O Gringo sabe como fazer

Durante a campanha eleitoral de 2014 para Governador do Estado, alguns “slogans” marcaram o eleitor para que decidisse seu voto a favor do candidato “A” , “B” ou “C”. Entre eles, José Ivo Sartori do PMBD, que se utilizou do chavão “O Gringo sabe como fazer”. Pois bem, tanto que sabe fazer, quando assumiu o executivo estadual, disparou em lamúrias alegando desconhecer a situação financeira do Estado e, que teria sido apanhado de surpresa pela administração anterior cuja herança deixada era de um estado precário e não administrável. Não quero aqui fazer qualquer tipo de apologia a partido “A”, “B” ou “C”, mas o fato é que o PMDB em sua histórica vocação administrativa da coisa pública, não recomenda lisura ou até mesmo transparência da gestão estatal face sua vocação para aumentar tributos. O governador Tarso Genro PT, em seu mandato, pode ter se utilizado de recursos dos depósitos judiciais para fazer frente a pagamentos e investimentos, de forma crítica, mas não aumentou impostos durante seu governo. Pelo contrário, incentivou as micro e pequenas empresas, a agricultura familiar, a concessão do Fundopem, entre outros benefícios incentivadores do desenvolvimento rural e do micro e pequeno empreendedor. O PMDB não recomenda boas lembranças. Emergido de duvidosa eleição em 2002, Germano Rigotto, que havia sido relator da reforma tribuária na Câmara Federal, quando Governador do Estado, tripudiou a economia aumentando em 2004, exatamente na metade do seu mandato, o custo de produção industrial, comercial e prestação de serviços do Rio Grande do Sul, elevando as alíquotas do ICMS da Energia Elétrica, Telefonia e Combustíveis, em 5 por cento. A imprensa foi convocada para realizar o estardalhaço, de que o governo, caso não conseguisse aprovar o aumento de tributos, não teria dinheiro para pagar os precatórios, os salários dos servidores em dia, os investimentos e as greves foram copiadas nos dias de hoje daquela época. Tudo uma grande farsa; uma grande manipulação para atrair a opinião pública em favor, hoje, dos mesmos argumentos mesquinhos pífios da era Rigotto. “O Gringo sabe como fazer”. Sabemos, caro Governador José Ivo Sartori, que o PMDB versa muito bem em manipular a opinião pública, e, sobretudo, induzir a população a acreditar que a única forma de administrar o Estado será através do aumento de tributos. Ledo engano. Já não bastassem os 45% da Carga Tributária que cada brasileiro e brasileira paga a cada ano, agora esta vergonhosa investida do governador “dos gaúchos” (que comandou uma das mais ricas cidades do país), agora no comando do Estado, oportuniza ameaças à Assembléia Legislativo com o fim de propor uma perversa carga tributária envolvendo o legislativo estadual. Convenhamos, o Estado Gaúcho cresce igual a rabo de cavalo, ou seja, para baixo. As muitas indústrias, empresas comerciais, prestadores de serviços, insatisfeitos com as diversas administrações do Estado, migraram para outros estados da federação brasileira com carga tributária menor e cujo o governo respeita seus contribuintes. No RS, milhares de empregos se perderam, milhares de impostos deixaram de ser arrecadados por conta desta fuga e da inconsequência no gerenciamento da coisa pública, tornaram o Estado insolvente. Não será com aumento de tributos, Senhor Governador que se recupera a economia do Estado. Será incentivando as indústrias de transformação, de produção e ocupação de mão de obra a fim de gerar a carga tributária necessária e desejada. Triste realidade eleita para governar o Rio Grande que o “Gringo sabe governar”. Sabe sim... Depois que o Estado estiver crivado de tributos, outros empreendedores entrarão em fuga. Se na era Rigotto a única maneira de administrar era com o aumento de tributos, depois da era Sartori, quais serão os novos argumentos? Queremos o Estado forte e produtivo sem aumento da carga tributária. E-mail cos.schneider@gmail.com.

