Iluminação Pública Planejada

A população brasileira arca com os mais altos tributos cobrados pelas três esferas de governo: Estadual, Federal, Distrital e Municipal comparados com o resto do mundo. São Impostos, Taxas, Contribuições, Parafiscais, Empréstimo Compulsório. Podemos acrescentar ainda, que para alguns colegas tributaristas, é considerado tributo, a tarifa cobrada a título de “Pedágio” que não se enquadram nas demais espécies do gênero “Tributos”. Pois bem. Não resta dúvida que a iluminação pública cobrada nas contas de energia elétrica dos consumidores, é um acinte. O Legislador derivado, insano, resolveu covardemente modificar a Constituição Federal brasileira, inserindo o artigo 149 A, permitindo aos municípios a cobrança da contribuição para o custeio da iluminação pública, instalada ao longo de nossas vias urbanas. É sempre muito mais fácil nos mandar a conta e aumentar a carga tributária a cobrar dos contribuintes, à dar solução de coisas mais simples, mais eficazes e mais duráveis. Neste sentido, conversando com familiar em nossos momentos de devaneio, cuja pessoa passou muitos anos fazendo residência na China, chegamos a conclusão de que existem fórmulas infinitamente mais econômicas para auxiliar na economia da gestão da coisa pública, especificamente o caso da iluminação pública. Enquanto os países de primeiro mundo vem adotando políticas planejadas, o Brasil marcha na contramão da modernidade tecnológica. Enquanto se vangloriam da instituição de urnas eletrônicas fraudulentas para a realização de eleições, deixa de olhar para as coisas do dia a dia, como a questão da iluminação pública, entre outras coisas muito mais importantes que veladamente continuam consumindo o orçamento dos entes políticos. Entre as políticas planejadas, está a iluminação pública a partir da utilização de postes próprios, painéis solares e das lâmpadas LEDs, que além de durarem infinitamente mais do que as lâmpadas a vapor, filamentos ou fluorescentes, com manutenção extremamente mais barata. Não requerem o emaranhado de fios espalhados pelo subterrâneo ou de poste em poste, evita o grande número de operação de escavações para fios adicionais, consomem menos da metade da energia elétrica normalmente consumida, além das lâmpadas durarem mais que as habitualmente usadas nos dias atuais. As razões para esta resistência, são velhas e conhecidas de cada um de nós. Em cada licitação, contrato firmado com o poder público, nada é vendido, senão mediante de entrega de propina ao gestor público. Salvo, honrosas exceções. O povo sempre é chamado para desembolsar, mas nunca é chamado a participar na solução de problemas que evitam o processo oneroso na cobrança cada vez maior de tributos. A iluminação pública, diga-se de passagem, é medida de segurança que se impõe como direito fundamental e, que, normalmente é suportada pelo pagamento de impostos recolhidos aos cofres da municipalidade. A má gestão dos recursos é causa das péssimas elaborações das peças orçamentárias apresentadas a cada ano às Câmaras Municipais para serem aprovadas. É um desrespeito inegável e atos de imoralidade revestidos de má intenção e de péssima gestão mitas vezes conduzido por um gestor despreparado. Os administradores públicos estão contaminados pelo vício de Brasília. A corrupção parece integrar o DNA da política brasileira que chega a contaminar as mais altas patentes que até então sequer passavam pela suspeita da imoralidade, que é o Alto Comando do Poder Judiciário. Realmente estamos na escuridão da noite, sem iluminação do poder público dando sinais de melhores e condignas de vida a população do país. E-mail: cos.schneider@gmail.como