O Futuro de Estado em Votação

O Rio Grande do Sul, além de ser o maior reduto comunista entre os Estados Federados brasileiros, vem adotando hábitos causando preocupação aos cidadãos – contribuintes, dadas as falácias apresentadas de eleição em eleição a Governador da terra da República Riograndense. Quando o atual governador promoveu sua desastrosa campanha eleitoral, não destoou do chavão de que “o gringo sabe como fazer”. Tal chavão restou esquecido no passado. De desastre em desastre, promoveu e continua a sustentar fracassado modelo de governo a exemplo de Antônio Brito à época do PMDB quando afirmou à época de que o futuro do Estado dependia da privatização das estatais como Companhia Riograndense de Telecomunicações – CRT, Companhia Estadual de Energia Elétrica – CEEE, privatização das rodovias, etc. Ainda para elencar as “ações necessárias para a administração do Estado”, aumentou as alíquotas do ICMS, demitiu o quadro técnico altamente profissional, através do desastroso método do PDV, entre outras desgraçadas ações. Ações de vandalismo político pertencente a um partido político vocacionado a destruir as rendas, parque industrial e atração de investimentos por onde passa. Elencando ações patrocinadas por conta de um jornal de grande circulação no Estado, o mesmo veículo de comunicação, ávido pelas polpudas verbas publicitárias surrupiadas do erário estatal, continua em sua senda mentirosa até os dias de hoje. Vem sustentando a necessidade da privatização das estatais como Sulgas, Companhia Estadual de Energia Elétrica (o que dela sobrou), a Companhia Riograndense de Mineração – CRM entre outras. Obviamente quando estiverem em mãos privadas, por certo, uma vez privatizadas, serão potenciais clientes a forrar os cofres desta mídia manipuladora, a congestionar as páginas do jornal e da tela de televisão. O Rio Grande do Sul é responsável por sua própria ineficiência. O povo elegeu este governador sabendo da realidade econômica do Estado. Se não sabia, não poderia ter anunciado em sua campanha política, as mentiras proferidas em todos os debates, propagandas e inserções políticas de campanha. Muitas empresas conhecidas entre nós com seus produtos, resolveram instalar parques industrias no Estado vizinho ao norte, desencorajados a investir no estado por diversos motivos. O primeiro, a insuportável carga tributária e afugenta ainda quem aqui está instalado, como aconteceu no governo Brito, com o vale do calçado. O aumento do ICMS no Rio Grande do Sul é um vexame inadmissível patrocinado pelo PMDB, aumentando a base do ICMS de 17% para 18¨%, além do insuportável aumento do ICMS da Energia Elétrica, Telefonia e Combustíveis de 25% para 30%, seguindo a mesma matriz tributária de Germano Rigotto também do PMDB. Outro grande problema no Estado se traduz no falso moralismo na liberação das licenças ambientais da FEPAM. Em minha campanha eleitoral para governador em 2010, prometi acabar com esta fundaçao pelos seus vícios injustificáveis na demora das licenças e motivos por indeferimento de licenças ambientas. O Estado do Rio Grande do Sul é um atraso para si mesmo. A paixão imprestável dos eleitores gaúchos por siglas partidárias tem traduzido a realidade de um Estado que outrora pujante, em uma desgraçada administração pública nunca vista antes. Aqui se faz, aqui se paga. Mal escolhido, as desastrosas consequências são inevitáveis. O Gestor público, chamado José Ivo Sartori, no comando da “res” pública do Estado, por intermédio de seus Secretários, há muito tempo vem a público por meio desta mesma mídia infectada, assegurando que o Estado está em franco desenvolvimento econômico. As manipulações no Estado seguem as mesmas padrões da mentira do Governo de Michel Temer, que em seus pronunciamentos, no país e no exterior, dando conta de que “vencemos a crise” e “recuperamos a economia”, diante de um quadro caótico de mais de 40 milhões de desempregados perambulando por sobrevivência no Brasil, aumentando a fome e miséria. O País está entrega à bancarrota e só não vê quem não quer. Como o povo pode