Imposto sobre rodas

Nunca se falou tanto sobre pedágios como nesta campanha eleitoral de 2010, tanto para Governador do Estado quanto para o parlamento. As mais diversas promessas ecoaram nos ouvidos dos eleitores durante os três meses de campanha, restando apenas que sejam cumpridas as promessas, levando a efeito as pretensões políticas apresentadas durante os debates políticos.
Necessário destacar que grande número das rodovias brasileiras foram projetadas ainda no século passado, período em que a gasolina era barata, a carta de motorista era expedida sem muita burocracia e o número reduzido de veículos, até porque, pelo preço do carro, poucos eram os proprietários com automóvel na garagem.
Impressionante como os veículos automotores passaram a ser alvo de gravame na imposição de tributos. Muito mais impressionante ainda é a forma de como os governos emprestaram relevo à matéria, causando angustia e sofrimento aos proprietários de veículos automotores, fato que se transformou em esgotamento de muitas economias em razão da indústria de impostos sobre rodas.
No caso específico dos pedágios, a coisa fica ainda mais complexa tendo em vista que na década de 70 o então Ministro da Fazenda Antônio Delfim Neto, instituiu um fundo denominado hoje de CIDE, ou seja, a Contribuição de Intervenção de Domínio Econômico. Esta contribuição tem como base de cálculo, o litro de combustível abastecido pelos proprietários de veículos automotores cuja finalidade é específica: abrir, pavimentar, sinalizar e manter as rodovias de todo o país.
Esta legislação do país, contudo, sofreu profundas mudanças a partir da posse até o final do segundo mandato de Fernando Henrique Cardoso. Além de contar com a generosa colaboração do então Governador do Estado do Rio Grande do Sul Antônio Brito no processo de privatização das rodovias, os recursos foram desviados para outras fins, transferindo para os usuários das rodovias, a responsabilidade pela manutenção tanto das estradas estaduais como as federais através implantação dos pólos de pedágio.
A Contribuição da CIDE passou a atender demandas corporativistas regionais, sendo que a grande maioria dos recursos foram e são desviados para as regiões do Norte, Nordeste e Centro-Oeste do Brasil, restando para as regiões do Sul e Sudeste arcar com o custo Brasil.
O órgão responsável pela arrecadação da Cide é a Secretária da Receita Federal (SRF). Uma simples análise na página da Receita Federal permite conferir o valor arrecadado com a contribuição ano a ano. Em 2006, por exemplo, o valor arrecadado chega a R$ 7,918 bilhões. Esse valor tem crescido aos poucos desde 2002, quando a arrecadação chegou a R$ 7,241 bilhões — e teve picos durante a fase mais aguda da última crise do petróleo. Somado aos valores dos anos anteriores, totaliza o valor em torno de R$ 45 bilhões de arrecadação.
Diante desses números, não é necessário grande investigação, bastando breve exame do estado em que se encontram a nossa malha rodoviária e ferroviária e a infra-estrutura portuária hidroviária para que se evidencie o desvio de finalidade da Cide.
E-mail: cos.schneider@gmail.com

