Depois de 35 Anos

Habitualmente nos damos conta do tempo ao nos olhar pelo espelho, com o nascimento de filhos ou netos e ainda quando recebemos notícias de amigos e amigas que se foram despertando saudades de outros tempos. A juventude é provisória e a velhice eterna, segundo dito popular.
Nossa coluna tem sido importante meio de interação com os leitores do jornal O Diário de Ivoti, sobretudo, nestes mais de dois anos de publicações que trouxeram muitas surpresas relacionadas aos temas aqui abordados.
Registro o recebimento de correspondência eletrônica, de agradável memória, vinda da cidade de Nova Petrópolis da leitora desta coluna Profª. Lorena Seger, tirada do fundo do baú de uma época saudosa. Lembra Lorena os idos tempos do Coral Julira da Sociedade Canto Lira de Estância Velha, da Rádio Itaí com seus programas “A Dona da Noite” e “Clube dos Namorados”. Depois de 35 anos completados neste dia 29 de julho de 2009, um reencontro de coralistas, comprometidos com a memória do tempo que deixou saudades. Lorena faz referência ao exercício da arte de desenhar letras, que há muito vem sendo suplantado pelo teclado do computador, que por certo fazem da história os mais diversos registros da humanidade. Sua atividade cultural voltado à música, na arte de ensinar de espalhar melodias em tempos de conflitos, parece contra-ponto do cotidiano. Peço vênia aos leitores para transcrever o e-mail de Lorena Seger, que confesso me tomou de muita surpresa.
“Olá!!! Deve ter estranhado o assunto " 35 anos"..... Qual foi a minha surpresa ao comparar uma carta de quatro páginas , escritas a mão, em 29 de julho de 1974, assinada pelo Carlos Otávio Schneider , ser a mesma pessoa hoje colunista do jornal Diário!!!
Já há algum tempo pensava” será que é o mesmo” e hoje, mexendo nos meus baús, sempre fui de guardar tudo....encontrei esta carta. (aspas são minhas).
Na época não tinha telefone direto e você dizia " peça uma ligação de qualquer telefone por aí e diga para a telefonista ligar para o nº 78, Estância Velha, para a gente manter um pequeno diálogo" (olha que chique .. pequeno diálogo!!!!). E ainda " gostaria que você ficasse atenta à Rádio Itaí no Próximo sábado dia 3/8/74 a partir da meia noite ou segunda-feira dia 5/8/74 no Programa "O clube dos Namorados" para escutar uma música que vou oferecer a ti e a todo o coral de vocês. Portanto fique ligadinha na Itaí a "dona da Noite" ou segunda " O clube dos Namorados" seu nome será anunciado"
Esta carta foi escrita depois de uma apresentação que o Coral Julira, onde você participava, apresentou-se em Pinhal Alto e, onde nós tínhamos o Coro Jovem ... Talvez você não se lembre de mim, claro depois de tanto tempo..!!!!! Eu sou irmã do Bruno Seger, filha de Walter Seger., que faleceu no dia 07/06. Desculpa a minha audácia de transcrever-lhe frases da carta... com certeza hoje isto não existe mais, os jovens quando escrevem são meias palavras no orkut, no msn... esquecendo as regras do português porque tudo vale e, o mais interessante, eles se entendem, o que para nós , às vezes fica complicado. E , letra legível, caprichada, como foi a sua... nem pensar, são rabiscos que nem com lupa dá para entender.
Como filhos do “Grande Arquiteto do Universo”, construímos uma história que aproxima pessoas. Contagiam correspondências como da Professora Lorena Seger. Remete-nos à responsabilidades cada vez maior na construção de pensamento saudável, que, mesmo depois de 35 anos, despertam emoção como se ontem tivesse ocorrido o fato. Que o Criador de todos os mundos a guarde sob a luz da razão, em sua infinita bondade com todos os seus familiares.
E-mail: cos.schneider@gmail.com