O Tesouro Perdido

O Tesouro Perdido Lembro-me da minha tenra idade dos 5 (cinco) anos em diante quando me era dado a oportunidade de caminhar ao lado de meu avô paterno e tios para acompanhá-los a lavoura, receber instruções sobre o plantio, comportamento do meio ambiente tal como direção e intensidade dos ventos, marcas da chuva anunciadas no horizonte prateado dos céus; o caderno de desenhos, os livros de figurinhas e álbuns para colorir na modesta e infantil criativa. Pois bem. Tombos de carrinho de lomba eram comuns mesmo que desprovidos de joelheiras ou qualquer outra proteção. Machucados eram frequentes, e médicos ou hospital eram raríssimos. Coisas de guri, de piá de interior e hoje aqui, na arte de acolherar ideias. Somos um exército de humanos que no tempo e espaço perdeu seus valores e suas referências. Os cérebros cada vez mais alienados abarrotados de problemas, de notícias ruins, de maus presságios, de fofocas, intrigas, acabando por se punir pela tortura cada vez maior do esgotamento. A tecnologia vem decidindo o que nosso cérebro deve focar, absorver, emprestar relevo e dizer como devemos viver. Será tudo isso a alienação humana a tecnologia quando deveria a tecnologia se alienar ao comportamento e vontade humana? Olhamos em nossa volta e nos entristecemos e muito. Infinita tristeza pela perda do tesouro perdido em algum momento da nossa história. Sim tristeza, medo do modo como as crianças, os jovens e adultos nos olham. Matar os pais, os avós, violentar crianças, sequestrar, roubar, enganar, passar a perna em tudo e em todos virou banalidade ridícula de notícias policiais esquecidas todas no primeiro intervalo comercial das telinhas de TV que pensa por todos. Agentes de trânsito multando infratores explorados, são funcionários das perversas indústrias das multas. Os policiais em atividade, são outra aberração em abuso de autoridade. Regalias em presídios são matérias votadas em reuniões associado aos Direitos Humanos em favor de criminosos e a exigência de deveres ilimitados para os cidadãos honestos. Não levar vantagem é ser um tremendo otário, além disso, pagar dívida em dia, é bancar o bobo enquanto isso anistia para os caloteiros de plantão. O que é isso, meu caro amigo leitor e leitora? Afinal, o que foi que aconteceu conosco? Onde vamos parar? Professores surrados em salas de aula e desamparados; comerciantes ameaçados por traficantes; grades nas janelas e portas. Nosso maior patrimônio, as crianças morrendo por balas perdidas ou ainda de fome. Que valores são esses? Carros valendo mais que um fraterno abraço. Filhos querendo-os como brinquedos na recompensa em passar de ano. Celulares nas mochilas dos pimpolhos recém-saídos das fraldas, além dos DVD´s, TV´s, Games, etc. E a pergunta “o que vai querer em troca desse abraço, meu filho?”. Nas faculdades suadas, mais vale um Armani a um Diploma; mais vale um telão do que um bom bate papo e boas gargalhadas; mais vale um baseado a um sorvete ou picolé; mais valem dois vinténs que um gosto. Será? Que valores são esses? São jovens ausentes com seus pais ausentes enquanto isso a droga presente. E o presente? Uma droga!. E Deus? Onde ele fica em nossas vidas? É de se perguntar: Quando foi que tudo isso sumiu e tudo virou ridículo? Quando foi que esquecemos o nome do nosso vizinho? Quando foi que olhamos nos olhos de quem nos pede uma peça de roupa, um pedaço de pão ou um calçado surrado sem sentir medo? Quando foi que nos fechamos? Queremos de volta a nossa paz, a nossa lei e ordem; a liberdade com absoluta segurança. Queremos tirar as grades de nossas janelas e portas em troca de flores e plantas ornamentais. Sentar nas calçadas de nossas casas de portas abertas em noites de verão. Vamos combater o “Ter” e enaltecer o “Ser”. Exigir o retorno da verdadeira vida, simples como a gota de chuva cristalina, limpa como o céu de abril e, leve como a brisa da manhã. Simples assim. Ter muita compreensão e fraternidade e demonstrar indignação à falta de ética da moral e do respeito. Queremos voltar a ser “gente feliz”. Construir um mundo melhor, mais justo, humano, onde as pessoas respeitem as pessoas. E-mail:cos.schneider@gmail.com

