Conflito de Gerações

O hábito da leitura apesar da tecnologia, nos empresta oportunidades de navegar em devaneios que por vezes nos parecem eternizados no tempo. Somos o que pensamos ser, logo somos fruto do nosso pensamento. Então poderíamos nos perguntar: vivemos a era da geração cibernética? Em que mundo vivemos? Em uma das habituais leituras matinas ao ronco do chimarrão, José Augusto Becker empresta momentos de luxo ao hábito de pensar. Ficaria melhor disséssemos, raciocinar, o que convenhamos é hábito em desuso quando temos uma mídia que nos despeja, diariamente tudo mastigado a seu sabor e de acordo com sua visão jornalística. A uma obra prefaciada, determinado escritor expôs uma linha de raciocínio um tanto conflitante à sua época mas nunca tão atual como em nossos tempos. Ao tratar da razão do homem em progressos contínuo relacionado ao instinto dos animais que através dos tempos, permaneceu imutável. “O homem está na ignorância na primeira fase de sua vida; mas es se instrui incessantemente na medida em que sua idade vai avançando. Isto porque ele (o homem com espécie e não gênero), aproveita não somente a sua própria experiência, mas ainda a experiência dos que lhe antecederam, vez que guarda sempre na sua memória os conhecimento que ele mesmo adquiriu e mais os conhecimentos dos homens que o antecederam, lançados e presentes como registro, nos livros deixados”. Trata ainda que “cada um dos homens avança, dia a dia, nas cilênias, mas todos os homem, no coletivo, estão em continuo progresso na medida em que o universo vai envelhecendo, porque, o mesmo fenômeno que sucede durante as diferentes idades de uma humanidade singular, isto também ocorre com toda humanidade. Assim, os mais velhos devem – com certa simpatia - dar atenção às idéias dos jovens. Estes, os jovens devem afetuosamente escutar e perguntar os mais velhos, sobretudo, aqueles que deixaram legados com responsabilidade, amadurecidos pela idade, não misturem seus pensamentos a nenhuma paixão de partido, religião ou ainda reivindicações amargas”. Assim os velhos têm necessidade de impulso dos jovens para não pararem de crescer e crescem pelo puro convencimento enfático e os jovens precisam dos mais experientes ou mais velhos como queiram, pois estes não tem mais nenhum interesse em enganar alguém. Ao menos, estamos lidando com a regra. Trata-se pois o acúmulo do conhecimento adquirido pelo tempo com o aperfeiçoamento da lapidação da pedra bruta para que o tempo entregue a sabedoria aos mais jovens. Todos os nossos pensamentos, carregam o sinal de nossos antepassados, tanto em conceitos traduzidos em palavras, quanto como na estrutura social e comportamental. Por isso o verdadeiro conhecimento de pensar é aquele que, mesmo da linguagem simples de uma ciência universal da linguagem, procura alcançar a realidade mediante a harmonização de idéias mesmo que pareçam diferentes linguagens parecendo solidão. O que move o universo do tempo são certamente elementos que merecem ainda muito a compreender. Perdoem-me a ousadia do tema, mas a reflexão que trago neste cenário é de extrema complexidade pois o que vemos hoje envolvidos nos conflitos políticos, pessoas envolvidas com escândalos, não são jovens e ousados aspirantes a cargos ou detentores de cargos públicos. Pelo contrário; são os mais velhos que deveriam estar ao lado dos netos e netas esbanjando sabedoria, na arte de lhes levar a divina dignidade da honra de comportamento da ética. Contudo emporcalham, a sabedoria na arte de enganar. Pense nisso e não deleguem tais prerrogativas a seus filhos e netos. E-mail: cos.schneider@gmail.como