promover a economia sem capitais, sem trabalho, sem renda? Os aposentados, pensionistas que ainda se sustentam por conta de seu suado passado, fizeram jus a uma aposentadoria miserável, se vê ameaçado pelo Governo Federal, por intermédio de sua manobra abominável e maquiavélica da reforma da previdência. Quer deixar o povo ainda mais miserável e os que estão na iminência de se aposentarem, se vêem ameaçados da desgraça patrocinado pelo Parlamento imprestável do país. Os “cowboys” vendilhões de Temer, comprados a custa de gordas verbas oriundas da Desvinculação da Receita da União – DRU, de plantão como carrapatos gordos sob o dorso magro dos contribuintes, não representam mais a realidade do povo. Representam a sua própria realidade. Na visão dos representantes do povo, o Brasil só está bem quando eles, os políticos, estiverem bem e não a economia, o povo, que luta por justiça neste país, vive miseravelmente e incrédulo. O Professor de Contabilidade e Pós Graduado em Direito Tributário pela Afisvec, garante que o “Estado se encontra em estágio pré-falimentar”. O cenário do Estado do Rio Grande do Sul é este, infelizmente. A mídia, metralhando em todas as direções a afim de atingir os representantes do povo, insinua atribuir-lhes a responsabilidade pelo desgraçamento do Estado caso não aprovem as privatizações. Pois bem. Privatizadas as estatais, o dinheiro se consumirá. Depois disso? Novas privatizações? Porque não entregar o Estado ao setor privado, quando então poderá ser submetido aos capitalistas selvagens, para escravizar até mesmo os próprios políticos? As próximas eleições serão fundamentais como demonstração reacionaria dos eleitores. Assim esperamos que haja uma devassa derrocada, não só dos interesses midiáticos, mas, sobretudo, com a eleição de representantes que olhem para o povo por ele eleito e para ele governe. Assim esperamos todos nós. E-mail:cos.schneider@gmail.com

Luta de Classes na Política

A célebre frase que inaugurou a primeira parte do Manifesto Comunista, cujo panfleto redigido por Karl Marx e Friedrich Engels levado a publicação no ano de 1848, pronunciava que a história de todas as sociedades é a história da luta de classes. Os conflitos entre classes diferentes, entre os que detém o poder e os subordinados, classificados como opressores e oprimidos, são forças gigantescas e talvez única a mover o motor a mover os eventos da história. Diante do modo como a riqueza é produzida e distribuída, uma classe sempre se levanta em desfavor da outra, o que naturalmente pode destruir a classe dominante e conduzir a formação de um novo grupo a ocupar esse posto. O capitalismo nos moledes ocidentais, traz consigo duas novas classes de expressiva dureza e fundamental a manter o sistema funcionando. Quais sejam, a burguesia e a denominada classe proletáriada. A primeira, proprietária dos meios de produção, subordina a si a segunda, que não possui mais do que sua própria força de trabalho. Diante desta realidade, a classe proletariada se dispõe a produzir a riqueza, porém à ela não tem acesso. Este ambiente muitas vezes de natureza desumana, é capaz de criar grandes conflitos, que resultam normalmente em violência. A análise preliminar dos sociólogos contemporâneos não destoam desta análise. Este raciocínio nos leva à reflexão no atual cenário político brasileiro. O proletariado chegou ao Poder com Luis Inácio Lula da Silva, para comandar uma das maiores economias do planeta. O Brasil encanta os capitalistas mundo a fora pela abundância de riquezas minerais, florais, hidricas e matéria-prima de toda natureza. O proletariado proletariado sem sombra de dúvida muito comemorou esta conquista. O que poucos pudiam conceber que este mesmo proletariado que chegou ao Poder pelo seu representante legal, iria destruir um sonho de anos de luta para esta realidade. Luiz Inácio Lula da Silva, um norestino de família pobre, se transformou uma das figuras mais populares do planeta a partir de 2002 quando eleito a Presidência da República. Para os capitalistas, o caos estava implantado. Não estavam