A Independência dos Poderes

Muito se tem falado últimamente sobre a independência e harmonia entre os poderes previstos no artio segundo da Constituição Federal, sobretudo no que consiste ao Poder Executivo, Legislativo e Judiciário do Estado Político Brasileiro. Entretanto há uma enorme confusão que se preconizou dizendo que apenas os Poderes Legislativo e Poder Judiciário estariam emconflito entre si, visto que a última palavra normalmente compete ao Judiciário em torno dos atos jurídicos ou atos praticados por vândalos políticos como o Senador Renan Calheiros. Não é a toa que em qualquer setor da administração pública existe um advogado atuando em defesa do direio administrativo seja para assegurar o regular exercício das funções parlamentares ou administrativas, seja para assegurar a ordem legal nas licitações, matéria complexa e de extrema extensão. O que por muitas vezes causa perplexidade, é o comportamento entre os próprios integrantes do Poder Legislativo se ameaçarem entre si, levar matéria controversa ao Ministério Público. Ora os Poderes Constitucionalmente previstos em nossa carta maior, são independentes e quem os torna independentes não são ses membros e sim o próprio regramento jurídico pátrio. Ameaças de levar matérias de competência própria para outros órgãos é renunciar a sua legitimidade de deliberar sobre os temas afetos às funções, tanto legislativas quanto executivas e não é necessário irmos a Brasília para constatar tamanha desordem institucional. Nas mais de cinco mil prefeituras espalhadas pelo país, encontramos exemplos de causar inveja em termos de organização, ao passo que em outras, nos ruborizam de vergonha. Seja pela má-fé, seja pelo desconhecimento ou ainda, pela inobservância volutnária dos dispositivos que regram o funcionamento da administração pública como um todo. Pior. São a grande maioria com este comportamento. A interferência entre os poderes é muito mais visível quando ouvimos “que o Lider do governo na Câmara seja dos Vereadores ou Deputados tem mostrado força no sentido de aprovar propostas “x” ou “y” levados a votação e de interesse dos executivo”. Transformaram radicalmente o legislativo numa prostituta de luxo do executivo, malhavel de negociações como oferecimento de cargos em comissão, benefícios outros que não cabe aqui relacionar, com vista cabal a trazer os votos dos parlamentares em aprovação de projetos encaminhados pelo Poder Executivo ao Poder Legislativo. É a interferência direta de um Poder em outro. Confesso que esta é a regra de comportamento nas três esferas de governo sem exceção. Assim como também se sabe de que não existe um único negócio realizado pela iniciativa privada com o poder público envolvendo um volume significativo de orçamentos em que não haja propina. São raras as exceções que são tratados com elogios quando deveria ser regra reinante em nosso meido administrativo público. Ao judiciário sobram as últimas palavras no dizer o direito. Contudo, nos causa grande preocupação quando assistimos, como no caos de ontem no Supremo Tribunal Federal (quarta feira dia 07.12.2016), em momento algum externou qualquer ato punitivo ao Senador Renan Calheiros debochar da justiça em recusar, como parlamentar que é, receber uma intimação do judiciário. Tal gesto autoriza qualquer cidadão do povo, recusar, por artimanha ou ardilosamente, fugir da intimação mesmo que deixe o oficial de justiça sentado no banco de espera por mais de quatro horas como foi o caso em Brasília , sem que o réu pudesse ser intimado. Afronta que o Judiciário assentou como válido em outras palavras. A atual composição do STF vai para a história do judiciário brasileiro, por cometer as maiores gáfias já vistas em julgamentos neste país. Depois da lambança em fatiar a pena de Dilma Rousseff no processo de cassação, agora, sem previsão constitucional ou legal, manter Renan Calheiros na Presidência do Senado, tirando-o somente da linha de substituição da Presidência da república. Nosso finado vovô diria “os postes agora mijam nos cachorro”. A que ponto chegamos? O STF sucumbiu diante dua suas prórpias gáfias e será lembrado como marionetes de Renan Calheiros.”. E-mail: cos.schneider@gamil.com

