O Brasil será sede da Copa do Mundo em 2014, cujo evento está a um minuto para se realizar. A promessa de construir nova estrutura para o desenvolvimento do país parece reverberar em todos os cantos do Brasil, sobretudo, no Rio Grande do Sul.
Difícil é acreditar que haverá a realização das obras necessárias para atender a milhares de jogadores, dirigentes de seleções, torcedores, autoridades e de diversas facetas de visitantes que virão ao Brasil, muitos dos quais sequer sabem onde fica Porto Alegre.
Em recente viagem realizada pelo Nordeste brasileiro, não foi difícil constatar que o país está longe das metas prometidas para sediar tão importante competição desportiva. Enquanto bilhões de reais serão gastos com recursos públicos na construção de mega estádios de futebol que serão ocupados por milionários atletas, milhares de doentes morrem e sofrem em intermináveis filas e corredores nos hospitais sucateados, sem médicos e leitos.
A infraestrutura rodoviária é catastrófica não só na indigesta BR 116, sobretudo no trecho compreendido entre Dois Irmãos - Porto Alegre, mas, em todo país. Nos aeroportos a situação ainda é mais grave. Em São Luiz do Maranhão, por exemplo, um “puxadinho construído sobre meia dúzia de vigas de ferro” para abrigar os passageiros que aguardam embarque aéreo, custará aos cofres públicos mais de 6 milhões de reais, cuja obra não servirá para nada. Muito menos para a Copa. Tudo às custas dos mortais contribuintes do país.
O prenúncio é catastrófico. Deplorável! A turma do telhado de plantão transformará os bastidores de Brasília num verdadeiro balcão de negociatas. Fico a imaginar que as gente do Rio Mampituba para diante não tem noção do quanto se arrecada em tributos a custa do suor e sacrifício dos contribuintes. Enquanto isto, o exército de Brancaleone do Congresso Nacional, imbuído dos astutos fundamentos em “erradicar” a pobreza, acabam erradicando os bons costumes, a produção de bens, a geração de trabalho arcando com todo o desperdício.
Só para lembrar, um clássico do cinema italiano, retrata muito bem com os costumes da cavalaria medieval de uma demolidora e bem humorada sátira apresentada ao público através de um filme. A figura central é Brancaleone, um cavaleiro atrapalhado que lidera um pequeno e esfarrapado exército, perambulando pela Europa em busca de um feudo. Trata-se de uma paródia a D. Quixote de Cervantes. Enquanto do outro lado do hemisfério o assunto é tratado como sátira, aqui, no hemisfério sul deixaram o comando do país por conta do Sargento Garcia e sua tropa de atrapalhados, sedento a caça do astuto Zorro.
O Japão foi assolado por um dos maoires terremotos já registrados no planeta, reconstruiu em 6 dias uma das mais importantes rodovias destruída pelo abalo. Aqui, a BR 116 construída ainda na década de 70 quando Ministro Mário Hnrqieu Simonsen, sofre diariamente com o terremoto da paciência dos motoristas e da indiferença de nossos competentes adminsitradores públicos. Enquanto isto, a rodovia RS010 não sai do papel. Que obra de infraestrutura foi construída no Brasil após o fim do governo militar? Que obras importantes foram erguidas para alavancar a economia do país no modelo de governo civil? Enquanto que o Exército de Brancaleones do Congresso Nacional combate desordenadamente contribuinte, o país vai crescendo igual rabo de cavalo. Que beleza o país de Alice!!!!
E-mail: cos.schneider@gmail.com
quinta-feira, 28 de abril de 2011
O País da Copa
O Brasil será sede da Copa do Mundo em 2014, cujo evento está a um minuto para se realizar. A promessa de construir nova estrutura para o desenvolvimento do país parece reverberar em todos os cantos do Brasil, sobretudo, no Rio Grande do Sul.
Difícil é acreditar que haverá a realização das obras necessárias para atender a milhares de jogadores, dirigentes de seleções, torcedores, autoridades e de diversas facetas de visitantes que virão ao Brasil, muitos dos quais sequer sabem onde fica Porto Alegre.