tão errados. A luta de calsse na política então se instalou. Derrubado em seus próprios equívocos praticados ao longo da permanência no poder, perdeu tanto prestígio, quanto confiaça de grande parte da população. Será? Idiscutivelmente clara está a diferença entre FHC, Lula e Michel Temer. Este um jurista, professor de Direito Constitucional, mal sabe o que é ir a um supermercado e manter com um salário mínimo, aluguel, transporte, saúde, alimentos que em cada ano sofre com a alta de preços nas respectivas gôndolas. Os preços da gasolina disparando depois da retirada de Dilma Rousseff do poder; os sistemáticos aumentos do gas de cozinha, da energia elétrica. A disparada do desemprego alcaçou patamares nunca registrados no país, chegando, segundo Jair Bolsonar em pronunciamento no início do mês de janeiro de 2018 a 40 milhões de trabalhadores. Isto desmente as falsas estatísticas publicadas pelo atual presidente. Com a mentira, Temer, com sua tropa de exterminadores de gabiente, sustentam a retomada do crescimento econômico. No campo da corrupção, o sistema em nada muda comparado a FHC, Lula e Dilma. Os vergonhosos escândalos patrocinados pelo governo FHC, mereceram, inclusive, a edição de um livro pelo jornalista Amauri Jr. denunciando os escândalos de corrupção nas privatizações e na administração púlica de FHC. Nada disto mereceu os espaços da internet ou nas colunas jornalísticas, comparado com os sistemáticos ataques a Lula. Tão pouco Temer. Não sou petista, esquerdista e tão pouco fhcista ou da direita. Sou jurista e sob a ótica do Direito analiso o comportamento dos três dirigentes. FHC, sociólogo, portador de diploma universitário, com curso universitário, nunca mereceu o desrepeito senão patrocinados pelos seus opositores da esquerda. Michel Temer, jurista, portador de Diploma Universitário de Direito, se mantém a peso de ouro no poder, corrupto, sem que o seu povo o leve as páginas negras do noticiário jurídico ou dos escândalos ao judiciário. Os capitais abafaram os ânimos nos bastidores. Lula, não é portador de Diploma senão o da popularidade. Foi e está sendo excecrado pela Direita, sem que esta olhe para o seu telhado. Qual a diferença dos crimes praticados por ambos os atos de corrupção por lavagem de dinheiro, formação de quadrilha, tráfico de influência em todas as instâncias da República, pelos portadores de Diplomas universitários e pelo desgraçado do Presidente representando o proletáriado? A Luta de classe sempre existiu e a resistência virá, tenham a certeza. O Povo já se deu por conta desta abominável realidade. O povo cansou... As malas de dinheiro distribuídas por Michel Temer e Companhia em conta da compra de parlamentares; o tráfico de influência no meio do judiciário, sobretudo, no Tribunal Superior Eleitoral e no Supremo Tribunal Federal, nos julgamentos escandalosos pela corte constitucional são atos vergonhosos. Que diferença está no crime praticado por Lucídio do Amaral, Senador caçado e preso, comparado ao crime praticado por Aécio Neves, o “bom mineirinho”, do partido de FHC e por este protegido que mereceu os beneplácidos votos de bênção da Ministra Carmen Lúcia? É uma realidade cruel, que entre os seres humanos não poderiam prevalecer principalmente no universo do Estado Democrático de Direito. A Luta de Classe na Política haverá de se intensificar com consequências ainda não medidas. O dano pode não ser a curto prazo, mas a história vai corbra a pobreza, a destruição da sociedade brasileira pelo modelo vigente no Brasil. E-mail:cos.schneider@gmail.com

Do Milagre Econômico a Destruição do País