Carnaval Tributário Brasileiro

Para os operadores do Direito, sobretudo, Direito Tributário, saberão que esta temática encontra ressonância no bolso de qualquer cidadão brasileiro e até estrangeiro em solo brasileiro, na vil e selvagem manifestação de constrição patrimonial por parte do Estado. O título muito utilizado por um dos nossos Mestre do Direito Tributário Alfredo Augusto Becker. Há que se destacar que do ponto de vista fiscal, onde quer que se identifique o fenômeno tributário, haverá em maior ou menor medida, a preocupação com seus pressupostos éticos, ou melhor dizendo, deveria haver. Porém de tal preocupação historicamente se ocuparam as ciências financeiras, no seio das quais se articularam esquemas teóricos ou teorias acera dos fundamentos éticos-políticos da tributação. Mas nunca assumiram o caráter tributário e sempre o caráter financeiro. Assim, verifica-se que toda engenharia tributária está revestida da natureza financeira não levando em conta que os sistema tributário é ciência independente que pouco ou quase nenhuma atenção merece senão a preocupação política pelo volume de arrecadação. A reforma trabalhista é ambiente fértil para novas fontes de receita. O que em verdade aumenta o emprego no Brasil é o investimento e não a reforma trabalhista em si. Ela se tornou álibi para outros fins, menos para paramentar a natureza trabalhista do operariado ou trabalhador brasileiro. Deságua a mesma matéria na reforma previdenciária que todos sabemos que ela pretende tudo menos diminuir gastos. É encaminhar os cidadãos com a chave dos bancos para a previdência privada. Aliás as pretensões do governo em aumentar seu atual mandato em mais dois anos, está revestida desta realidade. É de solar clareza que o Brasil é um país de injustiças incalculáveis e uma delas é carga tribuária suportada por todos os cidadãos e cidadãs deste país. São 4 meses e meio do ano que todos nós trabalhamos para sustentar a máquina administrativa pública emperrada e ineficiente. Não bastassem os altos índices de desvio do dinheiro para fins diversos aos daqueles para os quais os tributos foram criados e suportados pelos contribuintes, ainda o pagamento de mais de meio trilhão de reais em pagamento de exorbitantes juros bancários. Aos olhos do mundo, o Brasil é fonte de riquezas inesgotáveis, a principiar pelas riquezas minerais, ambientais e, humanas. O Presidente da República em sua viagem ao exterior, em estranho momento de se ausentar, não me parece razoável que a Rússia possa ser um ambiente para integração comercial com o Estado Brasileiro. Ai tem cheiro de fumaça de índio. Acredite se quiser, mas não tem nada de viagem diplomática. Via de regra, o país vive o Carnaval Tributário há décadas em que em cada mini reforma, na seara tributária, esta sempre se opera em favor dos cofres públicos e nunca em favor dos cidadãos ou seus contribuintes pertinazes. Lamentavelmente as reformas que deveriam ser feitas, passam longo da casa legislativa brasileira. Entre elas a reforma tributária e a reforma política. Aliás, político prover estas duas reformas é o mesmo que por a raposa cuidar do galinheiro. E-mail: cos.schneider@gmail.com

Mais Presídios Menos Escolas.

O Saudoso caudilho político Leonel de Moura Brizola proferiu certa feita um comentário que não se sabe se é de sua autoria ou socrática. Disse ele que “A educação é o único caminho para emancipar o homem. Desenvolvimento sem educação é criação de riquezas apenas para alguns privilegiados”. Sábio ou não o fato é que os poucos políticos que ascenderam ao poder, foram rechaçados da política como infortúnios e ignorantes. Aliás como dizia Sócrates “Sábio é aquele que conhece os limites da própria ignorância” e desde quando política e sabedoria se harmonizaram no Brasil? A Educação e a disciplina não são artigos de luxo como se dá tanta importância nos dias que vivemos do consumismo desnecessário e desenfreado. “Nossos adolescentes atuais parecem amar o luxo. Têm maus modos e desprezam a autoridade. São desrespeitosos com os adultos e passam o tempo vagando nas praças. São propensos a ofender seus pais, monopolizam a conversa quando estão em companhia de outras pessoas mais velhas; comem com voracidade e tiranizam seus mestres.” Sabedoria socrática. Baseado neste sistema, causa espanto quando o Governador do Estado do Rio Grande do Sul, veio à mídia esta semana proferir seu artigo de luxo governamental afirmando que está colocando o Rio Grande nos trilhos. O que o Governador não diz ou não quer dizer é em quais trilhos a que se refere. O Poder Público no Rio Grande do Sul segue rezando a mesma cartilha praticada pelo PT quando esta sigla era responsável pelo alinhamento das “estrelas” no país. Hoje, o Governador do Estado segue auferindo resultados catastróficos com o alinhamento da mediocridade. Michel Temer tem no Estado gaúcho um peão da Estância de São Pedro que atende a tudo e a todos sem o menor pudor e responsabilidade, tal qual fez Antônio Brito nos idos anos de 1995 a 1998 com a destruição da máquina pública gaúcha. Esta semana, José Ivo Sartori anunciou em letras garrafais que esta criando 924 vagas em prisões no Estado, numa alusão clara que a população carcerária em épocas de crises de ocupação e trabalho, vem aumentando. São aproximadamente 40 mil presos dos quais muitos “enjaulados” sem terem condenação transitada em julgado. São prisões cautelares, muitas das quais ao arrepio da própria norma processual penal. Por seu turno, como não bastasse esta selvageria com os nossos jovens adolescentes e crianças, a rede pública de educação fechou mais de 2,2 mil turmas nas escolas da rede pública do Estado. Remanejou funcionários, demitiu professores e professoras e passou da sabedoria à ignorância e arrogância em matéria de educação. Disse o Governador que pretende com esta iniciativa economizar 777 mil reais mensais. Enquanto a educação sofre revés, o sistema prisional ganha incremento. Aumento da população carcerária fora das escolas, mais presídios, mais agentes penitenciários, mais viaturas policiais, mais gente no Poder Judiciário para processar e julgar que com toda certeza deverá consumir muito mais do que os R$ 777 mil que pretende economizar em sua pífia administração. Sartori segue o DNA do PMDB, ou seja, uma administração desastrosa em todos os Estados que o PMDB governo. Não é diferente no Rio de Janeiro, Rio Grande o Sul, Brasília. O negócio é manter a população brasileira na escuridão da ignorância pois a liberdade liberta e a educação disciplina, valores que foram mortalmente golpeados pelo governador. Enquanto o mundo segue investindo volumes altos em educar os filhos da Pátria mãe, o Rio Grande e no Brasil se segue mantendo seus filhos na ignorância. . E-mail: cos.schneider@gmail.como