Em recente viagem realizada pelo Nordeste brasileiro, não foi difícil constatar que o país está longe das metas prometidas para sediar tão importante competição desportiva. Enquanto bilhões de reais serão gastos com recursos públicos na construção de mega estádios de futebol que serão ocupados por milionários atletas, milhares de doentes morrem e sofrem em intermináveis filas e corredores nos hospitais sucateados, sem médicos e leitos.
A infraestrutura rodoviária é catastrófica não só na indigesta BR 116, sobretudo no trecho compreendido entre Dois Irmãos - Porto Alegre, mas, em todo país. Nos aeroportos a situação ainda é mais grave. Em São Luiz do Maranhão, por exemplo, um “puxadinho construído sobre meia dúzia de vigas de ferro” para abrigar os passageiros que aguardam embarque aéreo, custará aos cofres públicos mais de 6 milhões de reais, cuja obra não servirá para nada. Muito menos para a Copa. Tudo às custas dos mortais contribuintes do país.
O prenúncio é catastrófico. Deplorável! A turma do telhado de plantão transformará os bastidores de Brasília num verdadeiro balcão de negociatas. Fico a imaginar que as gente do Rio Mampituba para diante não tem noção do quanto se arrecada em tributos a custa do suor e sacrifício dos contribuintes. Enquanto isto, o exército de Brancaleone do Congresso Nacional, imbuído dos astutos fundamentos em “erradicar” a pobreza, acabam erradicando os bons costumes, a produção de bens, a geração de trabalho arcando com todo o desperdício.
Só para lembrar, um clássico do cinema italiano, retrata muito bem com os costumes da cavalaria medieval de uma demolidora e bem humorada sátira apresentada ao público através de um filme. A figura central é Brancaleone, um cavaleiro atrapalhado que lidera um pequeno e esfarrapado exército, perambulando pela Europa em busca de um feudo. Trata-se de uma paródia a D. Quixote de Cervantes. Enquanto do outro lado do hemisfério o assunto é tratado como sátira, aqui, no hemisfério sul deixaram o comando do país por conta do Sargento Garcia e sua tropa de atrapalhados, sedento a caça do astuto Zorro.
O Japão foi assolado por um dos maoires terremotos já registrados no planeta, reconstruiu em 6 dias uma das mais importantes rodovias destruída pelo abalo. Aqui, a BR 116 construída ainda na década de 70 quando Ministro Mário Hnrqieu Simonsen, sofre diariamente com o terremoto da paciência dos motoristas e da indiferença de nossos competentes adminsitradores públicos. Enquanto isto, a rodovia RS010 não sai do papel. Que obra de infraestrutura foi construída no Brasil após o fim do governo militar? Que obras importantes foram erguidas para alavancar a economia do país no modelo de governo civil? Enquanto que o Exército de Brancaleones do Congresso Nacional combate desordenadamente contribuinte, o país vai crescendo igual rabo de cavalo. Que beleza o país de Alice!!!!
E-mail: cos.schneider@gmail.com
Difícil é acreditar que haverá a realização das obras necessárias para atender a milhares de jogadores, dirigentes de seleções, torcedores, autoridades e de diversas facetas de visitantes que virão ao Brasil, muitos dos quais sequer sabem onde fica Porto Alegre.
Em recente viagem realizada pelo Nordeste brasileiro, não foi difícil constatar que o país está longe das metas prometidas para sediar tão importante competição desportiva. Enquanto bilhões de reais serão gastos com recursos públicos na construção de mega estádios de futebol que serão ocupados por milionários atletas, milhares de doentes morrem e sofrem em intermináveis filas e corredores nos hospitais sucateados, sem médicos e leitos.
A infraestrutura rodoviária é catastrófica não só na indigesta BR 116, sobretudo no trecho compreendido entre Dois Irmãos - Porto Alegre, mas, em todo país. Nos aeroportos a situação ainda é mais grave. Em São Luiz do Maranhão, por exemplo, um “puxadinho construído sobre meia dúzia de vigas de ferro” para abrigar os passageiros que aguardam embarque aéreo, custará aos cofres públicos mais de 6 milhões de reais, cuja obra não servirá para nada. Muito menos para a Copa. Tudo às custas dos mortais contribuintes do país.