A Resposta da Vox Populi

Profundas mudanças de representação popular estarão por se instalar no manual de práticas políticas no país nos próximos anos. Dúvidas não restam de que o povo está cansado das manobras partidárias patrocinadas pela grande mídia na tentativa de acomodar o sistema em favor daqueles que trouxerem maior vantagem econômica ao seu “status” bancário.
O cenário é sintomático quando se trata de partidos políticos inscritos no Tribunal Superior Eleitoral que ao longo dos anos passaram pelo poder sem cumprir suas metas programáticas ou promessas de campanha. Entre os partidos políticos que participaram das últimas eleições que sofreram as maiores baixas, não resta dúvida, foi o PMDB.
Os partidos políticos brasileiros denominados “partidos de direita” foram os responsáveis pela ascensão da esquerda no país. Na Grande Porto Alegre, por exemplo, e em outros municípios estratégicos como Santa Rosa, antes governados pelo PMDB perderam seu domínio em favor dos partidos declaradamente de esquerda, que mais cresceram pelos erros cometidos em suas administrações do que pela disputa propriamente dita. O PT, PSB e PCdoB, partidos que ocupam aqueles municípios, sabem se utilizar das fragilidades da ala direita, embretando seus adversários eliminando qualquer tipo de concorrência.
Ninguém poderia imaginar que o PT fosse vencer as eleições do Rio Grande do Sul já no primeiro turno. O PMDB, ao lançar um candidato ao Governo do Estado, que havia cumprido somente metade do seu mandato de prefeito em Porto Alegre, recebeu a resposta nas urnas de que o povo não aceita mais político se eleger, prometendo cumprir o mandato e na primeira oportunidade, renuncia a fim de concorrer a outro posto eletivo. O povo cansou desta prática e as novas lideranças são sufocadas enquanto os filiados procuram outras siglas.
A Verdade castiga o descumprimento. O ex-governador do Estado Germano Rigotto do PMDB, pagou seu preço em não se eleger ao Senado Federal da República, em resposta de seus atos quando governador do Estado. Como relator do projeto da reforma tributária no Congresso Nacional, eleito governador do Estado em 2002 prometeu durante a campanha não mexer na matriz tributária gaúcha, e que não aumentaria impostos caso eleito governador. Pois, em 2004 reformulou o modelo tributário gaúcho aumentando tributos, sobretudo, os percentuais do ICMS sobre combustíveis, energia elétrica, telefonia, etc. Implantou ainda o perverso modelo da substituição tributária, em que os comerciantes são obrigados recolher o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS, sem que estes tenham vendido suas mercadorias aos consumidores. Tudo em nome da fúria de engordar os cofres públicos.
O partido do ex-governador sofreu grande derrota a partir das eleições municipais de 2008. Não elegeram os prefeitos da Grande Porto Alegre, perdendo o comando das principais prefeituras para o PT. Perdeu a prefeitura de Porto Alegre para o PDT. Não elegeu seu principal ícone ao Senado Federal. Por erros estratégicos internos não reelegeu Eliseu Padilha a Deputado Federal, que foi o grande articulador da reeleição de Fernando Henrique Cardoso no Rio Grande do Sul em 98. Seu cacique, Pedro Simon, já anunciou que vai se retirar da presidência do partido no final do ano. Certamente o PMDB vai implodir caso Dilma do PT não vença as eleições presidências de 2010, uma vez que o vice-presidente Michel Temer pertence ao PMDB. E-mail: cos.schneider@gmail.com

Eleições 2010.

Inexiste dúvida que o voto é a máxima expressão do poder soberano, consubstanciada na democracia no processo constitutivo do Estado Democrático de Direito. Tenho dúvidas... muitas dúvidas, quando o assunto pende para a vala comum da indução do voto através de métodos medievais induzindo o eleitor a votar de acordo com as manobras sócio-políticas- econômicas e não com a sua vontade, emprestando relevo ao denominado “voto útil”. Refiro-me à bomba atômica das pesquisas eleitorais.
Participar do processo eleitoral de 2010, para mim, especialmente, foi valiosa escola, novamente. Processo diferente daquele que freqüentamos em bancos escolares. Conversamos com os cidadãos, antes de enxergá-los como eleitores. Com colegas de partido do resto do país que se solidarizaram com a participação política no Rio Grande do Sul, a exemplo da Deputada Federal Eleita pelo PMN pelo Distrito Federal com mais de 100 mil votos. Em relação a nossa candidatura, recebi de sua lavra a seguinte correspondência: “Prezado companheiro Carlos. Quero parabenizá-lo pela candidatura, que trouxe grande orgulho para o PMN do Rio Grande do Sul, e desejar sucesso e continuidade nessa caminhada, porque entendemos que estamos começando uma nova forma de governar no Brasil, com ética e com justiça social, e nomes como o de vossa Excelência, tem que estar sempre disponíveis para o engrandecimento da Pátria brasileira. Atenciosamente. Jaqueline Roriz - Presidente PNM- DF”. Nossos cumprimentos a Jaqueline por tão importante conquista na representação democrática pelo Distrito Federal.
Registro também, com muita honra, as i´ncontáveis homenagens recebidas de outros estados da federação brasileira, sobretudo, pelo desempenho de nossa candidatura ao governo do estado, na defesa dos mais elementares direitos sociais, econômicos, políticos e educacionais, a da Jaqueline foi motivadora, assim como a mensagem do candidato do PMN pelo Piauí.
Como não posso deixar de registrar, as centenas de mensagens e homenagens recebidas da nossa República Riograndense que desmontaram meu estado emocional porque foi maravilhoso o estímulo recebido invocando a continuidade na vida política; no comportamento nos debates; na defesa de propósitos entre outros. Meus colegas de aula, de formandos, amigos, colegas de trabalho, de Pós Graduação, minha sincera homenagem.
Outra referência que nos deixou muito surpreso na analise feita pelo jornalista Fábio Salvador em seu blog www.fabiosalvador.com.br/index.php?mat=387 ao comentar o debate realizado entre os candidatos ao governo do estado em 28 de setembro de 2010 na RBS TV.
O Partido da Mobilização Nacional – PMN que concorreu com o número 33, embora sufocado pelo método nada recomendável das pesquisas eleitorais, somou assim mesmo mais de 43 mil votos no Rio Grande do Sul. Um Partido que vem ganhando espaço e conquistando simpatia em sua triangular atuação, muito bem comandado pelo Presidente Estadual Fábio Cristiano Alves,que esperamos continue a frente do partido na construção da sigla no Estado. O partido elegeu 1 Governador 1 Vice-Governador, 5 Deputados Federais, 1 Senador pelo Estaod doAcre o que lhe garante um bom espaço de Rádio e TV nas eleições de 2012 nos municípios e também elegeu dezenas de deputados estaduais país a fora. Com todos os ataques de histeria contra os partidos ditos desrespeitosamente “nanicos”, estes vem demonstrando que há muito espaço a ser conquistado no mundo político. Enquanto o PMDB desmoronou. Será enterrado vivo se Dilma perder as eleições sobretudo no segundo turno. E-mail: cos.schneider@gmail.com

