Aposentadoria - A fórmula 95/85

A burocracia e a tecnocracia emperrada tem demonstrado um quadro de números, dando conta que pode em dez, vinte ou talvez em quarenta anos, a previdência estar atuando na bancarrota em razão da eventual e provável aprovação pelo Congresso Nacional do somatório de tempo de contribuição e idade, atingindo a soma de 95 para os homens e 85 para as mulheres, desprezando o fator previdenciário, FP, para o cálculo da aposentadoria por tempo de contribuição. Como de costume e esta conversa já ouço desde a minha mais tenra idade, não passam de conjecturas fantasiosas. O propósito é assustar as pessoas e garantir o veto da Presidenta em favor do projeto. O fator previdenciário sem a menor sombra de dúvida, é uma enorme maracutaia, que é modificado todos os anos sempre para pior ao cidadão, com a sua consequente redução pelo crescimento da expectativa de vida da população brasileira e estrangeira. Desta forma, com esta tamanha mutabilidade irresponsável, retira garantias do cidadão que poderia fazer o trabalhador adiar sua aposentadoria. Desde 1991 não é mais preciso se desligar da empresa empregadora para se aposentar, bastando continuar o trabalho e a contribuir. Vale atualizar a conta. Com uma média de contribuições em 4 mil reais, o trabalhador resolve se aposentar com 35 anos de contribuição e 50 de idade. Neste caso, o Fator Previdenciário será 0,586, e sua aposentadoria terá como valor mensal de R$ 2.344. Em cinco anos o Fator Previdenciário ainda ficaria pior, valendo a observação de que, com 40 anos de contribuição e 55 de idade, o Fator Previdenciário seria 0,808, ou seja, aposentadoria no valor de R$ 3.232, com 918 reais de diferença. Em cinco anos seriam 65 prestações recebidas, totalizando R$ 152.360, que dividido pela diferença, exigiria quase 14 anos para valer a pena esperar. Se ao invés de se aposentar com 50 anos de idade ele aguardasse a idade dos 55 anos, certamente recuperaria a perda apenas e se completasse 69, e sem contar a certa piora no Fator Previdenciário. Por isso, o somatório 95/85 eliminaria a insegurança que representa o Fator Previdenciário e não será retirado do modelo, e sim cada vez mais se transformará em uma ameaça ao valor das aposentadorias dos trabalhadores. A garantia do total da média contributiva pode efetivamente alimentar o adiamento, o que o Fator Previdenciário não consegue assegurar. Adiar ainda mais, as aposentadorias, só e em hipótese de retornar a obrigação do desligamento do emprego, penso que poucos ou ninguém se arriscaria a propor. Os tecnocratas necessitam obviamente é calcular melhor as suas maquiavélicas assombrações, admitindo que a fórmula 95/85 é a solução menos ruim para todos, inclusive para o governo. Apenas completando os cálculos, com 55 anos de idade e 40 de contribuição, o trabalhador completaria a somatória 95, e assim, receberia 4 mil reais em sua aposentadoria, com a diferença de R$ 1.656. O que ele receberia nos cinco anos de espera, dividido pela diferença maior, seria recuperado em sete anos e meio. Obviamente aqui estamos tratando de números, mas o certo é que até hoje, ninguém, nem governo, nem fazenda, sabem ao certo o que querem e todas as reformas previdenciárias visam duas coisas: primeiro reduzir o número de aposentados e os que se aposentam promovem sempre o valor menor. Segundo: aumentar a arrecadação como se necessário fosse ao grito de socorro da previdência o que uma heresia. Ouço, há muito falar em previdência falida, mas o que não para, são os saques, roubos, corrupção desenfreada. Contra isso não existe Fator Previdenciário e nem limite de gastos. E-mail: cos.schneider@gmail.com