A cidade de Porto Alegre vai concentrar no dia de hoje (24.01.2018) uma das mais importantes “manobras” jurídicas de sua história política recente. Evidentemente nada que se compare a dois séculos passados como Revolução Farroupilha, Revolução Federalista com suas consequências políticas naturais e deprimentos como a Coluna Prestes e outras. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região que reune os três Estados do Sul – RS, SC e PR – vai reexaminar o julgamento que resultou na sentença de Luis Inácio Lula da Silva, ex-Presidente da República, pelo Juiz Sérgio Moro de Curitiba. O que a grande mídia vem divulgando é absolutamente descabido quando diz que Lula será julgado pelo TRF-4. O ex-presidente já foi julgado e condenado a mais de 9 anos de prisão nos termos da própria sentença. O que está em questão é o reexame do resultado do julgamento por uma instância judicial superior para que a sentença seja reexaminada por três juízes (Desembargadores) em busca da manutenção ou reforma total ou parcial do já proferido. O artigo de hoje, não se presta para falar do reexame em si do ex-presidente Lula, mas sim do réu já julgado em primeira instância e condenado, que também é aspirante a candidato a reeleição a Presidência da República em 2018. Este ano, portanto. Lula sempre foi controverso em suas ações comparado ao seu comportamento e pronunciamentos. Ao longo de sua vida política combateu, sobretudo, em seu mandato na Presidência da República, com rigidez e veemência o período de governo militar. Sua sucessora guerrilheira comunista integrante da COLINA, Dilma Vana Rousseff, que invadiu institucionalmente os arquivos históricos e a memória do país, destruindo documentos, fotos, provas que comprovaram as ações terroristas da Vanguarda Armada Popular, Comando pela Libertação Nacional – COLINA, Movimento Revolucionário – MR8, etc, quase que terminou o serviço que faltava. Indiscutivelmente conclui-se que o único perídio que o Brasil foi governado pelo regime Ditatorial foi na era Vargas. Um período conturbado em que os movimentos revolucionários da esquerda comunistas se proliferaram em todo país, só aliviado mais tarde com a intervenção militar em 1964. Diga-se de passagem que neste perídio, o país teve o seu maior crescimento econômico de sua história, sobretudo, no Governo Emílio Garrastazzu Médici. O hoje Réu da Lava Jato no TRF-4, crítico do governo militar, Lula em depoimento publicado no livro Memória Viva do Regime Militar. Brasil 1964-1985 deu a seguinte declaração sobre o governo militar: “… Agora, com toda a deformação, se você tirar fora as questões políticas, as perseguições e tal, do ponto de vista da classe trabalhadora o regime militar impulsionou a economia do Brasil de forma extraordinária. Hoje a gente pode dizer que foi por conta da dívida externa, “milagre” brasileiro e tal, mas o dado concreto é que, naquela época, se tivesse eleições diretas, o Médici ganhava. É o problema da questão política com as outras questões. Se houvesse eleições, o Médici ganhava. E foi no auge da repressão política mesmo o que a gente chama de período ais duro do regime militar. A popularidade de Médici no meio da classe trabalhadora era muito grande. Ora, por quê? Porque era uma época de pleno emprego. Era um tempo em que a gente trocava de emprego na hora que a gente queria. Tinha empresa que colocava perua para roubar empregado de outra empresa...” Continua Lula em seu depoimento “Eu acho que o regime militar, ele com todos os defeitos políticos, com todas as críticas que a gente fazem acho que há uma coisa que a gente te de levar em conta. Depois do Juscelino, que estabeleceu o Plano de Metas, os militares tinham Planos de Metas. O Brasil vai do jeito que Deus quer. Não existe projeto de política industrial, não existe projeto de desenvolvimento. E os militares tiveram a minha opinião, essa virtude. Ou seja, pensar o Brasil enquanto Nação e tentar criar um parque industrial sólido. Indústrias de base, indústrias de setor petroquímica… Isso obviamente, deu um dinamismo. É por isso que os exilados, quando voltaram tiveram um choque com o Brasil. Porque o Brasil, nesse período, saiu de um estado semi-industrial pra um estado industrial...” Este depoimento dado em 03 de abril de 1997, nos remete ao seguinte questionamento: qual era o verdadeiro Lula? Qual era o Lula falso? (se é que podemos dizer que um dia foi verdadeiro ou falso). O fato é que hoje, um dos maiores líderes sindicalistas que o país já teve, pela segunda vez terá sua vida política e administrativa