Voto que não decide

As eleições se passaram e mais uma vez o vexame ficou por conta de dois temas que preocupam e ameaçam a democracia do país. São eles, as pesquisas e a urna eletrônica.
Pesquisas eleitorais, no dizer do Ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio de Melo, preocupam, afirmando que “existem eleitores e eleitores” em entrevista à Rádio Gaúcha dois dias antes das eleições. Chegará o momento em que não serão mais necessárias urnas ou seções de votação para realizar as eleições. Bastarão as pesquisas eleitorais que ditarão os novos governantes do país. A democracia é fantasia decorativa no palco das eleições ameaçada já em seu nascedouro.
Outro fato sério é a urna eletrônica. Já desafiamos aqui nesta coluna e em outros veículos de comunicação, as instituições brasileiras a provarem a segurança da urna eletrônica. Se o painel de votação do Senado Federal foi violado, quem garantirá a segurança da urna eletrônica? Renomados engenheiros eletrônicos afirmam que a urna eletrônica é fraudável.
Nenhum eleitor tem certeza de que sua escolha por determinado candidato na urna eletrônica é contabilizado em favor de seu favor. Não há prova física de voto que possibilite sua conferência. Imagino que os resultados eleitorais sejam ditos pelas pesquisas ou até mesmo em programas maldosos inseridos no software do programa que roda no dia das eleições.
Diante de tanta velocidade na apuração do resultado e diante de tantas dúvidas, o Tribunal Superior Eleitoral tem se preocupado muito em “pedir” a confiança do eleitorado brasileiro nas urnas eletrônicas a comprovar sua credibilidade. Aliás, este modelo de urna só existe no Brasil, país terceiro mundista. ´Seriam tão atrasados países como EUA, Japão, Alemanha? Até o Paraguay suspeita da Urna Eletrônica Brasileira!!!!!
Maquiavel já dizia que “quando o Rei é fraco, os Barões brigam entre si”. No Brasil curiosamente, nada se questiona. Há uma passividade estratosférica dos protagonistas que participam do pleito eleitoral. As instituições oficiais são fracas e brigam entre si. O Presidente da República patrocinou os mais bizarros atos nas eleições. Luiz Inácio Lula da Silva saiu disparando sua metralhadora em todas as direções contra os que afrontaram seu apoio a sua candidata a sucessão. Ele deveria ser presidente dos brasileiros e não presidente de um partido que governa o país.
Neste emaranhado de confusões, restou o segundo turno nas eleições presidenciais e governadores em alguns estados da federação brasileira, contradizendo, inclusive, as pesquisas eleitorais. Estas cometeram erros grotescos, mais uma vez, em seus prognósticos. As pesquisas eleitorais levam o voto do eleitor a cabresto. É preciso dar um basta a esta barbárie. Não bastassem tais eventos, ainda alguns candidatos patrocinaram festas, encontros com mais de 5 mil eleitores no Vale do Sinos, com absoluto abuso do poder econômico. Enfim, um festival de irregularidades sob o olhar beneplácito dos órgãos judiciais.
Por fim, meu sincero agradecimento pelos votos recebidos em nossa legenda 33. Para 5,5 mil eleitores, as propostas apresentadas em nosso programa de governo querem mudanças de verdade na política gaúcha. Obrigado a todos que depositaram o voto em Carlos Schneider PMN 33.
E-mail: cos.schneider@gmail.com