quinta-feira, 2 de junho de 2016
O Café amargo do jantar
O Mero afastamento da Presidente da República do comando do país, via ação do impeachment não pressupõe a retomada imediata do crescimento econômico do país dilapidado pela incompetência não só do atual governo, mas de todos os últimos cinco (5) presidentes anteriores.
Todos os primeiros mandatários durante este período, promoveram a indigesta reforma tributária a cada ano. Porém sempre em favor da Fazenda Pública Estadual, Federal ou Municipal sob as mais diversas rubricas tributárias. Entre elas as que se destacam são as Taxas, as Contribuições Sociais e por último os impostos. Das contribuições, 20% de tudo o que é arrecadado é entregue ao Poder Executivo a título de DRU – Desvinculação de Receita da União.
O Brasil, na visão do Michel Temer, Presidente da República interino, afirmou categoricamente que retomara de imediato o crescimento econômico do país. Todavia políticos ocupantes de mandatos acreditaram nessa hipótese ou ao menos emprestaram seus caríssimos interesses em apoiar tal iniciativa mesmo para fins de interesse próprio como o de receber em troca as benesses de comando de algum Ministério.
O Café amargou no jantar causando hepatite econômica ao longo dos últimos 20 anos. Fernando Henrique Cardoso do PSDB instituiu as piores legislações tributários do período pós-militarismo. Saltou de 27% da carga tributária para 34%, ultrapassando a fronteira da “Curva de Laffer” que estabelece crescimento inverso proporcionalmente ao desejado pela economia.
O governo do PT não há como negar, seguiu o que outros governos haviam patrocinado porém alargou sua base de corrupção. Afinal, não é segredo para ninguém que a decretação da falência da maior empresa aérea do país, foi patrocinada pelo governo do PT. A Varig era, além de uma embaixada do Brasil em dezenas de país do mundo, era orgulho dos brasileiros e sobretudo dos gaúchos. Bastavam US$ 180 milhões via BNDES para seguir voando pelo mundo. Foi negado.
Pois enquanto escrevo estas modestas linhas, recebo notícia vinda de Brasília através da Casa Civil de que Michel Temer teria dito esta tarde que o país só voltará a crescer após finalizado o processo de impeachment de Dilma Rousseff. Afinal, Temer trocou quase todos os ministros, diretores, presidentes do Banco do Brasil, Central, Caixa Econômica Federal, entre outras instituições. Seriam os mesmos a darem sustentação ao governo Temer? Aliás, virou o cocho. Além de mal agradecido, está sob interesse de entidades alienígenas que em momento algum aparecem aos olhos dos brasileiros. São os que governam este país.
Sejamos imparciais e cada cidadão deve fazer a seguinte pergunta: Porque aumentar tributos se estamos ultrapassando a fronteira de seus efeitos nocivos sobre a economia do país? A conta da corrupção e da incompetência do gestor público, não é nossa. O dinheiro gasto sob todas as formas de rubricas e abocanhado pelas três esferas de governo é tirado do povo, logo do povo é.
Engana-se quem pensa que aumentar tributos traz o país de volta ao trilho do crescimento econômico. Longe disso. Quem se lembra quando foram instituídos o Programa de Integração Social – PIS por José Sarnei após a morte de Tancredo Neves e a Cofins pelo governo FHC sucedendo ao governo Itamar Franco, que os problemas dos médicos e hospitais estariam resolvidos? Tudo pelo social esbravejava José Sarney do PMDB. Voltamos ao PMDB de Temer em que a única coisa a se buscar neste país é convencer o parlamento para aumentar impostos.
O Equador, nosso país vizinho há menos de 10 anos diminuiu em 5% a carga tributária proporcionando o aumentou sua base econômica em quase 70% por conta disso, além disso, a desburocratização do país. Um exemplo para toda a América do Sul. Enquanto que neste país tupiniquim brasileiro, a covarde pretensão de reinstituir a CPMF, aumentar o ICMS como no Rio Grande do Sul, vai acarretando queda vertiginosa na receita, levando a bancarrota os investimentos em todas as áreas governamentais. Quem deveria agir, se acomodou. O político é reflexo do voto.
A responsabilidade pela gestão pública é seu dirigente, contudo a responsabilidade para que maus dirigentes estejam no comando do país é do povo. Escolheu mal, paga mal. Nada se colhe de frutos de árvore envenenada. Já dizia meu colega de Direito e Contador Valney Luis Vargas da Silva: o povo é como gado conduzido a brete e consequentemente ao abatedouro. Certíssimo raciocínio. Plaginado Ze Ramalho “vida de gado, povo marcado, povo feliz”. Até quando? E-mail: cos.schneideer@gmail.com
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Um comentário:
Estimado Carlos.
Espero que, mesmo que teu nome conste da lista de aprovados no dia 11 de agosto próximo, não abandones a luta pelos direitos dos bacharéis e pela falta de consideração que os advogados e professores de cursinhos nutrem por estes cidadãos que esfregaram a bunda por durante, cinco até mais anos nas Faculdades de Direito, pegaram seus diplomas e estão impedidos de exercer a sua profissão dignamente. Costumam dizer que Estagiário é muito mais importante na hierarquia do Direito do que o Bacharel. Bacharel não é coisa nenhuma, segundo uma professorinha do IDC costuma dizer na sala de aula. É nada, segundo ela, que deve ser seguida por quase todos que nestes cursinhos não preparam ninguém, o que eles ministram nas aulas, dificilmente, cairá na prova.
Só hoje, depois de muito pensar em te procurar para me engajar na tua luta é que tive a alegria de encontrar teu blog.
Não é justo ver o Presidente Nacional da OAB nos jornais de toda ordem midiática a fazer promoção pessoal e se preocupar com baderneiros, que vão à uma festividade, UNICAMENTE, de congraçamento entre os povos, a Olimpíada do Rio de Janeiro propalar palavrões à um Chefe de Estado que ali está, tão somente, para cumprir o protocolo que seu cargo lhe impõe.
Menos democrático e muito desumano é a conivência dos dirigentes de todas as OABs do Brasil que mantém este absurdo CONCURSO que eles chamam de prova para avaliar conhecimentos.
Se não bastasse, creio eu, milhares de bacharéis no país fizeram seus curso com financiamento às custas do Erário Público e não terão como restituir, porque a OAB a famosa entidade "sui generis" que tudo pode está vivendo só dos exames da Ordem faz vistas grossas ou é conivente com a FGV. Imagina, uma inscrição custando R$ 240,00 multiplicado pelo número de milhares de brasileiros três vezes por ano.
Pasme, meu amigo, no XX Exame da Ordem que fizemos na mesma sala, a questão 07 (sete) do Caderno Branco sequer era prevista no Edital.
Logo não precisaria de recurso algum, bastaria o Presidente da OAB Nacional mandar a FGV anular, pois ninguém se preocuparia em estudar algo não previsto. Até agora a FGV está silente, os Conselheiros da OAB nada dizem e lá vamos nós. quem sabe, para nova maratona ou a desistência. Quem vai pagar o tempo e o dinheiro que todos os reprovados, e são milhares, a cada ano no Brasil, dispendem, talvez com muitos sacrificios pessoais e familiares.
Grande abraço Carlos e conte comigo na sua luta.
Joao de Deus
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