O Confisco Tributário

O cidadão-contribuinte responsável pela totalidade no recolhimento das receitas tributárias é também o destinatário dos serviços prestados pelo “Estado” atribuídos constitucionalmente. Pontos fundamentais que regulam a economia, política e administração pública fogem ao bom senso do administrador público na medida em que este pratica atos de governo como se estivesse administrando seu patrimônio na função administrativa pública.
O Brasil se transformou ao longo dos anos de sua história política, em um gigantesco laboratório de experimentos econômicos, em que o ranço do fiscalismo e autoritarismo continuam saqueando o contribuinte através dos métodos heterodoxos e duvidosos.
Ainda tem gente que acha que “opinião” de agente da fiscalização fazendária, veja bem, refiro-me a “opinião”, é tida como lei incontestável a ser seguida cegamente. Sabidamente o agente fazendário é serventuário da administração vinculada ao Poder Executivo a cumprir suas funções delimitadas Constitucionalmente. As pressões exercidas sobre os contribuintes por alguns serventuários da fazenda pública são vergonhosas. Impõe ameaças de constrição patrimonial em nome do “Estado”. A que ponto chega a ganância do poder público.
Questões envolvendo impostos devem ser discutidas, sim, uma vez que o contribuinte é financiador do Estado, portanto, tem o direito de saber o que paga e se, o que lhe é exigido é legal. Tributos cobrados pelos entes públicos devem estar previstos em lei, cujo fato gerador da obrigação tributária tenha sua norma aprovada pelo Congresso Nacional. Aliás, este sequer pode delegar ao Executivo poder para instituir ou alterar leis tributárias como ocorreu com o Crédito Prêmio IPI Exportação. Configura-se lesão ao princípio da independência dos poderes.
Cobrar impostos ao arrepio da lei ou pesadas multas que em alguns casos chegam a mais de 200% sobre o valor do imposto devido é herança do Estado Confiscatório. Ora, digam o que quiserem. O Contribuinte que não consegue pagar o principal do imposto devido terá condições de pagar multa de 120% ou 240%? A constituição diz que nenhum imposto poderá ser instituído ou cobrado que tenha caráter confiscatório. Multas e impostos cobrados a partir de 40% ou 50% não serão confisco? Julgados nas Cortes Supremas do país tem corrigido esta grave distorção dizendo que grande parte das multas aplicadas em infrações tributárias são excessivas e arbitrárias embora em alguns casos tenham se sustentado pela natureza das infrações tributárias.
Sem dúvida, são vias tortuosas de penalizar os contribuintes, extrapolando na grande maioria das vezes a capacidade contributiva dos que pagam impostos. O Estado tem o dever de promover o bem estar social com o dinheiro recolhido pela sociedade. Ao menos deveria. O país promove a mendigância, a pobreza à custa de quem produz, alimentando o vício e o desperdício das rendas públicas. Incontestável o princípio de que quanto maior a carga tributária do país, menores serão seus investimentos e o estímulo à produção. A progressão na imposição tributária leva a diminuição dos investimentos, bem como quanto maior a presença do Estado como empresário, como quer o atual governo, tanto menor será a competitividade externa do país. A ascendente presença do Estado na Economia acarretará conseqüente aumento da burocracia, o que leva ao aumento da carga tributária diminuindo a prestação de serviços à comunidade. Diante destas premissas chega-se a conclusão de que quanto maior a presença do Estado na Economia, menos democrático será. O Confisco tributário nada mais é senão tirar dos cidadãos os meios de investimentos, concentrando-os nas mãos do Estado sob os falsos pretextos de fins sociais, que nada mais são que políticas clientelistas e predatórias na manutenção dos currais eleitorais. E-mail: cos.schneider@gmail.com

