Passeio Público Imprestável

A cidade é nossa casa, onde vivemos, iniciamos nossa infância, idade pré-escolar, ensaiamos nossos primeiros passos, adquirimos conhecimentos primários e buscamos interagir com nossos amigos, vizinhos, de forma que as raízes crescem e fixam seus valores como cidadãos. Os Gregos, em sua histórica escola platônica e socrática, ressaltavam sempre a importância da vida dos cidadãos em sociedade onde viviam. Até hoje, cultivamos estes Mestres do pensamento filosófico. Estaríamos empobrecendo com os valores relacionados a nossa vida em sociedade? Quem conduz as rédias da polis, nosso povo, sobretudo, no convívio municipal? Se elegemos, conduzimos o nosso voto para quem cremos nos representar ou, será que direcionamos nossas intenções para o vazio da pretensão velada de um voto estigmatizado ao dizer “tanto faz como fez, todos são iguais”. Sim, deveriam ser iguais na medida em que a igualdade proporcione os devidos empréstimos na solução dos problemas. Aliás são muitos os problemas que as grandes, médias e pequenas cidades vivem. Um deles, diz respeito aos passeios públicos, utilizados por todas as pessoas que transitam pelas margens das vias públicas. Em primeiro lugar é preciso entender o que é passeio público. No dizer da legislação brasileira, promulgada pelo Congresso Nacional, ele obedece regras específicas e dimensões na medida do que estipulado no Plano Diretor. Passeio público é considerado parte da via pública, ou seja, parte das nossas ruas e avenidas, normalmente segregado e em nível diferente, não destinado para o trânsito de veículos, reservado à circulação de pedestres e, quando possível, à implantação de mobiliário urbano, equipamentos de infraestrutura, vegetação, sinalização ou outros fins previstos em leis municipais como dito acima, devendo obedecer a alguns parâmetros tais como a)- os passeios públicos terão pelo menos a faixa livre visualmente destacada, destinada exclusivamente à livre circulação de pessoas e sem obstáculos ou qualquer tipo de interferência permanente ou temporária, com largura mínima de 1,20m (um metro e vinte centímetros) e superfície regular, firme, contínua e antiderrapante; b)- faixa de serviço de, no mínimo, 70 cm (setenta centímetros) de largura, destinada exclusivamente à instalação de equipamentos e mobiliário urbano, à vegetação, a rebaixamentos para fins de acesso de veículos e a outras interferências existentes nos passeios. Nos trechos do passeio público, formados pelo encontro de 2 (duas) vias, serão asseguradas condições para passagem de pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida, bem como boa visibilidade e livre passagem para as faixas de travessia de pedestres. Por fim, a construção, a reconstrução ou o reparo dos passeios públicos deverão prever faixas de piso tátil, ou seja, Deve ser perceptível por pessoas com deficiência visual e baixa visão, e observar requisitos de permeabilidade tendo em vista a drenagem urbana. Pois bem, se você pretende hoje transitar pela maioria dos passeios públicos, os requisitos acima elencados carecem de forma. Os passeios, ou seja, as calçadas, em Novo Hamburgo, por exemplo, são degradantes. Aliás, diga-se de passagem que a Secretaria de Urbanismo deveria fiscalizar e orientar os proprietários e imóveis, que além dos pedestres, tem os cadeirantes, que em sua grande maioria necessita de piso tátil, plano, sem obstáculos de pavimento firme e sem buracos. Ora o próprio órgão público, ou seja, a Prefeitura Municipal tem em seu passeio público um desbarrancamento há mais de um ano, sem conserto, como exigir dos munícipes, que mantenha suas calçadas planas, sem obstáculos para o tráfego de pessoas e, sobretudo, cadeirantes? Mais de 90% dos municípios brasileiros, sobretudo, gaúchos, são comandados por prefeitos pouco interessado nestas questões. Despreocupados principalmente com as camadas mais pobres, os deficientes físicos, os limitados pela mobilidade urbana, lembrando-os em épocas como as que vivemos, ou seja, pré eleitoral. Novo Hamburgo é um caos no tocante aos passeios públicos. Muitos sem acesso a cadeirantes, piso totalmente inexistente e quando existente, irregular, o que nos levar a triste realidade da falta de prepara para a gestão da coisa pública o que para nós cidadãos é profundamente lamentável. Por isso estas eleições serão a diferença, se Deus quiser. E-mal – cos.schneider@gmail.com