A Conta do INSS que não fecha

Os principais assuntos dos brasileiros e brasileiras predominantes esta semana não foi só o processo da cassação da chapa Dilmar – Temer julgado pelo Tribunal Superior Eleitoral – TSE, envolvendo as contas da campanha eleitoral de 2014, promovido pelo PSDB e outros. Aliás como não poderia ser diferente, foi outra semana carregada de indignações do povo da Pátria mãe ingrata em razão das reformas trabalhista e previdência social. Quanto a Reforma Trabalhista, nem mesmo a CUT – Central Única dos Trabalhadores e as Centrais Sindicais foram capazes de barrar o avanço da matéria no Senado Federal, permitindo o avanço das votações. Não é porque não seja necessária uma ampla reforma neste aspecto, principalmente em razão das mais modernas metodologias surgidas no mercado de trabalho nos últimos tempos, principalmente em razão da inserção tecnológica nas relações de trabalho. É matéria que traz em seu núcleo, o suposto processo de negociação entre empregado e empregador na livre negociação de contratação e remuneração. Todo mundo sabe que esta é uma sustentação frágil como sendo uma das principais razões nas novas relações de contrato e geração de emprego e renda. É claro que se trata de uma grande utopia. O lado mais frágil sempre será para quem busca uma colocação no mercado de trabalho, sobretudo, pela necessidade de sustentabilidade. Logo se trata de um argumento pífio e desprovido de lógico parlamentar. Voltaremos ao tempo das chibatadas e do tronco finacieiro. A Reforma da Previdência como proposta, é selvagem, mentirosa e manipuladora. A conta do INSS que não vem fechando a contabilidade dos governos federal, estaduais e municipais, há muitos anos, tem vícios gravíssimos no território da arrecadação contributiva compulsória, das demais rubricas que financiam o Regime Geral da Previdência Social. É sabido que não só as contribuições dos trabalhadores descontadas em folha e recolhidas pelos contribuintes voluntariamente que compõe o núcleo da arrecadação do INSS. Integram as receitas do Regime Geral da Previdência Social, várias outras receitas recolhidas a financiar a seguridade social como aposentarias, auxílio-doença, auxílio maternidade, etc, etc, como as contribuições patronais, Programa de Integração Social – PIS, Contribuição Social – COFINS, Contribuição Social sobre o Lucro Líquido, entre outras. O Governo ignora a vinculação e destoina estes recursos ao pagamento de juros, empréstimos subsidiados, máquina pública. Pois pasmem caros leitores e leitoras. O Governo, através do Poder Executivo, arrecada parte deste dinheiro, na ordem de 30% do volume desta arrecadação, para o caixa do Poder Executivo gastar como bem e onde quiser. Outra fatia destina-se para compor o Fundo Social administrado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES, ou seja, financiar a aquisição de ativos e investimentos realizados por empresas de capital nacional no exterior, desde que contribuam para o desenvolvimento econômico e social do País. Ou seja, dinheiro destinado para as megaempresas brasileiras como as que estão envolvidos em corrupção O mesmo Fundo Social financia, com o dinheiro arrecadado do PIS e do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço – FGTS, aplicações não reembolsáveis, destinadas especificamente a apoiar projetos, investimentos de caráter social, nas áreas de geração de emprego e renda, serviços urbanos, saúde, educação e desportos, justiça, alimentação, habitação, meio ambiente, recursos hídricos, desenvolvimento rural e outras vinculadas ao desenvolvimento regional e social, bem como projetos de natureza cultural, observadas as normas regulamentares expedidas pela Diretoria do referido fundo. Tudo uma farsa. Em síntese, o nosso rico e suado dinheirinho pago aos cofres do INSS, é usado por empresas como JBS, J&F, Odebrecht, e companhia, a fim de comprar políticos corruptos, viajar ao exterior entregando nossas rendas “não reembolsáveis” a outros países sem que o povo saiba desta destinação, enquanto de outro lado nos entregam a fatura para pagar. Leis criadas por Fernando Henrique Cardoso e modificadas por Luis Inácio Lula da Silva. Logo tudo farinha do mesmo saco. Até quando isto continuará? E-mail: cos.schneider@gmail.como