submetida ao crivo judicial. Do milagre econômico do regime militar à destruição do País pelos parasitas que se instalaram no governo da República, o certo é que o Brasil, não sobreviverá sem uma enérgica ação de governo. Do Presidente Médici, durante o regime militar, que promoveu o maior crescimento econômico da história do país, ao perídio atual, vivemos a grande farsa e a mentira social, política, econômica e, sobretudo, moral. O Desastre aplaude as virtudes da decadência dos governantes e políticos do país, sem divorciar o setor do judiciário, viciado e embebido pelas benesses do favorecimento de toda ordem. É o mesmo judiciário, em suas respectivas estâncias, que reexaminará a sentença proferida pelo Juiz da “República de Curitiba”. O TRF-4 estará guarnecido em razão das medidas de segurança por mais de 4.000 homens do Exército, Marinha e Aeronáutica, com cobertura de 300 empresas jornalísticas do mundo, que terá a responsabilidade de submeter a decisão de primeiro grau ao crivo do reexame da corte do Tribunal para que proferir, aquilo que o povo espera que faça, surta como sentimento de justiça, ou seja: mantenha a condenação do carrasco ou “algoz” de Lula, sem saber se de fato estão provadas as alegações que lhe foram imputadas ou não, somente a história do tempo nos dirá a verdade. No Brasil do Teory Zawaski, Celso Daniel, Ulysses Guimarães, Eduardo Campos, não escolhe inimigos da Direita ou da Esquerda. Basta ameaçar o sistema e a sentença natural estará imposta. E-mail – cos.schneider@gmail.com

A Psicose Social

Quem navega pela internet ou até mesmo aqueles que são assíduos freqüentadores das telas de televisão, já devem ter assistido algumas mensagens preconizando o fim do mundo. Sim o fim da terra. Inclusive teve um guro que em dezembro de 2017 preconizou a catástrofe que assolaria a orla marítima desde a Bahia até Santa Catarina. Evidentemente esta profetização incauta, não se realizou fato que gerou a desmoralização do profeta. Deus, o Grande Arquiteto do Universo, em sua obra angular, deu a seus filhos o alimento, as plantas e tudo o que sobre a terra cresce para lhe proporcionar vida plena. Entretanto, o que Deus criou, vem o homem, no auge de sua soberba, condena e destrói por absoluta ganância. Ou seja, o homem quer assumir o lugar de Deus. Deus criou o homem e a partir dele, a mulher, segundo ensinamento Bíblico. E antes que algum desvairado me critique por isto, cada um tem o direito de acreditar no que quiser, inclusive sobre a teoria darvinia. É livre o arbítrio. Pois bem, a partir da união de um homem de uma mulher na formação do casal, nasce a família com a prole, e daí nações. Traduzindo a história em Salomão, personagem Bíblico, sobretudo, escrito no Livro dos Reis, filho de David com Bate-Seba, que se tornou o terceiro Rei de Israel. Quando sua esposa, Sara, descobriu que não poderia naquele momento ter filhos de Salomão, ordenou que sua criada deitasse com ele a fim de lhe dar um filho. E assim foi. Mais tarde, porém, Sara, sua esposa, lhe dá um filho em comum que passa a se chamar de Isaac. Não existe modelo de família na bíblia. Certamente Isaac foi concebido a partir de um homem e uma mulher e não a partir de um homem com outro homem ou, de uma mulher com outra. O homem com poder e mal preparado é um perigo. Subverte os valores, cria monstros, se agiganta sobre o poder destruidor das armas, atropela a sociedade, limita as garantias e direitos fundamentais e mata em nome do obcecado e cego poder. Porque? O povo permite. Muitas destas atrocidades são sustentadas pelo poder da mídia. As leis feitas pelo homem público, perderam-se no tempo e apearam dos estribados fundamentos dos valores humanos. Homens e mulheres mais valorizam aos animais, os objetos luxuosos, às crianças. O esporte, que aprisiona seus torcedores pelas paixões gasta dinheiro recebido do poder público com os altos salários de seus jogadores, enquanto milhares de humanos morrem nas filas e leitos de hospitais; falta de segurança; aprisionamento dos reféns ignorantes sem educação, corrupção pelo