com a graça do Grande Arquiteto do Universo, os frutos daquela união estão vivos entre nós.
Hoje, entretanto, nesta tribuna, externar o pesar e compartilhamos com os familiares a inesperada partida e prematura de mais um dos filhos de Ivoti. Embora Egon Schneck tenha dedicado grande parte de sua vida política cidade vizinha, São Sebastião do Caí, mas seus familiares com quem Egon se somará, como seu avô Carlos, seu Pai Celestino são os que trago a lembrança daqueles tempos, continuarão fazendo parte da história e memória da cidade das Flores.
Registro nesta tribuna, como articulista desta coluna, minha homenagem a quem partiu ao Grande Oriente para o repouso eterno somadas a tantas outras homenagens prestadas pelos filhos da terra. A nossa solidariedade a todos os familiares. Enquanto isto continuamos aqui, entre trancos e barrancos, com as políticas públicas ultrapassadas, de cujo tema vou me ocupar do próximo artigo, sobretudo, de questões tributárias conexas com o Desenvolvimento Econômico do Estado que continua com a visão míope enquanto não implantadas as necessárias adequações na retomada não só do crescimento econômico mas, sobretudo, o crescimento Social, pois em primeiro lugar o ser humano seguido dos demais avanços econômicos e tecnológicos. E-mail: cos.schneider@gmail.com
Mesmo que sejamos filhos da viúva da mãe terra, Deus, ou como quer que O chamem, é seu criador. Mas por vezes somos tomados de surpresas. Muitas agradáveis, outras indiferentes, desagradáveis, mas são surpresas tal qual quando em uma estação de trem. A Estação do trem da vida. Pessoas sobem, outras descem e, tem aquelas que quando sobem e permanecem por certo tempo no trem da vida para depois descer, causam impacto na partida.
A notícia de ontem publicada no Diário sobre o falecimento do Egon Schneck causou impacto à comunidade de Ivoti. Apenas para se ter um leve “replay” do tempo, a notícia me levou aos tempos de guri, quando estudante da antiga Escola Municipal São José, localizada onde hoje está erguida a igreja católica do município. Não há como deixar de voltar ao tempo de então sem deixar de passar pelo Futebol Clube São José, para quem não se lembra, localizado perto do Sindicato dos Trabalhadores Rurais da cidade comandado pelo Elemar Schneider. A sociedade de Tiro Mathias Schütz, tendo como ecônomo o finado pai do Egon Schneck de onde a dependência do São José se abastecia de alguns mantimentos em dias de atividade desportiva. Vejo ainda com clareza solar o Carlos Schneck e sua esposa, avós do finado Egon manuseando as ferramentas na manutenção dos canteiros de hortaliças e parreiras de uva aos fundos de sua casa, próximo a atual Câmara de Vereadores da cidade.
São saudosas memórias que trago a lembrança perdidas desde os tempos de guri. Guri com história na cidade de Ivoti. Com suas paixões, amores deixados por certo, de coração flechado. Coisas da saudosa memória registradas pelas lembranças de um tempo de rebeldia que já se foi: o da juventude. Ainda se tem vivas imagens do Tio Rafael Grohmann, “pedreiro sem avental” que lançou a pedra fundamental na construção da atual igreja matriz da cidade. Lembranças do vovô e da vovó Pedro e Leonilda Schneider, que em nenhuma missa faltavam. Com a graça do Grande Arquiteto do Universo, os frutos daquela união estão vivos entre nós.
Hoje, entretanto, nesta tribuna, externar o pesar e compartilhamos com os familiares a inesperada partida e prematura de mais um dos filhos de Ivoti. Embora Egon Schneck tenha dedicado grande parte de sua vida política cidade vizinha, São Sebastião do Caí, mas seus familiares com quem Egon se somará, como seu avô Carlos, seu Pai Celestino são os que trago a lembrança daqueles tempos, continuarão fazendo parte da história e memória da cidade das Flores.
