O Peso Social do Estado

Há mais de 10 anos tenho dedicado minha vida profissional a atividade do direito tributário, somado a mais de 30 outros profissionais, colegas do mesmo escritório, na orientação de sanar e resolver problemas tributários, econômicos a fim de que as empresas, possam ter vida normal em sua atividade econômica nos casos de litígio tributário com os entes tributantes. Assim mesmo, com todo o profissionalismo que a matéria exige, enfrentam-se os mais diversos problemas por conta do sistema estatal vigente nas três esferas do poder.
O Estado “latu sensu” tem sido um fardo para os contribuintes e cidadãos. Arroga para si o direito de invadir a vida privada das pessoas em todos os sentidos. Veja-se o caso do Direito de Família ao conceituar esta instituição. Forma de criar os filhos no âmbito familiar. Limites impostos na educação dos filhos na condução das normas educacionais da família, levando se em consideração os valores culturais.
O assunto é mais sério quando se trata do pagamento de tributos. Em torno de 40% de tudo que ganhamos ou faturamos, devolvemos aos cofres públicos dos governos a título de tributo. Outros 30% são empregados na manutenção familiar como gastos na contratação de serviços que deveriam ser de responsabilidade do poder público tais como educação, segurança, saúde, transporte, etc. A segurança normalmente é oferecida pelos agentes particulares, contratados especialmente para tanto. A educação particular é paga ao arrepio da vontade do contribuinte pela ausência dos investimentos do Estado. O Ensino privado nem sempre se traduz na melhor forma qualificativa. A qualificação e remuneração do corpo docente e dos profissionais ligados ao ensino público estão àquem da dignidade da pessoa humana. A construção de novas escolas e treinamento e contratação de profissionais e a implantação dos 5 “S” na administração pública, é um sonho.
Em minha campanha eleitoral de 2010 para Governador do Estado, tive tratamento muito diferente do tempo de rádio e TV quanto os partidos tradicionais. A mídia, como de costume, tornou a privilegiar 3 dos 9 concorrentes ao Piratini. As pesquisas eleitorais ditaram o voto, induzindo o eleitor a votar em quem estava a frente das pesquisas. Tudo por conta de polpudas verbas em contratação de institutos de pesquisa pagos pela imprensa do Rio Grande do Sul, com algumas exceções. Em minha campanha propus novo modelo tributário ao RS.
Pois não me surpreende que a mídia continue ditando o cenário do jogo político, econômico, inclusive, tributário, sob o princípio da “liberdade de imprensa”. Liberdade sem responsabilidade dos atores que despejam um arsenal de besteiras e agressões contra políticos. Inclusive donos de jornais, em seus editoriais, desrespeitam as autoridades investidas das prerrogativas funcionais constitucionais. São as ditas “liberdades” sem responsabilidades.
Ouvi certa manhã, numa emissora de rádio da capital gaúcha, num programa matutino uma jornalista se declarar favorável ao aumento de tributos. Estava se referindo ao retorno da CPMF. Claro! Certamente não faltariam verbas institucionais destinadas a publicidade. Neste sentido, o peso dos tributos, das obrigações acessórias, multas de toda natureza, nos impõe ao raciocínio de que o Estado mais atrapalho que auxilia na construção de um novo modelo de gestão pública. Esperamos que o novo governador inove neste sentido. Blog: www.carlosootavioschneider.blogspot.com E-mail:cos.schneider@gmail.com