O Direito do Consumidor

Hoje havia separado matéria para comentar sobre os índices indigestos da geração de emprego e renda no Brasil na tendenciosa versão manipulada pelo IBGE e Central Única dos Trabalhadores – CUT com o propósito claro de manter a versão mentirosa e equivocada do governo na forma de justificar suas falcatruas. Não pude emprestar para esta coluna desta semana o referido conteúdo. A GVT, nossa operadora de Internet que nos abastece, saiu do ar. Novidade? Nunca. Paga-se uma fortuna para um serviço classicamente seletivo e estas empresas privadas nos oferecem os péssimos serviços destinados ao terceiro mundo. Assim é com as operadoras de TV a cabo, como a SKY, por exemplo, Claro. Não são poucos os exemplos e são inúmeras as demandas no Poder Judiciário contra estas doenças crônicas do país, que deveriam receber lições corretivas a fim que lhes fossem impostos sansões pesadas pela via da justiça em respeito ao consumidor deste país, incrédulo. Preparar matéria para exposição pública é arte de informar a partir das informações que nos chegam em tempo real e, como os Doutrinadores do Direito, passam a descrever o direito a partir da prescrição da ordem legal, os articulistas o fazem com a notícia em tempo real. O serviço que a rede de computadores passou a nos oferecer nos tempos de hoje, passou a ser inarredável diante da velocidade que tudo acontece. As imagens instantâneas que nos são trazidas pelas mais diversas formas de comunicação social de massa ou privada, alimentam nossa informação. A oferta destes serviços públicos prestados por empresas privadas no Brasil,é um dos mais caros do mundo, tratando-se de telefonia celular, comunicação de rede mundial de computadores, televisão a cabo entre outros. A contratação é oferta, cara, mas o brasileiro, metido (sic) não mede esforço para ter toda esta parafernalha a seu dispor. Bom ou ruim, a tecnologia aí está. Diante das demandas cada vez maiores, quem controla todos este emaranhado de legislações, direito ao consumidor, preços dos serviços públicos entre outros? Os abusos, conforme citado acima, são incontáveis. Embora já tenha melhorado muito a relação consumidor e fornecedor de produtos ou serviços mas, estamos quilometricamente distante do ideal. Os abusos das operadoras é tão grande que vale a pena correr qualquer o risco por elas de responder em juizo por seja lá que for de tipo de dano for. As multas judiciais impostas na ausência da obrigação de fazer são brandes. Estamos longe, muito longe das medidas pedagógicas para evitar que os abusos continuem. Justiça fraca, barões fortes, Rei fraco. É assim infelizmente no Brasil Medieval. O mercado e governo oferecem preços suecos e serviços africanos. Isto vale também para a alta carga tributária brasileira. Como se o desrespeito não bastasse na imposição de penalidades na correção dos abusos destas operadoras de serviços concessionárias, ainda os aviltantes preços cobrados em cada fatura muitas e muitas vezes não correspondem ao consumo do contratante. A via “crucius” do consumidor é tão grande que não falamos mais com nossos semelhantes do outro lado da ligação de quem nos atende. São máquinas, custam baratas, não cobram salários, férias, 13º, reclamatórias trabalhistas, nada. A quem recorrer? O que devemos fazer. Os Procons fazem o que podem, mas é preciso fazer mais no Judiciário. É preciso que juízos se façam respeitar em suas decisões, sob pena das sentenças ou outra decisão se torne mera opinião de juiz ou desembargador. O peso da espada da justiça deve ser a medida do equilíbrio entre direito e justiça. Multinhas de mil, dois mil, cinco mil reais por danos causados ao consumidor, seja pessoa física ou jurídica é pífio próximo do que elas, as operadoras de serviços públicos, arrecadam por conta das irregularidades. Valem a pena enfrentar a justiça em ato de desafio. As medidas pedagógicas devem ser duras e exemplares. Nada mais, sob pena do Direito do Consumidor se tornar peça decorativa ou jurisprudencial. Estamos todos cansados com o desrespeito. E-mail cos.schneider@gmail.com.

