Instabilidade Política e Social

A semana que ora finda foi marcada por uma série de eventos que chamaram atenção do mundo empresarial e governamental do Rio Grande do Sul. Um deles foi o episódio do encerramento das atividades industriais da Indústria de Calçados Azaléia no município de Parobé. Os efeitos danosos desta prática, marcam o desgastante modelo de renúncias fiscais, também denominado de “isenções fiscais” ou ainda “isenções tributárias” inócuas em sua concessão.
É preciso assimilar o alcance destas manobras maquiavélicas que envolvem a política econômica e tributária do país. Brasil, gigante deitado eternamente em berço esplêndido com futuro sem espelhar grandezas, orientado pela pátria mãe gentil (sic) a seus filhos bastardos (leia Estados e Municípios sulistas) revestindo-se de aberrações gritantes causando arrepios a qualquer mortal, impondo a seus “filhos” o sacrifício secular de pagar a conta da inconveniente e instável política social do país.
A retirada premeditada da indústria de calçados Azaléia da cidade de Parobé, irradiará efeitos perversos a todo o setor industrial Gaúcho. Primeiro ressalte-se que o Diretor Presidente do Calçados Azaléia, também é Presidente da Abicalçados e do Grupo Vulcabras Alpargatas, cuja matriz do parque industrial está sediada em solo paulista. Seria uma forma de contribuir novamente com o desgaste de um partido político gaúcho a exemplo de 2000 e 2001?
Acusado de deixar escapar a Ford do Rio Grande do Sul para a Bahia, o tema nos remete ao governo Olívio Dutra em 1999 a 2002 quando no comando o Partido dos Trabalhadores. Curiosamente, bastou o PT reassumir o governo no Estado para que, outra vez, novo episódio viesse a marcar o governo petista com efeitos políticos devastadores.
Divagando ou não, são conclusivas as evidências de que um grupo de empresários paulistanos ligados ao PSDB, que se apoderou de indústrias gaúchas patrocine novo escândalo a fim de atrair a instabilidade na administração pública recém iniciada pelo PT aqui. A atitude da direção da Azaléia irá repercutir forte na administração dos futuros atos do Governo quando da concessão de novos incentivos fiscais. Em outras palavras, a empresa Azaléia ao virar o cocho onde comeu, impôs inconvenientes restrições a concessão de benefícios fiscais a novas empresas que por ventura vierem se instalar no RS. Assim, serviu-se dos incentivos fiscais para, ao final, extinguir mais de 800 empregos diretos deixando a cidade de luto. É a total irresponsabilidade social.
Por outro lado, os Estados do Norte e Nordeste brasileiro vêm aliciando, sistematicamente, os empreendedores instalados há anos no Sul e Sudeste a se instalarem naquelas regiões em troca de benefícios fiscais, causando desemprego, quebradeira e instabilidade econômica por conta da guerra fiscal fratricida. Aliás tudo retirado astutamente da Constituição Federal do Brasil.
O tema merece a seguinte indagação: se é possível conceder benefícios fiscais às empresas que se instalam nas regiões Norte e Nordeste brasileiro, porque não concedê-los também aqui no Sul? Pois é... O Norte do Brasil, sobretudo, a Zona Franca de Manaus, deixa de arrecadar mais de 15 bilhões de reais por ano aos cofres da União, enquanto só no Rio Grande do Sul são retirados mais de 35 bilhões de reais/ano remetidos a Brasília. O Nordeste, região que conta com o maior número de parlamentares no Congresso Nacional, torna a situação quase impossível de ser modificada. Os incentivos fiscais concedidos naquelas regiões são retirados dos tributos arrecadados nas regiões Sul e Sudeste do Brasil. É de solar clareza a tamanha discriminação imposta ao Sul e Sudeste por conta da erradicação da pobreza e desigualdades regionais do Norte e Nordeste quando se está, por outro lado, a patrocinar a erradicação da produção de bens de consumo no Sul e Sudeste brasileiro. E-mail: cos.schneider@gmail.com