Desemprego e Estatísticas – Manipulações

No leopardismo político em geral propõe o pensamento de “mude tudo para que tudo fique como está”, ou ainda, “chegou a hora para profundas mudanças no país” ou ainda para fritura, neurônios dos incrédulos cidadãos “O País vive um momento ímpar, para reescrever seu futuro”. Se permitirmos que a república se torne uma agência da cleptocracia federativa mutilada, certamente os donos do poder político corrompidos com a concordância corporativa dos partidos políticos, seguramente, estaremos apunhalando todos os atos decorrentes das mais incisivas investigações do pais como o “Petrolão”, o “Lava Jato”, entre outras tantas investigações deflagradas pela polícia federal do Brasil. Na carga alar destas vergonhosas atitudes da cleptocracia política da qual não se salva ninguém no país, estão lançadas as ilusões dos cidadãos deste continente, esperanças veladas da amarga conta que lhe é apresentada a cada momento novo da política do país, a considerar a seara do lamentável quadro do desemprego que golpeou e que golpeia a dignidade humana. O emprego no Brasil, considerando os últimos cinquenta anos de história, seguiu uma modulação das mudanças estruturais, tecnológicas, organizacionais e de produção em todos os níveis econômicos. Viu-se no universo do trabalho uma verdadeira e importante transferência da mão de obra do setor agrária para a seara das indústrias e, sobretudo, para o setor de serviços em especial, na medida exponencial dos incrementos tecnológicos localizados na agricultura. A questão delicada dos índices indicativos do nível de desocupação merece destaque análogo sobre o que o IBGE realiza. A pesquisa realizada pela entidade, considerada nos parâmetros de bases corretos e, sobretudo, sob a ótica científica, sente-se na pele social que o desemprego é muito maior do que a taxa anunciada pelas tendenciosas estatísticas proferidas pelo governo. Logo há que se questionar: como explicar essa aparente contradição, entre as estatísticas do governo e das publicadas pelo IBGE? As estatísticas do IBGE não seria estatísticas do Governo? Seriam elas tanto uma quanto a outra desprezíveis? Ao se tomar como referência os indicadores decorrentes dos malabarismos publicados pelo IBGE, tem-se a considerar que a taxa de desemprego no Brasil em 2015 foi de 8,4%. Por sua vez, para o Departamento Intersindical de Estatística e Estudo - DIEESE, a taxa para a região mensurada foi de 14,1%. Já para a Organização Internacional de Trabalho – OIT a desocupação no Brasil em 2015 tería ficado em toro de 6,7%. Hilário. Que critérios de desocupação seriam relevantes para se emplacar estatísticas com os mais diversos focos destes mandamentos? Vejamos a lógica aritmética para suportar o presente raciocínio. A metodologia do IBGE é do ponto de vista estatístico, totalmente ridícula. Um malabarista de semáforo, para esta entidade, é considerado sujeito empregado. Um sujeito que se dedica a venda de balas nas esquinas ou nos semáforos também é considerado empregadíssimo. Um sujeito que acabou de lavar seu carro ou do seu vizinho numa semana anterior em troca de um mero favor, pasme, é considerado empregado, pois ingressa na rubrica de 'trabalhador não remunerado'. Se um sujeito estava ocupado pela procura de um emprego há pelo menos seis meses, mesmo não tendo encontrado nada e desistido temporariamente da sua incessante procura, ele não está empregado para o IBGE, mas também não é considerado desempregado. Ele é considerado, em última análise um "desalentado". Não entrando na conta dos desempregados, ele também não aumenta o índice de desempregados. O fato é simples. A desocupação do trabalhador economicamente ativo no Brasil em 2016 ultrapassa a fronteira dos 25% (vinte e cinco por cento). Se em 2015 os percentuais oscilavam entre 13% a 15%, em 2016 com as descobertas escancaradas da falta de investimentos, fuga de capitais, índices inaceitáveis de corrupção, não permite outra estatística senão os modestos índices norteando os 25% de desocupados, pelo menos. Seja mudando o governo do PT para o PMDB, o fato é que, “mudar tudo para deixar tudo como está” é fato. Seja Michel Temer, Aécio Neves, Dilma Rousseff, ou ainda qualquer postulante a candidato majoritário ou partido a governar do país, nada mudará o cenário que há 516 anos vem sendo dilapidado debaixo do nariz dos cidadãos, por mais democrático que seja nas aparências e por mais livre que não possa ser aprisionado pelos parasitas eternos da república do governo. E-mail:cos.schneider@gmail.com

