A Responsabilidade da Democracia

A construção "social" e construção do "futuro", são conceitos que, salvo melhor juízo, merecem profunda reflexão na análise de caráter individual, de foro próprio, íntimo que pertence a cada um de nós como cidadãos. Conceitos como investimentos, estrutura familiar, projetos profissionais, políticas sociais, são conceitos de estruturas complexas na análise individualizada . Assim, construir uma sociedade com futuro, sempre é imprevisível até porque o futuro é um tempo que ainda não é presente. Planejar um casamento, a tão sonhada formatura, viagem, construção da casa própria, são planejamentos muitas distantes que podem ser levados a efeito em curto ou longo lapso temporal. Entretanto, não há como afastar a vontade de "querer fazer" da realidade de "poder fazer".
Assim é a construção da uma sociedade com seus valores, crenças, hábitos, tradição. Aqui me parece o ponto que precisa de reflexão não só do Brasil, mas de boa parte dos países do planeta.
O Estado Brasileiro foi declarado como "Estado Laico" pelos últimos Presidentes da República do Brasil, enfatizado recentemente pelo presidente Lula. Não deixa de ser uma contradição tal assertiva, eis que o preâmbulo da Constituição Federal do Brasil de 1988 faz referência expressa da "proteção de Deus" na solução das controvérsias surgidas no seio da sociedade. A tradição diz que o brasileiro é um povo temente a Deus. O País é laico!!
A Constituição expressa também a formatação da cidadania, a dignidade da pessoa humana, dos valores sociais na defesa da paz, entre outras tantas prerrogativas asseguradas pelos princípios e valores constitucionais.
Verificam-se, entretanto profundas controvérsias entre o que determina a Constituição e o que verificamos no cotidiano dos costumes, hábitos e tradição. Em quase tudo onde o Estado se faz presente, há forte inversão de conceitos. Na grande maioria das vezes, a inversão de valores. A impressão que se tem da ação do Estado é de absoluta ineficácia e perda de comando. Entre os tantos intervencionismos estatais, as profundas mudanças no conceito "família" e "valores sociais".
Conceitualmente a família nasce na união entre "homem" e "mulher", por se trata da tradição, confirmada pela lei e com fundamento bíblico. Contudo, ela vem sofrendo constantes mudanças a tal ponto que, na concepção estatal, família também pode ser constituída a partir de apenas um dos genitores (pai ou mãe) e filho ou filhos. Isto quer dizer que o Estado diz que não é mais necessário que a família tenha necessariamente o casal como titulares da instituição. Ainda sobre o mesmo tema bastante controverso, diz respeito a formação de família a partir da união homossexual com a adoção de filhos, contrariando o princípio constitucional e da própria legislação brasileira. O Estado interveio. Contrariou, além dos princípios bíblicos, a legislação constitucional e infraconstitucional.
A Constituição trata também da igualdade entre as pessoas sem distinção de qualquer natureza, garantindo a inviolabilidade do direito "a vida". Ora... existem correntes pró-aborto e pena de morte com freqüência cada vez mais presentes nos debates públicos. Discriminações de pessoas pela cor, raça. Diga-se das cotas raciais. Uma discriminação instituída pelo Estado.
A segurança, um caos social. Nada mais inseguro que as vias públicas, que nos causa sensação de insegurança com conseqüências patrimoniais, que deveriam ser dissipadas pelo estado no momento que proíbe a "autotutela", ou seja, fazer justiça com as próprias mãos.
No Direito Tributário e Fiscal encontramos injustiças ainda maiores do intervencionismo estatal, violando gravemente a dignidade da pessoa humana, a liberdade ao exercício da atividade econômica, a paz social, além de afrontar a segurança jurídica, entre outras arbitrariedades praticadas pelos representantes do estado. Portanto, o Estado parece ser uma violação funcional.
Podemos mudar esta realidade a partir de uma única arma: o voto! A escolha de pessoas identificadas com a cultura local, com a matriz cultural, com o desenvolvimento social saudável, exigindo do representante eleito, o cumprimento dos fundamentos para viver numa sociedade mais justa e humana. Como derradeiro, votos de muita Saúde e Paz neste Natal e todo o ano de 2008.E-mail: cos.schneider@gmail.com

