Contador ou Advogado - Eleições 2014

As eleições de 2014 foram marcadas por uma série de atos e fatos no campo extra eleitoral que causaram e continuam causando surpresa se analisadas sob o prisma da integridade e da legislação. A primeira grande dúvida que paira sobre o tecido social brasileiro reside na lisura dos resultados apurados a partir das urnas eletrônicas. O resultado das eleições para Governador ou Presidente da República foram obras ocultas dos bits e bytes na contagem dos votos? Quem alimenta o programa das eleições e quem elaborou a linguagem dos terminais e do sistema eleitoral? Quem possui as senhas? Técnicos da Universidade Federal de Brasília - UnB e da UFRJ do Rio de Janeiro, largam o foguete, a bomba nas mãos dos eleitores ao indicar a possibilidade e os indícios de fraude na apuração do resultado antes da divulgação dos vencedores. Ledo engano quem alimenta um processo liso, eficiente. Sim eficiente mas não transparente. Por que nem eu, nem você eleitor ou eleitora tem acesso na recontagem dos votos. Sabemos o que entra na urna eletrônica, mas nunca, jamais saberemos o que de fato sai dela. Logo não existe nada de transparente, ético e, sobretudo, de resultado isento de dúvida.

Do voto eletrônico, para o campo da prestação de contas dos candidatos que concorreram as eleições de 2014 em todas as eleições, ou seja, Deputado Estadual, Deputado Federal, Senado Federal, Governo do Estado e Presidente da República. Além dos valores estratosféricas auferidas pelos candidatos a cargos eletivos, tanto para Governador do Estado quanto Presidente da República, os milhões de reais arrecadados por meio de doações, indicam alguma nebulosidade. Mas os números foram declarados e apresentados. A candidata a reeleição do PT Dilma Rousseff disponibilizou mais de 350 milhões de reais em doações para gastar na campanha. O Governo do Estado do Rio Grande do Sul, tanto o candidato do PT Tarso Genro quanto o Candidato Eleito do PMDB José Ivo Sartori, juntos arrecadaram mais de 22 milhões de reais. Isto o que foi declarado. Se a prática do caixa II persistir como no mensalão a soma dos valores pode ter dobrado. O fato inusitado, contudo, está na prestação de contas, onde os números apresentados, plano de contas, lançamentos de “crédito” e “débito” requerem sempre a presença de um profissional da contabilidade. Tem sido assim em todos os tempos. Este ano, entretanto, foi diferente. Inusitadamente, a prestação de contas também teve que ser assinada por um “Advogado”. Sim um “Advogado”. Segundo o Presidente do Conselho Federal de Contabilidade, Contador José Martonio Alves Coelho, a presença de um advogado na prestação de contas demonstra maior lisura e transparência da prestação de contas (sic). Ora.... Ora.... Advogado ou contador? A lisura, a transparência não tem que ser nos números? Nos lançamentos corretos das receitas e despesas nos conceitos de “crédito” e “débito” não compete ao Contador? O que o Advogado tem a ver com isso? Ah sim, para dar maior lisura! Contabilidade e Direito agora se confundem. Falo como Advogado e falo como Contabilista, pois o ato foi uma vergonha para a classe contábil ao permitir a invasão de um outro profissional na sua supervisão como se este fosso um absoluto incompetente, pois até um rábula serviria para tanto e o advogado, elemento alienígena no processo dos números, na prestação de contas de uma eleição que pela primeira vez na história exige um profissional do Direito. A informação prestada pelo Presidente do Conselho Federal de Contabilidade ao enfatizar de que a presença do advogado na prestação de contas seria para dar maior lisura e transparência, quer dizer que esta mesma lisura e transparência desapareceu com a presença do advogado? Não foi com a participação de advogados o desenvolvimento do Mensalão? Porque o silêncio sepulcral da OAB no processo do mensalão? Ou será que tem culpa em cartório? O certo é que o Presidente do CFC manchou a honra e a dignidade da classe dos contadores e contabilistas por conta desta infeliz decisão em permitir a invasão corporativa da OAB e de seus advogados no processo da prestação de contas eleitorais. É o adolescente subscrito pelo tutor em caráter corporativo. E-amil:cos.schneider@gmail.com