Vinhos e a Globalização

Entram no Brasil todos os anos, toneladas de “lixo” contrabandeado de duvidoso controle aduaneiro principalmente para consumo humano. Entre os produtos, vinhos e espumantes importados de vários países, de múltiplas marcas e tipos. Este é um comportamento que tem relação direta à sobrevivência das indústrias brasileiras, entre as quais as vitivinícolas gaúchas que conta com envolvimento de 15 mil famílias com a produção de 90% dos vinhos e espumentes. Sobreviver talvez até consigam, mas há uma grande diferença entre sobreviver e crescer.
Enquanto em muitos países europeus, viticultores recebem incentivos governamentais para aprimorar as técnicas de cultivo da uva e do vinho, no Brasil o setor enfrenta uma situação análoga calamitosa, além de submetido a escorchante modelo tributário.
Além das indústrias do vinho e espumantes pagarem pesados impostos, verifica-se a ausência de benefícios ao setor, sejam eles diretos ou indiretos. Para agravar a situação, o país é inundado por mais de 15 milhões de caixas de vinhos contrabandeadas todos os anos, muitas vezes sob o olhar beneplácito da Polícia Federal. Produtos estes muitas vezes servem eventos oficiais em Brasília.
O setor de vinhos e espumantes que vem numa crescente perda de competitividade e não de qualidade, sofre outro revés. Trazidos de diversos países, especialmente do Chile e Argentina, algumas marcas de vinhos, importados legalmente, foram submetidos recentemente a análises técnicas laboratoriais para identificar supostas irregularidades em sua composição química. Há fortes indícios de que estes vinhos possam conter antifermentativos, tipo de conservantes, proibidos pela legislação brasileira ao consumo humano, causando risco à saúde pública.
Em representação encaminhada ao Ministério Público Federal por uma fundação gaúcha, esta requereu a instauração de Ação Civil Pública contra a comercialização destes produtos até sanar as irregularidades constatadas nas análises técnicas. Os vinhos importados Concha Y Toro do Chile e Finca Flichman da Argentina, circulando livremente nas prateleiras dos mercados brasileiros podem estar colocando em risco a saúde pública e ofendendo dispositivos informativos na rotulagem.
Convidado a prestar esclarecimentos sobre as denúncias apontadas pela entidade fundacional, o Ministério da Agricultura se manifestou, a pedido do Ministério Público Federal, em documento firmado por agentes da fiscalização aduaneira de pouca clareza. Da leitura do documento, extrai-se como se os agentes federais fossem procuradores das vinícolas Chilenas e Argentinas e não técnicos ministeriais brasileiros. Como se ainda não bastasse o nebuloso parecer daqueles agentes funcionais, patrocinaram mais omissões que esclarecimentos, pois houve cristalina tendência de posicionamento à comercialização dos produtores estrangeiros no país a prestigiar a clareza das informações técnicas solicitadas pelo “parquet” ministerial. O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento deixou de analisar, por exemplo, o grau de acidez volátil dos vinhos, a presença de corantes artificiais, metanol, cinzas, sulfatos entre outros componentes químicos naqueles vinhos.
Fica evidente que para os efeitos da globalização, razões outras podem estar em jogo menos o da preservação, valorização e incentivo aos excelentes vinhos e espumantes produzidos no Rio Grande do Sul. A crise institucional que vive o Congresso Nacional pode estar irradiando efeitos em outros setores da administração pública, que alimentam os mais selvagens instintos no comportamento humano. A discriminação à prata da casa, em decorrência das evidências de que o jogo de interesses econômicos ultrapassa a fronteira da ordem legal e da igualdade no tratamento dispensado à indústria nacional, é flagrante constatação. Começa com quem deveria dar exemplo ao país. Entretanto, na mesa farta, festiva da Presidência da República do Brasil são consumidos vinhos contrabandeados ao arrepio da lei, enquanto assalta dos produtores de vinhos nacionais, esdrúxula carga tributária para sustentar o curral político. E-mail: cos.schneider@gmail.com

A República Fratricida II

A proposta desta coluna é abordar assuntos relacionados aos fatos que marcam os acontecimentos no dia a dia. Assim não há como deixar de passar em branco, dois grandes espetáculos desportivos ocorridos no Rio Grande do Sul semana passada, em que dois grandes clubes de futebol gaúcho foram alvo das atenções desportivas em decisões de campeonatos em categorias diferentes.
Os eventos proporcionaram não só espetáculos na arena futebolística. Mas também no palco extra campo. O desrespeito à população gaúcha em relação às agressões verbas infelizes e deslocadas é flagrante e merece veemente repúdio. As atitudes de cronistas, políticos, e representantes do poder judiciário do centro e sudeste do país desovando o ranço do ódio e preconceito centenário contra o Estado do Rio Grande do Sul nada mais fazem senão confirmar a rejeição do filho bastardo brasileiro. No passado não muito distante as surras políticas foram remédio pedagógico amargadas até hoje.
Pois bem... O assunto não ficou só no campo desportivo. Envolveu também o judiciário brasileiro, sobretudo, o fato de Juiz de Canoas que recentemente relaxou a prisão de quadrilha de roubo de caminhões de carga sob o argumento da falta de estrutura do sistema carcerário brasileiro, que salvo melhor juízo, foi grito de alerta contra o sistema.
Como não bastassem os insultos contra os dirigentes desportivos gaúchos, agora o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, em que Desembargador daquela corte proferiu discurso no sentido de que " No Rio Grande do Sul é uma maravilha. Se dependesse desse estado todos os problemas do país estariam resolvidos. Haja vista um colega lá, com quadrilha presa, mandou soltar porque não tinha vagas no presídio. É Direito Alternativo. Eles [magistrados] fazem do jeito que acham. Ah...se não fosse a Revolução Farroupilha... Se fizéssemos oposição a ela teríamos nos livrado do Rio Grande do Sul. Assim, o Estado estaria hoje ao lado do Uruguai”.
No palco jornalístico, os insultos atingiram não só aos desportistas dos Pampas, mas toda a população a partir do artigo sob o título “ Gauchada esquece a bola e quer levar título na força”. Não vou gastar tempo e espaço para reproduzir besteira escrita por um infeliz blogueiro. A infeliz manchete foi publicada pelo cronista paulista, Chico Land na Coluna “Bola Solta” em seu poluído blog semana passada.
Não é só o Rio Grande que quer se separa do Brasil. Este vem promovendo movimentos sociais para que os gaúchos sejam afastados da comunhão brasileira. De longos anos, desde que o Rio Grande é Estado, ouvimos dizer que é filho bastardo. Os importantes movimentos políticos e os personagens que marcaram a histórica política brasileira, que ocuparam cargos no primeiro escalão do governo honraram as 27 estrelas na bandeira do Brasil. Nos últimos anos, as do Sul se apagaram.
Se o Rio Grande é fardo e indesejado, só resta fazer valer o Tratado de Tordesilhas, a proclamação da República Riograndense em 11 de setembro de 1836 e acabemos com as agressões baratas, discriminatórias contra um povo que imprimiu no passado as marcas das divisas na ponta da lança.
As manifesta de discriminação contra os Riograndense mancham não só clubes de futebol ou instituições judiciais gaúchas, mas a todo povo. Aqui temos uma bandeira com a inscrição “República Riograndense” e diante da prerrogativa de acreditar na “pátria mãe gentil”, que pressupõe igualdades regionais, verificamos que o ranço político brasileiro continua surrupiando dos gaúchos pesados tributos, patrocinando a intolerância, alimentando o ódio do povo que pensava fazer parte da Pátria Amada Brasil. E-mail: cos.schneider@gmail.com Blog: www.carlosotavioschneider.blogspot.com.br