A FERTILIDADE DA DITADURA

O homem, em seu estado natural, realmente é misterioso e não tem limites imaginários, quando o assunto é o mecanismo de submeter seu semelhante às vontades e vaidades pessoais.
Comentamos nesta coluna na semana passada de que, temos a comemorar muito neste finalzinho de 2007, a derrota de Hugo chaves na insana pretensão de se perpetuar no poder na Venezuela. Alguém poderia perguntar: "mas o que a Venezuela tem a ver com o Brasil". Simples! No mundo globalizado, o homem é lobo do homem. Conhecido dito popular do filósofo inglês Thomas Hobbes. Afinal, mesmo no limiar do século XXI está regada a terra da fertilidade dos ditadores.
Mais do que comemorar a derrota chavista, comemoramos o fim da reedição da vergonhosa rubrica da CPMF, levado a efeito pelo Senado Federal do dia 12 de dezembro de 2007, o que sem dúvida, se traduz em golpe para as pretensões comunistas encubadas pelo governo. Os pistoleiros de plantão, travestidos de cordeiros da corte, foram sumariamente derrotados pela Câmara Alta do Congresso Brasileiro. Serão mais de 40 bilhões de reais que passarão a circular novamente no meio produtivo, sem que sejam atirados ao ralo do desperdício do governo federal. Será dinheiro útil.
Mas um fato intrigante nesta história toda, não está no que é visível. O que teria motivado o Senado votar contra a CPMF? Teria sido ele orientado das pretensões do governo Lula? Teriam os "líderes" políticos triangulares de Hugo Chaves da Venezuela, Lula do Brasil e Evo Morales da Bolívia, despertado pretensões ocultas em organismos internacionais de algum plano de ação oculto do PT no Brasil? Entendo que sim.
Pois Washington, o que não é segredo para ninguém, vem monitorando as realidades na América Latina há muito tempo e fontes seguras revelam que, o Senado teria recebido documento preocupante, chamando atenção daquela casa legislativa para os próximos movimentos e intenções políticas do presidente brasileiro, na proposta "populista" de implantar seu governo socialista no país.
Não há duvida de que, com a derrota da CPMF, outras medidas de impacto virão para 2008 que terão reflexos na economia brasileira para compensar a reposição do imposto sobre o cheque. Seguramente Lula precisa consolidar seu poder de voto, caso pretenda (como de fato está na pauta do PT) buscar o terceiro mandato pelas vias obscuras.
Lembro de um comentário do vereador Eugênio Spier da Picada Café, que "além de aviões, existem outras coisas no ar". Certamente as tem. O terreno fértil está lavrado. Lula está preparando um dos maiores movimentos de reestruturação econômica, tão somente para satisfazer o ego do seu populismo para beneficiar o curral eleitoral petista da população de baixa renda. A reforma política que está por vir, autorizará o atual presidente se investir destas pretensões de se reeleger para mais um mandato, desta vez não de quatro, mas de seis anos.
O cheiro de dinheiro sujo de grandes investidores, em apoio às pretensões petistas é impressionante. Tudo leva a crer que o Senado Federal do Brasil, teve acesso a denúncias sérias e informações muito sigilosas, recebidas às vésperas da votação via Emenda Constitucional, da CPMF – Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras. O Senado Federal tentou cortar a cabeça da serpente. O governo não se dará por vencido do revés sofrido. A reação virá, não tenho dúvida.
A derrota sofrida do governo no Senado da República, privando-o de utilizar a rubrica da CPMF, leva-o desespero, na solução de suprir a perda das receitas oriundas daquela contribuição. Ora, não há de se surpreender de um novo pacote econômico, depois de proclamada uma eventual reforma política, dando as condições favoráveis ao atual presidente brasileiro, para um novo mandato. Existem indícios no ar de um confisco tributário sobretudo nos fundos de poupança acima de R$ 50 ou 60 mil reais. O dinheiro deverá ser controlado pelo Banco Central que poderia ser movimentado somente de seis em seis meses, sob risco de remuneração zero. Os fundos de pensão também poderiam ser tributados em aproximadamente 35% dos ganhos. Os indícios vêm do Banco Central do Brasil que promoveu um levantamento completo sobre os investimentos feitos por 36 milhões de pessoas, entre brasileiros e estrangeiros. Portanto, foi acesa uma vela ao santo e outra ao diabo. Nesta história toda, a única coisa certa é que o governo e seus brancalheones de plantão não se darão por vencidos. A história no número 3 não terminou.