Um Rio Grande Pequeno

Quem viaja Brasil afora de carro apreciando as lindas paisagens e os costumes, e não de avião, descobre algumas particularidades a que o nosso Estado vive, diante dos seguidos fracassos e insucessos econômicos, sociais e, sobretudo, estruturais. Para começar, tratemos da infraestrutura. Nos polos de pedágio da BR 290 Norte também conhecida como free way, em um trecho de 90 km, dois pedágios arrecadam o equivalente a R$ 19,40 (dezenove reais e quarenta centavos) para ir de Porto Alegre até o litoral Norte do Estado. No Estado de Santa Catarina, o mesmo pedágio com o mesmo trecho, com rodovia em excelentes condições de trafegabilidade, o custo do pedágio é de R$ 1,90 (um real e noventa centavos), ou seja, enquanto no Estado vizinho, as cabines arrecadam por cada veículo R$ 1,90 o Rio Grande do Sul carrega mais mil (1.000) por cento sobre o mesmo trecho, cobrando dos usuários da rodovia BR 290 o equivalente a R$ 19,40 entre P. Alegre e Osório. Assim, isola-se o Estado Grande do Sul em pequeno adormecido, doente, na UTI, aguardando a sentença de óbito. Tudo graças aos ditos “O Gringo sabe como fazer”. A Era Rigotto, a Era Brito, foram pífios, negligentes, imprudentes na administração pública do Estado, diferente de Alceu Collares, único governador do século passado que trouxe um pouco do espírito empreendedor e inovação tecnológica ao Estado dilapidado e destruído pelo processo das privatizações e dos PDV´s. Mas voltemos às comparações dos aspectos de infraestrutura e logística entre Rio Grande do Sul e Santa Catarina. No tocante aos limites de velocidade nas rodovias federais, o Estado catarinense também dá show. Basta cruzar o Rio Mampituba os limites de velocidade passam de 60KM/h para 110 KM/h, do começo até o fim do Estado pela Rodovia BR 101. Por sua vez quem vem daquele estado deve tomar muito cuidado para não ser apanhado pela indústria da multa. Difícil de acreditar o quanto o Rio Grande do Sul emagreceu em sua dignidade de oferecer aos cidadãos, as devidas condições de trafegabilidade, segurança, garantia e suporte. Ao cruzar o Rio Mampituba, ingressando no Rio Grande do Sul, a velocidade na entrada do Estado cai de 110 km/h para 60KM/h. Isto é de Torres até Osório, onde inicia o trecho da concessão, a velocidade máxima permitida é entre 60, 80 100 KM/h. O trecho Norte no Rio Grande do Sul, sinalizando 60 KM/h ou 80 km/h, o DNIT justifica a redução da velocidade nestes locais como a travessia de pedestres. Pois ora. Será que em Santa Catarina, não teria travessia de pedestres a fim de adequar a velocidade máxima de 100 ou 110KM/h para 80/KM/h? Ademais, nos locais indicados na BR 101 entre Torres e Osório a existência da travessia de pedestres, fica difícil de admitir tal verdade. A travessia de pedestre pressupõe além da faixa de segurança, a abertura de um lado da rodovia ao outro sem obstáculos. Não é o que se verifica nestes trechos, onde a pista é dividida com colunas de concreto ou ainda “guard rayl”. Logo impossível a travessia de pedestres nestes locais indicados. Se não bastasse isso, onde não tem barreiras de concreto para atravessar a BR 101 de um lado para o outro pelos pedestres, em sua grande maioria ao longo da rodovia, a existência de obstáculos intransponíveis como valetas, vegetação cerrada, entre outras. Por fim, os Pardais, Caetanos, Lombadas, que minam as rodovias, cujos aparelhos instalados às margens, representam uma das maiores fontes de arrecadação com multas por excesso de velocidade, mesmo que o motorista usuário das rodovias não ultrapasse a velocidade dos 100 km/h. Não é só nas rodovias federais. Tal comportamento é medíocre, pois são mais de 100 pontos de pardais, caetanos, lombadas espalhados pelo Estado instalados como caça-níquel escondidinhos atrás de postes de sinalização, árvores, etc. As indústrias de transformação sumiram; o desemprego galopante. Queremos de volta um Estado forte, produtivo sem aumento de tributos e pujante e não opressor. E-mail cos.schneider@gmail.com.