Patrimônio Cultural

Em grande parte do planeta, entidades governamentais, instituições ambientais, organizações sociais das mais diversas tendências e nacionalidades, manifestam reiterada preocupação em relação às mudanças do meio ambiente, sobretudo, em razão das agressões, não só à natureza, mas aos valores culturais básicos construídos pelo homem.
Legislações parlamentares vêm prestigiando a construção de novos hábitos e valores em favor das sociedades regionais menos privilegiadas quebrando paradigmas e enfrentando desafios na edificação de políticas públicas. A tecnologia de comunicação vem contribuindo com os novos paradigmas na diminuição de distâncias e aumentando a participação.
Os humanos, que guardadas suas proporções de desenvolvimento em maior ou menor grau, parece por vezes demonstrar sua irracionalidade. O homem, como gênero, está modificando sistematicamente o ambiente global em toda dimensão. Os mais diversos meios de comunicação nos trazem números que deveriam nos remeter à mudança de hábitos na construção de novos valores culturais e históricos em favor das futuras gerações.
Neste mesmo sentido ambiental, o comportamento humano se reflete no universo político, trazendo dos seus agentes, a herança patrimonial e cultural como reflexo popular. O político antes de sua condição de representante popular é o próprio povo ou a sociedade que o elegeu. A necessária reflexão na escolha dos homens que irão construir leis de comportamento, de relacionamento destinado à sociedade que governarão, está diretamente relacionada aos valores de sua sociedade.
De pronto impõe - se impõe a construção de paradigmas, despindo de vez por todas as mentes viciadas da “lei de Gerson” no combate ao inaceitável espírito da exploração do homem pelo homem, embora sua tendência histórica. Brasileiro, salvo exceções, adora tirar vantagem em tudo, mesmo que isto custa a desgraça dos outros.
Inversamente proporcional, na medida em que aumentam as distâncias entre governantes e governados, distanciam-se as soluções na reparação das mazelas históricas publicadas diariamente nas páginas dos jornais do país. Interessante que o Brasil nunca abandonou sua vocação nobiliárquica. Na medida em que centralizam as políticas sociais, econômicas tira-se das federações a necessária autonomia e veste a roupagem da monarquia. Os “protetores” do patrimônio ambiental continuam poluindo a política social, salvo honrosas exceções. Afirmam construir o integralismo, porém continuam edificando preconceitos de intolerâncias regionais. Político seja de que região for eleito, traz consigo todo um histórico pessoal e familiar. Queira ou não, reflete o seu comportamento pessoal no universo parlamentar na construção de leis e projetos. Diante de tanta corrupção que corre o país, não há como se surpreender da raiz histórico. Dom Pedro I, quando sonegou o Pau Brasil à Portugal sob o pretexto de que seria necessário ao desenvolvimento do País, foi sofista. Sonegou à corte portuguesa atos incompatíveis com a administração de Portugal. Assim os preocupados em despoluir a atmosfera das impurezas ambientais protagonizadas pela ação do homem, deverão ser os protagonistas a despoluir a atmosfera política destituindo - os na permanência indesejada entre aqueles de bom senso, focados em construir um Estado Social e moral justo. E-mail: cos.schneider@gmail.com