Precatórios e o Pagamento de Tributos

Indiscutível realidade o aumento desenfreado da Dívida Pública Interna a cada ano, nas três esferas de governos (Estadual, Municipal e Federal). Um acúmulo desproporcional de condenações judiciais vergonhosas e não cumpridas pelos entes públicos, acarretam crescente conflito entre o Estado e Sociedade. Entre o descumprimento destas obrigações patrimoniais, estão os precatórios. São centenas de autores que, ao baterem nas portas do judiciário a fim de reclamar um direito resistido pelo Estado, lutam anos em busca de justiça e quando ganham as demandas, enfrentam outro desestimulante fator no cumprimento das sentenças: o tempo. Os incontáveis credores aguardam incrédulos, por longos anos em filas quilométricas, a fim de verem satisfeitas as decisões judiciais, nas quais saíram vencedores, estão desestimulados e vencidos pelo cansaço. Na medida em que se agigantam tais “desobediências judiciais”, buscam os titulares, novamente o judiciário, par encontrar caminhos, mesmo que oblíquos, a fim de minimizar o sofrimento por longa espera pelo pagamento dos créditos decorrentes das decisões judiciais, transitados em julgado e muitas vezes sem resultado. Para atacar o “déficit” público interno, decisões políticas foram, e são tomadas ao longo dos anos a fim de enfrentar a matéria para enfrentar o “calote dos precatórios” mesmo que de forma tímida. Assim, no curso deste artigo focamos uma abordagem de forma resumida uma análise no sentido de demonstrar possibilidades de como podem Estado e Cidadão chegar à liquidação de obrigações recíprocas, analisada a luz do Direito Tributário, Direito Civil, Processual Civil, Legislação Comparada e Constituição Federal. Paira um problema social muito sério e relevante, que há décadas vem merecendo atenção dos legisladores pátrios (se é que tem vontade de resolvê-lo), de consequências muitas vezes irreparáveis, que ofendem princípios e garantias constitucionais elementares e infraconstitucionais, que é a falta de normas específicas em regulamentar artigos das Disposições Transitórias constitucionais. Contudo esgotar o tema “calote dos precatórios” em si, aqui, seria ousadia e prepotência. Pretende-se, isto sim, focar uma abordagem em trazer a matéria ao debate, a fim de apontar que existe solução adequada, menos dolorosa, quem sabe, na extinção das obrigações decorrentes de decisões judiciais, e obrigações recíprocas entre estado e contribuinte. Ainda sobre o inadimplemento do pagamento dos precatórios, tenta se focar, sob a ótica do princípio da coisa julgada, do ato jurídico perfeito, da dignidade da pessoa humana, premissas constitucionais que merecem relevo a fim de que as decisões judiciais não se tornem meras peças inócuas, decorativas esem efetividade. O tema emerge em momento de grande repercussão geral. Despe-se a desobediência de elementos e princípios fundamentais que emergem da Constituição Federal Brasileira de 1988. Há que se destacar ainda que a matéria, está centrada nos precatórios alimentares, não alimentares, devidos pelos entes políticos federados, visto que os créditos devidos pela União Federal estão sendo pagos relativamente em dia, porém podem ser submetidos e ofertados em garantia judicial para posterior liquidação de tributos. O uso de crédito oriundo de precatório para pagamento de tributos não encontra legislação específica no Rio Grande do Sul, visto se tratar de tema recorrente cujos entes federados resistem ao cumprimento de decisões judiciais e das legislações esparsas que emergem das vigas constitucionais. O problema do inadimplemento dos precatórios no Brasil, é grave, e requer solução urgente. Enquanto que, o não cumprimento das obrigações pelo Estado para com as decisões judiciais, a ordem jurídica sofre doloroso golpe, transformando as em meras peças decorativas concedidas aos cidadãos pela justiça, emprestando participação indesejada em conflitos econômicos. Soluções existem e devem ser prestigiadas e incentivadas na medida da aplicação dos princípios previstos na Constituição Federal e legislação infraconstitucional no equilíbrio de relacionamento entre Estado e Sociedade. Assim estará se harmonizando a paz social, o respeito à dignidade da pessoa humana, a efetividade da coisa julgada no cumprimento do ato jurídico perfeito, como acima referido, por quem instituiu a ordem legal. E-mail: cos.schneider@gmail.com