O prenúncio é catastrófico. Deplorável! A turma do telhado de plantão transformará os bastidores de Brasília num verdadeiro balcão de negociatas. Fico a imaginar que as gente do Rio Mampituba para diante não tem noção do quanto se arrecada em tributos a custa do suor e sacrifício dos contribuintes. Enquanto isto, o exército de Brancaleone do Congresso Nacional, imbuído dos astutos fundamentos em “erradicar” a pobreza, acabam erradicando os bons costumes, a produção de bens, a geração de trabalho arcando com todo o desperdício.
Só para lembrar, um clássico do cinema italiano, retrata muito bem com os costumes da cavalaria medieval de uma demolidora e bem humorada sátira apresentada ao público através de um filme. A figura central é Brancaleone, um cavaleiro atrapalhado que lidera um pequeno e esfarrapado exército, perambulando pela Europa em busca de um feudo. Trata-se de uma paródia a D. Quixote de Cervantes. Enquanto do outro lado do hemisfério o assunto é tratado como sátira, aqui, no hemisfério sul deixaram o comando do país por conta do Sargento Garcia e sua tropa de atrapalhados, sedento a caça do astuto Zorro.
O Japão foi assolado por um dos maoires terremotos já registrados no planeta, reconstruiu em 6 dias uma das mais importantes rodovias destruída pelo abalo. Aqui, a BR 116 construída ainda na década de 70 quando Ministro Mário Hnrqieu Simonsen, sofre diariamente com o terremoto da paciência dos motoristas e da indiferença de nossos competentes adminsitradores públicos. Enquanto isto, a rodovia RS010 não sai do papel. Que obra de infraestrutura foi construída no Brasil após o fim do governo militar? Que obras importantes foram erguidas para alavancar a economia do país no modelo de governo civil? Enquanto que o Exército de Brancaleones do Congresso Nacional combate desordenadamente contribuinte, o país vai crescendo igual rabo de cavalo. Que beleza o país de Alice!!!!
E-mail: cos.schneider@gmail.com
terça-feira, 19 de abril de 2011
Deficit Zero
Uma das satisfações que o articulista pode colher de seus artigos, é a participação de seus leitores cujos temas podem ser admitidos como colaboradores relevantes que por certo enriquecem a relação articulista-leitor. Mais que a leitura quando a fonte do artigo se reveste de meios informativos vetoriais para o debate de políticas públicas sociais em sua difusão. O honroso espaço recebido de quando em vez no comentário de Eugênio Spier na Rádio Imperial que sintonizo via internet aqui em Natal Rio Grande do Norte é gratificante. Os comentários recebidos de colegas como e ex-candidato a deputado federal Valney Vargas de Porto Alegre, do Wilson Dörr de Dois Irmãos entre outros tantos daquela cidade merecem toda nossa acolhida. Poderia enumerar centenas de comentários que recebo por conta dos artigos aqui publicados. Mas quero concentrar o artigo de hoje sobre o comentário recebido por um leitor irresignado com a dívida deixada pelos governos Federal e Estadual na última passagem de mandato.
Dá-nos conta o leitor e estudante em Administração que exerce suas atividades econômicas na cidade de Ivoti de que teria ficado “decepcionado como cidadão ao ouvir nosso governador reclamando sobre a dívida deixada pela Yeda referindo-se ao "déficit zero"" que ela tanto pregava. Baseou-se em alguns cálculos em reportagens publicados pela imprensa o que o levou a algumas conclusões, que a meu juízo merecem reparo.
Segundo ele, que não quer ser identificado, a dívida deixada pelo governo anterior no Rio Grande do Sul teria sido de R$ 150 milhões para uma população de 10.695.532 habitantes o que equivale a divida “pro-rata” de R$ 14,02 por habitante.
Por sua vez, compara os valores com a dívida deixada pelo governo federal equivalente a R$ 128,7 bilhões de reais para uma população de 190.732.694 habitantes, o que eleva a dívida “pro-rata” para R$ 671,09 por habitante no país.
Primeiro. É preciso estabelecer a relação de responsabilidades e investimentos entre Estado e União. Segundo, o alcance do termo “dívida”. Terceiro todos os novos dirigentes recebem a administração dos entes políticos no estado em que se encontram no termo de substituição de governo em cada troca de governo. Portanto as dívidas são cumulativas de governo a governo. Não podemos esquecer do empréstimo realizado por Yeda de 1.1 Bilhão de dólares que ninguém entendeu até agora do seu destino. Aliás a dívida deixada pela governador é extratosfericamente superior a que comentou nosso insigne leitor assim como a dívida a União. Os números são outros.