dinheiro o poder, etc. A exploração dos recursos naturais como petróleo, minerais, abre gigantesca cratera no interior da terra que precisa ser ocupada por algum elemento físico. Seja água, terra ou sedimentação do solo, de cuja ausência é desestabilizar a crosta terrestre causando os desastres naturais. Outro efeito danoso ao meio ambiente, como o aquecimento da atmosfera, são as ondas de radiofreqüência. Poucos podem imaginar ou perceber o grau de bombardeio que todos os humanos sofrem o tempo todo, das ondas de telefonia, televisão, rádio, raio-x, microondas, emitidos desde as emissoras de rádio e TV, até os diversos veículos de comunicação como as microondas por onde também transitam bilhões de informações e espalhadas pelo globo. As mutações genéticas sejam das plantas ou de seres humanos, embora revolucione, não escapa a vigilância de Deus. Ele nos dá como tira a vida. Não tem tecnologia que a prolongue contra Sua vontade. As guerras bacteriológicas, as doenças infectocontagiosas espalhadas pelo globo por aqueles que se dizem defensores da humanidade, invadem as fronteiras de outros países não mais com as armas, mas com a sutileza, mas avassaladora ação das bactérias letais. Quando não matam, enchem as burras dos laboratórios farmacêuticos, que faturam fortunas sobre a desgraça dos doentes de toda espécie. Os conflitos sociais em diversos países são em geral incitados não pelos naturais dos países. São orquestrados de fora por meros interesses econômicos de domínio de mercados ou ainda na manutenção de moedas. Trata-se a guerra arrasadora patrocinada pelo vil metal amarelo e pelo lucro sem limites. Por tanto, o homem quer ser Deus. Brinca de Deus... Debocha de Deus profetizando quando será o fim do mundo. Tudo terá um preço a ser pago pela humanidade. A psicose social emerge a cada dia, a olho nu, patrocinado pela injustiça imposto a humanidade através do sofrimento, do esgotamento nervoso, do lixo literário, radiofônico e televisivo. Os desastres naturais são naturais em razão das agreções sofridas pelo agente humano e não podem ser atribuídos ao Criador. Mas nem por isto o homem pode se dar o direito de querer substituir a Deus face o alto custo a ser pago pela humanidade, como de fato vem pagango. Ainda é possível a guinada por meio do reconhecimento pelos homens dos erros e desacertos do passado. E-mail: cos.schneider@gmail.com

A Natureza Jurídica da OAB

Antes de iniciar o presente artigo e, longe de esgotar o assunto neste artigo é preciso imprimir com tenaz persistência de que o tema não se reveste de pseudo ataque à entidade como a OAB. Nada disso, até porque esta, há muito deixou de existir no mundo jurídico, mas o restabelecimento da verdade de uma instituição que atua à sombra do ordenamento jurídico e acobertado por ela mesma a fim de se manter com a verdade duvidosa à sombra dos eventos jurídicos, dominando seus próprios equívocos produzindo “jabutis” na edição de normas jurídicas no parlamento. Afinal, há no mínimo um advogado em cada gabinete de deputado,senador, ministério, executivo e no judiciário, nem se fala. Em uma excelente pesquisa levantada, o Doutor Robson Ramos que não reside no Brasil, fez publicar a seguinte indagação(verbis): “Qual a Natureza Jurídica da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB?” Disse o Dr. Robson Ramos: “Em nenhum país democrático do mundo a Constituição atribui a uma reles profissão poderes de Estado, o que nos leva a questionar se o advogado realmente é indispensável à administração da justiça, ou se a está colocando em risco a justiça, o sistema e o próprio Estado Brasileiro. A OAB teoricamente é pessoa jurídica e como tal sua existência, constituição e natureza jurídica dependem de definição legal. Ela é tão somente o que a lei define e determina. Nada mais. Uma pessoa jurídica de direito público não pode ser criada pela doutrina, nem pela jurisprudência, uma vez que estas não são responsáveis pela criação das leis. Ninguém pode abrir uma lojinha e alegar aos órgãos de fiscalização que possui natureza jurídica “sui generis” (ADI 