CORDILHEIRA DOS ANDES

CORDILHEIRA DOS ANDES
Complexo Hoteleiro localizado na Cordilheira dos Andes, na estação Valle Nevado em Santiago do Chile - Foto 03.05.2012

quinta-feira, 17 de fevereiro de 2011

Impostômetro Brasileiro

Alguém pode imaginar o que pagamos de tributos (impostas, taxas, contribuições de melhoria, contribuições sociais, contribuição para fiscal, etc.) aos cofres públicos a cada ano?
Pois é... Em tempos não muito distantes, quando o governo pensava em aumentar o preço da gasolina, a gritaria era geral sobretudo, incendiada pelo alvoroço da imprensa que na época o jornalismo tinha seu valor. Quer sejamos sensatos ou não, nos tempos de hoje só nos restam duas conclusões: ou a imprensa, sobretudo a grande imprensa é o primeiro poder no país ou ela comanda os bastidores da política com o fim de se locupletar de polpudas verbas.
Quero evitar este tema novamente na coluna de hoje, pois se torna necessário uma análise mais aprofundada para tratar desta questão publicitária institucional pública. Enfrento outra questão que parece muito mais relevante em face da necessidade de repensar o modelo político tributário que reina neste país do impostômetro.
Que o Brasil é comandado pelas oligarquias do Norte Nordeste e Centro-Oeste, ninguém tem dúvida. Basta analisar a quantos anos as famílias Sarney, Magalhães, Oliveira originários daquelas regiões, estão no poder. Esta gente ocupou o Congresso Nacional de onde não saem mais. Estes, em síntese foram os responsáveis pela criação do arcabouço tributário brasileiro que ao longo dos mais de 130 anos de república. São várias dezenas de tributos publicados disponíveis no porta l www.portaltributário.com.br e exigidos dos brasileiros e dos estrangeiros que vivem no país.
Como não satisfeitos com o que tem, novos tributos estão a vista. Além do que já existe está em análise no Congresso Nacional a criação de um fundo a partir da venda de livros impressos pelas editoras. A incidência será de 1% sobre o total da venda. Recheados de interpretações, o filé mignon está criado mais uma vez. O nome até pode ser “Fundo” mas a espécie é “CIDE” ou seja, contribuição de intervenção de domínio econômico nos mesmos termos da CIDE combustíveis, do FUNTEL, FUST, entre outros.
No momento em que o país, sobretudo o governo federal procura incentivar os brasileiros a lerem; no momento em que a feira do livro de Porto Alegre se torna uma grande referência a leitura de obras produzidas no país, a tributação vem frear a pretensão destes programas na aquisição de livros que já tem um custo extremamente elevado. Não há quem se prive de comprar alimentos a comprar um livro. E mais. Livros que custam caros.
Na última campanha eleitoral pude perceber nas propagandas políticas de rádio e TV, muitos candidatos preocupados com a carga tributária paga pelos brasileiros. A grande maioria se mostrou preocupado com a tributação que incide sobre o bolso dos contribuintes e que pretende reduzir sua incidência caso eleitos. Certamente Tiririca, como grande tributarista, apreciador de livros e literatura brasileira, com sua caligrafia invejável se encarregará de combater o aumento de impostos no Congresso Nacional a fim de aliviar o bolso dos mortais pagadores de tributos e carregando este fardo político. Um bando de saqueadores incompetentes que se alojou como parasitas no coração do governo em todas as suas esferas. E-mail: cos.schneider@gmail.com

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