Taxa de Preservação Ambiental - TPA

As belezas naturais como praias, mata atlântida, arquitetura histórica tem sido ao longo dos anos objeto de cobiça de muitos prefeitos ou administradores públicos na instituição de tributos, ávidos por arrecadar desenfreadamente seja a que preço for, importando apenas, a exigência e o cumprimento do dever de prestar o tributo nos termos imposto pela lei. Quem for a cidade de Porto Belo, e quer seguir para as belíssimas praias como Bombas, Bombinhas, Mariscal, Canto Grande, Zimbrus, etc, vai ser convidado pela municipalidade de Bombas a recolher, na entrada da cidade, uma Taxa de Preservação Ambiental – TPA, instituído pelo município para ter o direito de usufruir a estrutura ambiental e viária oferecido aos visitantes sejam eles de Santa Catarina ou do resto do planeta. A TPA segundo a publicidade emprestada ao tributo e espalhada pela cidade, destina-se a preservação ambiental. Contudo, o que se percebe nos informativos é que a receita decorrente da arrecadação é utilizada para compra de lixeiras, pavimento de ruas municipais, pagamento de funcionários entre outras atribuições que a lei emprestou à sua arrecadação. Não pode. Sejamos justos. Para o leigo tudo isso não passa de uma farsa arrecadatória. Para nós especialistas do Direito Tributário, talvez não seja tão simples assim. O fato é que os maus administradores só conseguem realizar algumas obras públicas aumentando a carga tributária imposta aos contribuintes, jogando milhares de reais ao ralo do desperdício. Taxa é “espécie” do “Gênero” “Tributo” e tem sua cobrança vinculada em razão do exercício do poder de polícia ou pela utilização, efetiva ou potencial de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos a sua disposição. É isto que dispõe o Código Tributário Nacional e o Inciso I I do artigo 145 da Constituição Federal. A Taxa talvez seja o tipo de tributo que seguramente mais divergências suscita entre os estudiosos do Direito. Contudo o que é preciso destacar que, causando ou não divergências, o fato é que a finalidade da cobrança do tributo TPA pela municipalidade da Bombas, a nosso ver, é absolutamente inconstitucional. Primeiro, pavimentação, preservação ambiental, decorrem de investimentos de receitas oriundas dos “Impostos” ou quando muito das “Contribuições de Melhoria”. Segundo, o que talvez o Prefeito de Bombas escamoteia muito bem, é que em cada litro de gasolina ou óleo diesel abastecido nas bombas dos postos de abastecimento, o consumidor paga o tributo “CIDE” na ordem de 30% do valor do litro de combustível. A CIDE é a “Contribuição de Intervenção de Domínio Econômico” destinado a corrigir as agressões ambientais decorrentes dos danos causados pela poluição dos veículos automotores. O mais curioso é que a municipalidade de Bombas recebe parte desta receita auferida pela União (única legitimada para exigir este tributo) repassada ao município parte de ele a fim de fazer uso na destinação e aplicação do tributo nas questões do meio ambiente. A Instituição da TPA por Bombas é nova taxa, não vinculada, nem postos os serviços a disposição do contribuinte. Exemplo claro para a vinculação da exigência da taxa é no caso da expedição do porte de arma, emissão de alvará, em que o município, ou a união expede o documento e o interessado, contribuinte, paga a taxa para ter sua licença expedida ou renovada. Esta é uma das tantas formas de vinculação da taxa. No caso de Bombas, a cobrança é inconstitucional por diversos motivos. Primeiro porque já existe uma taxa ambiental cobrada pelos órgãos públicos de forma indireta. Segundo a vinculação desfocada de seu objeto e terceiro, o mais grave, cobrada, a aplicação será em obras públicas como pavimento de ruas, aquisição de lixeiras, etc, cuja natureza deste tributo deveria ser “Imposto” e quando muito “Contribuição de Melhoria”. Logo a TPA é imoral, inconstitucional e a nosso juízo deve ser submetido o crivo do judiciário para que a lei seja derrubada e o prefeito condenado a devolução dos valores arrecadados dos contribuintes. E-mail cos.schneider@gmail.com