Os investimentos econômicos e sociais realizados pela União são, além de soberanos, maiores que os dos Estados que esbarram na limitação de receitas, instituição de tributos e gastos por conta de legislações brasileiras. Os Estados Federados não podem contrair empréstimos internacionais sem aval do Governo Federal. Este por sua vez, por força constitucional, goza da plenitude de estabelecer toda e qualquer negociação internacional levado a efeito pelo executivo e ratificado em cada caso, pelo Congresso Nacional.
Ainda no caso da egressa Governadora Yeda que assegurou em sua campanha do alcance do déficit zero em sua administração é preciso informar que ela deixou um passivo em precatórios no valor superior a 7 bilhões de reais. Parece que o discurso da Governadora sobre o “pseudo” déficit zero se distancia kilometricamente da realidade incontestável. E-mail: cos.schneider@gmail.com
Dá-nos conta o leitor e estudante em Administração que exerce suas atividades econômicas na cidade de Ivoti de que teria ficado “decepcionado como cidadão ao ouvir nosso governador reclamando sobre a dívida deixada pela Yeda referindo-se ao "déficit zero"" que ela tanto pregava. Baseou-se em alguns cálculos em reportagens publicados pela imprensa o que o levou a algumas conclusões, que a meu juízo merecem reparo.
Segundo ele, que não quer ser identificado, a dívida deixada pelo governo anterior no Rio Grande do Sul teria sido de R$ 150 milhões para uma população de 10.695.532 habitantes o que equivale a divida “pro-rata” de R$ 14,02 por habitante.
Por sua vez, compara os valores com a dívida deixada pelo governo federal equivalente a R$ 128,7 bilhões de reais para uma população de 190.732.694 habitantes, o que eleva a dívida “pro-rata” para R$ 671,09 por habitante no país.
Primeiro. É preciso estabelecer a relação de responsabilidades e investimentos entre Estado e União. Segundo, o alcance do termo “dívida”. Terceiro todos os novos dirigentes recebem a administração dos entes políticos no estado em que se encontram no termo de substituição de governo em cada troca de governo. Portanto as dívidas são cumulativas de governo a governo. Não podemos esquecer do empréstimo realizado por Yeda de 1.1 Bilhão de dólares que ninguém entendeu até agora do seu destino. Aliás a dívida deixada pela governador é extratosfericamente superior a que comentou nosso insigne leitor assim como a dívida a União. Os números são outros.
Os investimentos econômicos e sociais realizados pela União são, além de soberanos, maiores que os dos Estados que esbarram na limitação de receitas, instituição de tributos e gastos por conta de legislações brasileiras. Os Estados Federados não podem contrair empréstimos internacionais sem aval do Governo Federal. Este por sua vez, por força constitucional, goza da plenitude de estabelecer toda e qualquer negociação internacional levado a efeito pelo executivo e ratificado em cada caso, pelo Congresso Nacional.
Ainda no caso da egressa Governadora Yeda que assegurou em sua campanha do alcance do déficit zero em sua administração é preciso informar que ela deixou um passivo em precatórios no valor superior a 7 bilhões de reais. Parece que o discurso da Governadora sobre o “pseudo” déficit zero se distancia kilometricamente da realidade incontestável. E-mail: cos.schneider@gmail.com
quinta-feira, 14 de abril de 2011
A Estação II
Em tudo que nos acontece ao longo de nossa existência que altere as vontades e desejos, mesmo que inesperadamente, tem propósito em nossa existência terrena. Nada acontece por acaso. Deus, o Grande Mestre da Obra Prima das coisas e dos Seus filhos, nos dá a vida e a tira como criador de todos os povos e mundos.
Mesmo que sejamos filhos da viúva da mãe terra, Deus, ou como quer que O chamem, é seu criador. Mas por vezes somos tomados de surpresas. Muitas agradáveis, outras indiferentes, desagradáveis, mas são surpresas tal qual quando em uma estação de trem. A Estação do trem da vida. Pessoas sobem, outras descem e, tem aquelas que quando sobem e permanecem por certo tempo no trem da vida para depois descer, causam impacto na partida.