O Povo e a Soberania

Durante muitos anos temos sustentado em nossos argumentos jornalísticos e em pronunciamentos políticos que o político seria o reflexo do seu povo eleito. Quando anunciamos isto não se fez nada além de afirmar a lógica sustentada pelas três esferas do Poder Constituído longo dos olhos da Constituição Federal e na calada da noite, vertem seus efeitos. A responsabilidade dos danos causados ao país, será que só dos componentes que integram a esfera política de cada país? Ou deve ser compartilhada com quem outorgou-lhes a legitimidade para ocuparem suas cadeiras legislativas. A resposta não é simples e deve merecer várias correntes doutrinárias de cientistas políticos. Contudo o nosso está muito claro e sem muitas entre-linhas, senão vejamos. O Povo é soberano e exerce sua soberania por meio do voto. Ora se a soberania do voto é a expressão do poder, logo a Democracia exige responsabilidades compartilhadas e vigilância constante sobretudo quem recebeu a outorga do poder tanto legislativo, quanto executivo. Os tecnocratas palacianos (não são nada mais que isto) arrecadadores de votos e de salários, emprestam ao mandato atos que se caraterizam o estúpro a democracia. Não? Claro que sim. Mais de dois milhões de assinaturas foram colhidas em resposta a rejeição da chamada “PEC da Miséria”. Contudo, o Congresso Nacional rejeitou os dois milhões de cidadãos, eleitores, aptos e capacitados ao manifesto da livre expressão do pensamento, e avançou em sua aprovação. Podemos chamar isto de Democracia, ou “poder do voto”? O Caso do polêmico Projeto de Lei que trata das medidas anticorrupção, a população se manifestou contrária em todo Brasil, porque atenta contra o que chamamos da ordem constitucional do poder de governar. Juízes, Procuradores da República, Desembargadores poderão sofrer penas severas ao patrocinarem em seus atos constrangimento aos “nobres” e “honrados” deputados ou senadores da república tupiniquim. O Povo novamente foi às ruas protestar porque acaba com a impunidade e a roubalheira que tomou conta deste país. O Estado Democrático de Direito nunca existiu. Sempre foi uma farsa. Na maioria das vezes invocado por pilantras de plantão sob o argumento de que estariam eles afeitos aos interesses da sociedade. O parlamentar estaria sob efeitos da coação contrário aos interesses da sociedade? Então não há soberania popular. O que nunca se falou ou sempre se omitiu a que sociedade esta gente se refere? Podem ser sociedades secretas, organismos maquiavélicos e pilantras como a OAB e outras, que foram bancadas corporativas nas duas casas legislativas ou podem ser os próprios “dignos” parlamentares? A verdade é que o povo só é chamado a se manifestar para prestar “serviços” que, ao sair de casa, deixa seu lar, seus afazer para servir de fantoche nas chamads urnas eletrônicas para ouvir o sonoro impulso das inverdades e das mentiras na escolha de candidatos. Sim, o povo soberano há muito deixou de soberano, sobretudo, quando foi chamado a sujar os dedinhos para o registro da biometria eleitoral e ainda, para ser debochado por políticos safados e corruptos, sob a tutela de Ministros do Superior Tribunal Eleitoral afirmando categoricamente que não há como fraudar “urna eletrônica”. Pobres sociedade, apática, omissa, inerte e incrédula. Povo e Público não são as mesmas figuras. O Povo carrega identidade e, não é o caso dos brasileiros. Público bate palma a tudo que utopia, e é facilmente conduzido a um labirinto de idéias impraticáveis e destruidoras. A pergunta é: quando este povo vai acordar? E-mail: cos.schneider@gmail.com Blog: www.carlosotavioschneider.blogspot.com