A Falência de Novo Hamburgo

Pontes caídas, ruas abandonadas, passeio público deploráveis, sistema de saúde falido, malha viária deteriorada, crise de valores sociais tudo isso se instalou na cidade. Novo Hamburgo que no passado não muito distante se constituía no terceiro polo arrecadador de tributos federais e ocupava a terceira economia do Estado, hoje está mergulhada com seu orçamento de aproximadamente 1 bilhão de reais, em desastrosos processo de falência. As políticas públicas por vezes confundem os administradores da cidade com as políticas privadas. Confundem o bolso direito da calça com o do esquerdo dependendo apenas a mão que a apanha. A mescla de sucessivos erros e quase nenhum acerto, fez da cidade da antiga capital nacional do calçado, a capital do cemitério industrial. O General Emílio Garrastazzu Médici, quando na Presidência da República durante o período do governo Militar, em um pronunciamento seu enfatizou que não há país que se desenvolva sem a indústria. É ela que gera riqueza, transforma e desenvolve as comunidades e traz prosperidade. O Comércio apenas desloca a economia como uma roda de moinho. Espelhado neste princípio, Novo Hamburgo, no auge de sua prepotência falimentar, sustenta ainda, um sonho velado nos portais de acesso à Cidade como Capital Nacional do Calçado. Esqueceram seus incompetentes administradores que a cidade do calçado ou a capital do Calçado pode ser Quixeramobim, mas nunca Novo Hamburgo. As lideranças políticas foram se esgotando e graças a algumas entidades representativas de classe as novas lideranças foram sepultadas. Por muitas participações que tivemos como candidato a prefeitura d Novo Hamburgo, estas mesmas entidades preferiram dar guarida a incompetência, a inoperância cujo modelo de gestão pública, sobretudo, tributária, foram aplaudidas pelas mesmas entidades, mesmo veladamente combatendo-as inafortunadamente. O sistema de saúde com suas construções caras, abrigam profissionais sacrificados a execução de tarefas desprovidas de recursos materiais. Médicos, equipamentos, estrutura são sinônimos de ausências. O Hospital Geral de Novo Hamburgo se transformou num estaleiro de pessoas. O doente é levado a seus leitos com vida, de onde saem para o cemitério. Casos e exemplos inúmeros não faltam e não caberiam os nomes dos óbitos aqui nesta resumida página. Novo Hamburgo goza de um privilégio de ter eleito um prefeito que sequer da cidade é. Em sua administração, vem contabilizando eventos que precisa de urgente intervenção ou da sociedade ou dos órgãos da Defensoria Pública (Leia se Ministério Público). Onde houver um ponte desmoronada, pelo menos dois aniversários se cumpriram. Investimento são perdidos por conta da inércia do prefeito. Não toma atitude e não diz a que veio. Não age em defesa da sociedade. Se enclausura não se sabe onde enquanto que a cidade é tomada por seus barões. O vício da desgraça continua e apostem, a comunidade vem sendo nivelada por baixo, dos miseráveis, dos abandonados que já não encontrando mais forças para reagir, só encontram palavras vazias para o lamento. O passeio público da cidade sobretudo, na periferia, precário, põe barreias intransponíveis para os deficientes físicos, os cadeirantes, os que necessitam de acesso ao mesmo espaço. A disciplina do trânsito desta cidade merece análise mais apurada. Se você que é motorista, quiser parar antes da faixa de pedestre para que este possa cumprir seu trajeto, a grande maioria (falo a grande maioria) dos motoristas ou atropela, esbraveja porque deve parar atrás de outro automóvel em irresignada resposta da falta absoluta de solidariedade humana. A comunidade somos todos nós, o voto tem peso igual para todos. Onde esta cidade de Novo Hamburgo, outrora próspera, foi parar? Sejamos justos, a responsabilidade é de todos nós. . E-mail:cos.schneider@gmail.com