A Locomotiva Agrícola e PIB Brasileiro

A Propaganda institucional veiculada pela mídia nacional vocacionada a endeusar o governo Temer, tem alto impacto aos cofres da União, financiado por conta do setor industrial em franca decadência do país, responsável pelo déficit de 16 milhões de desempregados. Mas pela propaganda do governo Temer a “recessão” acabou, com PIB de 1% de crescimento até agora neste ano. Em realidade, o carro-chefe da industrialização brasileira, está em franca decadência em processo de desindusrialização que vive o Brasil, tendo apenas crescimento vertiginoso creditado na sua agricultura. A produção da agricultura paulista, por exemplo teve um incremente de 90,4% entre o período 1990 e 2012, demonstrando que este setor é único responsável pelo crescimento do PIB. Entre os diversos fatores que contribuíram para esse renascimento agrícola, foram os maciços investimentos na área da atividade Agrária elaborado por instituições como a FAPESP (Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo), além da expansão da expressiva mecanização e a especialização em algumas monoculturas, concentrando na produção de contratos de commodities culturas como a cana-de-açúcar e a laranja. Participando com 11,7% no total de áreas plantadas nas lavouras do País, o Estado de São Paulo contribui com aproximadamente 18% do valor total da produção agrícola do país nos três anos entre 2010 a 2012. Redução de trabalhadores também foi uma realidade inarredável. A constatação em levantamentos por instituições oficiais, foi que o número de estabelecimentos rurais no Estado Paulista encolheu cerca de 30% entre o Censo Agropecuário de 1970 e o de 2006, migrando de 327 mil para 228 mil unidades empregadoras no setor rural. Neste mesmo período, a área média dos estabelecimentos rurais no estado cresceu de 62,5 para 74,5 hectares, nos levando a conclusão lógica da tendência de concentração das propriedades das terras no país. Esta transformação foi acompanhada pela redução do empregados ocupados na agricultura em razão da mecanização das colheitas e o controle do processo de plantio no manejo tecnológico. A população rural em 1960 até 2012, encolheu 5,6% da população rural brasileira. Logo, estamos falando de uma tendência considerada de certa forma 'normal' nas regiões desenvolvidas, nas quais menos pessoas produzem mais, em razão do que afirmamos acima, ou seja, pelo incremento de tecnologia no campo. O dano da desocupação não para por ai. Com este corportamento, vem acompanhado do "êxodo rural" em todos os estados brasileiro momento também que a produção industrial brasileira cai significativamente, impondo pressões adicionais às cidades, causando inchamento da periferia dos grandes centros urbanos. Para o Governo Temer, o paupérrimo crescimento da economia do país em 1% enquanto que sete (7) países da América Latína, crescem mais que o Brasil. No início do período colonial a locomotiva agrícola do País, sobretudo, São Paulo, se deu graças a um único produto: o café. A crise mundial, no Vale do Rio do Sinos por exemplo, encolheu em razão das diversas intemperes entre elas, a drástica queda do dólar em relação do real; em 2008 a quebra do Banco Lemonn Brother, as violentas varições dos contratos das commodities do soja, forçaram o deslocamento de capitais da cultura agrícola, para a indústria e alta carga tributária do país, norteia em torno de 40% do PIB. A Locomotiva agrícola em franca decolagem conta com outro fator importante para investimento do setor: a desoneração tributária associado com as isenções entre as que ainda remanescem em razão do estímulo a exportação. O Mercado interno, por sua vez, contabiliza grandes prejuízos por conta a intromissão do Governo Federal nos processo de plantio, produção, em razão dos altos custos dos juros e demais financiamentos. Ao que tudo indica, os Estados de maior produção agropecuária, decidiram retornar às suas origens, focando seus investimento nos setor primário, destroçando a indústria de transformação transformando-a em sucata de prédios industriais abandonados, e uma legião de trabalhadores desempregados. Enquanto isso, o governo brasileiro, através da mídia mentirosa, vem sustentando uma fantasia, ao alegar que há crescimento econômico do país. A mentira não pára só neste setor, como em outros tantos segmentos, que envergonham os brasileiros dos quatro cantos do globo, como vitrine da corrupção a que são expostos os “nobres” deputados e senadores, com o suspeito judiciário e a indesejada intervenção criminosa do Poder Executivo nos outros dois poderes da República das Banas. A casa não se sustenta de fantasias. E-mail: cos.schneider@gmail.como