A Falência do Sistema Prisional

Esta semana a Governadora do Estado do Rio Grande do Sul Yeda Crusius decretou estado de emergência no sistema penitenciário gaúcho diante do caótico quadro prisional de todo país. Como de costume a solução encontrada será a construção de novas casas prisionais que requerem a retirada de mais recursos públicos para financiamento do projeto custeado pela sociedade gaúcha via impostos, deixando o Estado de investir, especialmente na área da saúde, infra-estrutura e educação, base da construção social.
Impõe-se questionar se a solução na construção de novos presídios terá eficácia na proposta dos objetivos a serem alcançadas e se solucionam as graves distorções verificadas pelo executivo estadual? Tenho todas as dúvidas. Em outro artigo, fiz referência que a intervenção do Estado como ente público, em muitas situações, mais causa problemas que soluções em razão da ineficácia e da falta de credibilidade do ente público.
Muitos eventos ocorrem no mundo jurídico visando auxiliar na sugestão de políticas públicas na atenuação destas graves distorções carcerárias a partir da identificação das causas que levam o indivíduo ao mundo do crime. Por mais que se queira encontrar explicações para tais eventos sociais, talvez nunca se chegue a uma solução se é que exista alguma.
O Estado somos todos nós, cuja finalidade de sua existência é servir ao cidadão e não somente este a ele. Se todos somos “Estado” nos compete participar na construção do núcleo estrutural de formação social da qual participamos. Especificamente, ainda sobre a delinquência, embora pareçam simples as construções de casas prisionais, jogando nelas uma comunidade carcerária de condenados, parece atitude simplória e de certa forma desqualificada e despreparada, exigindo ainda mais do já abarrotado poder judiciário .
Toda sociedade nasceu de uma unidade familiar. Por outro lado, no momento que surgiu o segundo homem a disputar espaço com o primeiro, se estabeleceram os conflitos. Assim, salvo melhor juízo, as formas mais eficazes na solução dos conflitos são a família, a escola e as igrejas, sem desconsiderar outras, como organismos do controle social. Aqui se impõe também conceituar o termo “família” face ao novo conceito na formação da estrutura familiar. Modernamente, o conceito de família migrou para muitos, como algo confuso, descaracterizado, tais como família mono parental ou ainda constituídas pelo homosexualimo. Para outros se trata de mero conceito de união entre duas pessoas sem fins de constituição familiar. Não há pretensão aqui de emitir juízo de valor e sim, se este novo formato de família, como entidade de controle social, continua sendo eficaz diante da possibilidade de sua descaracterização. As instituições religiosas, por seu turno, sustentam que as conseqüências de famílias desestruturadas ou descaracterizadas terão reflexos negativos diretos na formação do indivíduo a partir das culturas e inversão de valores. As escolas, por sua vez, há muito abandonaram seus objetivos da ordem funcional educacional. Mandam os alunos e obedecem os professores quando muito, medindo forças. Portanto, ao invés de só construir novas casas prisionais, não estaria na hora também de conclamar a sociedade para um amplo debate na busca de solução menos onerosa e mais humana? E-mail: cos.schneider@gmail.com