Vícios de Eleições

A cidade de Novo Hamburgo a exemplo de Eugênio de Castro, Erechim, Tucunduva, entre outros municípios, terão novas eleições em março deste ano em razão do indeferimento das candidaturas dos seus respectivos titulares ao executivo municipal que venceram as eleições em 07 de outubro de 2012. As razões das novas eleições se explicam e causam espanto diante da triste realidade que desembarca sob o casco deteriorado do comportamento humano. Em Novo Hamburgo mais especificamente, concorreram nas eleições de 2012 três candidatos e nestas eleições suplementares (e não eleição nova) apenas dois candidatos comparecem para disputar o Executivo Municipal. Um, será o candidato lançado pelo PMDB tendo como Vice- Preito candidata do PDT uma sopa de letrinhas oportunistas preocupados em tomar cargo público. O outro candidato, foi o que deu causa a eleição suplementar, pertence ao PT com chapa pura tendo como vice prefeito um deputado estadual, desvinculado com a história de Novo Hamburgo, acompanhados por um vagão de letrinhas de partidos sem identidade. Segundo a jurisprudência dominante no TSE – Tribunal Superior Eleitoral - o candidato que deu causa a nulidade à eleição anterior, deverá ter seu registro indeferido nas eleições suplementares pelas razões já sabidas. Se eleição suplementar atende a lei eleitoral a fim de obter o mesmo resultado da eleição anterior, porque não manter o resultado anterior evitando gastar os parcos e necessários recursos do erário além de tempo apenas para satisfazer capricho pessoal? Na tentativa de desafiar o sistema eleitoral, o candidato causador da nulidade, não deveria merecer severa punição por tal atitude? O que espante é a ousadia, afrontando os sagrados mandamentos não apenas eleitorais, mas também constitucionais. Ciente de que o arcabouço jurídico é composto de normas e leis, não pode o candidato caçado concorrer novamente. O mínimo que o postulante do PT poderia ao menos é respeitar o eleitor e poupá-lo ao sacrifício, coercitivo, em comparecer novamente às urnas. Imagine-se afrontando a ordem jurídica visivelmente, o que deve esperar o eleitor de Novo Hamburgo quando estes estiverem investidos do poder político. Afinal, quem se importa com o comportamento amesquinhado? O voto será exercício em mais um esforço do eleitor e ninguém mais se lembrará, em breve, do que aconteceu no palco que já foi no passado o terceiro maior arrecadador de impostos federais e hoje ocupa o nono lugar, graças aos sucessivos erros cometidos pelos administradores da cidade ao longo dos últimos 20 anos. Por seu turno, o PMDB com sua máquina política, oriundo do antigo MDB do Senador Pedro Simon, confunde barbaramente a administração pública da privada, conforme extraídos nos debates do candidato postulante ao cargo do executivo de Novo Hamburgo. Aliás, o PMDB não proporciona boa lembrança e impressão quando administra à “res pública” da cidade, do Estado e do País. O Vale do Calçado, por exemplo, mergulhou em profunda crise, patrocinado por graves erros praticados, a principiar pelo então Governador Antônio Brito. Pois bem. Segundo Luiz Felipe Pondé em sua obra “Guia Politicamente Incorreto da Filosofia” que recebi gentilmente do meu amigo Aquillino Dalla Santa Neto que foi nosso candidato a Vice-Governador nas eleições de 2002, sustenta que “o mundo do intelecto é uma moradia que tem muitas casas, e quase todas tomadas por canalhas”. As muitas casas da política brasileira estão tomadas por eles. Ora, em primeiro lugar, os partidos políticos não deveriam ser a referência da lisura, da ética, no lançamento de candidatos dos que respeitam a lei? Segundo, os partidos políticos sem identidade que vão a reboque dos partidos que encabeçam as chapas majoritárias, desqualificados, como o Partido Trabalhista Brasileiro – PTB, Partido Social Cristão – PSC (talvez o mais interventor dos partidos brasileiros), o Partido