A Insatisfação Social e o Poder Oculto

Há muito tempo, o tempo nos emprestou sua natureza magistral de dizer o que a natureza celebra e o que rejeita. Nós, humanos, inseridos na natureza, passamos pelo tempo sem notar, sem pestanejar, acreditando que nossas convicções são únicas, verdadeiras, imutáveis. Será? Faço a citação ao tempo para afirmar, sem medo de errar, que nós eleitores, cidadãos pseudo destinatários e titulares do poder, nos tornarmos reféns dos nossos próprios problemas bem como de nossas necessárias e urgentes soluções. Referimo-nos da arte e da Ciência Política, se é que podemos chamá-la de “ciência” num país tão controverso. Ao longo dos anos temos vivido de sentimentos que partidos políticos e seus titulares e candidatos a cargos eletivos, desceram pela porta dos fundos de suas pretensões ideológicas e do questionável pavilhão da moralidade. Nos bastidores do poder popular, repousam os miseráveis titulares que receberam pela outorgam o poder da cidadania, e que se tornaram os protagonistas da dor, desesperança, sofrimento dos cidadãos deste país. Nunca nos últimos 100 anos, se viu no Brasil tamanha corrupção em todas as esferas dos três poderes, além do desinteresse popular pela participação ativa da vida política, como nas atuais circunstâncias e contemporâneo. Percebe-se com solar clareza que não é só no universo político brasileiro que reverberam a ondas negativas da insanidade e da patifaria sórdida. Os cidadãos deste país continental sentem e sabem do infame lugar em que são jogados debaixo de muita coisa errada e fora de sintonia tanto com as leis, como do comportamento da sociedade com a própria política. Se for do povo a nascer o poder e em nome dele exercido, logo, porque o exercício do poder não muda de direção? É óbvio que a insatisfação popular é geral e a desconfiança de quem nunca ocupou cargos públicos é somado às severas críticas mesmo que não tenha nem vez e nem voz nas decisões políticas destinatárias do país. O voto soberano nada decide. Listados os enormes problemas que afligem a sociedade brasileira, a habilidade do poder constituído, empresta à triste realidade no cenário atual, um espetáculo circense de face macabra, deslocando o eixo das notícias do centro da corrupção para eventos diversos e altamente manipuladoras, como a absurda cassação de Eduardo Cunha e a instauração de processo Penal contra Jair Bolsonaro, enquanto os bandidos, muitos de toga, andam soltos. Aliás Lula classificou os Ministros do Supremo de Covardes. Nada aconteceu com ele até hoje. Mas Bolsonaro e Cunha em processos mal instruídos por advogados corporativistas, parecem macular ainda mais o cenário. As Eleições e os mandatos parlamentares são parcerias perfeitas a atrair as massas cegas e apaixonadas em torno do espetáculo, não só futebolístico, mas acolher sem pensar as manobras maquiavélicas dos graves eventos que emanam do poder oculto do poder constituído, momento também em que os bastidores da política se utilizam da paixão cega para coser as macabras ações antidemocráticas. Porquê “antidemocráticas”? Porque o voto elege, e os interesses do poder oculto caça, impiedosamente, aqueles revestidos da independência das decisões da corte. Infelizmente a grande mídia, resplandecem estes processos. Evidenciam em seus noticiários, protagonistas causadores da destruição social, dos valores e, das ideologias. Alimentados por grandes e vultosas verbas públicas, não deixarão de protagonizar dito espetáculo na divulgação das causas duvidosas e dos nojentos efeitos despejados no ralo da privada palaciana do país. O que resta para os mortais cidadãos neste marasmo de conflitos de interesses? Mudar a direção do voto? Emprestar relevo aos espetáculos postos para o consumo dos “ismos” feudais? Que cidadãos e cidadãs foram moldados e forjados pela passagem neste tempo todo? Quem moldou os protagonistas para que pudessem reagir aos sentimentos de insatisfação popular? O Poder não emana mais do povo, nem das urnas, mas do Judiciário. E-mail: cos.schneider@gmail.com