A notícia de ontem publicada no Diário sobre o falecimento do Egon Schneck causou impacto à comunidade de Ivoti. Apenas para se ter um leve “replay” do tempo, a notícia me levou aos tempos de guri, quando estudante da antiga Escola Municipal São José, localizada onde hoje está erguida a igreja católica do município. Não há como deixar de voltar ao tempo de então sem deixar de passar pelo Futebol Clube São José, para quem não se lembra, localizado perto do Sindicato dos Trabalhadores Rurais da cidade comandado pelo Elemar Schneider. A sociedade de Tiro Mathias Schütz, tendo como ecônomo o finado pai do Egon Schneck de onde a dependência do São José se abastecia de alguns mantimentos em dias de atividade desportiva. Vejo ainda com clareza solar o Carlos Schneck e sua esposa, avós do finado Egon manuseando as ferramentas na manutenção dos canteiros de hortaliças e parreiras de uva aos fundos de sua casa, próximo a atual Câmara de Vereadores da cidade.
São saudosas memórias que trago a lembrança perdidas desde os tempos de guri. Guri com história na cidade de Ivoti. Com suas paixões, amores deixados por certo, de coração flechado. Coisas da saudosa memória registradas pelas lembranças de um tempo de rebeldia que já se foi: o da juventude. Ainda se tem vivas imagens do Tio Rafael Grohmann, “pedreiro sem avental” que lançou a pedra fundamental na construção da atual igreja matriz da cidade. Lembranças do vovô e da vovó Pedro e Leonilda Schneider, que em nenhuma missa faltavam. Com a graça do Grande Arquiteto do Universo, os frutos daquela união estão vivos entre nós.
Hoje, entretanto, nesta tribuna, externar o pesar e compartilhamos com os familiares a inesperada partida e prematura de mais um dos filhos de Ivoti. Embora Egon Schneck tenha dedicado grande parte de sua vida política cidade vizinha, São Sebastião do Caí, mas seus familiares com quem Egon se somará, como seu avô Carlos, seu Pai Celestino são os que trago a lembrança daqueles tempos, continuarão fazendo parte da história e memória da cidade das Flores.
Registro nesta tribuna, como articulista desta coluna, minha homenagem a quem partiu ao Grande Oriente para o repouso eterno somadas a tantas outras homenagens prestadas pelos filhos da terra. A nossa solidariedade a todos os familiares. Enquanto isto continuamos aqui, entre trancos e barrancos, com as políticas públicas ultrapassadas, de cujo tema vou me ocupar do próximo artigo, sobretudo, de questões tributárias conexas com o Desenvolvimento Econômico do Estado que continua com a visão míope enquanto não implantadas as necessárias adequações na retomada não só do crescimento econômico mas, sobretudo, o crescimento Social, pois em primeiro lugar o ser humano seguido dos demais avanços econômicos e tecnológicos. E-mail: cos.schneider@gmail.com
Mesmo que sejamos filhos da viúva da mãe terra, Deus, ou como quer que O chamem, é seu criador. Mas por vezes somos tomados de surpresas. Muitas agradáveis, outras indiferentes, desagradáveis, mas são surpresas tal qual quando em uma estação de trem. A Estação do trem da vida. Pessoas sobem, outras descem e, tem aquelas que quando sobem e permanecem por certo tempo no trem da vida para depois descer, causam impacto na partida.
A notícia de ontem publicada no Diário sobre o falecimento do Egon Schneck causou impacto à comunidade de Ivoti. Apenas para se ter um leve “replay” do tempo, a notícia me levou aos tempos de guri, quando estudante da antiga Escola Municipal São José, localizada onde hoje está erguida a igreja católica do município. Não há como deixar de voltar ao tempo de então sem deixar de passar pelo Futebol Clube São José, para quem não se lembra, localizado perto do Sindicato dos Trabalhadores Rurais da cidade comandado pelo Elemar Schneider. A sociedade de Tiro Mathias Schütz, tendo como ecônomo o finado pai do Egon Schneck de onde a dependência do São José se abastecia de alguns mantimentos em dias de atividade desportiva. Vejo ainda com clareza solar o Carlos Schneck e sua esposa, avós do finado Egon manuseando as ferramentas na manutenção dos canteiros de hortaliças e parreiras de uva aos fundos de sua casa, próximo a atual Câmara de Vereadores da cidade.