Registro nesta tribuna, como articulista desta coluna, minha homenagem a quem partiu ao Grande Oriente para o repouso eterno somadas a tantas outras homenagens prestadas pelos filhos da terra. A nossa solidariedade a todos os familiares. Enquanto isto continuamos aqui, entre trancos e barrancos, com as políticas públicas ultrapassadas, de cujo tema vou me ocupar do próximo artigo, sobretudo, de questões tributárias conexas com o Desenvolvimento Econômico do Estado que continua com a visão míope enquanto não implantadas as necessárias adequações na retomada não só do crescimento econômico mas, sobretudo, o crescimento Social, pois em primeiro lugar o ser humano seguido dos demais avanços econômicos e tecnológicos. E-mail: cos.schneider@gmail.com
quinta-feira, 7 de abril de 2011
Responsável Tributário
O Sistema Tributário Brasileiro inicia seu complexo processo em capítulo próprio na Constituição Federal do Brasil de 1988, vigente há mais de 20 anos com algumas emendas.
As chamadas vigas mestres constitucionais regulam todo ordenamento jurídico que editadas abaixo da constituição, não podem se afastar das mesmas sob pena de grave ameaça à segurança jurídica, do devido processo legal, entre outras garantias constitucionais.
Nesta contenda, a administração fazendária, de modo geral, tem expedido normas individuas e concretas na cobrança de tributos contra sujeitos passivos da obrigação tributária relacionados ao tributo quando na execução em caso de inadimplemento. Por certo antes de iniciar o processo de cobrança de qualquer tributo sujeito a lançamento por homologação, é preciso que o fisco siga o rito estabelecido pelo Código Tributário Nacional e de leis de execuções fiscais editadas pelo legislador ordinário. Sem o cumprimento do devido processo legal, tudo que vier depois das ações do fisco, são considerados atos inválidos, portanto, sem eficácia. Pois o fisco não tem competência para inovar a ordem jurídica brasileira.
A matéria ganha corpo quando o sócio, diretor, administrador de determinada pessoa jurídica é chamado a responder pela obrigação tributária inadimplente, ou seja, tributo não pago. Uma coisa é a Regra Matriz de Incidência Tributária e outra, a Regra Matriz de Responsabilidade Tributária. Toda dívida tributária deve ser constituída antes pelo processo do lançamento definitivo do crédito tributário, perseguido pela autoridade fazendária. Notificado o contribuinte sem êxito no pagamento do tributo, faz se necessário a expedição da Certidão de Dívida Ativa, documento que deve conter todos os itens necessários a sua perfectibilização em casso de execução fiscal, inclusive a inclusão do responsável.
Neste sentido é preciso analisar pontualmente as normas constantes no Código Tributário Nacional e outras do mesmo objeto, devendo os termos legais ter sido votadas e aprovadas pelo Congresso Nacional, em que se estabeleçam as normas gerais e abstratas a fim de que, com a ocorrência do evento do fato gerador da obrigação tributária, surjam claramente, sem deixar dúvidas, identificando os sujeitos da relação tributária.
A simples inclusão na execução de cobrança de débitos tributários inadimplidos pelo sujeito passivo da obrigação de pagar, não se afigura razoável que seus administradores, sócios, gerentes, sejam chamados na execução dos tributos. Primeiro porque a relação jurídica é dos sujeitos envolvidos de um lado, o ente político tributante como sujeito ativo e, de outro, o sujeito passivo da obrigação tributária inadimplida. Exaurida a cobrança sem lograr êxito, pode ser notificado seu administrador em “novo procedimento” caso presentes os pressupostos que leve a autoridade fazendária redirecioná-la. A primeira delas é verificar se contra seus responsáveis o tributo já não está prescrito. Estando fora do prazo decadencial, deve haver relação direta de responsabilidade do responsável tributário no caso, o terceiro e que tenha contribuído pelo seu não recolhimento. Assim quando estes praticarem atos com excesso de poder ou infração a lei ou ainda com ofensa ao estatuto constitutivo, tudo esclarecido no devido processo legal. Logo a responsabilidade tributária não pode ser simples vontade do agente fazendária sob pena de nulidade absoluta do redirecionamento na cobrança do tributo do terceiro. E-mail: cos.schneider@gmail.com
As chamadas vigas mestres constitucionais regulam todo ordenamento jurídico que editadas abaixo da constituição, não podem se afastar das mesmas sob pena de grave ameaça à segurança jurídica, do devido processo legal, entre outras garantias constitucionais.