O Poder Oculto e a Insatisfação Social

Há muito, o tempo nos emprestou sua natureza magistral em demonstrar o que a natureza celebra e o que rejeita. Nós, humanos, inseridos no campo da natureza, passamos pelo tempo sem notar, sem pestanejar, acreditando que nossas convicções são únicas, verdadeiras, imutáveis. Será?

Faço a citação ao tempo para afirmar, sem medo de errar, que nós, cidadãos destinatários do poder público e titulares do poder político, nos tornarmos reféns dos nossos próprios vícios e convicções equivocadas. bem como das nossas supostas e desejadas soluções. Falo da ciência Política. Ao longo dos anos vimos e sentimos que partidos políticos e seus candidatos tal qual os titulares de cargos eletivos, entraram pela porta dos fundos de suas pretensões ideológicas e morais e imorais. Ainda reverbera em prado retumbante no meio social de que a voz do povo seria a voz de Deus. Difícil de digerir, pois se foi a voz do a quem Heródes emprestou decisão na absolvição de Cristo, como pode a voz do povo ser a voz de Deus? Assim sendo, nos bastidores do poder popular, repousam os miseráveis titulares deste, outorgado pela cidadania, pelo voto, se tornando protagonistas da dor do voto, da desesperança, do sofrimento da plebe, dos cidadãos e das cidadãs deste país. Nunca nos últimos 100 anos, se viu em nosso país tamanha corrupção, desinteresse popular pela vida política, como nas atuais circunstâncias da maior crise ética do povo deste país. Percebe-se com solar clareza que não é só no universo político brasileiro que reverberam as ondas negativas da insanidade e da imoralidade, mas no mundo todo, com honrosas exceções. Os cidadãos e as cidadãs deste país continental sabem que tem coisa muito errada e fora de sintonia com as leis, com a ordem e com a sociedade. Se é do povo o poder e em nome dele exercido, porque o exercício do poder não muda de direção? Está claro que a insatisfação popular é generalizada mas também banalizada e a desconfiança de quem nunca ocupou cargos públicos é somado às críticas mesmo sem vez e voz nas decisões atribuídas pelo voto. Listados os enormes problemas que afligem a sociedade brasileira, a habilidade do poder constituído pela democracia, empresta espetáculo circense nebuloso e banalizado, deslocando o eixo das notícias do centro da corrupção para outros eventos manipuladoras. Infelizmente, todos temos responsabilidade neste processo. Evidenciam os noticiários, protagonistas causadores da destruição social, de valores e, ideologias. Alimentados por grandes e polpudas verbas públicas, os veículos de comunicação não deixarão de protagonizar dito espetáculo na divulgação das causas e dos efeitos nojentos despejados no ralo da privado palaciana e dos palcos futebolísticos de elevadíssimo custo para a sociedade brasileira. O que resta para os mortais cidadãos e cidadãs neste marasmo de conflitos de interesse? Mudar a direção do voto? Emprestar relevo aos espetáculos postos para o consumo dos “ismos” feudais? Que cidadãos e cidadãs foram moldados e forjados pela passagem do tempo neste tempo todo? Quem moldou os protagonistas para que pudessem reagir aos sentimentos de insatisfação popular? Sem sombra de dúvida que nunca é tarde para mudar. Mudar para melhor, ou ao menos, começar a mudança é necessário. Porém a maldição imposta a todos nós sem que nos é dado do direito de protestar é o voto eletrônico sustentado pela mais alta corte eleitoral do país a ferro e fogo. São as forças ocultas que levam a cabresto a mentira e a discórdia ao seio da sociedade ludibriada. O Poder não emana mais do povo, mas sim, da urna eletrônica. E-mail: cos.schneider@gmail.com