Carnaval Tributário Brasileiro

Para os operadores do Direito, sobretudo, Direito Tributário, saberão que esta temática encontra ressonância no bolso de qualquer cidadão brasileiro e até estrangeiro em solo brasileiro, na vil e selvagem manifestação de constrição patrimonial por parte do Estado. O título muito utilizado por um dos nossos Mestre do Direito Tributário Alfredo Augusto Becker. Há que se destacar que do ponto de vista fiscal, onde quer que se identifique o fenômeno tributário, haverá em maior ou menor medida, a preocupação com seus pressupostos éticos, ou melhor dizendo, deveria haver. Porém de tal preocupação historicamente se ocuparam as ciências financeiras, no seio das quais se articularam esquemas teóricos ou teorias acera dos fundamentos éticos-políticos da tributação. Mas nunca assumiram o caráter tributário e sempre o caráter financeiro. Assim, verifica-se que toda engenharia tributária está revestida da natureza financeira não levando em conta que os sistema tributário é ciência independente que pouco ou quase nenhuma atenção merece senão a preocupação política pelo volume de arrecadação. A reforma trabalhista é ambiente fértil para novas fontes de receita. O que em verdade aumenta o emprego no Brasil é o investimento e não a reforma trabalhista em si. Ela se tornou álibi para outros fins, menos para paramentar a natureza trabalhista do operariado ou trabalhador brasileiro. Deságua a mesma matéria na reforma previdenciária que todos sabemos que ela pretende tudo menos diminuir gastos. É encaminhar os cidadãos com a chave dos bancos para a previdência privada. Aliás as pretensões do governo em aumentar seu atual mandato em mais dois anos, está revestida desta realidade. É de solar clareza que o Brasil é um país de injustiças incalculáveis e uma delas é carga tribuária suportada por todos os cidadãos e cidadãs deste país. São 4 meses e meio do ano que todos nós trabalhamos para sustentar a máquina administrativa pública emperrada e ineficiente. Não bastassem os altos índices de desvio do dinheiro para fins diversos aos daqueles para os quais os tributos foram criados e suportados pelos contribuintes, ainda o pagamento de mais de meio trilhão de reais em pagamento de exorbitantes juros bancários. Aos olhos do mundo, o Brasil é fonte de riquezas inesgotáveis, a principiar pelas riquezas minerais, ambientais e, humanas. O Presidente da República em sua viagem ao exterior, em estranho momento de se ausentar, não me parece razoável que a Rússia possa ser um ambiente para integração comercial com o Estado Brasileiro. Ai tem cheiro de fumaça de índio. Acredite se quiser, mas não tem nada de viagem diplomática. Via de regra, o país vive o Carnaval Tributário há décadas em que em cada mini reforma, na seara tributária, esta sempre se opera em favor dos cofres públicos e nunca em favor dos cidadãos ou seus contribuintes pertinazes. Lamentavelmente as reformas que deveriam ser feitas, passam longo da casa legislativa brasileira. Entre elas a reforma tributária e a reforma política. Aliás, político prover estas duas reformas é o mesmo que por a raposa cuidar do galinheiro. E-mail: cos.schneider@gmail.com