Nesta contenda, a administração fazendária, de modo geral, tem expedido normas individuas e concretas na cobrança de tributos contra sujeitos passivos da obrigação tributária relacionados ao tributo quando na execução em caso de inadimplemento. Por certo antes de iniciar o processo de cobrança de qualquer tributo sujeito a lançamento por homologação, é preciso que o fisco siga o rito estabelecido pelo Código Tributário Nacional e de leis de execuções fiscais editadas pelo legislador ordinário. Sem o cumprimento do devido processo legal, tudo que vier depois das ações do fisco, são considerados atos inválidos, portanto, sem eficácia. Pois o fisco não tem competência para inovar a ordem jurídica brasileira.
A matéria ganha corpo quando o sócio, diretor, administrador de determinada pessoa jurídica é chamado a responder pela obrigação tributária inadimplente, ou seja, tributo não pago. Uma coisa é a Regra Matriz de Incidência Tributária e outra, a Regra Matriz de Responsabilidade Tributária. Toda dívida tributária deve ser constituída antes pelo processo do lançamento definitivo do crédito tributário, perseguido pela autoridade fazendária. Notificado o contribuinte sem êxito no pagamento do tributo, faz se necessário a expedição da Certidão de Dívida Ativa, documento que deve conter todos os itens necessários a sua perfectibilização em casso de execução fiscal, inclusive a inclusão do responsável.
Neste sentido é preciso analisar pontualmente as normas constantes no Código Tributário Nacional e outras do mesmo objeto, devendo os termos legais ter sido votadas e aprovadas pelo Congresso Nacional, em que se estabeleçam as normas gerais e abstratas a fim de que, com a ocorrência do evento do fato gerador da obrigação tributária, surjam claramente, sem deixar dúvidas, identificando os sujeitos da relação tributária.
A simples inclusão na execução de cobrança de débitos tributários inadimplidos pelo sujeito passivo da obrigação de pagar, não se afigura razoável que seus administradores, sócios, gerentes, sejam chamados na execução dos tributos. Primeiro porque a relação jurídica é dos sujeitos envolvidos de um lado, o ente político tributante como sujeito ativo e, de outro, o sujeito passivo da obrigação tributária inadimplida. Exaurida a cobrança sem lograr êxito, pode ser notificado seu administrador em “novo procedimento” caso presentes os pressupostos que leve a autoridade fazendária redirecioná-la. A primeira delas é verificar se contra seus responsáveis o tributo já não está prescrito. Estando fora do prazo decadencial, deve haver relação direta de responsabilidade do responsável tributário no caso, o terceiro e que tenha contribuído pelo seu não recolhimento. Assim quando estes praticarem atos com excesso de poder ou infração a lei ou ainda com ofensa ao estatuto constitutivo, tudo esclarecido no devido processo legal. Logo a responsabilidade tributária não pode ser simples vontade do agente fazendária sob pena de nulidade absoluta do redirecionamento na cobrança do tributo do terceiro. E-mail: cos.schneider@gmail.com
quinta-feira, 31 de março de 2011
Desenvolvimento Econômico e Social
Na instalação do Pleno do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social em 15 de março próximo passado, algumas conclusões puderam ser deduzidas diante dos discursos proferidos em plenário pelos conselheiros titulares, entre os quais, o meu.
Há muitos anos o Rio Grande do Sul vem perdendo espaço cultural para os demais Estados da federação brasileira. Nem vamos aqui entrar no tema investimentos governamentais para justificar o injustificável. Aliás, é bom que se diga que o Brasil é governado por políticos e não por administradores que içam as velas da nau de acordo com o sopro do vento de cada um dos ocupantes do executivo. A administração pública governa por programas afastando os planejamentos de médio e longo prazo.
Pois bem, o Desenvolvimento Econômico e Social passa necessariamente pelo universo da Educação. Neste sentido, andamos mal em nosso glorioso Pampa. O Rio Grande do Sul figura como Estado de menor investimento nesta área. Assim como a Indústria de transformação que é a mola propulsora do crescimento econômico de um Estado ou País, a Educação é sem sombra de dúvida a mola propulsora do desenvolvimento de um dos seus principais agentes: o ser humano. Escolas sucateadas, educadores mal remunerados, ambientes escolares inseguros, ausência de estrutura funcional das escolas, insegurança, etc. As escolas que funcionam bem, são as que têm o envolvimento das comunidades locais.