São saudosas memórias que trago a lembrança perdidas desde os tempos de guri. Guri com história na cidade de Ivoti. Com suas paixões, amores deixados por certo, de coração flechado. Coisas da saudosa memória registradas pelas lembranças de um tempo de rebeldia que já se foi: o da juventude. Ainda se tem vivas imagens do Tio Rafael Grohmann, “pedreiro sem avental” que lançou a pedra fundamental na construção da atual igreja matriz da cidade. Lembranças do vovô e da vovó Pedro e Leonilda Schneider, que em nenhuma missa faltavam. Com a graça do Grande Arquiteto do Universo, os frutos daquela união estão vivos entre nós.
Hoje, entretanto, nesta tribuna, externar o pesar e compartilhamos com os familiares a inesperada partida e prematura de mais um dos filhos de Ivoti. Embora Egon Schneck tenha dedicado grande parte de sua vida política cidade vizinha, São Sebastião do Caí, mas seus familiares com quem Egon se somará, como seu avô Carlos, seu Pai Celestino são os que trago a lembrança daqueles tempos, continuarão fazendo parte da história e memória da cidade das Flores.
Registro nesta tribuna, como articulista desta coluna, minha homenagem a quem partiu ao Grande Oriente para o repouso eterno somadas a tantas outras homenagens prestadas pelos filhos da terra. A nossa solidariedade a todos os familiares. Enquanto isto continuamos aqui, entre trancos e barrancos, com as políticas públicas ultrapassadas, de cujo tema vou me ocupar do próximo artigo, sobretudo, de questões tributárias conexas com o Desenvolvimento Econômico do Estado que continua com a visão míope enquanto não implantadas as necessárias adequações na retomada não só do crescimento econômico mas, sobretudo, o crescimento Social, pois em primeiro lugar o ser humano seguido dos demais avanços econômicos e tecnológicos. E-mail: cos.schneider@gmail.com
quinta-feira, 7 de abril de 2011
Responsável Tributário
O Sistema Tributário Brasileiro inicia seu complexo processo em capítulo próprio na Constituição Federal do Brasil de 1988, vigente há mais de 20 anos com algumas emendas.
As chamadas vigas mestres constitucionais regulam todo ordenamento jurídico que editadas abaixo da constituição, não podem se afastar das mesmas sob pena de grave ameaça à segurança jurídica, do devido processo legal, entre outras garantias constitucionais.
Nesta contenda, a administração fazendária, de modo geral, tem expedido normas individuas e concretas na cobrança de tributos contra sujeitos passivos da obrigação tributária relacionados ao tributo quando na execução em caso de inadimplemento. Por certo antes de iniciar o processo de cobrança de qualquer tributo sujeito a lançamento por homologação, é preciso que o fisco siga o rito estabelecido pelo Código Tributário Nacional e de leis de execuções fiscais editadas pelo legislador ordinário. Sem o cumprimento do devido processo legal, tudo que vier depois das ações do fisco, são considerados atos inválidos, portanto, sem eficácia. Pois o fisco não tem competência para inovar a ordem jurídica brasileira.
A matéria ganha corpo quando o sócio, diretor, administrador de determinada pessoa jurídica é chamado a responder pela obrigação tributária inadimplente, ou seja, tributo não pago. Uma coisa é a Regra Matriz de Incidência Tributária e outra, a Regra Matriz de Responsabilidade Tributária. Toda dívida tributária deve ser constituída antes pelo processo do lançamento definitivo do crédito tributário, perseguido pela autoridade fazendária. Notificado o contribuinte sem êxito no pagamento do tributo, faz se necessário a expedição da Certidão de Dívida Ativa, documento que deve conter todos os itens necessários a sua perfectibilização em casso de execução fiscal, inclusive a inclusão do responsável.
Neste sentido é preciso analisar pontualmente as normas constantes no Código Tributário Nacional e outras do mesmo objeto, devendo os termos legais ter sido votadas e aprovadas pelo Congresso Nacional, em que se estabeleçam as normas gerais e abstratas a fim de que, com a ocorrência do evento do fato gerador da obrigação tributária, surjam claramente, sem deixar dúvidas, identificando os sujeitos da relação tributária.