O Café amargo do jantar

O Mero afastamento da Presidente da República do comando do país, via ação do impeachment não pressupõe a retomada imediata do crescimento econômico do país dilapidado pela incompetência não só do atual governo, mas de todos os últimos cinco (5) presidentes anteriores. Todos os primeiros mandatários durante este período, promoveram a indigesta reforma tributária a cada ano. Porém sempre em favor da Fazenda Pública Estadual, Federal ou Municipal sob as mais diversas rubricas tributárias. Entre elas as que se destacam são as Taxas, as Contribuições Sociais e por último os impostos. Das contribuições, 20% de tudo o que é arrecadado é entregue ao Poder Executivo a título de DRU – Desvinculação de Receita da União. O Brasil, na visão do Michel Temer, Presidente da República interino, afirmou categoricamente que retomara de imediato o crescimento econômico do país. Todavia políticos ocupantes de mandatos acreditaram nessa hipótese ou ao menos emprestaram seus caríssimos interesses em apoiar tal iniciativa mesmo para fins de interesse próprio como o de receber em troca as benesses de comando de algum Ministério. O Café amargou no jantar causando hepatite econômica ao longo dos últimos 20 anos. Fernando Henrique Cardoso do PSDB instituiu as piores legislações tributários do período pós-militarismo. Saltou de 27% da carga tributária para 34%, ultrapassando a fronteira da “Curva de Laffer” que estabelece crescimento inverso proporcionalmente ao desejado pela economia. O governo do PT não há como negar, seguiu o que outros governos haviam patrocinado porém alargou sua base de corrupção. Afinal, não é segredo para ninguém que a decretação da falência da maior empresa aérea do país, foi patrocinada pelo governo do PT. A Varig era, além de uma embaixada do Brasil em dezenas de país do mundo, era orgulho dos brasileiros e sobretudo dos gaúchos. Bastavam US$ 180 milhões via BNDES para seguir voando pelo mundo. Foi negado. Pois enquanto escrevo estas modestas linhas, recebo notícia vinda de Brasília através da Casa Civil de que Michel Temer teria dito esta tarde que o país só voltará a crescer após finalizado o processo de impeachment de Dilma Rousseff. Afinal, Temer trocou quase todos os ministros, diretores, presidentes do Banco do Brasil, Central, Caixa Econômica Federal, entre outras instituições. Seriam os mesmos a darem sustentação ao governo Temer? Aliás, virou o cocho. Além de mal agradecido, está sob interesse de entidades alienígenas que em momento algum aparecem aos olhos dos brasileiros. São os que governam este país. Sejamos imparciais e cada cidadão deve fazer a seguinte pergunta: Porque aumentar tributos se estamos ultrapassando a fronteira de seus efeitos nocivos sobre a economia do país? A conta da corrupção e da incompetência do gestor público, não é nossa. O dinheiro gasto sob todas as formas de rubricas e abocanhado pelas três esferas de governo é tirado do povo, logo do povo é. Engana-se quem pensa que aumentar tributos traz o país de volta ao trilho do crescimento econômico. Longe disso. Quem se lembra quando foram instituídos o Programa de Integração Social – PIS por José Sarnei após a morte de Tancredo Neves e a Cofins pelo governo FHC sucedendo ao governo Itamar Franco, que os problemas dos médicos e hospitais estariam resolvidos? Tudo pelo social esbravejava José Sarney do PMDB. Voltamos ao PMDB de Temer em que a única coisa a se buscar neste país é convencer o parlamento para aumentar impostos. O Equador, nosso país vizinho há menos de 10 anos diminuiu em 5% a carga tributária proporcionando o aumentou sua base econômica em quase 70% por conta disso, além disso, a desburocratização do país. Um exemplo para toda a América do Sul. Enquanto que neste país tupiniquim brasileiro, a covarde pretensão de reinstituir a CPMF, aumentar o ICMS como no Rio Grande do Sul, vai acarretando queda vertiginosa na receita, levando a bancarrota os investimentos em todas as áreas governamentais. Quem deveria agir, se acomodou. O político é reflexo do voto. A responsabilidade pela gestão pública é seu dirigente, contudo a responsabilidade para que maus dirigentes estejam no comando do país é do povo. Escolheu mal, paga mal. Nada se colhe de frutos de árvore envenenada. Já dizia meu colega de Direito e Contador Valney Luis Vargas da Silva: o povo é como gado conduzido a brete e consequentemente ao abatedouro. Certíssimo raciocínio. Plaginado Ze Ramalho “vida de gado, povo marcado, povo feliz”. Até quando? E-mail: cos.schneideer@gmail.com