Modernas técnicas eletrônicas vêm sendo aperfeiçoadas com o fim de arrecadar mais impostos. Métodos estão sendo disponibilizados aos órgãos oficiais do governo para fiscalização dos contribuintes. Estes métodos reforçam o controle e o poder da fazenda pública na escalada da arrecadação. Não obstante recomenda-se que o contribuinte comece a promover a revisão dos procedimentos e controles contábeis e fiscais praticados nos últimos anos. Jamais a sonegação fiscal, mas sim o planejamento do contencioso tributário, com profissionais especializados.
Como os órgãos de governo investem grandes volumes de recursos na implantação de tecnologias para rastrear o contribuinte, no próximo ano o fisco pretende iniciar e apertar o cerco, para cruzar todas as informações operacionais das pessoas físicas e jurídicas cadastradas. Serão confrontados Cadastro de Pessoas Físicas – CPF - versus Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ para checar as mais diversas movimentações financeiras praticadas pelos contribuintes. Automóveis, bancos, aplicações financeiras, movimentação financeira, cartões de crédito, investimentos diversos serão alvos da escalada da espécie “caça as bruxas”.
Para as empresas o controle será ainda mais rigoroso pois esta terá sua movimentação vigiada em todas as atividades. O sistema de informática que terá esta incumbência de realizar todas estas operações, talvez seja um dos mais modernos já construídos. Será disponibilizado à fazenda pública para fiscalizar toda a atividade econômica, pretérita e futura. Qual a finalidade de tudo isto? O imposto ou a contribuição pela sua natureza social, TODO ele é público e deveria ser aplicado nas atividades sociais. Entretanto alimentam os desvios inescrupulosos nos Detrans, dos selos postais, dos cartões corporativos, sem esquecer dos desvios de verbas orçamentárias das milionárias campanhas eleitorais, dos desvios de verbas públicas nos projetos da Lei de Incentivo à Cultura. Não há como se esquecer dos desvios de verbas das merendas escolares, das vergonhosas e polpudas verbas publicitárias institucionais, sem contar dos desvios de recursos do Bolsa Família, cuja finalidade social, é de manter o miserável acorrentado à pobreza sem incentivá-lo ao trabalho e manter no poder quem se reveste do ranço da prepotência de aniquilar com quem tiver a ousadia de investidor ou empreender. Altas indenizações aos agitadores da desordem de ontem, hoje infestados como parasitas. Vivemos a era da inversão dos valores.
Até o encerramento deste artigo a medição do impostômetro dava conta de que os cofres brasileiros haviam arrecadados R$ 870 bilhões de reais este ano. O governo quer mais. Que se dane a crise na iniciativa privada!! O que importa que os “companheiros” estejam no arraial da festa de arromba sob as luzes da ribalta até o alvorecer da farra da gastança.As manobras do executivo, que de volta e meia, sobrevoam a Suprema Corte brasileira, causam arrepio às vésperas de julgamentos de matéria que versa sobre direito tributário. O Ministro da Fazenda plantou residência no Supremo Tribunal Federal na tentativa do jogo político de retardar processo de julgamento de impostos cobrados de forma ilegal ou inconstitucional tais como PIS e COFINS cobrados sobre a base de cálculo em que está incluído o ICMS e o Funrural, vergonhosa contribuição instituída por uma espécie de Instrução Normativa. Aqui peço vênia ao vereador Eugênio Spier do PTB de Picada Café, para plagiá-lo quando afirma “que existem outras coisas rondando no céu do que simples aviões”. E-mail: cos.schneider@gmail.com
quinta-feira, 6 de novembro de 2008
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