da Renovação do Trabalhador Brasileiro – PRTB não deveriam exigir este comportamento a reivindicar cargos? O único partido ausente das coligações nas eleições suplementares de novo Hamburgo é o Partido da Mobilização Nacional – PMN por desestruturado e sem comando no Rio Grande do Sul. Deus, o Grande Arquiteto do Universo, nos livre das tortas e frágeis colunas erigidas em Novo Hamburgo, comportamento que tanto desprestigia seus cidadãos, eleitores e, sobretudo, o arcabouço jurídico. O episódio de eleições suplementares já ocorreu em 2005, quando na ocasião o candidato que deu causa a nulidade concorreu novamente nas eleições suplementares e, ganhou. O Circo está armado. A cena se repete no picadeiro das eleições sob o olhar beneplácito da plateia transformado no palhaço da arena. E-mail: cos.schneider@gmail.com

O Brasil Medieval

O Brasil como instituição comandada pelos civis desde 1983, transformou-se uma das mais perigosas aventuras de se fazer política no país principalmente após a promulgação da constituição federal de 1988 também conhecida como a “Carta Cidadã”. Como carta não há como definir ao certo seu sentido, pois carta depois de lida tem dois destinos: o do arquivo ou da lixeira. O certo é que há flagrante perigo em tudo que estamos assistindo escandalizados em nosso país de grandes riquezas naturais destinado a poucos, excluído o homem de bem, incluído o ganancioso pelo poder, pela riqueza, pelo luxo, pela posse, pela malandragem e por aí se vai. Não falo apenas de um partido. O PT - Partido dos Trabalhadores veio audaciosamente sustentado por sucessivos erros praticados por partidos da direita e, conquistou o poder mesmo que atropelando a ordem legal do país. Refiro-me também e, especialmente, a outras siglas que vieram logo após o Governo Militar. As legislações tributárias, ambientais e indígenas, oriundas do Congresso a partir dos dois governos Fernando Henrique Cardoso, são consideradas as mais esdrúxulos da era pós-militarismo. Fernando Henrique Cardoso chegou a afirmar em 1960 de sua ousada pretensão de entregar o país aos norte-americanos. Empafioso. Entregou boa parte da Amazônia Legal ao estrangeirismo. Seguramente a história do Brasil nunca passou por época tão vergonhosa e conturbada como a atual. Recheada de corrupção, discórdias, desvios de recursos, falta de transparência nos Governos Federal, Municipal e Estadual demonstraram nos três últimos mandatos a fragilidade do “rei” e a ousadia dos “barões”. Inadmissível no Estado Democrático de Direito, um condenado criminalmente (leia-se José Genuíno), envolvido no escândalo do mensalão, assuma assento no legislativo federal sob o argumento de que em face da ausência do trânsito em julgado no julgamento do mensalão, ainda não estaria condenado e, portanto, desimpedido de assumir o cargo sob a bênção do Tribunal Superior Eleitoral a fim de assumir cadeira na próxima legislatura federal. São as perigosas aventuras de Robin Hood. O Supremo Tribunal Federal por sua vez, fragilizado, tem sido insubsistente em suas decisões e como homens que são(não como deuses) pecam como tantos outros e por vezes, muito feio. O caso a ser lembrado é o da Ação de Inconstitucionalidade do Exame de Ordem da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB, declarando-o vergonhosamente constitucional mesmo com 50 e tantas laudas de argumentos da Procuradoria Geral da União a sustentar a inconstitucionalidade do dito Exame. Foi um atropelo aos mandamentos constitucionais da “carta política” do país. Os noticiários do Brasil e estrangeiros denunciam diariamente os graves conflitos na disputa de terras supostamente indígenas ocupadas até ontem por agricultores, produtores, agropecuaristas e outros segmentos produtivos da sociedade brasileira, além das comunidades quilombolas. No dia 19 de março de 2009 em julgamento do STF, este decidiu que as terras indígenas "Raposa Serra do