Guerra Tributária Fratricida

No artigo publicado nesta coluna na sexta feira da semana passada comentou-se o indigesto modelo predatório de distribuição de rendas no país, por conta do sistema brasileiro de administração tributária arrecadado pela União.
Em cada vez que nos propomos a comentar o cotidiano, gostaríamos de enfatizar os pontos relevantes na estrutura e de modelo governamental adotado em todas as esferas da administração pública. Difícil tal exercício pelo descalabro que se assiste no país. Há quem pense que os governos estão indo bem. A imprensa, sobretudo, a que se alimenta de bilhões de reais (sim BILHÕES), a título de publicidade institucional, jamais ousará combater as falcatruas patrocinadas pelos governos, a menos que lhes interessa. Alguns modelos de gestão pública cheiram a mofo, outros, a naftalina. O que mais incomoda, são as conseqüências.
A guerra tributária fratricida é algo que causa náuseas quando outras coisas são constatadas no ar que não sejam aviões. Assim quando comentamos em nosso artigo anterior que as Regiões do Sul e Sudeste remetem todos os anos 3% da arrecadação calculada Imposto sobre Produtos Industrializados e do Imposto de Renda, podemos afirmar que está se matando a galinha dos ovos de ouro do país. É predatória tal política em face que contempla a quem não produz a maior parte das riquezas do país, como recompensa, dela usufrui.
Descabe aqui entrar no mérito em dizer que as Regiões do Norte e Nordeste são regiões pobres e que necessitam de recursos para se desenvolver. Será que é isto? Pois o Nordeste recebeu muito mais em 10 anos estas rubricas a título de desenvolvimento regional do que a Europa recebeu do Plano Marshal para reconstrução no período pós segunda guerra mundial.
Não bastasse os governos isentar empresas instaladas da Região Norte e Nordeste do Brasil, com renúncias fiscais, ainda a instituição de órgãos patrocinadores ou administradores das receitas governamentais para o desenvolvimento como no caso da Sudene, Sudepe, Sudam, etc. A Zona Franca de Manaus, por exemplo, deixa de recolher mais de R$ 15 bilhões de impostos por ano.
São bilhões de reais tirados das Regiões Sul e Sudestes do País cujos valores são atirados ao ralo do desperdício. Em consequência, assistimos impávidos, a “pátria mãe gentil” privilegiar alguns filhos em detrimento de outros, quando o Estatuto Maior que rege a harmonia do país, prega outra coisa. No campo da representação política a situação se complica ainda mais. Para eleger um Deputado Federal pelo Rio Grande do Sul são necessários cerca de 170 mil votos enquanto para eleger o mesmo deputado pelo Acre, por exemplo, são necessários apenas 10 mil votos.
Em 2008 mais de 5,1 Bilhões de reais foram tirados dos contribuintes das Regiões Sul e Sudeste, de um Brasil que deu certo. Dinheiro que foi atirado no ralo do desperdício nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste do outro Brasil que não deu certo. Estes valores são calculados com base no total da arrecadação, do IPI e Imposto de Renda. E mais. Estão excluídas as rubricas do INSS, que é outra indecência. Não se admite a afirmativa de que isto represente ação contra aquelas regiões. Pelo contrário, pois são as maiores beneficiárias. Aqueles sãos os Estados e Municípios privilegiados e estes, os prejudicados exatamente porque produzem riquezas e dela não podem usufruir. Principalmente na forma de prestação de serviços como a assistência médica e hospitalar, ensino, rodovias, melhores salários aos aposentados, etc. Por estas e muitas outras razões, os movimentos separatistas pipocam em todos os cantos do mundo. Os povos são sufocados por governos corruptos e autoritários, sufocando seus cidadãos contribuintes cada vez mais. Blog. www.carlosotavioschneider.blogspo.com E-mail: cos.schneider@gmail.com