A Responsabilidade da Democracia

A construção "social" e construção do "futuro", são conceitos que, salvo melhor juízo, merecem profunda reflexão na análise de caráter individual, de foro próprio, íntimo que pertence a cada um de nós como cidadãos. Conceitos como investimentos, estrutura familiar, projetos profissionais, políticas sociais, são conceitos de estruturas complexas na análise individualizada . Assim, construir uma sociedade com futuro, sempre é imprevisível até porque o futuro é um tempo que ainda não é presente. Planejar um casamento, a tão sonhada formatura, viagem, construção da casa própria, são planejamentos muitas distantes que podem ser levados a efeito em curto ou longo lapso temporal. Entretanto, não há como afastar a vontade de "querer fazer" da realidade de "poder fazer".
Assim é a construção da uma sociedade com seus valores, crenças, hábitos, tradição. Aqui me parece o ponto que precisa de reflexão não só do Brasil, mas de boa parte dos países do planeta.
O Estado Brasileiro foi declarado como "Estado Laico" pelos últimos Presidentes da República do Brasil, enfatizado recentemente pelo presidente Lula. Não deixa de ser uma contradição tal assertiva, eis que o preâmbulo da Constituição Federal do Brasil de 1988 faz referência expressa da "proteção de Deus" na solução das controvérsias surgidas no seio da sociedade. A tradição diz que o brasileiro é um povo temente a Deus. O País é laico!!
A Constituição expressa também a formatação da cidadania, a dignidade da pessoa humana, dos valores sociais na defesa da paz, entre outras tantas prerrogativas asseguradas pelos princípios e valores constitucionais.
Verificam-se, entretanto profundas controvérsias entre o que determina a Constituição e o que verificamos no cotidiano dos costumes, hábitos e tradição. Em quase tudo onde o Estado se faz presente, há forte inversão de conceitos. Na grande maioria das vezes, a inversão de valores. A impressão que se tem da ação do Estado é de absoluta ineficácia e perda de comando. Entre os tantos intervencionismos estatais, as profundas mudanças no conceito "família" e "valores sociais".
Conceitualmente a família nasce na união entre "homem" e "mulher", por se trata da tradição, confirmada pela lei e com fundamento bíblico. Contudo, ela vem sofrendo constantes mudanças a tal ponto que, na concepção estatal, família também pode ser constituída a partir de apenas um dos genitores (pai ou mãe) e filho ou filhos. Isto quer dizer que o Estado diz que não é mais necessário que a família tenha necessariamente o casal como titulares da instituição. Ainda sobre o mesmo tema bastante controverso, diz respeito a formação de família a partir da união homossexual com a adoção de filhos, contrariando o princípio constitucional e da própria legislação brasileira. O Estado interveio. Contrariou, além dos princípios bíblicos, a legislação constitucional e infraconstitucional.
A Constituição trata também da igualdade entre as pessoas sem distinção de qualquer natureza, garantindo a inviolabilidade do direito "a vida". Ora... existem correntes pró-aborto e pena de morte com freqüência cada vez mais presentes nos debates públicos. Discriminações de pessoas pela cor, raça. Diga-se das cotas raciais. Uma discriminação instituída pelo Estado.
A segurança, um caos social. Nada mais inseguro que as vias públicas, que nos causa sensação de insegurança com conseqüências patrimoniais, que deveriam ser dissipadas pelo estado no momento que proíbe a "autotutela", ou seja, fazer justiça com as próprias mãos.
No Direito Tributário e Fiscal encontramos injustiças ainda maiores do intervencionismo estatal, violando gravemente a dignidade da pessoa humana, a liberdade ao exercício da atividade econômica, a paz social, além de afrontar a segurança jurídica, entre outras arbitrariedades praticadas pelos representantes do estado. Portanto, o Estado parece ser uma violação funcional.
Podemos mudar esta realidade a partir de uma única arma: o voto! A escolha de pessoas identificadas com a cultura local, com a matriz cultural, com o desenvolvimento social saudável, exigindo do representante eleito, o cumprimento dos fundamentos para viver numa sociedade mais justa e humana. Como derradeiro, votos de muita Saúde e Paz neste Natal e todo o ano de 2008.E-mail: cos.schneider@gmail.com