Sol" terão demarcação contínua e “deverá ser deixada pelos produtores rurais que hoje a ocupam (Petição 3388)”. O STF editou 19 condições propostas pelo ministro Carlos Alberto Menezes Direito (já falecido) para regular a situação nos territórios da União ocupados por índios, e garantir a soberania nacional sobre as terras demarcadas. Algumas causam profunda irresignação. Entre as 19 questões descritas, três chamam atenção. No "item 2" “O usufruto dos índios não abrange o aproveitamento de recursos hídricos e potenciais energéticos, que dependerá sempre da autorização do Congresso Nacional”. No “item 17” “É vedada a ampliação da terra indígena já demarcada”. No disposto do “ítem16” “As terras sob ocupação e posse dos grupos e comunidades indígenas, o usufruto exclusivo das riquezas naturais e das utilidades existentes nas terras ocupadas, observado o disposto no artigo 49, XVI, e 231, parágrafo 3º, da Constituição da República, bem como a renda indígena, gozam de plena imunidade tributária, não cabendo a cobrança de quaisquer impostos taxas ou contribuições sobre uns e outros”. Incrivelmente um “bando” de desocupados, predadores (quem quiser, visite a região de Charrua no RS e Redentora onde o Cacique goza dos privilégios de possuir uma Camionete Toyota Hilux, antena parabólica, diz quem pode e quem não pode passar pelas terras indígenas) estão na lista dos contemplados pelo Governo Federal a abocanhar, ao arrepio da decisão do STF, 15% das receitas em “royalties” calculado sobre a distribuição de energia elétrica, em troca do uso dos recursos hídricos situados em terras indígenas. As terras indígenas não são terras da União? Seriam dos mensaleiros, dos beneficiários caciques do planalto? dos dirigentes da FUNAI? dos caciques de gravata da “Raposa do Sol” de Brasília? Esta é uma triste realidade suportada por todos os cidadãos contribuintes. Em 2012 Usinas instaladas no Brasil pagaram R$ 2,2 bilhões em royalties (Pg. Capa B1 Valor- dias 4.5 e 6.01.13 ou http://www.valor.com.br/empresas/2957566/usinas-pagam-recorde-de-r-22-bi-em-royalties). Se confirmada a decisão pela destinação de 15% conforme a pretensão do Presidente do duvidoso "Instituto Acende Brasil" Cláudio Sales, do valor acima, R$ 330 milhões (sim, R$ 330 milhões) poderão ser destinados a um bando de desocupados em troca de nada. Enquanto esta generosa e produtiva distribuição de recursos é destinada às comunidades indígenas, na fila professores da rede pública de ensino, agentes de segurança pública, servidores públicos reivindicam há anos, por melhores salários. Enquanto isto um bando de desocupados de época medieval, abocanhando polpudas verbas contemporâneas, em troca do nada. Hospitais caindo aos pedaços, sem leitos, sem médicos e sem equipamentos. Escolas públicas nuas, sem estrutura para ensinar. Estradas sucateadas suportado por altos pedágios cobrado dos usuários, energia elétrica a beira do colapso aguardando investimentos próximo do apagão. Enquanto isto, um bando de desocupados, recebendo polpudas verbas públicas para aplicar no que? São como carrapatos gordos sobre o dorso magro do cidadão produtivo. Além disso, são verbas livres de qualquer tributação, enquanto que os trabalhadores do modo geral, profissionais liberais dedicando longos anos ao aprendizado, aperfeiçoamento, muitos vivem da migalha salarial, excluídos das generosidades governamentais. Até quando vamos viver neste perigoso Brasil Medieval da desordem, em que decisões do executivo, legislativo e do judiciário, contemplam o ócio, a desocupação? Enquanto isto os ocupados, produtivos, técnicos, cientistas, são dilapidados do seu patrimônio pelo método “robin hoodiano”. Por fim, quem trabalha neste país é rabino da escravidão. Não esquecendo que “vida de gado, povo marcado, povo feliz” é a vida levada pelos que banalizaram e continuam a banalizar a corrupção no país. E-mail: cos.schneider@gmail.com