A simples inclusão na execução de cobrança de débitos tributários inadimplidos pelo sujeito passivo da obrigação de pagar, não se afigura razoável que seus administradores, sócios, gerentes, sejam chamados na execução dos tributos. Primeiro porque a relação jurídica é dos sujeitos envolvidos de um lado, o ente político tributante como sujeito ativo e, de outro, o sujeito passivo da obrigação tributária inadimplida. Exaurida a cobrança sem lograr êxito, pode ser notificado seu administrador em “novo procedimento” caso presentes os pressupostos que leve a autoridade fazendária redirecioná-la. A primeira delas é verificar se contra seus responsáveis o tributo já não está prescrito. Estando fora do prazo decadencial, deve haver relação direta de responsabilidade do responsável tributário no caso, o terceiro e que tenha contribuído pelo seu não recolhimento. Assim quando estes praticarem atos com excesso de poder ou infração a lei ou ainda com ofensa ao estatuto constitutivo, tudo esclarecido no devido processo legal. Logo a responsabilidade tributária não pode ser simples vontade do agente fazendária sob pena de nulidade absoluta do redirecionamento na cobrança do tributo do terceiro. E-mail: cos.schneider@gmail.com
As chamadas vigas mestres constitucionais regulam todo ordenamento jurídico que editadas abaixo da constituição, não podem se afastar das mesmas sob pena de grave ameaça à segurança jurídica, do devido processo legal, entre outras garantias constitucionais.
Nesta contenda, a administração fazendária, de modo geral, tem expedido normas individuas e concretas na cobrança de tributos contra sujeitos passivos da obrigação tributária relacionados ao tributo quando na execução em caso de inadimplemento. Por certo antes de iniciar o processo de cobrança de qualquer tributo sujeito a lançamento por homologação, é preciso que o fisco siga o rito estabelecido pelo Código Tributário Nacional e de leis de execuções fiscais editadas pelo legislador ordinário. Sem o cumprimento do devido processo legal, tudo que vier depois das ações do fisco, são considerados atos inválidos, portanto, sem eficácia. Pois o fisco não tem competência para inovar a ordem jurídica brasileira.
A matéria ganha corpo quando o sócio, diretor, administrador de determinada pessoa jurídica é chamado a responder pela obrigação tributária inadimplente, ou seja, tributo não pago. Uma coisa é a Regra Matriz de Incidência Tributária e outra, a Regra Matriz de Responsabilidade Tributária. Toda dívida tributária deve ser constituída antes pelo processo do lançamento definitivo do crédito tributário, perseguido pela autoridade fazendária. Notificado o contribuinte sem êxito no pagamento do tributo, faz se necessário a expedição da Certidão de Dívida Ativa, documento que deve conter todos os itens necessários a sua perfectibilização em casso de execução fiscal, inclusive a inclusão do responsável.
Neste sentido é preciso analisar pontualmente as normas constantes no Código Tributário Nacional e outras do mesmo objeto, devendo os termos legais ter sido votadas e aprovadas pelo Congresso Nacional, em que se estabeleçam as normas gerais e abstratas a fim de que, com a ocorrência do evento do fato gerador da obrigação tributária, surjam claramente, sem deixar dúvidas, identificando os sujeitos da relação tributária.
A simples inclusão na execução de cobrança de débitos tributários inadimplidos pelo sujeito passivo da obrigação de pagar, não se afigura razoável que seus administradores, sócios, gerentes, sejam chamados na execução dos tributos. Primeiro porque a relação jurídica é dos sujeitos envolvidos de um lado, o ente político tributante como sujeito ativo e, de outro, o sujeito passivo da obrigação tributária inadimplida. Exaurida a cobrança sem lograr êxito, pode ser notificado seu administrador em “novo procedimento” caso presentes os pressupostos que leve a autoridade fazendária redirecioná-la. A primeira delas é verificar se contra seus responsáveis o tributo já não está prescrito. Estando fora do prazo decadencial, deve haver relação direta de responsabilidade do responsável tributário no caso, o terceiro e que tenha contribuído pelo seu não recolhimento. Assim quando estes praticarem atos com excesso de poder ou infração a lei ou ainda com ofensa ao estatuto constitutivo, tudo esclarecido no devido processo legal. Logo a responsabilidade tributária não pode ser simples vontade do agente fazendária sob pena de nulidade absoluta do redirecionamento na cobrança do tributo do terceiro. E-mail: cos.schneider@gmail.com
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