Pediu mas ainda não levou

Havia reservado para o espaço de hoje, assunto tributário, matéria que afeta a grande, senão a totalidade da sociedade brasileira, que sucumbe diante de seus nefastos efeitos. Aliás duas coisas na vida do cidadão são inevitáveis e certas: a morte e o pagamento de Impostos. Abordar do lamentável retardamento no julgamento de duas Ações de Inconstitucionalidade Tributária, cujos efeitos do placar no Supremo Tribunal Federal, já se faz sentir nos Tribunais Regionais. Mas o momento merece foco em outro tema, que foi o assunto dos últimos dias e que afeta, direta e indiretamente a todos os cidadãos compromissados consigo e com a sociedade que vive.
Depois de muitas expectativas em torno da aprovação ou não da CPMF, da frustrante apreciação de um projeto de reforma constitucional derrotado na Venezuela, do filhote Stalinista Hugo Chaves, resta lembrar também de coisas agradáveis, como quem passou no vestibular, aprovação de passagem de ano, formaturas, a alegria contagiante o humorista "Willmutt" que ouvi pela primeira vez com seu humor e brincadeiras, levado ao ar dia 04 de dezembro, pela Rádio Imperial de Nova Petrópolis.
Poderíamos igualmente falar da sensação do alívio e da "justiça feita" com o rebaixamento, para a segunda divisão do futebol brasileiro, de um clube que tanto desgosto causou, sobretudo aos gaúchos, em turbulentos campeonatos brasileiros, como o caso do Corinthias de São Paulo. Somam-se a este sentimento, não só colorados, gremistas, mas os desportistas de todos os recantos do território brasileiro que acompanharam o vergonhoso desenrolar do campeonato brasileiro de 2005, envolvendo árbitros, juízes do STJD e a própria CBF . Creio não se tratar de sentimento de vingança, até porque, esta nada constrói. Mas, o sentimento de justiça providencial, contra os que violaram o bom senso, a dignidade dos bons dirigentes do futebol, sobretudo do futebol do Rio Grande do Sul que parece ser saco de pancada da imprensa do eixo Rio-São Paulo.
Temos muito que comemorar com a derrota das pretensões de Hugo Chaves de se perpetuar no poder na Venezuela. Como já foi dito aqui nesta coluna, a América do Sul vem encubando um modelo comunista de governo muito perigoso cujos efeitos nocivos em outros países deixou profundas cicatrizes. Chaves parece ser a célula incubadora da metamorfose que deverá atingir os governos de esquerda, ditos "socialistas" entre os quais se incluem a Argentina, Uruguay, Brasil, Chile e Bolívia.
O Brasil sentiu os efeitos da derrota de Chaves, mas não assimilou sua amplitude. Hugo Chaves, desqualificou o "referendum" da Venezuela como "uma vitória de m..."., Caso de vitorioso, daria ao Chavez o poder perpétuo, para governar a Venezuela como Ditador. Contudo, ele vai tentar reavaliar o resultado para novamente levar a proposta à apreciação popular. O governo Lula tem reiteradamente, rejeitado as pretensões do terceiro mandato, alegando ofensa ao princípio constitucional. Curiosamente, a ofensa à Constituição seria nos termos de hoje. Ocorre, entretanto que a Reforma Política via Emenda Constitucional, não daria ao atual Presidente da República o terceiro mandato, mas sim o "primeiro" depois da reforma. Aqui está o ovo de Colombo. É evidente que se negará sempre o pleito do terceiro, quarto, quinto mandato se submetido ao crivo dos mandamentos da atual Constituição. A sutil distorção é uma manobra maquiavélica para fraudar a opinião pública e perseverar a manutenção do poder de quem já causou tanto mal ao país às custas do trabalhador e do investido brasileiro.
A Executiva Nacional do PT deflagrou, recentemente, processo de votação em que levou a apreciação dos filiados da sigla, o recolhimento de assinaturas para a apresentação de um projeto de natureza "popular" criando uma Assembléia Constituinte Exclusiva. Para isto, o partido quer conseguir mais de 1,3 milhões de assinaturas em pelo menos cinco Estados da Federação Brasileira. Se alguém acha que o resultado da derrota de Chavez tem algo a ver com o que o PT pretende no país, está redondamente enganado. A ordem dos fatores não altera o produto. Logo, o que está por vir, será realmente uma afronta a tudo o que há de mais sagrado, assegurado pela Carta Política Brasileiro promulgada em 1988 e que será, em breve, violentamente estuprada. Quanto mais o PT negar mais um mandato presidencial, mais próximos estarão dele.