Conselhão Gaúcho

Há muito tempo se discute um modelo de gestão pública a ser adotado pelos administradores dos entes federados em busca de resultados que atendam a demanda social mínimos. Entre os tantos problemas latentes, o mais crucial e perverso é o modelo de federação ou de “estados federados brasileiros” que mais discrimina que congrega.
Movimentos separatistas pipocam o no mundo inteiro com o fim buscar uma nova ordem social e econômica que atenda as necessidades do povo, da cultura, respeito aos valores e princípios que começam a ser afetados fortemente no Brasil, sustentados pelos julgadores conservadores das cortes supremas do país com pouquíssimas exceções.
No Rio Grande do Sul, um “Estado-País” pelo símbolo de sua bandeira, hino, armas e instituição, revestiu-se nos últimos 170 anos da roupagem de federação brasileira, não por opção, mas por imposição de acordos após Revolução Farroupilha.
Sobrevieram vários outros movimentos sociais. Revolução Federalista, Revolução de 1923, Coluna Prestes, Estado Novo, Ditadura Getulista, Revolução Militar de 1964, e os problemas brasileiros continuam cada vez mais evidentes, com horizonte escuro e nebuloso.
Pois bem. Em solo gaúcho os governadores que assumiram o comando possuíram estilo próprio de governar, que a seu jeito envolveram a sociedade a fim de que ela, apontasse as fragilidades e sugerisse soluções. Neste sentido, longe ficou a sucessora do governador Tarso Genro. A goverandora Yeda durante seus quatro anos de reinado enfrentou dificuldades de relacionamento, inclusive com a constante troca de peças do seu secretariado. Aqui se faz... Aqui se paga. A governadora pagou caro pelo excesso de arrogância, autoritarismo, impondo, inclusive, modelo fiscalista de governo arrancando dos contribuintes, receitas que não pertenciam ao Estado. Afinal, era o jeito do PSDB de Governar.
Tarso Genro está inovando algo que há muito não se via no Estado Gaúcho. Ao criar o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social do Rio Grande do Sul - SEDES, mais conhecido como Conselhão Gaúcho, cujo pleno tenho a honra se integrar, nos remete a imaginar um novo conceito de administrar o Estado. Embora seja um órgão consultivo, suas propostas, debates, temáticas e sugestão de soluções poderão ser remetidos a Assembléia Legislativa para que os temas decididos sejam transformados em lei e os de competência constitucional do poder executivo, convertidos em Decreto do Executivo.
Dúvidas não restam de que se trata de um colegiado qualificado a assessorar o governador na discussão dos temas sociais. O Pleno do SEDES será integrado por 85 membros de destaque na sociedade, escolhidos pelo Governador, sem remuneração, para que estes o a “aconselhe”, indique soluções, sustentem em plenário suas argumentações técnicas após exaustivo debate nas oficinas temáticas criadas para os diversos setores da economia e sociedade gaúcha, tornados efetivos.
O registro que faço é com relação a ausência de integrantes da OAB no Conselhão. Os colegas advogados presentes é forma de representação o que não quer dizer que ela deva estar em todas as frentes. Deve principalmente cuidar de seus problemas sérios internos como o controverso “Exame de Ordem”, que limita os bacharéis a advogarem no país.
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