3026 STF) e se recusar a ser fiscalizada ou pagar os tributos devidos argumentando que está autorizada a proceder assim pela doutrina e pela jurisprudência. Esta isenção precisa estar definida em lei. O que a OAB é segundo a lei, é o que veremos agora.” “CF-ART. 37. A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência e, também, ao seguinte:  XIX – somente por lei específica poderá ser criada autarquia e autorizada a instituição de empresa pública, de sociedade de economia mista e de fundação, cabendo à lei complementar, neste último caso, definir as áreas de sua atuação; Neste sentido o Decreto 19.408/1930 estabelece: “Art. 17. Fica criada a Ordem dos Advogados Brasileiros, órgão de disciplina e seleção da classe dos advogados, que se regerá pelos estatutos que forem votados pelo Instituto da Ordem dos Advogados Brasileiros, com a colaboração dos Institutos dos Estados, e aprovados pelo Governo. “Seu primeiro regulamento ou estatuto foi aprovado pelo Decreto n⁰. 20.784, de 14 de dezembro de 1931, que estabeleceu que a Ordem é serviço público Federal. A OAB nasce com uma anomalia, pois, a personalidade jurídica nasce com a lei que cria a autarquia e não por definição do estatuto ou regulamento. Bem como o serviço específico que ela executará precisa ser definido pela lei que a instituiu. O Decreto no 11, de 18 de Janeiro de 1991 ao reorganizar a estrutura do Ministério da Justiça revogou os dois decretos acima 19.408 de 18 de novembro de 1930 e o Decreto n⁰ 20.784 de 14 de dezembro de 1931 e nada colocou em seu lugar, portanto, a partir da edição do decreto de 1991 a OAB deixou de existir como serviço público subordinado ao Ministério da Justiça, perdendo o caráter de Pessoa Jurídica de Direito Público, deixando de ter os privilégios de isenção Tributária. Passou a ser tão somente uma Associação de Classe de Direito Privado como qualquer outra e seus regulamentos deveriam ser aplicados somente aos seus associados. Mas não é assim que funciona. A partir de então diversos decretos reorganizando a estrutura do Ministério da justiça foram publicados revogando os anteriores e sem fazer qualquer referência à OAB. Ela permaneceu como uma simples Associação de Classe a partir de 1991, sem estatuto registrado que desse vida a ela novamente. Sem direito a isenção tributária e perdendo definitivamente a qualidade de pessoa jurídica de direito público. Há que se destacar neste sentido sob a égide do “DECRETO-LEI Nº 4.657, DE 4 DE SETEMBRO DE 1942, que estabelece: Art. 2o  Não se destinando à vigência temporária, a lei terá vigor até que outra a modifique ou revogue. § 3o  Salvo disposição em contrário, a lei revogada não se restaura por ter a lei revogadora perdido a vigência. Trata-se portanto do princípio da repristinação cujo instituto não existe na legislação brasileira Entre 1991 e 1994 a OAB teve uma atuação absolutamente clandestina, sem lei federal que a recriasse. E com a publicação da Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994 (data da independência dos EUA) a OAB passa a atuar de forma absolutamente inconstitucional, pois o congresso aprova o estatuto de uma Associação Privada. A lei só pode aprovar o regulamento de uma autarquia após ela ser criada, fato que não ocorreu. Em nenhum momento, esta ou outra lei faz referência à criação de uma pessoa jurídica de direito público, ou define o serviço específico que executará, nem a que entidade estatal está subordinada, a Constituição exige uma lei específica para a criação de entidade de direito público. Portanto, o Brasil não tem entidade de classe que represente efetivamente a profissão dos Advogados. A Lei 8.906/94 trata do estatuto da advocacia e cria as normas disciplinares e o comportamento administrativo de uma instituição inexistente. É isto que acontece quando se insere os jabutis, em meio a um ordenamento jurídico como acontece com o Decreto 19.408/1930 revogado pelo Decreto 11/1991 no Governo Collor que lhe custou a cassação do mandato de Presidente da República, sob falsos argumentos. E-mail:cos.schneider@gmail.com