Revestido de propostas, o que particularmente entendo insuficientes para alcançar as metas governamentais, o que preocupa é a ausência de diretrizes que propõe inovação no campo educação e do conhecimento. Enquanto as escolas particulares se transformaram em sua grande maioria em indústrias do conhecimento sofista, as escolas públicas foram abandonadas. Afastaram se os métodos e os investimentos como o das históricas Brizoletas em cujos ambientes haviam educadores preparados, respeitados e, sobretudo remunerados adequadamente a fim de que pudessem se investir da autoridade de “educador”.
A Educação por sua importante matriz de formação social é elemento substancial em todas as áreas na construção das sociedades. Tanto do conhecimento tecnológico quanto das relações humanas. Notadamente, o conhecimento adquirido por todos deve ser submetido ao questionamento de cuja percepção nos foge a análise. O centro e a periferia da sociedade do conhecimento estariam revestidos da universalização do conhecer global?
Devem os municípios e o Estado promover e incentivar cada vez mais a formação de educadores a fim de aprimorar o campo do conhecimento e, sobretudo o das relações humanas na promoção e valorização das culturas regionais, atualmente sufocadas por conta de culturas alienígenas, promover a inovação da metodologia do ensino na transmissão do conhecimento, entre outras particulares abandonados por conta de interesses obscuros.
O desenvolvimento social é suporte técnico que leva o universo “econômico” a se abastecer daquele, harmonizando conhecimento e inovação tecnológica alavancando o crescimento econômico das sociedades produtivas. O resto é viver na sombra da estrada espinhenta e esburacada. O sofismo político deve ser banido da administração do estado inovador na promoção do real Desenvolvimento Econômico e Social gaúcho.
Blog.: www.carlosotavioschneider.blogspot.com E-mail: cos.schneider@gmail.com
Há muitos anos o Rio Grande do Sul vem perdendo espaço cultural para os demais Estados da federação brasileira. Nem vamos aqui entrar no tema investimentos governamentais para justificar o injustificável. Aliás, é bom que se diga que o Brasil é governado por políticos e não por administradores que içam as velas da nau de acordo com o sopro do vento de cada um dos ocupantes do executivo. A administração pública governa por programas afastando os planejamentos de médio e longo prazo.
Pois bem, o Desenvolvimento Econômico e Social passa necessariamente pelo universo da Educação. Neste sentido, andamos mal em nosso glorioso Pampa. O Rio Grande do Sul figura como Estado de menor investimento nesta área. Assim como a Indústria de transformação que é a mola propulsora do crescimento econômico de um Estado ou País, a Educação é sem sombra de dúvida a mola propulsora do desenvolvimento de um dos seus principais agentes: o ser humano. Escolas sucateadas, educadores mal remunerados, ambientes escolares inseguros, ausência de estrutura funcional das escolas, insegurança, etc. As escolas que funcionam bem, são as que têm o envolvimento das comunidades locais.
Revestido de propostas, o que particularmente entendo insuficientes para alcançar as metas governamentais, o que preocupa é a ausência de diretrizes que propõe inovação no campo educação e do conhecimento. Enquanto as escolas particulares se transformaram em sua grande maioria em indústrias do conhecimento sofista, as escolas públicas foram abandonadas. Afastaram se os métodos e os investimentos como o das históricas Brizoletas em cujos ambientes haviam educadores preparados, respeitados e, sobretudo remunerados adequadamente a fim de que pudessem se investir da autoridade de “educador”.
A Educação por sua importante matriz de formação social é elemento substancial em todas as áreas na construção das sociedades. Tanto do conhecimento tecnológico quanto das relações humanas. Notadamente, o conhecimento adquirido por todos deve ser submetido ao questionamento de cuja percepção nos foge a análise. O centro e a periferia da sociedade do conhecimento estariam revestidos da universalização do conhecer global?
Devem os municípios e o Estado promover e incentivar cada vez mais a formação de educadores a fim de aprimorar o campo do conhecimento e, sobretudo o das relações humanas na promoção e valorização das culturas regionais, atualmente sufocadas por conta de culturas alienígenas, promover a inovação da metodologia do ensino na transmissão do conhecimento, entre outras particulares abandonados por conta de interesses obscuros.
O desenvolvimento social é suporte técnico que leva o universo “econômico” a se abastecer daquele, harmonizando conhecimento e inovação tecnológica alavancando o crescimento econômico das sociedades produtivas. O resto é viver na sombra da estrada espinhenta e esburacada. O sofismo político deve ser banido da administração do estado inovador na promoção do real Desenvolvimento Econômico e Social gaúcho.
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