Violação de Consciência Coltiva

A nefasta e perniciosa massa de manobra popular tem se destacada nos últimos anos como principal característica os experimentos de laboratórios políticos destinados a manutenção do poder e da violação da consciência coletiva, se é que podemos dizer que há consciência coletiva neste país. Nestas eleições (não me canso de reiterar algumas características decorrentes do resultado dos fatos), violam o bom senso e, sobretudo, o conceito de soberania popular. Ora mais de 8 milhões de famílias, sobretudo, localizadas nas regiões do Norte, Nordeste e Centro-Oeste do país, violaram os preceitos fundamentais da democracia e soberania popular. Não pensem que o povo é ingênuo, que desconhece a realidade e a consciência coletiva. Ele sabe que ao receber benefícios fiscais governamentais, ele tira de alguém. Sim porque alguém entregou este dinheiro ao Poder arrecadador e seguramente, a compra de votos como sendo crime eleitoral, esta prática governamental apenas estatiza e institui a legalização do crime eleitoral no Brasil. Na mesma esteira, o Poder Judiciário, com seu esforço sobrenatural na defesa de coibir a fraude, o corporativismo, o crime financeiro e eleitoral, avançou muito pouco e aliás sequer é de sua competência criar normas que afastem tais elementos do regramento normativo brasileiro. Na prática,o que está a se assistir nos gabinetes, a utilização cada vez maior e insistente, os procedimentos normativos judiciais na expressão involuntária da lei. Nos termos políticos de violações sociais, há que se destacar algo muito mais grave do que a mera transposição da consciência coletiva brasileira do plano social para o panorama econômico. O Brasil se tornou num cativeiro de experimentos viróticos na ótica da economia e da realidade tributária. Sustentamos acima que o povo sabe de sua consciência amesquinhada mas não quer admitir o erro. Estamos diante dos resultados colhidos a cada ano por entidades respeitadas das estatísticas governamentais e não-governamentais em torno da migração de capitais de origem tributária, bem como o deslocamento das rendas públicas para currais eleitorais que mantém o povo cabresteado a miséria social e a pobreza de espírito. As legislações tributarias vigentes são discriminatórias, arrogantes, perversas e acima de tudo, promovem as desigualdades econômicas e sociais, e condenam ao fracasso, regiões brasileiras vocacionalmente produtivas em detrimento das regiões beneficiadas com mais de 25 Bilhões de reais ano do programa Bolsa família. Não se está aqui discutindo o programa em si, mas há que se destacar que de dignidade humana nada tem de eficaz, por que reduz ao ócio, ao vício milhares e milhares de pessoas, saudáveis economicamente ativas para o exercício de qualquer atividade econômica. Quem ousa trabalhar, ou comprometer verbas governamentais sabendo que sem nada fazer, o beneficiário tem a certeza de que ao final do mês seus parcos valores estarão depositados em um banco destes chamados “estatais”, na formação do curral eleitoral criminosamente estudado e perversamente mantido para acorrentar a consciência coletiva às mais perversas violações já praticadas neste país. Cresceu a miséria da população localizada nas regiões economicamente desenvolvidas ao passo que, nas regiões como Norte e Nordeste, diminuiu a miséria mas manteve-se a pobreza. Ou seja, veste-se um santo, e despe-se outro. A vocação de sociedade organizada neste país como é sepultada em cada ato ou proposta de governo na falsa tentativa de resolver os problemas da pobreza e miséria. Pobres e miseráveis sempre existiram e sempre existirão. Em muitos casos são escolhas individuais renunciar ao trabalho remunerado e viver no mundo sem rumo. A consciência coletiva brasileira vive em crise. Se não é comigo, o resto que se dane. “O que interessa é eu e meus pares”. Será? É muita mesquinharia. E-mail: cos.schneider@gmail.com